Moçambique para todos

Recenseados 10,2 milhõespara as eleições de 2008 e 2009

Um total de 10,2 milhões de eleitores estão registados para as eleições autárquicas deste ano e gerais (presidenciais e legislativas) de 2009, anunciou terça-feira em Maputo o director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião de balanço do STAE, Naife afirmou que o número de eleitores inscritos corresponde a 88,6 por cento do universo previsto.
"Trata-se de números provisórios, porque ainda poderá haver reajustes. Porém, tais reajustes não poderão alterar substancialmente a percentagem até aqui atingida. Portanto, poderemos falar de um máximo de 90 por cento do universo", disse o director-geral do STAE.
O recenseamento para as eleições autárquicas deste ano e gerais de 2009 começou em Setembro do ano passado e terminou em Março deste ano, depois de ter sido prorrogado em Novembro último, na sequência de problemas na operação.
As dificuldades prendiam-se com constantes falhas no sistema informático utilizado no processo e à sua deficiente programação, que chegou a parar de funcionar no dia 22 de Outubro de 2007, pelo facto de a empresa que montou o dispositivo ter accionado essa data como sendo a do termo do recenseamento.
O alargamento do prazo do encerramento do recenseamento para os próximos escrutínios permitiu que fossem registados mais eleitores que no recenseamento anterior, realizado em 1999, que serviu de base para as gerais desse ano e para as de 2004.
Nessa altura, a meta foi alcançada em 85,3 por cento, disse ainda Felisberto Naife.
Em menos de dois anos, vão realizar-se em Moçambique três actos eleitorais, todos ainda sem data marcada.
As eleições gerais (legislativas e presidenciais) estão previstas para 2009, enquanto as eleições autárquicas deverão ter lugar em Novembro deste ano.
As primeiras eleições para as Assembleias Provinciais, que chegaram a estar previstas para 16 de Janeiro deste ano, foram adiadas, estando previsto que se realizem em simultâneo com um dos outros actos eleitorais previstos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.04.2008

Para garantir comida: Guebuza apela em Malema ao aumento da produção

A NECESSIDADE do aumento da produção como forma de garantir comida foi a mensagem deixada ontem à população de Malema, província de Nampula, pelo Presidente da República, Armando Guebuza, num comício que orientou no quadro da sua presidência aberta. “Sabemos que o distrito de Malema produz muita comida e tabaco, mas vimos apelar para que produzam mais ainda. Devem aumentar a produção para a vossa comida ir a outros lugares do país. Para aqueles locais que vos trazem telefones, carros, energia e outros bens. Para fazermos isso com sucesso temos que ter a coragem de comparar aquilo que éramos ontem e aquilo que somos hoje. Aquilo que não tínhamos ontem e o que temos hoje.
Maputo, Quinta-Feira, 1 de Maio de 2008:: Notícias
Temos que medir dessa maneira o resultado do nosso trabalho. E medir dessa maneira a nossa contribuição para tornar Moçambique mais rico”, disse.
Uma segunda mensagem tem a ver com a necessidade de as mulheres grávidas e crianças serem levadas às unidades sanitárias, não se optando somente pelos curandeiros.
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Guerra, Descolonização e tentativa de branqueamento da História

Dois intelectuais distraídos e um provedor paternalista…
Por Cor. Manuel Amaro Bernardo
(…) A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição (em Angola) foi crime de traição e crime contra a humanidade. (…).
António Barreto, in “Público” de 13-4-2008.
(…) O que é que movia quem se recusava a fazer a guerra colonial? Ideologia, “anticolonialismo”, (…). De tudo um pouco, mas, bem vistas as coisas (…) é a mesma atitude que vejo nos homens de 1961, que aparecem nesta série televisiva: patriotismo. (…)
José Pacheco Pereira, in “Público de 19-4-2008.
Através dos comentários produzidos por estes dois professores e historiadores, de que as transcrições acima feitas dão uma perspectiva do seu pensamento, poderei deduzir que eles têm andado demasiado distraídos em relação ao sucedido em África, quer na guerra iniciada em 1961, quer na apressada descolonização levada e efeito no pós-25 de Abril. E nem poderão desculpar-se com a falta de livros publicados sobre o assunto, pois vários têm sido os autores a investigar e a recolher depoimentos de responsáveis e combatentes do Ultramar, entre os quais me incluo. A título de exemplo, lembro o caso de José Freire Antunes, com, entre outros, dois grandes volumes (1.070 pag.s em A 4), com o título “Guerra de África” (1995) e de António Pires Nunes, historiador (licenciado) sobre temas relacionados com Angola, onde cumpriu três comissões por imposição, desde 1961. O seu último trabalho, publicado em 2005, na minha editora (Prefácio) intitulava-se “Angola 1961; da Baixa do Cassange a Nambuangongo”.
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'Campanha de violência' no Zimbabué

O grupo de direitos humanos, Human Rights Watch, apelou a uma intervenção urgente no Zimbabué, para acabar com aquilo a que descreve como campanha de violência orquestrada pelos apoiantes do governo.
Esta denúncia acontece depois das divisões patentes no Conselho de Segurança da ONU.
Os Zimbabueanos continuam à espera dos resultados das eleições presidenciais que se realizaram há mais de um mês.
A Human Rights Watch acusa o exército de fornecer armas e equipamento a militantes apoiantes do Presidente Robert Mugabe envolvidos na tortura de activistas da oposição.
Diz ainda que o exército e o partido no poder Zanu/PF, estão a reforçar o controlo das áreas rurais para garantir a vitória de Mugabe numa eventual segunda volta.
Uma porta-voz da Human Rights Watch que passou recentemente duas semanas secretamente no Zimbabué, Tiseke Kasambala, disse à BBC que viu a escalada da violência da Zanu-PF e do exército.
"O cenário no Zimbabué, sobretudo nas áreas rurais, é de incrível violência. As pessoas estão a ser detidas por membros do governo e são obrigadas a jurar fidelidade à Zanu-PF.”
“A situação está a piorar rapidamente e a comunidade internacional tem que intervir rapidamente para que não fique pior", disse a porta-voz do grupo de direitos humanos.
Divisão
Antes tinha ficado patente a divisão do Conselho de Segurança da ONU, na sua primeira reunião para discutir a crise pós-eleitoral zimbabueana.
Um alto representante das nações Unidas disse perante aquele órgão que o país está perto da sua pior crise humanitária desde a independência.
O sub-secretário dos assuntos políticos Lynn Pascoe, descreveu altos níveis de intimidação política e violência.
"Estamos seriamente preocupados com a violência sobretudo da parte do governo, embora também haja informações de violência provocada pela oposição.”
“A crise política impede que as ONG's forneçam ajuda alimentar e isso é algo que nos preocupa muito”, afirmou o sub-secretário dos assuntos políticos da ONU.
Um dos altos representantes da oposição zimbabuena, Tendai Biti, viajou para Nova Iorque para pressionar os membros do Conselho de Segurança a mandarem um enviado especial para o país.
Esta ideia é apoiada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, mas países como a China e a África do Sul não concordam.
BBC - 30.04.2008

Cartão Vermelho à Daviz Simango – 2/2

Não vou falar em termos de dividir a Renamo, porque isso não nos interessa, nós da Renamo se não tivermos a Renamo somos órfãos e por conseguinte nós precisamos da Renamo.
Quando tomamos algumas posições como essa dizem que somos da Frelimo, mas são aqueles que não são da Renamo que nos dizem isso. Graças a Deus quando ouvimos aquelas pessoas que de facto são Renamo, essas nos entendem porque estamos a promover esse tipo de situações.
Mas, que fique claro, nós não queremos nos juntar a ninguém que seja da Frelimo.
– Retomamos a entrevista com Mário Barbito, quadro sénior da Renamo residente na Cidade da Beira, cuja primeira parte inserimos na edição anterior, e esta é a conclusiva, com a questão que tem a ver com o facto de muitos autarcas que moram nos bairros periféricos e ou suburbanos da
capital provincial de Sofala continuarem a queixar-se de estarem a pagar mensalmente a taxa do lixo através da cobrança directa no consumo de energia eléctrica, sem entretanto nunca beneficiarem dos serviços municipais de recolha dos resíduos sólidos.
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Banco BCI Fomento com resultado líquido de 433 milhões de meticais em 2007

O banco moçambicano BCI Fomento obteve em 2007 um resultado líquido de 433 milhões de meticais, inferior em 64,7 milhões de meticais ao valor registado em 2006, de acordo com o Relatório e Contas divulgado em Maputo.
O activo do banco, que é participado pelo grupo financeiro português Caixa Geral de Depósitos, registou, pelo contrário, um crescimento de 13,78 mil milhões de meticais em 2006 para 18,85 mil milhões de meticais em 2007.
O BCI Fomento, segundo principal banco em Moçambique (depois do Millennium BIM, do grupo português Millennium BCP), alcançou em 2007 uma quota de mercado no sistema bancário de 23,3 por cento nos activos, 28,66 por cento no crédito e 22,93 por cento nos recursos.
O BCI Fomento faz notar que este incremento resultou da expansão da economia moçambicana e da dinâmica comercial do banco, indicando, por outro lado, que a carteira líquida de crédito cresceu para 8,62 mil milhões de meticais em finais do ano passado.
No final de 2007, o BCI Fomento tinha 90.238 clientes, representando um aumento de sete por cento face ao mês de Dezembro do ano anterior.
O relatório sublinha que esta cifra se deve à "dinâmica do negócio do banco", facto que contribuiu para a manutenção na segunda posição no mercado bancário moçambicano.
(macauhub) - 30.04.2008

Alto diplomata da ONU denuncia crise zimbabueana

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Políticos, Lynn Pascoe, disse ao Conselho de Segurança que o Zimbabué estava à beira da sua pior crise humanitária desde a independência.
Tratou-se da primeira vez que o Conselho de Segurança da ONU se reuniu para debater a situação no Zimbabué desde as eleições do mês passado.
Também presente em Nova Iorque para apresentar o seu caso à comunidade internacional esteve Tendai Biti do MDC, que criticou a África do Sul e a China por não terem exercido pressão suficiente sobre o presidente Mugabe
O alto diplomata das Nações Unidas, Lynn Pascoe, denunciou ao Conselho de Segurança a violência dos dois lados mas salientou que estava particularmente apreensivo com acções instigadas pelo governo.
Apreensões
“Estamos também apreensivos com a situação humanitária. O tumulto político está a impedir que algumas ONGs entreguem alimentos e outras remessas”, acrescentou.
Entretanto numa conferência de imprensa em Nova Iorque, o secretário-geral do principal partido da oposição zimbabueana apelou à comunidade internacional para que obrigasse as autoridades do seu país a divulgarem os resultados das presidenciais do mês passado.
Tendai Biti disse que a diplomacia africana não fez o suficiente para convencer Robert Mugabe a aceitar a derrota eleitoral e que cabia agora a outros líderes mundiais intervir.
"O Estado está a exercer violência sistemática contra o Zimbabué. A sociedade está completamente militarizada e o país está a ser governado por uma junta presidida pelo próprio Mugabe", acusou.
Objectivos
O embaixador sul-africano nas Nações Unidas, Dumisani Khumalo, disse porém aos jornalistas que o objectivo do seu governo era trabalhar tanto com as autoridades quanto com a oposição do Zimbabué.
"Queremos ajudar todos os zimbabueanos, juntamente com a oposição e o governo, para chegarmos a uma conclusão. O meu governo ajudou esta delegação do MDC a chegar aos Estados Unidos. Estamos a ajudar ambos os lados a terem uma vida melhor porque queremos que tenham paz; eles são nossos vizinhos", salientou.
Entretanto os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que embargou a venda de armas ao Zimbabué, apelaram à comunidade internacional para que adoptasse uma política semelhante.
Espera-se ainda o anúncio dos cinco últimos resultados da recontagem para as legislativas e a rádio estatal zimbabueana diz que a verificação dos votos presidenciais vai hoje ser iniciada.
BBC - 30.04.2008

JÁ É TEMPO DE RENDER A GUARDA?

Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo
Não necessariamente...
Os animais políticos tendem a viver mais do que os outros. Sua capacidade de adaptação é objectivamente maior e de uma maneira ou de outra, eles conseguem resistir às vicissitudes dos processos em que com frequência se vêem envolvidos.
O que está em causa não é a necessidade que a presente geração tem da assistência activa dos políticos veteranos.
Na aprendizagem de como se vive nas águas muitas vezes turvas da politica é preciso conselhos, mentores e de uma ajuda no enquadramento apropriado nos seus canais. Isso é indiscutível.
Já o que começa a ser discutível é a qualidade de pupilos que se tem, a qualidade de seguidores e de continuadores que se consegue arrebanhar ao longo do processo.
Todo um discurso de renovação na continuidade fica esvaziado de sentido e conteúdo quando os que se supunham continuadores de obra importante para o país não conseguem sair da mediocridade.
No processo de afirmação da soberania nacional e construção da nação moçambicana, as coisas não acontecem linearmente.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3715

Mulheres da Frelimo querem salário do Estado

Em Nanhupo-rio
No distrito de Mogovolas, precisamente no posto administrativo de Nanhupo-rio, mulheres pertencentes à Organização da Mulher Moçambicana (OMM), pertença do partido Frelimo, cujo presidente, Armando Emílio Guebuza, tem estado, em «Presidência Aberta», na qualidade de chefe de Estado, a visitar a província nortenha de Nampula, clamam por pagamentos de salários por parte do Estado moçambicano.
Segundo disse Júlia Carupa, “rainha” responsável por cinco regulados naquele posto administrativo, algumas das mulheres que militam na OMM, perderam seus lares devido a não usufruírem qualquer benefício pelas suas actividades na organização feminina do partido dos camaradas do batuque e maçaroca.
Carupa mostrou-se indagada perante o presidente da República, que é simultaneamente o presidente do partido Frelimo, pelo facto de todos os homens que fazem parte da liderança dos cinco regulados de que ela se diz "super heroína" estarem a receber salários pagos com os fundos dos cofres do Estado e as mulheres não.
Num outro passo, aquela “camarada” disse: “eu fiz acidente de tractor em missão de serviço e agora ando com problemas não consigo fazer quase nada para me sustentar”. E depois acrescentou: “não faz sentido quando se fala da luta de igualdade entre homens e mulheres, porque nós as mulheres, continuamos a ser desprezadas”.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3716

Criminalidade subiu em 2007, Maputo em destaque, diz o PGR

Moçambique registou no ano passado 41.902 casos de criminalidade, contra 36.257 do ano anterior, um aumento de 5.645 crimes comparativamente a 2006, disse hoje o Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique, Augusto Paulino.
Falando no Parlamento moçambicano, durante a apresentação do seu relatório anual, Augusto Paulino indicou que a cidade de Maputo, com uma incidência criminal de 30 por cento e a província de Maputo, com 12 por cento, são as regiões do país onde no ano passado a prática de actos criminosos se caracterizou pelo recurso à violência, com base no uso de armas brancas.
Segundo o magistrado, a cidade e província de Maputo "continuam a registar os maiores índices de crimes violentos", tendo havido uma subida dos crimes contra as pessoas em 28 por cento e 18 por cento, respectivamente.
Em 2007, a cidade de Maputo registou uma subida acentuada de 2.129 casos de delitos contra a ordem e tranquilidade públicas, contra 302 casos do género no último ano.
As províncias de Niassa (norte) e Manica (centro) foram, entretanto, as que registaram no ano transacto os índices mais baixos de crimes, com três e quatro por cento cada, .
O PGR apontou, contudo, que no início deste ano, a província de Manica registou uma dezena de casos de linchamentos de que resultaram oito óbitos e nove feridos, e assinalou também 12 mortes na província de Sofala, centro do país.
"A cidade de Maputo e as províncias de Nampula, Maputo e Sofala registaram mais casos de crimes contra a propriedade, enquanto Manica e Cabo Delgado registaram índices mais baixos", disse Paulino, denunciando que país tem vindo a registar "novas manifestações de criminalidade".
"Existem situações anti-sociais graves que constituem condutas desviantes não tipificadas na nossa lei penal", afirmou o magistrado, citando como exemplo o caso de "canibalismo e profanação de túmulos" reportados no ano passado em Manica.
"Ao longo do ano de 2007, foi reportado um caso de canibalismo e profanação de túmulos na província de Manica, onde um cidadão violava túmulos para retirar cadáveres, de preferência de crianças, para consumo humano", lembrou.
"Não parece ser fenómeno generalizado. No entanto, são recomendáveis estudos por especialistas para a determinação das causas, condições, motivações e medidas a adoptar por parte da Procuradoria-Geral da República, o que nos propomos a realizar", acrescentou.
O PGR denunciou ainda a tendência crescente da prática de linchamentos nas províncias de Sofala, Manica, Gaza e Maputo e cidade de Maputo, onde só este ano se constataram 19 casos, contra 31 do ano passado registados em todo o país.
"De Janeiro de 2007 a 18 de Março de 2008, na província de Sofala registaram-se 33 caso de linchamentos, que resultaram em 14 óbitos e 24 supostos criminosos foram salvos pela intervenção da Polícia da República de Moçambique", disse Paulino, indicando que dos linchamentos deste ano, foram autuados 13 processos em instrução preparatória com 15 arguidos presos.
O PGR recordou ainda que, no ano passado, o Ministério Público instaurou 436 processos-crime pela prática dos crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias tranquilizantes, contra 363 casos em 2006.
Segundo aquele responsável, parte dos crimes cometidos em Moçambique deve-se também às crenças de feitiçarias, que já levaram a morte de supostos larápios e de cidadãos que cometeram crimes de ofensas corporais e homicídio qualificado.
Um dos processos nas mãos da PGR "está relacionado com os incidentes de Pemba-Metuge (Cabo Delgado), sendo que no respectivo processo um dos arguidos é médico tradicional que se deslocava de um ponto ao outro em busca de alegados feiticeiros, acompanhado de dez elementos, designados como sua força de intervenção rápida, o qual foi indiciado dos crimes de ofensas corporais, homicídio qualificado na forma frustrada e cárcere privado", referiu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.04.2008

Para a sua primeira detenção na Suazilândia : Anibalzinho diz que negociou com Manhenje

A PRIMEIRA detenção efectuada ao réu Aníbal António dos Santos Júnior (Anibalzinho), ocorrida no mês de Fevereiro de 2001, na vizinha Suazilândia, foi negociada directamente com Almerino Manhenje, ex-ministro do Interior. Esta garantia foi dada ao tribunal que julga o “caso Albano Silva”, pelo próprio réu, condenado duas vezes a penas de prisão maior no “caso Cardoso”.
Maputo, Quarta-Feira, 30 de Abril de 2008:: Notícias
Anibalzinho disse, em tribunal que, três meses após a consumação do crime que vitimou o jornalista Carlos Cardoso, a 22 de Novembro de 2000, refugiou-se na Suazilândia. A partir deste ponto, segundo ele, ligava para Manhenje que lhe garantiu protecção, entregando-se às autoridades. Manhenje teria lhe garantido ainda que iria mandar pessoas da sua confiança para o irem buscar na suázi.
Efectivamente, segundo o réu, o ex-ministro do Interior delegou António Frangoulis, na altura director da Polícia de Investigação Criminal (PIC), na cidade de Maputo, que o foi deter e trazer ao país. Aliás, de acordo com ele, a partir daquele país, efectuava outras tantas ligações para Frangoulis, abordando o caso do assassinato do jornalista Carlos Cardoso.
Anibalzinho disse ainda que quem lhe ligava sempre era o falecido Nyimpine Chissano, pessoa que os industriava no processo no sentido de tudo fazer para incriminar os irmãos Satar (Nini e Ayob), neste caso. Nini é a outra pessoa com quem Anibalzinho diz ter mantido vários contactos telefónicos.
“Logo após a minha entrada na BO, recebi de um inspector da Polícia afecto à Casa Militar (os boinas vermelhas), um telemóvel para falar com o falecido Nyimpine. Dei a conhecer estes factos ao Frangoulis, explicando que Nyimpine estava envolvido no caso. Numa dessas vezes, cerca das zero horas, quando o director da PIC saiu da minha cela, disse que iria falar com o ex-ministro Manhenje sobre o mandato de captura contra o falecido. A pretensão de Frangoulis chegou a Nyimpine e dois dias depois o director da PIC era exonerado. Fui eu a pessoa quem ligou para o Frangoulis a comunicar-lhe que dentro de 48 horas iria deixar de ocupar o cargo. Efectivamente, isso aconteceu e daí as investigações amainaram e Nyimpine passou a deter o total controlo sobre a minha pessoa” – disse ao tribunal.
Entretanto, Ayob Satar, penúltimo réu ouvido no “caso Albano Silva”, negou qualquer envolvimento seu na tentativa de assassinato do advogado. Negou inclusive ter mantido qualquer ligação telefónica com os réus Dudu, Anibalzinho e Fernando Magno, quando há registo, nos autos, de inúmeras ligações entre eles.
Por várias vezes chamado à atenção pelo tribunal por se mostrar nervoso e a divagar nas suas respostas, Ayob, a par do seu irmão Nini, disse ter algumas reservas quanto à existência do referido atentado.

Assassinado a sete anos : Morosidade nas investigações inquieta família de Siba-Siba

A FAMÍLIA de António Siba-Siba Macuácua, ex-PCA do Banco Austral, assassinado a 11 de Agosto de 2001, quando estava a tentar recuperar o crédito mal parado do banco, queixa-se do facto do Governo e doadores incidirem as suas acções na tentativa de recuperar o crédito mal parado do banco, relegando para o segundo plano as investigações do crime. Num comunicado tornado público há dias e que leva a chancela da viúva Aquina Manjate e família, estes lamentam o facto de o Governo e os doadores trocarem informação sobre os níveis de recuperação desse crédito mal parado, mas a questão central, o assassinato, tem sido posta de parte.
Maputo, Quarta-Feira, 30 de Abril de 2008:: Notícias
Siba-Siba Macuácua, ex-funcionário do Banco de Moçambique, indicado para dirigir o processo de saneamento do Banco Austral em 2001, foi assassinado friamente a 11 de Agosto daquele ano, financeira.
No dia do seu assassinato, o ex-PCA encontrava-se no seu local de trabalho, tendo sido jogado do 15º andar por um grupo de desconhecidos ainda a monte.
No comunicado, os signatários explicam que a questão do Banco Austral tem estado na agenda do Diálogo Político entre o Governo e os doadores e, em Setembro de 2006, um grupo de trabalho conjunto foi estabelecido para discussão dos próximos passos. Mas a preocupação do Governo e dos doadores, lê-se no documento, incide apenas sobre a recuperação do crédito mal parado, ignorando completamente a investigação sobre o assassinato.
O diálogo político, segundo escreve a família do malogrado, realiza-se no quadro da revisão conjunta anual entre as duas partes, a qual serve para avaliar o desempenho do Governo na implementação do Plano de Acção para a redução da pobreza. Na esteira dessa revisão conjunta, o Governo e os doadores trocam informação sobre os níveis de recuperação do crédito mal parado, mas a questão central, o assassinato, tem sido posta de parte.
Na presente revisão conjunta, iniciada em Março e com término previsto para 30 de Abril de 2008, o Governo já forneceu aos doadores informação sobre o estágio da recuperação do crédito.
“Mas sobre o assassinato não tem havido informação sobre o curso das investigações. Este silêncio é repugnante, tanto mais que o tempo vai passando e eventuais pistas para a descoberta dos responsáveis pelo hediondo crime vão se apagando”, lê-se a dado passo do comunicado.
Na sexta-feira, dia 25 de Abril, o Governo e os doadores juntaram-se em mais um diálogo político, onde discutiram questões sensíveis no quadro do apoio orçamental. “O caso Banco Austral não se resume a dinheiro, teve uma dimensão social muito grave que foi a perda de um pai de família”.
Em Agosto deste ano vão passar-se sete anos desde o assassinato de António Siba-Siba Macuácua. A Polícia volta a dizer que pouco ou quase nada andou no capítulo das investigações.
O Banco Austral foi privatizado em 1997, mas foi alvo de fraudes e de créditos mal parados na ordem dos 150 milhões de USD. Em 2001, o Banco Austral voltou ao controlo do Estado e António Siba-Siba Macuácua foi indicado para retirar o banco do caos.
O único e considerado grande passo dado, segundo a família, foi a realização de uma Auditoria Forense em 2005, sob pressão dos doadores que canalizam fundos directamente ao Orçamento do Estado. A auditoria, segundo explicam, trouxe elementos importantes para a responsabilização criminal da gestão danosa do banco e pistas para a clarificação do crime. Mas, conforme apontam, a investigação está a correr de forma muito lenta.

Válida na região: Todo país vai emitir nova carta até Maio

CALCULA-SE que, até finais de Maio próximo todas as províncias do país terão em funcionamento centros de captação de dados biométricos e emissão de pedidos da nova carta de condução que habilita o seu portador a conduzir em todos os países da região. Decorrem, neste momento, obras de adaptação em todas as delegações provinciais para instalação do equipamento adequado às novas exigências, o que irá resolver em definitivo as deslocações para outras províncias.
Maputo, Quarta-Feira, 30 de Abril de 2008:: Notícias
Quando da introdução da nova carta de condução a 1 de Novembro do ano passado, foram abertos quatro centros de captação, designadamente, na cidade de Maputo e nas províncias de Maputo, Nampula e Sofala, ao mesmo tempo que entrava em funcionamento a fábrica da nova carta na cidade de Maputo.
Nos princípios deste ano, entrou em funcionamento o de Chimoio, o que veio encurtar a distância dos utentes de Manica, que eram obrigados a deslocar-se até Sofala e está prevista a inauguração na próxima semana do centro de Xai-Xai, em Gaza, que servirá também os condutores de Inhambane. Os cinco centro já receberam durante este período 20917 pedidos, tendo sido produzidas até ao momento 17808 cartas de condução e expedidas para os locais de solicitação.
Proximamente serão inaugurados os centros de Inhambane, Niassa, Cabo Delgado, Zambézia e Tete, ficando assim completas todas as províncias do país com os novos serviços de captação de dados para a produção da carta de condução.
De acordo com Jorge Miambo, Director-Geral adjunto do Instituto Nacional de Viação (INAV), a entrada em funcionamento dos centros de captação de dados em todo o país vai capitalizar a capacidade de resposta dos serviços de viação, tendo em consideração que ainda há muitas pessoas que pretendem trocar as suas cartas de condução, bem como os novos condutores que se formam todos os dias.
“Dentro de dias vamos inaugurar o centro de captação de dados de Gaza, portanto o sexto desde que iniciámos com o processo em Novembro, mas trabalhos intensivos estão em curso nos restantes pontos e acreditamos que iremos conseguir colocar todos os centros em on line, o que vai facilitar a vida dos cidadãos que até ao momento são obrigados a se deslocar para outras províncias para poderem obter a nova carta de condução. No que diz respeito às comunicações para Gaza e Manica tivemos que adquirir circuitos das TDM por não termos lá o nosso sinal, mas nas restantes províncias usamos a Gov net ”, disse JoaseMiambo, para quem muitas dificuldades experimentadas no início do processo estão a pouco e pouco a ser ultrapassadas.
Disse, a título de exemplo, que na delegação da cidade de Maputo, por sinal a mais concorrida do país, foram tomadas algumas medidas para diminuir as enchentes, como o atendimento dos assuntos das escolas de condução mediante uma escala. Foi também olhando para a necessidade de melhorar os serviços que foi criado um balcão na sede central do INAV para o levantamento das cartas de condução, o que ajuda também a descongestionar a delegação da cidade de Maputo.
A nova carta de condução contém todas as características de segurança e as classes de veículos a que o requerente pode estar habilitado a conduzir, designadamente A, B e C, que constituem os três principais grupos que são motociclos, viaturas ligeiras e pesadas, respectivamente.
A seguir estão as subcategorias A1, correspondendo a motociclos com carro, BE, veículos ligeiros com reboque, CE, veículos pesados com reboque, C1E, pesados com reboque com peso bruto inferior a 16 toneladas e finalmente a subcategoria C1 para veículos pesados com peso bruto igual ou superior a 16 toneladas. Existem também as categorias profissionais, sendo P para passageiros, G para mercadoria e D para condutores de carga perigosa, como explosivos, entre outras.

Cartão Vermelho à Daviz Simango – 1/2

Membros da Renamo na Beira retiram a confiança e apresentam-lhe cartão vermelho, chamam-lhe de camaleão que apareceu de para quedas e acusam-no de possuir um comportamento que não se identifica com o partido e, por conseguinte, de ter conspirado os interesses da “Perdiz” ao ponto de hoje ter uma estrutura política muito fragilizada na Beira e em Sofala. Falam ainda de nepotismo, de ter enchido a família dele no Município, e de ser um dirigente incapaz de demonstrar uma imagem de tolerância. E afirmam-se dispostos a desafiar o seu líder Afonso Dhlakama caso este insista em recandidatar Daviz Simango
– Por várias vezes já havíamos advertido a rota de solidão para a qual Daviz Simango caminhava, e que isso um dia poderia custar-lhe caro. Como se costuma dizer, não há fumo sem fogo ou vice-versa.
Um quadro sénior da Renamo residente na Cidade da Beira que concedeu uma entrevista exclusiva ao nosso jornal em representação dos seus correligionários, trouxe a lume uma série de questões que colocam em causa o futuro político de Daviz Simango, que até vinha tendo progressos mas que de repente, alguns dizem que o “poder” encheu-lhe a cabeça, começou a envolver-se em conflitos desnecessários até cair no ridículo e frustrar as boas expectativas que ele próprio havia conseguido criar no início do seu mandato.
Leia em:
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Banco alemão financia reconstrução de estrada em Inhambane

As obras de reconstrução da estrada Homoíne-Maxixe, na província de Inhambane, avaliadas em 20 milhões de euros financiados pela instituição financeira alemã KFW, tiveram início no final da semana passada, informou o jornal Notícias, de Maputo.
O troço de 27 quilómetros será revestido por um material semelhante ao asfalto, uma nova tecnologia que a Administração Nacional de Estradas (ANE) está a introduzir no melhoramento das vias de comunicação para lhes dar durabilidade.
Com esta obra, apenas os distritos de Panda, Funhalouro e Mabote continuarão ligadas com o resto da província em estradas terraplenadas, situação que se torna complicada no período chuvoso, para além de avultadas somas em dinheiro que anualmente são programadas para manutenção de rotina.
A reabilitação do troço Homoíne-Maxixe vai permitir o transporte de pessoas e bens e facilitar as trocas comerciais entre os dois distritos e a capital provincial.
(macauhub) - 29.04.2008

Comitiva ministerial inaugura centro com quatro computadores

Vergonhoso e preocupante é quanto se pode caracterizar o famigerado Centro Provincial de Recursos Digitais (CPRD), na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambeze.
Tendo em conta o número de máquinas existentes, a incapacidade de responder a demanda e o pomposo programa que envolveu a sua inauguração pode se afirmar categoricamente que as estruturas “burlaram as expectativas” dos moçambicanos (quelimanenses), na sua maioria estudantes, que alimentavam a esperança de ver a sua vida académica facilitada com a iniciativa.
Partindo da análise de que a cidade possui um pouco mais de 150 mil habitantes, a lógica nos força a afirmar que cada computador está para perto de 50 mil utentes, num intervalo de 12 horas.
Trata-se de um centro que funciona contíguo às instalações da empresa pública Correios de Moçambique, numa sala de cerca de 10 metros de comprimento e quatro de largura e com uma capacidade de quatro pessoas sentadas.
O mesmo possui quatro computadores, dos quais três estão disponíveis para o público utente e um ligado a uma impressora é utilizado, exclusivamente, pela secretária responsável pelos serviços.
É um local onde se pode digitar textos, fazer impressões e mesmo aproveitar serviços de internet, mediante o pagamento de um certo valor, para este último caso de cerca de 30 meticais/hora, por exemplo.
O local é bastante concorrido, presumivelmente, por estar localizado na zona mais calma da cidade, para os que conhecem Quelimane, no prolongamento da av.24 de Julho, para quem sai do continente em direcção ao oceano (mar).
A reportagem do Alternativa esteve naquela província porque queria acompanhar de perto o nível de desenvolvimento sócio económico naquela cidade e deslocou-se a CPRD com vista a enviar algum material para Maputo.
No local defrontou-se com uma fila enorme de pessoas que aguardavam pela sua vez para se beneficiarem daqueles serviços. Do lado de fora uma enorme moldura humana esperava pacientemente já que, as instalações possuem, apenas, quatro cadeiras e um espaço estreito que sem exageros, no máximo, comporta três pessoas.
Que tamanha desonra se se considerar que, as mesmas, foram inauguradas pelo ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Venâncio Massingue e pelo Governador local, Carvalho Muária.
No caso, algumas questões ficam por responder. Como é que o titular da pasta do MCT se deslocou de Maputo para Quelimane, na Zambézia, só para ir inaugurar uma sala de internet com quatro computadores. E mais! O dinheiro gasto no voo executivo da comitiva e todas as mordomias, a cerimónia pomposa de “corte de fita” acompanhada por um cocktail, não teriam poupado milhões de meticais que deviam contribuir para aumentar as máquinas e melhorar as condições do local.
São várias questões que ficam no ar. Será que o acto de inauguração não poderia ter sido dirigido pelo governador ou director provincial da própria instituição para minimizar os gastos e maximizar o serviço pretendido?
(António Uqueio)
In Moçambique Online

GOVERNO TOMA MEDIDAS SOBRE CME-PORTUGAL/MOÇAMBIQUE

-A empresa demonstrou incapacidade na execução de obras do Estado, segundo o ministro de Energia, Salvador Namburete
A CME Portugal/Moçambique, uma empresa do ramo de expansão da rede eléctrica, está interdita de executar qualquer projecto do Estado, devido à sua alegada incapacidade.
De acordo com Salvador Namburete, ministro da Energia, a falta de seriedade da aludida empresa foi confirmada em consequência do abandono votado ao projecto de expansão da rede eléctrica de Cahora Bassa ao distrito de Nacaroa, incluindo o Posto Administrativo de Netia, em Monapo, facto que terá originado o incumprimento dos prazos previamente estabelecidos.
O projecto, que se encontra paralizado, deveria ser concluído em meados do ano passado, situação que fez com que a Direcção de Electrificação e Projectos na Electricidade de Moçambique (EDM) cancelasse o contrato com aquela empresa.
Tivemos que tomar medidas administrativas que consistiram na aplicação de pesadas multas. Disse a fonte sublinhando, contudo que o governo não teve prejuízos, em termos financeiros, uma vez que ainda não tinham sido efectuados os devidos pagamentos.
O Wamphula Fax soube que a CME/Portugal Moçambique abandonou, igualmente, o projecto de expansão da rede eléctrica aos distritos de Murrumbene em Massinga, em Inhambane, e em alguns distritos da província
de Tete.
Por seu turno, Albertino Mourino, director regional norte da Electricidade de Moçambique (EDM), explicou-nos
que uma caravana, constituída por mais de vinte empreiteiros, entre nacionais e estrangeiros, encontra-se na cidade de Nampula para efectuar os devidos levantamentos em relação do projecto de electrificação de alguns distritos.
Entretanto, prevê–se para o próximo mês de Julho o arranque dos projectos de electrificação dos distritos de
Muecate, Mecuburi, incluindo o Posto administrativo de Chalaua, em Moma.
A EDM refere que 15 dos 21 distritos da província de Nampula estarão ligados à rede nacional de energia eléctrica até final deste ano.
Dados em nosso poder indicam que, também, este ano, o distrito de Eráti, será electrificado através da subestação de Metoro, em Cabo Delgado.
Enquanto que em Moma foi já concluído o processo e os primeiros ensaios foram efectuados ainda esta semana. Até 2009, na província de Nampula apenas ficarão por electrificar os distritos de Mogincual e Lalaua.
WAMPHULA FAX - 29.04.2008

Polícia moçambicana com 'licença para matar'

A polícia de Moçambique foi acusada de matar e torturar suspeitos com impunidade pela ONG de direitos humanos, Amnistia Internacional (AI).
Num relatório divulgado esta manhã, a AI diz que a polícia moçambicana parece estar convencida de que tem uma "licença para matar" e que corresponde muitas vezes ao aumento dos níveis de crime com uso excessivo - e muitas vezes fatal - de força.
O relatório salienta que só muito raramente a polícia moçambicana enfrenta medidas disciplinares pela brutalidade dos seus actos.
No relatório, intitulado "Licença para Matar: Responsabilidade da Polícia em Moçambique", a AI exemplifica o caso de Abrantes Afonso Penicela, a quem a polícia, segundo a sua própria denúncia, lhe injectou uma substância tóxica e o levou para uma zona de acesso restrito, onde foi espancado até perder a consciência.
Abusos
Posteriormente a polícia alvejou-o na nuca, pegou-lhe fogo e abandonou-o, pensando que estava morto.
Abrantes Penicela sobreviveu todavia e conseguiu chegar a uma estrada, onde foi encontrado e levado para um hospital.
O homem contou à família e à polícia o que lhe aconteceu, mas morreu nessa mesma noite em consequência dos ferimentos.
Nenhum agente foi detido em consequência desta morte, salientou a AI, acrescentando que, "em quase todos os casos de violações dos direitos humanos por parte da polícia, em que se incluem mortes à margem da lei, não foi aberta nenhuma investigação ou adoptadas medidas disciplinares contra os responsáveis, e nenhum agente foi processado".
Segundo Michelle Kagari, directora-adjunta do Programa da AI para África, a polícia moçambicana há já vários anos que enfrenta sucessivos desafios, que vão desde a elevada taxa de crimes aos atrasos nos processos destinados para os tribunais, passando por casos de violência ocasional contra agentes policiais.
Mortes
"Os agentes da polícia responderam a estes desafios recorrendo a força excessiva, em que se inclui a morte de suspeitos à margem da lei", frisou Kagari.
O relatório destaca que, no passado 5 de Fevereiro, a polícia moçambicana disparou contra populares que se manifestavam contra o aumento das tarifas dos transportes em Maputo, em que morreram pelo menos 13 pessoas e 30 ficaram feridas devido a balas perdidas.
Em protestos semelhantes ocorridos noutras províncias do país, a polícia também disparou sobre populares, acrescenta o documento e as vítimas quase nunca receberam qualquer indemnização pelas agressões a que foram sujeitas.
A AI recomenda a revisão dos códigos policiais de conduta, para que a polícia de Moçambique passe a operar na linha dos padrões internacionais.
BBC - 29.04.2008

REFLEXÃO SOBRE O 25 DE ABRIL DE 1974 A 2008 E GUERRA JUNQUEIRO

Dialogando
João Craveirinha
Em relação à memória dos heróis portugueses recentes, do 25 de Abril de 1974, grosso modo o povo português é ingrato. Esquecem-se que foi esse acto libertário que (re) colocou Portugal na comunidade democrática das Nações da vanguarda do mundo, possibilitando a liberdade de expressão até para os que estão contra ela. Será o caso das reacções que surgirão extremadas e preconceituosas, contra este texto, num reflexo reaccionário ao discurso analítico sociológico, baseado em factos sólidos, para além de conceitos ortodoxos, motivados por estereótipos no imaginário colectivo português, daquém e dalém mar, fruto de décadas da propaganda salazarista do dito Estado Novo (SPN/SNI) tendo no seu ideólogo maior, António Ferro (1895 – 1956), delfim de Oliveira Salazar (1889/1970), um exemplo de fascista “moderno”. Eram os tempos de um Portugal do Império colonial de Minho a Timor, onde segundo o historiador luso, Fernando Rosas, a sua capital era… "uma Lisboa pobre mas alegre, sem gramofone mas com canário na gaiola". A alegoria irónica do pássaro enjaulado é de antologia. Infere-se que a PIDE sabia transformar os homens e mulheres em canários. Aliás, como qualquer polícia política.
Leia em:
Download reflexo_sobre_o_25_de_abril_de_1974_a_2008.doc

Guebuza clarifica objectivos da alocação do FIIL

Na «Presidência Aberta»
"Com o FIIL, a nossa aposta é produzir mais comida e emprego, para combater a pobreza absoluta" – Presidente da República, Armando Guebuza
O presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, que se encontra desde o último sábado, em presidência aberta na província de Nampula, no norte do país, disse à imprensa que a sua deslocação às províncias tem em vista fazer o acompanhamento do cumprimento do plano quinquenal do governo, sobretudo na vertente da clarificação da aplicação dos sete milhões de meticais, alocados aos distritos, valor esse que em vários casos já ultrapassou até os dez milhões de meticais, isto é cerca de meio milhão de USD.
Segundo disse Guebuza, o Fundo de Investimento a Iniciativas Locais, FIIL, tem como objectivos gerar emprego e comida para as comunidades carenciadas. Deixou entretanto claro, e isso o afirmou taxativamente, que "este dinheiro não é do uso dos administradores, mas sim é para melhorar a vida das comunidades".
Ainda de acordo com o PR, há toda uma necessidade de se produzir cada vez mais, no sentido de combater a fome e por conseguinte a pobreza absoluta, que é a aposta do seu governo como tem sido useiro e vezeiro ouvir-se repetir por tudo o que é sítio do país.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3711

Facções do MDC concordam em formar Bloco Parlamentar

Zimbabwe
As duas facções do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) concordaram em formar um único bloco no futuro Parlamento do Zimbabwe de modo a constituírem uma maioria absoluta contra o partido ZANU-PF de Robert Mugabe. O anúncio foi feito pelos líderes das duas facções do MDC, Morgan Tsvangirai e Arthur Mutambara, durante uma conferência de imprensa realizada ontem no Aeroporto de Lanseria nos arredores de Joanesburgo.
De acordo com os resultados das eleições legislativas de 29 de Março, as duas facções do MDC passarão a controlar 109 lugares, e a ZANU-PF 97.
Tsvangirai disse que o MDC iria formar um governo de unidade nacional, o que poderia incluir antigos candidatos da ZANU-PF e Simba Makoni, que concorreu às eleições presidenciais como candidato independente. Falando na mesma ocasião, Mutambara disse que “não haverá divisões entre nós no que se refere à resolução da crise no Zimbabwe.” Referindo-se a Morgan Tsvangirai, fundador do MDC, Mutambara declarou perante os jornalistas ser seu desejo “manifestar solidariedade para com o vencedor das eleições presidenciais realizadas no Zimbabwe.”
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3714

PAZ FACTOR DE DESENVOLVIMENTO

Publicação do Partido Frelimo.
"O presente manual emerge da necessidade de disseminar e valorizar as ricas experiências do Povo
moçambicano na conquista da Paz, condição indispensável para a concretização dos ideais de
liberdade, igualdade e solidariedade, tendo como objectivo nuclear assegurar a sua preservação,
enquanto factor impulsionador dos processos de consolidação da democracia, segurança,
estabilidade, cooperação, erradicação da pobreza, desenvolvimento e progresso sócio-económico
do nosso País."
Leia em:
Download Manual_sobre_a_Paz_Frelimo.pdf

AS “RESPONSABILIDADES MORAIS” DO ESTADO PORTUGUÊS

A propósito da queixa que os ex-militares portugueses da Guiné-Bissau prometem apresentar a um tribunal internacional, lembrei-me deste artigo que publiquei em 1979, no então existente JORNAL NOVO:
«Fontes portuguesas, contactadas em Bissau, destacaram também a responsabilidade moral que cabe a Portugal na assistência aos antigos integrantes do seu Exército. Aliás, muitos deles recebem as respectivas pensões de invalidez, sendo esta acção de assistência prevista no quadro da cooperação encarada como mais uma forma de contribuir para a sua recuperação social», lemos há dias no «Jornal Novo».
Concordamos plenamente que Portugal assim proceda, embora não por «responsabilidade moral», mas sim por imperativo de consciência.
Só lastimamos que tal não aconteça com todos os mutilados de guerra, não só portugueses, como de todos os ex-Estados ultramarinos, todos guardiões da mesma bandeira, pois bastantes há a quem nada é dado. Aliás, para tal pagamento supomos não ser até necessário qualquer acordo de cooperação, mas apenas a remessa aos beneficiários da respectiva pensão, questão facilmente ultrapassável como uma nova lei da nacionalidade.
Assim mais parece uma forma de envio de divisas que o pagamento de uma mais que justa retribuição a quem por Portugal estava dando a vida e a quem Portugal nem sequer a nacionalidade manteve.
Leia em:
Download as_responsabilidades_morais_do_estado_portugus.doc
NOTA:
Só pergunto: Que têm a haver estas pensões com a dívida do Estado da Guiné-Bissau ao Estado Português? Aliás, esta até mais tarde foi perdoada. Porque se não retomou, ao menos, o seu pagamento?
Sobre a Lei da Nacionalidade de Portugal, decretada após o 25 de Abril, afirmou Almeida Santos, num colóquio na Casa de Moçambique, na presença de Manuel Tomé, ter sido ele o responsável, pela seu pêndulo "juris sanguis" e não "juris solis", como estava no projecto inicial. Mais acrescentou que as previsões, só em Moçambique, seriam de que 2 milhões pretenderiam manter a nacionalidade portuguesa. Por isso a lei moçambicana da opção: não principalmente pelos brancos(ali nascidos ou não), mas essencialmente para que os nativos negros se tornassem forçosamente moçambicanos. Relembro ter Moçambique na altura menos de 10 milhões de habitantes. Mal pareceria nascer um Moçambique independente com cerca de um quarto de população estrangeira. E, se tudo isto não foi concertado, diabos me levem...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/04/ex-militares-de.html

Crise de tabaco em Tete: Preço reajustado e camponeses voltam a produzir

VOLVIDOS cerca de dois anos, os produtores de tabaco ao norte da província de Tete, “quebraram o braço de ferro” que vinham fazendo com a empresa fomentadora Moçambique Leaf Tobacco (MLT), alegadamente porque esta última burlava os camponeses na classificação e compra de tabaco produzido na província, detentora de um elevado potencial para a produção daquela cultura de rendimento.
Maputo, Sexta-Feira, 25 de Abril de 2008:: Notícias
Foi um diferendo complicado, cuja busca da solução passou pela arbitragem directa do presidente da República Armando Guebuza durante a primeira visita que o estadista efectuou à província de Tete no âmbito do programa de presidência aberta.
Num encontro que manteve na ocasião com os agricultores do sector familiar, Armando Guebuza comprometeu-se a encontrar uma solução amigável que não prejudicasse ambas partes envolvidas na produção daquela cultura de rendimento. Os resultados da mediação já estão a surgir e traduzem-se no melhoramento das condições sócio económicas da vida daqueles compatriotas que vivem no meio rural.
Leia em:
Download crise_de_tabaco_em_tete.doc

Fomento do algodão terá novos moldes

O MINISTÉRIO da Agricultura poderá introduzir ainda neste semestre um novo modelo de fomento do algodão, como forma de estancar a fragilidade actualmente existente na assistência aos produtores do “ouro branco”. Com efeito, aventa-se a hipótese de no lugar da atribuição de concessões, aplicar-se a liberalização e/ou um regime misto que podem garantir maior competitividade entre as empresas fomentadoras e crescimento da renda dos camponeses o que, por conseguinte, terá sustentabilidade ao sub-sector algodoeiro nacional.
Maputo, Sexta-Feira, 25 de Abril de 2008:: Notícias
Este facto foi revelado recentemente, na cidade da Beira, durante a Reunião Nacional de negociação do preço de algodão caroço que envolveu representantes do Ministério da Agricultura, produtores e empresas fomentadoras do “ouro branco”, agrupados no Fórum Nacional do Algodão e Associação Algodoeira de Moçambique, respectivamente.
A vice-ministra da Agricultura, Catarina Pajume, que orientou o encontro, reconheceu que a assistência aos produtores do algodão ainda deixa muito a desejar, daí que adiantou que está em curso um trabalho de auscultação do intervenientes com o objectivo de encontrar uma plataforma que possa contrariar o actual cenário.
“O preço do algodão deve ser justo para todos, para motivar os camponeses a aumentarem as suas áreas de cultivo. As empresas fomentadoras precisam de melhorar os pactos tecnológicos e reforçarem o uso de tracção animal”, indicou Pajume.
Pajume disse ainda que a negociação do preço do algodão deve tomar como base a necessidade de assegurar o aumento da produtividade, tendo em conta que esta cultura é um dos “pilares” da “Revolução Verde”.
Em Moçambique, mais de 300 famílias camponesas envolvem-se anualmente no cultivo do “ouro branco”. O subsector garante salário mensal a 20 mil pessoas, entre eles trabalhadores sazonais e efectivos das 10 empresas fomentadoras.
Norberto Mahalambe, director do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) recordou que o distrito de Marínguè, em Sofala, continua a ser a referência nacional no cultivo do algodão. Mas ao nível das províncias, Cabo Delgado é o líder com 27 porcento da produção global, seguido de Nampula e Sofala.
Mahalambe referiu ainda que a comercialização do algodão “mete” 380 milhões de meticais/ano no “bolso” do camponês. A Ásia, mais concretamente a China e Indonésia são os principais mercados do “ouro branco” produzido em Moçambique, cujo consumo estima-se em 54 porcento de mais de 70 mil toneladas por safra.
O Governador de Sofala, Alberto Vaquina, chamou atenção aos fomentadores para uma maior “robustez” pelo facto de ser cada vez mais crescente a concorrência entre o algodão e o gergelim. Aliás, muitas famílias camponesas já abraçaram o cultivo desta última cultura naquela província abandonando o “ouro branco”.
Para Vaquina, os fomentadores da cultura do algodão devem criar mais incentivos aos camponeses e apostar no maneio comunitário, como forma de persuadir os produtores a continuarem a apostar nesta cultura e, consequentemente, aumentarem as áreas de cultivo.
Entretanto, as sugestão em relação ao aumento do preço do “ouro branco” vão precisar de uma apreciação e posterior aprovação do Conselho de Ministros. A decisão entra em vigor nesta campanha de comercialização cujo arranque está agendado para finais de Maio próximo.
Cada quilograma de algodão de primeira custa actualmente ao produtor cinco meticais e 30 centavos, enquanto que o de segunda está a três meticais e 70 centavos.

Orquestra de Pontarlier no Parque do Limpopo: Invulgar casamento entre natureza e ópera

UM casamento raro. Ópera com a natureza. Vem o intróito a propósito da recente aparição, em Moçambique, da Orquestra de Pontarlier, com duas solistas de luxo: as moçambicanas Stela Mendonça e Sónia Mocumbi, uma combinação de vozes para bradar os céus.
Maputo, Quarta-Feira, 23 de Abril de 2008:: Notícias
O pretexto era a gravação de um vídeo no interior do Parque Nacional do Limpopo, em Gaza, naquilo que se pode considerar uma experiência ímpar de combinação entre música clássica e a natureza.
Com o objectivo de fazer também dois espectáculos, um de gala em Maputo e outro em Matalane, os 46 músicos integrantes da Orquestra de Pontarlier, uma banda francesas com cerca de 100 anos de existência, vieram a Moçambique com todas as suas energias.
Rara é a história da presença desta orquestra ou elementos da mesma em solo africano, não porque oportunidade lhes tenham faltado, mas sim porque pouco se sentiam atraídos pelo “berço da humanidade”. Quiseram assim fazer de Moçambique um caso especial, senão vejamos: maior parte dos instrumentistas integrantes da banda, maioritariamente jovens, fizeram a viagem mais longa da sua vida.
Leia em:
Download orquestra_de_pontarlier_no_parque_do_limpopo.doc

Cahora Bassa já está a pagar impostos ao Estado moçambicano

O presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Paulo Muxanga afirmou aos jornalistas que nos últimos quatro meses a empresa já entregou 250 milhões de meticais (10,3 milhões de dólares) aos cofres do Estado.
De acordo com Muxanga, este é o resultado da alteração da estrutura accionista da empresa, com Moçambique a deter 85 por cento das acções e Portugal os restantes 15 por cento. Quando Portugal detinha 82 por cento das acções não havia lugar ao pagamento de qualquer imposto ao Estado moçambicano.
A maior parte dos pagamentos por parte da HCB aos cofres do Estado deriva do contrato de concessão assinado com o governo para operar a central ao abrigo do qual a empresa tem de pagar mensalmente 10 por cento da receita bruta.
Em 2007, as vendas e a exportação de energia geraram uma receita de 150 milhões de dólares, devendo este número aumentar uma vez que a barragem encontra-se a funcionar próximo da sua capacidade máxima.
A HCB está a vender 1350 megawatts à sul-africana Eskom, 400 megawatts à Empresa de Electricidade de Moçambique, 200 megawatts à ZESA do Zimbabwe e entre 35 e 40 megawatts ao Botswana, pelo que as vendas situam-se em 1990 megawatts, muito próximo da capacidade máxima de 2075 megawatts produzidos pelas cinco turbinas da barragem.
(macauhub) - 28.04.2008

Camec anuncia importante descoberta de carvão em Tete

A Central African Mining and Exploration (Camec) anunciou sexta-feira em ondres ter efectuado uma importante descoberta de carvão em Moçambique.
Em comunicado, a empresa cotada na Bolsa de Londres informou que a descoberta, efectuada no âmbito da prospecção sistemática das 21 áreas concessionadas na província de Tete, poderá conter 868 milhões de toneladas de carvão passível de ser processado.
A empresa adiantou que a quantidade de carvão deverá aumentar substancialmente à medida que a prospecção prosseguir.
Entretanto, responsáveis da monopólio estatal indiano Coal India deslocar-se-ão a Moçambique em Maio próximo a fim de examinarem uma mina de carvão de coque que a empresa pretende adquirir juntamente com a Steel Authority of India e outras empresas estatais.
Esta aquisição visa aumentar o fornecimento doméstico de carvão, com a procura a ser superior à oferta.
A Coal India, que controla a maior parte do fornecimento de carvão no país, a Steel Authority, a Rashtriya Ispat Nigam e a NMDC constituíram uma "join-venture" para proceder à compra de activos carboníferos no estrangeiro, dispondo de um capital inicial de 2300 milhões de dólares.
(macauhub) - 28.04.2008

Crise no Zimbabwe beneficia produtores de açúcar

O colapso da economia do Zimbabwe tem sido benéfico para os produtores moçambicanos de açúcar, afirmou sexta-feira em Maputo João Jeque, director executivo da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (Apamo).
Em declarações à agência noticiosa moçambicana AIM, Jeque disse que a crise no país vizinho teve o efeito inesperado de reduzir o contrabando de açúcar do Zimbabwe para Moçambique.
"Algum açúcar entrou em Moçambique ilegalmente mas não nas quantidades imensas como no passado", disse João Jeque.
O açúcar que entra ilegalmente em Moçambique constitui uma concorrência desleal para as empresas produtoras moçambicanas, uma vez que é vendido a um preço inferior ao do mercado, com os vendedores a jogarem com a diferença imensa entre as taxas de câmbio paralela e oficial do dólar do Zimbabwe.
Jeque disse ainda que o Zimbabwe não é o único problema dos produtores moçambicanos de açúcar havendo também contrabando de açúcar a partir do Malawi e mesmo da Tanzânia.
As quatro empresas açucareiras de Moçambique cobrem totalmente a procura doméstica, gerando mesmo um excedente que é exportado para a União Europeia e outros países.
(macauhub) - 28.04.2008

Opposition reunites in Zimbabwe

Zimbabwe's divided opposition says it has reunited, declaring a majority in the country's parliament.
The announcement was made by Movement for Democratic Change (MDC) leader Morgan Tsvangirai and his former rival Arthur Mutambara.
The final results of parliamentary and presidential polls have still not been published - more than four weeks after the election.
Mr Tsvangirai says he beat President Robert Mugabe outright in the polls.
Representatives of presidential candidates are set to meet the electoral commission to review the results of the disputed election.
Mugabe 'cannot be president'
At a joint news conference in Johannesburg, South Africa, Mr Tsvangirai and Mr Mutambara announced that they were now working together.
This meant that President Mugabe's Zanu-PF party was now in the minority, they said.
Mr Tsvangirai also urged Mr Mugabe to concede that "he cannot be president".
The opposition announcement is a significant move, the BBC's Peter Greste in Johannesburg says.
And the announcement will also be a welcome boost for Mr Tsvangirai if he does face a run-off with Mr Mugabe to be president as is being predicted.
The MDC says 15 of its supporters have been killed in post-election violence.
More than 200 of its activists were arrested during a police raid on its Harare headquarters last Friday.
A judge has ordered that they should either be charged or set free, following an MDC petition.
BBC - 28.04.2008

Ex-militares de Portugal na Guiné exigem pagamentos

Salvador Gomes
Na Guiné-Bissau
A Associação dos ex-Militares das Forças Armadas Portuguesas na Guiné-Bissau vão recorrer a um tribunal internacional para a resolução do diferendo que lhe opõe às autoridades portuguesas.
A decisão foi anunciada dia 25 de Abril no decurso de uma conferência de imprensa, em Bissau.
Os chamados tropas portugueses da Guiné exigem a Portugal, há vários anos, o pagamento de pensões de sangue, de invalidez, de sobrevivência e de aposentação.
Depois de vários contactos em vão junto das autoridades portuguesas e guineenses, o recurso a um tribunal internacional, segundo Rui Ferreira, apresenta-se como a melhor alternativa.
Ganhar tempo
“Decidimos levar o problema ao Tribunal Internacional, porque entendemos que Portugal está a ganhar tempo, tal como fizeram os franceses, para depois vir a pedir desculpas, mas isso é um erro”.
O pagamento das pensões reclamado foi um compromisso asumido por Portugal no âmbito dos Acordos de Argel, rubricado em 1974 entre Portugal e o PAIGC.
Acontece que, em 1983, estes Acordos foram substituídos na sequência de negociações entre as autoridades dos dois países através de uma resolução do Conselho de Ministros.
De acordo com esta resolução, e a pedido das autoridades da Guiné-Bissau, Portugal autorizou que o crédito da Guiné-Bissau em relação ao Estado português resultante dessas pensões, e não só, seja utilizado no pagamento das dívidas da Guiné-Bissau contraídas junto de entidades portuguesas.
Acerto
Este acerto ocorreu em 1983, segundo Rui Ferreira, mas só no ano passado foi revelado à organizacão de tropas portugueses da Guiné.
“Quando Portugal nos afirma que não nos deve nada e que cabe ao governo guineense regularizar a nossa situação, acho que está a lavar as mãos à moda de Pôncio Pilatos.
Não pode lavar as mãos sobre um assunto de sua inteira responsabilidade. Nós não temos nada com o negócio que fizeram” reafirmou Rui Ferreira, porta-voz da Associação dos ex-Militares das Forças Armadas Portuguesas, em mais uma acção de reivindicação do pagamento dos seus direitos pela defesa da bandeira portuguesa.
BBC - 28.04.2008

EUA endurecem posição anti-Mugabe

A subsecretária de Estado norte-americana para os Assuntos Africanos, Jendayi Frazer, falou da possibilidade de sanções do Conselho de Segurança contra o regime de Mugabe.
Frazer, que se encontra num périplo pelos países vizinhos do Zimbabué, falava pouco antes da comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, ter apelado aos líderes políticos do Zimbabué para que contivessem os respectivos apoiantes e renunciassem à violência pós-eleitoral.
Arbour frisou que estava "muito preocupada" com notícias de violência e intimidação política, particularmente por parte de apoiantes rurais do partido no poder, Zanu-PF.
Representantes dos dois candidatos presidenciais deverão hoje reunir-se com a Comissão Eleitoral do Zimbabué para reverem os resultados, ainda não publicados, das presidenciais de há quatro semanas.
Sanções?
Por seu turno Frazer, disse que os Estados Unidos estavam dispostos a pedir ao Conselho de Segurança que impusesse sanções contra o Zimbabué no caso da crise se prolongar.
Falando numa conferência de Imprensa na capital zambiana, Lusaka, a diplomata norte-americana apoiou uma proposta britânica relativa a uma proibição de venda de armas ao Zimbabué e considerou que África tinha a obrigação de enviar uma mensagem clara ao presidente zimbabueano.
"A região precisa de falar muito muito alto e muito claramente com o presidente Mugabe e o seu governo e dizer que a violência deve parar imediatamente. É inaceitável espancar pessoas só porque estas decidiram sair para votar e, aparentemente, votar para a mudança", salientou.
Jendayi Frazer acrescentou que o Zimbabué deveria agora ser liderado pelo líder da oposição, Morgan Tsvangirai do Movimento para a Mudança Democrática, MDC.
Abusos
"O que importa é que a vontade do povo seja respeitada, portanto se chegar a haver um governo inclusivo, ou um governo de unidade nacional, então acho que este deverá ser liderado por quem as pessoas elegeram, e que, no caso, foi Morgan Tsvangirai", considerou.
Frazer, de visita aos países fronteiriços com o Zimbabué, salientou ainda que a embaixada do seu país em Harare recebeu provas de que uma pessoa foi morta, mais de 450 foram espancadas e cerca de um milhar de desalojadas desde as eleições do mês passado.
Por seu turno o MDC diz que 15 dos seus apoiantes morreram nas últimas quatro semanas.
BBC - 28.04.2008

Vítimas de cheias necessitam de reforços em meios materiais

Reconstrução pós-cheias
- afirma o director geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC), João Ribeiro
O director geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC), João Ribeiro, refere que as famílias que viram as suas casas destruídas devido às cheias que se registaram no País nos últimos tempos necessitam de reforços em meios materiais para a construção de novas habitações para puderem reiniciar a sua vida normal.
Conforme Ribeiro disse ao Canal de Moçambique, como medida para colmatar a situação, o governo acaba de angariar junto dos seus parceiros de cooperação 5 milhões de meticais que se destinam a aquisição de materiais de construção (cimento, chapas e barrotes), para além de semente agrícolas diversas.
Os parceiros de cooperação, segundo a fonte, comprometeram-se ainda a apoiar o projecto de reconstrução de postos de saúde, fontes de abastecimento de água para as populações que vivem nos centros de reassentamento que actualmente vão-se transformando em bairros.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3699

Pela Renamo: Pereira candidata-se para município da Beira

O DEPUTADO da Assembleia da República pela bancada da Renamo-União Eleitoral pelo círculo eleitoral de Sofala Manuel Pereira declarou fim-de-semana último ao nosso Jornal ser um dos candidatos no seu partido para concorrer à presidência no município da Beira. Pereira confirmou ter-se candidatado internamente, justificando que o ambiente democrático vivido no seio do seu partido abre espaço para tal exercício.
Maputo, Segunda-Feira, 28 de Abril de 2008:: Notícias
Pereira, que exerceu a função de delegado político provincial durante 15 anos, disse ter sido solicitado pelas bases partidárias a nível da cidade, que afirmaram dar todo o seu apoio desde as eleições internas até ao mais aspirado cargo de edil.
“Porque internamente (na Renamo) estão já lançadas as candidaturas, comecei a receber telefonemas constantes de membros nossos que me encorajavam a meter a candidatura. São as bases, que, como sabe, constituem a maioria, ficava mal eu recusar, porque esta gente deposita em mim certa confiança, e por respeito a esta questões, a minha candidatura deu entrada no gabinete central de eleições no dia 23 de Abril do corrente ano”, explicou.
Manuel Pereira disse que a sua candidatura foi feita com o conhecimento de quase todos os órgãos partidários, desde o presidente, Afonso Dhlakama, secretário-geral, gabinete eleitoral, bem como a nível da base, designadamente delegação política provincial e da cidade.
Ainda no seio da Renamo fala-se de muitos outros aspirantes, entre eles o actual presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango.
Chamado a comentar sobre tais figuras, Pereira disse categoricamente que agora só aceita falar sobre ele. “O senhor procurou-me para perguntar se é verdade que sou um dos candidatos na Renamo e eu disse que sim, e se agora me pergunta sobre outras figuras, não estou em condições de responder sobre elas. A verdade é que eu vou concorrer, porque a base assim quer”.
Perguntámos se o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, havia comentado algo sobre a sua candidatura, ao que respondeu negativamente, mas garantiu ter dado entrada um documento que diz respeito á sua intenção de se candidatar.
“O presidente recebeu um expediente, tenho a certeza que está a corrente do assunto. Também dizer que ele teve uma agenda bastante carregada na semana passada. ”

LAM reforça frota de aeronaves

A EMPRESA Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) acaba de reforçar a sua frota de aeronaves, com a aquisição de mais um avião do tipo Boeing 737-200. Com este aparelho, já em funcionamento desde sábado passado, a LAM passa a ter quatro aviões do tipo Boeing 737.
Maputo, Segunda-Feira, 28 de Abril de 2008:: Notícias
O novo avião, baptizado com o nome de “Quirimbas”, considerado um paradisíaco arquipélago com enorme potencial turístico, já está registado com matrícula nacional. Cada um dos quatro aviões da Linhas Aéreas de Moçambique tem capacidade para transportar 108 passageiros.

“Velho” Sporting e piscinas adquiridos por empresário francês

ILHA DE MOÇAMBIQUE
Um empresário francês adquiriu a sede do Sporting, um dos edifícios emblemáticos da Ilha, e a piscina, duas infraestruturas em ruínas há vários anos.
Na piscina junto à baía e em frente à Pousada (agora Hotel Omuhipiti), as obras de reabilitação iniciaram em Março, sendo para ali dirigido um restaurante, e dada funcionalidade à piscina.
Quanto à velha sede do Sporting, será transformada em Hotel, que incluirá diversos quartos e suites, salas de conferências, bar e restaurante.
Sobre este empreendimento, regressaremos com mais pormenores na próxima edição.

O edifício do Sporting em ruínas, podendo ver-se à direita uma árvore caída em consequência do ciclone Jokwé. Parte de um painel de azulejos que forra uma das paredes do bar do Clube.
In Jornal Forum Macua - 24.04.2008

Integração regional é uma miragem

África Austral
- Afirma Professor Doutor Gilles Cistac, da Faculdade de Direito na Universidade Eduardo Mondlane
O Professor Doutor Gilles Cistac, da faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, disse ontem em Maputo que a integração regional não existe.
Para aquele docente, a SADC não possui instrumentos que unificam a integração, limita-se apenas aos protocolos.
“ Não há visão tridimensional na SADC, não ha visão global da integração, tudo gira em torno da economia e não há visão cultural, jurídica e social, o que se verifica é um monopólio de economistas, por isso, é uma integração de cooperação regional.
Para se atingir os objectivos da integração, segundo Cistac, deve se ter como base instrumentos legais firmadas que defendem os objectivos da SADC, e esses, ainda não existem.
“Deve- se criar um instrumento jurídico que permita que se caminhe para a super nacionalidade, livre circulação de pessoa e bens, deve se forma r um ambiente favorável para a integração, é preciso olhar para a governação, a luta contra a corrupção e outros factores que condicionam o processo para a integração,” argumentou Cistac acrescentando que, “tem que se ter uma política estratégica para a integração, partilhar-se os mesmos direitos na área de transporte e na organização política em toda região.
(Eduardo Conzo) - MEDIA FAX - 25.04.2008

Julgamento do “Caso Albano Silva”

Magno nega tudo
- Diz que foi coagido a mentir durante a instrução contraditória
O réu Fernando Magno negou, ontem, perante a 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo,TJCM, as acusações que pesam sobre ele, relacionadas com o seu envolvimento nas tentativas de assassinato do advogado António Albano Silva, ocorridas em 1999 e 2000.
Magno apenas aceitou que mantinha ligações com Momad Assif Abdul Satar (Nini), na qualidade de amigo e com Aníbal dos Santos Júnior (Anibalzinho) como mecânico dos seus carros. Disse ainda que não tinha qualquer informação sobre a formação de uma associação criminosa com o objectivo de eliminar fisicamente o advogado do então Banco Comercial de Moçambique e os pronunciamentos por ele feitos aquando da instrução contraditória do caso, foram resultado da coacção feita por Albano Silva no sentido de dizer mentiras.
Segundo Fernando Magno, Albano Silva o obrigou a aceitar que existia e tinha participado na formação do grupo que tinha a missão de o eliminar fisicamente, mas “na verdade não tive nenhum conhecimento disso porque o Aníbal era apenas reparador dos meus carros (era meu mecânico) e o Momad Assif era meu amigo)”.
Demostrando forte grau de arrogância, Fernando Magno terminou o seu pronunciamento reiterando o que desde o início ia dizendo ao tribunal, sublinhando que “não soube de nenhum plano contra Albano Silva”.
Sobre os restantes réus acusados no processo disse que não os conhecia.
O seu advogado, Daniel Cumbane pouco falou, tendo apenas, nalguns momentos, sido obrigado a aconselhar o seu cliente a portar-se conforme e com respeito perante o tribunal porque demostrava muita arrogância.
Os outros advogados de defesa: Domingos Arouca de Ayob Satar, Amosse Macamo de Danger Man, Lourenço Manila de Nini, Inácio Matsinhe de Dudu e Simeão Cuamba de Aníbal, também muito pouco falaram.
O assistente particular de Albano Silva, António Leite, é que tentou intervir no sentido de obrigar Magno a “dizer a verdade”, de acordo com o seu pronunciamento na fase de instrução contraditória. (F. Mbanze)
MEDIA FAX - 25.04.2008

Neste Domingo, para variar (47)

Neste domingo recorde Billy VAUGHN!

Ouça em: Download billyvaughn_pure_nostalgie_joke__.pps (Após abrir click nos CDs à direita)

Zimbabué: Angola autoriza atracagem de polémico navio chinês com armas

Luanda, 25 Abr (Lusa) - O governo angolano autorizou hoje o navio chinês que transporta armas para o Zimbabué a atracar no porto de Luanda para descarregar apenas parte da carga que era destinada a este país, noticiou hoje a agência de notícias estatal, Angop.
O An Yue Jiang, navio da companhia China Ocean Shipping Company, que já tinha sido impedido de atracar na África do Sul e em Moçambique, viu agora permitido o acesso ao porto de Luanda.
No entanto, segundo a nota do governo divulgada pela Angop, o governo garante que o armamento que o navio transporta com destino a Harare não vai ser descarregado.
A carga do navio inclui, para além de outro material para Angola, até aqui desconhecido, três milhões de munições para as espingardas automáticas AK-47, 1.500 RPG (morteiros com auto-propulsão) e mais de três mil granadas de morteiro.
A chegada ao porto de Luanda, cuja hora e dia não são avançados pela nota do governo, acontece depois de o porta-voz do governo de Pequim ter anunciado, na quinta-feira, que o navio estava de regresso à China.
O polémico navio, o An Yue Jiang, vai atracar em Luanda apesar de o Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH) de Angola ter avançado na quarta-feira com uma providência cautelar junto do Tribunal Marítimo de Luanda para impedir que armamento chinês destinado ao Zimbabué seja descarregado em portos angolanos.
Em declarações à Lusa, o presidente do CCDH, David Mendes, referiu que a iniciativa tem como pressuposto haver "uma forte possibilidade" de o armamento servir como "instrumento de repressão" das autoridades de Harare contra a oposição, que exige a divulgação dos resultados eleitorais de 29 de Março.
A China confirmou a venda do armamento ao governo do Zimbabué, mas afirma que a transacção foi feita em 2007 e que a entrega nesta altura não está relacionada com a crise política que se vive naquele país africano.
A actual crise no Zimbabué decorre da recusa do governo do presidente Robert Mugabe em divulgar os resultados das eleições presidenciais de 29 de Março, que a oposição afirma serem desfavoráveis ao chefe de Estado.
Nas declarações à Lusa, David Mendes referiu igualmente que outro pressuposto da providência cautelar interposta pelo CCDH é que Angola integra a Convenção das Nações Unidas para os Direitos Humanos e subscreveu a Carta Africana para os Direitos dos Povos.
O advogado e presidente da Associação Mãos Livres, organização que se dedica à defesa legal de pessoas fragilizadas perante a Justiça angolana, sublinhou ainda que Luanda preside actualmente à Comissão para a Paz e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, de que fazem parte
também o Zimbabué e Moçambique).
"Estas condições impõem responsabilidade acrescida ao país quando se trata de agir correctamente face a uma possibilidade real de poder ter um papel decisivo na facilitação da repressão por razões políticas", especialmente num país com que partilha uma organização geográfica, frisou.
A anunciada chegada da embarcação a Luanda acontece no dia em que o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, recebeu um enviado especial do presidente Zimbabueano, Robert Mugabe, e sub-secretária de Estado norte-americana, Jendayi Frazer, que entregou ao Chefe de Estado angolano uma mensagem do seu homólogo George W. Bush.
A enviada de Washington tinha como um dos pontos da sua agenda convencer os lideres da África do Sul e Angola de não permitirem a descarga do navio chinês com armas para Harare.
RB.

Zimbabwe: derrota do partido de Mugabe confirmada

Cinco assembleias que faltam contabilizar não são suficientes para recuperar
A derrota histórica do partido do Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, no poder desde 1980, foi confirmada hoje pela Comissão Eleitoral do país, quase um mês depois das eleições de 29 de Março. “Terminamos a contagem nas 18 assembleias. Não houve nenhuma mudança essencial”, garantiu George Chiweshe, presidente da comissão, durante uma conferência de imprensa.
Depois das eleições de 29 de Março, a comissão tinha anunciado a primeira vitória da oposição frente ao líder histórico, com 109 das assembleias contra as 97 de Mugabe, dirigente do Zanu-PF (União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica). Contudo, devido a alegadas irregularidades no processo de contagem, a comissão ordenou uma verificação em 23 sedes.
Agora, mesmo que o partido de Mugabe, ganhe nas cinco assembleias que ainda não foram verificadas, não poderá recuperar uma maioria para dirigir a câmara dos deputados.
A própria comissão eleitoral espera terminar a contagem até segunda-feira, convidando para isso “os quatro candidatos às presidências para um exercício de verificação, o que permitirá o anúncio oficial dos resultados das eleições, acrescentou George Chiweshe.
Para além de Mugabe e de Morgan Tsvangirai, líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), o principal partido da oposição, também se candidataram à corrida um ex-ministro dissidente, Simba Makoni, e um novo rosto para o mundo político, Langton Toungana. No entanto, desde a primeira volta que o dirigente do MDC reclamou a vitória.
PÚBLICO - 26.04.2008

Tolerância – Uma estrada num só sentido?

Celebração do 2° Milenário de S. Paulo embaraça a Turquia
Tarso, local onde nasceu o apóstolo S. Paulo, fica, junto à Síria, em território que hoje pertence à Turquia. A Igreja de S. Paulo é um íman de atracção turística, para a região. Porém, para cristãos lá poderem celebrar a liturgia têm que, vez por vez, requerer uma licença das autoridades turcas para o poderem fazer. Além disso têm de pagar entrada e trazer tudo, desde as velas à cruz. O Estado tinha transformado a Igreja católica de S. Paulo em depósito militar, declarando-a como museu nos anos 90.
Agora, nas comemorações de 2000 anos do nascimento do apóstolo Paulo, os católicos querem construir em Tarso um centro de encontro para peregrinos. Esta é uma exigência embaraçosa que contraria a política cultura hegemónica da Turquia. A modernidade exige dela maior tolerância. Em contrapartida porém a religiosidade turca afirma-se na Europa, o que encoraja alguns bispos alemães a solicitarem a aceitação da construção do centro.
Na Europa as Mesquitas surgem, por todo lado, como cogumelos. Até ao presente a táctica muçulmana de exigência de direito à sua expansão religiosa na Europa tem resultado sem terem de cederem a contrapartidas. Reservam-se para si a praxis de perseguirem e oprimirem os cristãos.
Leia em:
Download tolerncia_uma_estrada_num_s_sentido.doc

Partido no poder acusa Renamo de saques na Beira

O PARTIDO Frelimo, em Sofala, denunciou ontem, em conferência de Imprensa, o que chamou de saques de bens públicos que vêm ocorrendo no Conselho Municipal da Beira (CMB), concretamente na direcção do Comércio, com a retirada, para parte incerta e para fins desconhecidos, de meios materiais, como computadores. Segundo o secretário para a Mobilização e Propaganda naquela urbe, Zandamela Juda, a alegada operação teria lesado o Estado num montante de 118.440,00 meticais.
Maputo, Sábado, 26 de Abril de 2008:: Notícias
“Convocamos esta conferência de Imprensa para, uma vez mais, denunciarmos os desmandos protagonizados pela governação municipal da Beira, dada a gestão danosa da coisa pública que se instalou na edilidade, podendo-se citar a retirada de quatro computadores para parte incerta, no período entre Dezembro do ano findo e Abril deste ano”- referiu.
Juga descreveu que a edilidade, em Dezembro último, retirou um computador afecto ao gabinete do vereador do Comércio da cidade, avaliado em 29.068,00 meticais, igual acto perpetrado em Fevereiro do corrente ano, desta feita na secretaria da direcção do Comércio da urbe, avaliado em 29.048,00 meticais. Os outros dois computadores, segundo avançou, foram alegadamente extraviados em Abril último na secção de Facturação e do Plano, Orçamento e Estatística da mesma direcção, tendo custado 32.084,00 e 28.240 meticais, respectivamente.
“Os dados que apresentamos são alarmantes, se tomarmos em conta que a denúncia que apresentamos aqui refere-se a apenas a cinco meses, isto é, de Dezembro a Abril, não se sabendo o que é que efectivamente terá acontecido nos outros tempos, pois ainda estamos a investigar outros casos que temos, e que nos foram reportados por membros da Renamo dentro do município”- apontou.
Disse ainda que neste momento reina um grande descontentamento no seio dos membros da Renamo na edilidade, sobretudo devido ao alegado nepotismo do edil, que colocou elementos da sua linhagem familiar nas lideranças de sectores considerados chaves do município.
Alexandre Vasco, vereador para a área institucional do município da Beira, negou todas as acusações, afirmando que “a Frelimo deve apresentar provas destas denúncias” reconhecendo que o que “temos tido são roubos de peças de computadores e não todos os componentes”.“’É tudo falso. Não temos registada nenhuma ocorrência de roubo de computadores e não conhecemos nenhum caso de nepotismo praticado pelo presidente do Conselho Municipal, Daviz Simango. Devem apresentar provas destas denúncias”- disse.

Moçambique e Portugal cooperam na Função Pública

MOCAMBIQUE e Portugal identificaram quinta-feira, em Maputo, duas novas áreas de cooperação, visando o desenvolvimento das actividades inerentes à reforma do sector público dos dois países.
Maputo, Sábado, 26 de Abril de 2008:: Notícias
Falando à Imprensa depois de um encontro com a Secretária do Estado português para a Modernização Administrativa, Maria Marques, de visita a Moçambique, a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, disse que as duas partes pensam em cooperar na área de organização de congressos sobre a inovação da Função Pública.
Vitória Diogo referiu que Portugal conta com uma vasta experiência nesta área.
“Outra área tem a ver com a iniciativa de Portugal da se criar uma rede para a troca de experiências em matérias da Administração Pública a nível dos PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa)”, disse a governante moçambicana.
Por seu turno, a secretária portuguesa para a Modernização Administrativa destacou a importância de os dois países trabalharem conjuntamente visando o desenvolvimento mútuo.
Segundo afirmou, actualmente a redução da burocracia constitui um dos aspectos que garantem uma maior competitividade para atrair investimentos.
Disse que Portugal tem vindo a apostar no uso das tecnologias na gestão da Administração Pública e está disposto a partilhar esta experiência com outros países.

Lançada reabilitação do troço Homoíne-Maxixe

O GOVERNADOR de Inhambane, Francisco Itai Meque, lançou ontem as obras de reabilitação da estrada Homoíne-Maxixe, num troço de cerca de 27 quilómetros, avaliados em cerca de 20 milhões de euros, financiados pelo KFW, uma instituição financeira alemã.
Maputo, Sábado, 26 de Abril de 2008:: Notícias
O troço será revestido por um material que se assemelha ao asfalto, uma nova tecnologia que a Administração Nacional de Estradas (ANE) está a introduzir no melhoramento das vias de comunicação para lhes dar durabilidade. Com esta obra, apenas os distritos de Panda, Funhalouro e Mabote continuarão ligadas com o resto da província em estradas terraplenadas, situação que se torna complicada no período chuvoso, para além de avultadas somas em dinheiro que anualmente são programadas para manutenção de rotina. A reabilitação do troço Homoíne-Maxixe vai viabilizar o transporte de pessoas e bens e flexibilizar as trocas comerciais entre os dois distritos e a capital provincial.

O SONHO COMANDA A VIDA

Neste fim de dia, 34 anos depois, eu ainda sonho...
Ouça aqui:
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Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Cerimónia de lançamento do Relatório da Social Watch Moçambique 2007

CONVITE
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), tem a honra de convidar V.Excias a assistir a Cerimónia de lançamento do Relatório da Social Watch Moçambique 2007 sobre análise ao fundo de apoio às iniciativas locais, seguida de Conferência de Imprensa sobre a Situação dos Direitos Humanos no Zimbabwe.
As mesmas terão lugar no dia 28 de Abril do mês corrente, pelas 15:00Horas, no Hotel Avenida, sito na Av. Julius Nyerere, nr. 627, Cidade de Maputo.
Liga Moçambicana dos Direitos Humanos/Mozambican Human Rights League
Cel: +258823010695/Tel. +25821401256/Fax. +25821406022
Av. Maguiguana 2219, Maputo

ELEVADO CUSTO DE VIDA OBRIGA O GOVERNO A ENVEREDAR POR NOVAS FÓRMULAS

Em Moçambique
-Segundo Felício Zacarias, Ministro das Obras Públicas e Habitação
A carência de infra-estruturas, associada ao elevado custo de vida no país são factores determinantes para a implementação de novas fórmulas de edificações, segundo o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias.
Aquele governante fez este pronunciamento na última Sexta-feira na vila-sede do distrito de Ribáuè, no âmbito do lançamento do manual ilustrado de produção de blocos solo-cimento.
Segundo Felício Zacarias, a carência de infra-estruturas e o custo de construção, nos sistemas convencionais no nosso país, obrigam-nos a enveredar por fórmulas direccionadas ao aceleramento da construção de infra-estruturas, usando princípios económicos que, naturalmente, passam pelo uso de sistemas integrados
que usam massivamente a mão-de-obra local, materiais e sistemas construtivos alternativos.
Prosseguindo a sua alocução, o ministro das Obras Públicas e Habitação referiu que, dependendo do local onde são erguidas essas infraestruturas, a estratégia do governo consiste em privilegiar o uso de materiais de produção local, explorados dentro de um critério de sustentabilidade, bem confeccionados e de fácil aplicação e conservação.
Discursando perante membros do governos provincial e distrital, representantes das associações comunitárias, técnicos do sector e a população em geral, o titular das pasta da Obras Públicas e Habitação sublinhou que para a valorização do capital humano afigura-se importante o treinamento e formação do pessoal local, num processo contínuo de aprender construindo e construindo aprendendo, o que, no seu entender, vai possibilitar a construção de escolas, postos de saúde, mercados e habitações.
O governante frisou que a construção de infra-estruturas públicas com recurso a materiais locais, sistemas tradicionais acessíveis, deve ser assumida e implementada pelas populações locais.
A estratégia do Ministério das Obras Públicas e Habitação assenta na promoção e na capacitação contínua de todos os envolvidos no processo produtivo, por forma a que os distritos sejam dotados de condições técnicas de execução, supervisão e gestão dos processos de obras.
A cerimónia culminou com a entrega, às associações comunitárias, de uma prensa de avaliação da qualidade dos blocos.
A reposição das infra-estruturas destruídas pelas calamidades é um esforço adicional para o governo.
Sublinhou Felício Zacarias, referindo que outros manuais de produção de blocos serão publicados, no âmbito do processo do uso dos materiais locais, como o uso do bambú, adobe, blocos de argila queimada, entre outros.
Comentado sobre o projecto da asfaltagem da estrada Nampula – Cuamba, o governante fez saber que foi já efectuado o estudo de sua viabilidade, encontrando-se, neste momento, a decorrer o estudo de engenharia. Depois, terá lugar o lançamento do concurso de adjudicação das obras, que arrancam no próximo ano, enquanto se aguarda ainda pelo financiamento em relação ao troço Cuamba-Lichinga.
No tocante às vias de acesso, aquele dirigente disse que a sua degradação foi, também, derivada dos estragos provocados pelas calamidades.
É uma situação que nos preocupa, e, naturalmente, estamos a envidar esforços para a sua imediata
reposição.
WAMPHULA SAX - 25.04.2008

KWIKNET JÁ ESTÁ EM NACALA

A cidade de Nacala-Porto é a quinta do país a ser contemplada dos serviços da internet sem fio, em banda larga, denominados “Kwiknet”, da TELEDATA de Moçambique.
Com efeito, desde a passada quinta-feira que aquela cidade portuária usufrui dos referidos serviços, que, anteriormente, beneficiaram as cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula.
WAMPHULA FAX - 25.04.2008

Sul-africana Sasol inicia em Julho prospecção de gás na plataforma marítima

A petroquímica sul-africana Sasol inicia em Julho próximo os trabalhos de abertura de dois a três furos em águas profundas para prospecção e pesquisa de novas reservas de gás natural em Moçambique, afirmou o seu director para Moçambique.
Citado pelo jornal Diário de Moçambique, Mateus Zimba disse que os furos serão feitos nos blocos 16 e 19, localizados nos distritos de Machanga (província de Sofala, centro) e Vilanculos (Inhambane, sul), na costa Este do arquipélago de Bazaruto, com uma área total de 11 mil quilómetros quadrados.
Os trabalhos, a cargo da empresa norueguesa Petroleum Geo-Services, deverão durar 75 dias e serão antecedidos por um estudo sísmico que será feito já em Maio.
A Sasol tem desde 2004, por 25 anos, a exploração e transporte de gás nas jazidas "on-shore" existentes em Pande e Temane (Inhambane).
Nesse ano foi inaugurado um gasoduto com 860 quilómetros de extensão ligando os poços em Moçambique à região industrial sul-africana de Secunda, um investimento de 1,2 mil milhões de dólares.
A maioria das acções do empreendimento que gere o gasoduto é detida pela petroquímica sul-africana Sasol, tendo o Estado moçambicano, através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), reservado para si uma posição de 14 por cento (dos 25 por cento disponíveis para accionistas moçambicanos).
(macauhub) - 25.04.2008