Moçambique para todos

Dois milhões e meio de euros para água em Nampula

A União Europeia e a Agência Francesa de Desenvolvimento assinaram na manhã desta sexta-feira um acordo de financiamento avaliado em dois milhões e meio de euros para a construção de fontes de água potável e saneamento na província de Nampula.
Este acordo é a concretização de uma relação entre duas instituições europeias que se juntaram por uma causa comum - a melhoria das condições de vida da população da província de Nampula, centro de Moçambique. O acordo prevê a construção de mais fontes de água potável e infra-estruturas de saneamento e espera-se que o projecto beneficie mais de 75 mil pessoas daquele quadrante do país.
O PAÍS - 21.12.2007

Jornalista José Lelo continua detido e está com malária

O jornalista angolano José Lelo, detido em Cabinda no passado dia 15 de Novembro, continua preso e está doente com malária, disse Eusébio Rangel, o advogado que o defende.
"Estive fora de Luanda durante as últimas duas semanas, mas hoje visitei-o e encontrei-o adoentado com paludismo [malária]. Aliás, fui eu que lhe comprei os medicamentos", disse o advogado.
De acordo com o causídico, a prisão preventiva do jornalista já ultrapassou os 45 dias máximos previstos inicialmente e, nesta fase do processo, não é possível prever uma data para a libertação de José Lelo.
"Não posso fornecer muitas informações, pois trata-se de um processo judicial que implica o segredo de justiça, mas digo-lhes que a Polícia Judiciária devolveu o processo ao magistrado do Ministério Público", disse Eusébio Rangel.
Salientando que "é tudo uma questão de paciência", o advogado referiu que há, de facto, "circunstâncias com alguma gravidade" em torno deste processo, que, por agora, se escusou a mencionar.
Já depois da detenção, decorreu, em finais de Novembro, na Polícia Judiciária Militar (PJM), em Luanda, o "reconhecimento entre todos os co-arguidos", o jornalista e os sete militares que o detiveram.
"No momento em que foi perguntado aos militares se conheciam José Lelo, estes responderam que não, e quando a mesma pergunta foi feita ao jornalista, este declarou igualmente que não conhecia os militares", explicou o causídico.
Rangel entende que o facto de não haver testemunhas que sustentem a acusação "é um dado fundamental" para o desenlace do processo, tendo em conta que "nenhum tribunal pode condenar alguém sem provas".
José Lelo trabalhava no momento da detenção para uma empresa ligada ao petróleo no enclave de Cabinda e já não era correspondente da Voz da América há vários meses.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.12.2007

CNE vai indicar finais de Setembro para realização das eleições

O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Caetano de Sousa, disse hoje em Luanda que vai propor ao Presidente da República a realização das eleições legislativas em finais de Setembro de 2008.
O relatório da CNE "aponta para que aconselhemos José Eduardo dos Santos a que as eleições sejam realizadas em finais de Setembro do próximo ano", adiantou.
Caetano de Sousa fez o anúncio no final da cerimónia formal de integra pela Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE) dos cadernos eleitorais à CNE.
Ao presidente da CNE foi hoje entregue um disco compacto com os dados dos mais de oito milhões eleitores registados no país.
De acordo com Caetano de Sousa, a CNE tem ainda tarefas a desenvolver, nomeadamente a realização de um mapa onde serão constituídas as assembleias de voto, a formação do pessoal e a educação cívica da população em relação ao voto.
Fazer um mapa nacional do lugar onde vão ser constituídas as assembleias de voto, fazendo corresponder os cadernos do registo eleitoral com as assembleias de voto são ainda tarefas a concretizar pela CNE, referiu o presidente.
Segundo a mesma fonte, numa primeira fase cerca de 1600 pessoas vão receber formação para orientar todas as pessoas que irão trabalhar nas assembleias de voto.
"Há também a questão da educação cívica que antecede o período de votação. Temos que esclarecer as pessoas como vão votar, onde vão ser posicionadas as assembleias de voto para que cada um saiba onde vai votar", explicou.
Na semana passada, o Chefe de Estado angolano disse na reunião do Conselho da República que aguarda pelo relatório da CNE para marcar a data das próximas eleições legislativas.
"O Presidente da República convocará as eleições e fixará a data para a sua realização logo que receba, nos termos da lei, o relatório da CNE que confirme a realização do registo eleitoral, em conformidade com as normas legais e garanta que está em condições de organizar a votação no período de Maio a Setembro de 2008", salientou Eduardo dos Santos.
Entre Maio e Setembro é o período que o presidente angolano tem referido para a marcação da data das eleições de 2008.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.12.2007

INPUT 2008

Joanesburgo, 4 a 10 de Maio
Inscrição de programas até 4 de Janeiro de 2008
INPUT reúne mais de um milhar de produtores e programadores de televisão de mais de 50 países, na maior conferência mundial e anual de conteúdos de televisão.
INPUT selecciona programas que:
- Sejam inovadores, originais, inusuais, controversos, corajosos ou experimentais na forma e conteúdo;
- Ultrapassem as fórmulas de programas convencionais para poder encontrar novos caminhos para chegar ao público;
- Sirvam os interesses do público ao dirigir-se a ele como um cidadão em vez de um consumidor;
- Estimulem o debate e a discussão durante a conferência.
Os programas deverão ter sido exibidos por uma televisão pública ou terem contrato para a sua exibição. Os programas exibidos em televisões privadas poderão também ser seleccionados se tiverem um substancial valor de interesse público e integrem os critérios INPUT.
A selecção de programas de televisão passa por uma pré-selecção nacional e posteriormente pela selecção
internacional (onde se escolhem 80 a 100 programas finais), que este ano acontecerá durante o mês de
Fevereiro em Berlim.
Todos os géneros de programas de televisão, desde que produzidos após Janeiro de 2006, são aceites por INPUT. INPUT exibe e debate cada programa seleccionado. Os programas seleccionados terão obrigatoriamente de ser exibidos com a presença do realizador ou do produtor, se nenhum dos dois estiverem presentes, INPUT não exibe o programa.
A inscrição de programas deverá ser feita em www.input2008.org.za, preenchendo a ficha de inscrição
on-line.
Posteriormente deverá imprimir a ficha de inscrição e enviar conjuntamente com 2 cópias DVD do programa, legendado em inglês, para o Coordenador Nacional.
António Costa Valente - Coordenador Nacional INPUT
Departamento de Comunicação e Arte
Universidade de Aveiro
Campus Universitário
3810-193 Aveiro
[email protected]

Commodities...

Para quem não entende nada de economias “mundiais”, como eu, há-de achar estranho que, de repente, essas economias estão todas a melhorar, os PIBs crescem, as cidades transbordam de gente e de carros, os ares estão cheios de aviões cheios e os mares de imensos navios carregando milhões de contentores de um lado para o outro, enfim um frenesi que poderia estar a diminuir a fome e a pobreza no mundo, mas está a fazer cada vez mais biliardários.
Só em Londres, “catalogados” há cerca de uma centena. A loja da Rolls-Royce tem uma lista de espera de oitenta clientes, desde 2004, para um modelo de 460 mil Euros!
Mas este frenesi econômico cheira a falso.
Em 1973 o preço do barril de petróleo que era de US$ 2,90 saltou para $13 chegando no final de década a quase $80. O mundo parecia sufocar com esse aumento, gerando uma tremenda crise mundial. Depois baixou para cerca de $30. E a economia continuava em crise, porque nenhum produto, móvel ou imóvel, acompanhara a valorização louca do petróleo. Os “sem petróleo” resolveram que para injetar mais dinheiro em circulação a solução era o aumento do custo dos imóveis que a classe média leva 20, 30, 50 anos para pagar, o que significa que estão indefinidamente a alimentar os comilões.
Como commodities são “mercadorias úteis” que se podem vender e comprar “em futuro”, com movimento de imenso manancial de dinheiro, é óbvio que quanto mais caras as tais commodities, maior o lucro dos negociantes envolvidos, desde o produtor ao retalhista. Uma coisa é ganhar 10% sobre 10 e outra é ganhar os mesmos 10% sobre 100 ou 500! E assim o petróleo está a bater na casa dos US$100, as grandes companhias distribuidoras a ganhar cada vez mais dinheiro, os produtores a esbanjarem, como alguns sheiks, entre os quais o venezuelano e o nigeriano, sem que o povo consiga mais uma migalha que seja para se alimentar e instruir.
Enquanto isso os chineses, para garantirem o fornecimento atual e futuro desse desgraçado combustível, invadem África, investindo em obras imensas que os países depois se obrigam a pagar com os tão cobiçados barris.
Cresce o movimento das tais commodities, surgem milionários como cogumelos em esterco na floresta, cresce a economia chinesa à velocidade de foguete, e o povo, o povo... sempre o povo ficará a ver passar Rolls-Royces de ouro, enquanto luta desesperadamente para sobreviver no meio de guerras fratricidas, AIDS e Ebolas, secas e inundações, terrorismo de esquerda e de direita, jogado como bola de farrapos e esquecido dos governantes que se pavoneiam em mansões no Dubai ou dentro de carrões com ar condicionado!
Este mundo não tem conserto! Prega-se o entendimento, o amor ao próximo, o desapego dos bens terrenos, o respeito pelo meio ambiente, durante esta quadra do Natal trocam-se votos de boas festas e de um novo ano muito feliz, votos esses que se limitam a um muito restrito número de amigos ou parceiros comerciais, jamais deixando de ter como primeiro objetivo as commodities e outros negócios, sobretudo da bolsa, que tanto e tanto lucro dão.
Boas Festas... para quem? Para o Darfur, hoje exemplo da bestialidade humana?
Melhor Ano Novo... para quem? Para os vendedores de Rolls-Royce?
Mundo cão. Mesmo.
Francisco G. de Amorim - Jornal do Brasil - 20.12.2007

“Barulho” em volta da toponímia

Na Assembleia Municipal
Nomes como Karl Mark, Vladimir Lenine, Marquês de Pombal e Robert Mugabe são contestados
A questão de atribuição de novos topónimos a ruas e avenidas da Cidade de Maputo continua a dividir as três bancadas da Assembleia Municipal (AM). A falta de consenso nos nomes propostos pelo Conselho Municipal, foi a nota dominante na XX Sessão Ordinária realizada ontem nos Paços do Município.
A bancada do «Juntos Pela Cidade» foi a primeira que pela voz do seu membro à Assembleia Municipal da Cidade de Maputo Carlos Tembe se manifestou contra um conjunto de nomes propostos pelo Conselho Municipal da urbe. Outros tantos nomes atribuídos a algumas ruas e avenidas na sequência da conquista da Independência Nacional estão igualmente na origem da discórdia dos membros da AM.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3121

Reprovada proposta de Plano de Actividades para 2008

Assembleia Municipal da Cidade de Maputo
A Assembleia Municipal da Cidade de Maputo chumbou quarta-feira a proposta do Plano de Actividades para 2008, apresentada pelo executivo de Eneias Comiche.
Reunidos na sua XX Sessão em Maputo os membros colocaram em causa o tempo fixado pelo executivo para a sua execução do plano, que segundo defenderam, não permite a sua fiscalização e avaliação pela Assembleia Municipal.
No fim, a proposta foi devolvida ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM).
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http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3122

Economistas da CPLP reúnem-se em Maputo

Integração regional na forja
Sob o lema: “Integração Regional e a Economia dos Países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP)”, a Associação Moçambicana dos Economistas (AMECOM) organiza nos dias 9, 10 e 11 de Abril de 2008, em Maputo, a VII Reunião Bienal dos Economistas dos países falantes da língua portuguesa. No encontro, prevê-se a participação de cerca de 120 economistas.
Falando em conferência de imprensa, ontem em Maputo, Miquelina Meneses, presidente do Conselho de Gestão da AMECOM, disse que na reunião serão discutidos temas da realidade dos países em causa, onde serão abertos espaços para debates, procurando identificar caminhos para um maior relacionamento económico entre os países da CPLP.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=3125

Empresas não conhecem responsabilidade social

EMPRESAS moçambicanas ainda não conhecem o real conceito de responsabilidade social, segundo indica um estudo sobre a matéria esta semana publicado em Maputo, a capital do país.
Maputo, Sexta-Feira, 21 de Dezembro de 2007:: Notícias
“‘Há empresas pensando que criar condições de trabalho condignas para os seus trabalhadores é responsabilidade social, quando isso trata-se de sua obrigação em cumprir com a lei do Trabalho”, disse à AIM Paulo Mole, consultor da empresa de auditoria e consultoria KPMG, entidade que conduziu o estudo.
Segundo ele, essa percepção é de uma parte considerável das empresas moçambicanas.
O conceito de responsabilidade social considerado ideal pela pesquisa é baseado nos princípios do Pacto Global, uma iniciativa lançada pelas Nações Unidas visando envolver as empresas na solução dos desafios da globalização de forma sustentável e inclusiva. Tais princípios em enfoque para as áreas dos direitos humanos, Força do trabalho, meio ambiente e combate a corrupção.
Moçambique tornou-se signatário o Pacto Global em 2003, mas até ao primeiro semestre deste ano, altura da realização da pesquisa lançada esta Terça-feira, apenas 22 empresas tinham aderido a iniciativa.
Mole afirma que em Moçambique existem empresas que, por exemplo, não admitem pessoas portadoras de deficiência ou então os infectados por HIV/SIDA para o seu quadro de trabalhadores, não sendo por isso socialmente responsáveis.
A fonte afirma haver uma diferença entre as actividades filantrópicas e acções de responsabilidade social. No âmbito do segundo conceito, uma empresa pode construir uma escola junto da comunidade onde está instalada, apesar dessa tarefa ser do Estado, na expectativa deste empreendimento vir a formar a mão-de-obra que ela precisará no futuro.
Contrariamente, uma actividade filantrópica pode cingir-se numa simples oferta de alimentos.
“Nos países onde o conceito é mais claro as empresas apoiam as comunidades e em benefício disso o Estado lhes abate os impostos. É responsabilidade social porque a empresa conseguiu descobrir a necessidade daquele empreendimento. É por isso que se fala da necessidade de haver incentivos em Moçambique para a área de responsabilidade social”, disse ele.
Aquele funcionário sénior da KPMG entende ser necessária a implementação de um quadro legal ideal sobre a matéria de responsabilidade social, medida que também deve ser divulgado junto de organizações dos sindicatos, Organizações Não Governamentais, instituições do ensino superior, entre outras entidades.

PARQUES: Quirimbas é problema para a população local

O VICE-MINISTRO do Turismo, Rosário Mualeia, reconheceu, há dias em Pemba, que o Parque Nacional das Quirimbas está a transformar-se num problema para a população, particularmente devido ao conflito Homem – animal. Com efeito, a administração do parque já apresentou um plano ao Governo Provincial de Cabo Delgado, que consiste na delimitação da área a si destinada.
Maputo, Sexta-Feira, 21 de Dezembro de 2007:: Notícias
“Pensamos ser a primeira medida e há aconselhamento em fóruns que temos tido com a comunidade internacional que dizem que na verdade precisamos de fazer uma audição nacional para estudar a sustentabilidade dos parques, porque há consciência internacional, de todos os países, que aponta para a necessidade de evitar que os parques constituam problema para o Homem”, disse Mualeia.
Noutros pontos do país, conforme o vice-ministro do Turismo, o problema de conservação está relativamente a caminhar bem, assim como o maneio comunitário tem sido bem sucedido, sendo exemplo disso o projecto “Tchuma Tchato” (nossa riqueza), na província de Tete.
A fonte acredita que “Tchuma Tchato” está a ser bem sucedido porque os benefícios às comunidades são consideráveis, não se podendo dizer o mesmo em relação ao Parque Nacional das Quirimbas que se encontra em fase de consolidação.
“O valor animal em “Tchuma Tchato” é compreendido, aqui precisamos de mostrar esse valor à população, através de benefícios. Para além disso, existe uma rivalidade natural que advém do facto de haver um crescimento demográfico rápido, assim como na população animal, o que adensa a disputa de espaço e torna o conflito cada vez mais renhido”.
No centro do país, de acordo com a fonte, o Parque Nacional de Gorongosa voltou a ser o projecto mais ambicioso do país, mais uma vez porque a população sempre respeito o espaço da estância.
Entretanto, no sul do país, os Parques de Zinave, Banhine e Limpopo, para a nossa fonte devem ser tratados de forma diferente porque têm, igualmente, características diferenciadas das do Parque Nacional das Quirimbas.
“Os problemas que temos tido com alguns deles são resolvidos com o reassentamento da população. É verdade que o processo é moroso, mas essa é que vai ser a solução. E aqui a vantagem é que são poucas pessoas. Estamos a falar de 6.000 e nas Quirimbas são cerca de 100.000 de cinco distritos”.
Num outro desenvolvimento quisemos saber de Rosário Mualeia o que se pode dizer do Turismo de praia em Moçambique, tendo nos respondido que está a subir, recorrendo a um exemplo de no ano passado o país ter sido visitado por 900.000 turistas enquanto que para o presente perspectiva-se 1.2000.000.
Por outro lado, a fonte revelou que em termos de investimento o país saiu de 80 milhões para 600 milhões de dólares norte-americanos, um crescimento que tem a ver com a sustentabilidade do sector turístico em Moçambique.

Assembleia da República não está a assumir seu papel - afirma Eduardo Namburete

EDUARDO Namburete, porta-voz da bancada da Renamo-União Eleitoral na Assembleia da República, reagiu às declarações do seu homólogo da maioria na AR, Feliciano Mata, dizendo que na casa do povo a Frelimo é advogado do Governo, porque nada mais faz senão votar, racional ou irracionalmente, a favor do Executivo. Segundo afirmou, muitas vezes, alguns deputados da bancada da Frelimo não concordam com determinada proposição ou matéria, mas são obrigados, por disciplina partidária, a votar a favor. Na entrevista que ontem concedeu ao “Notícias”, Eduardo Namburete criticou o alegado papel imparcial do presidente do órgão legislativo, Eduardo Mulémbwè.
Maputo, Sexta-Feira, 21 de Dezembro de 2007:: Notícias
Depois de entrevistar Feliciano Mata, porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República, a reportagem do “Notícias” foi, igualmente, entrevistar Eduardo Namburete, também porta-voz, mas da bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral.
A pergunta colocada a Eduardo Namburete, tal como a Feliciano Mata, foi: “Que balanço a Renamo-União Eleitoral faz sobre a sua prestação na Assembleia da República no ano parlamentar de 2007?”
O porta-voz da minoria na Assembleia da República disse que, em termos de desempenho, o ano de 2007 foi dos melhores para a bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral. Segundo o interlocutor, foi visível a intervenção dos deputados da oposição quer no plenário, quer fora do órgão legislativo, designadamente nos círculos eleitorais, na comunicação social e nos órgãos de soberania. Salientou que a nível dos órgãos de soberania, a bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral interpôs recursos ao Conselho Constitucional sobre a inconstitucionalidade de algumas leis, designadamente promulgadas pelo Chefe do Estado.
Leia em:
Download eduardo_namburete_a. R..doc

Guebuza e Mugabe encontram-se na Beira

OS Presidentes de Moçambique e do Zimbabwe, Armando Guebuza e Robert Mugabe, testemunham esta manhã na cidade da Beira a assinatura do acordo de lançamento do Corredor de Desenvolvimento da Beira.
Maputo, Sexta-Feira, 21 de Dezembro de 2007:: Notícias
Antes, o estadista moçambicano vai descerrar a lápide e cortar a fita inaugural da Terminal do Instituto Nacional de Petróleos (INTREPO).
Os dois eventos serão ainda presenciados por diversas personalidades dos dois países ligadas, sobretudo, às áreas dos Transportes e Comunicações e Energia.

Portugal/África segundo o «África Confidencial»

Portugal prepara-se para no início de 2008 pôr em marcha iniciativas especiais tendentes a consolidar e/ou a incrementar as suas relações com países da África Austral; o plano respectivo, delineado e coordenado pelo MNE, em articulação com outros ministérios e departamentos do Estado, noticia o África Confidencial editado em Lisboa por Xavier de Figueiredo.
O referido plano prevê:
- Reunião em Lisboa dos chefes das missões diplomáticas portuguesas na região.
- Viagens selectivas de membros do Governo a países da área; objectivo comum de criar ambiente propício ao desenvolvimento de relações, em especial nos campo económico e político.
- Organização de missões comerciais dedicadas.
- Visitas separadas do Primeiro Ministro José Socrates e do Presidente da República Cavaco Silva a países da área – em princípio Moçambique, África do Sul e RD Congo (ultimamente tornou-se notória uma apetência especial das autoridades congolesas e dos seus empresários no sentido do estabelecimento de laços mais estreitos com Portugal).
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=3111

Milhares de crianças moçambicanas sem nacionalidade

Filhos de imigrantes no Zimbabwe
Milhares de crianças cujos pais emigraram de Moçambique para o Zimbabwe durante a Guerra Civil (1976-1992) encontram-se a viver numa condição de apátridas, ou seja, não são titulares de nacionalidade. Como consequência, elas não têm acesso a qualquer tipo de documento de identificação, bem como aos serviços sociais de que gozam outras crianças naquele país liderado desde a sua independência por Robert Mugabe.
Durante a guerra civil que durou 16 anos, muitos cidadãos moçambicanos estabeleceram-se na província de Mashonaland, Nordeste do Zimbabwe, lugar onde ergueram as suas propriedades. Em contacto com o «Canal de Moçambique», Félix Mambule, director do Instituto para o Apoio às Comunidades Moçambicanas Residentes no Exterior (IACMRE), afirma não ter conhecimento da existência de um grupo numeroso de moçambicanos residentes nas condições descritas em Mashonaland
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=3115

Faleceu Carlos Tembe

Segundo informação agora recebida de Maputo, faleceu, no HCM, esta madrugada o Dr. Carlos Tembe, Presidente do Conselho Municipal da Matola.

Para a verdadeira HISTÒRIA de Moçambique

Tem a RTP1 apresentado a série GUERRA dedicada à Guerra do Ultramar, num trabalho do jornalista Joaquim Furtado. No episódio 9, podemos ver a "Fundação da Frelimo", bem como o início da "Luta de Libertação Nacional".

Dele extraímos esses dois temas que encontrarão, em vídeo, mais abaixo:

-Em relação à Fundação da FRELIMO, foi por sujestão de Kwame N'Krumah a Gwambe-Mmole-Marcelino dos Santos, em Acra que a designação e sigla foram pela primeira vez por ele pronunciadas. Eduardo Mondlane, antes do Cogresso para a constituição da FRELIMO, teve de se inscrever na MANU, para poder votar e ser eleito, pois não pertencia a qualquer dos partidos fundadores da FRELIMO.

-Parecem as intervenções de Sérgio Vieira indiciar que naquela altura estava na Tanzania. Estaria mesmo?

-Quanto ao Chai, início da Luta Armada pela FRELIMO, como pode um indivíduo chegar a General, com uma mentira que já dura há quarenta e dois anos?

Muito mais haveria a dizer. Fica para uma próxima oportunidade.

Veja o vídeo(17m.) aqui: http://www.macua.org/blog/guerrajf09parcial.html

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Bispos católicos preocupados com o ambiente turvo na actual democracia

Os bispos católicos de Moçambique manifestaram-se hoje preocupados com o "turvo" ambiente político que se vive no país, afirmando que os cidadãos ainda se sentem "inseguros" devido a actual democracia "titubeante e incerta".
Em comunicado, os bispos da Conferência Episcopal de Moçambique afirmam que a Igreja Católica tem vindo a acompanhar a situação social do país, mas acham que, neste momento, ela está "mergulhada em mil e um problemas".
"A igreja, como sempre, acompanha a situação da nossa sociedade. Olhando para ela, no momento actual, vemo-la mergulhada em mil e um problemas: a pobreza, a degradação dos valores morais e do tecido social, a insegurança, corrupção galopante, desavergonhada e impune", lê-se no comunicado.
"O ambiente político dá impressão de ser turvo, o que faz com que a nossa democracia se sinta titubeante e incerta no país e os cidadãos se sintam inseguros. Assim, apelamos aos fiéis para que sejam ´luz nas trevas e sal` nesta sociedade e se empenhem aceitando ir contra a corrente, remando na direcção da justiça, da verdade e do bem comum, custe o que custar", prossegue.
Na mesma nota, os clérigos demonstram ainda "preocupação" pela eventual "partidarização das instituições sociais e de direito ao acesso ao emprego, justamente aquelas que devem ser indicadoras e lugares da democracia numa sã sociedade".
Os bispos consideram também "gravosa" a situação das calamidades naturais, com todas as consequências daí decorrentes, designadamente a criminalidade e imigração e, sobretudo, a imigração clandestina.
"A criminalidade e a corrupção prosperam e levam-nos a perguntar se não terão a mesma fonte ou causa. Elas parecem não ter medo de ninguém!", acrescenta-se no comunicado.
"O flagelo do HIV/SIDA na nossa sociedade não deixa ou não deveria deixar ninguém com ilusões, pois, ele continua, e cada vez mais, ceifando vidas e fazendo desaparecer famílias inteiras", referem os bispos, que denunciam "a prostituição e a promiscuidade, quase institucionalizadas, são queiramos ou não os principais veículos do HIV/SIDA".
Segundo o Conselho Episcopal de Moçambique, a suposta deterioração da sociedade moçambicana é extensiva a própria Igreja, que tem "problema de insuficiência dos agentes pastorais em quantidade e qualidade".
"Esta Igreja local continua ainda muito limitada em meios materiais que lhes permite operar", aliás, "a formação dos agentes pastorais a todos os níveis e, consequentemente, também a formação dos próprios fiéis é uma necessidade prioritária e inadiável", consideram.
Apesar desta situação, os clérigos dizem ter verificado os esforços das autoridades governamentais no sentido de sustentar o desenvolvimento do país.
"Em vários pontos do país vão sendo construídas infra-estruturas sociais, levam-se a cabo obras de manutenção de vias de comunicação e impulsiona-se o associativismo no meio das populações", exemplificam.
"No entanto, somos também testemunhas do facto de que a vida do povo continua a ser dramaticamente dura, devido a graves carências de todo tipo e a deficiente capacidade de compra por parte do povo", apontam.
"O emprego escasseia e os preços, até de bens de primeira necessidade, sobem continuamente em todas áreas. Isto significa que o quanto se tem vindo a fazer em benefício do povo ainda está longe de responder satisfatoriamente as necessidade reais e mais urgentes das populações", concluem.
Contudo, no seu informe anual recentemente apresentado no parlamente, o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, considerou "bom" o estado na nação, apontando, como exemplo, os "sucessos" alcançados pelo seu executivo nas várias áreas que ditaram crescimento económico em 8.8 por cento no primeiro semestre deste ano.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.12.2007

A-propósito de Mphanda Nkuwa ser Oportunidade ou Ameaça*

Por Marcelo Mosse
O conhecido jornalista Paul Fauvet, meu amigo, editor de língua inglesa da Agência de Informação de Moçambique (AIM), escreveu um artigo em que ataca veementemente a Justiça Ambiental, dizendo que a nossa organização está a advogar contra o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique. Num artigo sob o título “Mphanda Nkuwa: Ameaça ou oportunidade”, publicado no serviço inglês da AIM, a 26 de Novembro, Paul Fauvet diz que correntes ambientalistas moçambicanas [WINDOWS-1252?]– e menciona apenas a JA - estão a realizar uma campanha para privar Moçambique de uma das suas “mais atractivas potenciais fontes de electricidade”.
Para ele, Mphanda Nkuwa não é um mau projecto porque: i) é uma fonte atractiva de energia; ii) vai possuir uma albufeira menor que a de Cahora Bassa ou Kariba; iii) vai desalojar apenas umas 1400 pessoas, as quais até vão ser compensadas e vão ter oportunidade de emprego na barragem; iv) vai empregar na fase da construção 3000 trabalhadores temporários e 80 permantes na fase de operações; e v) a albufeira vai ser alvo de pesca semi-industrial e vai haver novas estradas e uma ponte sob o rio na zona.
Estas são tentativas de resposta à parte dos argumentos que temos vindo a esgrimir, os quais vão vão mais longe que os pontos que Paul Fauvet tenta responder. Por exemplo, o papel de Mphanda Nkuwa na mitigação das cheias vai ser nulo, justamente por causa do tamanho reduzido da sua albufeira. De contactos recentes com cientistas que lidam com rios e barragens podemos apurar o seguinte: não é provável que o pequeno reservatório a ser erguido em Mphanda NKuwa vá conseguir conter cheias catastróficas no caso de as barragens de Kariba e Cahora Bassa libertarem imensas quantidades de água em tempo de cheias.
Em suma: o argumento de que Mphanda Kuwa poderá acomodar as águas das cheias é incorrecto, pois a projectada barragem é, por desenho, aquilo a que os especialistas chamam de run-of-river, com poucas possibilidades de atenuação de cheias. E essa característica de run-of-river foi destacada com ênfase na apresentação recente do projecto pelo consórcio Camargo Correia/EDM e Energia Capital (do grupo Insitec), que foi pago pelo Governo com parte dos fundos que a brasileira Companhia do Vale do Rio Doce pagou ao Estado pela concessão da exploração do carvão de Moatize, os tais 128 milhões de USD que nunca contabilizados no Orçamento do Estado).
É justamente por causa dessa característica que é completamente descabido estar ao mesmo tempo querer considerar-se que a barragem vai conseguir armazenar em grande quantidade as que desçam da montante.
O artigo de Paul Fauvet não responde às consequências nefastas que temos vindo a identificar ao longo destes anos. Temos vindo a falar de uma variedade de riscos (económicos, sísmicos, ecológicos, sociais) e as respostas às nossas inquietações ainda não foram dadas. Infelizmente, este espaço editorial é tão ínfimo para voltarmos a detalhar os nossos argumentos.
Um dos pontos levantados pelo artigo da AIM é o de que a nova hidroeléctrica oferece soluções para uma crescente demanda de energia necessária para o desenvolvimento económico de Moçambique. A Justiça Ambiental tem sido acusada de estar numa barricada contra o desenvolvimento económico, mas isso não é verdade. A nossa missão é advogar para soluções energéticas amigas do ambiente. E em África temos, felizmente, precedentes de projectos que apontam para essa direcção, diferentemente de Mphanda Nkuwa.
Podemos citar alguns: um projecto de central à base de energia solar com a capacidade de geração de 100 megawatts na África do Sul; um imenso projecto de natureza “geothermal” no Quénia; uma hidroeléctrica de escala reduzida no Uganda.
Aliás, a própia Eskom, a quem se pensa que Mphanda Nkuwa vai servir, está a ponderar ir buscar energia a uma central à carvão no Botswana e a uma central à gás na Namíbia.
A nossa abordagem não é contra o desenvolvimento do país; contra o combate à pobreza. A nossa abordagem é a favor de um desenvolvimento sustentável que contemple também as futuras gerações e a protecção da ecologia. Paul Fauvet pergunta que alternativas é que a JA propõe? Considerando que Moçambique pode ter reservas enormes de gás natural, a crer na avalanche prospesctiva que está agora a acontecer na bacia do Rovuma e no delta do Zambezia, mas também em regiões on shore à norte de Sofala, as alternativas podem vir daí. A quantidade potencial de gas natural pode ser uma fonte de energia eléctrica limpa e com limitados impactos ambientais.
E é notável que o Governo esteja ja a trilhar por este caminho, nomeadamente através da autorização dada, este ano, pelo Ministério do Ambiente à Electricidade de Moçambique e à Intelec Holdings (empresa onde o Presidente Armando Guebuza é sócio, a par do homem forte da CTA Salimo Abdula) para avançarem com um projecto de instalação de uma Central Térmica à Gás Natural de Ciclo Combinado para a produção de energia elétrica até cerca de 1000 mw, usando as potencialidades do gás de Temane.
A questão crucial aqui nem é o facto de essa parceria público-privada (uma expressão muito em voga nos discursos do Presidente da República) não ter ido a concurso público, mas simplesmente o facto de que se trata de um projecto de produção de energia numa perspectiva ambientalmente saudável. Coloca-se então a questão: este novo projecto, que envolve igualmente a construção de redes de alimentação que chegarão inclusive à Africa do Sul é suficiente para que Moçambique satisfaça uma demanda eventualmente crescente de energia?
E se se encontrarem sinais concretos de existência de gás natural no Rovuma (como ja se encontraram sinais de petróleo, segundo a americana Anadarko confidenciou ao Presidente da República em Houston, Texas, em Setembro), haverá razões económicas para se avançar com a famigerada barragem, que economicamente é um bluff?
Para nós, as estações à gás natural de ciclo combinado são uma clara alternativa às hidroeléctricas. E também cremos que o desenvolvimento da estação norte de Cahara Bassa seria uma opção mais costeffective que Mpandha Nkuwa – se pensarmos não apenas sob o ângulo do desenvolvimento sustentável, mas também sob a perspectiva da dívida pública, mesmo não sendo ainda claro que tipo de engenharia financeira o Governo está a pensar para trazer os biliões de USD que a hidroelétrica de Mphanda Nkuwa precisa para ser erguida, sendo que o chinês Exim Bank está reluntante a entrar no negócio.
Por último, devemos dizer ao Paul Fauvet que não é verdade que os documentos sobre Mphanda Kkuwa sempre estiveram disponíveis. A Justiça Ambiental tem vindo a tentar obter o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) detalhado e nunca obteve uma resposta positiva. O acesso efectivo à informação pública não acaba na efemeridade de um seminário nem em consultas de gabinete de pouco mais de meia hora. O acesso à informação implica termos cópias integrais de toda a documentação referente ao projecto em causa e isso, caro Paul Fauvet, ainda não está a acontecer. Se o Paul Fauvet tiver uma cópia integral do EIA de Mphanda Nkuwa, por favor, partilhe-a connosco.
Há ainda muito secretismo na forma como o Governo aborda os negócios do Estado. Quem viu a entrevista do ministro da Energia na STV na terça- feira, pôde concluir que Salvador Namburete pensa que o que o Estado paga às empresas de consultoria não pode ser relevado. Por falar em dinheiros, é público que o Governo já gastou 20 milhões de USD só com estudos, mas ,curiosamente, no passado dia 29 de Outubro o Ministério da Energia fez publicar um anúncio no Notícias para mais consultorias sobre Mphanda Nkuwa, estudos que vão ser financiandos com créditos do Banco Mundial, que todos nós vamos ser obrigados a pagar.
Marcelo Mosse é Coordenador Executivo do Centro de Integridade Pública
*Este artigo foi publicado originalmente no suplemento “País Verde”, da Justiça Ambiental. Foram feitos posteriormente alguns arranjos e acréscimo de notas de enquadramento.
SAVANA - 14.12.2007

Deve haver bolo para todos

TRIBUNA DO EDITOR
Por Fernando Gonçalves
Gente ligada à área de negócios com quem tenho tido a oportunidade de trocar impressões sobre a actual situação no país tem-se queixado, com muita insistência, do emagrecimento das oportunidades e de uma cada vez maior escassez de dinheiro para as suas operações.
Alguns chegam mesmo a sugerir que todas as oportunidades existentes no mercado são açambarcadas por um pequeno grupo de empresários com conexões muito próximas ao poder político.
Alegam que quase todos os concursos públicos, envolvendo volumosas quantias em dinheiro, caiem nas mãos das mesmas pessoas ou empresas. Falam de uma situação generalizada de deficiente fluxo de recursos que poderá levar um grande número de empresas à falência.
Se estas informações correspondem ou não à verdade, o certo é que elas já começam a mexer com o mundo da finança internacional, que olha para Moçambique como um país de virtual monopólio, onde para se fazer “business” (negócio) é condição essencial não só estabelecer alianças políticas fortes, como também garantir que tais alianças são as mais acertadas.
Este foi o tom de um artigo sobre Moçambique publicado na penúltima edição da revista britânica The Economist, que cita uma vasta gama de elementos daquilo que se pode chamar de classe média moçambicana a declararem a sua insatisfação pela maneira como oportunidades de negócios estão a ser concentradas num punhado de homens (e mulheres) fortes ligados ao partido no poder.
Se isso nos agrada ou não, se é justo ou não, a verdade é que no mundo em que vivemos decisões importantes sobre o nosso futuro são tomadas em locais onde nós nunca estamos. Nesses locais, onde publicações como o The Economist têm uma influência determinante.
Um homem de negócios disse-me, recentemente, que na sua área de actividade não estava a conseguir fechar qualquer negócio, apesar da alta qualidade dos serviços que a sua firma presta. A única forma de se safar, dizia ele, “é juntar-me a eles. Só que não concordo com esses métodos”.
E não é só uma questão de não concordar. É que é prejudicial para a economia de um país que esta seja controlada por uma pequena oligarquia, por duas razões muito óbvias. Primeiro, porque empresas que dependem de monopólios podem acabar por estender demasiadamente as suas capacidades, conduzindo a uma situação de baixa qualidade nos serviços que oferecem ou nos bens que produzem, e dessa forma destorcer as leis de mercado.
Em segundo lugar, a íntima ligação entre o “business” e a política conduz, inevitavelmente, à corrupção. A corrupção é o pior inimigo do desenvolvimento e da prosperidade de qualquer povo.
Num ambiente em que os negócios andam embrulhados no manto da corrupção, prolifera o clientelismo, e gente séria e honesta gasta tempo, dinheiro e a sua inteligência negociando contratos e preparando documentação para concursos para depois, no fim, esbarrarem com as complexidades do burocratismo.
Num ambiente desses, os reguladores não têm o poder de realizarem o seu trabalho. Todos os princípios de boa governação corporativa caiem no dreno. A fiscalização torna-se numa simples miragem. As relações económicas com o resto do mundo ficam seriamente comprometidas.
Neste tipo de situações, a luta contra a pobreza torna-se perdida, à medida em que empresas politicamente menos conectadas entram na falência, despedem trabalhadores, e deixam de contribuir para os cofres do Estado.
Um ambiente de negócios são tem que se basear em regras justas e claras. Uma economia torna-se forte com um sistema que permite às pessoas acederem a oportunidades de negócios em de igualdade de circunstâncias, num ambiente de honestidade.
Os países menos desenvolvidos, em particular os africanos, choram cotinuamente devido às múltiplas barreiras que lhes são erguidas no seu relacionamento económico com os países mais desenvolvidos. Mas ao condenarem o Ocidente por tais práticas, precisam primeiro de demonstrar que eles próprios não as praticam dentro dos seus próprios países.
SAVANA - 14.12.2007

Africanos

Espinhos da Micaia
Por Fernando Lima
Nunca vi tantas vezes pronunciada colectivamente a palavra africanos como o último fim de semana quando em Lisboa se abraçaram os representantes oficiais de África e da Europa.
Embora a expressão tenha algum sentido, não deixa de ser redutor o sentido com que ela é utilizada a maior parte das vezes. É que muitas vezes esse substantivo colectivo é utilizado para definir um conjunto de características, pensares, sonhos e ambições cristalizado numa redutora uniformidade. E certamente que todos concordarão que é difícil definir da mesma forma, africano em Moçambique e na Mauritânia. Se todos os africanos pensassem e sentissem da mesma maneira estaríamos todos a bater palmas pela reversão de Cahora Bassa. E, no entanto, a África do Sul mandou ao Songo um modesto vice-ministro para cumprir protocolo, numa festa que o Moçambique oficial fez questão em sublinhar que era sentida “do Rovuma ao Maputo”. Logo há pensares diferentes, há interesses que não têm necessariamente que ser idênticos.
Da mesma maneira é necessário precisar de que africanos estamos a falar quando se fala de questões da mulher, do género como é agora é de bom tom pronunciar. Ser africano é seguir as boas práticas internacionais, seguir a modernidade e promover a igualdade de oportunidades ou é praticar a excisão sexual e o tchador ?
Como mais provocativamente poderíamos questionar se o que define a africanidade é andar de camelo ou avestruz ou dar uma “facadinha” à tradição, mandar cá para fora mais umas gramas de CO2 num bruto carrão de vidros espelhados, direcção assistida e a indispensável tracção a todas as rodas? O que une Kadafi e Guebuza ? e Bokassa e Tomas Sankara? Formalmente todos ostentam ou ostentavam bonitos passaportes africanos. Será que um africano do Paquitequete em Pemba pensa da mesma maneira que um sul-africano de Sandton em Joanesburgo. Será que as suas ambições são as mesmas? Com estas diferenças é lícito produzirem-se afirmações mais ou menos controversas, mais ou menos redutoras que os africanos são tendencialmente a favor da pena de morte ? dos espancamentos domésticos porque em casa manda ela e nela mando eu?
Passando para outros continentes. Será que os canadianos e os mexicanos não podem reivindicar os estatuto de americanos ? e os brasileiros, não vivem na América do Sul?
Deveria agora enumerar um sem número de explicações que incluísse etnias, grupos sociais, culturas para explicar o mosaico que é África e são os africanos, da mesma maneira que não pode haver essa entidade complexa de Europeus, ou Americanos, ou simplesmente Ocidentais.
Há certamente traços de união, linhas mestras, fios condutores. Mas, pelo sim e pelo não, na próxima vez que utilizar a expressão “africanos”, pense duas vezes no que efectivamente quer dizer.
SAVANA - 14.12.2007

Créditos no Tesouro continuam por saldar

Pagamentos a conta-gotas
- Empresa de Guebuza pagou cash cerca de USD 2 milhões em Janeiro
Por Francisco Carmona
A devolução dos polémicos empréstimos concedidos com fundos do Tesouro, maioritariamente a elites políticas ligadas ao partido no poder FRELIMO, continua uma miragem, a fazer fé nos dados do Tribunal Administrativo (TA), entidade que, de acordo com a Constituição, aprecia a actividade financeira do Estado. A título ilustrativo, os auditores do TA indicam que dos 40 devedores, apenas 12 têm honrado os seus compromissos.
O último relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado, referente a 2006, foi oficialmente depositado na Assembleia da República no final de Novembro deste ano, devendo ser debatido por aquele órgão de soberania, na sua próxima sessão ordinária que deverá iniciar em Março.
Leia em:
Download crditos_no_tesouro_continuam_por_saldar.doc

Moral e ética governativa versus injustiça e impunidade

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo
Mesmo que estejam reunidos todos os elementos, ingredientes e requisitos essenciais para produzir a sopa do desenvolvimento tal não acontecerá se a conjugação desses elementos não for feita no quadro da observância dos mais altos níveis de moral e ética governativa. Não se pode pretender trabalhar para o progresso do país e ao mesmo tempo permitir que irregularidades aconteçam e que nada seja feito para as travar. O assalto feroz a coisa pública não pode continuar impune.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3108

Jacob Zuma eleito presidente do ANC

África do Sul
Delegados à conferência nacional do ANC elegeram Jacob Zuma como o novo presidente desta formação política. Zuma obteve 2.329 votos, seguido de Thabo Mbeki com 1.505. Os restantes cargos de direcção do partido no poder na África do Sul foram conquistados por membros do ANC aliados de Zuma. Assim a vice-presidência do partido passa a ser detida por Kgalema Motlanthe, que obteve 2.346 votos. Uma outra candidata a este cargo era a ex-mulher de Jacob Zuma e actual ministra dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Dlamini-Zuma, que somou 1.444 votos.
Baleka Mbete, presidente do Parlamento sul-africano, assume o posto de dirigente nacional, o terceiro cargo mais importante ao nível da cúpula do partido. Mbete havia sido proposta para o cargo de vice-secretária geral do ANC, o qual passa agora a ser detido por Thandi Modise. Para secretário-geral do ANC, os delegados à conferência de Polokwane elegeram Gwede Mantashe com 2.378 votos. O segundo mais votado foi o actual ministro da Defesa, Mosiuoa Lekota, que obteve 1.432 votos.
O novo tesoureiro do ANC é Mathews Phosa, antigo governador da província de Mpumalanga, tendo somado 2.328 votos contra 1.374 do seu rival mais próximo, Phumzile Mlambo-Ngcuka.
Jacob Zuma foi activista político durante a sua juventude tendo cumprido uma pena de prisão na Ilha de Robben. Viveu exilado em Moçambique, ocupando então o cargo de chefe do departamento de Segurança do partido, posição que o levava a visitar regularmente a Swazilândia, país onde a ex-esposa, Nkosazana Dlamini-Zuma, trabalhava como médica num hospital do governo em Mbabane. Na sequência da assinatura do Acordo de Nkomati em 1984, Zuma viu-se forçado a abandonar Moçambique por imposição do governo da Frelimo. Na conferência nacional do ANC realizada em Mafekeng, Zuma foi eleito vice-presidente do partido. Com a subida do ANC ao poder em 1994, Zuma passou a tutelar a vice-presidência da República, mas os casos de corrupção em que estava envolvido levaram o Presidente Mbeki a demiti-lo desse cargo.
De 65 anos de idade, Zuma é casado com uma cidadã swázi pertencente à família real da Swazilândia.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 18.12.2007

Agricultura: o ministério mais complexo do país

Guebuza experimenta três ministros em 34 meses
- Controvérsia sobre biocombustíveis pode explicar a queda de Muhate
Em 34 meses de governação, o Presidente da República, Armando Guebuza, produziu três despachos de nomeação de ministros para a Agricultura, o último dos quais esta segunda-feira, com o qual cessou funções o segundo nomeado, Erasmo Muhate. O agrónomo permaneceu apenas dez meses no cargo e foi recuperado de um processo de reforma compulsiva a que tinha sido aparentemente submetido por Tomás Mandlate, a quem substituíra, tendo agora subido à ribalta a terceira “cobaia”, o sindicalista Soares Nhaca, sobre quem se questiona: terá ele o perfil para superintender aquele pelouro nos moldes em que Guebuza pretende?
Porque foi Muhate afastado?
A exoneração esta segunda-feira de Erasmo Muhate está a suscitar dos mais variados comentários nos corredores daquela instituição e não só. Segundo fontes seniores do Ministério da Agricultura (MINAG) contactadas pelo SAVANA, a provável causa próxima do seu afastamento foi a exoneração extemporânea de oito directores e directores adjuntos da máquina de um dos ministérios mais complexos do país. Há duas semanas, Erasmo Muhate exonerou, de uma vez só, Arlito Cuco e Raimundo Cossa, director e director adjunto de Terras e Florestas. Adriano Chamusso (director) e Lúcia Luciano (adjunta) na área de Economia. No INCAJU, Muhate exonerou a respectiva directora, Filomena Maiópuè, e no PROAGRI mandou cessar funções o respectivo coordenador, Fernando Songane, irmão do ex-ministro da Saúde no governo de Joaquim Chissano, Francisco Songane. No Fundo Agrário, Muhate “arrumou” também o respectivo director, Carlos Mucavel, e a sua adjunta, Hermínia Pedro.
Leia em:
Download agricultura_o_ministerio_mais_complicado.doc

Casas danificadas pelo paiol: Reconstrução longe do fim

A reconstrução das casas destruídas em consequência das explosões do paiol de Malhazine registadas a 22 de Março deste ano está longe do fim, contrariando as mais recentes declarações, tanto da directora do Gabinete de Apoio e Reconstrução (GAR), Cristina Matavele, como do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Eneas Comiche, que davam conta de que até Dezembro corrente as obras das casas totalmente destruídas estariam recompostas.
Maputo, Quarta-Feira, 19 de Dezembro de 2007:: Notícias
Os prazos avançados indicavam que até ao dia 15 de Dezembro as casas destruídas estariam concluídas, daí que todas as famílias vítimas deste incidente passariam as festas do Natal e do Fim-do-Ano dentro das suas habitações, o que, pelos vistos, não vai acontecer.
Leia em:
Download ainda_uma_tenda_nove_meses_depois.doc

Nipiode. em Mocuba : Concessão florestal serve 12 mil pessoas

O DISTRITO de Mocuba, na Zambézia, já tem a primeira concessão florestal de gestão comunitária que beneficiará 12 mil pessoas das cinco comunidades que integram o projecto de exploração sustentável dos recursos florestais. A nível da província, esta é a segunda concessão florestal de gestão comunitária depois de Muzo, no distrito de Maganja da Costa, formalizada ainda este ano.
Maputo, Quarta-Feira, 19 de Dezembro de 2007:: Notícias
O objectivo desta iniciativa é reforçar a capacidade institucional das comunidades por forma a definir as suas prioridades no que concerne aos projectos de desenvolvimento local. A concessão de Nipiode, que integra as comunidades de Muaquia, Niconhoua, Namaquina Velha, Nigula Velha e Merça, tem uma área de 250 mil hectares e o período de exploração é de cinquenta anos renováveis.
A concessão de Nipiode tem um grande potencial de recursos florestais, destacando-se, entre outras, a umbila, panga-panga, pau-ferro, chanfuta, murotho. Os madeireiros furtivos têm vindo a cortar a madeira de forma indisciplinada e consequente abandono de milhares de toros na floresta.
A Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM), com fundo da União Europeia, prestou assistência às comunidades para a formalização desta concessão. Será implantada uma serração avaliada em 25 mil dólares a ser gerido pelas comunidades.
Ela entra em funcionamento em Janeiro próximo devendo processar cinco metros cúbicos de madeira por dia. Félix Magalhães, da ORAM, disse que as receitas resultantes da exploração da serão para a resolver os seus problemas.
Paralelamente, serão desenvolvidas outras actividades dentro da concessão como a apicultura.
Os 11 membros de conselho de gestão tomaram posse na última fase da consulta feita às comunidades. Foram já capacitados para melhor fazer o maneio dos recursos.
JOCAS ACHAR

La corrupción arraigada en países de bajos ingresos requiere de acción global

Se necesitan esfuerzos concertados en países ricos y pobres para detener el flujo del dinero ilícito y hacer justicia para los más pobres
Londres/Berlín, 26 de septiembre de 2007 – El desfase en los niveles de percepción de la corrupción en
países ricos y pobres se muestra más amplio que nunca, según el Índice de Percepción de la Corrupción
2007 (IPC), publicado hoy por Transparency International, la coalición global contra la corrupción. Los
países desarrollados y en desarrollo deben tener responsabilidad compartida para reducir los niveles de
corrupción, abordando tanto el lado de la oferta como el de la demanda.
“Pese a algunos logros, la corrupción sigue implicando un enorme escape de recursos vitales para la
educación, salud e infraestructura”, manifestó Huguette Labelle, Presidenta de Transparency International.
“Los países con bajos puntajes deben asumir estos resultados con seriedad y actuar desde ya para
fortalecer la rendición de cuentas de las instituciones públicas. Pero la acción de los países con puntajes
altos es igual de importante, en particular a la hora de hacer frente a las actividades corruptas en el sector
privado.”
Los resultados de 2007
El Índice de Percepción de la Corrupción 2007 analiza las percepciones sobre la corrupción en el sector
público en 180 países y territorios -el IPC con el mayor número de países cubiertos hasta la fecha. El IPC
es un índice compuesto basado en 14 encuestas de opinión de expertos. El Índice clasifica a los países en
una escala de cero a diez, donde el cero indica altos niveles de corrupción percibida y, el diez, niveles
bajos.
Leia em:
Download cpi_2007_presskitfull_final1.pdf
NOTA:
Não sei nem faço ideia de como se chega às conclusões apresentadas. Mas, como evitar a corrupção se as chefias são as primeiras a dar o exemplo? Quem pode e como obrigar estas a mudarem de comportamento?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Ditadores, corrupções e outras aberrações

Complicado mundo este. A UE e os EUA, que querem continuar a ter o dom de dirigir o mundo, uns pela filosofia, outros pelas armas, vivem reclamando dos países árabes, e não só. Ameaçam o Irão por ele querer o controle da fissão nuclear, a que tem o mesmo direito que qualquer outro, mas pode vir a desequilibrar o “equilíbrio” petroleiro que os states fazem questão de controlar! Fingem que querem um estado palestino e fingem que discutem isso há quase 60 anos, sem jamais dar uma solução ao infindável conflito. Destruiram o Iraque para se apoderarem do petróleo e não sabem como sair do vespeiro que criaram. Etc.
Agora vá de “malhar” no programa político da Rússia, porque o Putin é quem manda e será quem mandará por um bom tempo ainda. Depois do desmantelamento da URSS, a Rússia virou uma bandalha. A máfia assumiu, o ocidente ajudou, os russos perderam a dignidade e passaram a ter vergonha do país, esquecendo o seu passado. O sr. Putin veio trazer-lhes de volta esse senso de valor nacional, batendo o pé ao states, e muito bem batido, podendo, sempre que quiser, jogar com a UE que depende do seu indispensável gás.
Lembra os anos 30 do século passado quando os Aliados, depois de vencerem a I Guerra Mundial, imposeram tais condições de sobrevivência achincalhada à Alemanha que fez surgir um líder patriota, louco, mas que devolveu ao povo a sua história, a sua capacidade de reagir, levando-o a grande desenvolvimento e infelizmente, a maior desastre.
Fala-se muito em direitos humanos e o “1° Mundo” decide ingerir-se nos países que não “cumprem” com a Carta do Direitos Universais. Enviam-se missões de paz e socorro para o Darfur, onde se morre de tiros e de fome, mas esquece-se o Zimbabwé e até o Congo, ambos comandados por facínoras chamados Mugabe e Kabila, o sr. Sarkozy lambe as botas ao ignóbil Kadafi para lhe vender uns bilhões de euros em aviões combate engasgados à saída da fábrica, e instalações nucleares, e ninguém fala em outros facínoras como o “Conselho de Estado” da ex-Birmânia, agora Mianmar, onde o exército está a dizimar, DIZIMAR, as etnias “Karen”, 7% da população birmanesa, que não têm quem os defenda nem quem faça chegar o seu grito de socorro à ONU. A la Biafra.
Tudo isto sem esquecer o desastre que os caudilhos sul americanos estão a preparar para os seus povos: Venezuela, Equador e Bolívia, por enquanto!
E o Brasil? Prossegue, com a graça de Deus (que parece ser mesmo brasileiro); já que governo é coisa que não existe – pelo menos não governa – uma vez que só se preocupa com a partilha da res publica entre as reses que vergam a espinha ao Grande Líder.
Ainda ninguém se apercebeu que não tarda muito são os chineses que exportam soja e café para aqui... para distribuir no Bolsa-Malandro!
Parece que não saímos do paleolítico!
Francisco. G. Amorim - JORNAL DO BRASIL - 18.12.2007

Americanos interessados em explorar petróleo e gás no país

Uma multinacional norte-americana designada General Electric, com um volume de negócios na ordem de 178 biliões de dólares norte-americanos/ano, está a estudar oportunidades de negócio em Moçambique nas áreas de exploração de petróleo, gás, purificação de água, infra-estruturas, entre outras. Actualmente, a General Electric está a constituir a equipa que irá pesquisar o mercado moçambicano, um exercício que envolve encontros com as autoridades nacionais, particularmente o Centro de Promoção de Investimentos e o Ministério da Indústria e Comércio.
Durante a apresentação da empresa, ontem, em Maputo, o PCA da mesma, Ferdinando Beccalli-Falco, disse que o interesse em investir em Moçambique nasce do facto do país ser uma referência a nível mundial, especialmente no concernente à estabilidade política e macroeconómica. O prémio Mo Ibrahim ganho pelo ex-presidente da República, Joaquim Chissano, é disso exemplo, segundo disse. Ajuntou que os indícios de ocorrência de petróleo, bem como a existência de gás e outros recursos, terão motivado a General Electric a visitar Moçambique. Refira-se que esta empresa opera há mais de cem anos e possui representações em 32 países africanos.
O PAÍS - 18.12.2007

O país só gatinha não caminha...

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo
Mais um ano está prestes a terminar. De qualquer balanço que se possa ou se queira fazer uma coisa vai ressaltar e essa é: falou-se bastante mas fez-se muito pouco em prole da mudança efectiva da maneira como vive a maioria dos moçambicanos.
A promiscuidade entre os poderes democráticos produz muitas dúvidas sobre a governação anunciada e a efectiva. Há aparências fortes de que o executivo determina conforme lhe convém e que dos outros poderes só há anuência, impotência e inconsequências. Sem que haja plena confiança dos cidadãos de que suas preocupações são atendidas e tratadas com a urgência merecida só poderá haver desconfianças, descrença e alienação dos mesmos.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=3099

Mbeki apupado durante Conferência Nacional do ANC

África do Sul
Deverão ser hoje conhecidos os resultados da conferência nacional do ANC, iniciada domingo em Polokwane. A julgar pela forma como se desenrolarem os trabalhos, é de prever que Jacob Zuma seja eleito o novo presidente do ANC. Thabo Mbeki, que chegou ao local da reunião magna do partido a bordo do avião oficial da Presidência da República da África do Sul, foi apupado por delegados à conferência quando lia o seu discurso de mais de duas horas. E ao terminar o discurso, os delegados entoaram Umshini wami (Traz a minha metralhadora), um cântico revolucionário intimamente ligado a Zuma.
O ambiente reinante em Polokwane foi descrito pelo jornal «The Star» como sendo de “desunião e de indisciplina por parte do público”, facto que levou alguns delegados da ala pró-Mbeki a pedir a realização de uma sessão do Comité Executivo Nacional do ANC para discutir formas de se por cobro à situação.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=3103

Alfândegas sem contemplações na fronteira de Ressano Garcia

Febre de dinheiro
As autoridades alfandegárias apertam o cerco na fronteira de Ressano Garcia, dificultando cada vez mais o tráfico de mercadorias vulgo mukhero, negócio grandemente realizado por senhoras que compram produtos em Komatipoort, na África do Sul, para revenda em lojas e estabelecimentos comerciais informais na cidade e província de Maputo, havendo ainda aquelas que transportam os mesmos para algumas zonas das cidades da Gaza e de Inhambane, especialmente agora que a quadra festiva bate à porta.
Sábado último a reportagem do «Canal de Moçambique» esteve em Ressano Garcia, a cerca de oitenta quilómetros da cidade de Maputo, na fronteira com a República da África do Sul, tendo constatado in loco, a luta desenfreada entre mukheristas e os funcionários das alfândegas.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3104

“Beira está a melhorar em flecha”

- Edil da capital de Sofala
* mCel advertida em defesa da estética “A travessia do Chiveve bloqueada no Cais Manarte é um problema que esperamos atacar e resolver em 2008 com a chegada de mais meios já garantidos pela Cooperação Italiana. É uma prioridade abrir aquele canal para permitir que as águas circulem e se salve a cidade”- eng. Daviz Simango
“A travessia do Chiveve bloqueada no Cais Manarte é um problema que esperamos atacar e resolver em 2008 com a chegada de mais meios já garantidos pela Cooperação Italiana. É uma prioridade abrir aquele canal para permitir que as águas circulem e se salve a cidade. Eventualmente no futuro a solução permanente seja a construção de uma ponte para facilitar a comunicação entre os dois lados da cidade”, disse o presidente do Conselho Municipal da Beira numa conferência de imprensa que concedeu nos Paços do Conselho na sexta-feira.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3096

É perigoso para a África do Sul ter um presidente como Zuma, alerta académico

O professor universitário sul-africano André Thomashausen considerou perigoso para uma economia forte e moderna como a África do Sul ter um presidente como Jacob Zuma, que se comporta como um `chefe tradicional africano´.
André Thomashausen, professor de direito internacional comparado na Universidade da África do Sul (UNISA), comentava à Agência Lusa a possibilidade de o actual presidente sul-africano e do Congresso Nacional Africano (ANC), Thabo Mbeki, ser derrotado por Jacob Zuma na 52ª Conferência Nacional do partido, reunida em Polokwane, província do Limpopo (nordeste), que a partir de hoje escolhe um novo líder.
`Zuma tem o perfil e o comportamento típico de um chefe tribal africano, sem educação formal, que mobiliza essencialmente o eleitorado zulu com danças, cantares e slogans, e a sua possível eleição para presidente do ANC e, eventualmente, para chefe de Estado em 2009, constitui um perigo para uma nação moderna e com uma economia industrializada como a África do Sul´, afirmou.
Para Thomashausen, Zuma - que muitos admitem vir a ser o eleito para a presidência do ANC - pode vir a ser obrigado a adoptar políticas de esquerda para pagar favores e promessas políticas feitas aos que nele votarem.
André Thomashausen, que viveu longos anos em Lisboa e fala Português fluentemente, admite que os erros de governação e as atitudes prepotentes de Thabo Mbeki lhe podem custar caro nesta conferência nacional.
`O ANC foi sempre liderado por grandes famílias de etnia xhosa, como os Tambo, os Mandela e os Mbeki, e existia um grande plano para a continuidade que passava pela passagem de testemunho de Thabo Mbeki para Ciryl Ramaphosa antes das eleições gerais de 2009´, refere o académico, para quem os erros do actual presidente podem quebrar a tradição pela primeira vez na História do movimento.
`Os mais educados politicamente que votarem por Mbeki nesta conferência fá-lo-ão com base na teoria do mal menor, pois os seus erros, evitáveis ou inevitáveis, foram muitos: o país está à míngua de energia eléctrica por culpa do mau planeamento do seu governo, a rede viária está saturada, os transportes estão em colapso, a política de saúde e a sua vertente do combate à sida é uma desgraça e muitos estão insatisfeitos com as suas práticas estalinistas de governação,´ salienta Thomashausen.
A favor de Mbeki, o académico aponta a excelente condução da economia pelo ministro Trevor Manuel, homem de confiança do actual presidente que aposta num modelo liberal de crescimento, e poderá vir a ser uma das vítimas da `guerra´ entre Mbeki e Zuma, em caso de vitória deste.
`Zuma prometeu aos investidores numa recente viagem-relâmpago aos Estados Unidos, que manteria tudo como está e que acabaria com a política de `Black Enpowerment` (ou BEE, que obriga a que 25 por cento do capital das empresas esteja nas mãos dos negros), mas depois internamente promete aos seus apoiantes dos sindicatos que aumentará a percentagem legal do BEE´, referiu.
`Prevejo que seja difícil para ele no futuro agradar a todos a quem fez promessas contraditórias´, afirmou à Lusa.
Questionado sobre o facto de outras destacadas e respeitadas figuras do ANC não surgirem na conferência do ANC como candidatos à sucessão, André Thomashausen apontou as `práticas estalinistas´ de Mbeki como a razão principal.
`Em 1999-2000, Thabo Mbeki chegou a abrir uma investigação a algumas figuras de proa, como Ciryl Ramaphosa, Tokyo Sexwale e Mathews Phosa, por suspeita de alta traição, porque estariam supostamente a conspirar contra ele, e tudo isso criou um clima de medo no seio do partido´, referiu.
Para Thomashausen, uma vitória de Zuma esvaziará igualmente a possibilidade de Mbeki avançar, antes de 2009, para a alteração da Constituição de forma a concorrer a um terceiro mandato presidencial, uma prática comum entre os ex-movimentos de libertação, mas, em contrapartida, coloca outros e severos perigos para o futuro da África do Sul associados com o populismo, o esquerdismo e o tribalismo que parece encarnar.
RTP - 17.12.2007

Crescem casos de falsificação e desvios de fundos do erário público

Concluem a PGR e o MFP
* Dr. Augusto Paulino “foge” da imprensa que queria ouvi-lo sobre o precesso-crime especial 12/2007
Num seminário realizado há dias na Procuradoria Geral da República, esta instituição e o Ministério da Função Pública, concluíram que não há dia, em Moçambique, em que não são reportadas ilegalidades diversas. As mesmas vão desde casos de falsificação de certificados de habilitações e posterior venda dos mesmos até desvios de fundos do Estado.
No entanto, as escolas detectam os falsificadores e suspendem-nos por um determinado período, mas não apresentam os mesmos à procuradoria e à Polícia de Investigação Criminal, (PIC).
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3097

“Cabritos” em quadra festiva

Canal de Opinião: por Ângelo Munguambe
A quadra festiva espreita. Em Moçambique, o período é sinónimo de grandes obras de cabritismo e falta de respeito às mais elementares regras do Ide, convivência natalícia e de final de ano. Neste período, os cabritos rebentam as cordas, posicionam-se e aproveitam-se dos lugares estratégicos que alguns ocupam, na perspectiva de garantir pitéu.
Assim, enquanto os responsáveis da polícia de trânsito, desdobram-se em actos de prevenção de acidentes, os agentes, por sua vez, multiplicam-se em grupelhos para assaltar as algibeiras dos automobilistas, e dos estrangeiros (turistas), em particular. Na zona de Maputo as esquinas preferidas começam em Boane, Bairro do Jardim (ao lado da fábrica de cervejas 2M), na Av do Trabalho, e na Avenida 24 de Julho. Preferencialmente actuam ao entardecer, e à noite é que são elas, uma vez que a luz do dia ainda algo inibe as suas diabólicas intenções. Mandam parar viaturas, perguntam por tudo e mais alguma coisa, e invariavelmente conseguem descobrir uma falha, por mais que esta não tenha significado, e não perturbe a segurança rodoviária. Os motoristas dos chapas são as suas vítimas número Um.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3091

Crocodilos e hipopótamos matam cinco pessoas no Búzi

Cinco pessoas foram confirmadas como tendo encontrado a morte vitima de ataque por crocodilos e hipopótamos no Distrito do Búzi, a Sul da Província de Sofala, no período compreendido entre Janeiro a Novembro do corrente ano.
A informação foi anunciada ao Governador Alberto Vaquina, na sua última visita àquele ponto da Província de Sofala, que contou com a cobertura jornalística do O Autarca.
Consta que das cinco vitimas, quatro são mulher e o restante homem.
No ano passado e durante igual período, duas pessoas foram confirmadas como tendo morrido vitimas de ataque por crocodilos e hipopótamos no mesmo distrito.
Além de matar pessoas, aqueles animais selvagens que normalmente vivem na água, no caso vertente no Rio Búzi, também tem estado a provocar estragos nas machambas, tendo este ano afectado uma área estimada em mais de 2.5 hectares, depois de no ano passado ter prejudicado culturas agrícolas numa área
calculada em 1.5 hectares.
Medidas tem sido tomadas pelas autoridades administrativas locais com vista a reduzir a perda de vidas humanas e estragos nos campos agrícolas por aqueles animais, tendo culminado com o abate de um hipopótamo no decurso do presente ano; acção que contou com o pessoal dos serviços de Agricultura e Floresta, além envolvimento da própria população.
O AUTARCA - 17.12.2007

Mozal volta a liderar lista das 100 maiores empresas

A fundição de alumínio Mozal e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa voltaram este ano a ocupar os dois primeiros lugares na lista das 100 maiores empresas de Moçambique organizada pela empresa de consultoria KPMG.
A Petromoc ocupa este ano a terceira posição depois de na edição passada ter ocupado a quarta posição, lugar este ocupado pela Moçambique Celular (mCel) que desceu, assim, um degrau na tabela, de acordo com a lista quinta-feira apresentada em Maputo.
O grupo da dez maiores empresas apresenta este ano mexidas assinaláveis, destacando-se o posicionamento da Electricidade de Moçambique (EDM) no quinto posto contra o sexto da edição anterior.
A Cervejas de Moçambique também saiu da sétima posição no ano passado para a sexta este ano, enquanto que a BP Moçambique saiu do décimo lugar do ano passado para a sétima posição este ano.
A Sasol caiu do quinto lugar ocupado na edição passada para o oitavo posto este ano, enquanto que o Banco Internacional de Moçambique (BIM) entrou nas dez maiores ao passar da 12ª posição da edição anterior para o nono posto na presente edição.
As Telecomunicações de Moçambique caíram do oitavo posto do ano passado para o décimo este ano.
Apesar de ter caído dois degraus na tabela, a Sociedade do Notícias, proprietária do matutino “Notícias” e dos semanários “Domingo” e “Desafio”, continua na lista das 100 maiores empresas de Moçambique ocupando este ano a 74ª posição contra a 72ª do ano passado.
A pesquisa sobre as 100 maiores Empresas de Moçambique é uma publicação anual realizada pela KPMG e visa fundamentalmente contribuir para o aumento da transparência no ambiente de negócios em Moçambique dando credibilidade às empresas moçambicanas junto dos investidores, além de as tornar mais competitivas, bem como fornecer uma base de análise e de comparação que sirva de ferramenta de apoio na tomada de decisões.
A mesma baseia-se nos resultados financeiros do ano económico de 2006 comparativamente ao ano de 2005 e contou com a participação de 230 empresas.
MACAUHUB - 14.12.2007

Mais três pessoas linchadas na Beira

MAIS três supostos ladrões foram linchados nos bairros de Macurungo e Matacuane na cidade da Beira, num intervalo de dois dias. O último desses linchamentos aconteceu na madrugada de sábado.
Maputo, Segunda-Feira, 17 de Dezembro de 2007:: Notícias
Os três supostos ladrões mortos foram “sentenciados” à morte por terem sido surpreendidos a tentar assaltar residências com recurso a catanas. Nesta onda de linchamentos, um militar das FADM, afecto ao quartel regional centro, escapou à morte na noite de sábado. Os populares de Estiva, zona circunvizinha daquela base militar, espancaram-no até perder os sentidos. Os moradores pensavam tratar-se de um ladrão porque naquela noite levava panelas numa sacola. O militar estava à paisana. Entretanto, Feliciano Dique, do Comando da PRM em Sofala, lança um apelo para que a população abandone a prática de fazer justiça com as suas próprias mãos.

Maputo muda de rosto dentro de oito meses

Uma dezena de destacados prédios da cidade de Maputo vão ser pintados, no âmbito do projecto Chonga Maputo, hoje lançado com a assinatura do acordo entre a Soico Televisão (STV) e o Conselho Municipal da Cidade de Maputo. A DSP Plascon é a primeira empresa a entrar no projecto, sendo que vai pintar um dos dez edifícios seleccionados, algo que não acontecia desde que os mesmos foram alienados em 1992.
O projecto Chonga Maputo é parte da responsabilidade social da STV, que durante os próximos oito meses vai trabalhar com o Município de Maputo no projecto de pintura dos dez edifícios seleccionados para esta primeira fase do projecto, através de mobilização de parceiros.
Para que determinado condómino beneficie desta iniciativa, segundo o Chonga Maputo, a respectiva comissão de moradores deve comparticipar em pelo menos 30% do valor global da pintura.
Ressalta-se que o projecto é da STV, em parceria com o CMCM. No entanto, a STV constitui a peça fundamental, pois será responsável pela busca de parceiros que, como compensação, verão as suas marcas e produtos promovidos em todas as sessões do Chonga Maputo.
No seu discurso, o director-geral da STV, Daniel David, deixou claro que a sua instituição não veio para solucionar os problemas da cidade de Maputo, mas o Chonga Maputo “é um projecto que visa catalizar e mexer com a consciência de todos os moçambicanos naquilo que são os seus deveres como parte desta pátria-amada”.
A seguir o exemplo da DSP Plascon, o director-geral da ENGEN, Paindane Henrique, e a VODACOM, através do seu director-executivo, Egídeo Leite, assumiram que vão entrar no projecto, visto que é uma iniciativa que vai melhorar a paisagem da capital do país, Maputo.
De origem idiomática changana/ronga (línguas maternas faladas no sul de Moçambique), “chonga” significa “belo”.
Ricardo Machava - O PAÍS - 14.12.2007

O Instituto Sueco tem disponiveis Bolsas de Estudo para o periodo de 2008-09

Os cidadãos moçambicanos podem concorrer para o pacote "Guest Scholarship Programme".
Toda a informação que desejarem poderá ser consultada na página Web embaixo. Para informações adicionais podem contactar a Camilla Wristel: [email protected]
http://www.studyinsweden.se/templates/cs/Article____10035.aspx
Todos os candidatos deverão registar-se online.
O link embaixo tem o programa completo dos cursos disponiveis para Mestrados por exemplo:
http://www.studyinsweden.se/upload/studyinsweden_se/Documents/Eligible%20Master%20Programs%20for%20SI%20Scholarships%202008-2009.pdf

Quem é Soares Nhaca?

O recém nomeado ministro da Agricultura, Soares Bonhaza Nhaca, é um ex-dirigente sindicalista, que esteve muito combativo na sindical OTM (Organização dos Trabalhadores Moçambicanos), onde foi Secretário-geral.
Nessas funções, Soares Nhaca criticou a política de reajustamento estrutural, afirmando que os então níveis de crescimento eram inferiores aos que se verificaram nos últimos anos da guerra civil, entre 1987 e 1989.
Afirmara também que “o salário mínimo corresponde apenas a 29% das necessidades de uma família de cinco membros na compra de produtos de primeira necessidade, sem contar com as despesas de transporte, energia, educação, saúde e vestuário”.
Em 1999 foi chamado para o executivo como governador de Maputo, tendo, pouco tempo depois, sido transferido para Manica onde permaneceu durante um mandato (2000/2004).
Em 2005, aquando da tomada de posse do Chefe do Estado, Armando Guebuza, Soares Nhaca foi nomeado vice-ministro do Trabalho, cargo a que foi exonerado ontem, 10 de Dezembro, para ser indicado como ministro de Agricultura.
O PAÍS - 11.12.2007

Voz da África Livre - 1976

Relembre ou conheça aqui, bem como de muitas outras estações de rádio clandestinas:
http://www.intervalsignals.net/countries/african_clandestines.htm

Triste recorde

Opinião
Albano Loureiro*
A cimeira da União Europeia o os estados de África teve, pelo menos, o condão de nos pôr a pensar sobre alguns, a maior parte deles, regimes que governam aquele continente.
Li muitas tiradas e artigos de opinião.
Em todos eles fui vislumbrando um quê de complexo de culpa. E em muitos até actos de contrição, quantas vezes a encapotar saudosismos ideológicos de quem ainda não ultrapassou os traumas da queda do muro de Berlim.
História é história e ninguém a pode apagar.
Verdade que houve época em que os estados europeus, fruto de um maior progresso e avanço tecnológico, exerceram o seu poder na África e nas Américas.
A isso se chamou colonização.
Dispenso-me, não por qualquer sentimento de vergonha ou complexo de culpa, de comentar esse evento.
Aliás, há tantos prós e contras sobre esse período de vivências que, dificilmente, poderemos chegar a um consenso embora nem sequer o procure.
O que de todo não aceito é que se impute à história da colonização a responsabilidade da actual situação desses estados.
Já não falo sobre o contributo dos colonizadores para o desenvolvimento desses povos.
Positivo ou negativo, sempre foi contributo e terá consequências no seu modo de vida.
Mas é inquestionável que as independências desses países foram resultado da abertura e democratização dos regimes europeus no pós guerra.
Portugal só foi o último a descolonizar porque foi o último a atingir a democracia.
Anos passados sobre a independência de uma ex-colónia portuguesa tive oportunidade de a revisitar.
Vive-se pior. Muito pior. Mas são independentes e não poderão culpar o colonizador por isso.
Já liberdade e democracia é outra coisa.
Não têm ou têm pouca. E continuam a viver explorados por novos poderes, tão ou mais ilegítimos do que o das anteriores potências colonizadoras.
De quem é a culpa? Nossa por termos avançado no processo de descolonização e independência?
Não tenho para com África apenas um sentimento de saudade. Quase todos os dias recordo gente, pessoas, por quem me preocupo e de cuja sorte me apoquento.
Ao ver desfilar os líderes africanos não pude deixar de me revoltar perante a indiferença e até branqueamneto das suas governações.
Como se aquilo que se passa na maior parte das nações africanas fosse uma inevitabilidade.
Ora o que aqui quero deixar bem expresso é que não me envergonho do passado e, muito menos, aceito a versão posta a circular por um dos canalhas que por aí se passeou de que o Mal começou com o colonialismo e que o terrorismo de que o mesmo canalha é principal motor, se deve à acção predatória do Ocidente branco.
Até se deu ao luxo de pedir indemnizações.
É bem feito. A Europa teve a resposta que merecia.
Ou o que é que esperava de uma chusma de déspotas e corruptos ditadores desumanos a quem trataram com honrarias e teceram loas de elogiosa prática?
Tenho sérias dúvidas que esta cimeira ou lá o que lhe queiram chamar, tenha alguma consequência positiva para os meus amigos que vivem em África e para a melhoria da sua qualidade de vida.
Tenha-se presente que nenhum desses amigos faz parte da classe governante.
Tenho mesmo para mim que esta cimeira não passou de uma feira de vaidades onde conseguiram realizar um recorde, o de maior concentração de facínoras por metro quadrado como por aí vi escrito.
Tenham todos um Feliz Natal.
* (Advogado)
[email protected]

Primeira pedra do projecto de construção de fábrica de biocombustíveis

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, procedeu hoje ao lançamento da primeira pedra para a construção de uma fábrica de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar, na província de Gaza (sul), projecto avaliado em 345 milhões de euros.
O arranque do projecto da construção da primeira fábrica de biocombustíveis no distrito de Massingir - denominado PROCANA -, que deverá ocupar uma área de 30 mil hectares, está agendado para a primeira quinzena de Janeiro de 2008 e vai durar três anos.
As previsões do Governo apontam para rendimentos na ordem dos 28 milhões de euros na fase do funcionamento pleno, o que irá ter impacto positivo nas receitas do Estado, por concorrer para o equilíbrio da balança de pagamentos.
O empreendimento deverá criar oportunidades de emprego a sete mil moçambicanos e servirá como pólo para atracção de outros projectos de investimento, desenvolvendo a zona de Massingir.
Este é o segundo projecto de vulto instalado na província de Gaza, pois, além do Parque Transfronteirço do Limpopo, um dos principais pontos de atracção turística na zona sul do país, e da barragem de Massingir, cuja albufeira constitui um importante centro pesqueiro, não existe nenhum outro empreendimento importante susceptível de criar postos de trabalho e dinamizar o desenvolvimento naquela região.
A falta de investimentos tem concorrido para que jovens atravessem o Kruger Park à procura de emprego na vizinha África do Sul, tornando alguns destes vítimas de animais bravios.
O coordenador do projecto PROCANA, Paulo Machatine, sublinhou que, no âmbito da responsabilidade social do empreendimento, se prevê a construção de fontes de abastecimento de água potável para o distrito de Massingir e instalação de alguns projectos nos domínios da Educação e Saúde.
Este ano, o Governo de Moçambique assinou um contrato de 360 milhões de euros para o cultivo de plantas para uso energético, que lhe poderá assegurar a autonomia energética e promover a sua exportação com a Companhia de Indústria Mineira e Exploração da África Central, com sede em Londres.
No âmbito do contrato, o Governo moçambicano comprometeu-se a produzir 120 milhões de litros de etanol e fertilizantes por ano e a cultivar plantas de uso energético, tais como eucalipto, mandioca, pinhão-manso e cana-de-açúcar, para mais tarde poder exportar biocombustível para o mercado internacional.
Actualmente, Moçambique consome cerca de 590 mil toneladas de petróleo diesel por ano.
Uma vez atingida a sua independência energética, estará perfeitamente capaz de produzir combustível destinado à exportação.
O país usa para a cultivação de plantas energéticas 63,5 milhões de hectares, o que equivale a 6,6 por cento do seu terreno arável.
Esta semana, a Galp Energia assinou um acordo que visa a produção de óleo vegetal e de biocombustíveis em Moçambiqueo no distrito de Búzi, provincial de Sofala, centro, que prevê o desenvolvimento de actividades agrícolas e conexas, como a transformação de sementes em óleos vegetais que serão exportados na sua maioria para Portugal, para posterior processamento nas refinarias da companhia portuguesa.
A matéria resultante, explica a Galp Energia, será incorporada em combustível rodoviário como biodiesel de segunda geração.
O projecto envolve uma área total de produção controlada de 25 mil hectares e a promoção de até mais 25 mil hectares em regime de extensão rural.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.12.2007

“Não fomos nós quem mais perdeu”

Email que recebi em Abril de 2006 e que agora passo a público, pois que partilho na quase totalidade com os seus sentimentos aqui expressos (o autor que me perdoe a divulgação)
Olá Fernando
Não nos conhecemos nem nunca antes falámos mas, tenho acompanhado algumas das mensagens que tem deixado em “Lugares de Sonho” e ao qual agradeço desde já a sua participação num projecto que para mim é importante mas que, por falta de espaço, deixei de poder adicionar mais conteúdo do meu espólio fotográfico.
Gostaria de deixar-lhe um comentário, em termos “pessoais”.
Pelo que percebi, tal como eu, o Fernando é um Moçambicano (de corpo e alma), da Ilha: Eu sou oriundo de Lourenço Marques, e que hoje, prefiro chamar de Maputo.
O “nosso” sonho foi quebrado algures no tempo; como preço injusto da nova etapa histórica que o país sofreu; hoje, chamados de “danos colaterais” da independência! Foi uma época confusa em sinais e a emancipação daqueles países e tornou-se historicamente inevitável; com os erros e injustiças inerentes (de ambos os lados) e que ainda hoje, ocorrem. Para mim, que já o revisitei duas vezes; é o melhor e está entre mais belos do mundo, entre os que já conheci. Adoro aquelas gentes, o seu sorriso humilde, a sua disponibilidade e simplicidade. É um povo sofrido e apesar de quase nada ter, consegue manter um sorriso gentil.
Leia em:
Download fernando_vieira_moambique_2006.doc

MANUEL ANTÓNIO - A sombra do Naparama

Damásio Chipande, Maputo
Cerca de 20 anos depois da sua aparição como "salvador" durante a última guerra, Manuel António continua tão desconhecido quer ele em pessoa como os objectivos e causas que nortearam o seu envolvimento na contenda. Mas quem foi esse homem natural de Nampula e que actuou na Zambézia, era anti-bala e ninguém conseguiu captar uma única imagem sua?
Quem foi Manuel António?
A lenda teria nascido quando a esperança se preparava para morrer. Assim se pode caracterizar o ambiente todo que se formou no período em que Manuel António Naparama apareceu, qual alma salvadora de um grupo desesperado.
Conta-se que na sexta-feira, 1 8 de Dezembro de 1987, quando ainda faltava tudo, quando a população vivia refugiada sem tempo para trabalhar, quando, resumindo, faltava a paz, Mulevala recebera uma visita divina. Alguns acreditam ser a virgem santíssima. Esperava-se por um milagre celestial.
No ano seguinte o Papa João Paulo II, beijou o solo moçambicano e orou pela paz. Em Mulevala, onde se diz que a Virgem santíssima teria aparecido acompanhada por um menino Jesus[?) e que visitara Mopeia, Melaleya, Coroa, Merca e Mucojo, já não se acreditava na força divina para acabar com a desordem dos homens.
A rebelião contra a ordem ou desordem política assim como contra a fé na cruz surgiria nesse ano ou em 1989 comandada por Manuel António Naparama. Este era um líder militar que grageara respeito e medo pela sua força. Assim diriam as populações com quem conversamos na região por onde passou. Contudo não se pode dizer que foi admirado por todos que o conheceram ou que atravessaram o seu caminho.
Os missionários católicos definiriam a actuação dos Naparamas, em 1990 como "o último trágico reduto da guerra entre etnias" e os caracterizaria de "terríveis naparamas ou bandos ou cataneiros degoladores" que "moviam-se aos saltos, seminus, sem farda, com armas brancas, com tatuagens, vacinados pelos feiticeiros" e estavam convencidos de "serem invulneráveis a armas".
Buscando vestígios
0 Pátria, conversando, em Gúruè, com pessoas que dizem ter conhecido António Naparama, pode traçar perfil de um homem de altura mediana, misterioso, firme, calmo mas com vigorosidade de um militar.
De acordo com os anciãos locais, as vitórias de Naparama e seu exército não era questionáveis. Eles estavam de lado do povo e não chocavam com o exército governamental. Os seus feitos foram espalhados pelos diferentes cantos pela Emissora Provincial e o destaque das suas actividades foi a destruição da base
M u a q u i w a (Mocuba/Maganja da Costa) onde socumbiu o temível General Calisto Meque, que era responsável pelas operações na Província da Zambézia o que contribuiu também para o enfraquecimento do poderio militar da RENAMO. Sabe-se que o remanescente daquela base fugiu para Milange, Morrumbala e Marínguè.
Supõe-se que essas fugas teriam enfurecido o líder daquele movimento, Afonso Dhlakama levando-o a mobilizar seu exército para perseguir os prevericadores.
Contudo, Naparama manteve-se imbatível até a sua morte em combate na batalha de Macuze, distrito de Namacura, Zambézia em 1991.
O mito Naparama
A sua morte é também envolvida em mitos. Conta-se que ele não podia se juntar a nenhuma mulher. Um voto de castidade que cumprira durante uma boa parte da sua vida. Contudo, poucos anos antes da sua morte, não resistindo aos apelos carnais António Naparama caiu na tentação e desposou duas mulheres. Mas essa é uma outra história.
0 outro mito da imunidade de António Naparama está relacionado com a fotografia. Não existe algum registo fotográfico que o retrate. Segundo os anciões, tanto os de Namapa, Nampula, onde dizem ter nascido, assim como os dos distritos de Zambézia onde se notabilizara como líder para-militar, dizem que as máquinas tinham incapacidade de captarem a sua imagem, não porque ele se esquivava mas porque a sua imagem não era simplesmente retratada, nenhuma máquina o conseguia captar para a posteridade.
PÁTRIA - 13.12.2007

Congresso da ZANU-PF procura reeleição de Mugabe

O CONGRESSO extraordinário do partido no poder no Zimbabwe, a ZANU-PF, apoiou ontem a candidatura do presidente Robert Mugabe a um novo mandato presidencial nas eleições de Março de 2008. Reunidos em Harare, desde a passada terça-feira, os representantes das 10 estruturas provinciais do ZANU-PF deram o seu apoio à candidatura de Mugabe, que lidera o partido desde a luta pela independência.
Maputo, Sexta-Feira, 14 de Dezembro de 2007:: Notícias
O congresso da ZANU-PF foi convocado para, entre outros assuntos, eleger o presidente Mugabe para um sexto mandato na chefia do partido, segundo a imprensa sul-africana.
A rádio e televisão oficial sul-africana (SABC) noticiou ontem a partir de Harare que a abertura do congresso da ZANU-PF constituiu um espectáculo de apoio ao presidente, com os mais de quatro mil delegados a entoarem cânticos de apoio ao candidato único.
De acordo com o correspondente da SABC, alguns dos cânticos descrevem Mugabe como "um enviado de Deus ao povo zimbabweano" que guiará a nação a bom porto.
No discurso oficial de abertura, Mugabe atacou aqueles que "enriqueceram à custa do povo" enquanto
eneficiários das políticas governamentais destinadas a passar o poder económico para a população negra. "Por mais que o neguem, os empresários deveriam saber que, apesar de reconhecermos a necessidade de existirem lucros nas operações, elas devem ter em conta o bem-estar do povo", disse Mugabe, que muitos, em África e no resto do mundo, acusam de ter destruído a economia do país.
O presidente nacional da ZANU-PF, John Nkomo, afirmou ao jornal The Herald que pelo menos dez mil membros do partido filiados nas dez províncias foram acreditados para o congresso, que se realiza no estádio central de Harare.
"Isto sem incluir o pessoal de apoio", concluiu Nkomo, garantindo que Mugabe "é o único e unânime candidato".
Mugabe, 83 anos, lidera o Zimbabwe desde a independência do país, em 1980.

O „Tratado de Lisboa“ - Belém–Lisboa um Ponto de Referência da Europa

Ontem, 13 de Dezembro, os 27 chefes de Estados e governos da Unia Europeia assinaram festivamente o Tratado de Lisboa que corresponde a uma cura de emagrecimento relativa ao sonho futurista do Tratado Constitucional chumbado por plebiscito. Assim, depois das prolongadas dores de parto, não foi dado, à Parteira Merckel, o prazer de ser dado à luz, na sua presidência, tão desejado filho. Este veio nascer no Convento de Belém, na presença dos grandes reis magos representantes das nações. Assim nasceram em Belém dois gémeos que vão determinar o futuro da Europa: o “Tratado sobre a União Europeia” e "Tratado sobre o Funcionamento da União". A Europa levanta as velas em Belém rumo ao Futuro.
A honra e o prazer é dada à presidência portuguesa da EU na pessoa do nosso Primeiro-ministro, que se mostrou um bom parteiro, embora as dores pré-natais as tenha tido, na sua grande parte a Chanceler alemã, Ângela Merckel. Portugal está de parabéns!
A não rectificação do Tratado Constitucional de Roma (29 de Outubro de 2004) pelos plebiscitos Francês e dos Países Baixos, em 2005, obrigou os políticos da UE a abdicar da ideia duma Constituição para elaborarem um documento menos ambicioso de modo a poder ser rectificado, sem necessidade de plebiscito, na França, Inglaterra e Países Baixos. Resta a incógnita irlandesa dado aí ser obrigatório fazer plebiscito.
Segundo o Tratado de Lisboa, que entrará em vigor em 2009 depois da rectificação pelos Estados membros, a UE passará a ter um presidente em exercício por dois anos e meio (não mudando de seis em seis meses como até agora).
A nova "maquilhagem" política exige, para a função do Ministro dos Negócios Estrangeiros, já não a designação de "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União" mas sim a de “Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança”.
A Carta Europeia dos Direitos Humanos constitui base jurídica para todos os países com excepção da Inglaterra e da Polónia. A Inglaterra conseguiu para si a excepção do seguinte teor: "A Carta não alarga a capacidade do Tribunal de Justiça, ou qualquer tribunal do Reino Unido, para considerar que as leis, os regulamentos ou as disposições, práticas ou acções administrativas do Reino Unido são incompatíveis com os direitos, as liberdades e os princípios fundamentais que nela são reafirmados." Também os representantes da Polónia conseguiram para o seu país a seguinte adenda: "A Carta não afecta de modo algum o direito dos Estados-Membros de legislar em matéria de moralidade pública e direito da família, bem como de protecção da dignidade humana e respeito pela integridade física e moral do ser humano."
A partir de 2017, nas votações passa a valer a dupla maioria: 55% dos estados e 65% da população da União têm de estar de acordo. O Parlamento europeu passa a ter 750 deputados com direito a voto, dos quais 99 da Alemanha (20% dos custos da comunidade são suportados pela Alemanha). A partir de 2014 cada país membro deixa de ter direito a ter um comissário reduzindo-se o número para dois terços dos Estados da UE. Parlamentos nacionais têm direito à possibilidade de protestar contra projectos de leis da EU. Também as comunas podem fazer pressão na feitura das leis europeias.
Na redacção dos documentos são abandonadas as denominações "lei" e "lei-quadro" previstas, para se manterem as actuais denominações "regulamentos", "directivas" e "decisões". Deixa também de haver referência à bandeira, ao hino, ao lema, à moeda e ao Dia da Europa como queria o Tratado Constitucional falhado.
A unanimidade continua a ser a regra para a política externa, a fiscalidade, a política social, os recursos da UE e a revisão dos Tratados
António da Cunha Duarte Justo - Alemanha

A ABERTURA DOS PORTOS E A INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA

Para falarmos sobre a abertura brasileira para o comércio internacional, devemos voltar ao século XIX, onde parte da Europa estava sob o domínio do imperador francês Napoleão Bonaparte , e a situação do príncipe-regente D.João em Portugal.
O imperador Bonaparte, pretendia impor a todos os países da Europa Continental, sua política contraria à Inglaterra, criou então o bloqueio continental que consistia em impedir que navios ingleses tivessem acesso a portos submetidos ao seu domínio. O objetivo de Bonaparte era desestabilizar a economia inglesa, que monopolizava o mercado consumidor europeu com seus produtos.
O então príncipe-regente de Portugal D.João, tentou a todo custo, manter seu país na neutralidade, pois a Inglaterra era uma tradicional aliada dos portugueses, atitude que não foi aceita por Bonaparte, que em outubro de 1807 declarou deposta a Casa de Bragança, mandando seu exército invadir o território português.
Leia em:
Download a_abertura_dos_portos_e_a_internacionalizao_da_economia_brasileira.doc