Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo, Posse da terra, o cerne da questão da Agricultura
Com a adopção da última versão da Lei de Terras pode parecer que os problemas de legalidade no que respeita a terra foram sanados. É verdade que verificou-se uma evolução e progresso no articulado da Lei mas as aparências não são a verdade.
Moçambique vive numa situação muito estranha de coabitação de regimes jurídicos fundamentais na definição do que uma sociedade é ou não é.
Sente-se até na carne que vivemos num capitalismo selvagem mas algumas das leis que regem as coisas no dia a dia, continuam sendo aquelas características de sociedade de regime socialista. O capitalismo, esse, só é vivido pelos detentores do poder e dos meios de produção.
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