Está temporariamente suspensa a cobrança de direitos aduaneiros e do IVA na importação e venda de gasóleo e petróleo de iluminação no país, uma medida tomada pelo Governo para mitigar o impacto na economia das constantes subidas do preço do petróleo em bruto no mercado internacional. O Ministro da Eenergia, Salvador Namburete, que ontem anunciou a medida, explicou que esta foi a forma encontrada para que o país continue a importar combustíveis em quantidades suficientes para o funcionamento da economia sem rotura de stock, apesar das circunstâncias difíceis que o mundo está a viver.
Maputo, Sábado, 21 de Junho de 2008:: Notícias
Embora esta medida fiscal implique perdas de receitas do Estado em cerca de 1.5 bilião de meticais de Julho a Dezembro, segundo Salvador Namburete é a saída que se encontrou para conter o preço do petróleo de iluminação, largamente usado no meio rural, onde vive a maioria da população, e do gasóleo, pela sua importância no sector produtivo, particularmente na indústria e na agricultura.
“Enquanto durar a crise (do petróleo) o Governo não vai cobrar estas taxas. Depois de passar a crise ver-se-á como é que as coisas vão ser feitas”, referiu Salvador Namburete, recordando que no caso concreto de petróleo de iluminação o IVA não está a ser cobrado há já algum tempo.
“No momento da importação o operador paga 17 por cento do valor CIF, o distribuidor, na sua margem, cobra IVA e o retalhista também. É verdade, que sob o ponto de vista de efeitos, estes valores são cobrados, mas não repassados, sendo que cada um paga a sua parte. Estamos a dizer que no gasóleo toda a cadeia do IVA é deferida, enquanto durar a crise”, enfatizou Namburete, numa conferência de Imprensa em que esteve acompanhado pelo Vice-Ministro das Finanças, Pedro Couto.
Ainda no atinente às medidas de contenção dos preços que, segundo o ministro, exige esforço de todos os cidadãos, o sector privado e o Governo acordaram na redução da margem de lucro do distribuidor de 3.72 para 2.95 meticais por litro de gasóleo.
Há uma série de outros custos, como manuseamento portuário, despesas bancárias e outros que contribuem, embora em proporções pequenas, para o custo final do produto, que também vão sofrer uma redução significativa. Esta constitui a contribuição de empresas como Caminhos de Ferro e dos bancos comerciais.
Namburete realçou que as medidas anteriormente tomadas para a taxa sobre os combustíveis, nomeadamente a redução das imposições que incidem sobre o gasóleo utilizado na agricultura, indústria mineira, pescas e geração de energia, vão manter-se.
Devido à alta de preços do crude, o esforço de divisas para a importação de petróleo para o país passou de 400 milhões para 700 milhões de dólares no ano passado.
PREÇO DA GASOLINA AGRAVADO
Entretanto, não havendo capacidade financeira do Estado para suster a onda de subidas da gasolina, este derivado fica sujeito às regras do mercado, razão por que, a partir de hoje, passa a custar 41.62 meticais o litro, contra 35.49 meticais até ontem.
“O esforço do Governo deve ser dirigido para ajudar aqueles de que mais precisam, nomeadamente através dos sectores cuja actividade tem mais impacto na economia, como forma de mantermos as nossas perspectivas de estabilidade económica e de crescimento”, referiu Namburete, para justificar a manutenção dos preços da gasolina e a subida do gasóleo.
Outro combustível que sofreu um aumento, embora pequeno, é o petróleo de iluminação, que passou de 28.72 meticais para 29.33 meticais o litro, o correspondente a um agravamento de 2.1 por cento. O gás de cozinha não sofreu quaisquer agravamentos, continuando a ser comercializado 42.24 meticais o quilograma.
