Moçambique para todos

MPLA e cubanos

Já vi guerras recomeçaram por muito menos. Não será, com certeza, o caso.
Creio, contudo, que o Governo de Angola está a brincar com o fogo e, por isso, os angolanos podem queimar-se. Seria bom que Luanda pusesse ordem no sanzala. Vamos aos factos. As embaixadas de Angola e Cuba em Brazzaville, capital da República do Congo, organizam hoje, segundo a insuspeita Angop, actos comemorativos do vigésimo aniversário da batalha do Cuito Cuanavale, província do Kuando-Kubango, que se assinala no dia 23.
Por Orlando Castro
[email protected]
De acordo com um documento da embaixada de Angola no Congo, ao qual obviamente a Angop teve hoje acesso, o evento que terá lugar na sede da missão diplomática angolana, reunirá, para além dos diplomatas dos dois países, diversas individualidades congolesas e estrangeiras, entre as quais o presidente do grupo parlamentar de amizade Congo-Angola, Lékoundzou Itihi Ossétoumba.
Segundo o nota de imprensa, a vitória alcançada pelas extintas FAPLA com o apoio dos internacionalistas cubanos sobre o poderoso exército invasor sul-africano desembocou na ascensão da Namíbia à independência e a queda do apartheid, bem a democratização da África do Sul, proporcionando assim a pacificação da África austral.
Tirando o exagero propagandístico e falso do que foram as FAPLA e os cubanos, a Embaixada de Angola (que representa o Governo) não só esquece as FALA como, ao mesmo tempo, enaltece a morte de muitos e muitos angolanos.
O poder Luanda (MPLA, Eduardo dos Santos e novamente cubanos) parece esquecer a História e, mais do grave do que isso, dá entender que importa amesquinhar os angolanos que não estiveram do mesmo lado da barricada.
Ora, caros donos do poder em Angola, a ausência de tiros não significa paz.
Cuidado com essa atávica forma de amesquinhar uma importante parcelo do povo angolano.
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/03/cuito-cuanavale.html

Presidente Armando Guebuza exonera ministro da Defesa, Tobias Dai

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exonerou hoje o ministro da Defesa Nacional, Tobias Dai, que será substituído no cargo por Filipe Nhussi, administrador executivo da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, anunciou a Presidência da República.
A exoneração de Tobias Dai ocorre pouco mais de um ano depois da explosão do paiol de Malhazine, arredores de Maputo, a 22 de Março de 2007, que causou 103 mortos e 500 feridos.
Após as explosão do principal paiol do país, Tobias Dai recusou demitir-se, apesar de vários apelos nesse sentido feitos ao Presidente da República pela sociedade civil moçambicana.
A última aparição pública de Tobias Dai como ministro da Defesa de Moçambique foi na passada segunda-feira, durante a assinatura de um acordo de cooperação técnico-militar com o ministro da Defesa português, Nuno Severiano Teixeira, protocolo rubricado na sequência da visita do Presidente de Portugal a Moçambique, Cavaco Silva.
Na terça-feira, Nuno Severiano Teixeira efectuou sozinho a visita de cerca de uma hora à Escola de Fuzileiros de Maputo no bairro da Catembe, que conta com a colaboração de instrutores portugueses.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.03.2008

Presidente da República exonera Tobias Dhai(2)

Em primeira mão, MOÇAMBIQUE PARA TODOS anunciou dia 21 a exoneração de Tobias Dhai de Ministro da Defesa de Moçambique, o que não aconteceu na passada segunda-feira, devido à visita a Moçambique do Presidente Cavaco Silva, de Portugal.
A mesma deverá ser hoje consumada.
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/03/presidente-da-1.html

Comissão Europeia apoia empresários moçambicanos

A Comissão Europeia, em parceria com a Agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), vai apoiar a melhoria do ambiente de negócios e do comércio externo de Moçambique com um programa de três anos, de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.
O programa está avaliado em 6,65 milhões de euros (cerca de 240 milhões de meticais) e tem por objectivo geral promover um crescimento liderado por exportações através do alívio dos constrangimentos que afectam o ambiente de negócios, fortalecendo as capacidades de exportar das empresas moçambicanas, assim como contribuindo para a melhoria do clina de investimento no país.
O chefe da delegação da Comissão Europeia (CE) em Moçambique, Glauco Calzuola, referiu que o objectivo divide-se em três, um dos quais versa sobre a qualidade e com o qual pretende-se criar e melhorar o acesso e aumentar a entrega e qualidade de serviços disponíveis na área da metrologia, normalização, e certificação, através da organização e fortalecimento das instituições nacionais já existentes.
A segunda vertente, de acordo com o chefe da delegação da CE, está relacionada com os serviços de aconselhamento e informação sobre comércio externo.
Uma terceira vertente está relacionada com a facilitação do comércio, pretendendo-se com ela reduzir o tempo e custos associados às operações de importação/exportação.
(macauhub) - 26.03.2008

Moçambique está atento à globalização - considera presidente português, que hoje termina visita oficial de três dias ao país

MOÇAMBIQUE é um país atento e preparado para responder aos desafios da globalização, como resultado das reformas políticas e macroeconómicas, cuja implementação é um exemplo para todo o mundo. Esta é a posição do Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, que, no entanto, adverte que os progressos que o país vem registando, sobretudo no âmbito do desenvolvimento social, não devem conduzir à perda da consciência de que a construção da democracia é um desafio permanente que configura um projecto em constante evolução.
Maputo, Quarta-Feira, 26 de Março de 2008:: Notícias
Discursando ontem na Assembleia da República, por ocasião da visita de Estado que realiza a Moçambique, Cavaco Silva disse que a atenção que o Governo dispensa ao combate à pobreza absoluta e à exclusão social, a ênfase que coloca na valorização do capital humano através da melhoria constante das condições de acesso à Educação e Saúde são tributárias do clima de paz e de estabilidade democrática que os moçambicanos souberam conquistar.
Leia em:
Download cavaco_silva_dirigindo.doc

Ordem dos Advogados tem novo bastonário

GILBERTO Caldeira Correia, de 36 anos de idade, foi ontem eleito Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), sucedendo no cargo Carlos Alberto Cauio, que desde a criação da instituição, há 14 anos, dirigia os seus destinos. Gilberto Correia venceu as eleições com 159 votos, contra 90 do outro candidato, José Manuel Caldeira, até então vice de Cauio. Naquelas que foram consideradas eleições históricas, com a inscrição de cerca de 300 membros, foram registados dois votos em branco.
Maputo, Quarta-Feira, 26 de Março de 2008:: Notícias
Este escrutínio na OAM surge depois de dois adiamentos, o primeiro dos quais em Julho de 2007 e o segundo em Janeiro do ano em curso, em virtude de não ter sido apresentada nenhuma candidatura nos prazos estabelecidos.
Na hora da consagração, Gilberto Correia prometeu cumprir tudo o que prometera durante a sua campanha eleitoral. Por seu turno, José Caldeira desvalorizou a gritante diferença de votos a favor da “mudança” no organismo, apontando que o que conta é todos trabalharem por uma ordem melhor e cada vez mais ao serviço dos cidadãos, prometendo todo o apoio necessário.
De convicções, dinâmico e dado ao verbo, Gilberto Correia acredita numa mudança radical da actividade dos associados. Correia acredita que quanto mais credíveis forem os advogados, mais soluções eles conseguirão para os problemas dos cidadãos, razão por que uma das suas apostas é fazer com que a Ordem dos Advogados de Moçambique seja interventiva na produção legislativa, para o que deverá exigir que o Governo ouça mais a sua opinião quando esteja a produzir propostas de leis.
Para ele, há toda a necessidade de os profissionais se sentirem devidamente apoiados e protegidos não só pelos órgãos do Governo como também pela própria Ordem, para que possam ter a coragem necessária para denunciar casos de corrupção sem receio de sofrer represálias.
“O importante é garantirmos uma Ordem que combata a corrupção, o clientelismo e o favorecimento, que são inadmissíveis, e que são aspectos que contribuem para a descredibilização da justiça. O facto é que hoje o advogado por vezes sente que está isolado. É preciso que ele sinta conforto quando está certo, quando presta um serviço valioso para o país, denunciando, por exemplo, a corrupção, a inércia, o clientelismo. Ele deve sentir também que existe a Ordem quando falha. Há condições para isso acontecer”, disse.
Sempre desejou ser advogado, razão pela qual aos 17 anos ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, onde em Dezembro de 1995 obteve o grau de Licenciatura em Direito.
Radicado na Beira, foi assessor jurídico dos governadores de Sofala, Felisberto Tomás e depois Felício Zacarias, antes de se dedicar à advocacia a tempo inteiro. Presentemente Gilberto Correia é administrador de uma firma de advocacia e consultoria com sede na cidade da Beira e delegação em Nampula.
Gilberto Caldeira Correia tem como membros da Assembleia Geral Victor Manuel Serraventoso, Adelino Muchanga e Ana Comoane. Para membros do Conselho Directivo foram eleitos Delfim de Deus Júnior, Orlando da Conceição, Ilda Grachane e Alfredo Gabriel Dias e para o Conselho Jurisdicional Tomás Timbane, Filipe Mandlate, Félix Mukaxe, Nazir Bikha e Célio Nhachungue.

Portugal dos Pequeninos para os Grandes na Corrupção

António Justo
Portugal ao Desbarato
O Pe. António Vieira dizia: “Quem rouba uma galinha é ladrão, quem rouba um império é imperador!” Se ele vivesse depois do 25 de Abril certamente que acrescentaria: e quem se apodera dum povo é democrata!
Portugal, um país com uma grande cultura e com um grande povo tolerante e trabalhador, assiste de dia para dia a uma degradação social contínua na justiça, na escola, na saúde e na família, sendo, dos 27 países da União Europeia, o país que menos cresce apesar das injecções económicas dos emigrantes e da EU.
Num Estado pequeno e mal gerido a insatisfação e a indignação cada vez ganha mais terreno apesar do estoicismo do povo. Por todo o lado se encontra gente a bater baixinho com a língua nos dentes. O partido dos descontentes, em gestação, promete grandes mudanças num futuro próximo!... A não ser que exportem também a insatisfação, como parece querer um representante do governo: o presidente do controlo da qualidade alimentar (ASAE).
Leia em:
Download portugal_dos_pequeninos_para_os_grandes_na_corrupo.doc

Construtora Camargo Corrêa deve iniciar em 2009 obras da barragem Mphanda Nkuma

A construtora brasileira Camargo Corrêa deverá iniciar as obras da futura barragem de Mphanda Nkuma, em Moçambique, em Julho de 2009, de acordo com contrato assinado com as autoridades moçambicanas.
A barragem de Mphanda Nkuma, localizada no rio Zambeze 60 quilómetros a juzante da barragem de Cahora Bassa, na província de Tete, exigirá investimentos de 3,2 mil milhões de dólares e terá um capacidade de produção da ordem dos 1.500 MW de energia.
A barragem de Cahora Bassa, construída no rio Zambeze, tem uma capacidade de cerca de 2075 megawatts.
O contrato assinado com o governo moçambicano estabelece que a companhia brasileira será responsável pelo projecto, execução da obra e possivelmente também pela operação da barragem.
Cabe igualmente à Camargo Corrêa encontrar investidores internacionais interessados em participar no projecto com conclusão prevista para 2013.
A Camargo Corrêa está em fase final de contratação de um banco internacional para coordenar toda a operação financeira.
A notícia é dada pelo jornal Valor Económico que revela que Kalil Cury, director de Desenvolvimento de Negócios da área internacional da construtora brasileira, chega esta semana a Maputo para discutir com as autoridades locais pormenores do projecto.
O jornal escreve ainda que o contrato inclui igualmente a construção de uma linha de transmissão de 1.400 quilómetros para ligar a barragem à capital Maputo.
Segundo o Valor Económico, cerca de 1.000 MW serão exportados para os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês), nomeadamente a África do Sul.
A construtora brasileira está associada num consórcio às empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e Energia Capital, também de origem moçambicana.
Kalil Cury assinala na entrevista ao valor Económico que a Camargo Corrêa pretende ter um sócio estratégico neste projecto e cita as empresas brasileiras CPFL Energia e Electrobras, a belga Suez e a americana AES como potenciais parceiros.
(macauhub) - 25.03.2008

Pemba enfrenta crise de água

A cidade de Pemba e arredores está a enfrentar um deficiente fornecimento de água desde sábado passado, devido a uma avaria considerada grossa na conduta adutora, na zona das salinas de Miéze, cerca de 18 quilómetros do centro da capital provincial.
Maputo, Quarta-Feira, 26 de Março de 2008:: Notícias
De acordo com o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), uma equipa técnica da empresa está no local para normalizar o problema e sucedem-se apelos para mais racionalização da pouca água existente nos reservatórios e tanques, à espera de que a avaria seja reparada.
O FIPAG diz estar a envidar todos os esforços ao seu alcance visando colmatar a situação no mais curto espaço de tempo possível, perante uma crise que, desta vez, tem pouca expressão, em virtude de se tratar de período chuvoso, havendo, por isso, recurso a águas pluviais, entretanto não tratadas, temendo-se que possam tornar-se em privilegiados canais de transmissão de doenças, entre as quais as diarreias.

Já no terceiro ano desde a sua instituição: Como vai o Parque Nacional das Quirimbas?

As autoridades do Parque Nacional das Quirimbas continuam insatisfeitas face à continuação da prática de acções ilegais no interior do mesmo, por operadores florestais e de fauna bravia, exploradores fora-da-lei dos produtos pesqueiros, assim como por causa da morosidade da parte do juízo de execuções fiscais no tratamento das multas aplicadas e retorno do 50 porcento consignados aos intervenientes, para o que clama por uma melhor coordenação com a autoridade tributária.
Maputo, Quarta-Feira, 26 de Março de 2008:: Notícias
Já no seu terceiro ano, desde a sua oficialização, o Parque Nacional das Qurimbas, localizado nos seis distritos centrais da província de Cabo Delgado, envolvendo uma área aproximada de 7.506 quilómetros quadrados, vai gerindo os conflitos que já se anteviam tendo em conta a sua especificidade.
Só o facto de 5.984 quilómetros quadrados pertencerem ao continente e os restantes 1.522 serem habitantes costeiros e marinhos, tendo dentro de si 11 ilhas, é por si, indicador, provavelmente, da razão por que tem que ser preservado, apesar das dificuldades que nestes primeiros anos está a encontrar.
Leia em:
Download como_vai_o_parque_das_quirimbas.doc

Cuito Cuanavale - MPLA festeja o quê?

O facto de Thabo Mbeki ter passado largos meses nas prisões do governo angolano sem qualquer culpa formada explica algumas coisas
Na ultima semana, o Mpla/governo angolano, festejou o 20º Aniversário da chamada Batalha do Cuito Cuanavale, com muita pompa e circunstância, com convidados ilustres e gastando o dinheiro do Povo que não chega às bocas famintas de muitas crianças. O que está por detrás destas comemorações?
O que leva o Mpla/Governo angolano a comemorar uma das muitas batalhas que se travaram durante 27 anos de guerra fratricida?
Por Emanuel Lopes
Leia em:
Download cuito_cuanavale.doc
Recorde:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/07/mpla_vs_anc.html
Depois vejam a, mais que tendenciosa, reportagem apresentada pela RTPAfrica no passado dia 24 do corrente:
http://www.macua.org/blog/cuitocanavalertp.wmv
Tenho vergonha desta "nossa" RTP.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Dhlakama queixou-se a Cavaco da «mistura da FRELIMO com o Estado»

O líder da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, queixou-se hoje em Maputo ao Presidente português, Cavaco Silva, da "mistura entre partido FRELIMO, governo e instituições" e apelou a que Portugal "comece a falar em Democracia".
Por Luís Andrade de Sá
da Agência Lusa
"Disse ao Presidente (Cavaco Silva) que o apoio a Moçambique não é o apoio ao partido FRELIMO mas ao povo de Moçambique", disse o líder da RENAMO, no final de uma reunião de cerca de 40 minutos com o chefe de Estado português.
Dhlakama acrescentou ter dado exemplos de casos de "mistura entre FRELIMO e Estado moçambicano", nomeadamente "professores, enfermeiros e funcionários públicos que até hoje são obrigados a pertencerem ao partido" no poder desde a independência, em 1975.
"Ele (Cavaco Silva) até me disse que eu estava a exagerar mas eu respondi: 'não, o Presidente tem liberdade, fale com as pessoas em privado'" para confirmar a acusação.
"Penso que (Cavaco Silva) entendeu a minha posição", acrescentou.
A queixas de Dhlakama, líder da rebelião da RENAMO contra o governo da FRELIMO durante a maior parte dos 16 anos (1976-92) da guerra civil, surgiram horas após Cavaco Silva ter declarado no parlamento moçambicano que a democracia estava consolidada na antiga colónia portuguesa.
No entanto, uma referência no discurso do chefe de Estado português à "democracia tão duramente conquistada" agradou a Dhlakama, que a considerou como uma menção ao seu movimento.
O líder da RENAMO disse ter levado ao encontro com o Presidente português as acusações de fraude eleitoral que o seu partido faz sobre as eleições de 1994, 1999 e 2004 e a necessidade das próximas eleições "serem transparentes".
E acrescentou que a sua posição de se manter na legalidade democrática, apesar de classificar todas as anteriores eleições como fraudulentas, foi elogiada por Cavaco Silva.
"Os outros líderes africanos quando sentem que são roubados (em eleições) voltam para o mato", recordou Afonso Dhlakama.
O presidente da RENAMO disse ainda ter deixado um apelo a Portugal para dar uma nova dinâmica às relações bilaterais.
"Pedi que Portugal, sobretudo para o caso de Moçambique, não se limite a falar de cooperação mas que era tempo de se começar a falar de democracia", disse.
Uma visão diferente do país foi levada, depois, a Cavaco Silva por Filipe Paúnde, secretário-geral da FRELIMO, que disse ter informado o Presidente português "das realizações do partido, do povo moçambicano e do governo de Moçambique, que resultaram num crescimento económico de 7%" ao ano.
Paúnde acrescentou que o chefe de Estado português "vai continuar a apoiar o povo de Moçambique".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 24.03.2008

João Luís Albasini faleceu hoje

Um telefonema chegou com esta notícia tristíssima e assim brusca, apesar de estarmos á espera, nunca pensamos que ela nos chega assim tão rápido, mas a vida não perdoa...
Faleceu esta tarde, há momentos João Luis Albasini, meu treinador pessoal de que nunca me esquecerei...
Veja e recorde em:
Download joo_albasini_faleceu.doc

Mães de crianças seropositivas vendem donativos dos filhos

Província de Sofala
- revela delegado da Acção Social, José Baptista Moda
Os funcionários do Instituto Nacional de Acção Social, (INAS) na delegação Provincial de Sofala estão desde o ano passado a canalizar o leite e as papas para crianças seropositivas em embalagens abertas, alegadamente para evitarem que as mães ou parentes dos petizes vendam aqueles produtos no mercado informal. De acordo com o delegado do INAS, José Baptista Moda, no passado, “quando aqueles produtos eram distribuídos selados, vezes sem conta, apareciam à venda no mercado informal”.
“Introduzimos uma medida à partida não muito aconselhável de abrir as embalagens de leite e papas antes de procedermos à distribuição porque nos apercebemos, não só de que os produtos depois eram vendidos mas também que crianças beneficiárias ficavam cada vez mais, mal nutridas”.
“Efectuámos algumas rondas nos bairros e descobrimos que o leite e papas estavam a ser vendidos no mercado e que as crianças eram mal alimentadas”, afiançou Baptista Moda.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3529

Semana Santa manchada de sangue e assaltos

Cidade de Maputo
* Assassinato de cidadão inocente por agentes da PRM, homicídios voluntários e frustrados, mortes em acidentes de viação e assaltos a viaturas e a estabelecimentos comerciais é o resumo-balanço semanal das ocorrências registadas pela Polícia na capital moçambicana, na semana da celebração da Páscoa. Entre os casos, consta o furto numa igreja.
A semana finda, que terminou com a celebração do Domingo de Páscoa, foi manchada por sangue. Elementos da Polícia assassinaram um cidadão inocente. Foram registados 3 óbitos resultantes de acidentes de viação. Houve 1 homicídio voluntário e um outro frustrado, 8 feridos graves e 15 ligeiros, alguns em consequência de acidentes de viação. Também foram assaltadas 5 viaturas com recurso a armas de fogo e houve assaltos à mão armada a estabelecimentos comerciais. As ocorrências constam do balanço feito de entre as registadas pela Polícia da República de Moçambique (PRM).
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3527

Zimbabwe - Eleições de 29 de Março

- nomes de pessoas já falecidas constam dos cadernos eleitorais
Sondagens efectuadas na passada semana colocavam na dianteira Morgan Tsvangirai, o candidato do maior partido da oposição às eleições presidências do próximo sábado, dia 29. De acordo com Jan Raath, correspondente do jornal britânico, The Times of London, em Harare, Tsvangirai contava com 28% dos votos, seguido de Mugabe com 20% e Simba Makoni com 8%. A fonte refere que os comícios eleitorais do líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), liderado por Tvangirai têm contado com um maior afluxo de potenciais eleitores.
Os comícios organizados pelo partido no poder, a ZANU-PF, caracterizam-se por uma fraca afluência de pessoas, sendo estas constituídas maioritariamente por crianças e indivíduos recrutados entre as organizações de base daquela formação política. Raath citou o exemplo de uma reunião convocada pela ZANU-PF a cerca de 30 km de Karoi, a qual viria a ser cancelada pelo facto de apenas 10 pessoas terem comparecido.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=3528

Tentativa de assassinato de Albano Silva : Julgamento a 21 de Abril

Maputo, Terça-Feira, 25 de Março de 2008:: Notícias
O JULGAMENTO da quadrilha indiciada de ter tentado assassinar o advogado Albano Silva, numa ocorrência registada em 1999, vai ser realizado a 21 de Abril próximo, conforme garantiu à nossa Reportagem uma fonte judicial autorizada. No banco dos réus estarão Aníbal António dos Santos Júnior (Anibalzinho), os irmãos Ayob e Nini Satar, assim como Fernando Magno, Osvaldo Muianga (Dudu) e Paulo Daniel (“Danger Man”).
Na altura da tentativa do assassinato, Albano Silva estava ao serviço do ex-Banco Comercial de Moçambique (BCM), instituição bancária que havia sofrido um roubo em avultadas somas.
Neste processo, Vicente Ramaya, ex-gerente da dependência do BCM na Sommerschield, foi afastado dos membros deste grupo que esteve à frente do crime que pôs termo à vida do jornalista Carlos Cardoso.
Com o julgamento chegar-se-á ao fim de um processo que se arrasta há nove anos, com as sessões de audiência, em princípio, a terem lugar nas instalações do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
O julgamento tem lugar após o Tribunal Supremo ter proferido, em Abril de 2006, o acórdão reconfirmando haver evidências da participação de cinco dos seis arguidos, ilibando Vicente Ramaya, por não ter encontrado matéria suficiente de indiciação do seu envolvimento na quadrilha.
Anibalzinho, Nini e Ayob, para além de estarem neste caso, foram igualmente condenados no processo sobre a morte do jornalista Carlos Cardoso, após se confirmar que tiveram uma participação directa no crime.

Fixação do salário mínimo: Negociadores já têm números

SINDICATOS e empregadores já têm propostas de números que poderão conduzir à fixação do novo salário mínimo, a vigorar a partir deste ano, muito embora continuem as discussões para acertos de questões ao nível do detalhe. Porém, nenhuma das partes se predispôs a avançar com os números apresentados à mesa das negociações.
Maputo, Terça-Feira, 25 de Março de 2008:: Notícias
Num ano em que, pela primeira vez, as negociações decorrem de forma sectorial, boa parte dos nove sectores definidos pelo Diploma Ministerial nº 161/2007, de 31 de Dezembro, têm já na mesa “números de base para determinar os novos salários mínimos”, num processo que conta com a observação do Governo.
De acordo com Francisco Mazoio, porta-voz da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) – Central Sindical, somente a comissão de Administração Pública, Defesa e Segurança tutelada pelos Ministérios da Função Pública, da Planificação e Desenvolvimento e das Finanças ainda não iniciou com os debates internos.
“As comissões que, por qualquer razão ainda não entraram nas discussões, em termos de números, procedem à determinação dos ponderadores e dos próprios critérios de fixação dos mesmos”, garantiu Mazoio.
No final dos debates serão produzidos documentos que serão submetidos à análise e discussão ao nível da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) que, por seu turno, se encarregará de remeter as últimas propostas ao Governo para aprovação e promulgação.
Porém, no entender de Mazoio, os debates estão a decorrer a um bom ritmo, havendo esperança de que o processo esteja concluído até ao dia 20 do próximo mês.
Nos novos moldes em que as negociações foram repartidas por sectores, importa indicar algumas das áreas pelas quais se distribuem os debates, a saber a Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura, sob tutela do Ministério da Agricultura; sector das Pescas, dirigida pelo Ministério das Pescas; sector da Indústria de Extracção de Minerais, cujo órgão de tutela é o Ministério dos Recursos Minerais.
De acordo com Mazoio, esta forma de negociação entre os sindicatos e os empregadores constitui uma mais-valia, na medida em que os sectores de actividade que estiverem a respirar de boa saúde financeira podem determinar salários um pouco mais elevados.
“A OTM-Central Sindical está a monitorar e a apoiar as equipas negociais, tendo colocado economistas e juristas de modo a capacitar os diferentes sindicatos para as negociações”, disse Mazoio.

Quando falta sinalização

A cidade de Maputo é esburacada e possui sérios problemas de sinalização até em zonas privilegiadas. Já reportaram-se vários acidentes de viação resultantes destas más condições das estradas.
Maputo, Terça-Feira, 25 de Março de 2008:: Notícias
O público em geral e os automobilistas sabem disto. Entretanto, era praticamente impensável que, transitando por uma das faixas centrais da Eduardo Mondlane podia-se entrar num buraco tão grande ao ponto de caber uma viatura. Mas aconteceu. Cerca das 5 horas da manhã de ontem, uma viatura, que seguia no sentido Alto-Maé/Central, mergulhou quase até à metade num buraco que se abriu durante a noite na faixa central daquela rodovia junto ao seu cruzamento com a Guerra Popular. Por sorte não houve feridos, mas o motor da viatura terá se danificado seriamente com a entrada de água. Fonte da Água de Moçambique (AdeM) explicou que a abertura é resultado da rotura de uma conduta subterrânea que cruza a zona. Acrescentou que em outros casos é fácil notar devido à aparição de água no asfalto, mas naquela altura toda a estrada estava molhada uma vez que chovia continuamente na capital. A foto de Filipe Mabutana, jornalista da Rádio Moçambique, mostra-nos o incidente.

Na visita das Primeiras Damas de Moçambique e Portugal : “Solidariedade” recebe computadores e dinheiro

UM milhão e duzentos meticais e sete computadores portáteis foram ontem entregues à Escola Secundária Solidariedade, nos arredores da cidade de Maputo, durante a visita efectuada pelas primeiras damas de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, e de Portugal, Maria Cavaco Silva.
Maputo, Terça-Feira, 25 de Março de 2008:: Notícias
Os computadores foram oferecidos pela primeira dama portuguesa e o dinheiro foi doado pelo grupo VISABEIRA, gestos que visam melhorar o funcionamento daquela unidade de ensino, que acolhe um número considerável de alunos carentes e vulneráveis.
Para além de visitar a “Solidariedade”, onde as primeiras damas inauguraram um pavilhão gimnodesportivo, também inteiraram-se das actividades desenvolvidas no Centro Vocacional Mães de Mavalane e no Centro Dia. As três iniciativas recebem apoios da Cooperação Portuguesa e são implementadas sob orientação dos missionários católicos da congregação Boa Nova.
Ao que soubemos, o Centro Vocacional Mães de Mavalane emprega mulheres vulneráveis em projectos de geração de rendimentos, tais como corte e costura e cestaria, enquanto que o Centro Dia acolhe crianças órfãs, abandonadas e outras em situação difícil. No local, estes menores estão também envolvidos em actividades de artes e ofícios, com destaque para a produção de batiques, para além da educação formal, que é totalmente gratuita.
Falando na ocasião, Virgília Matabele, Ministra da Mulher e da Acção Social, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Cooperação Portuguesa e pelos padres da “Boa Nova” em prol da mulher e criança vulneráveis. Apelou aos presentes que continuem a trabalhar na melhoria das condições de vida daqueles dois grupos.
A primeira dama de Portugal aconselhou às crianças e às mulheres a trabalharem afincadamente para poderem desenvolver, acrescentando que só desta forma é que vão se livrar da pobreza.
“Vamos todos trabalhar. Vamos jogar a preguiça na lama porque só assim erradicaremos a pobreza e aí, eu e a Maria da Luz Guebuza, seremos as mulheres mais felizes”, disse.
De salientar que Maria Cavaco Silva começou a sua intervenção por exigir o título de “mamã”, com o qual havia sido tratada a Maria da Luz Guebuza, instantes antes.
Segundo o padre Anastácio Jorge, responsável pelos empreendimentos, as edificações, feitas de forma faseada, iniciaram-se em 1994, sendo que os centros custaram 640 mil euros e a escola 280 mil euros. Neste momento a escola serve a 2800 alunos e o centro acolhe 327 crianças vulneráveis.

Moçambique e Portugal com novo ciclo de relacionamento

A VISITA de Estado que o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, iniciou ontem a Moçambique vai marcar um “novo ciclo no relacionamento” entre os dois países, segundo analistas políticos baseados tanto em Maputo, como em Lisboa.
Maputo, Terça-Feira, 25 de Março de 2008:: Notícias
Trata-se da primeira visita oficial que Cavaco Silva efectua a um país africano de língua oficial portuguesa (PALOP), após a sua ascensão ao cargo de Presidente da República em 2006.
É igualmente a primeira deslocação de um representante do Estado português a Moçambique após a resolução do “dossier” HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa), considerado o último símbolo do colonialismo no país. A HCB está localizada na província de Tete.
A Imprensa lisboeta tem vindo a destacar a visita de Cavaco Silva a Moçambique no decurso da semana finda, como é o caso do 'Jornal de Negócios', o semanário 'Expresso', o Diário de Notícias, entre outros.
O Presidente português quer “inaugurar um novo ciclo” entre Moçambique e Portugal, depois da resolução da interminável questão da HCB, que prolongou o trauma pós-colonial, diz, por exemplo, o “Diário de Notícias”, na sua edição da última quarta-feira.
A ideia do “novo ciclo” tem a ver também com o facto de o país (Moçambique) ter atingido uma fase de consolidação democrática, acrescenta a mesma fonte.
Depois de uma sangrenta guerra de 16 anos terminada em 1992, Moçambique é considerado neste momento como um exemplo de “boa governação” e de sucesso na reconciliação. O crescimento económico médio está estimado em 8 por cento ao ano.
A língua e a cultura são uma importante componente desta viagem e a prová-lo está o facto de os ministros da Educação e Cultura fazerem parte da comitiva presidencial, sublinha a Imprensa lisboeta. A visita de Cavaco Silva, que surge em resposta ao convite que lhe foi formulado pelo Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, prolongar-se-a até quarta-feira.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, bem como o do Comércio fazem igualmente parte da delegação.
E como a economia anda de braço dado com a política, a comitiva de Cavaco Silva integra ainda 40 empresários, escolhidos criteriosamente entre cerca de 150 candidatos, privilegiando, segundo fonte oficial da Presidência portuguesa citada pela Imprensa lisboeta, as empresas que já têm ligações com Moçambique e as que, não as tendo, provaram o seu interesse em consegui-las.
Os presidentes dos conselhos de administração do Millennium bcp, Carlos Santos Ferreira, da Caixa Geral de Depósitos (CGD), banco detido em 100 por cento das acções pelo Estado português, Faria de Oliveira, e do BPN (Banco Português de Negócios), Abdool Karim Vakil, o CEO da Galp Energia, José Manuel Ferreira de Oliveira e o presidente da Comissão Executiva do Grupo EFACEC, Luís Filipe Pereira, são alguns dos nomes escolhidos para acompanhar o Presidente português. Em Moçambique, o Millennium bcp é sócio maioritário do Millennium bim, enquanto a CGD e o BPI (Banco Português de Investimento) controlam o Banco Comercial de Investimento (BCI-Fomento).
Cavaco Silva quer aproveitar para tornar a viagem numa oportunidade de negócios, diz, por seu turno, o “Jornal de Negócios”.
O jornal destaca, por exemplo, as áreas de Infraestruturas, onde construtoras portuguesas dominam, Turismo (com investimentos em segmentos altos), Banca, Energia, onde a EDP (Electricidade de Portugal), a GALP e SGC sondam mercados. Tecnologias, Editoras e Farmacêuticas são outras áreas.
Domingos Mossela, da AIM, em Lisboa

Estradas degradadas e falta de água é uma “dor de cabeça” em Mossuril

O DISTRITO de Mossuril, a este da província de Nampula, localizado na zona costeira, foi há dias notícia nos diversos órgãos de comunicação social do país e do mundo devido à passagem do ciclone “Jokwe” que também fustigou outras regiões de Moçambique. Se bem que aquele torvelinho não tenha causado vítimas humanas a lamentar, deixou, entretanto, um rasto de desgraça nas mais de oito mil famílias que viram o seu esforço ir água abaixo, com a destruição das suas machambas e residências, numa altura em que auguravam um bom ano agrícola e de boa produção.
Maputo, Terça-Feira, 25 de Março de 2008:: Notícias
Contudo, antes e mesmo agora, Mossuril é um dos potenciais distritos de que Nampula, a província economicamente forte, dispõe. Desde sempre despontou a componente turística, onde a paradisíaca praia das Chocas Mar faz diferença mas que, no entanto, peca por ter uma via de acesso que não ajuda em nada, face à sua constante degradação, principalmente nesta época chuvosa. Um outro senão tem a ver com o deficiente sistema de abastecimento de água, apesar dos esforços que têm sido envidados pelos diversos intervenientes.
Leia em:
Download estradas_degradadas_mossuril.doc

Tomás Nduda: nacionalista abnegado e combatente destemido

Comunicação de Sua Excelência, Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, nas celebrações do 40° aniversário do desaparecimento físico de Tomás Nduda.
Leia em:
Download toms_nduda.doc

“MOÇAMBIQUE DE HOJE”, de LUÍS ALMEIDA

APRESENTAÇÃO DO LIVRO
Sábado – 28 de Março – Espaço Moçambique – 17h30
“Moçambique de Hoje” é um livro que, como escreve Carlos Pinto Coelho no Prefácio, “não sendo um poema, carrega momentos explosivos como um verso de Craveirinha”. O livro mostra a terras e as gentes de Moçambique, captadas pela objectiva de Luís Almeida.
Luís Almeida, sócio desta Associação, é professor e fotógrafo. Há anos, alimentando uma paixão por Moçambique, visita a Pérola do Índico, correndo de Norte a Sul, para fotografar a terra e as gentes, possuindo um espólio de imagens que são um retrato do que é Moçambique. “Moçambique de Hoje”, editado pela Porto Editora, é parte desse espólio, com imagens actuais do país.
Uma apresentação a não perder, na presença do autor.
A Direcção
Dr. Leonardo Júnior

Sérgio Vieira, o fino analista

Há no País, a vários níveis, alguns analistas rigorosamente finos, alguns investigadores de peso, capazes de dar ao social o sentido merecido. Um deles é, indiscutivelmente, Sérgio Vieira, coronel da reserva, director do Gabinete do Vale do Zambeze, meu conterrâneo lá das terras de Tete. Vá lendo a sua habitual crónica "Carta a muitos amigos" do semanário "Domingo".
A propósito das manifestações de 5 e pós-5 de Fevereiro disse o presidente da República na Holanda que o povo está cansado de sofrer? Pois o presidente estava e está enganado.
Disse o presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, que o povo sofria e que era fundamental "materializar, de forma consequente, a acautelada opção de criação de um Estado verdadeiramente interventivo e regulador, capaz de, com a sua autoridade e meios disponíveis, corrigir distorções ou assimetrias sócio-económicas, repor a justiça e proteger os mais desfavorecidos dos excessos e insensibilidade próprios do capitalismo no seu estágio selvagem"? Pois Mulémbwè estava e está enganado.
Leia em:
Download srgio_vieira_fino_analista.doc

Grupo sul-africano inicia construção de estância turística de luxo no Bilene

O grupo sul-africano Beekman Brothers anunciou sexta-feira terem arrancado os trabalhos de construção dos primeiros apartamentos de luxo do seu "San Martinho Beach Club", na estância turística do Bilene, sul de Moçambique.
Em comunicado, o grupo informa que haverá cinco "aldeamentos" com um total de 340 moradias e apartamentos de luxo, dispondo o "beach club" de uma marina privada com acesso directo à lagoa do Bilene e ao Oceano Índico.
As moradias e os apartamentos estão a ser colocados ao preço inicial de 40 mil dólares por um arrendamento de 50 anos renovável podendo os interessados adquirir as proprieades, tendo então de pagar pelo menos 299 mil dólares.
O Beekman Brothers informou estar a levar à prática um programa social para todos os habitantes do Bilene, que inclui a construção de uma estação de tratamento de águas residuais, a modernização do sistema de abastecimento de água bem como o lançamento de um programa de controlo do mosquito.
(macauhub) - 24.03.2008

Quatro mil eleitores poderão não votar

Na Ilha de Moçambique
Quatro mil eleitores residentes no distrito da Ilha de Moçambique, província de Nampula, poderão ficar fora do processo eleitoral, na sequência do desaparecimento de um computador onde vinham contidos dados referentes a igual número de eleitores recenseados na primeira fase do processo, já terminado no dia 15 do corrente. A denúncia parte do delegado político provincial do partido Renamo, Mário Albino.
Diz a fonte: "Quando os nossos vogais detectaram esta irregularidades, fizeram questão imediatamente de comunicar-nos, pelo que fizemos a participação a Comissão Provincial de Eleições (CPE), que até agora nada diz".
Segundo Mário Albino, "caso nos próximos tempos a CPE não reaja, vamos recorrer à Comissão Nacional de Eleições para a averiguação da contenda".
Num outro passo, Mário Albino refere que "o computador não desapareceu, mas sim foi desviado, tendo em conta que naquele município nós é quem mandamos e maior número dos eleitores recenseados na primeira fase, terminada em Dezembro, são nossos militantes”. Segundo a mesma fonte, “esta é uma maneira de intimidar a participação dos nossos membros no acto da votação, quando a Constituição da República concede este direito a todos os moçambicanos em idade eleitoral activa".
Para este entrevistado, o caso deste computador contendo dados de quatro mil eleitores “é mais uma manobra da Frelimo, para vencer as eleições”.
Um outro facto que inquieta a Renamo nesta província de Nampula, é o do posto de recenseamento eleitoral que tinha sido aberto no centro de refugiados de Maratani. "A lei não permite que sejam recenseados indivíduos estrangeiros, porque os mesmos não tem este direito" – diz indignado Mário Albino sugerindo dessa forma que os estrangeiros estão a ser recenseados como se moçambicanos fossem.
Aliado a este facto, diz Albino que a sua formação política já fez uma participação às entidades competentes, estando neste momento também ainda à espera da resolução final.
Apesar das suas apreensões sobre as matérias que trouxe ao conhecimento da nossa reportagem em Nampula, Mário Albino, disse estar convencido que o partido liderado pelo seu presidente Afonso Dlhakama “vencerá os próximos pleitos eleitorais”. Diz ele que “o povo já despertou sobre a situação política do país”, “já se apercebeu que o país está parado” e “já viu a necessidade de se ter novas pessoas para mudarem o cenário”.
(Aunicio da Silva) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 24.03.2008

Ainda não tomou posse no ministério do ambiente

O que se passa com Alcinda Abreu?
O presidente da República poderá estar a encontrar dificuldades para conseguir que Alcinda Abreu tome posse do cargo governamental para o qual a nomeou depois de a ter “intempestivamente exonerado” das funções de ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Várias fontes do «Canal de Moçambique» insistem, há vários dias, em chamar-nos à atenção para o facto de Alcinda Abreu ainda não ter sido empossada como ministra para a Coordenação da Acção Ambiental.
Alcinda Abreu tem estado a recusar-se a aceitar as suas novas funções por considerar imprópria a forma como tomou conhecimento, no Senegal, onde se encontrava em serviço, da sua exoneração do cargo de ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=3521

Cavaco Silva inicia visita oficial ao país

Maputo, Segunda-Feira, 24 de Março de 2008:: Notícias
O PRESIDENTE da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, inicia hoje uma visita oficial de três dias a Moçambique a convite do Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, durante a qual serão analisadas diversas questões de interesse bilateral, na perspectiva do reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois países.
Do programa da visita de Cavaco Silva a Moçambique, destaca-se uma intervenção, amanhã, numa sessão especial da Assembleia da República, encontros com as lideranças dos principais partidos políticos em Moçambique a Frelimo e a Renamo, e a participação no colóquio “Português, Língua Global”, a ter lugar no Centro Cultural da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo.
Ainda esta manhã, logo após o ritual de boas-vindas, Cavaco Silva será recebido pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no seu gabinete de trabalho, num encontro a sós, cuja agenda não foi tornada pública.
Durante a visita, os dois chefes de Estado vão discursar no encerramento de um seminário económico organizado com o objectivo de aprofundar o conhecimento entre empresas e agentes económicos de ambos países. Sabe-se que a cooperação entre Moçambique e Portugal cobre as áreas de infra-estruturas, banca, seguros, tecnologias, editoras, farmmácias e energia, sendo que nesta última a empresa Electricidade de Portugal e a Galp estão envolvidas na pesquisa de mercados no país.
O programa da visita de Cavaco Silva inclui ainda visitas à Academia de Ciências Policiais, em Michafutene, à sede do Conselho Municipal da Cidade de Maputo e à Ilha de Moçambique, onde estão previstos programas específicos, que incluem a entrega da chave da capital do país ao estadista português.
Acompanhado de espsa, Aníbal Cavaco Silva vem a Moçambique à frente de uma delegação que integra, além de vários Ministros e Secretários de Estado, 40 empresários escolhidos de um universo de 150 candidatos, tendo sido privilegiado aqueles cujas empresas já têm ligações com Moçambique ou que, mesmo não as tendo ainda, vêm dando provas de que estão empenhadas em conseguir.
Durante a sua estada no país, o presidente português manterá igualmente encontros de cortesia com o antigo Chefe do Estado moçambicano, Joaquim Chissano, e com a Sra Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).
Aníbal Cavaco Silva já se encontra no país, de férias, desde o passado dia 14 de Março, sendo que esta será a sua primeira visita de Estado que efectua desde que assumiu o cargo.

FLOR PAPAGAIO

Flor original da Tailandia, espécie protegida e proíbida de exportar.
P.S.: Click nas imagens para ampliar.

A hora do fecho

* Afinal ainda há empresas “socialistas” em Moçambique. O novo “boss” do sector que tem nas mãos a “batata quente” do transporte público urbano, descobriu que na empresa dos “machimbas” da capital há 545 trabalhadores para 40 autocarros, o que dá um rácio de mais de 13 pessoas por unidade operacional. Por isso o “boss” diz que não bastam mais autocarros, é preciso alterar a gestão. Mesmo que os sindicatos e a tsunami2 não gostem de ser confrontados com estas realidades …
* E quem anda mesmo zangado com a “dama de ferro” do ministério do Alto-Maé são os empregadores. Dizem que a nova lei, em vez de simplificar só complica a vida de quem quer criar riqueza e recrutar trabalho e gestão com maior qualidade. Um dos comentários, claramente de quem não gosta da senhora, é que a sede da fossilizada central sindical passou a ser no ministério.
* Há um tempo atrás, depois de muito burburinho de corredor, o grande chefe voou para Washington a fim de assegurar os 500 milhões que Mr. Bush quer enviar como desafio do milénio para a “pérola do Índico”. Mas as manobras de corredor continuam e não há meio de a mola começar a ser usada. Pelo caminho caiu uma empresa ligada ao “lobby” do partidão e um jovem quadro que nadava em “verdinhas”. Estar encostado à maçaroca não é tudo na vida …
* E como os donos da mola também perdem as boas maneiras, já estão a promover uma transferência à moda das estrelas de futebol, para que os 500 milhões sejam bem geridos. O “patrão dos patrões” é que está triste pois, mais uma vez, vai perder o seu braço executivo. Será que vai haver celebração pelas terras “machuabo”?
* Dr. Tsunami, já depois de ter feito marcha-atrás nos hospitais de dia, ganhou um aliado de peso na guerra da propaganda. O sociólogo que teoriza corrupção e tenta enquadrar a crítica de cantores críticos lá vai dando uma mãozinha ao doutor no matutino do banco central. A associação dos médicos é que não está pelos ajustes e prepara resposta sobre o tema e a falta de medicamentos nas unidades hospitalares. Vamos ver se solicitam consultoria ao sociólogo para saber como fazer a crítica…
* No 1º. aniversário dos massacres do paiol tudo parece conjugado para estragar o sossego do ministro inamovível. Nos vários debates nos canais televisivos, o seu nome foi, mais uma vez, o mais badalado para ser remodelado. Dias depois, numa explosão de um paiol na Albânia, um dos antigos aliados naturais, o chefe do pelouro da Defesa pediu de imediato a demissão porque achou que “não tinha condições morais e políticas” para continuar no posto. Chatice de coincidências…
* O ministro porta-voz dos outros ministros, pela segunda vez é citado a dizer que as taxas de aeroporto serão integradas nos bilhetes de avião. Só que os ratos de aeroporto, porque é “cash” que entra todos os dias, lá continuam a cobrar as “verdinhas” nos seus casulos, fazendo perder tempo e complicar o sistema nervoso dos viajantes.
* Há uma petição a circular para que o nosso constitucionalista mor e mais uns tantos juristas que participaram na reunião do Tofo, onde foi plasmada a primeira lei mãe, para fazerem um curso acelerado ao mais alto nível e para explicar o significado de Estado laico e republicano. Com o piscar de olhos às religiões que novos e antigos sobas do poder fazem, mais parece que se caminha para um Estado confessional …
* Os filhos de papá da “nomenklatura” continuam a dar de cabeça dentro e fora do país. Para além das pistolas em discotecas, máquinas de escrever partidas nas esquadras de outros, o filho do “boss” da SADC resolveu dar uma volta com o carro protocolar do papá e teve azar. Segundo o Mmegi, o desencartado espatifou-se contra um muro e a organização ainda não disse quem vai pagar a factura.
Em voz baixa
* Um “cantor de moda”, promovido a “star” na telefonia móvel, diz que o que está a dar é o “estilo à cão”. E para mostrar como é, um vídeo, aparentemente retirado do seu telemóvel, já circula intensamente na internet. Quo vadis Moçambique …
SAVANA - 21.03.2008

É a economia, estúpido!

Zimbabwe
Por Biriba Venichande em Harare
Certamente que os que escreveram os livros de economia não tinham Zimbabwe em mente.
Primeiro, não se sabe quando é que a expressão crescimento económico sumiu da linguagem económica do Zimbabwe. A economia zimbabweana tem estado a contrair-se desde os finais dos anos 90 e registado um crescimento negativo. O governo já tentou várias medidas visando estimular a economia, que se descreve como em estado de coma, sem sucessos palpáveis.
Segundo, no Zimbabwe fala-se mais de híper-inflação e com razão: a inflação ronda os 100.580 por cento. Nem nos tempos mais difíceis a inflação em Moçambique chegou a esses níveis, tendo-se quedado em 74 porcento. A prova de que os níveis de inflação no Zimbabwe atingiram proporções estratosféricas são as constantes e quase diárias mudanças de preços dos produtos alimentares. O zimbabweano sabe que deixar de comprar um produto de manhã pode significar a compra de menos produtos ao fim do dia – o custo de oportunidade do dinheiro é justamente não o utilizar na hora.
O que está mais do que certo é o facto de que a economia, ou o que resta dela, está nas mãos dos comerciantes informais. O sector informal da economia é que acaba servindo de motor para toda a economia. E o governo acha que este sector é que é um dos grandes males da economia zimbabweana, e já apareceu com várias medidas concebidas para combatê-la. Até aqui o resultado tem sido um grande zero. Por ironia, grande parte dos comerciantes informais são figuras ligadas à nomenklatura. Analistas dizem que estes nem estão interessados que a situação ou o actual status quo seja alterado. São pessoas cujas vozes em apoio ao octogenário presidente Robert Mugabe são mais audíveis.
Leia em:
Download zimbabwe_a_economia.doc

A minha livraria

Por Machado da Graça
Eu era criança. Teria os meus 10 a 12 anos quando comecei a frequentar a Minerva Central.
Por essa altura era hábito de muitos dos alunos do Liceu irem, ao sábado de manhã, até à baixa visitar as livrarias. E eu era um desses miúdos, de calções e camisa de manga curta, que entravam naquelas portas quase sagradas para encontrar a maravilha que eram todas aqueles balcões e estantes cheios de livros.
E, é preciso confessá-lo, um balcão enorme cheio de revistas de banda desenhada brasileira. Por ali se estendiam o Guri, o Gibi Mensal, o Capitão Marvel, o Clube do Bolinha, o Príncipe Submarino, o Falcão Negro e tantas outras maravilhas para os meus olhos.
Era para esse balcão que me dirigia quase logo. E ali ficava tempos infindos a folhear as revistas. Em alguns casos a lê-las de uma ponta à outra, debaixo do olhar cúmplice das empregadas. Acho que foi nesse tempo que conheci a D. Leopoldina, uma simpatia de senhora que muito ajudou nas minhas escolhas literárias de criança.
Leia em:
Download a_minha_livraria.doc

8 de Março- a geração da incontinuidade

O meu testemunho
Por Ungulani Ba Ka Khosa
Por comodidade ou não, o 8 de Março de 1977, como data iniciática e histórica em que jovens moçambicanos se entregaram às tarefas de construção de uma nação, é frequentemente obliterada. E quando a ela se referem é sempre no sentido de enaltecimento dos que há trinta e um anos se desligaram dos comodismos académicos e se entregaram às tarefas da construção de um sonho, de uma utopia. Este acriticismo em nada contribui para um olhar equidistante e transparente da história contemporânea de Moçambique. E o mais grave neste olhar ao tempo, é o completo silêncio, em termos analíticos, dos que estiveram envolvidos na construção e derrocada de uma sociedade socialista.
1977, na História contemporânea de Moçambique, é um ano de viragem. A chamada Geração da Utopia que Pepetela deslindou num romance homómino enceta, no caso moçambicano, uma viragem, já previsível no campo pragmático, ao transformar a Frente de Libertação de Moçambique num partido único e de índole Marxista Leninista. O caminho para o socialismo é, dois anos após a independência, legislado.
Leia em:
Download 8_de_maro_a_gerao.doc

A crise africana, os internalistas e os externalistas

Por José Luís Cabaço *
Se com o fim da Guerra Fria, as interpretações que faziam referência à competição hegemónica perderam força, a que atribuir a perturbação sísmica que abala as sociedades africanas?
O debate sobre as causas da trágica situação polariza-se entre aqueles que vêem em factores externos as motivações dominantes da crise e os que atribuem os males a factores internos aos novos estados nacionais. O economista ganês George Ayittey define-os como externalistas e de internalistas respectivamente.
Os primeiros culpam o colonialismo, o tráfico de escravizados, a ocupação militar do continente pelas potências europeias, a pilhagem económica das riquezas africanas, as políticas de discriminação e despersonalização, o imperialismo que desenhou o século XX, o projecto hegemónico da chamada globalização, etc.
Leia em:
Download a_crise_africana.doc

Túnel sem luz

A talhe de foice
Por Machado da Graça
Neste nosso bizarro mundo político estamos a assistir a um fenómeno interessante: Por um lado, temos as duas principais figuras do Estado, o Presidente da República e o Presidente do Parlamento, a fazer análises políticas, de alguma forma auto-críticas, das razões que levaram às manifestações de Fevereiro e à onda de linchamentos a que continuamos a assistir.
Por outro lado temos uma quantidade de gente, na área do Poder (no Estado ou no partido Frelimo), a dizer uma série de disparates para justificar os mesmos acontecimentos, em que aparecem sempre, com destaque, as famosas mãos estranhas.
Segundo o Canal de Moçambique, Guebuza terá dito: “As manifestações que aconteceram em Maputo no passado dia 5 de Fevereiro e que certamente todos acompanhámos, e que alguns chamaram de greve e outros de tumultos sociais se devem ao facto de o povo estar cansado de sofrer e servem de lição para que se redobrem esforços na mitigação dos problemas de que padece o país..”
Leia em:
Download tunel_sem_luz.doc

Aquisição de 100 autocarros

Zucula ataca TPM
— “Achamos que desta vez tudo será diferente, porque fomos consultados antes da compra dos autocarros”, direcção dos TPM
— “O reforço da frota deve ser conciliado com o melhoramento das condições da massa laboral”,trabalhadores dos TPM
— “É mais um dinheiro que será deitado fora”, FEMATRO
Por Raul Senda
O Governo está a tentar “curar o cancro” que está a afectar o sector dos transportes públicos nas cidades de Maputo e Matola. Para tal, vai adquirir até, ao fim deste ano, 100 novos autocarros. Contudo, a decisão é reprovada pela FEMATRO, que acha que será mais um dinheiro que irá se perder porque enquanto o Governo não mudar a estratégia do funcionamento dos TPM, os problemas irão persistir. A direcção dos TPM disse que desta vez as coisas serão diferentes pelo facto de ter sido incluída no processo de aquisição dos autocarros. Os trabalhadores, por sua vez, exigem o melhoramento de condições de trabalho.
A fim de atenuar a grave crise de transporte de passageiros nas cidades de Maputo e Matola, o recém-nomeado ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, visitou, segunda-feira, a empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM) e anunciou que o Executivo vai comprar, ainda este ano, 100 autocarros para reforçar a frota daquela transportadora estatal.
Leia em:
Download aquisio_de_100_autocarros.doc

Créditos malparados do ex-Banco Austral

Cobranças não chegam a 50%
- Doadores questionam “passo de camaleão” na presente Revisão Conjunta 2008
- Justiça, Agricultura, Banco Austral, “procurement” e ambiente de negócios, são outros temas quentes na berlinda
Por Francisco Carmona
O Tesouro e o Banco Austral cobraram, até 2007, apenas 44,63% dos mediáticos créditos malparados retirados do ex-BPD, durante o reinado dos malaios da Southern Bank Berhad (SBB) em parceria com a nomenklatura moçambicana. Estes empréstimos empurraram o extinto Banco Austral a uma situação de falência técnica, devido à pesada carteira de crédito malparada, originada por uma gestão danosa da sua Administração, que, segundo as autoridades moçambicanas, concedeu créditos e financiamentos incompatíveis com as disponibilidades financeiras da instituição
Estes dados são parte de um relatório elaborado pelo Governo e que deverá ser apresentado ao grupo de doadores (conhecido por Parceiros de Apoio Programático, PAP). O PAP e o Governo iniciaram no passado dia 07 de Março um processo de revisão conjunta de 2008 que será concluído com um acordo formal final e um Aide Memoire a 30 de Abril, dia do encerramento da revisão.
Créditos malparados e auditoria forense ao ex-Banco Austral, problemática do procurement (compra de bens e serviços pelo Estado) reforma no sector da Justiça, Agricultura, prevenção e mitigação do impacto do HIV/SIDA e o aumento do acesso a água e saneamento, aumento do número de crianças que frequentam a escola e a redução da mortalidade infantil, serão os sempre presentes temas quentes que estão neste momento em cima da mesa.
Leia em:
Download crditos_malparados_do_ex.doc

Helena Taipo acusada de interferir excessivamente na instituição

INSS: um saco azul
-Dossier reflectindo denúncias de alegado uso indevido de fundos do INSS terá sido encaminhado para o Gabinete de Armando Guebuza
Por F.Carmona e R.Senda
A ministra do trabalho, Helena Taipo, é acusada de interferir de forma excessiva na gestão corrente do controverso Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e de recorrer a fundos desta instituição para financiar as suas viagens e dos seus principais colaboradores. Abordado pelo SAVANA, esta quarta-feira, o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Tomás Bernardino, desmentiu todas as acusações, argumentando que não há nenhum tipo de ilegalidades nas interferências da governante na instituição gestora do regime de segurança social em Moçambique.

Criado pelo Decreto nº 17/88 de 27 de Dezembro, o INSS é uma entidade pública, dotada de personalidade jurídica, de autonomia administrativa e financeira e de património próprio. Funciona sob tutela do Ministro do Trabalho e é gerido por um Conselho de Administração composto por representantes, em número igual do Estado, das entidades empregadoras e dos trabalhadores.
Saque?
O SAVANA teve acesso a documentos que sugerem um autêntico saque e uma gestão pouco criteriosa na instituição criada para garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho, assim como na subsistência dos familiares, por morte do assalariado ou pensionista.
Leia em:
Download helena_taipo_acusada_de_interferir_excessivamente_na_instituio.doc

Cumprimos o dever de criar o exército nacional - diz Lagos Lídimo ex- Chefe de Estado Maior General das FADM e respectivo vice, Mateus Ngonhamo, na hora da despedida

AS DUAS mais altas patentes do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), nomeadamente Lagos Lidimo, Chefe, e o seu vice, Mateus Ngonhamo, deixam estas funções com o sentimento de missão cumprida.
Maputo, Sábado, 22 de Março de 2008:: Notícias
Falando ontem, em Maputo, momentos após terem passado à reserva, em cerimónia presidida pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, nas suas funções de Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, ambos referiram que tal sentimento se consubstancia no facto de terem conseguido dirigir, com êxito, a constituição das novas Forças Armadas nacionais, um exército profissional e apartidário.
Em discursos de despedida proferidos, em separado, na cerimónia da sua passagem à reserva, e em posteriores declarações à imprensa, os dois oficiais generais afirmaram deixar a chefia do exército nacional satisfeitos pelo legado que deixam e mostram-se disponíveis a colaborar com a nova direcção das FADM na realização dos desafios que se avizinham, nomeadamente, o seu alargamento e apetrechamento em recursos humanos cada vez mais capazes e equipamento considerado indispensável para levar avante a sua missão de defender a pátria e a soberania nacional.
Leia em:
Download lagos_lidimo.doc

Cantor Olavo Bilac e Alexandra dizem hoje o 'sim'

CASAMENTO PELO CIVIL
Olavo Bilac e Alexandra Baptista casam hoje, pelas 16H30, numa cerimónia civil que vai ter lugar na Quinta de Santa Sofia, em São Domingos de Rana.
Após dois anos de namoro, o cantor dos Santos e Pecadores, de 40 anos, e Alexandra, 26, dizem o 'sim' perante 300 convidados, quase todos eles ligados à música. Outros vêm propositadamente de Angola, país de onde é natural a noiva, pois a família e os amigos mais próximos não quiseram perder o enlace.
Uma agenda de concertos preenchida de Olavo e o facto de ter aberto recentemente um spa com Alexandra, no Cacém, vai levar ao adiamento da lua-de-mel. O casal vai apenas viajar até Moçambique em Setembro. O casamento é vedado à imprensa e o exclusivo foi vendido a uma revista.
NOTA:
Olavo Bilac é natural de Porto Amélia(Pemba), em Moçambique.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

CORREIO DA MANHÃ(Lisboa) - 22.03.2008

Direito do Mar: Delimitação soberania nos espaços marítimos a norte de Angola "está complicada"

A delimitação da soberania nos espaços marítimos a norte de Angola ainda não está resolvida e a "situação está complicada", disse hoje à Lusa o jurista angolano Joaquim Marques de Oliveira.
O processo, que envolve negociações com mais três países, República Democrática do Congo, República do
Congo, Gabão e São Tomé e Príncipe, está ainda em curso, acrescentou o jurista, que lança hoje em Lisboa
o livro "Direito do Mar", editado em parceria da Livraria Almedina com a editora angolana Gefolex.
"Não é o caso, pode-se dizer, no sul, que ficou resolvido com o tratado que Angola celebrou em 2002 com a Namíbia. A fronteira está perfeitamente delimitada em toda a sua extensão, não apenas no mar territorial mas também na Zona Económica Exclusiva e na própria plataforma continental. Mas a norte, é uma situação complicada", sustentou.
As dificuldades prendem-se com o facto das negociações terem que ser conduzidas com vários países, um dos quais, São Tomé e Príncipe, está também envolvido noutro processo negocial semelhante, este no Golfo da Guiné, que compreende os Camarões, Nigéria, República da Guiné e Guiné Equatorial, explicou.
Joaquim Marques de Oliveira destacou nestes dois processos negociais o caso de São Tomé e Príncipe, "denominador comum que se coloca entre os interesses do Gabão e da República Democrática do Congo".
Professor convidado há 14 anos na Universidade Lusófona, Joaquim Marques de Oliveira formou-se na Faculdade de Direito de Lisboa com uma tese ligada ao Direito do Mar, orientada por Marcelo Rebelo de Sousa.
"A tese não foi sobre o Direito do Mar em abstracto. Apresenta subsídios sobre as possibilidades que eu considero que Angola tem, do ponto de vista científico e conforme a Convenção das Nações Unidas Sobre o
Direito do Mar, de estender a sua plataforma continental", salientou o jurista.
Segundo aquela convenção, Angola é obrigada a garantir acesso ao mar aos países vizinhos do interior do
continente.
São os casos do Zimbabué e a Zâmbia, referidos aliás pelo jurista no livro que hoje é lançado.
A convenção de Montego Bay, como também é conhecida a Convenção da ONU, "confere direitos especiais" àqueles dois países para atravessarem território angolano.
A este respeito, Joaquim Marques de Oliveira referiu a visita a Angola que o presidente da Zâmbia, Levy
Mwanawasa, terminou hoje e em cujo programa se incluiu uma deslocação ao porto do Lobito, centro-sul de
Angola.
"Uma das particularidades desta visita teve que ver com isto. A visita ao Lobito deveu-se ao caminho-de-ferro de Benguela, que vai ser reactivado e que permitirá que a Zâmbia possa ter a sua própria frota marinha, os seus próprios barcos, a atracarem no porto do Lobito e depois utilizarem o caminho-de-ferro
para as suas exportações e importações", referiu.
"É uma particularidade imposta por Montego Bay, no seu artigo 175, que assenta no chamado património comum da Humanidade", salientou.
"Ou seja, o mar é de toda a humanidade e não pode ser reservado exclusivamente aos estados costeiros. O
facto de um Estado ser interior, não significa que não tenha direito de aceder ao mar e esse direito em relação ao Estado costeiro é um dever, ou seja, Angola não pode impedir, de forma nenhuma, que esses estados acedam ao mar", acrescentou.
Nestes casos, Angola "pode e deve impor regras, procedimentos, para que esses Estados acedam ao mar respeitando determinado tipo de regulamentos para proteger a sua soberania e, neste caso concreto, a sua
fauna e o ambiente".
RTP / Lusa 20/03/2008

Discurso do ex-1º Ministro Australiano John Howard à Comunidade Muçulmana

Aos Muçulmanos que querem viver de acordo com a lei do Sharia Islâmico foi-lhes dito muito recentemente para deixarem a Australia, no âmbito das medidas de segurança tomadas para continuar a fazer face aos eventuais ataques terroristas.
Aparentemente, o Primeiro Ministro John Howard chocou alguns muçulmanos australianos declarando que apoiava agências-espiãs encarregadas de supervisionar as mesquitas da nação.
Citação:
.' OS IMIGRANTES NÃO-AUSTRALIANOS, DEVEM ADAPTAR-SE. É pegar ou largar ! Estou cansado de saber que esta nação se inquieta ao ofendermos certos indivíduos ou a sua cultura. Desde os ataques terroristas em Bali, assistimos a uma subida de patriotismo na maioria do Australianos.'
.'A nossa cultura está desenvolvida desde há mais de dois séculos de lutas, de habilidade e de vitórias de milhões de homens e mulheres que procuraram a liberdade.'
.'A nossa língua oficial é o Inglês; não é o Espagnol, o Libanês, o Árabe, o Chinês, o Japonês, ou qualquer outra língua. Por conseguinte, se desejam fazer parte da nossa sociedade, aprendam a nossa língua!'
.'A maior parte do Australianos crê em Deus. Não se trata de uma obrigação cristã, de influência da direita ou pressão política, mas é um facto, porque homens e mulheres fundaram esta nação sobre princípios cristãos, e isso é ensinado oficialmente. É perfeitamente adequado afixá-lo sobre os muros das nossas escolas. Se Deus vos ofende, sugiro-vos então que encarem outra parte do mundo como o vosso país de acolhimento, porque Deus faz parte da nossa cultura.'
.'Nós aceitaremos as vossas crenças sem fazer perguntas. Tudo o que vos pedimos é que aceitem as nossas e vivam em harmonia e em paz connosco.
.'ESTE É O NOSSO PAÍS, A NOSSA TERRA, E O NOSSO ESTILO DE VIDA'. E oferecemos-vos a oportunidade de aproveitar tudo isto. Mas se vocês têem muitas razões de queixa, se estão fartos da nossa bandeira, do nosso compromisso, das nossas crenças cristãs, ou do nosso estilo de vida, incentivo-os fortemente a tirarem partido de uma outra grande liberdade autraliana, : 'O DIREITO de PARTIR.' 'Se não são felizes aqui, então PARTAM. Não vos forçamos a vir para aqui. Vocês pediram para vir para cá. Então, aceitem o país que vos aceitou.'
(Talvez se fizéssemos circular isto entre nós, entre todos os cidadãos do mundo, encontraríamos o meio de falar e espalhar as mesmas verdades. A comissão Bouchard-Taylor deveria inspirar-se nesta declaração antes de qualquer outra.)
NOTA:
Já lá diz o ditado: "Em Roma sê romano".
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Acalmia militar não é alheia ao narcotráfico que invadiu a Guiné-Bissau

PUBLICO
21.03.2008
ANA DIAS CORDEIRO em Bissau
Passado e presente parecem coincidir num momento de trégua. Por bom senso dos líderes? Ou enriquecimento daqueles que antes faziam a guerra?
1/3 da população vivia abaixo do limiar da pobreza nos anos 1990.
Hoje 2/3 de pessoas estão nessa condição
Crianças de várias idades caminham em fila ao longo da estrada. Sozinhas ou em pequenos grupos. Com sacolas ou cadernos desfolhados. De mãos baloiçando sem nada, passo apressado, quase sempre um sorriso na cara. Marcham a caminho da escola, longe, por vezes muito longe, da tabanca (aldeia) onde vivem. São poucas as que não desistem. Ninguém ainda pensou num transporte para elas.
A outras horas do dia, são mulheres e também crianças que caminham levando à cabeça bidons de água e lenha para fazer carvão e vendê-lo nesta mesma estrada que liga Bissau a Bafatá, no Leste.
Leia em:
Download acalmia_militar_no_alheia_ao_narcotrfico_que_invadiu_a_guin.doc

Beira: Cartas de condução aguardam levantamento

DAS 2334 cartas de condução emitidas pela Delegação do Instituto Nacional de Viação (INAV) em Sofala, entre Novembro do ano passado e Fevereiro deste ano, apenas 440 foram levantadas pelos seus respectivos titulares. O facto foi dado a conhecer ao nosso Jornal pelo delegado daquela instituição, Joaquim Chiro, que fez questão de recordar que o prazo fixado era de 90 dias para a regularização das licenças de condução. Mas, a nova dinâmica imprimida pela tecnologia reduziu consideravelmente este período para entre sete e 20 dias.
Maputo, Sábado, 22 de Março de 2008:: Notícias
“Há motoristas que nos contactam para a troca da antiga pela nova carta de condução, mas, lamentavelmente, não reaparecem para o seu levantamento. Isto para nós é muito preocupante e queremos aproveitar esta ocasião para apelar a todos para que venham levantar os seus documentos, pois, de contrário, correm o risco de caducar ainda nas nossas mãos. Tudo isto acontece porque, ao contrário dos 90 dias fixados para o levantamento, agora trabalhamos com muita flexibilidade e as pessoas pensam que as suas cartas ainda não estão prontas” – reafirmou.
Por outro lado, nos últimos tempos, conforme precisou a nossa fonte, há dias em que os funcionários do INAV na Beira passam muito tempo à espera dos utentes para a troca da carta de condução. Trata-se, segundo disse, de um processo muito simples que passa apenas pela exibição do Bilhete de Identidade ou o vulgo “Espera Bilhete”, antiga carta de condução e 500 meticais, enquanto para o estrangeiro se exige o DIRE (Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros) e o mesmo valor.
Mesmo assim, indicou que a província de Sofala conhece um fraco dinamismo dos antigos motoristas na troca da nova carta de condução, sendo que maioritariamente o novo tipo deste documento vai para os novos profissionais desta área. Trata-se de elementos que são submetidos a novas regras estipuladas pelo INAV que passam pelo sistema de cadastro de dados, requerimento ao exame teórico, licença de aprendizagem e a obtenção do exame prático.
“Não há constrangimentos neste novo processo, mas trabalhamos a 80 por cento porque, às vezes, há flutuação de informação na rede da informática, provocando a queda do sistema”- lamentou Joaquim Chiro, apelando aos utentes a não esperarem pelo ano 2010, período em que termina a troca da antiga pela nova carta de condução no país.

Pelos 40 anos do seu falecimento: Governo homenageia herói Tomás Nduda

TOMÁS Ndunda, combatente da Luta de Libertação Nacional e proclamado herói nacional, é hoje homenageado, na sua terra natal, em Muidumbe, província de Cabo Delgado, numa cerimónia com carácter estadual com a presença do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, altas figuras do Executivo e do Partido Frelimo, por ocasião dos 40 anos do seu falecimento.
Maputo, Sábado, 22 de Março de 2008:: Notícias
Para preparar as condições visando assegurar que o acto ocorra de forma condigna e à altura da heroicidade daquele combatente, uma delegação do partido no poder, chefiada pelo secretário para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, trabalhou recentemente em Muidumbe, onde prestou apoio as autoridades locais e à família na organização da cerimónia.
Aquele político assegurou ao “Notícias” que todos os preparativos tinham sido concluídos e que o acto decorreria a contento.
Para além da deposição de uma coroa de flores na campa onde se encontram depositados os restos mortais de Tomás Nduda, está marcado um encontro popular no decurso do qual o Chefe de Estado, Armando Guebuza, falará da figura e obra do homenageado.
Refira-se que o Governo anunciou esta semana que vai homenagear os heróis nacionais que no presente ano celebram os 40 anos do seu falecimento. Trata-se de Tomás Nduda (23 de Março); Mateus Sansão Muthemba (6 de Junho); John Issa (7 de Julho); José Macamo (23 de Setembro) e Paulo Samuel Kamkomba (22 de Dezembro).
O facto foi revelado pelo Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, que, na ocasião, anunciou o lançamento oficial das comemorações dos 40 anos da realização do II Congresso da Frelimo, realizado em 25 de Julho de 1968, em Matchedje, na província do Niassa.
De acordo com aquele governante, todas as cerimónias, que terão um carácter de Estado e que pretendem enaltecer a vida e obra dos nossos heróis, e estimular o desenvolvimento do espírito de auto-estima, serão marcadas por deposições de coroas de flores nos lugares onde foram depositados os seus restos mortais e respectivas praças dos heróis, realização de comícios populares, palestras e debates sobre a vida e obra dos homenageados, entre outras actividades de carácter político e cultural.
Aires Ali explicou também que a homenagem vai abranger todos os heróis moçambicanos, sendo este o ponto de partida. “Todos os heróis que completarem 40 anos do seu falecimento vão merecer uma homenagem, gesto que vai desenvolver o espírito de auto-estima dos membros da sua comunidade”, disse.
Explicou que o Executivo espera com estas realizações que ocorrerão em todo o país, resgatar o espírito patriótico no seio dos jovens que pouco conhecem os heróis do país.
O titular da pasta da Educação e Cultura reconheceu que a história do país incluindo dos seus heróis, não é conhecida pelas novas gerações, mesmo em relação a figuras como Francisco Manyanga, Josina Machel, Paulo Samuel Kamkomba e outros cujos nomes foram atribuídos a estabelecimentos de ensino do país.
Para inverter a situação, aquele governante explicou que uma série de actividades está sendo levada a cabo pelo Ministério da Educação e Cultura, em coordenação com outras instituições como o Ministério dos Antigos Combatentes, Arquivo do Património Cultural (ARPAC) e outras, acções que consistem no levantamento de todos os dados relativos aos heróis para a sua posterior divulgação.
Quanto às comemorações dos 40 anos do II Congresso de Matchedje, o Ministro Aires Ali, fez saber tratar-se de um momento especial, considerando estar em causa um Congresso que pela primeira vez realizou-se em território nacional, o último ocorrido antes da independência nacional e o último dirigido pelo Presidente Eduardo Mondlane, fundador da Frente de Libertação de Moçambique.

Somente este mês: Repatriados oito mil moçambicanos da RAS

Maputo, Sábado, 22 de Março de 2008:: Notícias
PELO menos 8017 moçambicanos em situação ilegal foram repatriados no corrente mês de Março da vizinha África do Sul, através da fronteira de Ressano Garcia. No passado mês de Fevereiro, 3577 moçambicanos foram repatriados pelas autoridades sul-africanas, pela mesma fronteira e por semelhantes razões.
Orlando Cossa, Chefe do Posto de Migração de Ressano Garcia, disse quinta-feira a jornalistas que este mês foram expatriados a partir daquela fronteira 16 estrangeiros que viviam ilegalmente em Moçambique, contra 20 pessoas que tiveram que abandonar o país pelas mesmas razões em Fevereiro último.
“Continua a haver muita violação da fronteira como ilustram os dados referentes aos repatriados dos dois últimos meses, apesar da vigência de um acordo que permite que cidadãos de ambos os países se movimentem livremente, para um e para o outro lado da fronteira comum, sem precisar de obter os tradicionais vistos de entrada”, disse Orlando Cossa.
Muitos moçambicanos têm igualmente neglicenciado as normas e ultrapassam os 30 dias de permanência concedidos em cada entrada, acabando por incorrer em ilegalidades.
O Ministério do Interior estima em mais de 600 os moçambicanos repatriados semanalmente da África do Sul, número que inclui, além dos indivíduos que negligenciam o cumprimento dos prazos legais de permanência, aqueles sem qualquer documentação e que entram para aquele país à margem das normas, através da violação da fronteira.
Fonte do Consulado de Moçambique na África do Sul disse recentemente ao “Notícias” que a maior parte dos repatriados possui passaporte válido, sendo surpreendida pela Polícia em vários pontos da África do Sul depois de expirado o prazo de permanência concedido à entrada.
Luís da Silva, Cônsul Geral de Moçambique naquele país vizinho, disse que outra parte de moçambicanos repatriados da África do Sul é aquela que é persuadida por grupos não identificados a cruzar ilegalmente a fronteira, com promessa de emprego e melhores condições de vida.
Nos termos do acordo de supressão de vistos, os cidadãos de Moçambique e da África do Sul só podem permanecer em território alheio por um período máximo de 30 dias, por cada vez que atravessam a fronteira, findo o qual o cidadão incorre numa ilegalidade passível de penalização.

Cavaco Silva visita Moçambique

Novo relacionamento bilateral
O Presidente da República, Cavaco Silva, inicia na segunda-feira uma visita oficial de três dias a Moçambique que pretende assinalar "um novo ciclo" nas relações entre os dois países, disse quarta-feira uma fonte oficial da Presidência.
O novo quadro nas relações é justificado com o conjunto de desafios vencidos por Moçambique , nomeadamente a implementação do processo de paz, saído dos acordos de Roma de 1992, e a consolidação da democracia. "Moçambique tem hoje uma democracia consolidada, que tem sido complementada por um desenvolvimento económico bastante significativo", acrescentou a mesma fonte. Também pela primeira vez desde a independência de Moçambique, em 1975, a visita de um alto responsável português vai realizar-se já sem o espectro do "dossier Cahora Bassa", a hidroeléctrica de Tete que em finais de 2007 reverteu finalmente para o Estado moçambicano. Com uma história pessoal ligada ao país do Índico - onde cumpriu o serviço militar obrigatório e passou os primeiros anos de casado - Cavaco Silva aposta ainda nas boas relações pessoais com o seu homólogo, Armando Emílio Guebuza, e com outros dirigentes, como o presidente do município de Maputo, Eneas Comiche, para reforçar a "relação muito próxima" dos dois países. Como sinal para a importância da visita, acompanham Cavaco Silva quatro ministros portugueses (Negócios Estrangeiros, Defesa, Educação e Cultura) e os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Comércio bem como deputados dos partidos com assento no Parlamento. Na comitiva estão ainda representadas 45 empresas portuguesas, seleccionadas pela AICEP de um conjunto de 150 candidatas, e que integram os principais investidores portugueses em Moçambique.
É o caso do Millennium bcp, que lidera o sector bancário local, e também da CGD e BPI, que partilham outro dos principais bancos do País.
EDP, GALP, Águas de Portugal, Teixeira Duarte, Soares da Costa e Visabeira, com investimentos significativos no País, são outras das empresas que integram a comitiva, tal como os representantes de um dos produtos que mais cresceram nas exportações de Portugal para Moçambique: o livro escolar.
Nos últimos anos, Porto Editora e Grupo Leya têm disputado com editoras internacionais um grande mercado de livro escolar e o grupo recentemente formado pelo empresário Pais do Amaral apresenta no seu catálogo "estrelas" da literatura moçambicana, como José Craveirinha, Mia Couto, João Paulo Borges Coelho e Paulina Chiziane.
No turismo, outro sector com forte presença portuguesa, a TAP (que desde 2006 tenta aumentar a frequência semanal dos seus voos para Maputo), Grupo Pestana, Amorim Turismo e Grupo VIP são outras das empresas que acompanham a viagem presidencial.
A ofensiva empresarial é, em Maputo, complementada com a realização de um seminário económico no qual participam os dois presidentes e empresários de ambos os países. Durante a sua presença em Moçambique, Cavaco Silva manterá um extenso programa institucional, com intervenções com o seu homólogo e na Assembleia da República, e receberá ainda o líder da oposição, Afonso Dhlakama, presidente da RENAMO.
Na capital moçambicana, o chefe de Estado participa no colóquio "Português, Língua global" - que junta nomes como Luís Bernardo Honwana, Francisco José Viegas, Licínio de Azevedo e valter hugo mãe - e manterá encontros com a numerosa comunidade portuguesa residente em Moçambique. Na única deslocação fora de Maputo, Cavaco Silva viaja para a Ilha de Moçambique, a emblemática primeira capital do espaço que é hoje o país a que deu o nome e declarada património mundial pela UNESCO. A Ilha, na província de Nampula, norte, é hoje um local à procura de uma intervenção urgente que a reabilite dos efeitos causados pelo dramático aumento da sua população nos anos da guerra civil (1976-1992). A intervenção, na qual a cooperação portuguesa se tem empenhado, obriga a um projecto integrado de desenvolvimento, em conjunto com as autoridades moçambicanas, e envolvendo as áreas continentais adjacentes, de acordo com um recente estudo.
Na Ilha de Moçambique, Cavaco Silva visita locais marcantes da presença portuguesa, como a Fortaleza de São Sebastião e o Palácio de São Paulo, e assiste à apresentação do projecto "Ilha de Moçambique e Lumbo, vilas do Milénio".
(Redacção e Lusa) - MEDIA FAX - 21.03.2008

Maputo recorda tragédia do paiol

- Casas por reparar e feridos por curar são as marcas ainda visíveis
O grande Maputo recorda amanhã a passagem do primeiro ano, depois das trágicas explosões do paiol de Mahlazine, que tiveram como resultado, 106 mortos, mais de 500 feridos, alguns dos quais, ainda se encontram em tratamento hospitalar, e acima de 12 mil residências, total e parcialmente destruídas.
A nível oficial, nada se vislumbra, como forma de acalentar as vítimas, na passagem desta data, e tudo indica que as vítimas directas da tragédia terão mesmo que recordar os seus mortos e os trágicos momentos vividos, com as suas próprias cerimónias.
Neste momento, mais de 10 mil casas continuam por reparar, nas cidades de Maputo e Matola, e os proprietários continuam a conviver com incertezas sobre quando é que vão, finalmente, ver as suas residências reconstruídas.
Depois de promessas de, até final do ano passado, ter toda a situação das casas reconstruídas, a realidade mostra que ainda há muito por fazer, facto que levou o Governo a alargar, por mais um ano, o período de funcionamento do Gabinete de Apoio à Reconstrução, GARE, para que conclua o trabalho.(WM)
MEDIA FAX - 21.03.2008

“Chapas – 100” tem dias contados!!

TPM ameaça:
- “Com a chegada dos 100 machimbombos muitos chapas vão arrumar”
Os Transportes Públicos de Maputo (TPM) garantem que com a recepção, até finais deste ano, de um total de 100 machimbombos da marca Volkswagen, a situação do Transporte Público na cidade capital e Matola estará completamente resolvido e, consequentemente, muitos transportadores semi colectivos de passageiros se sentirão obrigados a arrumar os seus carros.
De acordo com o programa, os TPM irão receber os primeiros 20 machimbombos já no próximo mês de Abril e, de forma progressiva, vai recebendo os restantes 80 em lotes de 20 cada até ao final do ano. Os autocarros a serem recebidos irão, segundo soubemos, ser colocados apenas nas cidades de Maputo e Matola para garantir a ligação entre as duas cidades, os respectivos subúrbios e alguns distritos que as condições humanas e de transitabilidade se apresentarem favoráveis para acolher a ampliação da frota dos Transportes Públicos de Maputo.
Leia em:
Download tpm_ameaa.doc