Serão lançados, dentro em breve, os estudos de viabilidade e desenho dos projectos a serem implementados no país no quadro da Conta dos Objectivos do Milénio, cujo acordo, no valor de 506.9 milhões de dólares, foi assinado em Julho do ano passado entre os governos de Moçambique e dos Estados Unidos da América. Trata-se de uma iniciativa que incide na construção de infra-estruturas susceptíveis de incrementar o desenvolvimento socioeconómico das províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
Maputo, Terça-Feira, 22 de Abril de 2008:: Notícias
Ao abrigo do acordo alcançado entre os dois governos, o programa terá a duração de cinco anos sendo que no primeiro os Estados Unidos deverão desembolsar 56.5 milhões de dólares, 65.7 milhões, no segundo, 125.5 milhões, no terceiro, 151.3 milhões no quarto e 108 milhões de dólares no último ano.
Ontem, as partes relevantes para a implementação do programa, nomeadamente instituições do Estado, sector privado bem como a Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique e a Millennium Challenge Corporation, esta última corporação do Governo norte-americano que administra a Conta do Milénio, estiveram sentados à mesma mesa, num seminário de orientação e revisão de planos de actividade.
Para já, quer o Governo de Moçambique, representado no encontro pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cueremeia, quer a MCA e MCC mostram-se satisfeitos com o grau de preparação do programa, acreditando que até Setembro (arranque do ano fiscal nos Estados Unidos), maior parte dos estudos esteja concluída. Setembro é, aliás, mês de entrada em vigor do acordo.
Paulo Fumane, director executivo da Millenniu Corporation Account – Moçambique recordou que entre os projectos inscritos neste programa consta a reabilitação de estradas, num total de 491 quilómetros, restauração da barragem de Nacala, melhoramento de sistemas de abastecimento de água e de saneamento em várias cidades e vilas, combate contra a doença do amarelecimento letal do coqueiro e capacitação técnica das instituições gestoras de terras e florestas.
“Estamos na fase de estudo de pré-viabilidade. Foi necessário fazer a engenharia dos pacotes de procurement para garantir que tenhamos todos os processos prontos para começar com a implementação. Temos agora um período muito curto para concluir o estudo de pré-viabilidade e desenhos para podermos entrar na fase de lançamento de concursos e obras”, referiu Paulo Fumane, recentemente empossado para o cargo do director executivo da MCA – Moçambique.
“Até Setembro teremos maior parte dos estudos já executados e outros estarão ainda a decorrer”, disse Paulo Fumane, ao “Notícias”, para quem o projecto constitui uma oportunidade que pode ser aproveitada pelo sector privado moçambicano.
Enquanto isso, Cassia Carvalho Pacheco – directora residente da MCC-Moçambique, disse estar satisfeito com os preparativos da iniciativa. “Acho que estamos a iniciar bem. Estamos a trabalhar com os parceiros de implementação – instituições do Estado e a MCA - que vão ser responsáveis pela implementação deste projecto”, referiu.
Para Cassia Carvalho Pacheco o sucesso da iniciativa está nas mãos dos moçambicanos, instituições do Estado e companhias que vão ser contratadas para a execução dos trabalhos.
Acrescentou que as obras propriamente ditas só terão lugar dentro de um ano.
Refira-se que o seminário que arrancou ontem insere-se no quadro da familiarização das partes relevantes com as regras e procedimentos acordados entre os dois governos, para além de que a contraparte norte-americana tem a necessidade de melhor conhecer o ambiente de trabalho em Moçambique.
