Moçambique para todos

Dhlakama em Paris

Reunião da IDC Internacional
O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, vai participar de 25 a 26 de Junho corrente, na reunião da União Internacional Democrática, IDU, e da União Democrática do Centro, IDC, entidades onde desempenha a função de Vice Presidente. O evento, a realizar-se na capital francesa, Paris, junta partidos da família do Centro - Direita e vai debruçar-se sobre democracia multipartidária.
No mesmo encontro, os partidos do Centro Direita vão traçar estratégias para o desenvolvimento dos povos, combate ao HIV/SIDA, fome e criação de .
De acordo com uma fonte da Renamo, a mesma a ocasião servirá para debater estratégias de defesa e implementação da boa governação, respeito pelos direitos humanos e premissas para o desenvolvimento sustentável. Aproveitando a ocasião, o líder da Renamo vai pedir apoio dos partidos da direita no sentido de ajudarem a democratização efectiva do continente africano. Segundo Dhlakama este processo está a andar a passos bastante lentos e com fortes sinais de fragilidade.
Afonso Dhlakama só regressa ao País a 29 de Junho de 2008.
(F. Mbanze) - MEDIA FAX - 24.06.2008

Sobre os assaltantes que roubaram e mataram no Aeroporto de Mavalane

Polícia ainda sem pistas
A Polícia da República de Moçambique (PRM) ainda não tem pistas que a possa levar a capturar o grupo que na manhã de Segunda-Feira , semana passada, roubou o dinheiro que ia seguir viagem para as cidades de Pemba, Nampula e Lichinga. A polícia diz que todo esforço está a ser feito no sentido de, o mais urgente possível, se esclarecer o caso e levar os componentes do grupo à cadeia.
“Aquilo que eu disse semana passada continua válido. Neste momento ainda estamos a trabalhar, as nossas forças estão no terreno. Assim que houver novidades iremos dar a conhecer, mas até agora, ainda não” – explicou o oficial de imprensa no Comando da Polícia da Cidade de Maputo, Abel Mondlane.
A polícia diz ainda que não sabe concretamente quanto dinheiro foi roubado.
De acordo com a polícia, os quatro agentes da Alfa Segurança detidos logo depois do assalto continuam sob custódia policial e a prestar depoimentos à Polícia de Investigação Criminal ao nível da capital moçambicana. (F. Mbanze) - MEDIA FAX - 24.06.2008

Zimbabwe – O fim da tirania é possível

EDITORIAL
Numa posição unânime e inequívoca, o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou a campanha de violência orquestrada, pelo regime despótico no poder em Harare, contra a oposição democrática. Numa linguagem sóbria e de solidariedade para com quem paga diariamente no corpo a brutalidade de um regime obcecado em manter-se no poder a todo o custo, o Conselho de Segurança condenou sem rodeios as medidas desse regime e que se traduziram na impossibilidade da segunda volta das eleições presidenciais vir a ter a lugar de forme livre e justa. Fazendo eco das vozes que com insistência têm alertado os governos da região da SADC para os perigos que a crise política provocada pelo regime de Robert Mugabe pode acarretar e suscitar, o Conselho de Segurança manifestou preocupação quanto ao impacto que a situação no Zimbabwe poderá ter a nível de toda a região Austral do nosso continente, isto é da SADC.
A posição do Conselho de Segurança está escorada e ancorada pela postura de Estado oficialmente assumida pelo presidente em exercício da SADC, que é também presidente da República da Zâmbia, Levy Mwanawasa, e na atitude consequente de vários países da comunidade internacional, em particular a União Europeia e os Estados Unidos que desde sempre se colocaram ao lado do martirizado povo do Zimbabwe – vítima da repressão e da fraude eleitoral. Aliás da União Europeia, dos Estados Unidos da América e muitos outros estados nada de diferente podiam esperar os povos desta ainda conturbada zona de África por os considerarem como pilares e garantes da democracia, hoje, amanhã e sempre. Desta vez a atitude acabou sendo consequente muito embora já se conheçam atitudes diferentes em circunstâncias semelhantes que chegaram a por em dúvida o compromisso dos referidos países e organização com a democracia assente na verdadeira vontade do eleitorado. Bem haja esta nova postura que poderá evitar o resvalar sem retorno para o precipício da História de povos que anseiam a liberdade e o respeito pelos direitos humanos universais que lhes tem sido negado por sucessivos regimes despóticos a soldo de figuras que muito pouco se distinguem de Robert Mugabe como se pode inferir das posições favoráveis ao déspota de Harare.
A SADC, que até agora não se tem pautado por uma posição unânime quanto à crise prevalecente no Zimbabwe, necessita de acertar o passo para que a voz de Levy Mwanawassa e de poucos outros, não surjam como gritos isolados, perdidos na escuridão.
Tal como referiu o analista político, que citamos na nossa edição de hoje do Zambeze, há dois Estados membros da SADC que dispõem da autoridade e de meios para obrigar o regime prevaricador de Robert Mugabe a agir dentro da lei, e a respeitar a vontade do eleitorado no quadro das normas democráticas. Trata-se, efectivamente, de Moçambique e da África do Sul. O analista foi preciso, ao referir que com o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Moçambique e a África do Sul poderiam avançar de forma decidida para assim se pôr termo a uma grave situação que, para além de se caracterizar pelo desrespeito da vontade democrática da esmagadora maioria do povo do Zimbabwe, põe também em perigo a democracia em toda a região sob o risco ainda de levar os povos da SADC a desconfiarem irremediavelmente do empenho que os países com práticas democráticas mais avançadas terão para com a construção de democracias sólidas na região da África Austral.
O governo do nosso país e da África do Sul, agora que contam com o aval de toda a comunidade internacional, têm de passar da indecisão à acção. Não deve ser concedido mais espaço de manobra a um regime que é, ele próprio, a negação dos valores consagrados na Carta Africana, a vergonha do continente, que desprestigia África; um regime que espezinha os mais elementares direitos dos cidadãos, intimidando, raptando e assassinando quem se lhe oponha; um regime que há muito deixou de servir o projecto de autonomia económica e de desenvolvimento social da SADC.
O compromisso que Moçambique e a África do Sul assumiram para com a democracia não se compadece com velhas amizades ou graus de parentesco, especialmente quando o que está em jogo é a legalidade democrática, o respeito pela vontade da maioria expresso nas assembleias de voto, a transparência de processos eleitorais, em suma, a consolidação da democracia não só no Zimbabwe mas também nosso país, e em toda a região da SADC.
A continuidade de uma postura incoerente, como aquela que até agora tem sido adoptada por alguns Estados membros da SADC, seria um péssimo exemplo para os que estão empenhados no fortalecimento da democracia e um sinal de que futuras crises políticas, idênticas à criada pelo regime no poder em Harare, poderão surgir amiúde na nossa região, colocando pacíficos cidadãos, empenhados em melhorar o seu nível de vida, à mercê da insegurança e da instabilidade social que no fim de contas não servem ninguém.
Estão agora à prova todos os regimes vizinhos de Harare. Mostrem-nos objectivamente e com actos de que lado estão: do lado da opressão ou do lado da liberdade? O momento não é propício a hesitações. Os sinais necessários devem ser de sentido claro. As coisas no Zimbabwe já foram longe demais.
ZAMBEZE - 25.06.2008

Abandonando o tradicional pau a pique: Construir em alvenaria

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, apelou aos moçambicanos a seguirem e a inspirar-se nos bairros de reassentamento, como Magamba, em Tambara, província de Manica, para melhorarem as suas condições de habitação, construindo casas de alvenaria, em substituição das de construção precária, que representam pobreza e preguiça.
Maputo, Quarta-Feira, 25 de Junho de 2008:: Notícias
O estadista moçambicano, que ontem terminou uma visita de cinco dias à província de Manica, exortou aos moçambicanos a irem abandonando aos poucos as casas construídas com material precário e a usarem os recursos, a força que têm, a inteligência que Deus lhes dotou e os outros recursos naturais disponíveis para deixarem de viver em casas de pau-a-pique e construírem em alvenaria que conferem a necessária dignidade que os moçambicanos merecem.
Guebuza fez este pronunciamento num comício, momentos após ter inaugurado a casa do régulo Magamba, no bairro com o mesmo nome, criado em 2007 em consequência das cheias e inundações do vale do Zambeze, onde estão reassentadas 125 famílias, na sua maioria já a viverem em casas melhoradas.
Leia em:
Download abandonando_o_tradicional_pau_a_pique.doc

33 anos da independência nacional

OPERÁRIOS e camponeses, trabalhadores das plantações, das serrações e das concessões, trabalhadores das minas, dos caminhos de ferro, dos portos e das fábricas, intelectuais, funcionários, estudantes, soldados moçambicanos no exército português, homens, mulheres e jovens, patriotas: (...) em vosso nome, á zero hora de hoje, 25 de Junho de 1975, o Comité Central da Frelimo proclama solenemente a independência total e completa de Moçambique e a sua constituição em República Popular de Moçambique. Foi por estas palavras que há 33 anos o Presidente Samora Machel anunciou ao mundo o fim da insurreição geral armada do povo moçambicano contra o colonialismo português e a consequente proclamação da independência nacional e hoje, orgulhosamente, recordamos.
Maputo, Quarta-Feira, 25 de Junho de 2008:: Notícias
O 25 de Junho assinala não só a data da independência nacional, como também o dia da fundação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), organização que em nome do povo moçambicano proclamou a insurreição geral armada e liderou a luta até à conquista da independência. Daí, a razão do veterano Marcelino dos Santos ao afirmar, com clareza, que a partir de 25 de Junho de 1962, data da fundação da Frelimo, a história desta organização confunde-se com a história de todo o povo moçambicano e vice-versa.
A proclamação da independência nacional foi o culminar de um processo secular de resistência contra a dominação estrangeira e colonial.
Ontem, em mensagem dirigida a todo o povo moçambicano, a Frelimo lembra que na longa era da dominação estrangeira foi ela que, encarnando e concretizando os ideais de liberdade e independência, elevou a luta secular a uma fase qualitativamente superior, organizou este mesmo povo para a reconquista da sua dignidade nacional, espezinhada pela brutalidade da opressão colonial.
Leia em:
Download 33_anos_de_independncia_nacional.doc

ANC critica governo do Zimbabue

Foi a crítica mais forte até agora, da África do Sul, à situação no Zimbabwe.
O ANC diz que não é possível a realização de eleições livres e justas no clima político actual. E que o único caminho é o diálogo.
Jacob Zuma, o líder do ANC, criticou ainda a conduta de Robert Mugabe:
"Por mais que tenhamos estado junto com a ZANU-PF todos estes anos, não podemos concordar com o que a ZANU-PF está a fazer neste momento”, disse Jacob Zuma.
“Acho que [a ZANU-PF] saiu dos carris, está fora de controle."
Um correspondente da BBC explicou que sendo a África do Sul o país mais poderoso da região, as recentes declarações são um sinal do crescente isolamento de Robert Mugabe.
Eleições avançam
Apesar do conselho da ONU ter votado unanimenente uma resolução que condena a actuação do governo zimbabueano, Robert Mugabe insiste em realizar as eleições.
"Podem gritar alto quanto quiserem deste Washington ou desde Londres ou de qualquer outra parte", disse Robert Mugabe num comício, hoje, na cidade de Banket.
"O nosso povo e só o nosso povo vai decidir e mais ninguém."
A SADC vai voltar a reunir na quarta-feira em Mbanane, capital da Swazilândia, para discutir a situação, depois de ontem ter feito uma reunião de emergência em Luanda.
MDC confirma desistência
Entretanto, um porta-voz de Morgan Tsvangirai explicou que o líder da oposição procurou refúgio na embaixada da Holanda em Harare para escapar a um raide a sua casa.
Tsvangirai fugiu depois de ter sido avisado que as tropas zimbabueanas iriam procurá-lo.
Outros líderes do MDC estão também escondidos, acrescentou ainda George Shibotshiwe.
Tsvangirai procurou protecção na embaixada europeia no Domingo, pouco tempo depois de ter anunciado que desistia das eleições.
Tsvangirai espera sair da embaixada holandesa nas próximas 48 horas. O embaixador holandês conversou com as autoridades do Zimbabwe para garantir a segurança de Morgan Tsvangirai.
Hoje, o MDC enviou uma carta à comissão eleitoral zimbabueana confirmando que Tsvangirai não vai participar na eleição marcada para esta sexta-feira.
BBC - 24.06.2008

Bilinguismo – A Vantagem de Ser Diferente

De crianças binacionais a crianças biculturais / inter-culturais
António Justo
Muitas vezes, as crianças filhas de imigrantes são intituladas e definidas na subcategoria de “Estrangeiros”. São, assim, colocadas numa situação discriminatória e coerciva entre os outros, a maioria.
Esta situação pode fomentar sintomas de fobia e irregularidades na vivência do dia a dia. Na minha actividade profissional com crianças bilingues conheço casos de recusa e até de mutismo. Referir-me-ei mais a casos relativos ao Português e Alemão, dado ser este o meu campo de acção (professor de crianças bilingues de origem portuguesa, brasileira ou angolana).
A heterogeneidade demográfica da Alemanha, onde aproximadamente 9% da população é estrangeira, deve ser tida mais em conta no processo educativo.
É muito importante a criação de espaços, de lugares naturais da língua portuguesa.
Leia em:
Download bilinguismo_a_vantagem_de_ser_diferente.doc

EMOSE – SAQUE À GRANDE E FRANCESA!

Quando a estultícia de quem deveria ver é tanta que até o cega mais que o invisual, é caso para dizer que de nada serve-lhe a vista! – Anónimo.
É com estas palavras cobertas de mágoa que, nós os trabalhadores da Emose, referimo-nos a todos que deveriam impedir que os trabalhadores da mais antiga seguradora do país pós indepedênca vivessem na degrante condição que se encontram.
A escravidão, humilhação e inquisição que se vive na Emose, só pode ser comparada com a epóca das trevas que a humanidade nem se digna a recordar.
O que afirmamos pode parecer invenção de uma mente engenhosa, mas não, é pura realidade meus senhores!
Há infames, ladrões, polígamos e intriguistas que gerem a Emose com título de administradores e Directores que, da administração e direcção só entendem o que assimilaram nas suas mentes ocas e ladroeiras.
Mais grave é que, estes pretensos administradores e directores praticam desmandos com o beneplácito dos camaradas do batuque e maçaroca bem posicionados. Estes administradores ladrões, arvoram em som alto que ninguém os fará nada porque ele, o Mário Júlio Samboco, é afilhado do PRESIDENTE DA REPÚBLICA, dentre outros vitupérios que proferem e fererm os tímpanos do pacato e honesto trabalhador da Emose.
Leia em:
Download flechas_para_os_corruptos_emose.doc

SOBRE AS ABOMINAÇÕES DA CENSURA E DA LIBERTINAGEM

CARTA A MUITOS AMIGOS
Por Sérgio Vieira
Muito se debate no nosso país e no mundo sobre a liberdade na comunicação social, nas artes e letras. Quase toda a gente defende e exige a liberdade para a comunicação social, para as artes, letras e ciência.
A verdadeira discussão inicia-se quando se debate sobre os limites aceites da liberdade requerida, para uns a recusa de qualquer entrave, para outros o imperativo do impiedoso lápis e da tesoura do censor.
Creio que a maioria esmagadora na opinião recusa estes extremismos e com razão. Nenhuma Comissão se deve arrogar o direito de declarar o que se pode ou não difundir em nome da religião, do Estado, da visão pessoal.
Os únicos limites aceitáveis ao direito à opinião e à criação derivam das obrigações impostas pela Constituição e pela Lei e finalmente pelo bom senso de todos. Ninguém considera censura, a política editorial dum órgão e que deriva da sua vocação de postura, que se trate dum jornal, duma rádio, duma televisão ou Casa Editora.
No Estado moçambicano, incluindo na época do mono partidarismo, nunca houve Comissões de Censura. Se a memória não me falha, a última censura ocorreu no Governo de Transição quando a parte portuguesa, unilateralmente, tomou medidas contra um artigo de Fernando Magalhães na Tribuna, forçando o jornalista a abandonar o país, aonde voltou diversas vezes após a independência. Não me ocorre e se lapso há, peço desculpas, de um filme, peça de teatro, música, quadro ou escultura censurados pelo Estado.
Leia em:
Download censura_e_libertinagem_22.06.2008.doc

A BANCARIZAÇÃO DA ECONOMIA RURAL

Por António Matabele
“... as pessoas não nasceram para sofrer a miséria da fome e da pobreza.
Se hoje sofrem, tal como sofreram no passado, é porque desviamos os olhos do problema.” Muhammad Yunus, in “O Banqueiro dos Pobres”, fundador do Banco Grameen, Prémio Nobel em Economia em 2006
Em filosofia aprendemos que o todo resulta da união dialéctica das partes.
A Nação Moçambicana – como um todo dialecticamente unido – é também resultado da união política, geográfica e territorial de todas as suas partes que formam este nosso vigoroso, rico e belo País.
Moçambique ganha a sua essência como País, começando das Localidades, Distritos, Províncias até chegar – como o Povo sabiamente bem o diz – à Nação.
Se aceitamos esta verdade, não faz muito senso que apenas a “Nação” – neste caso o Povo quer, carinhosamente, referir-se a Maputo, Cidade Capital da República de Moçambique – e as capitais provinciais tenham bancos.
Urge disseminarmos de forma ordeira e inovadora os bancos para todas as localidades do país porque é lá aonde o povo faz, também e principalmente, funcionar a nossa economia ainda muito vocacionada a ser agrária e pecuária em que o sector familiar é quantitativamente maioritário e queremos que ele
evolua sob os pontos de vista social, económico e financeiro e que seja a alavanca da erradicação da pobreza em Moçambique.
Estudo publicado em 4 partes. Leia tudo em:
Download a_bancarizao_da_economia_rural.doc

UNIÃO EUROPÉIA - Vergonha!

Isaac Bigio*/Especial para Análise Global/ BR Press
Os imigrantes tiveram um papel chave no desenvolvimento da economia da União Européia e muitos fazem trabalhos que os locais não querem fazer. No citado bloco vivem mais de 8 milhões de “sem papéis”. Uma via para solucionar este problema é regularizar a situação de todos (como acaba de fazer o Chile e fez anteriormente a Espanha), com o que se desestruturariam as máfias, diminuiria a criminalidade e se recolheriam mais impostos.
Outra via é querer expulsar a todos. Para isso, a UE deve investir bilhões de euros em mais centros de detenções, passagens e atividades policiais e, o mais grave, restringindo os direitos humanos, alentando o racismo e criando um submundo de imigrantes clandestinos.
Endurecimento
No dia 18 de junho passado, o Parlamento Europeu optou por seguir o segundo caminho. Com as novas leis, que deverão entrar em vigor em 2010, os imigrantes ilegais serão criminalizados. Poderão ser detidos por até 18 meses e se deportar menores, ainda que nascidos em alguns países europeus, sem a companhia de parentes.
Há aí uma grande contradição, com a forma pela qual a América Latina sempre abriu suas portas aos europeus que fugiam de crises, fomes, guerras e perseguições, e também com o exemplo “democrático” que a UE quer dar ao mundo, com sua proposta de estabelecer o livre comércio com os Andes (no qual um dos requisitos fundamentais é o livre trânsito).
Reflexos
A UE, que tanto lutou contra “limpezas étnicas”, pretende travar uma espécie dessas guerras contra os ilegais, que somam hoje, em população, tanto ou mais que a metade da de seus 27 países membros. A América Latina sofrerá uma hecatombe, pois perderá centenas de milhões de euros em remessas, e terá que administrar o repatriamento dos expulsos, o que afetará o instável mercado de trabalho desses paises.
Quando da V Reunião UE-ALC, em Lima, os latinos de Londres encaminharam uma carta na qual apresentavam estas questões. Durante o evento, entretanto, os governos latino-americanos não deram maior importância ao perigo que se anunciava.
Hoje, no entanto, há intensos protestos nas altas esferas. É claro que se pode e se deve continuar pressionando, ainda que a chave para torpedear tais medidas seja conseguir o apoio dos próprios povos europeus.
(*) O analista internacional e ex-professor da London School of Economics (LSE) Isaac Bigio é especializado em América Latina e assina uma coluna diária no jornal peruano Correo. Tradução: Angélica Resende/BR Press.
Isaac Bigio - 24.06.2008

Ministros do Turismo analisam ACTF dos Libombos

Com o Mundial de 2010 em vista
Ministros responsáveis pela área do turismo e da conservação de Moçambique, África do Sul e Swazilândia reúnem-se no próximo dia 28 de Junho, na Ilha do Bazaruto. O encontro realiza-se no âmbito da cooperação regional da Iniciativa de Desenvolvimento Espacial dos Libombos (IDEL) e da Área de Conservação Transfronteira (ACTF) do Libombos.
Os promotores do evento esperam como resultado deste encontro que o Comité aprecie os progressos alcançados nos vários domínios de cooperação enquadrados pela Iniciativa.
Os ministros prevêem avaliar as rotas turísticas no quadro do Mundial de Futebol em 2010.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4014

Jornalistas vão ter habitação condigna através do FFH

Boa nova em Nampula
- anunciou Manuel Tomé, membro da Comissão Política da Frelimo
O membro da Comissão Política do partido Frelimo, Manuel Tomé, anunciou aos jornalistas da província, sobretudo da cidade de Nampula, que o “duro fenómeno” de falta de “habitação condigna” vai ter solução. Disse que no âmbito do Fundo para o Fomento de Habitação, FFH, os jornalistas daquela província nortenha vão passar a ter prioridade de créditos para a construção de suas habitações, com cláusulas reduzidas e com vantagens, cabendo ao Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) a delineação das regras do jogo.
Falando num encontro havido na última sexta-feira, que tinha o propósito de fazer o balanço da visita do Chefe do Estado efectuado àquela província nortenha em finais de Abril último, Manuel Tomé disse que a iniciativa surge na medida em que os jornalistas da chamada capital do norte têm prestado um apoio imprescindível ao governo da Frelimo, bem como ao próprio partido dos camaradas.
Com efeito, segundo avançou aquele membro sénior da Frelimo, as negociações para tal já tiveram lugar a nível central, com a presidente do próprio fundo, estando apenas, neste momento a espera do regresso da mesma do Brasil para o passo seguinte, que é a identificação dos primeiros beneficiários.
Num outro passo, Manuel Tomé, louvou o empenho dos profissionais da comunicação social naquela cidade em relação ao espírito de camaradagem que está incutido neles, na medida em que têm sabido corresponder a quase todas as solicitações do partido Frelimo e do governo por si constituído.
"Célula F"
Na mesma ocasião, o secretário da "Célula F" do partido Frelimo, Luís Norberto, uma unidade que congrega certos profissionais da comunicação social em Nampula, anunciou a entrada de mais dois novos membros para a célula.
Trata-se dos repórteres Victor Domingos Máquina e Boaventura Macause, do jornal Diário de Moçambique e Rádio Moçambique, respectivamente. Com a entrada daqueles dois novos membros a "Célula F" da Frelimo em Nampula, conta actualmente com 24 membros, estando neste momento a decorrer uma campanha para a aquisição e/ou angariação de mais novos membros.
Feitas as contas e olhando por aquilo que é o grosso dos jornalistas a nível daquela província nortenha, o partido Frelimo tem assim sob seu controlo quase todas as redacções a seu favor como convém para influenciar os cidadãos nos próximos pleitos eleitorais que se avizinham, sendo o mais próximo as “autárquicas”, já a 19 de Novembro próximo.
Nota-se já uma forte alegria no seio dos camaradas com esta forma de subverter a “Informação” em Nampula. Preocupados ficaram muitos cidadãos por deixarem assim de poder ter confiança nas mensagens que os jornalistas alinhados irão passar de agora em diante.
(Aunicio da Silva) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 24.06.2008
NOTA:
E a oposição continua calada? Porque será um partido político a anunciar este benefício e não o governo?
Será este benefício concedido apenas aos jornalistas que "que têm sabido corresponder a quase todas as solicitações do partido Frelimo e do governo por si constituído."?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Não tiro o chapéu à Televisão de Moçambique (**)

Canal de Opinião, por Azagaia (*)
O jovem rapper Azagaia, uma das mais apreciadas figuras criticas de Moçambique e um autêntico ídolo da juventude, acaba de ser censurado pela televisão pública, de que ele é também, seguramente, um dos contribuintes. Dada a pertinência da carta, postada ontem no blog da sua editora, a «Cotenete Records», o «Canal de Moçambique» publica-a, de seguida na integra:
“Era Segunda-Feira 9 de Junho se não me falha a memória. Estava eu a caminho da minha humilde casa depois de um longo e exaustivo dia de trabalho. Plantado numa das paragens de "chapas" da nossa maravilhosa cidade de Maputo, pronto para enfrentar a terrível batalha diária habitual naquela hora, recebo uma chamada dum número desconhecido mesmo no momento em que finalmente consigo empoleirar-me nas costas do cobrador. Atendo logo de seguida, e para o meu espanto era o apresentador do programa Moçambique em Concerto, programa este que vai ao ar todos os Domingos no canal da nossa bem-amada Televisão de Moçambique.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4018

Moçambique e RAS: Fronteira única caminha para operacionalização

TEM início em Julho próximo a vedação da área de serviços na fronteira entre Moçambique e a África do Sul, em Ressano Garcia, onde a partir de Agosto começarão a ser erguidas infra-estruturas temporárias de atendimento no âmbito da implementação do projecto de fronteira com paragem única, acordada pelos governos dos dois países em Setembro de 2007. De acordo com um cronograma apresentado na última reunião anual do Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), realizada em Maputo, todas as obras previstas deverão estar prontas até finais do primeiro semestre de 2010.
Maputo, Terça-Feira, 24 de Junho de 2008:: Notícias
O projecto de fronteira com paragem única em Ressano Garcia prevê que o desembaraço do tráfego comercial passe a ser feito em instalações novas a serem implantadas na zona do Km 4, em território moçambicano. Por seu turno, o tráfego não comercial continuará a ser processado no actual espaço geográfico da fronteira, onde, entretanto, serão erguidas novas infra-estruturas conjuntas para o atendimento. Os passageiros e bens movimentados por via ferroviária serão atendidos em novas instalações, em território sul-africano.
O programa operacional do projecto, apresentado na reunião do MCLI com o objectivo de permitir uma avaliação dos desígnios e processos em curso e actualizar sobre os progressos alcançados pelo projecto, estabelece que as viaturas ligeiras não serão sujeitas à paragem na fronteira, senão para pequenas verificações aleatórias pelo pessoal alfandegário. No entanto, terão que parar no ponto onde serão verificados os passaportes dos passageiros a bordo. As viaturas de transporte de carga é que terão, obrigatoriamente, de parar e sujeitar-se às formalidades aduaneiras.
Por seu turno, os passageiros viajando em autocarros serão atendidos em locais próprios a serem criados no recinto da fronteira única, podendo, nos momentos de pico, ser encaminhados para as instalações do Km 4.
Enquanto isso, de acordo com o projecto, os peões e outros cidadãos que viajem em táxis entrarão para a terminal destinados a passageiros para cumprir as necessárias formalidades de migração, podendo os últimos retomar os táxis ou entrar numa outra viatura apenas do outro lado da fronteira.
A construção das primeiras infra-estruturas no Km 4 vai decorrer de Outubro de 2008 a Março de 2009, devendo as restantes facilidades ser criadas entre Março de 2009 e Maio de 2010. A implantação das instalações para o atendimento ferroviário vai decorrer de Janeiro de 2009 a Janeiro de 2010.
Segundo dados avançados na reunião do MCLI, a decisão dos governos de Moçambique e da RAS de avançar com a instalação de uma fronteira de paragem única teve como fundamento o imperativo de desenvolvimento, nomeadamente o crescimento da economia, alívio da pobreza e criação de emprego através de acções concertadas de cooperação, da integração regional, melhoria da eficácia dos serviços, modernização das infra-estruturas e reforço das oportunidades de interação entre os sectores público e privado.
A instalação de uma fronteira com paragem única é orçada em 130 milhões de dólares, dos quais o Governo sul-africano já se comprometeu a desembolsar 100 milhões, cabendo a Moçambique a cobertura do remanescente.

Com inauguração de mais um em Namaacha

Sobe para 23 o número de IFPs
O Ministro de Educação e Cultura, Aires Ali, procedeu Sexta-Feira última, a inauguração de mais um Instituto de formação de professores no distrito de Namaacha, Província de Maputo, elevando deste modo para 23 o número deste tipo de institutos.
O instituto ora inaugurado está vocacionada para a formação de professores do ensino de nível básico e tem a capacidade de albergar 224 alunos. Possui 10 salas de aulas, 2 laboratórios, uma oficina, uma biblioteca, dormitórios, casa para professores e uma sala de informática.
O valor da construção do instituto é estimado em 4998 milhões de Meticais.
De acordo com o Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, a melhoria de qualidade de ensino e a expansão do acesso à escola são dois dos grandes objectivos do plano estratégico do sector da educação e cultura no País .
“ A aposta é potenciar a formação de professores, em quantidade e qualidade de modo a reduzir a dependência
da contratação de professores sem formação no sistema nacional de educação,” disse o Minisdtro.
(Eduardo Conzo) - MEDIA FAX - 23.06.2008

Iberol deixa de produzir girassol

A fabricante de óleos portuguesa Iberol abandonou as suas plantações de oleaginosas (soja e girassol) em Moçambique devido às "muitas dificuldades" encontradas no país, nomeadamente furtos de colheitas, afirmou esta semana à Lusa o presidente do grupo, João Rodrigues.
"Moçambique é um país - aliás, como toda a África em geral - com graves problemas sociais, nomeadamente na alimentação. Como é que eu vou fazer óleo para combustíveis quando a população que vive em frente da plantação não tem óleo para fazer comida?", questionou João Rodrigues.
"Não correu bem. Não vale a pena perder energias", disse à Lusa o líder da empresa do grupo Nutasa.
O principal responsável pela Iberol, que produz e comercializa óleos alimentares, e mais recentemente também biocombustíveis, adiantou que só voltará a envolver-se em projectos do género em Moçambique ou Angola com
instituições financeiras de apoio ao desenvolvimento, contemplando também uma componente social.
"Só se os países doadores, os que dão o dinheiro, financiassem, e fosse eu a gerir. Se ganhasse, teria uma percentagem dos ganhos da empresa, se perdesse, poria do meu bolso", afirmou.
Além de furtos de colheitas, que reduziam a rentabilidade das explorações agrícolas, a Iberol deparou-se com problemas em encontrar mão-de-obra qualificada e também com a inesperada concorrência da cooperação
internacional.
Em Moçambique, referiu João Rodrigues, "chegam barcos de óleo [alimentar] oferecidos pelos Estados Unidos, o que liquida as possibilidades da indústria local".
A Nutasa entrou nos países africanos lusófonos no final de 2002, com a aquisição da Companhia Industrial do Monapo , CIM, ao grupo português Entreposto, por 8,5 milhões de euros.
Entre outros activos, a CIM tinha uma fazenda de 2.500 hectares, mas os objectivos da Iberol eram mais ambiciosos, passando por expandir a área de plantação para 50 mil hectares.
Em Moçambique, a Nutasa está ainda envolvida na pecuária e no fabrico de óleos e sabões.
MEDIA FAX - 20.06.208

DM-4: Crédito agrícola eleva produção

DUZENTOS e quarenta e um camponeses de diferentes associações do Distrito Municipal Nº 4, na cidade de Maputo, receberam há dias créditos para o programa de intensificação da produção e diversificação de hortícolas. O montante de 1.782. 000.00 Mt vai contribuir para o desenvolvimento da actividade agrícola naquela zona.
Maputo, Terça-Feira, 24 de Junho de 2008:: Notícias
A iniciativa é do Governo da cidade de Maputo, e tem de entre outros objectivos ajudar as associações dos camponeses para aumentarem a sua produtividade e a melhorar a dieta alimentar.
Segundo a Governadora da cidade de Maputo, Rosa da Silva, o crédito vai igualmente minimizar o sofrimento dos camponeses que nalgumas vezes pagam valores elevados quando vão pedir créditos nas instituições bancárias.
“Nós constatámos que a falta de dinheiro tem estado na origem do fracasso da produção agrícola e o acesso ao crédito bancário é difícil, daí que fomos buscar parceiros para inverter este cenário”, disse Rosa da Silva, acrescentando que “este dinheiro é para facilitar a vida dos nossos camponeses que não têm tempo de ir aos bancos”.
Na ocasião, a governadora apelou aos camponeses para redobrarem esforços no sentido de produzirem mais para o provimento das suas famílias e de toda a sociedade moçambicana.Julieta Langa, uma das beneficiárias, disse que o crédito permitir-lhes-á o fortalecimento da actividade agrícola e melhorar a situação socioeconómica das mulheres camponeses e chefes de agregados familiares daquela zona.

FMI lança livro sobre Moçambique

UM livro que analisa as lições que a África Subsahariana pode extrair da experiência de Moçambique é lançado hoje em Maputo pelo Fundo Monetário Internacional.
Maputo, Terça-Feira, 24 de Junho de 2008:: Notícias
O livro resulta de análises preparadas pela equipa do FMI para Moçambique, sob a supervisão de Jean A. P. Clément e co-edição a cargo de Shanaka J. Peiris, e inclui artigos preparados pelo Banco Mundial e pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento. O documento concentra-se na economia pós-estabilização, incluindo a necessidade de escolher o conjunto de políticas macro-económicas apropriadas, atendendo ao aumento da ajuda externa e a um acréscimo das receitas provenientes dos recursos naturais.
Discute também maneiras possíveis de fazer face aos desafios que se avizinham, incluindo o modo de entrar na via da sustentabilidade a longo prazo e o acesso aos mercados de capitais internacionais sem deixar de continuar a reduzir a pobreza. Segundo o FMI, as lições e os desafios descritos no livro são susceptíveis de interessar a políticos, académicos, à sociedade civil e público em geral da África Subsahariana e dos países de baixos rendimentos doutras partes do mundo.

Tsvangirai disposto a negociar caso violência páre

Morgan Tsvangirai admite participar na segunda volta das eleições presidenciais zimbabueanas, caso terminem os ataques aos apoiantes do MDC.
“Estamos preparados para negociar com a ZANU-FP”, afirmou o líder do partido da oposição no Zimbabué.
“Mas claro que é importante que alguns princípios sejam aceites antes de começarem as negociações.”
No entanto, hoje, a polícia de Harare, entrou na sede do MDC na capital zimbabueana, e levaram em autocarros apoiantes da oposição que se encontravam aí refugiados.
A maior parte destas pessoas eram mulheres e crianças. Segundo um porta-voz do MDC, estavam refugiadas, fugidos da violência nas zonas rurais, cerca de sessenta pessoas.
Morgan Tsvangirai passou a noite na embaixada da Holanda em Harare.
O líder da oposição ainda não pediu asilo político, segundo o governo holandês. Apenas procurou refúgio na embaixada por temer pela sua segurança.
Os holandeses dizem que Tsavngirai pode ficar na embaixada, usufruindo da protecção diplomática durante o tempo que for necessário.
Desilusão
Foi ontem que Morgan Tsvangirai anunciou que se iria retirar das eleições.
Já morreram mais de oitenta activistas do MDC. E o partido da oposição tem sido impedido de fazer comícios e campanha eleitoral.
Morgan Tsvangirai declarou que não existem condições para que as eleições sejam justas e livres, e portanto, não iria participar na segunda volta.
A decisão de Morgan Tsvangirai foi recebida com desilusão na cidade de Bulawayo, capital da região mais forte do MDC, Matabeleland, segundo o jornalista Thamba Nkosi:
"Nos centros urbanos como Bulawayo, as pessoas estão ansiosas por ir até ao fim”, contou o jornalista zimbabueano.
“Mas as pessoas que estavam a pedir-lhe [a Morgan Tsvangirai] para cancelar a segunda volta são as das zonas rurais. Há dois dias falei com pessoas do sul de Matabeleland que estavam a dizer que Tsvangirai tinha que parar com isto [as eleições], porque eles estão cansados da violência e dizem que os ataques dos veteranos de guerra estava a afectar a vida nas vilas. As suas vidas agora são um inferno."
Reacção internacional
Tsvangirai apelou ainda à ajuda internacional para impedir o que classificou de genocídio.
As reacções ao anúncio de Tsvangirai chegaram depressa. Os Estados Unidos e o Reino Unido condenaram Robert Mugabe e disseram estar preparados para levar o Zimbabué ao conselho de segurança da ONU.
O governo dos Estados Unidos afirmou que Mugabe estava a manter um regime ilegal e também o Reino Unido considerou Mugabe um líder ilegítimo.
Quanto à reacção dos vizinhos do zimbabue – Thabo Mbeki, presidente sul-africano e mediador da crise, continua a apelar às negociações.
Mbeki, no entanto, já foi criticado pelo Presidente da Zâmbia, também Presidente da SADC. Levy Mwanawasa disse que não estava a conseguir falar com o presidente sul-africano para discutir a crise.
Mwanasa foi claro nas suas declarações: “A segunda volta das eleições presidenciais no zimbabué tem que ser adiada para outra data. Isto é ainda mais necessário, agora que um dos candidatos está a retirar-se”.
Reunião em Luanda
Jean Ping, Presidente da União Africana, disse estar a consultar outros líderes africanos para discutirem possíveis soluções.
Os líderes da SADC reuniam-se hoje em Luanda, capital de Angola.
O ministro da justiça do Zimbabué, Patrick Chinamasa, afirmou que a desistência de Morgan Tsvangirai não é ainda oficial.
Tudo decorrerá como previsto, com a segunda volta das eleições presidenciais a realizar-se na sexta-feira, dia 27 de Junho, dizem as autoridades zimbabueanas.
BBC - 23.06.2008

Investigadores portugueses comprovam efeitos terapêuticos em

Uma equipa científica portuguesa comprovou efeitos anti-bacterianos e anti-fúngicos em 75 por cento de um conjunto de 50 plantas medicinais usadas por terapeutas tradicionais para combater infecções em São Tomé e Príncipe.
Estes dados constam do livro "Estudo Etnofarmacológico de Plantas Medicinais de S. Tomé e Príncipe", que será apresentado terça-feira no jardim Botânico Tropical, em Lisboa, pela coordenadora da equipa, Prof. Maria do Céu Madureira, do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz.
"Os resultados do estudo comprovam a veracidade da utilização empírica e o potencial farmacêutico dessas plantas", disse a investigadora à agência Lusa.
Entre as plantas em causa, cujas características químicas e farmacológicas estudou, Maria do Céu Madureira destacou a Tithonia diversifolia, chamada localmente girassol ("parecida com o girassol mas muito mais pequena"), com comprovada actividade anti-malárica.
Foram também encontradas espécies com actividade anti-viral comprovada "in vitro" na replicação do VIH (vírus da imunodeficiência humana) e contra os vírus herpes simplex e da hepatite B, nestes casos "in vivo"
- salientou.
Este trabalho insere-se no Projecto Pagué ("Papagaio" em português e o nome de um distrito da ilha de Príncipe), que consiste na recolha e investigação etnofarmacológica de plantas medicinais por farmacêuticos
e botânicos portugueses com a colaboração do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe.
As receitas do livro revertem na totalidade para a melhoria das condições de vida e de trabalho de três terapeutas tradicionais santomenses (Sum Pontes, Sum gino e Sum Costa), que trabalharam mais directamente com os investigadores, facultando os seus conhecimentos, sendo por isso seus co-autores.
"Os terapeutas tradicionais são pessoas com muita experiência, alguns com mais de 80 anos, que dedicam as suas vidas a cuidar de outras pessoas, muitas vezes sem receberem nada em troca, e vivendo em condições muito precárias", disse a investigadora.
O livro, que já foi lançado em S. Tomé e Príncipe a 21 de Março, com a presença do ministro da Saúde santomense, Martinho do Nascimento, regista informações recolhidas junto de alguns dos mais conceituados
terapeutas tradicionais em exercício nas duas ilhas, e que são muito procurados para acudir a vários tipos de doenças, principalmente a malária e outras doenças infecciosas, nomeadamente infecções das vias respiratórias, dermatológicas e do tracto urinário e gastrointestinal, entre muitas outras.
"As preparações tradicionais consistem em infusões, decocções ou macerações aquosas de cascas ou raízes deixadas numa garrafa de um dia para o outro", referiu. "Podem também fazer macerações com bebidas alcoólicas, como aguardente ou vinho de palma, e há casos de misturas complexas em que chegam a juntar três, quatro ou cinco plantas" - acrescentou.
Os dados recolhidos nesta obra resultaram de um trabalho de três anos iniciado em 2002 por um primeiro grupo de jovens investigadores farmacêuticos (Ana Fernandes, António Gonçalves, Cátia Fernandes,
Carlos Catalão, Jaime Atalaia, Jorge Vieira e Verónica Gaspar) e que foi financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, estando um segundo grupo, ainda sem financiamento, a trabalhar desde 2005 no estudo de mais 80 espécies de plantas recolhidas nas ilhas.
Com financiamento da Cooperação Portuguesa, através do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento), está na forja a publicação um livro mais centrado na medicina tradicional, que coligirá em cerca de 500 páginas todos os conhecimentos recolhidos ao longo de 15 anos de estudos etnofarmacológicos realizados em São Tomé e Príncipe por Maria do Céu Madureira e os seus colegas Ana Paula Martins e Jorge Paiva.
"Será uma Bíblia da medicina tradicional, isto é, uma verdadeira farmacopeia tradicional", disse em síntese.
Questionada pela Lusa sobre o eventual interesse farmacêutico na investigação e desenvolvimento de novos medicamentos com base nas plantas estudadas, a cientista considerou que tudo "dependerá do empenho das autoridades e da própria indústria, uma vez que há excelentes exemplos recentes de desenvolvimento de novos medicamentos pelas indústrias portuguesas".
O objectivo do livro, salientou, é contribuir para a resolução de problemas de Saúde específicos de S. Tomé e Príncipe e de outros países em desenvolvimento, incentivando a criação de riqueza através do aproveitamento racional dos recursos locais em plantas medicinais.
Mas é também "um potencial reservatório de conhecimentos que podem ser utilizados em prol de toda a humanidade, se existirem estudos subsequentes que permitam o desenvolvimento de novos fármacos" - concluiu.
LUSA - 23.06.2008

NOÉMIA DE SOUSA – um pequeno contributo para seu melhor conhecimento (II)

Com a devida vénia, vou transcrever um texto de Pires Laranjeira, Professor, Doutorado em Literaturas dos Países Africanos de Língua Portuguesa, constante no manual sobre “Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa, datado de 1995 – Universidade Aberta.
Leia em:
Download nomia_de_sousa_ii_reparado.doc

Após ameaça de greve de estivadores : Calma regressa a Nacala

A cidade de Nacala, na província de Nampula, voltou a viver momentos de tranquilidade, após dois dias de agitação iniciada quinta-feira, envolvendo mais de cem estivadores do porto, que reivindicam o pagamento de indemnizações e outros benefícios alegadamente gerados pela passagem da gestão da Terminal de Contentores dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) para o Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN). O processo enquadra-se no contexto das concessões pelo Governo ao sector privado dos sistemas ferro-portuários por um período acordado.
Maputo, Segunda-Feira, 23 de Junho de 2008:: Notícias
Chale Ossufo, representante do Estado na autarquia de Nacala, disse ontem à nossa Reportagem que a manifestação dos estivadores foi desmobilizada no sábado, após início das negociações de manhã, envolvendo membros dos estivadores, dos CFM e do CDN, além do Sindicato local dos Trabalhadores dos Portos e Caminhos de Ferro, desconhecendo-se contudo o texto do acordo alcançado pelas partes.
Ossufo avançou que não existe espaço para o pagamento de indemnizações, pois os estivadores nunca fizeram parte do quadro efectivo dos CFM e muito menos da Terminal de Contentores.
Na última sexta-feira, a cidade de Nacala viveu momentos de agitação na sequência de uma manifestação iniciada no dia anterior de forma pacífica, protagonizada por um grupo de mais de cem estivadores do porto, que se reuniram num campo de futebol localizado no bairro de Ontupaia, onde procuravam mais aderência da população, e ameaçavam paralisar o manuseamento de carga na terminal de contentores para pressionar a direcção a atender as suas reivindicações.
Nem a intervenção das forças da lei e ordem demoveu os manifestantes, que marcharam pela avenida principal desde a cidade alta até à baixa em direcção ao Porto de Nacala. A movimentações foi, entretanto, travada, com a promessa do grupo de estivadores de serem recebidos para negociações com o patronato no dia seguinte.
Soubemos, entretanto, que as forças da lei e ordem em Nacala estão no encalço de um indivíduo que se presume seja o cabecilha da greve, o qual em anos anteriores, quando estivador, viu o seu acesso às instalações ferro-portuárias interdito, pelo seu envolvimento repetido em actos de roubo de mercadorias dos potenciais utilizadores do porto, através do arrombamento de contentores, actos que causaram prejuízos avultados aos CFM, na altura gestor do empreendimento.
Depois da medida de interdição do acesso ao porto, o referido indivíduo ter-se-ia introduzido clandestinamente num navio de pavilhão das Honduras, tendo rumado posteriormente para a Itália. Já num dos portos daquele país europeu, acabaria por ser descoberto no interior de um dos porões, tendo sido entregue pela Polícia Marítima italiana à representação diplomática moçambicana, que tratou de embarcá-lo num outro navio de volta a Nacala. Só que tal navio ia para ao porto de Durban, África do Sul, de onde o indivíduo desapareceu para parte incerta enquanto decorriam démarches para a sua evacuação via terrestre para Maputo.
Pessoas próximas da sua família disseram que este moçambicano viveu cerca de três anos na África do Sul, desconhecendo-se as razões que o levaram a abandonar aquele país e retornar à cidade de Nacala, e não se sabendo exactamente qual é o seu endereço.

Inaugurada sábado pelo Chefe do Estado : Barragem vai catapultar desenvolvimento de Báruè

A NOVA micro-barragem hidroeléctrica de Honde constitui exemplo vivo de que os moçambicanos podem vencer a sua luta contra a pobreza e com o trabalho e domínio da ciência e tecnologia, aproveitando os recursos naturais existentes, construir um futuro próspero e promissor para todos. Discursando perante milhares de pessoas que jubilavam, cantando e dançando, momentos após o Chefe do Estado, Armando Guebuza, ter inaugurado o empreendimento, o PR disse que a barragem de Honde, no rio Messambidzi, distrito de Báruè, em Manica, vai catapultar o desenvolvimento da região, ao garantir o fornecimento de energia eléctrica e irrigação dos campos agrícolas nas zonas contíguas e circunvizinhas.
Maputo, Segunda-Feira, 23 de Junho de 2008:: Notícias
A micro-barragem de Honde é uma iniciativa do Governo provincial de Manica e enquadra-se no âmbito do programa de electrificação rural. As obras da sua edificação são orçadas em mais de 250 mil euros, o correspondente a 8.8 milhões de meticais, e iniciaram-se em 2006, tendo sido executadas pela África Construções, com o financiamento do Governo alemão, através da GPZ. As mesmas foram concluídas em Março último.
O empreendimento compreendeu a construção de um paredão para a barragem das águas, com 4,5 metros de altura e 50 de largura, 1100 metros de canal de condução de água para a irrigação e uma casa de máquinas para o equipamento de produção de energia eléctrica, com capacidade para 80 Kw. Numa primeira fase, a rede eléctrica vai beneficiar 300 famílias.
“É assim como os recursos naturais, quando bem aproveitados, podem contribuir para o desenvolvimento. Este rio existe desde o tempo dos nossos antepassados. Os nossos avós e bisavós e todos os seus ancestrais nasceram, viveram e morreram enquanto este rio existia. Esta água que aqui corre e se perde pelo mar sempre passou daqui. Hoje, com o saber e inteligência, estamos a aproveitar esta água para melhorar as nossas vidas”, disse o Presidente Guebuza, discursando na inauguração do empreendimento.
Com a barragem, o estadista moçambicano disse estarem criadas as premissas para a melhoria substancial dos actuais índices de produção agrícola em Honde, ao mesmo tempo que estão garantidas as condições de fornecimento de energia eléctrica, água potável e irrigação dos campos agrícolas, reduzindo assim a actual dependência exclusiva da chuva para a agricultura.
A barragem, segundo o Presidente, vai igualmente estimular o surgimento da indústria transformadora de produtos agrícolas, pelo que apelou à população para que proteja aquilo que considerou de riqueza de todos para todos, utilizando-a convenientemente no sentido de melhorar a vida de todos.
“Isto constitui um contributo valioso e inequívoco no combate à pobreza. Antes, alguns só ouviam falar de energia eléctrica, ou viam-na nas casas de outras pessoas noutras cidades e vilas. A luz das estrelas é que iluminava as noites. Hoje temos lâmpadas que emitem luz mais suficiente que as próprias estrelas, que, por estarem tão longe, não iluminam adequadamente. Festejo o vosso trabalho. Utilizem correctamente o empreendimento e com ele combatam a pobreza”, declarou Guebuza.
Ainda no sábado, e antes da inauguração da micro-barragem, o Presidente da República orientou um comício na sede distrital do Báruè, no qual solicitou transparência na gestão dos sete milhões, apelando a todos para observarem o que está a acontecer com a aplicação deste fundo.
“Queremos transparência, como a de vidro, e não como a de um espelho. Com o vidro vemos a frente, e com o espelho vemo-nos a nós mesmos. Os nossos recursos devem ser usados de forma transparente. Por isso, devem contribuir para que os sete milhões sejam usados para melhorar a nossa vida”, disse Guebuza, que apelou ainda à população a participar activamente na actualização do recenseamento eleitoral visando o sufrágio autárquico de 19 de Novembro.
Victor Machirica

Avião das LAM em emergência aterra no aeroporto de Nampula

Com fogo na cabine de comando entre Pemba e Maputo
* O Boing 737-200 (C9-BAO) efectuava o voo TM 315 de Pemba para Joanesburgo com escala em Maputo
Um Boing das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) que ontem fazia o voo Pemba-Joanesburgo com escala em Maputo foi forçada a efectuar uma aterragem de emergência no Aeroporto de Nampula com fogo a bordo. O incêndio deflagrou na cabine de comando cerca de (50) cinquenta minutos depois da aeronave ter descolado da capital de Cabo Delgado. Vinte (20) minutos depois de declarada a emergência o comandante Francisco Miranda conseguiu aterrar com segurança o Boing 737-200, com a matrícula C9-BAO, baptizado com o nome de “Quirimbas” que fazia o voo TM-315.
“Havia muito fumo a bordo”, reportou ao «Canal de Moçambique» um dos passageiros que preferiu não ser identificado. O mesmo disse-nos que o “incêndio” deflagrou no «cock-pit» e o comandante informou do facto os passageiros a quem pediu calma ao mesmo tempo que os da classe Executiva – área próxima da zona de onde provinha o fumo, eram evacuados para a classe Económica, na retaguarda da cabine onde na circunstância estava a ser servida uma refeição ligeira.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4013

Eleições zimbabweanas: Tsvangirai retira-se da corrida presidencial

O LÍDER da oposição no Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, anunciou ontem que se retira da corrida presidencial, justificando que não pode pedir aos eleitores que "arrisquem a vida" para votar a 27 de Junho, noticiaram ontem várias agências internacionais.
Maputo, Segunda-Feira, 23 de Junho de 2008:: Notícias
Segundo elas, em conferência de Imprensa em Harare, Morgan Tsvangirai, líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), acusou o Presidente do Zimbabwe e seu rival nas eleições, Robert Mugabe, de ter "declarado guerra" à oposição.
"O candidato da ZANU-PF (União Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Patriótica, no poder) às presidenciais não tem qualquer respeito pelo MDC. Ele declarou guerra ao afirmar que as balas prevalecem sobre os boletins de voto", declarou Tsvangirai, citado pelas agências de notícias, entre elas a BBC, LUSA e o jornal brasileiro “ÚltimoSegundo”.
Presidente Robert Mugabe, que disputaria a segunda volta contra Tsvangirai, acusou o MDC de ser responsável pela onda de violência e disse, num comício na sexta-feira, que "somente Deus" o tiraria da Presidência e que nunca aceitaria um país governado pelo partido opositor.
No sábado, a África do Sul enviou dois mediadores à capital do país, Harare, dias após o próprio Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, ter ido ao Zimbabwe para encontros com Mugabe e com Tsvangirai.
Segundo o correspondente da BBC em Joanesburgo, Peter Biles, este era possivelmente um esforço de última hora para persuadir Mugabe a cancelar a segunda volta e levar os dois lados a negociações para a formação de um governo de unidade nacional.
Observadores internacionais consideram que diante das actuais circunstâncias, com uma grave onda de violência política, a eleição não será capaz de resolver os problemas do país. O MDC alega que membros do partido foram agredidos e que simpatizantes seus foram expulsos das suas casas, obrigando a campanha de Tsvangirai a desenrolar-se num ambiente de quase segredo. O secretário-geral do partido, Tendai Biti, está preso sob a acusação de traição.
O Presidente Mugabe acusa o MDC de agir de acordo com os interesses da Grã-Bretanha, o antigo poder colonial, e de outros países ocidentais.
Os vizinhos próximos do Zimbabwe também manifestaram preocupação sobre a validade da segunda volta das eleições presidenciais nas actuais circunstâncias.
Na sexta-feira, o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, pediu ao Chefe de Estado zimbabweano que seja tolerante e respeite as regras democráticas.
O pedido de José Eduardo dos Santos foi transmitido a Mugabe por Marcos Barrica, Ministro da Juventude e Desportos angolano, que chefia a delegação de observadores à segunda volta das eleições presidenciais no Zimbabwe da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral).
Esta é a primeira vez que o Presidente angolano emite uma opinião formal no sentido de ajudar a conter a violência no Zimbabwe onde Mugabe já fez saber que, independentemente dos resultados da segunda volta das presidenciais, em que enfrenta Morgan Tsvangirai, não pretende deixar o poder.
O anúncio deste posicionamento de José Eduardo dos Santos foi revelado pela Imprensa angolana, depois de numa entrevista à Rádio Nacional de Angola António Muachilela, porta-voz de Barrica, ter revelado o conteúdo da mensagem de Eduardo dos Santos.

Báruè: População denuncia “fraude” nos sete milhões

A POPULAÇÃO do distrito de Báruè, província de Manica, denunciaram ao Presidente da República, Armando Guebuza, a existência de suposta discriminação e eventuais irregularidades na selecção dos candidatos a beneficiários dos fundos de investimento da iniciativa local, vulgo sete milhões, naquele ponto do país.
Maputo, Segunda-Feira, 23 de Junho de 2008:: Notícias
Esta preocupação foi a tónica das intervenções feitas sábado último, num comício popular orientado pelo Presidente da República, na sede distrital, Catandica.
Guebuza que trabalha desde ontem em Tambara orienta hoje um outro comício popular em Nhacolo.
Artur Jone, um dos intervenientes no comício de Catandica disse que os sete milhões estão a criar muitos problemas. “Há discriminação na atribuição deste dinheiro. O dinheiro está a ser atribuído somente a pessoas ricas, em detrimento daqueles que efectivamente necessitam deste valor” denunciou.
Segundo ele, os “sem sapatos” são marginalizados. “O dinheiro circula entre eles. Se pensam que estou a mentir vão ver nas listas lá na administração. Descobrirão que pobres como eu não constam. Vejam a pobreza que está comigo” denunciou, mostrando ao Chefe do Estado a sua roupa rasgada e pés nus, saídos de sapatos cambados.
Felicitou o actual administrador, Alberto Chimoio, por ter ao menos, divulgado no seio das comunidades, a importância e os objectivos dos sete milhões, o que nas suas palavras, não acontecia com o cessante David Elias António.
Leia em:
Download barue_populao_faz_denncias_em_comcio_orientado_pelo_chefe_de_estado.doc

Crédito para turismo

O FUNDO Nacional de Turismo (FUTUR) e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI Fomento) rubricaram na semana passada um acordo para a criação de uma linha de crédito destinada a pequenos e médios operadores turísticos estabelecidos no território nacional.
Maputo, Segunda-Feira, 23 de Junho de 2008:: Notícias
Numa primeira fase, escreve o semanário “Domingo”, o BCI Fomento vai colocar à disposição dos operadores turísticos do ramo da hotelaria um valor global de 500 mil dólares para restauração, sendo que o valor individual do crédito deverá ser de um mínimo de 20 mil dólares e um máximo de 75 mil dólares. As taxas de juro aplicadas nesta linha de crédito serão bonificadas e fixadas em 13 por cento, sendo que os critérios de selecção das candidaturas serão definidos pelo Fundo Nacional de Turismo, enquanto que ao BCI Fomento competirá colocar o valor à disposição dos candidatos e velar pela recuperação dos mesmos.

Presidente da República nomeia finalmente o XIIIº Governo Constitucional

São Tomé, 21 Jun (STP-Press) – O Presidente da República, Fradique de Menezes, nomeou nas últimas horas através de dois decretos presidenciais, o XIII Governo constitucional de São Tomé e Príncipe.
Além do decreto presidencial nr. 12 que nomeia Rafael Branco para o cargo de primeiro-ministro e Chefe do Governo, um outro diploma (nr.13) tornado publico através da rádio e televisão nacionais, nomeia mais 13 ministros.
Dentre os novos ministros, 6 são do MLSTP/PSD, quatro do PCD e outros tantos do partido MDFM/PL.
Neste novo elenco governamental, destaca-se pela primeira vez na história política do arquipélago, a designação de uma mulher para a pasta da Defesa Nacional, nomeadamente a jurista Elsa Pinto.
O ministério em causa foi desanexado, tendo surgido um novo ministério, designadamente o da Administração Interna, do Território e de Protecção Civil, tutelado pelo Raul Cravid ex-ministro das Finanças no anterior Executivo de Patrice Trovoada.
O médico Carlos Tiny, ex- representante da OMS em Moçambique é o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, enquanto que o economista Agostinho Rita (do MDFM/PL) deterá o pelouro de Recursos Naturais e Ambiente encarregue dos assuntos petrolíferos.
Algumas dessas figuras fazem a sua aparição pela primeira vez na governação do País. Nessa perspectiva, destaca - se Celestino Andrade e Ângela Viegas, licenciados em gestão financeira e economia, respectivamente.
Do lado do PCD, salienta – se Benjamim Vera cruz, também formado em economia.
Por seu turno, Agostinho Rita, doutorado em economia e pai de reformas económicas nos anos 80/90, na administração do ex- Presidente Manuel Pinto da Costa, depois de uma longa travessia do deserto, regressa em força para ocupar o "estratégico" ministério de Recursos Naturais encarregue do dossier Petróleo. Fontes contactadas pela Agencia STP-Press confirmaram que este nono elenco governamental deverá ser empossado ainda hoje, sábado, no palácio presidencial de chefe de Estado, Fradique de Menezes.
Eis no entanto a composição do XIIIº Governo Constitucional de são Tomé e Príncipe.
MLSTP/PSD
1.- Rafael Branco, Primeiro – Ministro e Chefe do Governo;
2.- Elsa Pinto, Ministra da Defesa nacional,
3.- Carlos Tiny, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades;
4.- Jorge Bom Jesus, Ministro da Educação e Cultura;
5.- Celestino Andrade, Ministro do Comercio, Industria e Turismo;
6.- Ângela Viegas, Ministra do Plano e Finanças;
PCD
7.- Benjamim Vera Cruz, Ministro das Obras Públicas, Infra-estruturas, Transporte e Comunicações;
8.- Arlindo de Carvalho, Ministro da Saúde,
9.- Maria de Cristo de Carvalho, Ministra da Comunicação Social, Juventude e Desporto;
10.- Xavier Mendes, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas;
MDFM/PL
11.- Maria Tomé, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Família;
12.- Raul Cravid, Ministro de Administração Interna, da Administração do Território e Protecção Civil;
13.- Agostinho Rita, Recursos Naturais, Energia e Ambiente;
14.- Justino Veiga, Ministro da Justiça, reforma de Estado, da Administração Pública e Assuntos Parlamentares;
Neste novo mapa político – governamental de S.Tomé e Príncipe, o partido Acção Democrática Independente (ADI), liderado pelo ex- Primeiro Ministro, Patrice Trovoada que cai há quatro semanas através de uma +moção de censura+ fica de fora, tornando – se, doravante, na única força política com assento parlamentar na oposição.
FIM/STP-Press

Elefante recebe colar moderno de identificação da sua posição via satélite

No Parque Nacional da Gorongosa
O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) realizou há dias uma operação de substituição de um colar por outro novo num elefante fêmea para permitir a identificação do posicionamento e do movimento do animal, incluindo da sua família.
Foram mobilizados para o efeito cinco viaturas e dois helicópteros, transportando equipamento de trabalho e cerca de trinta indivíduos, entre os quais protagonistas da missão e espectadores. Daquele número de participantes incluía ainda profissionais da unidade de serviços veterinários do PNG e da Wildlifevets, uma instituição sedeada na vizinha África do Sul, convidados a tomarem parte no acto de modernização do transmissor de sinal via satélite para monitorar os movimentos do animal selvático em alusão.
Leia em:
Download elefante_recebe_colar_de_identificacao.doc

Governo aberto a projecto de produção de biocombustíveis de Stanley Ho

O ministro da Agricultura de Moçambique, Soares Nhaca, disse hoje que o Governo está aberto a mais investimentos privados na área dos biocombustíveis, "desde que sejam implantados em áreas marginais para não prejudicar a produção alimentar".
Questionado pela Agência Lusa sobre o investimento anunciado pelo magnata de Macau Stanley Ho relativo à produção de biocombustíveis, o governante moçambicano reiterou que o executivo moçambicano "está pronto para receber investimentos nesse ramo".
"Eu não estou a par [da intenção da Geocapital], esse projecto não deu entrada, nem como simples manifestação de interesse (…) mas esses projectos devem ser destinados para terras marginais, para não conflituarem com a produção alimentar, e esse é o requisito fundamental", enfatizou o titular do pelouro da Agricultura em Moçambique, que falava à margem de um simpósio sobre a segurança alimentar que começou quarta-feira em Maputo.
Soares Nhaca realçou que Moçambique tem mais terras marginais que aráveis, tendo por isso condições para acolher investimentos na produção de biocombustíveis sem afectar a produção alimentar.
No início deste mês, a Geocapital anunciou que pretende investir até 40 mil milhões de dólares nos próximos dez anos na produção de biocombustível em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, com uma produção que deverá atingir a capacidade máxima de 14 milhões de toneladas anuais.
Na última segunda feira, um banco associado à Geocapital, a MOZABANCO abriu em Maputo, marcando o arranque dos investimentos de Stanley Ho em Moçambique.
Em 2007, uma firma designada PROCANA, que resulta de uma parceria entre empresários moçambicanos e estrangeiros, anunciou investimentos superiores a 300 milhões de euros para o cultivo de cana destinada à produção de biocombustíveis no distrito de Massingir, sul de Moçambique, levantando logo protestos de vários quadrantes da sociedade civil do país, devido a supostas implicações negativas para o rio Limpopo, a principal fonte de água na área, e para a produção alimentar na mesma zona, uma das mais produtivas do país.
No início deste ano, a portuguesa GALP também manifestou o interesse de apostar na produção da jatropha, uma planta com potencial para a geração do biocombustível, prevendo investimentos de cerca de três milhões de euros nesse esforço.
O director nacional de Energias Novas e Renováveis, do Ministério da Energia moçambicano, reiterou à Lusa que o país está "aberto a todos os investidores" e que o governo irá "analisar a proposta concreta" da Geocapital, quando ela for apresentada.
António Osvaldo Saíde, que falava à margem do seminário sobre a "Estratégia Nacional de Biocombustíveis em Moçambique", que teve início quarta-feira em Maputo, acrescentou que o Governo moçambicano terá igualmente de avaliar a opção da empresa, com sede em Macau, pela cultura da jatropha, uma planta com vantagens, nomeadamente por "crescer com facilidade, mesmo em terras pouco férteis", mas cujos impactos no caso moçambicano não foram ainda avaliados.
Por seu lado, Edward Hoyt, especialista em biocombustíveis da empresa norte-americana Econergy, admitiu existir uma "forte preocupação com o potencial conflito entre energia e alimentos" face a projectos como o apresentado pela Geocapital, aconselhando o Governo a "tomar em conta a situação das terras que vão ser aproveitadas" antes da aprovação.
O vice-presidente da Econergy referiu, por outro lado, que este "não é o único projecto a pretender produzir jatropha em Moçambique", uma importante variedade na produção de biodiesel que já é explorada no país.
A jatropha, uma planta capaz de vingar mesmo em condições adversas do solo, já é usada para produzir biodiesel em países como a Índia, a Indonésia e as Filipinas.
A planta possui quatro vezes mais capacidade por hectare do que a soja e 10 vezes mais que o milho para gerar combustível.
A partir de um hectare de jatropha é possível produzir 1.892 litros de combustível.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.06.2008

Migração: prisão para inocentes e crianças na União Européia

Para o europarlamentar Giusto Catania, os sentimentos de ativistas pelos direitos dos imigrantes ao dizer que a votação em Estrasburgo marca um dos “dias mais tristes” da União Européia
20/06/2008
David Cronin
de Bruxelas (Bélgica)
IPS/Envolverde
O Parlamento Europeu aprovou, na quarta-feira (18), a “diretiva de retorno”, lei que permite aos governos manter presos por até 18 meses imigrantes clandestinos ou solicitantes de asilo não atendidos, antes de sua deportação. O europarlamentar esquerdista italiano Giusto Catania refletiu os sentimentos de ativistas pelos direitos dos imigrantes ao dizer que a votação em Estrasburgo marca um dos “dias mais tristes” da União Européia.
A “diretiva de retorno”, rejeitada em bloco pelos partidos de esquerda, estabelece para só 27 países do bloco um critério comum sobre o tempo que os imigrantes que enfrentam a expulsão podem ficar detidos. Até agora, em sete dos Estados não havia um limite obrigatório. Segundo a nova lei, deveria ser estabelecido um máximo de detenção de seis meses, podendo se estender por outros 12 em uma ampla gama de circunstâncias. Uma grande coalizão de organizações religiosas, humanitárias e de direitos civis considerou excessivos os 18 meses, pois a maioria dos imigrantes que poderia ser submetida a uma detenção tão extensa não foi condenada por nenhum crime.
Souhayr Belhassen, presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos, qualificou a votação de inoportuna. Quando falta pouco para o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “os legisladores europeus nos fazem saber que os imigrantes não são seres humanos como qualquer outro”, disse Belhassen. “Eles os desumanizaram”, lamentou.
Um dos principais críticos da diretiva, o presidente da Bolívia, Evo Morales, a considerou uma negação dos “fundamentos da liberdade e dos direitos democráticos. Existe a possibilidade de prender mães de família e menores de idade sem levar em conta sua situação familiar ou escolar, nestes centros de internamento onde sabemos que ocorrem depressões, greves de fome, suicídios”, escreveu Morales. “Como podemos aceitar sem reagir que sejam concentrados em campos compatriotas e irmãos latino-americanos sem documentos, dos quais a imensa maioria está há anos trabalhando e se integrando?”, perguntou o mandatário.
Em carta aberta, Morales exortou a Europa a reconhecer a contribuição positiva dos imigrantes para a economia do continente. “Hoje, a União Européia é o principal destino dos imigrantes do mundo, devido à sua positiva imagem de espaço de prosperidade e liberdades públicas”, acrescentou. “A imensa maioria dos imigrantes vão à UE para contribuir com esta prosperidade, não para se aproveitar dela. Ocupam empregos em obras públicas, construção, nos serviços pessoais e em hospitais, que os europeus não querem ou não podem ocupar”, ressaltou.
Outro motivo de conflito é a proibição por cinco anos do reingresso no território da União Européia de quem for expulso, o que, segundo a Anistia Internacional, constitui “um exemplo extremamente ruim para outras regiões do mundo”. Além disso, alertou que a lei não garante o atendimento das necessidades das crianças imigrantes que não estejam acompanhadas dos pais. Outras organizações alertaram que a diretiva permitirá deportações para países onde os migrantes podem sofrer torturas, hostilidades e até a morte. Em alguns casos, o traslado seria para países que não os seus, segundo diversas interpretações.
“O texto admite implicitamente que um menor não acompanhado por seus pais nascido no país A seja expulso para o país B”, disse Patrick Peugeot, presidente da organização francesa de defesa dos refugiados Cimade. “Como é possível imaginar algo assim?”. Mas a diretiva foi defendida pelos grupos políticos majoritários. A aprovação foi por 367 votos contra 206 e 100 abstenções. A lei “não é perfeita”, mas contém várias salvaguardas, argumentou Patrick Gaubert, membro do Partido Popular Europeu, de centro-direita, o principal grupo do Parlamento Europeu. As detenções devem ser submetidas a controle judicial e, no começo, as deportações devem acontecer com o consentimento dos imigrantes, afirmou.
Segundo Gaubert, a falta de leis antes desta quarta-feira permitia critérios arbitrários que agora foram substituídos por regras claras e adequadas. “A propaganda se refere a uma medida xenófoba, mas a Europa está, na realidade, assumindo com seriedade suas responsabilidades e se negando a abandonar as pessoas vulneráveis em um vazio legal”, acrescentou. Este ponto de vista foi apoiado pela Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa. A europarlamentar holandesa Jeanine Hennis-Plasschaert considerou “meridianamente claro que este pacote negociado” entre o Parlamento Europeu, a Comissão Européia (braço executivo da UE) e os governos nacionais “estabelece regras onde antes não existiam”.
Mas, o europarlamentar Catania, do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Européia/Esquerda Verde Nórdica, acusou os governos que apoiaram a diretiva de assumir um “enfoque autoritário. Este será lembrado como um dos dias mais tristes na história da UE”, afirmou o legislador italiano. “Estas medidas serão decisivas para os oito milhões de imigrantes irregulares hoje residentes na Europa, decisivas para esses homens e mulheres que, escapando das guerras e da fome, tentam alcançar nosso litoral”, ressaltou. (IPS/Envolverde)

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CIMEIRA SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR

4 – 7 DE DEZEMBRO DE 2006
ABUJA - NIGÉRIA
RESOLUÇÃO DA CIMEIRA DE ABUJA SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR
Nós, Chefes de Estado e de Governo da União Africana reunidos em Abuja, Nigéria, a 7 de Dezembro de 2006,
EXPRIMINDO os nossos agradecimentos, a S. Excª o Presidente, Olusegun Obasanjo, o Governo e ao Povo da Nigéria, pela iniciativa de acolherem esta Cimeira que nos deu uma oportunidade para renovar o nosso compromisso para o combate à pobreza e à insegurança alimentar e nutricional em África, e chamar a nossa atenção sobre algumas decisões-chave que nos poderão orientar para o futuro;
DETERMINADOS a assegurar que os conflitos prevalecentes no continente terminem o mais rapidamente possível, criando assim condições para um crescimento económico redobrado, num ambiente de boa governação;
.........................................
Devido à sua importância, pelo confronto com a produção de biocombustíveis, veja o texto completo em:
Download Abuja_Res_Final_pr_2006.doc

Acróstico VADIAR – como interpretar

Carta-resposta de João Craveirinha
Por uns jovens fui colocado a questão de como escrever textos em prosa poética. Respondi-lhes sem prosopopeia douta empinada. Para isso tenho o meu acólito Don Chimp Jon que me costuma representar sem smoking nem gravata. Só estilo e olhar circunspecto. Atenção que só lhe falta 1% para falar. E não dá entrevistas. Mas joga a bola e aguarda contrato vantajoso sem ser em circos.
Leia em:
Download acrstico_vadiar_como_interpretar.doc

Alienação de 20% da maior operadora de telefonia móvel

O Estado moçambicano pretende alienar 20 por cento do capital da empresa pública de telefonia móvel de Moçambique, mCel, a maior do país, indicou o presidente do Instituto de Gestão das Participações do Estado, Daniel Gabriel.
De acordo com o responsável pelo instituto que gere as participações do Estado nas empresas, citado pelo semanário moçambicano Savana, está a ser elaborada uma proposta nesse sentido mas "ainda não há nada de concreto sobre a operação",
O semanário adianta que "parte substancial das acções" poderá ficar nas mãos de "um grupo dirigido por jovens herdeiros da nomenclatura", numa alusão a figuras do partido no poder em Moçambique desde a independência, a FRELIMO.
Questionado sobre os detalhes do negócio, Daniel Gabriel escusou-se a revelar alegando ser "contraproducente avançar dados que ainda não foram definitivamente avançados".
Recentemente, o Grupo Whatana, uma holding criada de raiz por dois jovens moçambicanos, Malenga Machel, filho de Samora Machel, primeiro Presidente moçambicano, e Nuno Quelhas, tornou-se accionista da Vodacom Moçambique, a segunda operadora de telefonia móvel, detida maioritariamente por capitais sul-africanos.
A Vodacom Moçambique é controlada em 85 por cento pela Vodacom da África do Sul, sendo que os 10 por cento remanescentes estão repartidos por igual entre a INTELEC e EMOTEL, entidades à frente das quais estão, entre outras figuras, o deputado da FRELIMO Hermenegildo Gamito e Salimo Abdula, presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, representante do Estado no sector privado.
A estrutura accionista da Vodacom Internacional é composta pela Telkom SA (50 por cento), VenFin (15 por cento) e o Grupo Vodafone (35 por cento).
A Whatana, que actualmente controla cinco por cento da Vodacom Moçambique, num investimento de 10 milhões de dólares, é presidida por Graça Machel, viúva de Samora Machel e actual mulher de Nelson Mandela.
Na Whatana, Graça Machel detém 20 por cento das acções, contra 40 por cento de Malenga Machel, seu filho, e os restantes 40 por cento são controlados por Nuno Quelhas.
A Whatana possui interesses empresariais nas áreas de consultoria, logística, investimentos e finanças, bem como no ramo automóvel, através da Whatana Auto, uma das empresas que possui uma parceria com a Petromoc para o transporte de combustível de longo curso.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.06.2008

Edificação de infra-estruturas : MOPH incentiva uso de materiais alternativos

O USO de materiais alternativos de construção para a edificação de infra-estruturas públicas e privadas vai ser regulamentado e incentivado no quadro da busca de soluções com vista a fazer face ao elevado custo de obras com sistemas convencionais.Um dos sistemas que se defende é o uso do cimento-solo e tijolos queimados, vulgarmente denominado tijolo-burro, cujo custo de produção é relativamente mais baixo, comparativamente aos materiais convencionais como cimento industrial, varão de ferro e blocos de areia e cimento, normalmente usados nestas situações.
Maputo, Sábado, 21 de Junho de 2008:: Notícias
A estratégia surge face à crescente necessidade de infra-estruturas públicas e habitacionais em diferentes locais, como também para colmatar o elevado custo dos materiais de construção com os sistemas convencionais.
Perante a situação, torna-se necessária a aplicação de fórmulas que conduzam à construção de infra-estruturas usando princípios económicos, que passam pela utilização de sistemas integrados que associam massivamente a mão-de-obra local, materiais e sistemas construtivos alternativos, projectos tipos e uma assistência mais reforçada a nível local.
Foi neste quadro que se realizou esta semana em Maputo um seminário visando a apreciação da Estratégia Nacional para Aplicação e Disseminação de Materiais e Sistemas Construtivos Alternativos, ora em elaboração e com perspectiva de entrar em vigor ainda no presente ano.
De acordo com fonte do Ministério das Obras Públicas e Habitação, com o uso de materiais e sistemas construtivos alternativos provou-se ser possível reduzir os impactos sobre o elevado custo do material convencional. Segundo o Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação, Gabriel Muthisse, há exemplos concretos que estimulam o Governo a apostar nesses sistemas, nomeadamente as 130 residências dos tipos II e III, as 11 escolas primárias do primeiro grau, dois postos policiais, um mercado e dois centros de Saúde de tipo III e dois edifícios de círculos de interesse recentemente construídos na província de Sofala.
Na província de Manica foram construídos 10 salas de aulas, 15 latrinas, sete residências do tipo II, um complexo residencial com dormitórios, refeitórios e escritórios, dois postos policiais e estão em construção mais de 20 casas, no âmbito do Fundo para o Fomento da Habitação.
Gabriel Muthisse destacou igualmente a construção do projecto integrado de Timbe-Timbe, em Sofala, onde do nada nasceu uma urbe rural constituída por postos de Saúde e policial, escolas, mercado e residências para funcionários. Estas e outras realizações, segundo Gabriel Muthisse, foram possíveis graças à aprovação, no ano passado, da norma sobre o uso do bloco e cimento na construção.
Muthisse disse que a aposta do seu pelouro é a incorporação de novos produtos, “porque a diversidade de materiais e sistemas construtivos afigura-se para o nosso país como uma alternativa viável no prosseguimento das acções com vista à redução dos custos de produção, bem como dos tempos de construção”.
Entretanto, segundo dados colhidos pela nossa Reportagem, a elaboração da estratégia nacional foi antecedida de um diagnóstico que incidiu na análise das tendências do meio envolvente, com o intuito de identificar durante a sua implementação as principais oportunidades e ameaças ao meio ambiente.

Porto de Nacala : Ameaça de greve compromete operações

AS OPERAÇÕES de manuseamento de carga no porto de Nacala, província de Nampula, poderão ficar paralisadas a qualquer momento, devido à greve, considerada ilegal, dos estivadores que prestam serviços na Terminal de Contentores, os quais exigem o pagamento de indemnizações e outros benefícios a que se julgam com direito, em resultado de a sua empresa ter deixado de pertencer aos Caminhos de Ferro de Moçambique. Ainda ontem deu entrada no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique um pedido de autorização para realização da greve pelos desvinculados dos CFM no quadro da reestruturação da empresa.
Maputo, Sábado, 21 de Junho de 2008:: Notícias
Chale Ossufo, representante do Estado na autarquia de Nacala-Porto, que forneceu estas informações ao “Notícias”, acrescentou que o grupo dos grevistas, segundo ele liderados por seis estivadores expulsos da Terminal de Contentores devido ao seu envolvimento em casos de violação de contentores para desvio de diversa mercadoria, convocou uma concentração no campo de futebol no bairro de Ontupaia, no município, a qual teve uma grande aderência de outros trabalhadores e de curiosos, que criaram agitação na cidade.
Na manhã de ontem, os manifestantes rumaram em direcção ao Porto de Nacala para exigir da direcção da Terminal de Contentores o pagamento de indemnizações pela transferência da gestão da empresa dos CFM para o Corredor de Desenvolvimento do Norte, CDN. O movimento foi travado por um contingente policial por não terem sido observados os procedimentos legais para tal acto.
Os manifestantes alegam que durante o tempo de trabalho ocorreram vários ajustes da tabela de valores referentes aos subsídios dos estivadores fixada pelo Governo, pelo que exigem o pagamento dos referidos montantes. Ameaçam paralisar as actividades de manuseamento de carga no porto caso a direcção da Terminal de Contentores não considere as suas exigências. O representante do Governo em Nacala-Porto, Ossufo Chale, considera, por seu turno, não haver espaço para negociação, visto que os manifestantes não fazem parte do quadro de trabalhadores, além de que a Terminal de Contentores somente mudou de nome e não de gestor.
De acordo com Ossufo, os grevistas deram um prazo de 24 horas, que termina hoje, para o início de negociações com a direcção da Terminal de Contentores, que já aceitou a proposta. O encontro está marcado para a manhã de hoje no recinto portuário.
Entretanto, ainda hoje a cidade de Nacala deverá conhecer momentos de agitação devido a uma outra greve promovida por ex-trabalhadores dos CFM-Norte. O pedido de autorização para a greve, que deu entrada ontem no Comando Distrital da PRM em Nacala Porto, foi indeferido, mas os promotores avisaram que se vão fazer à rua, se necessário confrontando as autoridades.
Os ex-trabalhadores exigem o pagamento de valores que dizem ter sido mal calculados no momento que antecedeu a sua desvinculação.
Carlos Tembe

Para mitigar impacto da crise de petróleo : Governo suspende impostos no gasóleo

Está temporariamente suspensa a cobrança de direitos aduaneiros e do IVA na importação e venda de gasóleo e petróleo de iluminação no país, uma medida tomada pelo Governo para mitigar o impacto na economia das constantes subidas do preço do petróleo em bruto no mercado internacional. O Ministro da Eenergia, Salvador Namburete, que ontem anunciou a medida, explicou que esta foi a forma encontrada para que o país continue a importar combustíveis em quantidades suficientes para o funcionamento da economia sem rotura de stock, apesar das circunstâncias difíceis que o mundo está a viver.
Maputo, Sábado, 21 de Junho de 2008:: Notícias
Embora esta medida fiscal implique perdas de receitas do Estado em cerca de 1.5 bilião de meticais de Julho a Dezembro, segundo Salvador Namburete é a saída que se encontrou para conter o preço do petróleo de iluminação, largamente usado no meio rural, onde vive a maioria da população, e do gasóleo, pela sua importância no sector produtivo, particularmente na indústria e na agricultura.
“Enquanto durar a crise (do petróleo) o Governo não vai cobrar estas taxas. Depois de passar a crise ver-se-á como é que as coisas vão ser feitas”, referiu Salvador Namburete, recordando que no caso concreto de petróleo de iluminação o IVA não está a ser cobrado há já algum tempo.
“No momento da importação o operador paga 17 por cento do valor CIF, o distribuidor, na sua margem, cobra IVA e o retalhista também. É verdade, que sob o ponto de vista de efeitos, estes valores são cobrados, mas não repassados, sendo que cada um paga a sua parte. Estamos a dizer que no gasóleo toda a cadeia do IVA é deferida, enquanto durar a crise”, enfatizou Namburete, numa conferência de Imprensa em que esteve acompanhado pelo Vice-Ministro das Finanças, Pedro Couto.
Ainda no atinente às medidas de contenção dos preços que, segundo o ministro, exige esforço de todos os cidadãos, o sector privado e o Governo acordaram na redução da margem de lucro do distribuidor de 3.72 para 2.95 meticais por litro de gasóleo.
Há uma série de outros custos, como manuseamento portuário, despesas bancárias e outros que contribuem, embora em proporções pequenas, para o custo final do produto, que também vão sofrer uma redução significativa. Esta constitui a contribuição de empresas como Caminhos de Ferro e dos bancos comerciais.
Namburete realçou que as medidas anteriormente tomadas para a taxa sobre os combustíveis, nomeadamente a redução das imposições que incidem sobre o gasóleo utilizado na agricultura, indústria mineira, pescas e geração de energia, vão manter-se.
Devido à alta de preços do crude, o esforço de divisas para a importação de petróleo para o país passou de 400 milhões para 700 milhões de dólares no ano passado.
PREÇO DA GASOLINA AGRAVADO
Entretanto, não havendo capacidade financeira do Estado para suster a onda de subidas da gasolina, este derivado fica sujeito às regras do mercado, razão por que, a partir de hoje, passa a custar 41.62 meticais o litro, contra 35.49 meticais até ontem.
“O esforço do Governo deve ser dirigido para ajudar aqueles de que mais precisam, nomeadamente através dos sectores cuja actividade tem mais impacto na economia, como forma de mantermos as nossas perspectivas de estabilidade económica e de crescimento”, referiu Namburete, para justificar a manutenção dos preços da gasolina e a subida do gasóleo.
Outro combustível que sofreu um aumento, embora pequeno, é o petróleo de iluminação, que passou de 28.72 meticais para 29.33 meticais o litro, o correspondente a um agravamento de 2.1 por cento. O gás de cozinha não sofreu quaisquer agravamentos, continuando a ser comercializado 42.24 meticais o quilograma.

Presidente angolano apela a Mugabe

Numa medida sem precedentes, o Presidente Angolano, José Eduardo dos Santos, apelou ao seu homólogo zimbabueano, Robert Mugabe, para criar um clima de tolerância antes das eleições da próxima semana.
Numa carta enviada a Mugabe, e citada pela Rádio Nacional de Angola e pela agência noticiosa France Press, José Eduardo dos Santos apela a Mugabe para acabar com a violência política e com todas as formas de intimidação.
O apelo surge numa altura em que o Movimento para a Mudança Democrática discute a participação do líder Morgan Tsvangirai nas eleições da próxima semana.
O partido encontra-se reunido na capital do Zimbabue, Harare, para decidir se a violência deverá levar a um abandono da campanha e já afirmou que não anunciará uma decisão até segunda-feira.
Tendai Biti em detenção
Entretanto um tribunal rejeitou o apelo de eliminação das acusações feitas ao secretário geral do MDC, Tendai Biti, decidindo que este terá que ficar sob detenção pelo menos até ao dia 7 de Julho.
A decisão foi revelada à imprensa pelo advogado de defesa, Lewis Uriri.
"Depois de ter analisado as provas que lhe foram apresentadas juiz simplesmente considerou que existem motivos suficientes para suspeitar que Tendai Biti cometeu um crime", disse o advogado de Tendai Biti.
O secretário geral do MDC é acusado de traição e subversão ao estado, crimes que, no Zimbabue podem ser punidos com pena de morte.
Aumentam, entretanto, os receios de uma eleição fraudulenta com a violência no país a atingir novos níveis.
Rejeição internacional
O representante do MDC na Europa, Hebson Makuvisa apelou hoje à comunidade internacional para rejeitar o resultado da eleição caso esta seja fraudulenta.
"Se o Robert Mugabe sabotar a eleição, existe apenas uma resposta viável por parte das comunidades regional e internacional. Essa resposta é a rejeição, ele não pode ter a legitimidade que procura".
"Ele não pode ter um governo credível no Zimbabue e não penso que não irá durar", defendeu Hebson Makuvisa, representante do MDC na Europa.
A União Europeia está entretanto a considerar a implementação de novas sanções ao Zimbabue devido ao aumento da violência.
BBC - 20.06.2008

Conselhos consultivos: Membros devem saber ler escrever e calcular

Todos os membros dos conselhos consultivos distritais devem saber ler, escrever e efectuar cálculos básicos até final do próximo ano, tendo em conta o papel que desempenham a nível daquelas divisões administrativas do país. Esta recomendação, que já havia sido feita anteriormente, foi reavivada durante a VII Reunião de Alfabetização e Educação de Adultos, terminada na noite de ontem na cidade de Maputo.
Maputo, Sábado, 21 de Junho de 2008:: Notícias
Nesse sentido, no decurso desta reunião foram apresentadas experiências sobre a já iniciada alfabetização de líderes comunitários, que é levada a cabo em resposta àquela recomendação.
Informações avançadas no encontro precisam que os membros daqueles órgãos, extremamente importantes a nível dos distritos, devem estar habilitados na leitura, escrita e na resolução de cálculos simples até 31 de Dezembro do próximo ano, acrescentando-se que a recomendação parte da Presidência da República.
A necessidade dos membros do conselhos consultivos estarem minimamente alfabetizados coloca-se numa altura em que o país tem o distrito como o pólo de desenvolvimento, a base da sua planificação.
Entre as diversas recomendações lançadas, destaque vai também para a necessidade de adopção de programas de alfabetização ligados ao desenvolvimento de habilidades para a vida, tais como formação dos alfabetizandos em matérias sobre conservação de hortícolas, construção com materiais locais, entre outros aspectos práticos.
No que diz respeito à introdução do novo currículo na alfabetização, a arrancar próximo ano, a reunião recomendou para que se adopte um sistema de acompanhamento e avaliação permanente das actividades, a selecção dos ditos analfabetos puros para constituírem turmas de experimentação por forma a obter resultados fiáveis.
Ainda neste ponto, os participantes indicaram a necessidade de se avaliar os materiais a serem utilizados de modo a reajustarem os conteúdos.
O programa previa que a cerimónia de encerramento da reunião, iniciada na quarta-feira, fosse presidida pelo ministro da Educação e Cultura ou pelo vice, mas na hora nem a secretária permanente da instituição mostrou-se disponível para tal. A missão coube ao próprio director nacional da Alfabetização e Educação de Adultos, Ernesto Muianga.

21 projectos para a exploração de biocombustíveis no país

O Governo moçambicano recebeu já 21 projectos para a exploração de biocombustíveis no país, um dos quais já teve "luz verde", disse à Agência Lusa o autor do primeiro estudo sobre a viabilidade desta indústria no país.
"Há 21 projectos que foram submetidos ao Governo", disse Edward Hoyt, da empresa norte-americana Econergy, que elaborou o estudo - intitulado "Avaliação dos Biocombustíveis em Moçambique" - que servirá de base à estratégia nacional do país para o desenvolvimento desta indústria.
De acordo com fonte do Ministério da Energia moçambicano, alguns destes projectos estão "em fase adiantada de apreciação".
Escusando-se a identificar os projectos recebidos, fonte do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), a instituição governamental moçambicana que aprova propostas de investimentos no país, disse à Lusa que "uma avalanche de projectos de investimento para a área dos biocombustíveis está neste momento a ser avaliada e a sua aprovação depende de vários factores".
"Há um processo em curso de zoneamento das terras aptas para o cultivo de biocombustíveis e das que devem ser reservadas para a produção de alimentos, cujos resultados serão conhecidos dentro em breve. A partir daí, será possível conhecer a viabilidade de muitos desses projectos", sublinhou a fonte.
"Sem essa delimitação, a implementação de muitos desses projectos iria promover a ocupação desordenada de solos, prejudicando a produção alimentar", apontou, acrescentando que o atraso na aprovação dos projectos se relaciona com a circunstância de alguns não estarem em conformidade com a aposta do Governo de que os biocombustíveis sejam produzidos e vendidos em Moçambique, para minorar a crise energética que o país atravessa.
Em Outubro, o Governo moçambicano deu o seu aval para a instalação no país da primeira fábrica de etanol, empreendimento orçado em 345 milhões de euros de uma sociedade de capitais estrangeiros e moçambicanos, a PROCANA.
A PROCANA vai produzir 120 milhões de litros de etanol por ano numa área de 30 mil hectares, permitindo ao país gerar biocombustíveis, não apenas para consumo interno, mas também para exportação, sobretudo para a África Austral.
O projecto tem uma receita projectada de 28 milhões de euros na fase do funcionamento pleno.
A cana-de-açúcar para a produção do etanol será cultivada no distrito de Massingir, província de Gaza (sul) e será abastecida pela barragem de Massingir, que irriga os solos agrícolas desta área, mas sobretudo do distrito de Chókwé, uma das zonas mais produtivas do país.
A aprovação do projecto deu origem a protestos de agricultores do distrito de Chókwé, que denunciaram uma alegada catástrofe ambiental que o empreendimento poderá provocar nos recursos hídricos da região, devido ao consumo excessivo de água que o cultivo da cana-de-açúcar - matéria-prima básica para a produção de etanol - em moldes industriais acarreta.
Em Março deste ano, a Galp Energia entrou também na "corrida", assinando um memorando de cooperação com a Visabeira Moçambique para o desenvolvimento de um projecto agro-industrial visando a produção, comercialização e distribuição de biocombustíveis.
O projecto destina-se quer à exportação para Portugal, com processamento em unidades de biodiesel da Galp Energia, quer à produção em Moçambique deste combustível, destinado ao mercado local.
O desenvolvimento destas actividades ficará a cargo da Moçamgalp, empresa constituída pela Galp Energia e Visabeira, que procederá à identificação dos terrenos adequados à produção de oleaginosas, numa área que poderá ir até aos 150.000 hectares, e à constituição de uma sociedade cujo objecto será o exercício da agricultura e actividades conexas.
A Moçamgalp vai ainda promover a construção de uma unidade industrial para produção de óleo vegetal que terá, em parte, como destino a exportação para Portugal, para processamento nas refinarias da Galp Energia, com vista à incorporação em combustível rodoviário como biodiesel hidrogenado, sendo o restante destinado à produção de biodiesel numa unidade industrial, a ser construída em Moçambique, para abastecimento local.
Também a Geocapital, empresa com sede em Macau, dos empresários Stanley Ho e Ferro Ribeiro, quer entrar na "corrida" aos biocombustíveis em Moçambique, tendo recentemente anunciado a sua intenção de investir 40 mil milhões de dólares nos próximos dez anos para a produção no país, bem como em Angola e Guiné-Bissau.
A Geocapital é, precisamente, accionista de referência de um banco de capital maioritariamente moçambicano inaugurado esta semana em Maputo pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
O Moza Banco - e a Moza Capital, o banco de investimentos "gémeo" - já anunciaram a sua intenção de financiar prioritariamente projectos em biocombustíveis, agricultura e energia, tendo o Vale do Zambeze, no centro, como uma das regiões do país a que o banco estará particularmente atento.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.06.2008

Ex-Director-Geral do INSS contra-ataca: Relatório do MITRAB é enganoso e tendencioso

Abilio Mussane diz que durante a sua gestão não desapareceram os propalados USD 10 millhões de dólares. O relatório do MITRAB está a preparar caminho para o rombo financeiro naquelas proporções com um responsavél já previamente encontrado.
Mussane afirma que, ao contrário daquilo que foi referido no relatório de MITRAB, no tempo do seu mandato nunca occoreu um rombo de USD 10 milhões. Ele dirigiu o INSS desde Agosto de 2005 a Fevereiro de 2008.
No entender de Mussane, o grosso do que a equipa da inspecção diz ter enconurado no INSS não é verídico. considerando que o objectivo central é marchar o seu bom nome e da sua equipa de trabalho.
Mussane refere que o mais estranho no meio destas manobras é o facto de até o momento não ter sida ouvido a cerca das constatações da referida equipa de inspecção e muito menos ter tido acesso ao relatório enm causa.
O antigo director do INSS negou que mesmo reconhecendo a legitimidade da tutela em promover a necessária inspecção para se certificar do funcionamento da instituição, ainda não encontre na Lei o devido acolhimento, manteve-se muito tempo no silêncio, convecido do que seria notificado par num fórum próprio tratar a questão.
Mas, face as deturpações e lesões a sua imagem e ao seu nome que Mussane diz ter sofrido, ele diz que se viu na contigência de vir ao público reagir, visto que, nas suas palavras, o silêncio pode ser atribuído um valor especifico em certos contextos.
`Por vezes calar é consentir e consentir é reconhecer de facto as acusações que pesam sobre a sua pessoa são verdadeiras´, assevera o ex-Director Geral.
`Julgo ter chegado o momento de dar um basta as falsidades pós uma mentira dita várias vezes acaba tendo uma aparência de verdade.Tudo quando se diz a volta do sumiço de 10 milhões de dólares é um espectáculo gratuito que visa provocar confusão,desestabilizar o INSS e,em último lugar, pôr em causa o Estado´,disse.
Diz ele que está a ser usado como `bode expiatório´ na medida em que ,ainda nas suas palavras,`10 milhões de dólares é uma quantia muito alta que a ter desaparecido numa economia como a nossa não pode passar despercebido no sistema financeiro.
`Uma fraude desta natureza mexe com as finanças do Estado e o seu sistema de pagamentos não pode manter-se indiferente ou intacto perante um suposto roubo destas proporções´ ,frisou.
Refere que se alguma vez desapareceram montantes desta natureza, o facto só pode ter acontecido antes de ele ascender ao cargo de Director Geral do INSS.Recorde-se que antes de Mussane, o INSS tinha como DG,Elina Gomes,afastada por Helena Taipo,uma exoneração que fez correr muita tinta.
O conselho de Administração era dirigido por Aguiar Mazula,que se demitiu, alegando interferência excessivas na gestão corrente do INSS por parte da tutela.
`Da forma como as coisas estão a ser tratadas,levam a entender que se pretende criar, com a publicação do relatório e com todas as falsidades postas para o consumo público pelo relator Mutombene,condições psicologicas e preparar terreno para um descaminho ou rombo naquelas proporções com um responsável ja previamente encontrado´disse Mussane.
Acrescenta que `No relatório da inspecção administrativa do MITRAB,tudo é posto de forma enganosa para dar a impressão de que o director geral ficava com sacos de dinheiro no seu gabinete,que poderia descontar o que bem entendesse,de cada vez que lhe apetecesse´.
Na sua carta,Mussane adianta que seu objectivo do relatório fosse trazer ao público`práticas irregulares´ a ele imputáveis,o mesmo deveria ter incidido nas dicisões tomadas no período que vai de Agosto de 2005 á Fevereiro de 2008,período em que esteve à frente na Direcção Geral do INSS.
Exemplificando,Mussane refere que algumas obras que são usadas pele inspecção administrativa como exemplos supostamente para confundir e manipular a opinião pública,são obras cujos os concursos e adjudicações foram feitos muito antes da sua chegada a Direcção Geral do INSS.`Não cabia a minha equipa anular esses contratos´,avança.
SAVANA - 20.06.2008

CPLP: Comunidade ou Colonialismo?

“No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho”
O poeta Carlos Drummond de Andrade em “No Meio do Caminho”

Semanas atrás, hackers apagaram a página de internet da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Nada de mais, não é? No mundo virtual, o que mais existe são hackers, destruindo tudo o que encontram pela frente. Mas, como sou um entusiasta da integração entre os povos lusófonos, preferia que a CPLP levasse essa provocação a sério. Penso que pode ser uma ótima oportunidade para fazer uma “autocrítica”, reavaliando os seus conceitos e forma de atuação.
Acima de qualquer questionamento, reconheço a importância da CPLP e acredito no seu futuro. Em pouco mais de uma década de existência, a entidade realizou ações exemplares e mostrou o seu valor, como no apoio à Guiné-Bissau e Timor-Leste. Sinceramente, penso que a simples existência da Comunidade já é uma vitória. Não deve ser fácil unir oito países, de quatro continentes e com grandes problemas internos a resolver, em torno de um ideal comum.
Mas, recentemente, dois acontecimentos envolvendo pontos-chave da CPLP me deixaram bastante apreensivo.
Primeiro foi a aprovação do polêmico Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Apesar de ser conhecido desde 1990, o tratado gerou acaloradas discussões no processo de adesão de Portugal. Dos políticos aos humoristas, sobraram críticas como: “nos obrigarão a falar brasileiro” ou “a Língua Portuguesa é nossa”. Como já disse, também tenho reservas ao acordo, mas acho que nada justifica essa postura. Não seria mais produtivo ter participado ativamente da sua construção?
O segundo fato estranho foi o anúncio da criação da Universidade da CPLP pelo Brasil. A notícia, que pegou a todos de surpresa, foi dada pelo Chanceler Celso Amorim em abril, numa visita à Guiné-Bissau. Em busca de mais informações, pesquisei os sites da CPLP, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Educação... e nada! Acabei enviando um e-mail para o MRE. Recebi como resposta que “o projeto ainda está em fase embrionária”.
Acabei encontrando o que procurava no blog do ex-Ministro Zé Dirceu. Segundo ele, a instituição deverá iniciar suas atividades em 2010 na cidade de Redenção, no interior do Ceará. Terá 10 mil vagas e cursos nas áreas de administração, agricultura, educação e saúde. Metade dos alunos deverá vir da África e Timor. Curiosamente, em nenhum momento citaram Portugal. Por outro lado, também li artigos lusos acusando o Brasil de “tomar o lugar que é seu de direito na África”.
Ao analisar essas situações e, principalmente, os comentários gerados dos “dois lados do Atlântico”, passei a considerar que a CPLP corre o sério risco de ser reduzida a um mero “cabo de guerra” entre Brasil e Portugal. Nosso passado em comum, afinidades culturais, fartas possibilidades de intercâmbio e o respeito mútuo parecem interessar cada vez menos. O “novo jogo” pode ser apenas uma disputa entre a velha e a nova “metrópole” pela soberania do mundo lusófono.
Espero estar enganado. Ou, se estiver certo, torço para que a CPLP aproveite o alerta do hacker para corrigir o seu rumo. Mas, se o futuro se resumir mesmo a uma disputa por “quem mima mais”, aproveito para deixar um aviso aos “novos colonizadores”: preparem os bolsos que os Estados Unidos, China, França, Austrália, entre muitos outros, também estão no páreo!

“A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?”

Carlos Drummond de Andrade em “José”

Artigo escrito por Douglas Cavallari de Santana. Publicado na seção “Iscas Intelectuais - Lusófonas” da página de Internet do comunicador Luciano Pires - www.lucianopires.com.br.
Para saber mais:
CPLP (www.cplp.org): página da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Zé Dirceu (www.zedirceu.com.br): página oficial do ex-Ministro da Casa Civil do governo Lula. Traz informações sobre a Universidade da CPLP.
Acordo Ortográfico (http://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_Ortogr%C3%A1fico_de_1990): página da Wikipédia com todos os detalhes sobre o tratado.

Noruega apoia sector energético

A Noruega vai doar 4,2 milhões de dólares a Moçambique para contratar técnicos para as empresas estatais Electricidade de Moçambique (EDM) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), informou quinta-feira a agência noticiosa moçambicana AIM.
A ENH vai receber 1,7 milhões de dólares a serem utilizados até 2010 e a EDM terá direito aos restantes 2,5 milhões de dólares para utilizar no período 2008/2009.
Ainda de acordo com a AIM, parte do dinheiro será utilizado na melhoria dos programas ambientais das duas empresas.
Um comunicado divulgado quinta-feira em Maputo pela embaixada da Noruega informa que com a doação as duas empresas poderão contratar pessoal técnico para vários mega-projectos de energia em curso em Moçambique.
Entre estes projectos contam-se a construçao da barragem de Mpanda Nkuwa, no rio Zambeze a jusante da barragem de Cahora Bassa, a construção de uma central térmica a gás natural em Temane, na província de Inhambane, e o desenvolvimento dos depósitos de carvão e Moatize, que inclui uma central térmica a carvão.
(macauhub) - 20.06.2008

País tem "grandes potencialidades" para se tornar exportador de biocombustíveis - Estudo

Moçambique tem "grandes potencialidades" para se tornar um exportador mundial de biocombustíveis, afirmou quinta-feira em Maputo Edward Hoyt, chefe da equipa que elaborou um relatório sobre o desenvolvimento da indústria em Moçambique.
No entanto, Hoyt, da empresa Ecoenergy, disse que as autoridades devem ter em atenção a distribuição de terras destinadas à sua produção dado o "potencial conflito entre energia e alimentos".
Apresentado num seminário de dois dias sobre a "Estratégia Nacional de Biocombustíveis em Moçambique", a decorrer em Maputo, o documento indica que a produção no país "seria competitiva" tendo em conta "o padrão noutros países" e face às "excelentes condições naturais existentes", além do "crescimento contínuo da procura de etanol" e de biodiesel no mercado internacional.
De acordo com o estudo, Moçambique tem 27 milhões de hectares de terras férteis, cinco milhões dos quais já em produção, a maioria "concentradas nas zonas altas do centro e norte" do país (Inhambane, Zambézia e Niassa).
O documento estima, no entanto, que "as terras de facto disponíveis para o cultivo de biocombustíveis" variem "entre um valor mínimo de 6,5 milhões de hectares e um valor máximo de 15 milhões de hectares".
Como vantagens, o estudo apresenta a redução da factura energética do país (apesar de exportar electricidade e gás natural, Moçambique importa todos os combustíveis que consome), o impulsionamento das "actividades de desenvolvimento rural", a "criação de emprego locais" e a oportunidade que os biocombustíveis representam para Moçambique "assegurar que o desenvolvimento não acarretará danos ambientais significativos".
Os autores do estudo recomendam ao Governo moçambicano que, numa primeira fase, fomente a criação de um mercado doméstico "gerando a procura de etanol e biodiesel para os transportes e fins industriais que actualmente utilizam a gasolina e o diesel", bem como explore "maneiras de vincular a produção de biocombustíveis e as exportações com o acesso à tecnologia e ao investimento no contexto dos acordos bilaterais de cooperação".
O executivo é ainda aconselhado a "promover vários culturas de matérias-primas" destinadas à produção de biocombustíveis para "limitar impactos dramáticos de preços que afectariam especialmente os mais pobres". (macauhub) - 20.06.2008

Indícios de mega-corrupção envolvendo director da escola

Escola Secundária Josina Machel
Informações na posse do «Canal de Moçambique» apontam para o desaparecimento de 8 milhões de meticais da escola, 8 computadores e 400 sacos de cimento de construção, também pertencentes à escola, onde José Alberto Mazive, director da escola, é o indiciado. Mazive não recusa nem confirma o desaparecimento deste material, e não comenta o seu envolvimento no caso, apenas afirma: “a inspecção da educação está a fazer o seu trabalho, vamos esperar pelo relatório final”.
Fonte ligada à Escola Secundária Josina Machel (ESJM), uma das maiores instituições públicas de ensino secundário da cidade de Maputo e do país, informou o «Canal de Moçambique» sobre um alegado desaparecimento de oito (8) milhões de meticais do fundo escolar, seis (6) computadores novos doados à escola pela Primeira-dama de Portugal, aquando da sua recente visita a Moçambique e do desvio de 400 sacos de cimento destinados à reabilitação em curso daquele estabelecimento de ensino que está a cair aos bocados. A mesma fonte confidenciou-nos ainda que “José Alberto Mazive”, director da referida instituição, desde Fevereiro do corrente ano, “é o responsável pelo desaparecimento dos fundos e bens da escola” e acrescentou que “a Polícia de Investigação Criminal (PIC) ao nível da cidade de Maputo e a Inspecção do Ministério da Educação (MEC) estão a investigar o director da escola, pelo seu alegado envolvimento no desaparecimento dos bens e fundos da escola”.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4000

Já há luz!... Esconder tornou-se impossível

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo, EIXO PRETÓRIA-HARARE
Já não é possível continuar a enganar o povo daquele país com demagogias e recurso a discursos de natureza racial ou apelando outra vez ao diabo colonialista. Quem está matando e torturando zimbabweanos não é Gordon Brown nem George Bush. Quem dizimou aldeias inteiras na Matabelelandia no passado não foram os colonialistas britânicos.
Afinal já está tudo claro. O silêncio que durante muito tempo foi ou constituiu a opção de vários governantes de África a respeito do Zimbabwe, da sua reforma agrária, da violência contra a oposição, da violência eleitoral, das reclamações da oposição sobre os resultados, do silêncio sobre o congelamento dos resultados eleitorais, da violação dos direitos humanos dos zimbabweanos, da tortura, prisão e assassinato de opositores já não tem razão de ser.
O chefe do regime de Harare quebrou o silêncio e veio a público esta semana manifestar as suas reais intenções.
A via democrática que parecia ser a escolhida ou pelo menos como se entretinham os cidadãos parece ter sido abertamente abandonada.
Agora está claro como água cristalina que o regime de Harare pretende voltar aos dias de eliminação dos dissidentes políticos na Matabelelandia, que as forças de repressão estão e serão extensivamente usadas contra toda e qualquer pessoa que se manifeste contra os desígnios destes algozes de seu próprio povo.
Nada do que escrevemos é exagerado ou invencionice de escribas frustrados como alguns defensores moçambicanos das práticas de Harare poderão dizer.
Agora que as cartas estão ficando alinhadas e que de uma maneira ou de outra os protagonistas se vêem forçados a mostrar o jogo que tem, também cairão as máscaras em Pretória, Luanda e outras capitais. Maputo, não?!..
Leia em:
Download j_h_luz...Esconder.doc

Chissano diz que a pressão sobre Mugabe não ajuda o seu povo

O antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, criticou os Estados Unidos e a Europa por se concentrarem no actual presidente da República do Zimbabwe e da ZANU-FP, Robert Mugabe, e não no sofrimento do seu povo, conforme reporta alguma imprensa aqui em Joanesburgo.
Chissano é citado a dizer que “temos que pensar no povo que está a sofrer com o embargo mas o que verifico é que tanto os americanos como os europeus estão extremamente concentrados em Mugabe”.
O antigo chefe de Estado moçambicano e vencedor da primeira edição do «Prémio Mo Ibraimo» disse que mesmo que Mugabe perca a segunda volta da eleições presidenciais para o seu rival Morgam Tsivangirai, isso em si não será, de acordo com o seu ponto de vista tão fulcral para o restabelecimento da economia Zimbabweana, que se encontra mergulhada num caos sem precedentes.
“África, assim como o resto do mundo tem que assegurar que se realizem eleições livres e justas e que os partidos aceitem o escrutínio destas” disse Chissano e acrescentou: “Para mim o mais importante é delinear um novo prelúdio para a presente situação económica e não a retirada ou não de Mugabe”.
Chissano, também ele presidente honorário do partido Frelimo – partido a que se juntou graças as conexões de Adelino Guambe, fundador da UDENAMO que lhe pagou a passagem de Paris a Dar-es-Salaam, em 1963, de acordo com um documento do próprio Chissano, intitulado a génese da criação da Frelimo – é um dos 40 líderes que subscreveram com o antigo Secretario Geral das Nações Unidas uma carta aberta publicada este mês em que se revelaram deveras “preocupados com o nível de intimidação e violência que se verifica no Zimbabwe”.
Joaquim Chissano é citado ainda a dizer que “o processo eleitoral todavia findou e não posso dizer se Mugabe deve-se retirar ou não. É preciso que haja espaço para o diálogo”.
“A mudança imposta através da pressão é de pouca duração. Apesar da pressão exercida sobre o Zimbabwe, a situação piorou”.
Entretanto dizer ainda que o governo da Áustria ameaçou impor novas sanções contra o Zimbabwe, na eventualidade de Mugabe vencer a segunda volta das presidenciais.
(Estácio Valói, em Joanesburgo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 20.06.2008

Problemas com fundos doados a Moçambique…

Embaixador da Suécia continua a questionar privatização de Bancos
“Reconheço que houve problemas de gestão de fundos suecos na Agricultura e na Educação, mas o que nos preocupa neste momento é a privatização dos Bancos. É isso que temos estado a discutir com o governo” - Tavold Akesson, Embaixador da Suécia em Moçambique “Os cidadãos suecos têm que pagar impostos e ter a certeza que o seu dinheiro há-de ser bem usado na Ajuda para o Desenvolvimento dos países beneficiários”
O embaixador sueco acreditado em Moçambique, Tavold Akesson, reconheceu na última quarta-feira que “houve de facto problemas de má gestão de fundos na área da Agricultura e da Educação em Moçambique”. Mas “o que mais o governo sueco”, segundo o diplomata daquele reino nórdico, “é a privatização dos Bancos moçambicanos”. Da já muito referenciada má gestão dos fundos suecos na Educação e na Agricultura, Tavold Akesson disse simplesmente: “os cidadãos suecos têm que pagar impostos e ter a certeza que o seu dinheiro há-de ser bem usado na Ajuda para o Desenvolvimento dos países beneficiários”.
O embaixador Tavold Akesson fez questão de lembrar que “Moçambique é o país que mais recebe ajuda da Suécia”. Segundo ele, “o pacote monetário que a Suécia dá a Moçambique só pode ter comparação o que o nosso país dá a Tanzânia”.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4005

ESCRITOR PREPARA LIVRO SOBRE PRÁTICAS FUNERÁRIAS

Depois de lançar “O que dizem certos animais”
Alberto Viegas, autor do livro “O que Dizem Certos Animais”, está à procura de patrocínio para a edição de nova obra, intitulada “Práticas Funerárias”, na qual abre espaço para uma reflexão sobre os procedimentos de certas comunidades à volta dos funerais.
Nessa obra, o escritor questiona o uso do luto, bem como aquilo que considera de “despesas exageradas” efectuadas pelas famílias enlutadas para animar o ambiente durante as cerimonias fúnebres.
Será por sermos negros que a roupa de cor preta nos identifica com a tristeza?!. Questiona-se Viegas, anotando que quando alguém perde um ente querido, depois do enterro as pessoas ficam três dias a cantar, a comer, a beber, e a família enlutada tem de fazer mais despesas. Isso é correcto?
Alberto Viegas remete os académicos a uma profunda reflexão sobre estas práticas para que a população se aperceba das suas consequências negativas.
O nosso entrevistado disse ter escrito, igualmente, alguns episódios sobre a história da província de Nampula que, entretanto, não foram editados, por alegada falta de fundos.
Segundo a fonte, a história retrata várias cenas do distrito de Mossuril (onde esteve cerca de 25 anos como
professor primário) e de Mogovolas.
Por exemplo, à minha chegada ao Mossuril, em 1950, conheci a mulher de Neutel de Abreu, que era conhecido na região, por Mahoho, e cuja estátua se encontra patente no Museu Militar. Na altura, também residiam ali outros oficiais militares que haviam participado na batalha de ocupação do território moçambicano.
Alberto Viegas realçou os apoios do Banco de Moçambique (BM) e da Universidade Lúrio (UNILÚRIO), que tornaram possível a publicação deste seu segundo livro, que contém, maioritariamente, histórias de animais.
A cerimónia do lançamento de “O que nos contam certos animais” teve lugar no passado dia 13 deste mês e foi testemunhada por um vasto auditório.
Alberto Viegas nasceu em Karau, distrito de Cuamba, província do Niassa a 10 de Junho de 1927. Em 1950 tirou o curso de professores indígenas em Nampula e começou a leccionar em Mossuril e Lunga.
De 1975 a 1984 leccionou no Centro de Formação de Professores Primários em Namapa, e em 1987, aos 60 anos de idade, completou o curso de História e Geografia no Instituto Médio.
Ao longo da sua carreira, Viegas desempenhou vários cargos, nomeadamente, o de secretário da OJM e o de delegado do então Instituto Nacional de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais. Actualmente, exerce
a função de assessor do governador da província de Nampula para assuntos comunitários.
WAMPHULA FAX - 20.06.2008