GRANDE parte dos conflitos contemporâneos a nível do mundo, têm origem na ausência, ou na fraca gestão ou ainda na deficiente delimitação, demarcação e caracterização das fronteiras entre os países. Moçambique partilha com seis países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), uma fronteira continental com cerca de 4212 quilómetros, dos quais 2685 quilómetros em terra firme, 1203 em rios e 322 em lagos. Além da fronteira continental, o país possui uma costa marítima com cerca de 2700 quilómetros de extensão partilhando o respectivo canal com quatro países limítrofes, dos quais apenas um tem um acordo que define a fronteira marítima comum, a Tanzania. A gestão das fronteiras é feita por comissões conjuntas de especialidade, as quais garantem a monitoria e aplicação dos acordos, bem como a solução de eventuais problemas que forem surgindo. Para lidar com estas matérias e assessorar o Estado na gestão da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o Governo moçambicano criou o Instituto Nacional de Mar e Fronteiras (IMAF), através do Decreto 18/2001, de 3 de Junho, do que resultou a extinção da então Comissão Interministerial de Fronteiras que fora criada em 1997.
Maputo, Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2008:: Notícias
Numa entrevista ao “Notícias, o presidente do IMAF, Miguel Chissano, fala-nos da génese da instituição, do essencial sobre o seu funcionamento, das vitórias, das incompreensões e dos sonhos também, que passam por uma cooperação mais efectiva entre os Estados, e pela colaboração dos cidadãos com uma área tão complexa quanto sensível.
Leia em:
Download fronteira_mal_gerida.doc
