MEMBROS de diferentes organizações da sociedade civil manifestaram-se preocupados com o baixo nível de participação dos membros dos conselhos consultivos comunitários na elaboração de planos de combate à pobreza e desenvolvimento local.
Maputo, Terça-Feira, 29 de Janeiro de 2008:: Notícias
Esta preocupação foi apresentada semana finda em Maputo, na reunião nacional preparatória da participação da sociedade civil moçambicana na conferência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre pobreza e desenvolvimento, a ter lugar em Abril próximo, nas Maurícias.
Os participantes ao encontro consideraram que o Governo em coordenação com a sociedade civil, deveria elaborar planos de formação dos membros dos conselhos consultivos, que na sua maioria apresentam baixos níveis de escolaridade.
A outra questão que inquieta os membros da sociedade civil tem a ver com o facto de os administradores distritais continuarem a interferir na indicação dos membros dos conselhos consultivos, situação que contrasta com a lei que indica que estes são eleitos pelas comunidades.
Os conselhos consultivos foram criados em 2006, no quadro da descentralização e desconcentração de poderes.
O Governo tem afirmado publicamente que está satisfeito com a prestação dos conselhos consultivos, sobretudo com a aplicação dos sete mil meticais, valor alocado às comunidades para a promoção do desenvolvimento local.
Entretanto, numa das entrevistas ao “Notícias”, o director nacional de Organização Territorial no Ministério de Administração Estatal (MA), Manuel Rodrigues reconheceu a necessidade de se apostar na formação deste grupo, incluindo os líderes comunitários.
Garantiu na mesma altura, que a partir deste ano os dois grupos serão submetidos numa acção de formação, em que os visados aprenderão matérias sobre a elaboração de projectos, execução orçamental e noções sobre o funcionamento do aparelho estatal.
Explicou que a necessidade de formar tanto os líderes comunitários como os membros dos conselhos consultivos foi avançada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, quando da sua digressão pelas províncias, no princípio do ano passado.
Achamos que estes precisam de saber o que são os conselhos locais, qual é o seu papel, em que aspectos podem colaborar com o Governo e com os conselhos locais, sublinhou.
