O compromisso dos membros do G19 (grupo dos 19) de apoio a Moçambique ascende em 2009 a 774,3 milhões de dólares, afirmou em Maputo o representante dos Parceiros de Apoio Programático (PAP), Frank Sheridan.
Os 774,3 milhões de dólares podem ser desagregados em 455,2 milhões em apoio directo ao Orçamento de Estado e 329,1 milhões de dólares para fundos comuns e programas sectoriais.
Na ocasião, Sheridan disse que a queda da cotação do dólar contribuiu de forma significativa para o aumento do valor do apoio, comparativamente ao ano passado, que foi de 627 milhões de dólares.
Houve áreas que mereceram uma apreciação positiva dos doadores, concretamente a gestão de finanças públicas e a gestão macroeconómica em geral, particularmente na área de tributação.
Os PAP apresentaram uma inquietação sobre o desempenho na área da governação, com realce para a falta de indicações substantivas sobre o progresso no combate contra a corrupção.
“A prestação tardia de contas sobre dois indicadores sensíveis nesta área pelo sector da Justiça perturbou a confiança dos doadores no que se refere à falta de transparência da revisão conjunta”, disse o representante dos parceiros, sublinhando que “até ao penúltimo dia da revisão, faltou informação sobre a situação dos casos jurídicos ligados ao Banco Austral”.
Reagindo a esta inquietação dos PAP, particularmente no que toca à falta de informação sobre os casos ligados ao Banco Austral, o ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse que o Governo acordou com eles que há uma informação periódica a ser prestada, mas que, neste momento, o caso está com a Procuradoria-Geral da República.
O G19 é composto pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Comissão Europeia, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Itália, Irlanda, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suiça, Banco Mundial e Banco de Desenvolvimento Africano.
(macauhub) - 23.05.2008
