Moçambique para todos

Diagnosticando Moçambique

Será que, 5 anos depois, Yà-qub Sibindy voltaria a escrever "tudo" isto?
Partido PIMO
Prefácio
Conheça a árvore pelos seus frutos! Esta análise foi elaborada quatro meses depois da realização das eleições gerais de Dezembro de 1999, ganhas pela Frelimo e seu candidato, Joaquim Chissano, publicamos Diagnosticando Moçambique no semanário Savana, com o objectivo de provocar um debate público sobre as questões que aqui levantamos, porém, a Frelimo e a Renamo não tugiram nem mugiram.
Três anos depois, muita coisa ficou provada do que dissemos no nosso “Diagnosticando Moçambique”. Fizemos a legenda antecipada de imagens que agora correm na tela da política nacional. Após a realização das ultimas eleições autárquicas de 2003, pudemos ver a olhos bem vistos a instrumentalização do processo democrático moçambicano pela dupla da Frelimo, Joaquim Chissano e Armando Guebuza e seu “irmão” da Renamo, Afonso Dlakhama.
O objectivo desta publicação, é de chamar a atenção do eleitor que exerça um voto consciente para não ter que eleger moçambicanos saqueadores das riquezas do País, do Estado moçambicano e indivíduos que vêm oprimir e explorar outros moçambicanos em nome da democracia e economia de mercado que permitem a dirigentes enriquecerem-se a partir de processos obscuros da criação de patos nos seus quintais, como ousam declarar publicamente, acrescentando que não podemos ter medo de ficar ricos.
Joaquim Chissano não deveria deixar o poder sem que tenha esclarecido em que circunstancias Samora Machel encontrou a morte ou mesmo ajudar a esclarecer a morte de Eduardo Mondlane visto que era secretário particular e chefe do departamento de segurança do movimento guerrilheiro.
Para dissipar as dúvidas que ainda pairam sobre as pessoas, sabe-se que na altura em que Samora Machel perdeu a vida Armando Guebuza tinha relações antagónicas com o presidente da República. Por isso, Guebuza deveria ter um pesadelo ao tentar sentar-se sobre o cadáver de Samora Machel – concorrer às eleições presidenciais - antes de concluir o inquérito e tornar público os resultados da comissão de inquérito que ele próprio ainda chefia, para esclarecer as causas e circunstâncias em que ceifaram a vida do primeiro Presidente de Moçambique.
Armando Guebuza semeou luto em muitas famílias moçambicanas com a sua famigerada operação produção. Desterrou muitos moçambicanos para terras distantes donde acabaram sendo petiscos para leões e leopardos, por isso, deveria ser desqualificado pelas suas vitimas e mortes que andou a semear. Não podemos permitir o povo a legitimar através do seu voto políticos que se confundem com mãos assassinas.
Afonso Dlakhama deveria ter a vergonha na cara ao querer concorrer pela terceira vez consecutiva para a Ponta Vermelha, depois de ter perdido já duas vezes, de forma premeditada, planificada e consentida por ele próprio. Afonso Dlakhama está a burlar as expectativas do povo que confia num homem que não tem na sua agenda governar Moçambique e muito menos adestrar a oposição ao regime.
Apelamos ao povo para não perder tempo em apostar num cavalo sem dentes. Afonso Dlakhama não é um cavalo de corrida, por isso, a sua presença na pista da corrida eleitoral é só para atrapalhar e frustrar o eleitorado. Está a criar um espaço para o “irmão” dele da Frelimo ganhar as eleições e ele vir fingir chorar junto do povo que lhe roubaram mais uma vez os votos. Afonso Dlakhama faz-se passar por um choramingão e não é um político de mão cheia, tal como o julgávamos que fosse.
Face a esta calamidade política devida a ausência de um poder eficiente e de uma oposição séria, apelamos que seja criada uma frente comum de forças políticas e Sociedade Civil para forçarmos mudanças e alternâncias credíveis ao poder requeridas pelo povo. O eleitorado não pode continuar a ser objecto de jogos políticos por partidos que têm agendas estranhas a cumprir. O país não pode continuar a ser manietado por políticos que olham mais para si e suas barrigas que para o povo.
O povo não deve confiar em políticos que lutaram, desenfreadamente, para o dizimar. Os carrascos não devem permanecer ou voltar ao poder em nome da democracia que eles próprios negaram, negam aos seus concidadãos e obstruem a sua efectivação. Aqui estão explanados os motivos que podem abrir um espaço para a existência de uma terceira força que venha quebrar a bipolarização política e consolidar a democracia.
Maputo, Dezembro de 2003
O Presidente do Partido e Candidato à Presidência da República
Yà-qub Sibindy
Leia em:
Download partido_pimo_diagnosticando_moambique_2003.doc

Governo abre excepção aos transportadores piratas

Até ao início da tarde desta quinta-feira, cerca de viaturas de 15 lugares já estavam na lista para o licenciamento. Trata-se de transportadores que exerciam ilegalmente a ectividade ao nível das cidades de Maputo e Matola.
Esta é uma excepção aberta pelo Governo Municipal, depois de notado que muitos transportadores que operavam sem licenças. É que desde o ano passado, o Conselho Municipal de Maputo não aceitava o licenciamento de viaturas de 15 lugares para o transporte semi-colectivo de passageiros a favor dos autocarros de 30 lugares, alegando a questão de comodidade dos passageiros. Porém, com a greve de segunda-feira última, veio à superfície a realidade: há muitos transportadores que continuam a operar sem licença, o que levou a que o Governo autorizasse o seu licenciamento.
Dados da Federação das Associações dos Transportadores Rodoviários indicam que só nas rotas da cidade de Maputo operam cerca de 2.500 transportadores semi-colectivos de passageiros, entre os de viaturas de 15 e 35 lugares.
O PAÍS - 29.02.2008
NOTA:
O que fazem as "polícias" com tantos carros em situação irregular a circular?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Governo já canalizou 11 milhões de subsídios para transportadores

O ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, anunciou, esta sexta-feira, que já estão disponíveis os 11 milhões de meticais (biliões da antiga família), na conta da Federação das Associações dos Transportadores Rodoviários, referente ao subsídio de combustível. O valor corresponde ao período que vai desde 5 de Fevereiro até hoje, esta sexta-feira.
Segundo explicou o presidente da Federação das Associações dos Transportadores Rodoviários, Rogério Manuel, até ontem (quinta-feira), já estavam disponíveis os 11 milhões de meticais. O banco, segundo Manuel, confirmou que outra parte do valor referente ao processo já tinha sido canalizada pelo Governo - não se referiu aos valores.
Contudo, Rogério Manuel explicou que o valor de compensação de combustível será canalizado aos transportadores inscritos na FEMATRO.
Refira-se que cabe à FEMATRO canalizar o subsídio de combustível aos seus associados, processo que vai iniciar na segunda-feira próxima.
O PAÍS - 29.02.2008
NOTA:
-A atribuição dos subsídios será ao quilómetro, ao dia, pelo número de bilhetes vendidos, pelas facturas das gasolineiras? Ou será que todos levam por igual, independentemente, dos srviços prestados e quilómetros percorridos.
-Outra situação que não compreendo, é que, sendo livre o associativismo em Moçambique, um "chapa", totalmente legal, se tenha que inscrever como associado da FEMATRO para poder receber o subsídio.
-Alguém explica. Ou será que toda esta pressa tem a ver com os "reais" donos dos "chapas".
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Mais de mil antigos combatentes não beneficiam dos seus direitos em Sofala

Apesar do Estado reconhecer e valorizar os sacrifícios daqueles que consagraram as suas vidas à luta de libertação nacional
Mais de mil antigos combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional não beneficiam da pensão que tem direito em Sofala, devido a burocracia existente na tramitação dos respectivos processos.
O facto foi levantado ontem no decurso do último dia da terceira sessão ordinária do Governo Provincial de Sofala alargada aos Administradores e Secretários Permanentes distritais, que vinha decorrendo desde a última segunda-feira no Município do Dondo.
O encontro orientado pelo Governador da Província, Alberto Vaquina, recomendou a Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes e outras instituições com responsabilidades na matéria para acelerarem o processo de tramitação e fixação de pensões dos mais de mil combatentes que ainda não beneficiam dos seus direitos. Foi fixado o prazo de quatro meses, ou seja, até Junho próximo, para a conclusão do processo de tramitação e fixação de pensões de todos antigos combatentes existentes em Sofala. O prazo inicial para a regularização desse processo expirou em 31 de Dezembro de 2007. Estima-se que ao nível desta província existam cerca de três mil e quinhentos antigos combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional, dos quais acima de dois mil já começaram a beneficiar dos seus direitos.
Está plasmado na Constituição da República, nomeadamente no seu artigo décimo quarto que versa sobre a “Resistência Secular”, que o Estado Moçambicano valoriza a luta heróica e a resistência secular do seu povo contra a dominação estrangeira; e reconhece e valoriza os sacrifícios daqueles que consagraram as suas vidas à luta de libertação nacional, à defesa da soberania e da democracia.
Ainda no mesmo artigo da lei fundamental da República de Moçambique, está plasmado que o Estado assegura protecção especial aos que ficaram deficientes na luta de libertação nacional, assim como aos órfãos e outros dependentes daqueles que morreram nesta causa. O País celebra este ano o quadragésimo quarto aniversário do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional contra o regime colonial Português.
Entretanto, a burocracia consistente que caracteriza o funcionamento das instituições do Estado Moçambicano
tem sido apontada como sendo a principal responsável pela privação dos direitos dos Antigos Combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional, no caso particular em Sofala.
O porta-voz da terceira sessão ordinária do Governo Provincial de Sofala alargada aos Administradores e Secretários Permanentes distritais, José Ferreira, explicou ontem à imprensa que nalguns casos tem sido difícil o processo de identificação dos antigos combatentes. “Há um processo muito aturado para se identificar e não só, há uma série de testemunhas que são necessárias juntar de modo a que se prove que aquela pessoa é de facto antigo combatente, daí esse processo não tem sido fácil, isso é mesmo para evitar que alguns oportunistas se aproveitem da fraqueza do próprio sistema do registo e de identificação para se beneficiarem daquilo que não é do seu direito” – afirmou José Ferreira.
Ferreira reconheceu, por outro lado, que os antigos combatentes nesta situação estão prejudicados. “É verdade que quem não está a usufruir dos seus direitos está prejudicado, mas é uma situação que pode ser reparada, porque as pessoas recebem e recebem com os retroactivos” – concluiu.
O AUTARCA - 29.02.2008

Antigas bases serão transformadas em pólos de atracção turística

As antigas bases da Luta Armada de Libertação Nacional existentes em Sofala serão transformadas em pólos de atracção e desenvolvimento turístico neste ponto do País. A decisão de transformar aqueles locais em artes de atracção turística foi tomada no decurso da sessão do Governo Provincial de Sofala esta quinta-feira terminada no Município do Dondo. Foi recomendada a Direcção Provincial do Turismo para juntamente com a Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes trabalharem no sentido de assegurar a materialização da iniciativa.
Ao nível da Província de Sofala exisem pelo menos vinte e seis bases da Luta Armada de Libertação Nacional movida pela Frelimo contra o regime fascista colonial Português que dominou o País durante cerca de quinhentos anos, e expulso em 1975.
O AUTARCA - 29.02.2008

MEGA-PROJECTO DE REFINARIA DE PETRÓLEO SERÁ REALIDADE

Em Nacala-a-Velha
- Assegura Primeira-Ministra, Luísa Diogo
A Primeira-Ministra de Moçambique, Luísa Diogo, garantiu esta Quarta-feira, em Nampula, que o mega-projecto de refinaria de petróleo de Nacala-a-Velha pode considerar-se já uma realidade, sublinhando que o facto que irá pôr termo as constantes subidas de preços daquele combustível líquido.
As obras de construção daquele que irá, sem dúvida, perfilar entre os maiores empreendimentos económicos
da zona norte, irão arrancar dentro em breve, devendo durar cerca de cinco anos.
Sem precisar os montantes envolvidos no referido projecto, aquela dirigente revelou que o governo moçambicano concluiu a primeira fase das negociações com os respectivos parceiros, entre os quais se destaca um consórcio multinacional, que se mostrou empenhado em injectar o investimento necessário para a rápida concretização do importante empreendimento.
De acordo, ainda, com a Primeira Ministra, o governo moçambicano teve, na semana passada, uma reunião com o consórcio, durante a qual foram concluídos determinados parâmetros do projecto e reafirmado o empenhamento dos respectivos investidores.
O Estado moçambicano e o mercado secundário de capitais vão demonstrar o seu interesse no momento certo. Sublinhou Diogo, acrescentando que torna-se agora importante tranquilizar as populações que a refinaria de petróleos em Nacala-a-Velha é já uma realidade, e que ela irá proporcionar um considerável número de postos de emprego, sobretudo, para a população local.
Entretanto, foi já concluído o estudo de viabilidade na Bacia do Rovuma, cujos resultados indicam haver disponibilidade de recursos para a exploração de petróleo líquido.
Acerca dos constantes aumentos de preço dos combustíveis, que afectam, sobremaneira, os transportes semi-colectivos de passageiros, Luísa Diogo disse que, enquanto se aguarda pela entrada em funcionamento da refinaria de petróleos de Nacala-avelha, o governo moçambicano decidiu atribuir aos ditos “chapas” uma
compensação que se traduz numa redução nos custos de aquisição dos combustíveis líquidos, uma medida
que irá beneficiar numa primeira fase aos transportadores de semicolectivos urbanos.
Até agora a situação está controlada, o que ficou é uma questão que tem a ver com a organização interna dos transportadores, devido a existência de alguns operadores de semi-colectivos não filiados.
Frisou a governante, precisando que a medida é extensiva para todas as províncias do país.
Referiu, igualmente, que o governo criou já um sistema de controlo para que os não licenciados não tenham igual benefício dos que se encontram filiados na Organização dos Transportadores.
Frisou que, com as referidas medidas, os “chapas” urbanos não terão mais problemas relacionados com os
custos dos combustíveis
O sector dos transportes é uma componente social muito importante porque garante a circulação de pessoas e bens, e contribui para o combate à pobreza absoluta em que todos estamos empenhados. Vincou, a concluir, a Primeira Ministra.
WAMPHULA FAX - 29.02.2008

Empresa russo-holandesa vai apoiar Sasol na prospecção de petróleo

A "joint-venture" russo-holandesa Salym Petroleum Development (SPD) vai planear e gerir as operações de perfuração de dois poços na baía de Sofala, centro de Moçambique, de acordo com a imprensa moçambicano que cita o director técnico da empresa.
O contrato inclui a realização de quatro perfurações opcionais e pode constituir o início de uma parceria de prazo mais alargado com a petrolífera sul-africana Sasol, detentora da concessão.
A SPD é uma "joint-venture" criada em 1996 entre a empresa russa Evikhon e a petrolífera Shell para explorar os poços de petróleo de Salym, descobertos nos anos 1960 na Sibéria ocidental, no coração da indústria de petróleos russa.
Com o petróleo em Moçambique ainda em fase de prospecção - que no início deste ano se vai intensificar - a dúvida subsiste sobre se existem ou não reservas em quantidade suficiente para justificar o investimento e a exploração comercial.
O executivo de Maputo tem manifestado a sua confiança na existência de reservas de petróleo no país passíveis de serem exploradas comercialmente, em especial na bacia do Rovuma (rio que separa Moçambique da Tanzânia, no norte) e no delta do Zambeze (centro), mas remetendo sempre a palavra final para as empresas que estão na prospecção.
Recentemente, a norte-americana Anadarko, a ENI, de Itália, a Norsk Hydro e a DNO, ambas da Noruega, a Petronas, da Malásia, e a Artumas, do Canadá, venceram concursos lançados pelo governo moçambicano para a prospecção petrolífera na bacia do Rovuma.
Resultados preliminares de um estudo recentemente divulgado, realizado pela norte-americana Rose & Associates a pedido da companhia petrolífera canadiana Artumas, indicam que a bacia do Rovuma tem potencial de petróleo em quantidades passíveis de exploração, mas com uma probabilidade de sucesso da iniciativa de 18 por cento.
Pesquisas efectuadas em 1986 pela petrolífera Esso e, em 1998, pela empresa Lohnropet, subsidiária da empresa britânica Lohnro, indicaram não existir petróleo na região, mas sim depósitos de gás (os pesquisadores no terreno têm referido a presença de quantidades significativas desta matéria-prima na bacia do Rovuma).
Em paralelo, o governo moçambicano lançou em Dezembro do ano passado, o terceiro concurso internacional para a pesquisa de petróleo, desta feita na bacia de Moçambique, numa área de 61 mil quilómetros quadrados que inclui o sul da província da Zambézia e o norte da província de Inhambane (centro).
Nesta zona do país já estão presentes, entre outros, a petrolífera brasileira Petrobras que, em parceria com a Petronas (Malásia), actua na produção de hidrocarbonetos na foz do rio Zambeze.
A Petronas firmou no ano passado com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (estatal) um acordo para a exploração de petróleo e gás natural em Moçambique.
A companhia petrolífera malaia deverá, por seu turno, começar no primeiro semestre deste ano a segunda fase de pesquisas de petróleo no Delta do Zambeze, estando prevista a realização de um furo "offshore" com um custo de 20 a 25 milhões de dólares.
(macauhub) - 29.02.2008

Guebuza fala na Holanda da revolta de 5 de Fevereiro

Feridas ainda não sararam
O povo está cansado de sofrer – admite Presidente da República
O Presidente da República, Armando Guebuza, de visita oficial ao Reino dos Países Baixos, disse quarta feira última em reunião no Hotel Plazza com os empresários que o acompanham nesta sua visita de trabalho à Holanda, que “as manifestações que aconteceram em Maputo no passado dia 5 de Fevereiro e que certamente todos acompanhámos, e que alguns chamaram de greve e outros de tumultos sociais”, se devem ao facto do povo estar cansado de sofrer e servem de lição para que se redobrem esforços na mitigação dos problemas de que padece o País.
Guebuza, visivelmente agastado com os últimos acontecimentos em Moçambique, assumiu perante os presentes que o País vive no presente e não pode esperar pelo futuro. “Não queremos hipotecar o desenvolvimento. Temos que assumir o desafio agora e não ficarmos reféns do amanhã”, acrescentou o Chefe de Estado.
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http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=3412

Subsídio de combustível para os transportadores

"Uma decisão tomada de cabeça quente"
"O subsídio de combustível para os transportadores dos semi-colectivos é uma decisão tomada de cabeça quente porque na altura o Governo estava pressionado pelos transportadores, daí que, não teve tempo para analisar a questão de gestão desse mesmo subsídio" – Vasco do Rosário, gerente de uma bomba da Shell. "O Governo é que é culpado por todas essas greves que se registam e que têm a ver com o aumento do preço dos combustíveis. Subsidiar só os transportadores não é solução. O próprio combustível também precisa de ser subsidiado reduzindo os impostos" – Gerente de bomba da BP, que falou na condição de anonimato.
Os gerentes de algumas bombas de combustível, na cidade de Maputo defendem que o subsídio de combustível para os transportadores dos semi-colectivos urbanos não foi uma solução eficaz tomada pelo Governo para enfrentar o problema de aumento dos preços de combustíveis no País.
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A realidade da corrupção em Moçambique: O Homem novo(3)

Maputo, Sexta-Feira, 29 de Fevereiro de 2008:: Notícias
SE nos anos da guerra fria tivesse havido um índice internacional de corrupção para os países do bloco do leste, Moçambique teria figurado entre os países mais corruptos do mundo. Não teria sido, evidentemente, a corrupção no sentido material e monetário que se empresta ao termo hoje em dia. Teria sido a corrupção moral no sentido de tudo quanto punha em perigo o sucesso da revolução. É forte a convicção de muitos entre nós de que não havia corrupção no tempo de Samora. E se havia, era severamente punida.
Quero agora abalar esta convicção com uma tese contrária: havia corrupção, sim senhor, e de que maneira! E essa corrupção era funcional à reprodução da própria revolução, ou por outra, o poder precisava dessa corrupção para se legitimar. A corrupção era artefacto do próprio projecto revolucionário.
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Oleduto Matola-África do Sul já tem um estudo de impacto ambiental positivo

A construção do oleoduto ligando o porto de Maputo e a África do Sul deverá começar em Junho uma vez que o estudo de impacto ambiental não encontrou qualquer impedimento, afirmou um consultor da Impacto, a empresa moçambicana que realizou o estudo.
Em declarações à agência noticiosa moçambicana AIM, José Jerónimo disse que o estudo nao identificou qualquer impacto bio-físico ou sócio-económico suficientemente sério para forçar o cancelamento do projecto.
Este projecto, com um custo estimado em 537 milhões de dólares, envolve a construçao de um oleduto que transportará combustíveis refinados do terminal petrolífero da Matola para a cidade de kendal, na África do Sul.
O oleduto transportará cerca de 5 milhões de metros cúbicos de combustível líquido por ano, aumentando substancialmente as exportações de Moçambique para a África do Sul e reduzindo o número de camiões cisterna nas estradas.
Percorrerá 64 quilómetros desde Matola até à fronteira e, a partir daí, 384 quilómetros até Kendal, através de Nelspruit, cidade onde serão construídos tanques de armazenamento.
Este estudo de impacto ambiental é o primeiro de dois a serem feitos em Moçambique, incidindo o segundo sobre as obras a serem efectuadas no terminal petrolífero da Matola, de um total de cinco, com os restantes três a incidirem sobre a operação na África do Sul.
Este oleduto será gerido pela empresa sul-africana Petroline Holdings tendo, devido aos diferentes regulamentos em termos ambientais, sido criadas duas empresas - Petroline RSA na África do Sul e Petroline em Moçambique - que garantirão o respeito pelo estatuído na lei.
(macauhub) - 28.02.2008

Governo procura fundos para construir segunda ponte em Tete

O governo de Moçambique pretende obter financiamento para a construção de uma segunda ponte sobre o Zambeze na cidade de Tete a fim de dar resposta ao esperado aumento de trânsito, afirmou o ministro Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias.
Citado pelo jornal Notícias, de Maputo, o ministro garantiu, no entanto, que as obras de manutenção da ponte Samora Machel naquela cidade, vão arrancar ainda este ano, estando a decorrer o processo de selecção do empreiteiro.
De acordo com Felício Zacarias, embora as obras de manutenção da ponte Samora Machel possam vir a melhorar a fluidez do trânsito, apenas a construção de uma segunda ponte pode dar resposta ao actual desenvolvimento da cidade de Tete.
A procura de fundos, segundo Felício Zacarias, não significa o reconhecimento de que a ponte tem algum problema estrutural mas pura e simplesmente destina-se a garantir que o desenvolvimento que está a ocorrer na região seja acomodado.
Apontou como desenvolvimentos que será preciso acomodar, para além do tráfego proveniente e com destino aos países de "hinterland", o esperado início da exploração do carvão de Moatize que poderá significar um crescimento ainda maior do volume do trânsito.
A ponte foi construida em 1969 e circulam nela 1.200 viaturas por dia.
(macauhub) - 28.02.2008

Eleitorado não confia no sistema representativo

– conclui um estudo realizado pelo CEPKA
Um estudo sobre "a interacção entre o eleitorado do Norte e deputados no contexto democrático moçambicano", realizado conjuntamente pelo Centro de Pesquisa da fundação Konrad Adenauer, e a faculdade de Direito da Universidade Católica em Nampula, constatou que em Moçambique existe uma certa erosão de confiança e decepção do eleitorado em relação ao desempenho do sistema representativo.
O referido estudo adianta que, no país, nota-se a "perda de credibilidade e confiança nos actores políticos, dos quais se destacam deputados e políticos".
O destacado fenómeno, vem ganhando maior consistência nos últimos tempos, com o crescimento do índice de abstenção nos pleitos eleitorais.
No estudo realizado em 12 distritos das províncias do norte do país, designadamente em Pemba, Mocímboa da Praia e Chiúre, em Cabo Delgado; Angoche, Lalaua e cidade de Nampula, em Nampula; Cuamba, Majune e Mavago, em Niassa; e Gurue, Mopeia e cidade de Quelimane, na Zambézia, constatou-se que de acordo com as respostas colhidas, "estamos perante um desafio à construção de pilares fundamentais da democracia representativa".
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3402

22 projectos de investimento sem inscrição no OGE

Tribunal Administrativo / Conta Geral do Estado 2006
"Constitui despesa pública todo o dispêndio de recursos monetários ou em espécie, seja qual for a sua proveniência ou natureza, gastos pelo Estado, com ressalva daqueles em que o beneficiário se encontra obrigado a reposição dos mesmos." – Nº 1 do artigo 15 da Lei 9.º/2002, de 12/2 que aprova o SISTAFE
constatações do Tribunal Administrativo (TA), no último Relatório e Parecer Sobre a Conta Geral de 2006, são de bradar os céus.
Da parte que hoje destacamos consta que "foram executados 22 projectos de investimento, sem inscrição no Orçamento do Estado, sendo 4 da Casa Militar, 3 do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 3 do Ministério das Finanças, 4 do Ministério da Educação e Cultura, 4 do Ministério da Saúde, 3 do Conselho Nacional do Combante ao Sida e 1 de Encargos Gerais de Estado/Despesas de Capital - Âmbito Central".
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3406

Se a Renamo estivesse no poder

Todas as sedes distritais seriam municípios
- Afonso Dhlakama "Em Moçambique, por exemplo, a Frelimo tem medo da Democracia" – afirma Afonso Dhlakama, em Nampula
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse esta semana, na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, à margem do momento de abertura do Encontro Regional Norte dos quadros do seu partido, que se o poder em Moçambique estivesse nas mãos da sua formação político-partidária “todas as sedes distritais no país, seriam municípios, como forma de fazer valer os princípios da democracia”.
Dhlakama, afirmou também que “como os nossos líderes africanos são anti-democratas, um país vasto como Moçambique tem apenas 33 municípios”.
Para o líder da oposição ao Governo liderado por Armando Guebuza coadjuvado por Luísa Diogo, “em Moçambique, por exemplo, a Frelimo tem medo da Democracia”.
Numa outra passagem Afonso Dhlakama referiu que “um governo eleito se não trabalha conforme o desejo do povo, o mesmo não voltará a elegê-lo, o que quer dizer que será substituído por um outro que o povo ache melhor”.
Mais adiante afirmou que a Renamo está a desenhar estratégias para evitar que nos próximos pleitos eleitorais aconteçam os habituais “roubos de votos por parte da Frelimo”. Lembrou os seus correligionários, entretanto, que “não basta só dizer que a Frelimo rouba votos”.
“É preciso definir estratégias para não permitir que ela tenha espaço para efectuar as suas manobras”– fez saber Dhlakama assumindo pela primeira vez a sua quota parte de responsabilidade nas fraudes que tem acusado a Frelimo de praticar nos pleitos até aqui realizados.
O líder da Renamo assegurou depois que a sua formação política está envidando esforços no sentido de melhorar a qualidade da percepção do que é governação diante dos seus membros. Dai que “como partido que somos é preciso capacitar os nossos quadros em matéria de liderança”. “Por isso estão aqui os nossos presidentes municipais, vereadores, deputados da Assembleia da República e outros quadros seniores da Renamo” – concluiu Dhlakama.
(Aunicio da Silva) -CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.02.2008

Mia Couto premiado em Espanha

Maputo, Quinta-Feira, 28 de Fevereiro de 2008:: Notícias
O ESCRITOR moçambicano Mia Couto acaba de ser galardoado em Espanha com o Prémio Rosália de Castro. O galardão, atribuído pelo Pen Clube da Galiza, consagra em cada dois anos quatro escritores mundiais cuja obra possua notoriedade internacional.
O prémio contempla quatro línguas distintas: castelhano, catalão, basco e, na língua portuguesa. Este ano a sétima edição do prestigiado prémio contemplou o romancista e poeta moçambicano, tratando-se da primeira vez que o galardão é atribuído a um africano.
Para além de Couto, os outros galardoados foram Joan Margarit, em catalão; Álvaro Mutis, em castelhano e Jon Kortazar em basco.
O presidente do Pen Clube, Luís G. Tosar, anunciou que “ninguém melhor que Mia Couto para receber o galardão”.
Em edições anteriores deste galardão foram premiados escritores de fama mundial, como os portugueses José Saramago, Lobo Antunes e o brasileiros Ruben Fonseca e Nelida Piñon.
A cerimónia de entrega dos prémios decorrerá em Setembro, na capital da região espanhola da Galiza, Corunha.
No ano passado Mia Couto ganhou mais uma das várias distinções (de que as sucessivas edições de seus livros são o primeiro elemento), o Prémio União Latina de Literaturas Românicas, na sua 17ª edição. Trata-se de um dos prémios da União Latina, instituído em 1990 pela União Latina, uma organização intergovernamental sediada em Paris, que reúne trinta e cinco Estados que têm uma língua neolatina como língua oficial, ou cujas manifestações culturais e cívicas se realizem numa língua neolatina, numa singular convergência de critérios linguísticos, culturais e ideológicos.
Mia Couto foi o primeiro africano a ser distinguido com este prémio.

A realidade da corrupção em Moçambique - Pureza e impureza (2)

Maputo, Quinta-Feira, 28 de Fevereiro de 2008:: Notícias
A NOÇÃO de corrupção é um pouco estranha. Utilizo, por enquanto, o meu senso comum para inferir que se trata de uma referência à degeneração de algo que é puro. Portanto, há uma oposição entre o que é puro e o que é impuro. A ideia de corrupção remete-nos para um estado original puro, um pouco ao estilo do “bom selvagem” de Jean-Jacques Rousseau que viu na sociedade dos homens o momento da sua despurificação. Despurificação, existe esta palavra? É um pouco a história da queda do jardim celeste. A humanidade saiu do estado original de inocência (portanto, pureza essencial) para o estado pecaminoso (portanto, impureza histórica) de ter que se salvar (espiando os pecados e venerando o Senhor).
Com efeito, estamos perante uma visão teleológica e escatalógica da história. A teleologia está na ideia de que o mundo (na verdade, o destino do mundo) caminha a passo rápido rumo a um objectivo claramente definido e inevitável. Alcançar esse fim é imperioso. A escatalogia está na ideia de que certas pessoas possuem o conhecimento, a autoridade e a legitimidade de conduzirem as outras na direcção desse fim. Obedecer a essas pessoas é imperioso para que a prossecução do fim seja bem sucedida. O interessante nesta concepção do mundo é a ideia de que o ponto de partida foi puro. A história, portanto, é concebida como um acidente. Em condições normais, pressupõe-se, nunca devíamos ter saído do estado de pureza.
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Do ex-Montepio : Estado reembolsa dinheiro dos sócios

O ESTADO moçambicano vai pagar, o mais tardar até finais de Junho, a dívida referente às contribuições dos antigos sócios do extinto Montepio de Moçambique, uma instituição de crédito e poupança que vigorou no período colonial. A garantia foi dada, ontem na cidade da Matola, pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, que inclusive recordou que o valor em dívida está previsto no Orçamento do Estado para este ano.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Fevereiro de 2008:: Notícias
Até ao momento, de acordo com dados a que a nossa Reportagem teve acesso à margem do XVI Seminário Nacional da Despesa Pública que decorre desde ontem na cidade da Matola, estão inscritas como beneficiários dos referidos pagamentos perto de 2 300 pessoas, perfazendo cerca de 40 milhões de contos.
“Nós estamos a trabalhar com eles (ex-sócios) já há algum tempo e acordámos, o ano passado, que íamos pagar este ano, porque no ano passado não tínhamos o valor no Orçamento. Portanto, vamos pagar ainda este ano, durante o primeiro semestre”, referiu o ministro das Finanças.
Explicou que o processo de pagamento poderá durar três meses, sendo que cada beneficiário vai receber o dinheiro a que tem direito de uma e única vez. “Portanto, o valor está previsto no Orçamento de 2008”, referiu, para depois acrescentar que a demora na satisfação da reivindicação tinha a ver também com a complexidade da matéria em causa.~
No tempo colonial todo o funcionário do Estado era obrigado a filiar-se àquela instituição fazendo contribuições que eram usadas para o financiamento de construção de habitação, bolsas de estudo, pensão de reforma, entre outros benefícios sociais.
Com a extinção da instituição e consequente criação do Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), os antigos sócios do ex-Montepio dirigiram-se ao Ministério das Finanças, a fim de exigir os seus direitos, solicitação que embora tenha ganho forma em 1999 só poderá ser satisfeita este ano.
João Cumbana, um dos antigos sócios do ex-Montepio contactado ontem pela nossa Reportagem, mostrou-se satisfeito com a decisão do Governo, embora tenha lamentado o facto de o pagamento ser muito tardio.
Cumbana disse ter contribuído durante cerca de 30 anos e que, de acordo com as contas do Governo por si citadas, deverá receber cerca de 20 mil meticais.
Entretanto, decorre desde ontem na cidade da Matola o XVI Seminário Nacional da Despesa Pública, com o objectivo fundamental de analisar a execução do Orçamento do Estado em 2007, a orçamentação por programas e a avaliação da implementação do SISTAFE (Sistema da Administração Financeira do Estado).
Intervindo na abertura da reunião de três dias, o ministro das Finanças recordou que em 2007 foram integrados no e-SISTAFE todos os ministérios a níveis central e local.
“A desconcentração dos poderes de gestão e execução do Orçamento do Estado devem ser vistas como maior responsabilização sectorial e conferir maior transparência na utilização racional do erário público”, referiu Manuel Chang.
Apontou como importante marco de disciplina orçamental o facto de se ter chegado ao final do ano passado com todas as operações de tesouraria regularizadas, o que, segundo o ministro, reflecte que a utilização das operações de tesouraria foi feita respeitando as regras estabelecidas.

PEQUENA HISTÓRIA DOS BALCÃS...COM INCIDÊNCIA NA EX-JUGOSLÁVIA

Não é fácil escrever uma História, ainda para mais breve, da Península Balcânica. E, todavia, é necessário... se se quiser entender algo sobre os acontecimentos de hoje em dia, nomeadamente sobre o Kosovo. Cometendo o erro de fazer quase só uma história político-étinica...não por que se ignore que o factor económico...mas porque, num curto trabalho como este, é impossível focar essa vertente. Que me perdoem os especialistas!
Pouco interessa dizer que o Sul dessa península esteve sob domínio romano/bizantino até ao século VI, pois quase nada chegou até nós dessa época, salvo os gregos e, ironicamente, os albaneses, descendentes de povos trácio-ilíricos. ao que se presume cristianizados nos séculos IV e V. Uma ironia da História, sem dúvida! E, para que não se esqueça, pelos Balcãs encontrávamos, até há vinte anos, populações latinas (Arumanos ou Valáquios), isoladas na Sérvia, no norte da Grécia, na Bósnia, cujo número não devia exceder 100 000 pessoas. Salvo alguns grupos da norte da Grécia, nem sabe dizer como estão actualmente estes núcleos de população, resíduo do Império Romano. Serão talvez estreitamente aparentados com os actuais romenos.
Leia em:
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ESTUDO - Sistema de concessões no algodão é insustentável

O actual sistema de concessão de algodão em Moçambique é insustentável havendo, por isso, necessidade de uma eventual liberalização deste sector. O Governo tem três opções a considerar, nomeadamente o cancelamento imediato do modelo vigente; harmonização e retirada gradual de concessões por etapas; ou a manutenção do sistema, com modificações das obrigações contratuais das empresas.
Maputo, Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2008:: Notícias
Estas e outras recomendações sobre o futuro do sub-sector algodoeiro em Moçambique, constam de um estudo ontem apresentado em Maputo, no qual se aborda o desempenho do actual sistema de concessões, cuja elaboração esteve a cargo da empresa de consultoria KPMG.
O sub-sector do algodão, em Moçambique, teve uma longa e complexa história secular. Após o crescimento rápido durante a era colonial, o colapso após a independência e guerra que se seguiu, e reactivação indecisa desde a reforma nos fins da década de 1980, esta cultura é hoje uma das fontes mais importantes de rendimento para mais de 300.000 agregados familiares de camponeses, e regularmente figura entre o primeiro ou o segundo lugares na lista das exportações agrícolas do país.
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Jovem escapa do linchamento

UM jovem de identidade não apurada escapou, na manhã de ontem, no bairro de Matendene, na cidade de Maputo, da morte certa, por linchamento, por ser acusado de envolvimento em assaltos a mulheres. O processo de linchamento dinamizado por um grupo de outros jovens, seria concretizado através do recurso a um pneu e combustível.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Fevereiro de 2008:: Notícias
O linchamento teria lugar porque o indivíduo foi, supostamente, encontrado a tentar assaltar uma mulher que na altura voltava da padaria, onde frequentemente vai comprar pão para revenda.
Dados em nosso poder indicam que o grupo de jovens ganhou motivação quando, de forma arrogante, o suposto malfeitor confessou que não era a primeira vez que assaltava pessoas naquele local, mas sim a quarta.
Graças à intervenção de alguns idosos que presenciaram o acto, evitou-se o pior, numa altura em que o indivíduo amordaçado e com os braços e os pés amarrados, já lhe havia sito colocado o pneu. O combustível também já se encontrava no local onde, segundo nossas fontes, só faltou coragem de um dos elementos do grupo atear o fogo.
Fracassada a tentativa de queimar vivo o jovem, os residentes para zona onde se deu o caso decidiram encaminhar o suposto assaltante às autoridades policiais.

Com a reabilitação de ruínas : Inhaminga apaga imagens da guerra

AS ruínas de Inhaminga, vila-sede distrital de Cheringoma, em Sofala, estão sendo substituídas e ocupadas ordeiramente por cidadãos que juntamente com o governo distrital procuram apagar o rasto aterrorizador do último conflito armado, marcado por destituições, cujas marcas ainda são visíveis naquela que era tida nos tempos como sendo a maior vila ferroviária daquela região do país.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Fevereiro de 2008:: Notícias
Aos poucos, a vila de Inhaminga está a recuperar de estética, vendo-se imóveis reabilitados e pintados com cores alegres. Lá para as zonas pouco distantes do ”coração” da vila, estão a surgir novas construções de casas melhoradas e ainda decorre o parcelamento de talhões para atribuir a centenas de candidatos que quase diariamente solicitam espaço para o efeito.
A onda de construções e reabilitação de imóveis está a motivar a outros cidadãos que ainda vivem em casas precárias a embarcarem para essa nova realidade de edificação com material convencional.
A nossa Reportagem viu, pelo menos em cinco palhotas, os seus proprietários a fabricarem blocos para suas futuras casas com material convencional.
Henriques Bongece, administrador local, disse em entrevista à nossa Reportagem em Inhaminga, que o Governo tem incentivado aos cidadãos a ocuparem os espaços e a desenvolverem o distrito. Para o nosso interlocutor, a nova imagem que se assiste na vila-sede, em particular e no distrito em geral, é a resposta que a população está a dar aos apelos lançados pelo Executivo que, segundo ele, são acompanhados pelo apoio moral.
“Os comerciantes e outros estão a afluir porque apoiamos moralmente, pois antes eles se retraíam devido aos homens armados que mesmo depois da guerra se encontravam aqui na sede distrital. O nosso trabalho permitiu que os homens de negócio entrassem em massa e investissem o seu próprio capital”- disse.
Bongece disse ainda que no seu gabinete tem recebido muitos pedidos de edificação de infra-estruturas, ocupação de ruínas e sua reabilitação, bem como para novas parcelas. Afirmou que há pouco tempo foram parcelados 300 novos talhões.
De referir que a vila de Inhaminga foi grandemente afectada pela guerra dos 16 anos. A Renamo havia-se afixado naquela região, na qual se servia de centro de abastecimento de armamento.
Rodrigues Luís

Mesmo antes da sua conclusão : População local satisfeita com a reabilitação da linha de Sena

A RECONSTRUÇÃO da linha de Sena, que neste momento se encontra na sua fase crucial, tendo já sido reconstruídos 183 quilómetros, está já a mexer a vida da população residente nos postos administrativos, localidades e distritos por onde passa, fazendo assim renascer a esperança de muitas famílias que ainda vivem traumatizadas devido aos 16 anos de guerra que não só dilacerou o tecido humano, como também destruiu infra-estruturas sociais e económicas, como aconteceu com esta via ferroviária.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Fevereiro de 2008:: Notícias
Várias comunidades das zonas mais longínquas dos pontos acima referidos, do lado da província de Sofala, por onde as obras iniciaram, assumem aquela via como de vital importância, acreditando que os meios que se vão empregar nesta via poderão mudar as suas vidas. A nossa Reportagem, que recentemente percorreu os 183 quilómetros por onde passou a linha, manteve contactos com a população, tendo as mesmas relatado histórias que, resumidas, nos fazem chegar à conclusão de que o comboio está intrinsecamente ligado às suas vidas.
Uma anciã que travou um diálogo com a nossa Reportagem disse mesmo que por falta de comboio o seu modo de vida ficou afectado durante um período de aproximadamente 30 anos.
A anciã, que vive próximo da vila de Derunde, no distrito Muanza, disse ter deixado de visitar a cidade-capital de Sofala, Beira, desde que a linha férrea foi destruída.
A linha de Sena, que o Governo de Moçambique entre outros benefícios também a considera de vital para criar mais investimentos ao longo do vale do Zambeze, é para a população uma via que pode criar oportunidades para demonstrar o que valem.
António Chipapo, residente da zona de Mazamba, em Cheringoma, disse que a linha férrea de Sena lhe fez sentir que pode ser útil à sociedade, não só no ramo de agricultura.
Leia em:
Download a_linha_de_sena_em_reabilitao.doc

Dois gatunos escapam ao linchamento na Beira

DOIS supostos assaltantes escaparam ontem ao linchamento protagonizado por populares furiosos, graças à pronta intervenção de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade da Beira.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Fevereiro de 2008:: Notícias
Dados facultados por Mateus Mazive, das Relações Públicas junto do Comando da PRM em Sofala, dão conta que os presumíveis assaltantes teriam caído nas malhas de uma multidão, depois de terem roubado diferentes bens. Os residentes do Bairro do Aeroporto espancaram-nos até causar-lhes ferimentos graves. O pior só não aconteceu porque um dos moradores daquela zona comunicou a ocorrência de imediato à esquadra mais próxima que, de seguida, enviou alguns dos seus elementos para amainar os ânimos da população.

Bispos católicos condenam violência e desigualdades sociais

Os bispos católicos moçambicanos repudiaram o "uso da violência" nos protestos registados em várias cidades do país e alertaram que novos tumultos podem eclodir se não forem adoptadas "medidas políticas" para reduzir desigualdades sociais.
"O povo está cansado de assistir à ostentação do poder económico de uma minoria misteriosamente super rica perante a privação desse poder por parte da minoria desprovida do mínimo necessário e que é obrigada a levar uma vida infra-humana", afirmam os bispos, lembrando que se não forem tomadas medidas políticas para inverter esta situação pode generalizar-se a violência no país.
Na mensagem, intitulada "Justiça sim, violência não", a Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) começa por lembrar que "a queixa do cidadão" se prende com "o custo insuportável de vida, que se manifesta pela subida generalizada dos preços de artigos de primeira necessidade".
A CEM defende, no entanto, que esta insatisfação popular "não autoriza o uso da violência, por parte de quem quer que seja".
"Nós os bispos não aprovamos essa via. Se as manifestações são justas e cobertas pela lei, há mecanismos legais para o seu uso. Lamentamos que tais manifestações tenham redundado em violência gerando mortes e feridos e aumentando o grau do sofrimento do mesmo povo. Não ignoramos que o nível elevado de sofrimento pode excitar os ânimos e mesmo interferir no normal funcionamento da razão, mas nem por isso podemos aprovar exageros e violências", escrevem.
A polícia não foi também esquecida na mensagem dos prelados moçambicanos, criticada por recorrer de forma "às vezes excessiva" à força para repor a ordem pública.
"Usar balas de chumbo para dispersar manifestantes é incompreensível e inaceitável porque coloca em risco a vida de muitas pessoas. Usar balas de chumbo é pretender dar a entender, com obras, que o povo não tem direito à manifestação e que se uma bala atingir alguém não há questão, a culpa é de quem se põe na manifestação", lê-se na nota.
O Governo é, por seu turno, interpelado a "procurar as soluções dos problemas que afligem os seus cidadãos, garantindo-lhes uma vida de bem-estar e harmonia, sem exclusão de qualquer camada social", adianta.
"O Governo deve compreender o sofrimento do seu povo. No nosso modo de entender os acontecimentos de violência ocorridos no dia 06 de Fevereiro e seguintes não foram uma simples greve, mas revelam a saturação de um povo martirizado pela situação de penúria, privações e injustiça", escrevem os bispos, aconselhando o executivo a fortalecer o diálogo com a sociedade civil.
"Ignorar esta situação", enfatizam, "seria uma violência ainda maior" por parte do Governo "do que a violência das populações".
"Apelamos a todos os membros do Governo que tomem a peito o sofrimento do povo e procurem sempre melhores vias para amainá-lo. No lugar de silenciar o povo que se revela impaciente ou apresentar soluções que só podem aumentar a sua desilusão, o Governo, consciente que também é responsável pela situação que se criou, não se deve eximir do seu papel de mandatário do povo na procura de melhores soluções para o seu bem-estar. Deve agir com urgência, mas sabiamente", aconselham os líderes religiosos católicos.
Em Dezembro do ano passado, os bispos católicos de Moçambique tinham-se manifestado preocupados com o ambiente social no país.
"A igreja, como sempre, acompanha a situação da nossa sociedade. Olhando para ela, no momento actual, vemo-la mergulhada em mil e um problemas: a pobreza, a degradação dos valores morais e do tecido social, a insegurança, corrupção galopante, desavergonhada e impune", escreviam então numa mensagem.
"Em vários pontos do país vão sendo construídas infra-estruturas sociais, levam-se a cabo obras de manutenção de vias de comunicação e impulsiona-se o associativismo no meio das populações (...) No entanto, somos também testemunhas do facto de que a vida do povo continua a ser dramaticamente dura, devido a graves carências de todo tipo e a deficiente capacidade de compra por parte do povo", apontavam.
A capital moçambicana foi palco a 05 de Fevereiro de confrontos entre polícia e manifestantes, que reclamavam contra o aumento verificado nesse dia do preço dos transportes privados de passageiros ("chapas"). Desde então, têm-se registado incidentes análogos, embora de muito menor dimensão, em localidades no sul do país.
No sábado, o Chimoio (centro) foi palco de uma tentativa de linchamento popular, que terá começado quando um grupo de habitantes da cidade exigiu a entrega pela polícia de 12 alegados assaltantes acusados de assaltos e violações, capturados nesse dia pelas forças de segurança.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.02.2008

Um passeio no Parque Nacional da Gorongosa

Alguns membros da Equipa de Turismo do Parque Nacional da Gorongosa decidiram ir reconhecer o terreno e testar as suas capacidades físicas efectuando uma expedição até ao Gogogo, o cume mais alto da Serra da Gorongosa (curiosamente Gogogo foi o nome que escolhemos para o boletim de notícias sobre o Parque !).
Depois de uma caminhada de 6 horas a partir do campo base em Nhancuco (situado a sensivelmente 600 m de altitude) chegámos ao Gogogo, que se eleva a 1.863 m acima do nível do mar. Foi uma caminhada um pouco dura para os mais enferrujados mas largamente recompensadora pela esplendorosa paisagem e pelas sensações transmitidas em momentos mágicos como o nascer do sol !
No dia seguinte o regresso demorou apenas 4 horas (de facto um pouco mais rápido mas também com algumas "escorregadelas") e ainda visitámos as fantásticas cascatas do Murombodzi !
Apreciem então alguns dos momentos da nossa expedição.
Vasco Galante - PNG

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Oi entra em mercado africano

Um acordo da companhia telefônica com o grupo de comunicações Soico TV vai permitir a distribuição de conteúdos educativos para escolas de Moçambique
A companhia telefônica Oi, antiga Telemar, associou-se, hoje, com o grupo de comunicações Soico TV, de Moçambique, para distribuir conteúdos educativos para escolas neste país africano, em um primeiro passo para expandir-se no continente.
A partir da assinatura do acordo, na manhã de hoje, no Rio de Janeiro, o instituto Oi Futuro vai divulgar em Moçambique projetos de educação social, onde a empresa brasileira dará o primeiro passo em direção à internacionalização. O convênio foi assinado pelo presidente da Oi, Luiz Fernando Falco, pelo presidente da Oi Futuro, José Augusto da Gama Figueira, e pelo presidente do canal privado Soico TV, Daniel David.
Luiz Fernando Falco ressalta a importância do acordo: "o convênio é importante neste momento histórico no qual estamos tentando fazer uma plataforma brasileira e depois uma plataforma internacional". E completou: "no mundo há 300 milhões de pessoas que falam a língua portuguesa e este é um mercado para produtores e distribuidores de conteúdos em suas diversas formas". Segundo Falco, "tem todo sentido" trabalhar na cadeia de acesso e distribuição em vários países".
Inicialmente serão instalados projetos pilotos em cinco escolas públicas de Maputo, a capital de Moçambique, que como o Brasil é ex-colônia portuguesa. A Oi e a Soico TV divulgarão no país africano o programa de educação "Tonomundo", desenvolvido pela Oi Futuro e a Universidade de São Paulo, que conta com o apoio da Unesco. De acordo com a equipe da Oi Futuro, o programa "Tonomundo" enfatiza a formação contínua de professores com apoio de laboratórios de informática e internet.
No Brasil, esse programa já atingiu o número de 650 mil alunos e 7 mil professores, em 598 escolas de estados e municípios, especialmente da região Nordeste e Norte do país.
O projeto nasceu de uma lei do Governo federal que, em 2003, tornou obrigatório o ensino de história e cultura "afro-brasileira" nas escolas primárias e secundárias brasileiras.
PORTUGAL DIGITAL - 26.02.2008

Estado tende a ser substituído por actores locais

O Estado nos países africanos tende a perder protagonismo, porque não consegue corresponder aos anseios dos cidadãos, e é substituído por outros actores nas comunidades rurais, pela igreja, ONG, autoridades locais ou mesmo organizações sócio-profissionais.
Esta tese é perfilhada num trabalho de investigação coordenado pelo antropólogo Fernando Florêncio, da Universidade de Coimbra, que desde 2005 está a ser desenvolvido em regiões de Angola, Moçambique, Etiópia e Gana.
`A população olha para o Estado com desconfiança, porque não tem capacidade para levar a cabo as funções primárias exigidas. Não é um actor que seja legítimo para as populações, porque não é relevante a trazer benefícios, que tem sido da responsabilidade de actores laterais´, referiu, em declarações nossa Reportagem
Para esse estado de coisas - acrescentou - também contribuiu a `etnização´ e a `regionalização´ dos regimes africanos pós coloniais, com a emergência de uma certa etnia no poder, ou a aposta numa determinada região.
Fernando Florêncio, investigador chefe de uma equipa que engloba também um investigador moçambicano e outro angolano, diz que são esses actores não estatais que trazem benefícios para as populações, e que acabam por ser mais importantes junto das comunidades rurais.
Entre esses `actores laterais´ o investigador destaca as autoridades tradicionais, as Organizações Não Governamentais (ONG´s), normalmente estrangeiras, a igreja, organizações de camponeses, socioprofissionais, ou de mulheres.
`É algo de muito complexo e que não é estanque´, observou o antropólogo Fernando Florêncio, salientando que por vezes cada actor aparece em diversas funções, da igreja, em ONG´s, ou como professor, ou que há concorrência de protagonismo entre si.
Por outro lado - acrescenta - esses actores locais que substituem o Estado acabam por `transmitir a mensagem que lhes é mais conveniente´, e por essa via `assumem um enorme poder, tendo a capacidade para travar ou acelerar o desenvolvimento das zonas rurais´.
De acordo com uma nota de imprensa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a investigação, que termina no final do corrente ano, visa `conhecer e avaliar como determinados actores políticos tradicionais interferem na política do Estado considerando o facto de a maioria da população destes países viver em zonas rurais´.
`A grande contribuição deste estudo é a obtenção de dados empíricos sobre comunidades rurais africanas escassamente estudadas´, refere o investigador, realçando que esses actores laterais acabam por ter `um papel decisivo na construção do Estado e na sua legitimidade junto das populações´.
Com `Dinâmicas Sociais na Estruturação dos Espaços Políticos e Contextos Rurais Africanos´ os investigadores pretenderam estudar quatro países que após a independência adoptaram regimes marxistas-leninistas, embora esta particularidade `não sirva de termo de comparação´, porque cada um o levou à prática de forma diversa, concluiu.
DIÁRIO DIGITAL - 27.02.2008

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A realidade da corrupção em Moçambique: - O apóstolo fogoso da negação (1)

Maputo, Quarta-Feira, 27 de Fevereiro de 2008:: Notícias
PLAGIEI esta expressão de Marie-Laure Susini, francesa, no seu livro com o título “Elogio à Corrupção”. Devia ser leitura obrigatória em muitos sítios. Não se debruça especificamente sobre o que nós em Moçambique ou o que a indústria do desenvolvimento trata como corrupção. Aborda o assunto numa perspectiva da psicanálise profundamente enraizada na história. Contém uma das melhores descrições da Revolução Francesa que jamais li; tem uma discussão interessantíssima de São Paulo, o apóstolo, que é uma delícia. Discute os processos da Inquisição católica contra as “bruxas”.
Apoia-se em George Orwell, sobretudo no seu livro 1984, para nos lançar um apelo dramático para estarmos atentos ao perigo que os da anticorrupção representam para a nossa liberdade. É um livro-maravilha que tem o valor acrescentado de me ajudar a formular ainda melhor as minhas reservas em relação ao uso abusivo e descuidado da noção de corrupção na nossa esfera pública.
Leia em:
Download a_realidade_da_corrupo_em_moambique.doc

Linchamentos agora no Cemitério de Lhanguene

Mortos já não descansam em paz
Alexandre Libombo, Administrador do cemitério de Lhanguene reconhece a existência de criminosos que fazem daquele local sagrado seu covil facto que é do conhecimento das autoridades policias locais pois a zona beneficia da protecção de duas esquadras para além da existência nas proximidades de um quartel da Polícia de Intervenção Rápida. Alerta ainda serem perigosas hoje em dia as visitas isoladas ao cemitério durante as tardes de domingo.
Dois supostos criminosos foram linchados na madrugada do passado dia 22 de Fevereiro pelos residentes do bairro Luís Cabral. Estes faziam parte de um grupo que usando catanas e outros objectos contundentes protagoniza assaltos a residências e, na via pública, tendo como objectivo o saque de diversos bens. Alguns cidadãos contactados pelo «Canal de Moçambique» naquele bairro apontaram que as investidas de tais criminosos se iniciavam todos os dias logo ao princípio da noite prolongando-se até à madrugada. Quando descobertos entram pelo cemitério adentro onde possuem os seus esconderijos.
Hélio Manuel é um dos residentes daquele bairro, na célula "I", muito próximo do limite do cemitério, isto é, nas traseiras. Disse ao «Canal de Moçambique» que, praticamente, os criminosos que atormentam o bairro "vivem dentro do cemitério". Acusa a Polícia afecta à 18.ª esquadra, localizada nas proximidades de Lhanguene, de “nada fazer para a captura dos malfeitores que residem no interior do cemitério”.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3398

OutroS ilustres na grande lista

Outro ilustres na grande lista

Maputo (Canal de Moçambique) – Apenas 12 dos 40 beneficiários dos controversos créditos do Tesouro é que estão a ressarcir ao Estado. O Tribunal Administrativo, no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2006, aponta as empresas que reembolsaram "total ou parcialmente, as respectivas quotas". De entre as empresas, destacam-se algumas das mais sonantes. Todas elas com ligações fortes ao Partido dos "camaradas":
«Inagrico» do ilustre advogado Albano Silva
A empresa de que é sócio o marido da primeira-ministra Luísa Diogo, o causídico Armando Silva, foi uma das privilegiadas pelo acesso ao crédito até que Guebuza não deixou mais andar e mandou "fechar" a bolsa onde ele próprio jogava até que outros voos mais altos se levantaram. A INAGRICO teve empréstimos em 2000, 2001 e 2002 quando Luísa Dias Diogo era Ministra das Finanças. A pessoa que em última análise autoriza a concessão dos créditos do Tesouro depois de analisar todos os documentos de solicitação do empréstimo submetidos pelos interessados, de acordo com as normas, era a própria "esposa" de Albano Silva. Fundos do Estado para o marido da 1.ª Ministra.
A Conta Geral do Estado segundo o Tribunal Administrativo, em 2006 estava a haver da «Inagrico» 6.868 milhões de meticais Antigos (números redondos, cerca de 6,9 milhões MTn).
«Grupo Mecula» do general Alberto Chipande
De acordo com o documento do TA que estamos a citar, o Grupo Mecula, empresa de que é sócio Alberto Joaquim Chipande, que já foi Ministro da Defesa quer de Samora quer de Chissano e é um dos "históricos" da Frelimo, tem ainda uma dívida de 44.797 mil MTn (44,8 milhões de meticais novos, saldo de 31 de Dezembro de 2006). A último vez que a empresa do homem do "primeiro tiro", reembolsou o tesouro foi em 2005. Nesse ano "devolveu" ao estado cerca de 310 mil MTn. De lá para cá segundo o Tribunal Administrativo não cumpriu com a devolução do dinheiro ao erário público.
«Colégio Alvor» da Família Sumbana
O Colégio Alvor solicitou em 2002 um empréstimo ao Tesouro avaliado em 23,38 mil MTn, montante que ainda não começou a pagar.
Esta instituição de ensino privado em regime de externato e internato na Manhiça, tem como sócios Amélia Narciso Matos Sumbana, Adriano Fernandes Sumbana, Filomena Panguene (esposa do ministro de Turismo, Fernando Sumbana) e Fernando Andrade Fazenda.
No parecer do TA sobre o ano de 2005 referia-se que "o Colégio Alvor solicitou um diferimento da data do início do pagamento da dívida para Setembro de 2006, por não ter iniciado plenamente a sua actividade". As autoridades do Ministério das Finanças aceitaram este pedido. Mas de acordo com a conta aqui tratada (2006), não se vislumbra qualquer pagamento do empréstimo contraído junto do Estado por uma das famílias do circulo da chamada «sagrada família» -- o Partido Frelimo.
O «Colégio Alvor» tem um saldo de 23,38 milhões MTn de meticais.
«Sotur» de Miguel Chissano e Sibone Mocumbi
A «Sotur» empresa que tem como sócios um irmão do antigo chefe de Estado Joaquim Chissano e um filho de Pascoal Mocumbi, ex-primeiro-ministro e também membro da Comissão Política da Frelimo na altura do desembolso, ainda não pagou o valor de 34,74 milhões MTn levantados no Tesouro.
Miguel Chissano, que foi Director Nacional de Migração e é hoje presidente do Instituto do Mar, e Sibone Mocumbi, até 31 de Dezembro de 2006, continuavam a dever ao Estado o dinheiro obtido em 2002.
(Luís Nhachote)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.02.2008
NOTA:
Todos "bons rapazes" sempre empenhados no combate à pobreza!!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

No ano 2 de Guebuza o "festival" de ilegalidades e atropelos continuou…

Tribunal Administrativo / Conta Geral do Estado 2006
O cidadão Armando Emílio Guebuza, e a empresa Mavimbe de que é sócio, saem de "cabeça erguida" ao ressarcirem o tesouro, mas outros “camaradas” continuam numa boa sem pagar ao Estado o que devem
O Relatório e Parecer Sobre a Conta Geral do Estado de 2006, na posse deste jornal para ser devidamente dissecado, já está depositado na Assembleia da República (AR).
Para não variar, de ano para ano, as constatações dos juízes do Tribunal Administrativo (TA), sobre o uso e administração de fundos públicos nas demais instituições do Estado e Governo não são nada abonatórias.
"O Festim" de fundos não justificados, demais atropelos à legislação e procedimentos entre outros, parece indiciar ser esse o testemunho que a chancelaria Guebuziana que apresentou-se "acima de qualquer suspeita" irá transportar até ao fim do mandato, caindo por terra, desse modo o combate ao "espírito do deixa andar". Continua-se a andar e como...
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3400

A Questão Sócio Económica em Moçambique

Sobre a Abordagem e o Diálogo
Moçambique é um dos países mais pobres de África e do mundo, mesmo assim é preciso ressaltar que o país também consta da lista dos que estão em franco crescimento económico, o que lhe rende muitos louvores, mais credibilidade, mais apoios e investimentos.
Apesar do tal crescimento económico nacional mostrar, em termos percentuais, avanços significativos, o maior desafio ainda reside na capacidade de transformar esses ganhos em benefícios para os cidadãos. Quando falo em cidadãos gostaria de ressaltar que me refiro maioritariamente aos que moram no campo, o campo que alberga cerca de 70% de toda população nacional.
Mas os problemas sócio económicos moçambicano ou dos moçambicanos não se resumem nos tópicos que eventualmente possam ser discutidos, e até de forma sábia e científica pelos pensadores que nos últimos dias intervêm na nossa arena social.
Um factor positivo nisso tudo é que a consciência do diálogo e ou do debate está cada vez mais a crescer e cada cientista, dentro do seu ramo de saber, contribui com premissas e elementos que de certa forma ajudam a reflectir nas prováveis respostas ou soluções para os problemas que continuam a impedir o desenvolvimento humano no país.
Leia em:
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Com a greve dos "chapas" a alternativa era andar a pé -Na última segunda-feira : Detidos cabecilhas da paralisação dos “chapas”

CATORZE pessoas estão a contas com as autoridades policiais da cidade de Maputo indiciadas de serem responsáveis pela paralisação das viaturas de transporte semi-colectivos de passageiros “chapa”, manifestação verificada ontem pelas estradas da capital do país.
Maputo, Quarta-Feira, 27 de Fevereiro de 2008:: Notícias
Deste número fazem parte motoristas e cobradores e encontram-se encarcerados na 18ª Esquadra, vulgarmente conhecida por Brigada Desmontada, para onde foram encaminhadas depois de detidas em diferentes pontos da cidade.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) indica que estes indivíduos foram encaminhados aos calabouços por ter se constatado que se encontravam na via pública a incitar as pessoas a aderirem às manifestações e outras acções de desacato à ordem pública.
Para além dos detidos, a Polícia reclama a apreensão, na zona do Alto Maé, de um “chapa”, com a chapa de inscrição MMP 28-17, da rota Museu-Laulane, que transportava um grupo de pessoas que interditavam a normal circulação das viaturas de transporte semicolectivo de passageiros.
Falando numa conferência de imprensa sobre a paralisação dos “chapas”, o porta-voz da PRM, a nível da cidade de Maputo, Abílio Quive, explicou que as autoridades policiais conseguiram acalmar os ânimos sem precisar de usar a força, uma vez que não houve necessidade de se chegar a este extremo.
“A Polícia não precisou de usar a força para controlar a agitação, porque não atingiu contornos alarmantes”, disse Quive para garantir que não houve feridos em consequência de eventuais disparos efectuados pelos agentes da polícia, destacados para garantir a normalização da circulação de pessoas e bens.
Acrescentou que está em curso a audição dos detidos e assim que terminar o processo todos serão encaminhados aos órgãos competentes para que possam responder pelos seus actos.
Abílio Quive disse também que o “chapa” apreendido, por sinal licenciado para desenvolver a actividade, vai servir como uma prova no processo das audições só depois disto é que se saberá se a viatura será ou não devolvida ao seu dono.
Segundo ele, de princípio o carro poderá ser entregue ao proprietário, mas isso não se vai efectuar antes das audições.

Assaltantes linchados na Polana Caniço B

MAIS dois indivíduos surpreendidos a assaltar pessoas na via pública foram linchados, na última quarta-feira, pela população do Bairro da Polana Caniço B, na cidade de Maputo. Uma das vítimas morreu a caminho do Hospital Central de Maputo para onde era transferida para receber tratamentos.
Maputo, Quarta-Feira, 27 de Fevereiro de 2008:: Notícias
O porta-voz da Polícia da República de Moçambique, no Comando da Cidade de Maputo, Arnaldo Chefo, que deu estas informações, disse que os malogrados encontraram a morte depois de terem sido violentamente espancadas pelos residentes daquele bairro.
Os dois criminosos, Arnaldo Nhanombe, 34 anos e Raimundo Nhanungue, 23 anos, foram encontrados a tentar roubar bens de um cidadão que circulava por uma das ruas da Polana Caniço B, pessoa que denunciou, através de gritos, a acção dos marginais.
Arnaldo Chefo afirmou que em paralelo com este acto, de justiça pelas próprias mãos, as autoridades policiais registaram a ocorrência de 48 casos criminais, seis dos quais com recurso a armas de fogo.
Os seis crimes praticados com armas de fogo fazem parte de um conjunto de oito delitos considerados pela Polícia como mais relevantes, dois homicídios e seis roubos de viaturas.
Em conexão com estes delitos, 64 indivíduos estão detidos nas celas da PRM, 49 dos quais por crimes contra a propriedade, catorze contra pessoas e um por condução ilegal.
A Polícia reclama ainda a recuperação de oito viaturas roubadas durante o período em análise e ocasiões anteriores assim como diversos bens, entre eles 57 cadeiras plásticas, 25 chapas de zinco e electrodomésticos.
No mesmo período, duas pessoas perderam a vida como consequência de trinta acidentes de viação registados nas estradas da cidade capital que também resultaram em quatro feridos graves e três ligeiros.
Este é o segundo caso de linchamento verificado numa semana na cidade de Maputo. Outro registou-se no Bairro Luís Cabral onde dois supostos assaltantes foram mortos pela população, alegadamente por perpetrarem acções criminosas naquela zona.

Segurança pública em Chimoio : O preço da impunidade dos criminosos

GOTA a gota, o copo foi enchendo e acabou transbordando na capital provincial de Manica, Chimoio. A população decidiu pegar em paus, pedras, catanas e outros instrumentos e sair à rua, para exigir que a polícia lhe entregasse os malfeitores por si capturados e encaminhados às autoridades para serem criminalizados. Mas, uma vez que das autoridades não havia nada nesse sentido, isto é, as atrocidades continuavam a ser cometidas contra pessoas indefesas, a solução era linchá-los. Para tal, tinham que ser devolvidos à população. Segundo soube a nossa Reportagem, o nervosismo da população resulta da alegada impunidade dos criminosos, comprovadamente implicados em actos macabras que põem em causa a ordem pública e a vida das pessoas. O vereador Lucas Chiguma, do Conselho Municipal, diz ter em sua posse informações segundo as quais, nos últimos tempos, antes de cometerem um assalto, os malfeitores até vão ao extremo de avisar às suas vítimas, colando durante o período nocturno, no exterior da residência, panfletos anunciando o dia do assalto.
Maputo, Quarta-Feira, 27 de Fevereiro de 2008:: Notícias
Esta situação que agita os munícipes e demonstra total insegurança pública, é considerada como a causa principal da opção da “justiça pelas próprias mãos”. Com esta situação, segundo a população de Chimoio, está cada vez mais clara a inoperância policial que se traduz na total impunidade dos malfeitores.
Leia em:
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Será que vão acabar com a Praia do Wimbe?

Qual The Artist Formerly Known as Prince, mas não como se crisálida, que não será de borboletas o futuro feito. Sim, dentro de pouco poderemos falar sobre The Beach Formerly Known as Wimbe.
Praia ícone em Moçambique, um pouco pela beleza natural, amena enseada olhando a baía de Pemba, mesmo ladeando-lhe a barra. Englobando aquela meia-dúzia de praias mais célebres desde o tempo colonial, talvez não tanto pela sua excelência - que partilham com tantos outros recantos da costa - mas pela antiguidade das suas infraestruturas turísticas: Tofo, Ponta do Ouro, Bilene, Zalala, Fernão Veloso. E o Wimbe, claro.
Ainda assim o Wimbe tem uma excelência única, exactamente o aconchego, a baía como horizonte, a (ainda) pacatez sob o arvoredo.
Memórias a manter, a guardar, agora que tudo isso mudará. Tive o “privilégio” de ver o novo projecto turístico para a praia, que gente ufana me mostrou, dessas crentes no progresso e isso, desenvolvimento turístico chamam-lhe e até acreditam. Na praia! exactamente na praia, no seio do arvoredo protector (a sul do Nautilus, para quem conhece) vão espetar um hotel, a deslizar para a água.
Este será uma construção da Vovó Donalda e do Tio Patinhas, puro Walt Disney. Tem a forma de um barco, como se paquete. Honestamente julguei que estivessem a brincar quando me mostraram as coloridas fotocópias. “Mas quem é que faz uma merda destas?” - perguntei, malcriadíssimo, ainda surpreeendido pois acreditava já ter visto tudo o que é possível nisto do campeonato do mau-gosto dos arquitectos em Moçambique (a colecção de cromos Sommerschield B - Bairro do Triunfo seria um must como programa cómico num sítio onde se saiba soletrar b-o-m-g-o-s-t-o). “Investidores moçambicanos“, dizem-me com orgulho, até nacionalista, ainda que ali um pouco desapontado dada a minha truculência, “arquitecto indiano … da Índia“.
Um arquitecto indiano aqui arribado para brincar ao Huguinho, Zezinho e Luisinho. Uns investidores moçambicanos a derrubarem o arvoredo protector, a alteraram a enseada, a assumirem a linha de água. Em suma, uma aliança internacional para f.... o Wimbe. Será só cupidez e ignorância? Ou é mesmo má-vontade demencial?
In http://ma-schamba.com/ecologia-mocambique/o-fim-da-praia-do-wimbe/
NOTA:
Sinceramente! Não quero acreditar.
Ainda está bem vivo que encheu aquela praia de palmeiras.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

África do Sul vai controlar população excessiva de elefantes

África do Sul - Após vários anos de consultas, o Governo anunciou que a partir de 1º de Maio retomará o sacrifício selectivo de elefantes para controlar o excesso dos animais, tão mal vistos no país.

Portugal apresenta proposta para reconhecimento mútuo de cartas de condução

Portugal e Moçambique poderão assinar em breve um acordo para reconhecimento das cartas de condução dos dois países, com base numa proposta já apresentada por Lisboa, disse hoje em Maputo o secretário de Estado João Gomes Cravinho.
"Entreguei uma proposta nossa de acordo e, portanto, agora aguardamos uma resposta das autoridades moçambicanas", referiu o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português.
"Sabemos já quais são as linhas gerais de um acordo, estamos a trabalhar nos pormenores. É uma questão de trabalho entre os técnicos especializados e os juristas para encontrar as formulações exactas", referiu.
João Gomes Cravinho, que se encontra em Maputo no âmbito da preparação da visita do Chefe de Estado português, Cavaco Silva, a Moçambique, adiantou que "nas próximas quatro semanas", deverá ser possível "finalizar o texto para a assinatura do acordo".
A visita de Estado de Cavaco Silva a Moçambique está prevista para os dias 24, 25 e 26 de Março.
A posterior entrada em vigor do acordo, prosseguiu o governante português, "dependerá do processo de ratificação", que poderá demorar "mais umas semanas".
"Temos felizmente muitos moçambicanos em Portugal e muitos portugueses em Moçambique e, portanto, estamos a ir ao encontro de uma necessidade do dia-a-dia", frisou.
"Não se trata de fazer exames novos nem nada disso, é uma questão de natureza mais administrativa. Estamos inseridos num contexto europeu e temos essas condicionantes, mas rapidamente encontraremos a solução apropriada", disse João Gomes Cravinho.
O memorando de entendimento para o reconhecimento mútuo de cartas de condução foi assinado em Abril do ano passado, em Lisboa, vigorando até ao estabelecimento de um acordo definitivo entre os dois países.
A questão da validade das cartas de condução ganhou importância quando, em Março do ano passado, Luanda retaliou por as autoridades portuguesas não terem reconhecido a documentação angolana exibida pelo futebolista internacional Pedro Mantorras, do que resultou um processo judicial.
Angola e Portugal assinaram sexta-feira, em Luanda, um acordo de reconhecimento mútuo das cartas de condução, durante uma visita ao país do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.02.2008

Carta Aberta ao Ministro da Saúde

Canal de Correspondência, por Custódio Duma
Esta é a primeira vez que directamente me dirijo a si, por meio de uma carta aberta, pois creio que o senhor tirará tempo para analisar o que aqui pretendo fazer chegar.
Escrevo-lhe porque acredito na sua capacidade pessoal e técnica no Ministério que dirige. Para mim, o senhor é um dos poucos ministros que está no lugar certo.
Escrevo-lhe também para parabeniza-lo, sabendo que o senhor está incansavelmente empenhado a reformar o ministério que dirige dada a importância que tem para o desenvolvimento deste país.
O que quero dizer não é sobre o Ministério entanto que tal, mas sobre o Hospital Central de Maputo, que ao mesmo tempo é um espelho bem claro do vosso trabalho e das vossas intenções.
Vou começar por colocar duas situações:
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3388

Uma boiada ou “Revolução Verde” comprometida

Canal Opinião: por Noé Nhantumbo, Direcção Provincial de Agricultura de Sofala
Interpretar um Abaixo-assinado é necessário...
O conjunto de relatos que circula na Internet sobre a Direcção Provincial de Sofala referindo-se a desmandos e outros comportamentos pouco dignos do seu director, a corresponderem à verdade, são uma situação séria de falência governamental.
Nada do que vem descrito e denunciando por alguém da DPA de Sofala é normal ou aceitável.
Que as denúncias sejam produto ou resultado de um descontentamento de alguns funcionários não se pode duvidar. Alegar que haja mão de algum partido político é mais uma vez recorrer a existência de uma mão externa para explicar tudo o que acontece de maneira não prevista ou não conforme os desejos de quem governa.
Se as coisas chegaram ao nível mencionado é porque muita gente andou distraída ou não quer ver. O governo possui funcionários adstritos às Inspecções Gerais cujo trabalho é garantir que anormalidades como as referidas não aconteçam ou em caso de acontecerem sejam atempadamente corrigidas ou eliminadas.
A casa está podre diriam uns.
Lamentar este estado de coisas não basta. É urgente que a mão do governo, das autoridades responsáveis pela defesa do normal funcionamento os órgãos do Estado se façam presentes e actuem de maneira apropriada para acabar com desmandos graves e contrários a filosofia e prática de um governo sério e democrático.
Não se pode fazer Revolução Verde ou desenvolver a agricultura do país quando seus dirigentes passam o tempo traficando influências e roubando do erário público.
Se é verdade que o governador da Província de Sofala e o director de Agricultura beneficiaram de gado destinado ao fomento pecuário, estamos em presença de mais uma boiada como aconteceu há alguns anos em Manica.
Essa mania persistente roubar ao Estado, de apropriação indevida de bens do Estado não permite que os planos se realizem e mina a confiança do cidadão no seu governo o que por sua vez não facilita que a acção do governo tenha êxitos.
Os bovinos do Estado não são para partilha entre chefes. A DPA, Ministério de Agricultura, O Governo central, devem rapidamente clarificar a situação e fazer funcionar a justiça.
Funcionários suspeitos de corrupção activa se comprovado, devem ser exemplarmente punidos.
A dignidade de alguns dirigentes foi posta em causa. No mínimo deve haver da sua parte a coragem de demitirem-se dos cargos que ocupam.
Num país que se pretende democrático isso é o mínimo que podem fazer pessoas que aparecem ligadas ou mencionadas em esquemas de enriquecimento ilícito.
Até se provar que não participaram nos actos de que são acusadas, estas pessoas devem pôr seus cargos a disposição.
É preciso trazer seriedade para esta coisa de governar.
Os compadrios ou alegados interesses partidários não podem continuar a punir um povo.
Há leis em Moçambique. Não se pode fazer de conta que nada aconteceu.
É da responsabilidade do governo apurar a verdade dos factos e dá-los a conhecer ao público.
Esperemos que as alegações não correspondam a verdade mas se for esse o caso, espera-se que da liderança nacional haja uma tomada de posição de acordo com os preceitos da Boa Governação.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.02.2008

Governo preocupa-se com povo quando está a procura de votos

Acusam vítimas das cheias em Marromeu
As vítimas das cheias no Centro de reassentamento localizado no Bairro de Keneth Kaunda, no regulado Nhane, no distrito Marromeu, em Sofala estão agastadas com a indiferença do Governo perante a situação em que se encontram, e acusam o executivo de Armando Guebuza de preocupar-se com o povo apenas quando está à procura de votos nas eleições.
Desde que as cheias inundaram as suas áreas de origem nas bermas do rio Zambeze, em Marromeu, vivem naquele centro de reassentamento do regulado Nhane, pouco mais de 50 famílias, que tem de contar com as suas próprias forças para sobreviverem num cenário de penúria por falta de apoio.
O desabafo das vítimas das cheias no regulado Nhane, foi apresentado ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, durante a sua recente passagem por aquele ponto do país.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3391

Mandioca e pinhão-manso*

Espero estar redondamente enganado, mas temo que haja alguma semelhança na cantilena de ontem e de hoje. Ontem, foi a vez do álcool da mandioca, hoje é da planta exótica, tipo pinhão-manso, capaz de produzir o biodiesel e encher os bolsos de pequenos agricultores que habitam rincões menos favorecidos. O pinhão-manso, que tem até site, é descrito na página como "árvore com até 4 metros de altura, flores pequenas, amarelo-esverdeadas, cujo fruto é uma cápsula com três sementes escuras, lisas, dentro das quais se encontra a amêndoa branca, tenra e rica em óleo".
Só para refrescar a memória: a usina experimental de Curvelo, em Minas, nasceu nos desafiadores anos 70, época em que o País mal produzia 10% do petróleo que consumia. A idéia era fazer da usina em escala experimental um empurrão na tecnologia do álcool da mandioca. O que se pretendia era ter uma solução para a pequena lavoura tirar o pé da lama, plantando uma matéria-prima que se transformaria em combustível renovável para alimentar os motores de carros.
Naquela ocasião, quando se visualizou o álcool da mandioca, o Brasil raspava os tachos das minguadas reservas monetárias da ocasião para trazer petróleo de fora e dar de comer aos carros e caminhões. Gastávamos, pois, o que tínhamos e o que não tínhamos para não deixar a pé o brasileiro e a indústria automobilística.
O álcool deu certo, fracassou, depois ressuscitou a partir da proposta da tecnologia do motor flex. Mas, não à custa da mandioca, e sim da cana-de-açúcar. Seria a vitória da tecnologia dos feudos, representada pelos barões da cana e o fracasso de um produto, no caso a mandioca, plantado pela camada sem poder da população?
Dois fatos parecem incontestáveis: nunca se vendeu tanto álcool combustível como agora. E nunca mais se falou da coitada da mandioca.
O biodiesel, cuja adição ao diesel mineral é obrigatória na proporção de 2%, poderá seguir o mesmo rumo. Ou seja, culturas mais tradicionais e menos exóticas deverão dominar o biodiesel.
De boas intenções, o inferno e a política estão bem servidos. A realidade, por vezes, é crua. Nem sempre boas e nobres causas saem vencedoras, atropeladas que são por interesses maiores.
Vejo, agora, que a Petrobras acaba de criar uma diretoria específica para defender os interesses dos biocombustíveis. O que se pretende com a iniciativa, imagino, é estabelecer um canal de voz próprio para lutar pelos interesses do negócio de combustíveis vegetais.
Como empresa pública de energia, a Petrobras poderá com essa atitude estar criando um canal de voz para os interesses dos pequenos agricultores. A estatal, como se sabe, tem o domínio da cadeia do petróleo (produz, extrai e distribui) e não lhe será difícil ter o controle da cadeia do combustível vegetal.
Com isso - tratando os combustíveis vegetais também como questão de redistribuição de riquezas - a Petrobras tem a faca e o queijo nas mãos para materializar uma política de governo capaz de equilibrar forças produtivas, melhorar o meio ambiente e a vida dos brasileiros menos favorecidos.
Confesso que sou cético quando se fala em políticas públicas para favorecer os pequenos, mas torço para que o biodiesel - tratado como política de governo, assim como está se cuidando da revitalização da construção naval - seja uma fonte de inclusão social e não de exclusão.
O diesel mineral, combustível derivado de petróleo mais consumido no País, se complementado por uma dose de biodiesel trazido do pinhão-manso poderá ajudar os pequenos agricultores e, em conseqüência, fazer com que o Brasil materialize uma política de aceleração da distribuição de renda. Afinal, está se falando de um combustível vital e estratégico que, além de caminhões, ônibus e geradores, move locomotivas e navios.
*Jatropha
ARIVERSON FELTRIN - Editor de Infra-estrutura da Gazeta Mercantil
Gazeta Mercantil - BiodieselBR - 25.02.2008

ZONA MINEIRA DE MUIANE EM POLVOROSA

No distrito de Gilé, província da Zambézia
-Grevistas da antiga empresa de mineração que operou na zona, no período pós-independência, “governam” a localidade há 15 dias
A zona mineira de Muiane, no distrito de Gilé, província da Zambézia, vive num clima de desordem pública e desacato à lei, desde há duas semanas, devido à fúria de um numeroso grupo de ex-trabalhadores da extinta empresa Minas Gerais de Moçambique (MAGMA) que se amotinou e passou a “controlar” aquela localidade situada na região do Alto Ligonha.
De acordo com fontes próximas ao caso, “a gota que fez transbordar o copo de água” terá sido, alegadamente, desencadeada pela comissão da Direcção Nacional de Minas quando, na sua visita aquele local, dias antes da eclosão dos distúrbios, informou aos mencionados ex-funcionários que
o Estado não iria pagar qualquer espécie de indemnização relacionada com a extinta MAGMA. O que, segundo as mesmas fontes, contraria as promessas feitas anteriormente. Pois, consta que, quando os grevistas se insurgiram em Novembro do ano passado, as autoridades haviam prometido resolver o imbróglio num prazo inferior a 90 dias. Por isso, a solução divulgada pelas estruturas do pelouro, de não ceder à exigência de indemnizações, atrás mencionada, não foi bem acolhida pelos grevistas, contribuindo, grosso modo, para o cenário tenebroso e aterrador que tem sido reportado, actualmente, a partir do Alto Ligonha.
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São Tomé e Príncipe: "Um Estado quase falhado" - Líder da oposição

** Henrique Botequilha, da Agência Lusa **
São Tomé, 25 Fev (Lusa) - A população de São Tomé e Príncipe "está a deixar de acreditar no Estado" e o país é hoje "um Estado quase falhado", afirma em entrevista à Agência Lusa o líder da oposição são-tomense, Rafael Branco.
"A situação económica é difícil, o país produz pouco, importa quase tudo, não tem divisas para pagar o que importa e até já houve rupturas de `stock`", diz Rafael Branco, presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD).
Como resultado deste quadro, a população "está a deixar de acreditar no Estado", alerta o dirigente partidário.
São Tomé e Príncipe "não consegue cumprir as funções básicas de um Estado, porque tem um Estado incapaz", acusa. "É quase um estado falhado."
Rafael Branco gostaria de se encontrar com Luís Amado durante a visita que o ministro português dos Negócios Estrangeiros está a realizar a São Tomé e que termina hoje. O encontro consta no programa distribuído pelo Governo de Lisboa, mas não está ainda confirmado.
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Visita de Cavaco Silva realiza-se sem qualquer nuvem no horizonte

A visita a Moçambique no final de Março do Presidente da República portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, acontece numa altura em que deixou de existir qualquer "nuvem no horizonte" das relações entre Maputo e Lisboa, que já eram de "cooperação excelente".
A opinião foi expressa pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português, João Gomes Cravinho, que hoje chegou a Maputo para encontros com as autoridades moçambicanas destinados a preparar a visita do chefe de Estado português e avaliar a cooperação entre os dois países.
"A relação com Moçambique é excelente, é muito forte e aquilo que assistimos agora, o momento da reversão de Cahora Bassa para mãos moçambicanas, é evidentemente um marco na relação entre os dois países e isso de algum modo corresponde a uma necessidade histórica. Estamos agora numa fase em que não há nenhuma dificuldade no horizonte", disse o governante português.
E acrescentou: "Durante muitos anos, as relações eram muito boas, mas havia sempre aquela dificuldade do problema de Cahora Bassa. Estamos agora sem nenhuma nuvem no horizonte e com todas as condições para uma cooperação excelente entre Portugal e Moçambique".
A visita do Chefe de Estado português a Moçambique realiza-se num momento de elevado simbolismo - considerado mesmo por muitos analistas de transição e relançamento - na relação entre os dois países, depois de há cerca de quatro meses ter sido concluído em definitivo o processo de reversão definitiva da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Depois de mais de 30 de avanços e recuos, o primeiro-ministro português, José Sócrates, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, assinaram finalmente em Outubro de 2006, em Maputo, o acordo de reversão, nos termos do qual Maputo passou a deter 85 por cento da mega-barragem no Songo, reduzindo Portugal a sua participação para 15 por cento.
A reversão acabaria por se consumar em definitivo a 27 de Novembro do ano passado.
Apesar disso, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português reforçou que as relações entre Lisboa e Maputo são "de continuidade".
"Não há neste momento nenhuma dificuldade entre os dois países, no campo da cooperação, das relações políticas, económicas, todos os actores envolvidos têm todas as oportunidades para trabalhar muito bem", frisou.
A cerca de um mês da visita de Cavaco Silva a Moçambique - apontada para 24, 25 e 26 de Março - Lisboa e Maputo estão também a "fazer sempre o ponto de situação da cooperação" bilateral.
"Temos daqui por um mês a visita do senhor Presidente da República a Moçambique e é importante verificar como estão todos os sectores, particularmente os sectores com os quais ele terá contacto", comentou João Gomes Cravinho.
Portugal e Moçambique assinaram no início de Fevereiro do ano passado um Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para o triénio 2007-2009, que prevê a concentração do apoio em projectos específicos "para evitar a dispersão", nomeadamente a Ilha de Moçambique e o parque natural da Gorongosa.
"Não há nenhuma preocupação em relação a nenhuma área, pelo contrário, estamos a navegar de vento em popa. Os resultados demoram algum tempo a aparecer, como é natural. O desenvolvimento não é algo que se possa pensar num horizonte de curto prazo. E nós estamos cá para o médio e longo prazo, para trabalhar com as autoridades moçambicanas da forma muito satisfatória como temos trabalhado até agora", disse.
Por seu turno, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Henrique Banze, qualificou a visita do Presidente da República português a Moçambique como uma oportunidade para reforçar o "já histórico relacionamento" entre os dois países.
"Sem dúvida que é o reforço do já histórico relacionamento entre Moçambique e Portugal e vamos sem dúvida rever aquilo que é a nossa cooperação e tentar fortalecer o que temos vindo a fazer, particularmente em relação a este novo programa que já iniciámos há algum tempo", afirmou.
O governante moçambicano defendeu ainda que moçambicanos e portugueses devem estar "cada vez mais relacionados" no "mundo global" da actualidade.
No seu primeiro dia de visita a Moçambique, João Gomes Cravinho reuniu-se com os ministros moçambicanos da Educação, Aires Aly, Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, e do Interior, José Pacheco.
Para terça-feira de manhã está prevista a participação na tomada de posse do novo Conselho Directivo da Escola Portuguesa de Moçambique e uma visita ao quartel-general do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) de Moçambique, que se tem notabilizado no combate às consequências das cheias no país e que foi o principal beneficiário da ajuda concedida por Portugal a Moçambique após as inundações deste ano.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.02.2008
NOTA:
Volta João Cravinho a falar de Cahora Bassa. Mas quando saberá o povo português quanto pagou para que Moçambique dele beneficie plenamente? E que tal torna Portugal no maior doador de Moambique? Também um dia se saberá porque, na realidade, Samora Machel não nacionalizou Cahora Bassa. Todas as "verdades" virão, um dia, ao de cima. Assim o espero.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Autoridades de Manica querem punição para responsáveis por linchamento

O governo da província de Manica, no centro de Moçambique, quer que sejam responsabilizados criminalmente os "mentores das escaramuças" verificadas sábado nas ruas da capital provincial, Chimoio, de que resultaram sete mortos e 22 feridos.
Por André Catueira
da Agência Lusa
Em declarações à Agência Lusa, o governador Maurício Vieira, afirmou que houve "incitamento à violência" nos acontecimentos registados no último fim-de-semana na capital provincial de Manica onde, entretanto, a situação "está controlada" e mais calma.
"Já está controlada a situação e estamos a acompanhar cuidadosamente o desenrolar dos acontecimentos à volta dos tumultos de sábado", disse Maurício Vieira, indicando que foram detidas 33 pessoas acusadas de encabeçar a manifestação.
Chimoio foi palco no sábado de uma tentativa de linchamento popular que terá começado quando um grupo de populares exigiu a entrega pela polícia de 12 alegados assaltantes que têm protagonizado sucessivos assaltos e violações na cidade, capturados nesse dia pelas forças de segurança.
Os manifestantes barricaram quase todas as vias de acesso à cidade e, empunhando pedras, paus e instrumentos contundentes, gritaram insultos à polícia e ao Governo, acusados pelos populares de promover a libertação dos alegados criminosos a troco de subornos, a pretexto da ausência de provas incriminatórias.
"Os manifestantes, que exigiam a cabeça dos malfeitores detidos pela polícia, barricaram as vias públicas com pedras e ramos de árvore, danificaram viaturas, retiraram o tecto da terceira esquadra de Chimoio, destruíram a casa de uma mulher que supostamente albergava os larápios, matando de seguida a inquilina, além de terem feito uma série de desmandos, criando um ambiente que enervou a polícia", escreve o semanário Domingo a propósito dos incidentes.
Em resposta, "para garantir a ordem", a polícia "desatou com intensos disparos de armas automáticas a tal ponto de causar ferimentos em 19 pessoas residentes em diversos bairros da cidade de Chimoio", adianta o mesmo jornal.
"A polícia foi ainda obrigada a recorrer ao uso de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes, mas não chegou a ser suficiente para conter os ânimos populares, cuja tendência era progredir em direcção às esquadras, à medida que iam exigindo a cabeça dos malfeitores para fazer justiça com as próprias mãos", noticia ainda o Domingo.
Os populares acabariam por linchar dois dos alegados assaltantes e ferir com gravidade um terceiro, salvo pela polícia, segundo a imprensa.
"Uma terceira vítima mortal foi uma mulher que começou por ser agredida à catanada e outros instrumentos contundentes (...) indiciada de dar abrigo e alimentação aos supostos malfeitores, recaindo ainda sobre ela acusações de um dos elementos do grupo de criminosos ser seu irmão", pode ler-se no semanário.
Segundo uma fonte do Hospital Provincial de Chimoio, Maria Sete, de cerca de 40 anos, deu entrada naquela unidade hospitalar com "traumatismos poliformes" em consequência de "golpes com instrumentos diversos", tendo falecido logo após a sua admissão nas urgências.
"Entreguem-nos os homens que nós próprios capturámos. Eles atormentavam-nos, roubavam, matavam, violavam as nossas mulheres, filhas e cometeram uma série de desmandos perante o vosso olhar impotente. Vocês (policias) estavam aqui e nada fizeram. Hoje, após noites sem sono, vocês escondem-nos esses malfeitores. Queremos linchá-los na vossa cara", gritaram em fúria os manifestantes.
Recentemente, as mulheres do director de uma escola no Bairro 25 de Junho e de um agente da PRM foram agredidas sexualmente na presença do seus próprios maridos, tendo de ser assistidas nos serviços de ginecologia do Hospital Provincial de Chimoio.
Os acontecimentos deste fim-de-semana levaram ao encerramento do comércio e serviços ao longo de quase todo o fim-de-semana e provocaram elevados danos materiais, entre carros e casas destruídas.
Cenas de linchamentos populares têm sido registadas recentemente na Beira, segunda cidade de Moçambique, a cerca de 300 quilómetros do Chimoio.
Este ano, sete pessoas foram espancadas e carbonizadas até à morte por populares nos subúrbios da cidade, que as acusavam da prática de diversos crimes, entre roubos e assassínios.
Analistas ouvidos recentemente pela Agência Lusa atribuem estes fenómenos de "privatização da justiça" ao cansaço da população perante a ineficácia das autoridades.
O sociólogo e professor universitário Carlos Serra, que está a coordenar uma pesquisa em Maputo sobre os linchamentos - prática pioneira da chamada "justiça pelas próprias mãos"- identifica nela "sintomas de cansaço da população perante a ineficiência da polícia".
No entanto, alertou o jurista António Madure, radicado na Beira, ao invés de resolver o problema do crime, a chamada "justiça popular" reforça a insegurança no seio das populações, porque, "por azar, qualquer cidadão de bem pode ser confundido com bandidos, basta gritar "mbafa" - ladrão numa das línguas faladas na Beira.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 28.02.2008

Quando todos ficamos reféns dos “chapeiros”!

MAIS uma vez, os residentes das cidades de Maputo e Matola tiveram que fazer um exercício de resistência, quando na manhã de ontem foram confrontados com uma inexplicável paralisação dos transportes semi-colectivos de passageiros, “chapas”, situação que lhes obrigou a fazer longas caminhadas até aos seus postos de trabalho. Inexplicável porque, pelo que se sabe, importantes avanços estão a ser alcançados no diálogo que está a ser mantido entre a direcção dos transportadores e o Governo, no sentido de se encontrar um mecanismo para compensar o elevado custo dos combustíveis.
Maputo, Terça-Feira, 26 de Fevereiro de 2008:: Notícias
Aliás, neste momento, resta apenas uma questão de procedimentos, porque já foi decidido que os “chapeiros” que fazem o transporte urbano em todo o país deveriam ser compensados na compra de combustível, de modo a pagarem apenas 31 meticais por litro, no lugar de 35,35 meticais, devendo ser observados determinados procedimentos que passam pelas finanças, para permitir que cada operador receba o valor correspondente à diferença.
Uma das condições para receber a compensação é estar licenciado para o desenvolvimento da actividade, bem como ter contas limpas com as finanças, o que muitos não têm. O Ministério dos Transportes e Comunicações abriu a possibilidade de todos aqueles que não estão licenciados o fazerem com alguma brevidade, para poderem beneficiar deste valor.
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‘Os Retornados – Um Amor Nunca se Esquece’, de Júlio Magalhães

Júlio Magalhães
Este livro não é um ajuste de contas
Já passaram muitos anos. Os suficientes para que se aborde o tema da descolonização sem complexos. Sem raiva. Júlio Magalhães, que o público conhece da televisão, estreia-se no romance com um livro sobre a ponte aérea entre Lisboa e Angola. Com lançamento previsto para 6 de Março, ‘Os Retornados – Um Amor Nunca se Esquece’ é um livro de quem sabe o que escreve.
- Que memória guarda de África?
- Voltei com 13 anos. Tenho memória de tudo – da minha casa, do sítio onde brincava, do Rio das Pedras, da minha escola, a infantil, ‘Os Piriquitos’, depois a nº 60 Luís Vaz de Camões. Se voltasse lá (Sá da Bandeira, actual Lubango) tenho a certeza de que ia direitinho aos sítios onde vivi, brinquei e estudei.
- Como foi o regresso?
- Eu e o meu irmão viemos à frente, em 1975. Passados dez meses veio a minha mãe com a minha irmã. Ficámos em casa de família, no Porto. O meu pai permaneceu para tentar trazer alguma coisa, mas acabou por vir sem nada.
- Percebeu o que se passava?
- Sim, sobretudo no aeroporto de Luanda, quando me despedi dos meus pais. Foi o momento mais difícil. E antes, em Sá da Bandeira, quando me despedi dos meus amigos. Sabíamos que em breve estaríamos todos no continente.
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