Portugal e Moçambique poderão assinar em breve um acordo para reconhecimento das cartas de condução dos dois países, com base numa proposta já apresentada por Lisboa, disse hoje em Maputo o secretário de Estado João Gomes Cravinho.
"Entreguei uma proposta nossa de acordo e, portanto, agora aguardamos uma resposta das autoridades moçambicanas", referiu o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português.
"Sabemos já quais são as linhas gerais de um acordo, estamos a trabalhar nos pormenores. É uma questão de trabalho entre os técnicos especializados e os juristas para encontrar as formulações exactas", referiu.
João Gomes Cravinho, que se encontra em Maputo no âmbito da preparação da visita do Chefe de Estado português, Cavaco Silva, a Moçambique, adiantou que "nas próximas quatro semanas", deverá ser possível "finalizar o texto para a assinatura do acordo".
A visita de Estado de Cavaco Silva a Moçambique está prevista para os dias 24, 25 e 26 de Março.
A posterior entrada em vigor do acordo, prosseguiu o governante português, "dependerá do processo de ratificação", que poderá demorar "mais umas semanas".
"Temos felizmente muitos moçambicanos em Portugal e muitos portugueses em Moçambique e, portanto, estamos a ir ao encontro de uma necessidade do dia-a-dia", frisou.
"Não se trata de fazer exames novos nem nada disso, é uma questão de natureza mais administrativa. Estamos inseridos num contexto europeu e temos essas condicionantes, mas rapidamente encontraremos a solução apropriada", disse João Gomes Cravinho.
O memorando de entendimento para o reconhecimento mútuo de cartas de condução foi assinado em Abril do ano passado, em Lisboa, vigorando até ao estabelecimento de um acordo definitivo entre os dois países.
A questão da validade das cartas de condução ganhou importância quando, em Março do ano passado, Luanda retaliou por as autoridades portuguesas não terem reconhecido a documentação angolana exibida pelo futebolista internacional Pedro Mantorras, do que resultou um processo judicial.
Angola e Portugal assinaram sexta-feira, em Luanda, um acordo de reconhecimento mútuo das cartas de condução, durante uma visita ao país do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.02.2008
