Há problemas no município da Ilha de Moçambique, em Nampula. Com efeito, alguns membros da Assembleia Municipal iniciam a vereação para a área de Finanças de estar a saquear os cofres da edilidade, através de “esquemas”, supostamente montados com anuência dos presidentes do Conselho Municipal e da respectiva e assembleia local. Os factos são refutados pela edilidade que, entretanto, assume um empréstimo ao presidente da Assembleia Municipal que terá de o reembolsar.
Maputo, Quarta-Feira, 23 de Janeiro de 2008:: Notícias
Segundo consta, o vereador para área das Finanças, Abdul Rahimo Satar, persuadiu o presidente da edilidade, Gulamo Mamudo, a autorizar a contabilidade para “sacar” 40 mil meticais do Fundo de Investimento Local e ceder como empréstimo ao presidente da Assembleia Municipal, Caetano Júnior. O valor seria para este custear as despesas de reparação de uma viatura da edilidade, envolvida num acidente, quando ele seguia nela, tratando assuntos privados na região de Mossuril.
Segundo as nossas fontes, não se tratou de um empréstimo, mas sim uma forma que eles encontraram para “sacar” o dinheiro dos cofres, porque se fosse um crédito ele já teria pago, uma vez que já passa muito tempo.
Se se tiver em conta o facto de que o município da Ilha de Moçambique tem uma facturação mensal na ordem de 60 mil meticais, os 40 mil meticais ora em causa, representam um rombo financeiro na ordem de 67 por cento.
Este assunto, segundo soubemos, não é do “conhecimento” das equipas de inspecção das Finanças, porque a vereação tem estado em cima dos acontecimentos, através da forja de justificativos, processo que apesar de ser ilegal, conta supostamente com a “chancela” da presidência da edilidade e da assembleia.
Abdul Rahimo Satar, confirma que a edilidade deu por empréstimo ao presidente da Assembleia Municipal 40 mil meticais, mas assegurou que ele irá reembolsá-los.
A facturação da edilidade, que é feita apenas na base de taxas de mercado, é de cerca de dois mil meticais/dia.
A fonte disse ter conhecimento de que esta questão não iliba o seu colega do problema que tem, pelo que afiançou: ele vai pagar esta divida porque é um assunto escrito, aliás, nós quando tomámos posse, também encontrámos problemas quase idênticos.
Enquanto isso, outras informações dão conta de que para inverter o problema de baixa facturação, a edilidade vai introduzir a partir deste ano a cobrança de taxas sobre actividades económicas.
Consta da lista as actividades económicas na área de comércio, turismo, entre outros que actualmente estão fora da alçada tributária municipal.
Também já propusemos ao Ministério das Finanças a ideia de o Conselho Municipal passar a cobrar uma taxa pela entrada dos turistas, disse Abdul Rahimo Satar.
Segundo ele, se tudo correr dentro do previsto, a facturação mensal poderá registar uma subida, ajudando a resolver os problemas da Ilha.
A Ilha de Moçambique é município, tendo a Renamo-União Eleitoral como o seu gestor. De acordo com os dados do censo de 1997, habitam naquele ponto do país mais de 42 mil pessoas, cerca de 15 mil das quais na parte insular.
