Em aula de sapiência
“É fábula e utopia afirmar que a terra não se vende na cidade de Maputo, enquanto sabemos que 99 % das pessoas que estão nesta sala, já compraram ou vão comprar terrenos para habitação” – Leonel Matusse, estudante do ISRI “Não se entende porque razão é exigido Imposto Pessoal Autárquico quando se remete o pedido de atestado de pobreza, sabendo-se que a pessoa que quer tal atestado é pobre!” – palavras de um outro estudante do ISRI
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), Dr. Eneas da Conceição Comiche, proferiu ontem, uma aula de sapiência no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), na cidade de Maputo. Na aula teve como tema “O Estado moçambicano no contexto da descentralização e de desenvolvimento: caso do município da cidade de Maputo” e durou aproximadamente quatro (4) horas, o edil de Maputo foi transformado num verdadeiro martírio pelos estudantes daquela academia ao lhe confrontarem com questões que podem ser consideradas “provas de fogo”.
Com inicio as 10 horas, a aula de sapiência proferida pelo edil de Maputo durou até pouco depois de 13 hora, contando com a participação de quase todos estudantes dos dois cursos ministrados no ISRI, do Reitor da instituição, Patrício José, de docentes e investigadores do ISRI e do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CEEI).
Demonstrando fortes conhecimentos sobre o tema, o presidente do município de Maputo explicou, com pormenores, muitas questões relacionadas com a descentralização do poder em Moçambique, o que remete logo à ideia da criação de autarquias. Comiche diferenciou com clareza os órgãos locais do Estado, (Província, Distrito, Localidade, etc.) dos órgãos do poder local (autarquias).
Falou dos objectivos da criação dos municípios em Moçambique, bem como suas competências, citando sempre que necessário a legislação que versa sobre a matéria, num verdadeiro show do conhecimento que esta figura que já ocupou elevadíssimos cargos públicos e políticos no país, dentem.
Finda a alocução do edil que, aliás, foi antecedida pela apresentação do seu rico currículo pelo reitor do ISRI, foi a vez dos estudantes do ISRI porem em prova os conhecimentos e as capacidades governativas de Eneas Comiche.
Os estudantes da referida instituição colocaram muitas questões ao edil, algumas que transcendem as funções do município, e outras tantas evidenciando as necessidades dos munícipes, que o elenco de Comiche ainda não conseguiu realizar agora que está no último ano do seu mandato.
Venda ilegal de terrenos
Eneas Comiche que na sua alocução afirmara que a terra não se vende, foi confrontado por estudantes que contradizerem-no, chegando mesmo a classificar o discurso do presidente do município de Maputo de “utópico e fabuloso”.
Leonel Matusse, estudante do segundo ano de Administração Pública no ISRI foi que o disse: “É fábula e utopia afirmar que a terra não se vende na cidade de Maputo, enquanto sabemos que 99 % das pessoas que estão nesta sala, já compraram ou vão comprar terrenos para habitação”, rematou o jovem estudante.
Outras questões relacionadas com a habitação, impostos “injustos” cobrados ao munícipe, a falta de infra-estruturas, poluição sonora, criminalidade, entre outras, foram colocadas ao edil.
A instalação de discotecas em zonas de residenciais, as ilegalidades protagonizadas pelos agentes de policiamento comunitário, a ausência de elevadores em muitos edifícios residências na cidade de Maputo, foram algumas preocupações levantadas por estudantes do ISRI, ao mesmo tempo que exigiam a posição do edil.
Há confusão entre as competências do conselho municipal e do governo da cidade
As intervenções de alguns estudantes do ISRI vieram confirmar a confusão que persiste no seio dos munícipes de Maputo, e até dos próprios governantes, sobre aquilo que compete ao município e ao que é da responsabilidade do governo liderado por Rosa da Silva.
A questão do licenciamento de casas de diversão nocturna, o equipamento e manutenção de edifícios residências, os bombeiros, entre outras actividades que alguns estudantes entendiam que fossem da alçada do município, Eneas Comiche explicou que “embora noutros países seja assim, em Moçambique e particularmente na cidade de Maputo, a situação ainda não está regularizada”, disse, reconhecendo no entanto que muitas actividades sob alçada do governo da cidade deviam já estarem na mãos do município.
Foi uma aula muito concorrida, que se transformou num verdadeiro debate entre os estudantes e o edil de Maputo. a fechar o encontro, patrício José, Reitor do ISRI, disse a tom de brincadeira que “o presidente do Conselho Municipal tinha antecipado a campanha eleitoral, ao prometer terrenos gratuitos e postos de emprego aos estudantes daquela academia”.
(Borges Nhamirre) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.05.2008
