SÓ a força do voto maioritário na Assembleia Municipal da Beira, em Sofala, permitiu que a segunda revisão do orçamento da edilidade fosse aprovado na semana passada. Para tal, a Renamo-União Eleitoral alegou ter votado a favor justificando a necessidade de levar a cabo projectos para o desenvolvimento da segunda maior cidade do país, enquanto que a Frelimo, disse ter se abstido de votar por, alegadamente, não existir clareza quanto à pertinência das mexidas no orçamento, numa altura em que faltam apenas seis meses para o término do mandato dos órgãos autárquicos.
Maputo, Quarta-Feira, 28 de Maio de 2008:: Notícias
A bancada do IPADE, com apenas um deputado, não esteve presente na altura da votação do referido dispositivo.
Com a votação favorável pela bancada da RUE, o orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Beira passou de 170.719.560 para 187.785.505 meticais, o que corresponde a um aumento de 10 por cento, ou seja, mais de 17 milhões de meticais.
Num documento de mais de 20 páginas, o CM defende que a proposta tem como fundamento a necessidade de dar seguimento ao Projecto-Programa P13 em curso em 13 autarquias do país, com o financiamento de um grupo de organizações não-governamentais (ONG´s), com destaque para a DANIDA, para além de outros projectos a serem concretizados com fundos próprios e do UNICEF. Segundo foi dito, todos estes projectos não estavam previstos na primeira revisão orçamental.
Reagindo à aprovação, o porta-voz da bancada da Frelimo, Jossefo Nguenha, reiterou não haver clareza quanto à necessidade da segunda revisão do orçamento.
Explicou, a propósito, que quanto ao Projecto-Programa Municipal P13, a Assembleia Municipal não teve acesso a nenhum documento explicativo sobre o mesmo. “Aliás, o Presidente do Conselho Municipal, Daviz Simango, disse que houve assinatura de um memorando de entendimento em Nacala, província de Nampula, mas os membros do órgão deliberativo desconhecem o conteúdo de tal documento”.
Um dos argumentos utilizados pela bancada da RUE para viabilizar a aprovação da segunda revisão orçamental foi a necessidade de construção de um novo edifício para o funcionamento da Assembleia Municipal. A este respeito, Jossefo Nguenha aclarou que os membros da AM nem sequer conhecem o local onde será construído tal edifício e muito menos os contornos do referido projecto.
“Não há clareza. São projectos obscuros, por isso mesmo é que não vimos motivos para aprovar a revisão orçamental”.
Por seu lado, o porta-voz da bancada da Renamo-União Eleitoral acusou a Frelimo de tentar, sem sucesso, inviabilizar a governação de Daviz Simango.
EDUARDO SIXPENCE
NOTA:
Vejamos: "SÓ a força do voto maioritário na Assembleia Municipal da Beira, em Sofala, permitiu que a segunda revisão do orçamento da edilidade fosse aprovado na semana passada."
Porque será que o "Notícias", quando uma lei é aprovada na Assembleia da República com a oposição da RENAMO-UE, nunca escreve que "SÓ a força do voto maioritário da FRELIMO na Assembleia da República permitiu que determinada lei fosse aprovada"? Afinal, que será democracia para o Notícias?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE