Lisboa, 21 Abr (Lusa) - Os primeiros-ministros de Portugal, José Sócrates, e de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, presidem terça-feira à assinatura de acordos nas áreas da cooperação, envolvendo 45 milhões de euros, e saúde, que atinge 7,9 milhões de euros.
Além da assinatura do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre 2008-2011, e do projecto "Saúde para todos", os dois países assinam ainda um acordo de cooperação na área das finanças públicas e outro para o reconhecimento mútuo das cartas de condução.
Na cerimónia, por parte do Governo português, além de José Sócrates, estarão presentes os ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado), da Economia (Manuel Pinho), da Justiça (Alberto Costa) e das Obras Públicas (Mário Lino).
Já o executivo de São Tomé e Príncipe far-se-á representar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Finanças, Justiça, Obras Públicas e Saúde.
Segundo fonte do executivo de Lisboa, no encontro entre José Sócrates e Patrice Trovoada serão abordadas questões de âmbito bilateral e internacional, estando também previsto que os dois primeiros-ministros preparem a próxima cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que se realizará em Julho, em Lisboa.
O programa de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe terá um orçamento indicativo de 45 milhões de euros e visa "enquadrar e orientar os programas e acções de cooperação a desenvolver" entre os dois países para os próximos quatro anos.
Este programa "concentra-se nos eixos da boa governação, participação e democracia, desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza", refere o Governo português.
Ainda de acordo com o executivo de Lisboa, neste programa, "o maior esforço centrar-se-á nas áreas da educação e saúde, sectores em que Portugal tem mais vantagens comparativas".
"Procurando uma maior eficácia e previsibilidade da ajuda, o programa privilegia a concentração da ajuda em sectores fundamentais para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe e a introdução de
mecanismos que melhorem o impacto da ajuda", refere um documento do executivo de Lisboa.
Já o projecto "Saúde para todos" vai ser executado pelo Instituto Marquês de Vale-Flôr, sendo co-financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), tendo um custo global de 7,9 milhões de euros ao longo de quatro anos.
O acordo representa "80 por cento da cobertura dos cuidados primários de saúde no país, apresentando também uma vertente de educação da população nas questões de saúde pública e na construção de infra-estruturas básicas de distribuição de água e saneamento", refere o Governo português.
Ao nível das relações económicas entre os dois países da CPLP, a balança comercial é favorável a Portugal, que é o maior fornecedor de São Tomé e Príncipe.
As exportações nacionais para São Tomé e Príncipe oscilam entre os 22 e os 29 milhões de euros ao ano.
PMF - Lusa
