“A reestruturação da ANE levou mais tempo que o esperado” - Alice Hammer
Com vista a entender o estado de “saúde” das relações entre o Governo e os financiadores do sector de estradas, o mediaFAX dando mais enfoque à avaliação da implementação do Programa Integrado do Sector de Estradas, PRISE, conversou há dias na capital do País, Maputo, com Alice Hammer, do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, que também representa os doadores do sector (de estradas).
De um modo geral, embora haja algum atraso - os doadores avaliam positivamente as reformas do sector de estradas baseadas no PRISE, o que faz com as relações entre o executivo moçambicano e os parceiros neste sector sejam boas.
“A reestruturação da Administração Nacional de Estradas, ANE, levou mais tempo que o esperado, mas de um modo geral fazemos um avaliação positiva do processo. A partir do momento em que foi lançado o concurso para a selecção do Director Geral, DG, e nomeado o novo Conselho de Administração, CA, até è selecção de delegados provinciais, acho que já estão criadas as condições para a implementação do PRISE”, referiu Alice Hammer quando convidada a pronunciar-se sobre as reformas no sector de estradas.
Em relação à parte financeira , o PRISE prevê que todos os fluxos financeiros para o sector de estradas devem ser encaminhados através do Fundo de Estradas, FE, ao invés de injecção directa na ANE ou nos projectos.
A nossa interlocutora disse que o BAD está satisfeito com o facto de os financiamentos serem geridos pelo FE e isso é a aplicação de uma corrente factual na gestão de estradas que consiste em separar duas áreas distintas : a execução de projectos que é com a ANE e o financiamento que é com o FE. Isso libertou a ANE da administração financeira. “Para nós está tudo bem encaminhado, estamos satisfeitos”, anotou.
USD 1 bilião até 2009
O PRISE, um programa a ser implementado no período 2007/2009, está orçado em pouco mais de bilião de dólares americanos. Quisemos saber de Alice Hammer, acerca da “saúde” financeira deste programa, numa altura em que o próximo ano é o último para a sua implementação.
Hammer explicou que quando se decidiu que o orçamento do programa seria de um bilião de dólares americanos não significa que existe um cofre onde os doadores vão drenar os fundos duma só vez, mas os fundos são drenados na medida em que os projectos vão decorrendo. “O mais importante não é trazer um bilião de dólares para o Fundo de Estradas, mas sim um compromisso da parte dos doadores de que cada um vai de facto desembolsar os fundos para os projectos que se predispôs a financiar, o dinheiro será alocado à medida da execução dos projectos”, disse.
Ponte Chókwè-Guijá
Acerca da ponte Chókwè-Guijá,
Alice Hammer disse não ter muitas informações acerca dos contornos que nortearam o seu financiamento, mas realçou que a infra-estrutura enquadrase naquilo que é a estratégia do sector de estradas que é permitir a interligação de centros urbanos para impulsionar o desenvolvimento.
“Aquela ponte é muito importante para o desenvolvimento, fui convidado para assistir à inauguração, falei com as pessoas e percebi que estão muito satisfeitas e que a ponte de facto vai fazer muita diferença”.
ANE no MTC e FE nas finanças
Em relação à algumas propostas dos doadores avançadas durante a elaboração do PRISE e que quase resvalavam num “braço de ferro” entre o Governo e os doadores , nomeadamente a passagem da tutela da ANE do Ministério das Obras Públicas e Habitação, MOPH para o ministério dos Transportes e Comunicações,
MTC, e a passagem do Fundo de Estradas para o Ministério das Finanças, Hammer disse que “ Não seria novidade se isso acontecesse porque em alguns países da SADC essa corrente de gestão é aplicada com sucesso”.
O PRISE, a ser implementado durante o período 2007/2009, faz parte da estratégia nacional do sector de Estradas (2007/2011), que visa assegurar uma maior transitabilidade das estradas moçambicanas, através de construção, manutenção e reabilitação de estradas e pontes. O Programa vai custar cerca de um bilião de
dólares norte-americanos, 30 por cento dos quais a serem alocados pelo Governo moçambicano e outra parte pelos parceiros de cooperação.
(Daniel Maposse) - MEDIA FAX - 21.01.2008
