O investigador alemão Gerhard Seibert do Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) de Portugal atribuiu quarta-feira as constantes crises políticas e quedas de Governo em São Tomé e Príncipe à pletora de partidos e à ingerência dos chefes de Estado na vida político-partidária.
O perito reagia à destituição do Governo do primeiro-ministro Patrice Trovada na semana passada após a votação duma moção de censura pelo Parlamento.
"Se São Tomé e Príncipe tivesse o bipartidarismo de Cabo Verde, a formação de Governos seria mais fácil. Por outro lado, a participação activa dos Presidentes da República na vida política-partidária através dos partidos de sua inspiração, algo não permitido pela Constituição são-tomense, é outro mal", explicou.
Seibert fazia referência ao facto de os últimos dois chefes de Estado, designadamente Miguel Trovoda (1991-2001) e Fradique de Menezes (desde 2001), terem criado partidos de sua inspiração, respectivamente a Acção Democrática Independente (ADI) e o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM), ambos actualmente no poder, embora a actual Constitucão prever que os chefe de Estados devem ser apartidários.
O especialista em assuntos africanos e conhecedor da realidade são- tomense sugere, por outro lado, que se evitem eleições para resolver a actual crise política, porque "a maioria dos partidos não tem dinheiro para campanhas eleitorais".
"O próprio Estado não tem recursos para financiar a organização de eleições antecipadas, dois anos depois das últimas. Duvido que os doadores estejam disponíveis a financiar as eleições", sustentou.
A opinião de Seibert vaio de encontro à do ministro são-tomense do Plano e Finanças, Raúl Cravid, que garantiu terça-feira que a queda do Governo deixou o país à beira de um colapso económico financeiro.
O investigador considera que, ainda que houvesse recursos para realizar eleições, estas "não garantiriam um resultado que facilitasse um Governo estável" porque dificilmente o povo daria maioria absoluta a quem quer que fosse.
Entretanto, outros observadores dizem que "a experiência de 17 anos de democracia já provou que nem os Governos de coligação têm bases de sustentabilidade, pelo que é imperativo um regime presidencialista, onde a confiança política do Governo teria fundamento numa votação popular e não nacional".
Os defensores desta ideia, tal como o próprio chefe de Estado Fradique de Menezes, dizem ser preciso rever a Constituição da República, reconfigurar as instâncias de poder e redistribuir as competências de cada órgão.
Panapress - 28/05/2008
