SECTOR AGRÍCOLA EMPREGA 53.5% DA POPULAÇÃO
Toda a população moçambicana vivendo nas zonas rurais desconhece por completo a Lei da Terra, daí a prevalência de gritantes casos de expropriação de áreas dos camponeses para prática de actividades agrícolas e para habitação por indivíduos vindos das cidades.
De acordo com Louise Fox, do Banco Mundial (BIRD), o problema prende-se com a falta de divulgação da lei junto a camponeses pelo Governo e de um regulamento sobre os direitos de uso e aproveitamento daquele
recurso, bem como a sua titularização.
Uma outra forma apontada por Fox como solução do problema é o estímulo à consciência dos cidadãos, particularmente das zonas rurais sobre os direitos à terra e sobre o processo de consultas às comunidades pelos requerentes de áreas interessados pelo desenvolvimento de vários projectos.
Entretanto, cerca de 53.5% da população moçambicana têm emprego garantido pelo sector agrícola, enquanto 9.7% da mesma população vivendo nas cidades é de nacionais com emprego público assegurado, contra 9.9% de assalariados com emprego no sector empresarial privado.
Os dados constam de um documento do Banco Mundial divulgados esta quinta-feira, em Maputo.
(F. Saveca) - CORREIO DA MANHÃ - 28.01.2008
