A polícia de Moçambique foi acusada de matar e torturar suspeitos com impunidade pela ONG de direitos humanos, Amnistia Internacional (AI).
Num relatório divulgado esta manhã, a AI diz que a polícia moçambicana parece estar convencida de que tem uma "licença para matar" e que corresponde muitas vezes ao aumento dos níveis de crime com uso excessivo - e muitas vezes fatal - de força.
O relatório salienta que só muito raramente a polícia moçambicana enfrenta medidas disciplinares pela brutalidade dos seus actos.
No relatório, intitulado "Licença para Matar: Responsabilidade da Polícia em Moçambique", a AI exemplifica o caso de Abrantes Afonso Penicela, a quem a polícia, segundo a sua própria denúncia, lhe injectou uma substância tóxica e o levou para uma zona de acesso restrito, onde foi espancado até perder a consciência.
Abusos
Posteriormente a polícia alvejou-o na nuca, pegou-lhe fogo e abandonou-o, pensando que estava morto.
Abrantes Penicela sobreviveu todavia e conseguiu chegar a uma estrada, onde foi encontrado e levado para um hospital.
O homem contou à família e à polícia o que lhe aconteceu, mas morreu nessa mesma noite em consequência dos ferimentos.
Nenhum agente foi detido em consequência desta morte, salientou a AI, acrescentando que, "em quase todos os casos de violações dos direitos humanos por parte da polícia, em que se incluem mortes à margem da lei, não foi aberta nenhuma investigação ou adoptadas medidas disciplinares contra os responsáveis, e nenhum agente foi processado".
Segundo Michelle Kagari, directora-adjunta do Programa da AI para África, a polícia moçambicana há já vários anos que enfrenta sucessivos desafios, que vão desde a elevada taxa de crimes aos atrasos nos processos destinados para os tribunais, passando por casos de violência ocasional contra agentes policiais.
Mortes
"Os agentes da polícia responderam a estes desafios recorrendo a força excessiva, em que se inclui a morte de suspeitos à margem da lei", frisou Kagari.
O relatório destaca que, no passado 5 de Fevereiro, a polícia moçambicana disparou contra populares que se manifestavam contra o aumento das tarifas dos transportes em Maputo, em que morreram pelo menos 13 pessoas e 30 ficaram feridas devido a balas perdidas.
Em protestos semelhantes ocorridos noutras províncias do país, a polícia também disparou sobre populares, acrescenta o documento e as vítimas quase nunca receberam qualquer indemnização pelas agressões a que foram sujeitas.
A AI recomenda a revisão dos códigos policiais de conduta, para que a polícia de Moçambique passe a operar na linha dos padrões internacionais.
BBC - 29.04.2008
