REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DO TRABALHO
GABINETE DA MINISTRA
COMUNICADO DE IMPRENSA
REFª Nº 069 /GI/MITRAB/2008
Maputo, aos 29 de Maio
A Inspecção-Geral do Trabalho suspendeu, esta semana em Maputo, o exercício de actvidade a um trabalhador estrangeiro ilegal na empresa MOZLEGAL por, nos termos legais, não ter requerido a devida autorização.
Trata-se de um cidadão de nacionalidade portuguesa, cuja suspensão já foi notificada aos serviços competentes de migração.
A infracção, detectada no passado dia 21 de Maio, consequenciou a aplicação de uma multa correspondente a 470.000,00 MT (Quatrocentos e Setenta Mil Meticais).
A equipa do Ministério do Trabalho foi inspeccionar uma empresa chamada AFIM, mas que quando chegou no local indicado oficialmente como sede da empresa eis que se deparou com os escritórios da MOZLEGAL, uma outra empresa vocacionada à advocacia, consultoria e investimentos em matérias jurídicas. Feita a inspecção nesta, constatou-se que o cidadão Jaime Francisco Fernandes Varela é ilegal em Moçambique, em termos profissionais.
NOTA:
Será que é critério do Gabinete da Ministra do Ministério do Trabalho emitir comunicados de imprensa de cada vez que um cidadão estrangeiro é encontrado a trabalhar ilegalmente em Moçambique? Consoante, e infelizmente, há moçambicanos mais e menos, também os estrangeiros são mais e menos. Uns merecem comunicado exclusivo, outros não.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
