A empresa de construção civil chinesa denominada “Nothong Construcion”, encarregue pela reabilitação do edifício da Escola Secundária de Angoche, província de Nampula, é indiciada de graves violações dos direitos dos seus trabalhadores, a maioria dos quais idos da zona sul do país, onde se localiza a sua sede. De entre as irregularidades, o destaque vai para o não pagamento de horas extras e outros subsídios bem como a não celebração de contratos.
Maputo, Terça-Feira, 27 de Maio de 2008:: Notícias
Américo Fernando, um dos trinta trabalhadores que se considera lesado pelo procedimento da sua entidade empregadora, disse ter sido recrutado em Xai-Xai, província de Gaza, onde trabalhou mais de cinco anos na “Nothong Construcion”, mas devido ao desrespeito das leis laborais vigentes no país, decidiu abandonar aquela empresa, tendo novamente sido contratado pela sua capacidade e larga experiência no trabalho.
“Causa-me enorme estranheza que depois de me terem pedido favores para que eu voltasse a trabalhar com eles alegando que gostavam do meu trabalho, tendo inclusive me prometido benefícios salariais, agora que estou em Angoche nenhuma das promessas sejam cumpridas senão o salário base”, lamentou Américo Fernando, e acrescentou que as promessas de pagamento de subsídio de alojamento e de horas extras foram uma estratégia para conseguir a contratação do grupo de que faz parte.
A nossa Reportagem, visitou recentemente as instalações onde se encontra alojada parte dos cerca de 30 trabalhadores da construtora chinesa entre carpinteiros, pedreiros, electricistas e motoristas e constatou que as condições oferecidas são deploráveis, ou seja sem o mínimo para um ser humano. A barraca não tem cobertura que possa proteger os ocupantes de sol e chuva que se faz sentir neste momento, agua potável e para satisfazer as necessidades biológicas tiram na praia, entre outras carências.
Soubemos que aqueles trabalhadores estavam alojados numa residência onde foram despejados recentemente por incumprimento por parte da “Nothong Construcion” do pagamento das rendas junto do proprietário aliado à falta de diálogo que vinha caracterizando as relações entre as partes, facto que precipitou a tomada da decisão.
No comando distrital da Polícia da República de Moçambique em Angoche, apurámos que a construtora chinesa já foi notificada para responder a vários casos relacionados com burlas aos seus trabalhadores, tendo inclusive recorrido aos estatutos para conseguir o pagamento de salários em atraso a um grupo de motoristas que depois veio a abandonar aquela cidade devido à falta de relacionamento com o patronato.
A duração das obras de reabilitação total da ESA, um investimento do governo estimado em cerca de dois milhões de dólares americanos, é de um ano e meio, contando com trabalhos aos sábados e domingos. Entretanto, o patronato recusa-se a pagar as horas extras fixadas em 900 meticais, apesar de ter assumido compromisso nesse sentido com os seus trabalhadores incluindo um subsídio referente ao alojamento estabelecido em 500 meticais.
Procurámos em vão ouvir a reacção dos gestores da “Nothong Construcion” em Angoche, os quais alegaram falta de autorização por parte da sua direcção geral para falar à Imprensa ao mesmo tempo dificuldades em se expressar noutras línguas senão o chinês.
No entanto, uma fonte da direcção distrital de trabalho em Angoche disse quando contactada a respeito das queixas dos trabalhadores que o seu sector vai intervir imediatamente no caso com vista a salvaguardar os interesses da massa trabalhadora fazendo cumprir a lei laboral vigente.
