A partir do Porto de Nacala, em 2007
-Director da Agricultura diz que aposta é reduzir a pressão sobre o monzo, espécie de maior procura no mercado internacional
A província de Nampula exportou em 2007, a partir do Porto de Nacala, 21.477 metros cúbicos de madeira diversa, volume considerado como estando acima daquilo que havia sido autorizado para abate pela Direcção Provincial da Agricultura em Nampula.
José Varimelo, director provincial do sector, afirma que nem toda a madeira exportada a partir do Porto de
Nacala foi abatida em Nampula, porquanto algumas quantidades provieram das províncias vizinhas de Cabo-
Delgado , Niassa e Zambézia.
Nampula conta com um número considerável de operadores que se dedicam à exploração florestal, conquanto apostem apenas na exportação de madeira em bruto.
Dentre os vários exportadores de madeira, destacam-se a African Timber, Bikem Moçambique, China HK Deve, EPAC, Gren Timber, Leading Prot, Madeiras formosa, OLAM, QUI Zhongbin, Samith enterprises, T.M. Internatio, e Tong FA.
Aquele dirigente revelou que em 2007 a sua instituição licenciou um total de 9.141,5 metros cúbicos, com uma receita estimada em 7.127.819 meticais, contra mais de 22 mil metros cúbicos do ano anterior.
Jambire, Umbila, Chanfuta e Muaca foram as mais requeridas no ano passado, tendo sido emitidas 95 licenças pelo sector de Florestas e Fauna Bravia.
A nossa fonte explicou que esta medida visa reduzir a pressão em termos de abate e exportação do monzo em bruto, espécie de maior procura no mercado internacional.
Todavia, de acordo com o director Varimelo, o sector da Agricultura continua a confrontar-se com sistemáticas violações à legislação florestal protagonizadas por alguns operadores.
A titulo de exemplo, referiu que só em 2007 foram notificadas 91 transgressões que resultaram em mais de um milhão, quatrocentos e trinta mil meticais de multas, e oitocentos e quarenta mil meticais, da venda de produtos apreendidos.
Dentre as várias infracções registadas, destacam-se as de exploração florestal sem o devido licenciamento, com 58 casos, seguida de exploração florestal no período de defeso geral, com 11 casos.
O abate e exportação de madeira fora das normas legalmente estabelecidas foram das infracções de menor expressão, pese embora tenham sido reportadas situações de certa gravidade no porto de Nacala. Esta questão deve-se à fraca capacidade de fiscalização por alegada falta de meios humanos, materiais e financeiros.
O Wamphula Fax foi informado, a propósito, que existem apenas 42 fiscais no activo para cobrirem os vinte e um distritos que a província possui. A agravar a situação, o sector de Florestas e Fauna possui, para a actividade fiscalizadora, uma escassa quantidade de motorizadas, além de uma viatura em estado obsoleto.
Na tentativa de colmatar esta situação, o Fórum Terra, uma organização não governamental, financiou em 2007 a formação de 22 fiscais comunitários no Posto Administrativo de Chinga, distrito de Murrupula, zona considerada com grandes potencialidades em recursos florestais, mas que tem sido alvo constante dos exploradores furtivos.
Para além de beneficiarem da formação básica, os referidos fiscais comunitários foram contemplados com igual número de bicicletas adquiridas com o dinheiro desembolsado pelo Fórum Terra.
As comunidades locais ligadas ao Maneio Comunitário dos Recursos Naturais foram capacitadas em matérias de gestão de recursos naturais em três distritos da província de Nampula, nomeadamente Mecuburi, Monapo e Mossuril.
Igualmente, foram assistidas 158 comunidades ligadas à atribuição dos 20 por cento de licenciamento florestal e faunístico nos distritos de Moma, Lalaua, Malema, Mogovolas, Murrupula, Nacarôa, Muecate, Memba, Eráti e Monapo.
E, nesse âmbito, procedeu-se à abertura de 68 contas bancárias para o depósito dos 20 por cento do valor de licenciamento florestal e faunístico nos Bancos Procredit, BCI-Fomento e Milennium Bim.
O total do valor monetário depositado foi de 2.557.834,00 meticais. Algumas das comunidades beneficiárias deste dinheiro estão já a desenvolver vários projectos de geração de rendimento.
WAMPHULA FAX - 12.02.2008
