O Conselho Executivo da União Africana (UA) iniciou segunda-feira em Addis Abeba, a capital etíope, as discussões sobre o projecto do Governo de União.
Segundo uma fonte, que pediu o anonimato, `os trabalhos estão a decorrer normalmente e os países que rejeitaram um Governo de União apareceram menos hostis do que em Accra (Gana) em Julho último´.
A África do Sul e os outros países da África Austral terão demonstrado, doravante, vontade de progredir. Antes do fim dos seus trabalhos esta terça-feira, o Comité Executivo deverá debater sobre esta questão, garante a fonte.
Um Comité Ministerial foi designado para preparar um relatório sobre o Governo de União. Dois países por sub-região foram escolhidos para integrar este comité: o Senegal e a Nigéria para a África Ocidental; a África do Sul e o Botswana para a África Austral ; o Gabão e os Camarões para a África Central; o Uganda e a Etíopia para a África Oriental e o Egipto e a Líbia para a África do Norte.
Os membros deste Comité iniciaram as suas reuniões em Setembro último em Nova Yorque (Estados Unidos) antes de se encontrar em Outubro último em Accra. Duas outras reuniões foram depois organizadas em Novembro e Janeiro últimos em Addis Abeba. Estas quatro reuniões permitiram preparar o relatório final destinado ao Conselho Executivo da UA.
Entre as questões que chamaram a atenção dos membros do Comité Ministerial, a estratégia para a criação dum Governo de união focalizou as atenções.
Em entrevista a nossa Reportagem, o ministro senegalês dos Negócios Estrangeiros, Cheikh Tidiane Gadio, indicou que o Senegal e outros países como o Gabão e a Líbia propuseram a adopção da proposta do ex-chefe de Estado nigeriano, Olusegun Obasanjo, de criar o Governo Federal num prazo de nove anos.
Mas, outros membros do Comité Ministerial consideraram que este prazo é muito curto e propõem 25 anos para chegar ao Governo de União, ao passo que o Tratado de Abuja opta por um processo de 34 anos.
O Conselho Executivo deverá pronunciar-se sobre esta questão antes de submeter as suas decisões à Conferência dos Chefes de Estado de Governo que inicia os seus trabalhos a 31 de Janeiro.
Por outro lado, os membros do Comité Ministerial concordaram propor a criação de Ministérios Federais em alguns domínios alvo de consenso. Sete pastas ministeriais foram definidas. Trata-se dos Ministérios Federais do Ambiente, das Infraestruturas, da Paz e Segurança e do Comércio.
As discussões do Comité Ministerial permitiram abordar os relações entre as Comunidades Económicas Regionais e o Governo de união. Sobre esta questão, duas posições confrontam-se, segundo uma fonte oficial.
Um campo defende que o Governo de União seja realizado a partir destas Comunidades Económicas Regionais, ao passo que para o outro estas organizações mostraram os seus limites.
O Comité Ministerial deverá também abordar questões financeiras, nomeadamente a maneira de reforçar as caixas da organização continental.
Neste sentido, ele discutiu sobre a proposta do Presidente senegalês, Abdoulaye Wade, de recuperar 0,02 por cento das receitas das importações, bem como o estabelecimento dum imposto sobre os bilhetes de aviões e os seguros dos veículos proposto por outras delegações.
Todas estas resoluções tomadas pelo Comité Ministerial figuram na agenda do Conselho Executivo da UA que deve encerrar os seus trabalhos na tarde desta terça-feira.
Panapress - 29.01.2008
NOTA:
Para falar verdade, se maior parte dos países africanos se não consegue governar, como será com um governo para toda a África? Cuidem primeiro do que lhes vai por casa!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
