A CAPACIDADE de produção de mariscos, em particular de peixe, em aquacultura, deverá ser ampliada no país, no sentido de fazer face ao défice anual de cerca de 54 mil toneladas de produtos pesqueiros, que continua a ser coberto pelas importações. Neste sentido, o Conselho de Ministros decidiu pela criação do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura (INAQUA), que doravante vai-se responsabilizar pela promoção, fomento, extensão, gestão e administração da aquacultura.
Maputo, Quarta-Feira, 11 de Junho de 2008:: Notícias
Segundo informações facultadas pelo porta-voz do Governo, Luís Covane, existe uma estratégia de aquacultura aprovada em 2007, cuja implementação passa a ser efectiva com a criação do referido instituto. Até aqui, a dinamização deste sector estava a conhecer constrangimentos de vária ordem, que se pensa que estarão sanados com a criação desta entidade tutelada pelo Ministério das Pescas.
Covane disse que o país tem qualquer coisa como 258 mil hectares próprios para o desenvolvimento da aquacultura no interior, e 33 mil da marinha, cujo aproveitamento não chega, actualmente aos 10 por cento.
Indicou que apesar de o país dispor de cerca de 2700 quilómetros de costa, continua a registar um défice em peixe na ordem de 54 mil toneladas.
Conjugados estes factores, segundo Covane, o Conselho de Ministros considerou inaceitável que o país continue a importar peixe naquelas quantidades, requerendo-se, por isso, uma atitude mais ambiciosa para que este défice seja minimizado, atendendo a que sempre haverá um nível de importação.
Para além de contribuir para a redução do défice anual de pescado, pretende-se que a aquacultura seja também uma fonte de emprego. Actualmente, o sector emprega cerca de 2000 trabalhadores em regime semi-intensivo, que produzem mil toneladas anuais de pescado. São explorados apenas 2500 hectares dos 258 mil identificados como potencial.
Por outro lado, no interior estão estabelecidos seis mil tanques piscícolas, que produzem anualmente perto de cem toneladas de peixe. Estes tanques são explorados basicamente por associações de camponeses, cooperativistas e pelo sector familiar.
“Esta instituição vai apoiar os sectores familiar, privado e cooperativo. Até aqui, funcionamos com um departamento no Ministério das Pescas e, da análise que foi feita, verificou-se que havia uma fraqueza institucional que deveria ser corrigida, por forma a que haja uma instituição forte a fazer este trabalho”, disse a nossa fonte.
Ainda ontem, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre a situação das vítimas da xenofobia na África do Sul e reiterou a necessidade de se continuar com a linha de apoio agora baseada nas províncias, após a desactivação do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE).
Segundo Covane, ainda não está equacionado um pedido de indemnização às vítimas da xenofobia, que pode não ser a solução do problema. “A migração para a África do Sul tem longa história e data do século XIX. Qualquer decisão tem que ser analisada com cautela, porque podemos pensar que estamos a resolver o problema enquanto estamos a agravá-lo. O Governo toma o assunto com seriedade e decidimos investir na componente humana, e isso foi feito com sucesso. Temos agora que estudar como reintegrar os regressados com soluções mais adequadas, o que passa por trabalharmos para criar mais emprego e estabilidade no país”, disse.