TEM início em Julho próximo a vedação da área de serviços na fronteira entre Moçambique e a África do Sul, em Ressano Garcia, onde a partir de Agosto começarão a ser erguidas infra-estruturas temporárias de atendimento no âmbito da implementação do projecto de fronteira com paragem única, acordada pelos governos dos dois países em Setembro de 2007. De acordo com um cronograma apresentado na última reunião anual do Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), realizada em Maputo, todas as obras previstas deverão estar prontas até finais do primeiro semestre de 2010.
Maputo, Terça-Feira, 24 de Junho de 2008:: Notícias
O projecto de fronteira com paragem única em Ressano Garcia prevê que o desembaraço do tráfego comercial passe a ser feito em instalações novas a serem implantadas na zona do Km 4, em território moçambicano. Por seu turno, o tráfego não comercial continuará a ser processado no actual espaço geográfico da fronteira, onde, entretanto, serão erguidas novas infra-estruturas conjuntas para o atendimento. Os passageiros e bens movimentados por via ferroviária serão atendidos em novas instalações, em território sul-africano.
O programa operacional do projecto, apresentado na reunião do MCLI com o objectivo de permitir uma avaliação dos desígnios e processos em curso e actualizar sobre os progressos alcançados pelo projecto, estabelece que as viaturas ligeiras não serão sujeitas à paragem na fronteira, senão para pequenas verificações aleatórias pelo pessoal alfandegário. No entanto, terão que parar no ponto onde serão verificados os passaportes dos passageiros a bordo. As viaturas de transporte de carga é que terão, obrigatoriamente, de parar e sujeitar-se às formalidades aduaneiras.
Por seu turno, os passageiros viajando em autocarros serão atendidos em locais próprios a serem criados no recinto da fronteira única, podendo, nos momentos de pico, ser encaminhados para as instalações do Km 4.
Enquanto isso, de acordo com o projecto, os peões e outros cidadãos que viajem em táxis entrarão para a terminal destinados a passageiros para cumprir as necessárias formalidades de migração, podendo os últimos retomar os táxis ou entrar numa outra viatura apenas do outro lado da fronteira.
A construção das primeiras infra-estruturas no Km 4 vai decorrer de Outubro de 2008 a Março de 2009, devendo as restantes facilidades ser criadas entre Março de 2009 e Maio de 2010. A implantação das instalações para o atendimento ferroviário vai decorrer de Janeiro de 2009 a Janeiro de 2010.
Segundo dados avançados na reunião do MCLI, a decisão dos governos de Moçambique e da RAS de avançar com a instalação de uma fronteira de paragem única teve como fundamento o imperativo de desenvolvimento, nomeadamente o crescimento da economia, alívio da pobreza e criação de emprego através de acções concertadas de cooperação, da integração regional, melhoria da eficácia dos serviços, modernização das infra-estruturas e reforço das oportunidades de interação entre os sectores público e privado.
A instalação de uma fronteira com paragem única é orçada em 130 milhões de dólares, dos quais o Governo sul-africano já se comprometeu a desembolsar 100 milhões, cabendo a Moçambique a cobertura do remanescente.
