Moçambique para todos

Com a extinção da APIE à porta : Dez mil imóveis ainda por alienar

CERCA de 10 mil imóveis, correspondentes a 14 por cento do total de imóveis que estavam sob gestão da APIE (Parque Imobiliário do Estado) foram ainda alienados, no quadro da implementação da Lei n.º 5/91 de 9 de Janeiro que institui a venda dos prédios até então propriedade do Estado a inquilinos nacionais. Até ao momento, segundo revelou ontem o director-geral daquela instituição, Geraldo Cossa, foram alienados cerca de 60 mil imóveis em todo o país, o que significa 86 por cento do parque imobiliário nacionalizado.
Maputo, Quinta-Feira, 24 de Julho de 2008:: Notícias
Entretanto, segundo Geraldo Cossa, que ontem falava em conferência de Imprensa por ocasião do Dia das Nacionalizações que hoje se assinala, espera-se que até finais do próximo ano, esteja alienado o remanescente dos imóveis ainda sob gestão da APIE. Concluído o processo, a APIE será extinta, o que se espera que venha a acontecer em 2010.
Neste momento as províncias do Maputo, Inhambane, Manica, Tete, Niassa e Cabo Delgado são as que registam menor número de imóveis por alienar, e assume-se que estas serão as primeiras parcelas do país onde a APIE será extinta. Preparando-se para o processo de extinção, a APIE iniciou nos últimos tempos o processo de reafectação dos seus funcionários noutras instituições do Estado. Do total de 900 funcionários que a APIE detinha em 2005, cerca de 500 foram colocados noutros órgãos do Estado.
Deduzindo os óbitos e as aposentações, segundo disse Geraldo Cossa, a APIE conta actualmente com um efectivo de 217 funcionários, dos quais 117 são administrativos e 100 ligados à área de cobrança. Actualmente as cobranças efectivas anuais atingem cerca de 50 milhões de meticais.
Enquanto a instituição não for extinta, segundo Geraldo Cossa, o compromisso é continuar a impulsionar o processo de alienação, sensibilizando-se e incutido-se aos inquilinos a ideia de que comprando a sua casa, seu escritório, seu armazém, constitui uma valorização da própria independência nacional.
Durante esse período a APIE vai continuar a desenvolver a ideia de apoio institucional, sob forma de moratória no pagamento de dívidas de rendas, ou mesmo cancelamento para os comerciantes rurais, cujas actividades foram interrompidas por várias calamidades ocorridas no passado, como forma de revitalizar a rede comercial, permitindo uma maior aproximação dos produtos junto da população vivendo nas zonas recônditas, mas também para dinamizar o próprio processo de alienação, visto que os respectivos imóveis ainda são do Estado.

NÚMERO DE CRIANÇAS ÓRFÃS PODE ATINGIR 650 MIL ATÉ 2010

Devido à problemática do SIDA
-Líderes de negócios discutem com vários parceiros mecanismos para travar o flagelo no local de trabalho
Dentre cerca de um milhão e seiscentas mil crianças órfãs existentes actualmente em Moçambique, mais de 380 mil perderam os pais devido a doenças relacionadas com o SIDA.
O Fundo das Nações Unidas para a Criança (UNICEF) considera que, à semelhança dos adultos, os menores
vivem o drama deste flagelo e estima que cerca de 650 mil crianças venham a perder os pais nos próximos
dois anos.
Estes dados foram anunciados, na Segunda-feira, por Patrícia Portela de Souza, chefe de Programa de comunicação da UNICEF, em Moçambique, num encontro com os agentes económicos da província de Nampula.
Promovido sob o lema “HIV/SIDA: “Será que conseguimos fazer negócio como dantes?”, o encontro visava
encontrar mecanismos fiáveis para uma resposta mais cabal do sector privado em relação ao HIV/SIDA no
local de trabalho.
Moçambique é tido como um país bem sucedido no continente africano em virtude de ter conseguido reconstruir-se após uma longa guerra civil e dispor de uma economia em assinalável crescimento.
O governo traçou políticas que visam a redução da pobreza, tendo já estabelecido uma meta nacional de incidência de pobreza de 54 por cento da população em 2004 para 45 por cento em 2009.
Entretanto, os participantes no evento consideram que é necessário encontrar mecanismos que ajudem a inverter o quadro de infecção por HIV/SIDA, actualmente situada em 16 porcento.
Os homens de negócio defendem a criação, ao nível das pequenas, medidas e grandes empresas, de núcleos de luta contra o estigma e descriminação e de aconselhamento para o teste voluntário aos seus trabalhadores.
. Estes núcleos constam, também, dos planos de acção da ECOSIDA, Empresários contra o SIDA, uma associação moçambicana com princípios não lucrativos, criada em Agosto de 2005.
Por seu turno, Maurício Santos, oficial de Programas para o Sector Privado no Conselho Nacional (CNSC) apelou aos participantes para uma maior reflexão, porquanto o HIV/SIDA constitui um problema sério para o país, apesar de haver uma tendência de redução nalgumas regiões.
Em Nampula, a taxa de seroprevalência ronda em 9 por cento, mas Maurício diz que não se deve ficar de mãos cruzadas, a avaliar pela rápida propagação da doença.
Alias, a fonte observou que a doença está cada constituir uma grande ameaça ao povo moçambicano.
Por exemplo, no novo corredor de Pemba, Marrupa e Lichinga as taxas de infecção do SIDA estão a subir e
isso significa que se nós não fizermos algo a partir de hoje, podemos, daqui a três ou quatro anos, assistir a um cenário mais dramático nesta região.
Disse a fonte, acrescentando, referindose igualmente ao corredor Milange/ Quelimane, que concorre para que a capital da província da Zambézia apresente hoje altas taxas de prevalência do vírus do SIDA.
Durante o encontro foi partilhado com os presentes um Menu de Parcerias desenvolvido pelo UNICEF que fornece sugestões de como o sector privado pode apoiar iniciativas nas comunidades como parte dos seus programas de responsabilidade.
O encontro de ontem enquadra-se numa serie de iniciativas da UNICEF e foi o segundo depois do que se realizou, recentemente na cidade de Maputo e visava encorajar o sector privado ao direccionar mais a sua responsabilidade social para programas que beneficiem as mulheres e crianças em Moçambique, com destaque para aspectos relacionados a saúde, educação e protecção contra a violência.
WAMPHULA FAX - 23.07.2008

Petróleo da Guiné Equatorial traz Presidente Obiang a Lisboa

É um regime totalitário que viola os direitos humanos. Mas todos querem o petróleo da Guiné Equatorial.
E esta quer pontes para o mundo
A Guiné Equatorial, pequeno país da África Central de pouco mais de meio milhão de habitantes, será um observador especial na cimeira da CPLP, que hoje começa em Lisboa. O país dominado por Teodoro Obiang Nguema e pelo seu círculo próximo revelou ser, nos últimos anos, um ponto comum na rota dos interesses portugueses, brasileiros e angolanos.
A expectativa das petrolíferas norte-americanas nas reservas de petróleo e gás natural da Guiné Equatorial é tão grande que a tratam por "Kuwait de África". Foi também o petróleo que motivou há alguns meses a visita de uma delegação portuguesa a Malabo, com a ajuda da Líbia, aliada histórica de Obiang. Enquanto com os "vizinhos" angolanos se estabeleceram laços de cooperação no domínio da energia (petróleo e electricidade) e dos transportes, com o Brasil a relação passa, para já, pela exploração de um bloco promissor em offshore.
A aproximação a Angola foi formalizada já em 2003, à data com um acordo de cooperação bilateral para o petróleo, electricidade e transportes. Por essa altura, os dois países tinham também uma sociedade conjunta de transporte aéreo, a Sonagesa, tendo como vice-presidente um dos filhos de Obiang, também secretário de Estado para os Hidrocarbonetos.
Em 2006, a brasileira Petrobras ganhou 50 por cento da participação no contrato de partilha do bloco L, na bacia do rio Muni. Para a petrolífera brasileira, o montante de 17 milhões de dólares de investimento necessário até pode ser "considerado baixo" face à perspectiva de um prémio que "pode ser a localização de reservas de 450 milhões de barris de petróleo".
Quanto a Portugal, o Governo começou por negociar com o líder líbio Muammar Kadhafi a entrada da Galp Energia (da qual a Sonangol é grande accionista) na Guiné Equatorial. Em Dezembro passado, o entendimento resultou em tornar a Galp parceira do fundo soberano da Líbia (LAP), para explorar e produzir petróleo e gás natural não só naquele país, mas nas regiões vizinhas, nomeadamente na Guiné Equatorial. Em Fevereiro último, o presidente da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, e o administrador Fernando Gomes deslocaram-se à capital equato-guineense para estudar oportunidades de negócio, que podem passar também pela distribuição de combustíveis.
Produção quintuplicou
Num percurso recente e discreto, depois de ter percebido no início da década de 1990 que tinha reservas de petróleo importantes, a antiga colónia espanhola já é o terceiro maior produtor de hidrocarbonetos da África subsariana, com uma produção diária de 363 mil barris em 2007, segundo o relatório anual da BP, cinco vezes mais do que há uma década. As suas reservas provadas de petróleo não ultrapassam ainda os 0,1 por cento do total mundial, mas os especialistas consideram que é só por falta de estudos geológicos, os quais, a serem feitos, poderão elevar esse montante para 10 por cento, dado o seu rico e extenso offshore no Golfo da Guiné.
O potencial de crescimento tem motivado a "reconquista" da Guiné Equatorial pelos interesses petrolíferos, com os Estados Unidos a liderar o negócio - o maior investidor anunciou, no início do ano, sete mil milhões de dólares em novos investimentos - e os chineses a ganharem quota. A grande fonte de riqueza do país é também a sua grande fonte de controvérsia. Obiang tem em curso um programa de abertura económica mantendo um regime totalitário, sentado em elevadas taxas de crescimento: a economia cresceu à média anual de 15,8 por cento entre 2002 e 2006 e desacelerou para seis por cento em 2007.
Por um lado, a economia cresce suportada pelas exportações de petróleo e mais recentemente de gás natural, representando no seu conjunto mais de 90 por cento das exportações do país. Por outro, o país padece de um clima de corrupção, envolvendo o Presidente e a sua família, e que atingiu diversas petrolíferas dos EUA. O banco Riggs, por exemplo, era usado para depósito de "centenas de milhões de dólares" numa conta controlada pelo próprio Obiang. À data, a maioria da população da Guiné Equatorial vivia com menos de um dólar por dia.
363 mil é o número de barris de petróleo que a Guiné Equatorial produz por dia, cinco vezes mais do que há uma década atrás
Público, 24.07.2008, Lurdes Ferreira

País observador da CPLP comparado a uma "Coreia do Norte do continente africano"

Na Guiné Equatorial, entram e saem muitos estrangeiros de grandes corporações internacionais, ligadas ao sector do petróleo. Só por isso - e porque não existe a preocupação do nuclear - não será uma "Coreia do Norte do continente africano". Mas muito na vida dos cidadãos e do regime deste pequeno país da África Ocidental se assemelha ao regime fechado asiático, dizem investigadores.
Não há uma única livraria, uma biblioteca, um teatro ou um cinema. Não existe um jornal diário e duas das três rádios do país pertencem ao filho do Presidente. As duas estações de televisão são controladas pelo partido de Teodoro Obiang Nguema, Presidente desde 1979, ano em que derrubou o regime do seu tio, o facínora Francisco Macias Nguema.
Desde a queda do tio e a chegada ao poder de Teodoro Obiang, muito mudou, mas a Guiné Equatorial continua a estar no topo da lista dos países que mais violam os direitos humanos, que mais persegue opositores, que mais censura os media, um dos mais fechados e isolados, que procura formas de quebrar o isolamento e a má reputação internacional. Em 2006, foi admitido como país observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Por essa necessidade de aproximação a outros Estados, e com o argumento de uma ligação especial ao português: através de uma comunidade, na ilha de Annabon, de descendentes de escravos vindos de São Tomé e Príncipe.
Já nos anos 1980, a Guiné Equatorial entrou para a Organização da Francofonia. E não apenas como observador. Adoptou o francês como outras das línguas oficiais (sendo a principal o espanhol nesta antiga colónia de Espanha). Terá sido esta uma forma de Obiang pressionar a Espanha a manter as ajudas - usando a arma da língua.
Em 2007, Teodoro Obiang disse estar disposto a adoptar o português como terceira língua oficial, condição para entrar como membro de pleno direito na CPLP. Seria uma forma de este regime próximo da Líbia, de Angola e de São Tomé e Príncipe ir mais além na estratégia de aceitação internacional.
Para já, Obiang estará em Lisboa entre hoje e amanhã, depois do vexame desta semana de ter sido obrigado a suspender uma visita a Espanha, por saber que não seria recebido pelo rei Juan Carlos e pelo primeiro-ministro, José Luis Rodriguez Zapatero. Ambos tinham sido muito criticados pela visita que Obiang efectuara a Espanha em 2006.
Pouco se sabe sobre o que se passa na Guiné Equatorial, mas onde se sabe mais é em Espanha, para onde convergiram os exilados e perseguidos políticos. Dentro do país - que tem uma parte continental e duas ilhas, Bioko e Annabon (ver mapa) - as pessoas vivem com medo de falar. O Governo tem informadores infiltrados entre a população e o Exército tem postos de controlo (check-points) militares em todas as estradas da ilha onde está a capital, Malabo.
"O clima é tenso", explica uma investigadora espanhola que conhece o país e prefere não revelar a identidade. Desde 1991, existe um sistema multipartidário, com eleições no fim de cada legislatura, mas sempre com um vencedor anunciado, com perto de 100 por cento dos votos. "Muito pior que o Zimbabwe", chegou a dizer o único deputado da oposição, Placido Mico. O único em cem deputados, depois das legislativas de Maio deste ano, ganhas pelo partido de Obiang com 99,7 por cento dos votos.
Ana Dias Cordeiro - Público - 24.07.2008

Nasceu pela língua mas só agora a transforma numa prioridade

Tudo começou na base de uma língua comum, mas esta nunca foi verdadeiramente a aposta da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na última cimeira, ninguém hesitava em reconhecer que a divulgação e promoção do português no mundo era a vertente mais fragilizada da organização. Hoje, passados dois anos, a língua surge como uma prioridade comum, ainda que na ausência de uma política conjunta.
Lisboa acolhe hoje e amanhã a VII Cimeira da CPLP e Portugal assume a presidência da organização tendo como prioridade a divulgação e promoção da língua. Esta concentração na língua resulta da relevância estratégica que o português poderá ter num quadro internacional em que o Brasil, com 200 milhões de falantes, se afirma como potência económica e política emergente (já o é em termos populacionais e culturais).
Reconhecendo que a política de divulgação do português foi descurada ao longo dos 12 anos de existência da CPLP, dada a concentração "noutras áreas de trabalho", o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, sublinhou ao PÚBLICO que os oito Estados que integram a organização têm agora consciência de que o futuro da CPLP passa pela língua.
"A aposta na língua não é exclusivamente portuguesa, mas resulta de um trabalho de reflexão e de diálogo com os outros Estados-membros", disse Cravinho, precisando que Portugal apenas assumiu "a responsabilidade de lhe dar um impulso especial" nos próximos dois anos. Tal poderá passar pela reabilitação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), praticamente inactivo por falta de "meios financeiros e humanos". Ontem, o Brasil defendeu a dinamização do IILP.
Admitindo que o Brasil teve uma consciência mais atempada da importância do português como "veículo estratégico de afirmação no panorama internacional" - entre outras medidas, o Governo de Lula anunciou para 2010 a criação de uma universidade lusófona -, Cravinho reconhece que em Portugal prevaleceu, "durante muito tempo, uma abordagem patrimonialista da língua, que esqueceu a sua riqueza".
Os Estados da CPLP continuam a "relacionar-se de formas diferentes com a língua", realça Cravinho, exemplificando que, enquanto em Timor ou na Guiné "o grande desafio é a consolidação da língua como elemento de unidade nacional", noutros países existe antes um "problema de alfabetização e acesso à escolaridade". Estas diversas perspectivas justificam a ausência de uma estratégia comum, mas Cravinho acredita que "há espaço para concertação", sujeita a uma "adaptação periódica". A política comum, sendo o objectivo de longo prazo, ainda é um horizonte longínquo.
Sobre o Acordo Ortográfico, já ratificado por Brasil, Cabo Verde, São Tomé e, mais recentemente, Portugal, Cravinho reconhece as "dinâmicas internas" de cada país, mas alerta que ficar de fora é ficar "numa posição fragilizada". Recusando a ideia de que Portugal tenha andado "a reboque" do Brasil nesta matéria e realçando que foi um acordo "negociado" entre todos, Cravinho frisa que "não é um país com dez milhões de habitantes [como Portugal] que vai conseguir afirmar a língua como património universal". Sofia Branco
Público, 24.07.2008

Thabo Mbeki participará de cúpula entre África do Sul e UE

Sul-africano vai dirigir comitiva de seu país, composta por diversos ministros, entre eles Dlamini Zuma, de Assuntos Exteriores.
O Ministério de Assuntos Exteriores em Pretória, capital administrativa da África do Sul, confimou hoje (23) que o presidente sul-africano, Thabo Mbeki, dirigirá a delegação de seu país na cúpula entre África do Sul e a União Européia, prevista para acontecer no dia 25 de julho na cidade francesa de Bordeaux.
O presidente francês Nicholas Sarkozy, também presidente rotativo da UE, vai chefiar a delegação européia nesta cúpula. Esta será a primeira reunião a ser realizada desde que as duas partes assinaram em maio do ano passado um Acordo de Associação Estratégica. Sarkozy será acompanhado pelo presidente da Comissão Européia, o português Durão Barroso, e pelo alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum da UE, o espanhol Javier Solana.
As autoridades sul-africanas não informaram ainda quando Mbeki partirá para a França, alegando " motivos de segurança", disse à Agência Efe um porta-voz da Presidência.
Mbeki viajará acompanhado de sua ministra de Assuntos Exteriores, Nkosazana Dlamini Zuma, que parte hoje para a França, além dos ministros de Meio Ambiente e Turismo, de Comércio e Indústria e de Ciência e Tecnologia.
AFRICA21 - 23.07.2008

Primeiro-ministro angolano representa José Eduardo dos Santos na Cimeira da CPLP

A promoção e divulgação da língua portuguesa, a cooperação e a assistência consular entre os oito países membros são os destaques da VII Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O primeiro-ministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deixou hoje Luanda com destino a Lisboa, Portugal, onde vai representar o presidente da República, José Eduardo Santos, na VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a decorrer a 24 e 25 do corrente mês.
Além de José Eduardo dos Santos, também o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, não participará da cimeira, sendo representado pela primeira-ministra, Luísa Diogo.
A promoção e divulgação da língua portuguesa, a cooperação e a assistência consular entre os oito países membros são os destaques da agenda da VII Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A cooperação e a assistência consular vai permitir que os cidadãos de um país que não tenha representação consular num país estrangeiro beneficie de apoio de qualquer dos países da CPLP nele representados.
Os oito deverão ainda aprovar uma declaração sobre VIH/Sida "para os países adoptarem políticas comuns no combate à doença", com base num estudo elaborado pela organização, em coordenação com a Onusida, que faz a avaliação da situação da doença nos países lusófonos e que vai ser divulgado na cimeira.
A nível de cooperação, os ministérios da Saúde da comunidade vão também estabelecer um plano estratégico "que prevê uma acção coordenada nos próximos cinco anos, sobretudo na formação, capacitação de técnicos e também no combate às doenças infecciosas, além da Sida, a malária e tuberculose".
Uma proposta para facilitar a circulação de bens culturais entre os estados membros, consta igualmente da agenda de trabalho do encontro.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
AFRICA21 - 23.07.2008

"NYEMBÊTE ou As Cores da Lágrima", de Calane da Silva

A Texto Editores e a Associação Portugal-Moçambique têm o prazer de convidar V. Exa. para o lançamento do livro "NYEMBÊTE ou As Cores da Lágrima", de Calane da Silva, a ter lugar terça-feira, 29 de Julho, pelas 18h30, no Espaço Moçambique.
O Livro será apresentado pelo ensaísata e professor luso-moçambicano Nuno Santos.
O Autor, académico e ex-jornalista moçambicano Calane da Silva estará presente para nos dar a conhecer o seu novo romance - Nyembête ou as Cores da Lágrima.

Centenas de zimbabweanos detidos semanalmente em Moçambique

Por violarem as fronteiras nacionais
…mas as autoridades policiais dizem não estarem preocupadas com a situação
O impacto da crise política, económica e social instalada pelo regime de Harare, naquele país vizinho, está afectar directamente Moçambique. A face mais visível dos efeitos da crise Zimbabweana é o fluxo de cidadãos daquele País que diariamente violam as fronteiras nacionais para buscarem refúgio e sustento em Moçambique. As autoridades governamentais de Moçambique tentam desvalorizar o impacto da entrada ilegal destes cidadãos no País.
Porém, os factos mostram que estes, sem local de hospedagem nem fonte de rendimento em Moçambique, acabam por se envolver em roubos, prostituição, tráfico de estupefacientes, entre outras formas criminais já reportadas nos pontos do País onde se situam fronteiras com Zimbabwe.
Só na semana de 12 a 18 de Julho corrente, pelo menos 153 cidadãos zimbabweanos entraram ilegalmente no País. Os dados são do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM). O porta-voz do Comando Geral, Pedro Cossa, afirmou que "estes números não espantam", alegando que "semanalmente são detidos centenas de zimbabweanos que entram ilegalmente no País".
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4181

Máscara da Frelimo cai na Beira

Recenseamento eleitoral “fraudulento”
- diz Renamo e Edil Daviz Simango
• Frelimo diz que é a Renamo a antecipar desculpas para justificar antecipadamente derrota nas municipais de Novembro • Polícia ainda não quer comentar
António Virgílio, Mouzinho Mazoca, de 24 e 58 anos de idade respectivamente, ambos residentes do distrito de Cheringoma cuja sede é em Inhaminga, foram surpreendidos na manhã de ontem no esquema de dupla inscrição de eleitores que segundo eles próprios envolve a mão de “camaradas do partido no poder”.
António Virgílio foi surpreendido num dos postos de recenseamento eleitoral instalado na Escola Primária 12 de Outubro, enquanto que Mouzinho Mazoca num dos postos fixado no bairro de Ponta Gea.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4182

Nacionalidade, legalidade, justiça e insólitos

EDITORIAL
A nacionalidade da Senhora dra. Luísa Dias Diogo, primeira-ministra de Moçambique, suscitada pela facto do seu digníssimo esposo nunca ter deixado de ser português, continua a dar que falar e apesar da nossa preocupação em vermos o assunto ser esclarecido por alguém do Governo ou da administração pública, como solicitávamos na nossa edição n. 293, de 01 de Maio do corrente ano, fomos antes remetidos a Tribunal sob acusação do Ministério Público – Autos de Polícia Correccional n.425/08. O julgamento esteve marcado para esta última segunda-feira, mas não chegou a realizar-se porque o digno agente do Ministério Público faltou. Quem acusa faltou. Mais ninguém faltou. Até mesmo o Dr. Albano Silva que nada tem a ver com o processo 425/08 andou por lá, saiu e voltou. Saiu espavorido quando se supunha que a audiência iria começar e voltou quando já havia a certeza de que não se ia realizar…
O julgamento foi imediatamente marcado pelo douto juiz da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano N.º 1 da Cidade de Maputo para o dia 12 de Agosto próximo.
Leia em:
Download editorial_nacionalidade_legalidade_zambeze.doc

Timorenses beneficiam de lacuna e são portugueses

FRANCISCO ALMEIDA LEITE
Nacionalidade.
Com a independência de Timor-Leste, em Maio de 2002, um grupo de trabalho do MNE estudou as questões de nacionalidade dos timorenses e entregou, em 2005, um relatório que sugere que têm direito a serem portugueses. O Governo mexeu na lei em 2006 e não resolveu nada
Os cidadãos de Timor-Leste são também portugueses e a maioria pode, se assim o entender, requisitar a dupla nacionalidade. O DN teve acesso a um memorando interno do Governo que concluiu que a independência daquele território em Maio de 2002 coloca problemas de atribuição da nacionalidade.
Leia em:
Download timorenses_beneficiam_de_lacuna_e_so_portugueses.doc

MOÇAMBIQUE PARA TODOS VAI DE FÉRIAS

Caros amigos
MOÇAMBIQUE PARA TODOS vai de férias até 5 de Agosto.
Sempre que possível aqui viremos.
Boas férias para todos vós!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

A DIFERENÇA MORA NO DESEMPENHO

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo, GOVERNO GRANDE OU GRANDE GOVERNO:
A DIFERENÇA MORA NO DESEMPENHO
Beira (Canal de Moçambique) - Quando quem nomeia e dirige o governo se mostra pouco preocupado em exigir de seus colaboradores um desempenho à altura das expectativas e desafios, as coisas tomam caminhos tortuosos por vezes com consequências graves para os cidadãos.
A maneira mais rápida e eficaz de esvaziar o conteúdo da governação é não exigir responsabilidades.
O país ressente-se dos procedimentos em matéria governativa, especialmente no capítulo que se refere a inexistência de mecanismos verificáveis de exigência e responsabilização.
Diz-se que temos governo. Mas quando num governo não se exige e não se responsabiliza de maneira rigorosa e permanente, os seus membros, pelo que fazem e como fazem, então esse governo perde pernas para andar.
E se julgarmos pelo tipo e qualidade do que tal governo executa, só podemos aceitar como verdade que ele é sofrível e noutros sectores até deplorável.
Leia em:
Download a_diferena_mora_no_desempenho.doc

Criminosos retiram agente da PRM da sua residência para assassiná-lo

Reedita-se Maputo Far West de 2007
* Criminalidade aumentou em relação à semana anterior a esta
Acto macabro, triste e estranho. Foi com estas palavras que Arnaldo Chefo, porta-voz da Polícia ao nível da cidade de Maputo, qualificou o crime sucedido na noite da passada sexta-feira, quando por volta das 22 horas, um grupo de três indivíduos deslocou-se à residência de um agente da PRM afecto à PIC-cidade, no bairro das Mahotas, para retirá-lo da sua casa onde na altura, segundo Chefo, acabava de chegar vindo do serviço. O agente que em vida respondia pelo nome de Jorge Luís Sitoe não voltou mais à casa desde aquela hora que foi retirado refém pelos bandidos. Poucas horas depois foi encontrado baleado e abandonado na linha-férrea próximo da Praça dos Combatentes (Xiquelene). Socorrido para o Hospital Central de Maputo (HCM), Sitoe não resistiu aos ferimentos causados pelas balas dos bandidos: perdeu a vida na madrugada deste sábado. “Triste”. “Assim deixou a para trás a profissão, sua família, viúva e filhos”. Comentando as peripécias em que se desenrolou este crime invulgar, Chefo não descartou a possibilidade de se tratar de um ajuste de contas, ou que a vítima tenha estado envolvida na investigação de "casos quentes".
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4177

Partilha do poder : Zimbabwe alcança acordo para conversações formais

O PRESIDENTE do Zimbabwe, Robert Mugabe, e o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, assinaram ontem em Harare um acordo para o início das negociações para a partilha do poder, noticiaram agências internacionais de notícias. Robert Mugabe e Morgan Tsvangirai encontraram-se ontem, pela primeira vez em mais de uma década, para a assinatura deste protocolo, que define as grandes linhas do calendário e âmbito das conversações sobre o futuro político do país.
Maputo, Terça-Feira, 22 de Julho de 2008:: Notícias
Até ontem, Robert Mugabe e Morgan Tsvangirai encontraram-se uma única vez, em 1988, num comício do Dia do Trabalhador, quando o agora líder da oposição era secretário-geral da federação dos sindicatos do comércio, segundo um porta-voz do Movimento para a Mudança Democrática (MDC).
O Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, encarregado pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) de mediar a crise política zimbabweana, viajou expressamente para Harare para assistir à assinatura.
"Este protocolo de acordo vai envolver as partes num intenso programa de trabalho para finalizar as negociações tão depressa quanto for possível", declarou Thabo Mbeki, que se sentou entre Mugabe e Tsvangirai, segundo a LUSA.
O acordo ontem assinado visa iniciar conversações para a partilha de poder e pôr fim à crise política que se vive no Zimbabwe desde a reeleição num escrutínio considerado fraudulento do Presidente Robert Mugabe, no poder há 28 anos.
Robert Mugabe foi derrotado por Morgan Tsvangirai, do MDC, na primeira volta das eleições, realizada a 29 de Março, mas o líder da oposição não teve votos suficientes para ser proclamado Presidente da República. Na segunda volta que se seguiu, a 27 de Junho, o líder da oposição boicotou a eleição, alegando violência policial e militar contra membros e simpatizantes do seu partido.

"Ronaldinho" é "estrela" de desminagem em Moçambique

NAS QUATRO LINHAS ELE É VEDETA IMPARÁVEL
PEDRO FIGUEIREDO *
Ronaldinho é um dos melhores do mundo naquilo que faz: com quatro patas, olfacto apurado e um apetite insaciável por bananas e amendoins, este rato corpulento e de focinho afilado é a nova "estrela" na detecção de minas em Moçambique.
No entanto, tal como o seu homónimo do futebol internacional, Ronaldinho joga em equipa: "actua" juntamente com Robinho e Nelson, todos a serem treinados por uma organização não-governamental belga (APOPO) para detectar minas através do olfacto em Gaza, que confina a sul com a província de Maputo.
Numa manhã soalheira, Ronaldinho estava com os seus companheiros de equipa no seu "campo de treino", um imenso descampado nos arredores da cidade de Inhambane, no Sul de Moçambique, dividido por cordas em secções de 10 metros quadrados, onde vão passar os próximos seis meses.
Foram "acordados" às 06:00 e trazidos de jipe nas enormes caixas individuais de acrílico transparente, onde dormem e onde não falta um bebedouro.
"Moçambique é o primeiro país em que estamos a testar os ratos para apanhar minas", conta Vendeline Emmanuel Shirima, tanzaniano, natural de Morogoro, uma cidade na base do monte Kilimanjaro, que, desde 2003, treina esta insólita equipa de roedores transformados em caçadores de explosivos, previamente treinados na Tanzânia, que nesse ano ajudaram a extrair da terra 25 minas.
O treino...
De equipamento bege, mmanuel Shirima ajuda os outros treinadores moçambicanos a descarregar as enormes caixas, que transportam debaixo do braço até à área atribuída a cada um dos enormes ratos – "
uma vez chegou um gato, parou aí no muro e ficou a assistir. Nem teve coragem de descer", conta Egídio José Guilherme, 35 anos, um dos treinadores moçambicanos dos animais.
Aqui chegados, Ronaldinho e os seus companheiros são presos a um arnês, fixado numa corda amarrada nas extremidades por treinadores que seguram na mão um cacho de bananas e um balde de amendoins – os ratos são trazidos para o campo em jejum para "trabalharem bem", como explica Shirima.
É neste momento, quando Ronaldinho e os seus "companheiros" entram em campo, que a magia acontece: num movimento pendular atentamente vigiado pelos dois treinadores, com a cauda hirta e o focinho colado ao chão, em poucos minutos os "grecestomys gambianus" (nome da espécie) detêm-se e escavam incessantemente a terra vermelha no local onde a mina foi colocada, recebendo em troca um pedaço de banana e amendoins. ...
...E a operação
" Estes ratos costumam cheirar à procura de comida, que normalmente está enterrada no solo, e por isso têm um olfacto muito apurado. Mas podem ser ensinados a fazer o que quisermos. Neste caso estão ensinados para cheirar TNT", explica Emmanuel Shirima, acrescentando, orgulhoso: "Os sapadores com detectores de metais normalmente demoram seis dias para fazer este quadrado. Estão a ver quantos minutos o rato demorou?".
A fórmula, aparentemente simples, é olhada com cepticismo por muitos: de muitos habitantes locais que passam nas imediações do campo e ainda olham incrédulos para o que vêem, mas também de Alfredo Adamo, natural de Gaza, no Sul de Moçambique, um dos treinadores moçambicanos de Ronaldinho e dos seus companheiros.
"Ao princípio foi um pouco estranho. Era difícil acreditar nisso. Sabia que se usavam cães e máquinas para a desminagem, mas nunca ratos. Só depois quando vi o que estava a fazer, o que estava a acontecer na verdade, é que convenci-me", confessa este antigo professor de História, que trabalha desde 2003 com a organização não-governamental belga.
Hoje, cinco anos volvidos, Alfredo Adamo admite: "Antes via os ratos como animais que não deviam existir, porque realmente não via nenhuma vantagem neles. Só podia matar os ratos. Mas depois descobri que podiam ser úteis. Eu sei o que fazem as minas às pessoas".
Mas Ronaldinho e os seus companheiros de equipa cativaram todos os que trabalham neste projecto pioneiro, sobretudo para Lídia Jeremias, 54 anos, a única mulher a trabalhar na equipa, cuja adaptação foi complicada.
"Sim, fiquei assustada ao princípio. Senti vontade de fugir para cima da mesa. São grandes, não são como esses ratos que existem nas casas. Mas não fugi porque eles disseram- me que não faziam nada, que eram animais domésticos. Só não quero aproximar-me dos ratos, nem nunca lhes fiz festinhas", exclama. Sentada num dos muros da sede da APOPO, uma pequena moradia azul e branca no centro de Inhambane, Lídia Jeremias não hesita na altura de apontar o animal que prefere ter em casa: "gosto de criar um cão".
Fora de portas, no entanto, tudo é diferente: não existe sequer um mapa sólido das áreas minadas durante a guerra civil de 16 anos em que o país esteve mergulhado após a independência. Existe 484 áreas identificadas. Em 2007, 19 pessoas morreram e várias dezenas ficaram feridas em consequência da explosão de minas terrestres - em 2006, as minas mataram 23 pessoas e feriram 34.
Talvez por isso Joaquim Ricardo, natural de Inhambane, antigo jardineiro do projecto promovido há alguns anos a treinador, atalha, trocando os termos a um velho aforismo: "O rato é o melhor amigo do homem".
(*da LUSA com Redacção CM) - 21.07.2008

SANAM compra 3.600 toneladas de algodão

No primeiro mês de comercialização
A Sociedade Algodoeira de Namialo, SANAM, comprou só no primeiro mês da campanha de comercialização do algodão um total de três mil e seiscentas mil toneladas de algodão, em três distritos de Nampula, nomeadamente Mecúburi, Monapo e Muecate.
De acordo com Issufo Nurmamad, presidente do Conselho de Administração, PCA, da SANAM, que revelou o dado em exclusivo ao «Canal de Moçambique», adiantou terem sido gastos pela sociedade, um total de vinte e três milhões e quatrocentos mil meticais (24.400.000,00), o que corresponde a cerca de um milhão de dólares norte americanos (1 USD milhão).
Segundo apuramos da fonte cada quilograma de algodão da primeira, cujo preço é de seis meticais e trintas centavos (6.30), a SANAM paga por seis meticais e cinquenta centavos, enquanto que um quilograma da segunda, que por norma custa três meticais e setenta centavos (3,70), aquela sociedade paga por cinco meticais (5,00).
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4168

Gentil convite à demissão em bloco

Por David Aloni
Sobre o Zimbabwe e sobre o déspota e sanguinário Robert Gabriel Mugabe, já não há mais nada a dizer, mas ainda há muita tinta para correr, da mesma maneira que, sobre a confrangedora vergonha, cobardia e cumplicidade criminosa, dos líderes e dirigentes da SADC, também tudo já foi dito e escrito a ponto de, nos bastidores e abertamente, não se falar doutra coisa que não seja o descrédito total e absoluto da liderança actual da SADC.
Impávido e sereno(?), Robert Mugabe tomou posse pela, 6º vez como Presidente(?) dos Zimbabweanos(?) por mais um mandato 5 anos, e já soma 84 anos de idade. Portanto, está senil e decrépito, mental e psicologicamente incapaz de atinar e discernir seja o que for para o bem-estar do povo do Zimbabwe.
Por azar e desgraça dos Zimbabweanos, Robert Mugabe tem, como sua cara metade, uma mulher louca, esquizofrénica e extremamente ambiciosa e sedenta de sangue e poder para continuar a cavalgar os Zimbabweanos, sob capa de Primeira Dama da República.
A Grace Mugabe já se intitula de dona e proprietária do palácio presidencial, onde, segundo ela, Morgan Tsivangirai nunca porá os pés, porque não tem nível nem categoria para tal. Veja-se só até onde pode chegar a loucura de uma mulher que, ao que tudo poderá indicar, se terá casado com velho por mero interesse e ambição material, pois, custa acreditar que o tenha feito por puro amor a um velho já tão decrépito, incapaz e senil.
Desde que Robert Mugabe enveredou pelo caminho da reforma agrária esquizofrénica, com uma boa dose de paranóia política na sua máxima virulência, fez e desfez tudo a seu bel-prazer, e os lideres da África Austral, congregados na SADC, não tugiram nem mugiram. Pura e simplesmente “deixaram andar” e continuam a “deixar andar” até que se atingiu o ponto máximo (“acmé”) da loucura do camarada do clube a que todos pertencem. E, entanto que camaradas, a solidariedade ideológica é uma palavra de honra e de ordem de cumprimento obrigatório, porque os acordos escritos e as alianças ideológicas são invioláveis, porque indeléveis.
Por isso, toda a liderança da SADC, à excepção da nova geração, representada por Levy Mwanawassa, Ivan Seretse Khama, Jakaia Kikwete e Raila Oginga Odinga, respectivamente, Presidente da Zâmbia, do Botswana, da Tanzânia e Primeiro Ministro do Kenya, ficou queda e muda. Toda estupefacta(?) e feliz, porque o camarada Mugabe, depois de promover a mais violenta opressão e repressão da Oposição, através de uma violência maquiavélica, sem precedentes na história daquele país vizinho de Moçambique. E é curioso notar-se que nem o colono britânico e muito menos o líder da UDI, Ian Smith cometeram tais excessos e atrocidades contra o povo, que, com o advento da democracia, esfregou as mãos de contente e feliz e optou pelo MDC e seu Líder Morgan Tsivangirai, tendo derrotado, democráticamente, a 29 de Maio de 2008, o monstro que aterrorizava o Zimbabwe, apoiando-se nos seus capangas, os ditos veteranos da Luta de Libertação, os quais se transformaram em vampiros como o próprio Líder se transformou.
A “diplomacia silenciosa” do Presidente Sul-africano, Thabo Mbeki, é a expressão máxima e clarividente de cumplicidade criminosa e solidariedade ideológica, entre camaradas da e na mesma trincheira, facto que pode confirmar que países como Angola, África do Sul, Moçambique, Namíbia, Zimbabwe, não estão muito interessados na democracia genuinamente pluripartidária como, e efectivamente, acontece, nos países “ civilizados” do ocidente.
Depois de tudo quanto aconteceu, no Zimbabwe, culminando na vergonhosa e precipitada tomada de posse do ditador Robert Mugabe, na noite se 29/06/08, devidamente apadrinhado por Thabo Mbeki, na sua qualidade de mediador, designado pela SADC, composta por comparsas seus, África Austral ficou manchada e perdeu o brilho respeito e dignidade perante o Mundo “Civilizado”.
É imperativo, por conseguinte, resgatar a nossa honra e dignidade. Essa nobre missão é aos jovens que caberá levar a bom termo, porque à velha geração só lhe espera a tumba e nada mais. Daí que, a nova geração deveria, desde já, tomar as rédeas dos destinos de cada um dos Países de África Austral, onde os seus actuais líderes se revelaram, vergonhosamente, incapazes e incompetentes sob todos os títulos. Por isso, são todos convidados a demitirem-se em bloco.
E não venham cá com evasivas e desculpadas esfarrapadas de que “os jovens podem vender o País”, porque este (Moçambique, por exemplo) já está mais que vendido ao capital imperialismo pela via do FMI e Banco Mundial.
Portanto, não resta mais nada que os jovens possam vender. Os velhos e veteranos já venderam tudo. Até a nossa honra, soberania e dignidade nacionais. Tudo vendido por uma tuta-e- meia, sob pretexto de créditos e financiamentos.
SAVANA - 18.07.2008

Bohemia made in LM

Tanglomanglo
Por Fernando Manuel
Em Lourenço Marques, havia uma classe especial, à parte: era a dos que, deliberada, consciente e irredutivelmente cultivava o ócio e a bohemia.
Nascia, crescia, amadurecia e morria na casa paterna.
Mulher, só extra portas.Se ela tivesse casa própria, melhor.Normalmente, esta classe era associada aos maronga, por serem os indígenas da terra. Pois, como se sabe, os naturais de uma capital raramente se dão à maçada de trabalhar: dão esse “privilégio” aos outros; os lisboetas não trabalham: estão sempre na fresca, motivo por que os outros portugueses os tratam por alfacinhas. Que trabalhem os mouros.
Os parisienses não trabalham, os londrinos pouco o fazem, os berlineneses um pouco mais mas nem tanto.
Porque é que os marronga, naturais de Ka Mfumo, capital, haveriam de ser diferentes?
Nasciam, cresciam, amadureciam e morriam sob os cuidados da mãe.
Assim: aos 47 anos de idade, acordavam às 08H00, saíam do seu quarto superaquecido de madeira e zinco ou uma choldra de caniço a tresandar a suor e sémen e álcool decantados, espreguiçavam-se longa e prazenteiramente e, entre um bocejo e outro, perguntavam: “Smamate (referiam-se à mãe) já aqueceste a água para eu tomar banho?”
“Já. Vai à casa de banho. Quando te ouvi a acordar fui pôr o balde lá, com água quente”.
“ Tudo bem, Smamate. Entretanto vai engomando as minhas calças e… (ficava um momento a pensar) aquela camisa verde. Engomar bem: tenho um encontro às 11”.
“ Seja rápido no banho. Já tenho a salada na bacia, com magumba. Queres com chá?“
“Não, mãe. Mande comprar duas medidas de uputsu. Quero estar em forma. Esta nova namorada parece mui fogosa”.
“Tudo bem, filho”
O protótipo típico desta raça de homens foi o Fanny Mfpumo: rabo de saia, boémio, nunca por nunca deixou de cumprir o seu ritual diário: bebidas tradicionais - uputsu, slalassi, smatana, scadju, ucanhy - engates, seja com mulheres casadas ou não (normalmente caíam na horizontal, não só porque o Fanny era bom de lábia, como também o temiam, porque mulher que negasse era celebrizada em canção verrinosa, tipo “andas a gingar com os teus seios/como se nós não soubésemos que o teu marido /só trabalha para pagar dívidas) ou também porque, de contrário, eram igualmente endeusadas.
Na verdade, quase todas as canções do Fanny têm nomes de mulheres: Georgina, Ana, Smamate, Ava Sate va Lomu…
Mas houve um bom e rico naipe de outros desta estirpe: manhãs a jogar damas na varanda do barbeiro Thanda Bantu, camisa e calça limpas, sapato engraxado, tardes nos quintais a beber smatana de borla, porque eram bons de guitarra e cantavam a vida ou pilhérias lascivas para mulheres de capulana cingida à cintura esquecidas dos maridos, da prole e da panela da couve no fogareiro, prontas para quenturas de alcova, â noite - ou mesmo de dia, perke no? - com aqueles valdevinos bons de papo.
E neste naipe, assim de memória, cito o Mussumbuluko, o Ali Tchapa, o Madondi:
LM bohemia style/.
SAVANA - 18.07.2008

Genuínos

Lide Lidima
Por Afonso dos Santos
Há indicações bastante claras de que qualquer mudança de rumo na política que está a ser seguida está completamente fora de questão. E cabe a cada cidadão avaliar se esta política lhe serve ou não. Se esta política está a contribuir para criar o seu bem-estar.
Nos tempos mais recentes, abundam declarações de dirigentes do partido no poder e de governantes (e também de jornalistas e comentaristas ao seu serviço) que demonstram claramente que esta política é uma opção sem qualquer hesitação, sem vacilação.
Agora declaram que esta política é o resultado dos ditames do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Ora, esta é uma confissão aberta de subordinação do interesse nacional aos interesses estrangeiros. Quer dizer, em vez de existir um governo nacional, existe, afinal, um conselho de administração dos interesses económicos das potências estrangeiras. Declaram também que o aumento do fosso entre ricos e pobres, isso é simplesmente causado pela globalização e pelo liberalismo. Isto acaba sendo uma confissão de irresponsabilidade: Nós não somos responsáveis por nada do que se passa no país, pois é tudo feito em obediência aos factores externos. Curiosamente, neste caso, nunca falam da famosa “mão externa”. Mas têm razão, pois trata-se, aqui, da “mão interna”, aquela que produz balanços sempre altamente positivos, ficando assim sem se perceber onde é que estão, afinal, os efeitos da crise internacional.
Será que a situação tormentosa do povo moçambicano só começou subitamente no ano passado, que foi quando começou a escalada acelerada dos preços do petróleo? Então como é que querem, agora, explicar tudo com os preços do petróleo? E antes foi a guerra de desestabilização. E antes foi o colonialismo. É um festim de justificações. E antes foi a escravatura, esta, aliás, também com a participação da mão interna, como sempre, pois, como diz o provérbio, para o feiticeiro entrar na nossa casa, é preciso que alguém lhe abra a porta.
Por detrás destes argumentos de que tudo se deve a factores externos, está um raciocínio muito perigoso. Se apenas existe uma única política interna possível, porque ela é determinada pela crise internacional, então o Governo do dia está a aplicar essa única política possível, e, sendo assim, é aceitável que ele se eternize no poder, e não é necessário haver eleições. Ou, havendo-as – só para cumprir calendário e para doador ver –, se, por acaso, essas eleições tenderem para uma mudança, aplica-se a receita mugabiana, a qual, como se sabe, foi saudada por este partido no poder. Aliás, até se pode perguntar se essa saudação não foi precisamente uma clara mensagem de ameaça dirigida aos próprios moçambicanos, com quem diz: Se vocês se atrevem a seguir o exemplo dos eleitores zimbaweanos, apanham com a receita mugabiana, que é para não se armarem em espertos. Parece que tudo isto está bem explícito. Só resta aos moçambicanos terem em devida atenção essa advertência do partido no poder, e prepararem-se para enfrentarem o pior.
De resto, essa estratégia de intimidação parece estar em sintonia com a actuação do outro grande simpatizante do regime mugabiano, o “diplomata silencioso”, que fez atrasar o máximo possível alguma declaração sua sobre a xenofobia no seu país, onde as forças da ordem fizeram questão de não serem demasiado zelosas na repressão da onda xenófoba. Deste modo, ficam os moçambicanos da zona sul confrontados com um território vizinho hostil, para efeitos de buscarem local de refúgio quando a receita mugabiana for hipoteticamente aplicada em Moçambique. E assim os eleitores moçambicanos serão levados a pensarem duas vezes, antes de darem a sua contribuição para apear o partido no poder.
Esperar que alguma coisa mude na actual política governamental é a mesma coisa que esperar que a China vote a favor do embargo de armas contra o Zimbabwe, quando a China é precisamente um país que vende armas ao grupo de criminosos que se encontra no poder no Zimbabwe neste momento. A China estaria a agir contra os seus próprios interesses.
Com todo este cenário, afirmar que a Frelimo de Mondlane e de Samora continua a ser a mesma, que a política actual é a mesma, mas adaptada ao “período histórico” deste momento, esse tipo de declaração só pode ser entendido como uma daquelas piadas que se conta quando se está a tomar o chá das cinco, à beira da piscina duma qualquer mansão de luxo pertencente a um qualquer vulgar ladrão dos bens do Estado.
É preciso insistir neste ponto: o que é que se pode esperar de gente que afirma que Mugabe entregou a terra ao seu povo, quando milhões de zimbaweanos se refugiaram em países vizinhos? E este facto é tão inegável que até tem sido apontado como uma das razões da onda de xenofobia na África do Sul. Mas esta gente está completamente determinada a dizer todas as mentiras necessárias para prosseguir este caminho de desgraça para o povo moçambicano.
E, já agora, a propósito de desgraça, há uma questão bem interessante: será que nunca ninguém ouviu dizer que, além dos apóstolos da desgraça, existe uma outra categoria, que é a dos causadores da desgraça?
SAVANA - 18.07.2008

Crise do Zimbabwe

Por agora o melhor é esquecer
Por Allistar Sparks*
É melhor não esperar pela resolução, tão cedo, da crise no Zimbabwe. Graças à timidez da União Africana (UA) e da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral (SADC), nunca houve pressão suficiente para obrigar Robert Mugabe a negociar uma fórmula aceitável de partilha do poder.
Portanto a crise continuará por muitos meses, à medida que o colapso económico conduz à fome em massa, e centenas de milhar de refugiados desesperados procuram abrigo nos países vizinhos. Um grande novo êxodo já começou.
Assim, é de esperar que o Presidente Thabo Mbeki, cuja tímida mediação é o principal responsável por esta situação alarmante, tenha em mente um plano sobre como alojar toda esta massa humana, de modo a que não voltemos a testemunhar a violência xenófoba, que tantos danos provocou à nossa já precária imagem internacional.
O que se esperava da Cimeira da União Africana no Egipto era uma resolução com base nos relatórios das missões de observadores da organização, da SADC e do Parlamento Africano, declarando nula a segunda volta das eleições presidenciais, e, como tal, ilegítimo o regime de Mugabe.
Para além disso, deveria ter procurado encontrar um painel de mediadores de alto calibre, incluindo pessoas como o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para facilitar as negociações visando a formação de um comité executivo de transição que inclua todas as partes interessadas, apoiado por uma força africana de manutenção da paz, que garantirá a gestão do país enquanto se organiza uma nova segunda volta, a ter lugar sob os auspícios das Nações Unidas.
Informações indicam que o Presidente da Zâmbia, Levy Mwanawasa, tinha preparado uma proposta nesse sentido. Como Presidente da SADC, Mwanawasa tem o poder para tal, e acredita-se que ele já tinha conseguido o apoio provisório de vários países, incluindo o Botswana, Maurícias, Quénia, Tanzânia e Rwanda. Esperava-se que, agindo em uníssono, estes países poderiam ter dado mais ímpeto sobre o assunto durante a cimeira.
Mas o destino interveio, e Mwanawasa sofreu uma trombose. Sem ele, a iniciativa fracassou. Somente o Botswana, sob a liderança do seu inconformado presidente, Ian Khama, teve a coragem de falar de forma aberta contra a farsa eleitoral de Mugabe. Os outros baixaram a cabeça, e Mbeki conseguiu fazer passar o seu apelo para a formação de um governo de unidade nacional. Esse empreendimento, acredito, está condenado ao fracasso devido a três razões:
1 - Mugabe nunca irá aceitar fazer parte de um governo de unidade do qual ele não é o líder — e certamente que nunca num liderado por Morgan Tsvangirai;
2 - Tsvangirai nunca irá aceitar estar num governo de unidade liderado por Mugabe, a quem ele venceu nas eleições do dia 29 de Março. Ele não é suficientemente maluco para ser tratado com a mesma humilhação com que foi tratado o antigo líder da Zapu, Joshua Nkomo, quando, nos anos 80, Mugabe o obrigou a capitular e submeter-se à Zanu. Ele também sabe que o seu partido iria rejeitá-lo, se aceitasse esse tipo de compromisso; e
3 - Não haverá assistência económica de qualquer uma das potências ocidentais ou instituições financeiras internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, para o Zimbabwe enquanto Mugabe for Presidente. E sem essa assistência nunca haverá recuperação económica no Zimbabwe.
Portanto o impasse vai continuar, do mesmo modo que continuará o colapso económico. Há três semanas a taxa de inflação no Zimbabwe era estimada em 1 milhão por cento. Na semana passada estava nos 4 milhões. Na próxima semana estará nos 8 milhões por cento. Na semana passada o dólar zimbabweano estava a 8 trilhões do rand. As prateleiras nos supermercados estão vazias. As empresas estão a fechar. O maior produtor de frangos no país fechou há duas semanas, porque não consegue obter ração para os seus frangos.
Portanto a situação da fome está a agravar-se.
Mas mesmo assim, a elite continua a viver à francesa. Eles têm o acesso exclusivo às poucas divisas que ainda continuam a entrar no país, a uma taxa de câmbio absurdamente favorável. O Banco Central é o seu mealheiro privado. Eles continuam a construir grandes mansões e a comprar carros desportivos de topo de gama.
Trata-se obviamente de uma situação insustentável, mas a questão continua a ser: “Até quando?”
A resposta pode ser um enigma. A elite do poder está obviamente relutante em abandonar a sua vida de luxo. E pior ainda, o seu receio de responsabilização criminal por crimes contra a humanidade durante os massacres dos anos 80 nas regiões de Matabeleland e Midlands — agravados agora pelas atrocidades que cometeram durante a campanha de brutalidade que antecedeu a segunda volta.
Mesmo assim, uma população a sofrer de fome aguda e a viver numa situação de privação quase absoluta, poucas vezes foi conhecida pela sua capacidade de se revoltar. As vidas dessas pessoas estão ocupadas com a luta pela sobrevivência do dia-a-dia. Elas tendem a submeter-se politicamente.
Foi pensando na possibilidade da ocorrência no Zimbabwe dessa condição de uma elite dominante, de uma classe média demolida e de uma classe camponesa passiva, o que me levou a sugerir, há três anos, que Mugabe estava a seguir o caminho de “Pol Pot em câmara lenta”. Bem, os objectivos do tirano do Cambodja já atingiram a maturidade no Zimbabwe.
Claro que Pol Pot chegou a um fim que não esperava. Foi derrubado e encarcerado pelos outros líderes do seu partido dos Khmer Rouge, e morreu deitado na sua cama, horas depois de tomar conhecimento de que os seus antigos camaradas haviam decidido entregá-lo a um tribunal internacional.
Não estou aqui a sugerir que a história se repita, mas é importante notar que há divisões cada vez mais crescentes dentro da Zanu-PF e entre os comandantes militares dentro do poderoso Comando Operacional Conjunto (JOC).
Um artigo publicado na edição do dia 5 de Julho do Washington Post — que corroborava informações que já tinham chegado ao meu conhecimento através de fontes diplomáticas — dá informações detalhadas de uma reunião que Mugabe teve com os líderes do JOC no dia que se seguiu às eleições de 29 de Março.
“Num tom de voz que no início mal se ouvia,” dizia o autor do artigo, Craig Timberg, citando dois participantes no encontro, Mugabe disse aos líderes do JOC de que havia perdido as eleições presidenciais e que tinha a intenção de anunciar em directo pela televisão no dia seguinte a decisão de abandonar o poder.
“Mas o comandante das Forças Armadas do Zimbabwe, o General Constantine Chiwenga, respondeu que a escolha não era de Mugabe sozinho”, acrescenta o artigo de Timberg. Chiwenga teria acrescentado ainda que ou os militares poderiam tomar controlo do país para manter Mugabe no poder, ou que ele poderia concorrer a uma segunda volta, enquanto os comandantes militares supervisionavam uma campanha de terror contra a oposição.
Assim nasceu a estratégia com o nome de código CIBD: Coerção, Intimidação, Espancamentos, Dispersão.
Timberg acrescenta ainda que, numa outra reunião do bureau politico da Zanu-PF, a vice-presidente Joyce Mujuru advertiu que a estratégia de violência poderia ser um tiro a sair pela culatra. Mas ela foi ignorada por Chiwenga e pelo chefe do JOC, Emmerson Mnangagwa, largamente visto como sendo o sucessor de Mugabe.
Tudo isto, acrescido do facto de que alguns participantes na reunião estavam tão contrariados ao ponto de passarem estas informações confidenciais a um importante jornal estrangeiro, pode constituir prova da existência de dissidências no coração da estrutura do poder.
Estas divisões irão certamente continuar a alargar-se à medida que vai piorando a crise económica e até o mealheiro se vai esvaziando. O descalabro poderá surgir quando o regime de Mugabe — que todos sabemos que é de facto uma junta — já não tiver mais dinheiro para continuar a pagar aos seus soldados.
Mas isso ainda se encontra a uma certa distância. Por enquanto, os refugiados ainda estão a caminho.
In Business Day, Joanesburgo.
*Antigo Editor do diário Rand Daily Mail e um veterano analista político sul-africano.
SAVANA - 18.07.2008

Devido à ineficácia no combate à corrupção Suécia reduz apoio ao OE

— Torvald Akesson diz ter recebido do Governo e da PGR, indicações de que as investigações sobre a fraude do antigo Banco Austral serão finalizadas até ao fim deste ano
— Esta segunda-feira, Octávio Muthemba, Álvaro Massinga, Jamú Hassane, antigos bosses da instituição, foram ouvidos na PGR em autos de perguntas
O embaixador da Suécia em Moçambique, Torvald Akesson, afirmou em entrevista ao SAVANA, que o seu país irá reduzir, a partir do próximo ano, o apoio que presta ao Orçamento do Estado (OE) moçambicano, devido ao fraco desempenho do Executivo nalgumas metas dos indicadores de boa governação e combate à corrupção.O representante sueco em Moçambique explicou que, na óptica do seu país, alguns dos indicadores da boa governação, a contrapartida que se exige com o apoio directo ao OE, não estão a ser observados, daí essa reacção. “Não estamos a ver um progresso sério no tocante ao combate à corrupção”, precisou.
Para o OE deste ano, a Suécia contribuiu com 50 milhões de dólares norte-americanos, valor que corresponde a 50 por cento do total da ajuda anual daquele país a Moçambique. A redução do valor destinado ao OE irá ocorrer a partir do próximo ano, conforme nos revelou Akesson.
As contas da ajuda pública a Moçambique e Tanzânia (os maiores receptores africanos de fundos suecos) acabam de ser auditadas e publicitadas em Estocolmo. Muitos funcionários superiores do Estado, em Moçambique, mantinham uma atitude de que a Suécia e os países nórdicos em geral não eram particularmente exigentes na prestação de contas dos fundos desembolsados por estes países. A opinião pública e os governos destes países, contudo, têm vindo a mostrar uma cada vez maior atitude crítica em relação a Moçambique e às suas elites predadoras, como foi o badalado caso das bolsas desviadas no Ministério de Educação.
“Isso já está decidido. Estando a moeda sueca a fortificar-se, e o dólar a depreciar-se, um desatento pode pensar que iremos aumentar a ajuda, uma vez que em 2009 vamos contribuir com 52 milhões de dólares. Mas a moeda norte-americana depreciou em mais de 10 por cento em comparação com a coroa sueca”, sublinhou. A Suécia é o quinto maior contribuinte do grupo de 19 parceiros que apoiam o Orçamento do Estado.
De outras fontes diplomáticas, o SAVANA sabe que a Suécia não é o único país que decidiu reduzir o apoio directo ao OE, devido ao que se classifica de inércia no combate à corrupção: a Suíça, outro principal parceiro de cooperação, irá igualmente cortar o bolo que destina a Moçambique.
Crédito malparado versus Governo e PGRO embaixador Torvald Akesson disse ainda a este semanário que o seu país está igualmente preocupado com o não esclarecimento do crédito mal-parado do antigo Banco Austral.
“Parte dos dinheiros que foram usados na re-capitalização do [antigo] Banco Austral é dos contribuintes suecos, daí que estamos preocupados com o não esclarecimento do caso. Escolas e hospitais poderiam ter sido construídos, por exemplo, com esses dinheiros que foram criminalmente retirados daquela instituição financeira”, acrescentou.
Explicou ainda que, com a auditoria forense realizada há alguns anos no antigo Banco Austral, que fora privatizado a favor do grupo SBB da Malásia, que tinha Koonjambo Muganthan à cabeça, o seu país pensou que se estava a caminhar para o esclarecimento dos créditos mal-parados e responsabilização dos responsáveis por isso. “Ainda não estamos a ver nada”, precisou.
Na mesma entrevista, Akesson, que é embaixador da Suécia em Moçambique desde Setembro do ano passado, revelou ter recebido indicações de que as investigações sobre a fraude no antigo Banco Austral serão finalizadas até ao fim deste ano. “Estamos ansiosos em ver o resultado desta investigação”, frisou.
A expectativa do diplomata sueco não deixa de ser optimista. Fontes contactadas pelo jornal, na PGR, indicam que o processo tem pernas para andar. Prova disso foi a audição, esta segunda-feira, em autos de perguntas, na PGR, de Octávio Muthemba, antigo PCA, Jamú Hassane, administrador não executivo, e Álvaro Massinga, membro do Conselho Fiscal. Os investigadores perseguem dois caminhos: encontrar os autores materiais e morais do assassinato de Siba Siba, e verificar até que ponto foi praticada uma gestão criminosa no extinto Banco Austral. Fontes ligadas ao processo, aventam a possibilidade de se processar a antiga administração do banco por gestão danosa e utilização indevida de fundos.
O SAVANA apurou que a auditoria forense feita ao Banco Austral sob pressão da comunidade doadora internacional evidencia que houve práticas ilegais na gestão da instituição. A Suécia e a Noruega foram os países que contribuiram para que fosse efectuada uma auditoria forense ao Banco Austral.
Recorde-se que a principal causa dos prejuízos financeiros que afectaram o Banco Austral foi a pesada carteira de crédito malparado, originada por uma gestão manifestamente danosa da anterior Administração, que concedeu créditos e financiamentos incompatíveis com as disponibilidades financeiras da instituição. A 3 de Abril de 2001, o Banco de Moçambique decidiu intervir no Banco Austral. Nomeou António Siba Siba Macuácua para PCA do Banco, com a espinhosa missão de sanear as contas da instituição, que havia sido privatizada em 1997 para interesses malaios e locais.
A 11 de Agosto de 2001, Siba Siba foi atirado fatalmente pelo vão das escadas do 10o andar do edifício onde era o seu gabinete. Acredita-se que o móbil do crime foi a campanha que Siba Siba moveu para obrigar os mutuários desonestos - muitos deles ligados à nomenklatura da Frelimo - a devolverem o crédito contraído no banco.
Acesso à informação
Lei pode solidificar democracia
Num outro registo, o embaixador da Suécia disse ao SAVANA que uma lei de acesso à informação pode contribuir para a solidificação do edifício democrático moçambicano, uma vez que, com ela, os cidadãos, no geral, e os media em particular, teriam oportunidades de participar eficientemente da gestão da coisa pública.
“O acesso à informação é um requisito fundamental para a observância da boa governação. Com ela, haveria incentivos à ética governativa, à transparência e à prestação de contas”, precisou, ajuntando que o provam experiências de vários quadrantes, tendo destacado o caso da Tanzânia, país no qual foi embaixador, antes da sua transferência a Moçambique.
Ajuntou ter certeza de que, no mais curto espaço de tempo possível, Maputo irá considerar um dispositivo legal tal, uma vez ter aderido a alguns tratados internacionais que incentivam a transparência e inclusão governativas. De referir que o MISA-Moçambique submeteu, a 30 de Novembro de 2005, uma proposta de ante-projecto de Lei de Direito à Informação à Assembleia da República (AR), elaborado depois de três anos de consultas e debates à escala nacional, mas que ainda não foi considerada pelos representantes do povo.
Referiu apreciar o trabalho desenvolvido pela imprensa moçambicana, “apesar de ser muito limitado. A meu ver, embora esta seja uma observação preliminar, os jornais moçambicanos são feitos pela elite para a elite. É preocupante que apenas poucas pessoas os leiam. Há que dedicar algumas páginas às zonas rurais, para que todos se sintam reflectidos”.
SAVANA - 18.07.2008

Controversas eleições primárias na Renamo em Manica

Candidatos indicados a dedo
— Candidato vencedor suicida-se depois de ser indicado outro no seu lugar
— Membros fazem abaixo-assinado e ameaçam boicotar as autárquicas
Por André Catueira, em Manica
Na província de Manica, as eleições internas da Renamo, visando o apuramento dos candidatos a presidentes das autarquias, foram marcadas por um clima de tensão, caracterizado pelo descontentamento de alguns dos membros e simpatizantes do principal partido da oposição em Moçambique.
Alguns dos membros daquela formação política acusam a sua direcção máxima de ter “indicado a dedo” os candidatos para concorrerem pelo partido nas quatro autarquias da província de Manica, sem que tenham vencido as eleições internas.Segundo apurámos, os dois candidatos internos do partido para os municípios de Gondola e Catandica foram indicados por terem sido os únicos a manifestarem interesse nesse sentido. Mas já os candidatos aos municípios de Chimoio e Manica - apesar de terem sido vencidos – foram supostamente indicados por “confiança política”.
As eleições primárias da Renamo nos municípios de Chimoio e Manica tiveram duas voltas. Tal deveu-se ao facto de um dos candidatos e seus apoiantes, ainda que minoritários, não se terem conformado com os resultados do primeiro escrutínio, tendo se exigido que se efectuasse a segunda volta. As eleições foram comandadas pelo Secretário-Geral da Renamo, Ussufo Mamade.
Conforme apurámos, no decurso das eleições internas, Eduardo Leite, o candidato tido como imposto pela direcção mais alta da Renamo, no sentido de concorrer para a presidência do município de Chimoio, teve apenas cinco votos no primeiro turno das eleições, contra 35 arrecadados por Tange Maria de Jesus.
Na segunda volta, Leite viu os seus votos mais reduzidos, tendo, desta feita, arrecadado apenas dois votos, enquanto que Tange Maria de Jesus voltou a sair vencedor, desta vez com com 38 votos. Facto idêntico ocorreu no município de Manica.
Apesar da derrota quase esmagadora nas eleições internas do partido, os dois candidatos vencidos, foram indicados candidatos pela estrutura máxima da formação dirigida por Afonso Dhlakama.
Junta de salvação
Em declarações ao SAVANA, um membro da Junta Nacional de Salvação da Renamo (JNSR), Saimon Muterua, apontado como porta-voz do grupo, disse que a grande preocupação reside no facto de o partido não se estar a pautar por actos democráticos e depois intitular-se como “patrono da democracia”. A JNSR é um movimento de oposição no seio da Renamo, que basicamente contesta a forma como Afonso Dhlakama tem dirigido o partido.
Solicitado a pronunciar-se sobre as indicações dos candidatos da Renamo às autárquicas de Novembro próximo, o delegado político provincial da Renamo em Manica, Mateus Lucas António, disse não caber a si comentar em torno do assunto, indicando a Comissão Nacional de Eleições (CNE) como o órgão que se deve pronunciar sobre os factos.
A uma pergunta sobre como a CNE, tratando-se de um organismo cuja missão é velar pelos processos eleitorais no país, pode intervir em assuntos partidários, António não apontou fundamento algum.
Candidato enforca-se
Entretanto, um dos candidatos vencedores enforcou-se recentemente, no município de Manica, seu círculo eleitoral, depois de ter sido indicado o seu adversário (candidato derrotado) para concorrer pelo partido.
Monteiro Djimo Firmino, que conseguiu uma maioria absoluta na corrida às eleições internas da Renamo, para candidato à presidência daquela autarquia, viu-se afastado da corrida, pelo facto de o seu adversário, a cujo nome não tivemos acesso, supostamente ser da confiança política no partido.
Firmino, que também era membro do conselho da cidade na Renamo, tentou em vão repor a justiça a seu favor, depois de ter sido indicado, para o seu lugar, o seu adversário, que havia sido derrotado.
Causa-efeito
O delegado político provincial da Renamo em Manica, Mateus Lucas António negou que a derrota nas eleições internas da Renamo com vista à presidência dos municípios tenha sido a causa principal do suicídio de Monteiro Firmino. “Não é verdade que tivemos um candidato que se enforcou por ter sido indicado outro em seu lugar”, disse António. Acrescentou que o visado tinha problemas familiares graves e que datam de há um tempo atrás, mas não apontou nenhum.
Abaixo-assinado para Dhlakama
Entretanto, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, que vai orientar dentro de dias uma reunião envolvendo quadros do partido, poderá ver-se confrontado com um abaixo-assinado, numa carta a si dirigida na qualidade de expoente máximo do partido. Basicamente é um protesto dos membros do partido contra a indicação de candidatos derrotados nas eleições internas, tendo em vista as eleições autárquicas marcadas para 19 de Novembro.
Na missiva, o grupo contesta a indicação do candidato Eduardo Leite para o município de Chimoio, derrotado, a uma larga distância, pelo seu colega Tanger Maria de Jesus. Refira-se que este processo foi orientado pelo secretário-geral da Renamo, Ussufo Mamade, que é acusado, na carta, de ter influenciado na indicação de Leite.
Face à situação, que está a criar um ambiente turvo no seio dos membros, sobretudo para os que estiveram presentes no escrutínio, o grupo dos membros ameaça boicotar as eleições autárquicas, participando com um candidato independente, caso o líder da Renamo não responda prontamente às suas preocupações.
Ainda segundo apurámos, os membros não vão reconhecer Eduardo Leite como candidato pelo partido para as eleições autárquicas, pelo facto de ter sido vencido nas eleições internas. Assim, exigem a indicação de Tanger Maria de Jesus.
O não reconhecimento do candidato agora indicado terá originado que ele fosse impedido pelo grupo de realizar uma pré-campanha eleitoral nas empresas, junto dos núcleos locais da Renamo.
Outra ameaça daquele grupo de membros consiste em não irem às urnas, o que também virá a comprometer o processo no seu todo, pois poderá contribuir bastante para as abstenções. Esta decisão surge da necessidade da restauração de uma cultura democrática no seio do partido de Afonso Dhlakama.
Confrontado, o delegado político provincial da Renamo em Manica, Mateus Lucas António, não confirmou e nem desmentiu a existência do referido abaixo-assinado, tendo acrescentado que “não é verdade que o presidente do partido estará de visita a Chimoio para resolver um diferendo, pois não existe nenhum diferendo”.
Falando numa entrevista conjunta, Eduardo Leite negou estar a realizar uma pré-campanha eleitoral nas empresas, afirmando não ter possibilidades para tal, pois considera que o grosso da classe empresarial está filiada no partido no poder, pelo que o acesso às empresas para tratar de assuntos políticos é bastante restrito.
SAVANA - 18.07.2008

Eneas Comiche negou terrenos a camaradas

O preço do NÃO!
Sem garantias de que passa em Maputo, o presidente do Município, Eneas Comiche, poderá estar a pagar muito caro pelo facto de se ter recusado a atribuir terrenos a membros da Assembleia Municipal de Maputo, leia-se, “camaradas da Frelimo”, assim como pelo facto de ter embargado obras importantes de influentes empresários da praça, no início do seu mandato, em 2003.
Comiche, que tem o programa “Pró-Maputo”, sobre o qual assenta o futuro da capital nos próximos 10 anos, já apresentou ao comité do partido Frelimo, a nível da cidade, a candidatura para a sua própria sucessão, no quadro das eleições autárquicas agendadas para 19 de Novembro.
Concorrem para este mesmo cargo David Simango, ministro da Juventude e Desportos, e Generosa Cossa, chefe da bancada desta formação política na Assembleia Municipal de Maputo (AMM). A decisão sobre o candidato da Frelimo para a autarquia de Maputo será conhecida a 21 de Agosto.
Contudo, Eneas Comiche, já com obra feita na cidade capital, enfrenta o desafio de ver a sua candidatura derrotada por uma figura considerada como “mais obediente” à liderança partidária e personificada em David Simango.
O cerne da questão
Segundo o que o SAVANA apurou, Comiche indeferiu, a 4 de Janeiro de 2008, um pedido de atribuição excepcional de terrenos aos membros da assembleia municipal. Com 61 membros, a AMM é dominada pela Frelimo, com 48 deputados, contra 8 da Renamo e 5 da agremiação Juntos Pela Cidade (JPC).
Comiche fundamentou a sua decisão no facto de não estar previsto na legislação qualquer tratamento privilegiado para os membros dos orgãos da autarquia, no que diz respeito a gozo do direito de uso e aproveitamento da terra. O presidente da edilidade de Maputo, conhecido pela sua verticalidade e frontalidade na abordagem dos assuntos, aconselhou os membros da AMM a apresentarem os seus pedidos como cidadãos, e sujeitarem-se ao preceituado no regulamento do solo urbano aprovado pelo decreto número 60/2006, de 26 de Dezembro. Os terrenos solicitados pelos membros da AMM haviam sido concebidos para o realojamento das famílias afectadas pelas explosões do paiol de Malhazine. Esta terá sido uma decisão “imprudente” tomada por Eneas Comiche, num país onde se enraizou um sistema de clientelismo, em que a ocupação de cargos de serviço público é meio caminho para aceder a benefícios especiais.
Assim, os membros da AMM, sobretudo os da Frelimo, mobilizaram-se no apoio à chefe da bancada, Generosa Cossa, para avançar com uma candidatura. No entanto, soubemos que Generosa não goza de apoio na OMM, a liga feminina da Frelimo.
O distrito Urbano Número 1 propôs David Simango, actual ministro da Juventude e Desportos e antigo governador da província do Niassa.
Eneas da Conceição Comiche pretende continuar à frente dos destinos da cidade de Maputo e diz que o seu mais directo rival “não é ameaça”.
Analistas políticos contactados pelo SAVANA argumentam que o facto de Comiche estar na Comissão Política lhe dá grandes poderes na gestão de conflitos que se exercem sobre a cidade capital, o principal centro económico do país. A própria visibilidade atingida pelo antigo ministro das Finanças poderá permitir-lhe sonhar com plataformas ainda mais elevadas, quer em 2009, quer em 2014. A patética nomeação de uma governadora para a cidade de Maputo foi o primeiro sinal que Comiche recebeu do descontentamento que certos sectores da Frelimo mostraram pela sua crescente “independência e visibilidade” na tomada de decisões na capital.
O SAVANA apurou igualmente que está em marcha um movimento de citadinos para apoiar a candidatura de Comiche e enfrentar os esforços divisionistas contra a sua candidatura. Uma parte do eleitorado da organização JPC poderá também vir a votar em Comiche, se ele se apresentar a votos.
SAVANA - 18.07.2008

Deutsche Welle na preservação do meio ambiente

Jornalista alemão escreve radionovela
- Trinta e quatro actores moçambicanos que trabalham em vários grupos de teatro, participaram na gravação e deram a sua voz às personagens.
A Deutsche Welle, Voz da Alemanha, em Maputo, a partir do próximo Sábado vai transmitir uma radionovela sobre o meio-ambiente. A radionovela foi escrita pelo jornalista Richard Lough que reside em Nairobi no Quénia, e foi gravada em Junho nos estúdios da Rádio Capital – Rádio Trans Mundial, a estação parceira da Deutsche Welle em Maputo. Para além desta radionovela, foram produzidas mais quatro novelas sobre a saúde, o HIV-SIDA, o conhecimento geral e as jovens.
Em dez episódios, um grupo de três jovens africanos é confrontado com problemas como a desflorestação, a sobrepesca e as mudanças climáticos.
Os três jovens, Célia, Mónica e Moisés, discutem e descobrem como cada um de nós pode preservar melhor a natureza. Na radionovela, eles visitam criações de gado para descobrir porque a pastagem excessiva pode causar erosão, percorrem florestas para saber a importância dos matos para regular os caudais de água e vão à praia para compreender melhor as consequências nefastas da pesca excessiva.
Johannes Beck, chefe da redacção de língua portuguesa da Deutsche Welle, diz que “os programas são dirigidos principalmente aos jovens, mas esperamos que todos os ouvintes da Deutsche Welle e das estações parceiras tenham prazer ouvindo a radionovela e que sejam incentivados a reflectir sobre como preservar a natureza para futuras gerações.”
Trinta e quatro actores moçambicanos participaram na gravação e deram a sua voz aos personagens das novelas, que trabalham em vários grupos de teatro como Mutumbela Gogo, Gungu, Mugaxe, Mahamba e Karingana Arte. A direcção artística ficou a cargo de Lucrécia Paco e de Jorge Vaz, ambos do grupo Mutumbela Gogo do Teatro Avenida em Maputo, o mais conhecido teatro da África lusófona.
Foi a primeira vez que a Deutsche Welle gravou radionovelas em África. Uma experiência, que o chefe da redacção de língua portuguesa da Deutsche Welle classifica de muito positiva, pois, “as radionovelas têm óptima qualidade artística e técnica”.
Os programas fazem parte do projecto de novos programas educativos da Deutsche Welle chamado Learning by Ear – Aprender de Ouvido, que é financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha.
A radionovela sobre o meio-ambiente vai ser transmitida todos os Sábados à noite às 19h30 tempo universal (21h30, hora local de Moçambique), com repetição todos os domingos de manhã às 05h30 tempo universal (07h30 hora local de Moçambique). Em Maputo estes programas podem ser ouvidos através da Rádio Capital em 90,7 MHz, em Nampula através da Rádio Encontro em 101,9 MHz .(Daniel Paulo)
MEDIA FAX - 18.07.2008

33 ANOS DE UMA INDEPENDÊNCIA NACIONAL E DE VERGONHA NACIONAL

16-07-2008 - 12 De Julho de 1975,12 de Julho de 2008... ATÉ QUANDO?
33 Anos de independência de intrigas, ódios, rancor, vinganças entre os são-tomenses. Não existe união entre os são-tomenses, miséria absoluta, e ingratidão, e egocentrismo, o País está totalmente estilhaçado, eles delapidaram tudo, foi-se a moral, a ética e os bons costumes já não existe enfim…
São Tomé e príncipe, atingia assim a independência em 12 de Julho de 1975,33 anos se passaram, ainda hoje muitos são-tomenses continuam a viver mergulhado no silencio total e absurdo na congestão dos roubos, na corrupção no desmando da classe politica, e aos trabalhadores ainda sem salário compatível a realidade da actualidade…
Ainda os são-tomenses continuam a espera dos julgamentos de altos casos que ocorreram a longo período da nossa história colectiva, nestes 33 anos da nossa independência, os famosos casos de pré-fabricada, GGA, 1/2/3,matriculas dos barcos com bandeira são-tomenses; enfim ocorreram casos que até hoje continuam-se a espera do seu desfecho pelas instâncias judiciais…
Para muitos os são-tomenses, não era esta independência que receberam nas mãos dos portugueses em 12 de Julho de 1975, não acreditem muitos ostentam hoje a riqueza demasiadamente mas, muitos ainda continuam sobrevivendo no linear da pobreza profunda…
A economia de S.T.P. está totalmente arruinada, mesmo que haja melhores dias não será hoje, todos governos que aparecem sempre com boas intenções, mas depois acabam sempre em querelas e desentendimentos…
Por: Aquiles Pequeno
In http://www.jornaltropical.st/enagpasptr.htm

Para Moçambique sair da pobreza absoluta

Há que adoptar novos modelos de desenvolvimento e crescimento
- Recomendam as Nações Unidas no relatório sobre a situação dos 50 países mais subdesenvolvidos do mundo
A organização das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, UNCTAD, recomenda a Moçambique, e a outros 49 países menos desenvolvidos do mundo, para adoptarem novos modelos de crescimento e desenvolvimento, como forma de darem passos mais seguros e sustentáveis para sair da actual situação em que vivem.
No seu relatório referente a 2008, lançado ontem, intitulado “ Crescimento, Desenvolvimento e Parcerias para o Desenvolvimento”, a UNCTAD indica que apesar de altas taxas de crescimento médio, que no caso de Moçambique estiveram em 2007, na ordem dos 7.2%, menos 1% comparativamente a 2006, o padrão de crescimento não é sustentável, tal como acontece com os restantes 49 países na situação de subdesenvolvidos.
Para o economista moçambicano, Nuno Castelo Branco, convidado a apresentar o relatório, a situação de Moçambique perspectiva-se sombria, tendo em conta a actual conjuntura mundial, caracterizada pela constante alta dos preços de combustíveis e de alimentos, pelo que, “a capacidade nacional de resposta a estes desafios, é que vai ditar o que vai acontecer no futuro”.
Estimativas sobre as taxas de crescimento médio de Moçambique para este ano, apontam para uma tendência de redução, devido a vários factores, entre os quais, a conjuntura mundial, o que vai agravar o nível de vida no país, pelo que, de acordo com Castelo Branco, é altura de se encontrarem soluções internas para fazer face ao que pode constituir uma grande regressão para os avanços que o País registou nos últimos tempos.
Para aquele economista, uma das soluções é a “modificação dos padrões de investimentos” e a “criação de condições político-económicas para o alargamento da base de crescimento e de investimentos”.
No geral, o relatório hoje lançado confirma o que alguns economistas nacionais afirmam há alguns anos, nomeadamente, que apesar do crescimento económico o seu impacto continua a não se fazer sentir na grande maioria da população, ou seja, há medida que a economia cresce, aumenta também o número de pobres.(William Mapote)
MEDIA FAX - 18.07.2008

Festival termina com apelos à valorização da cultura

XAI-XAI viveu até ontem uma semana interessante no que diz respeito à divulgação da cultura do nosso país. Durante oito dias, mais de 2500 artistas, entre os quais cerca de 800 seleccionados provenientes de todas as províncias do país, mais outros 1500, maioritariamente crianças, seleccionados de escolas primárias e secundárias da capital provincial de Gaza, mostraram à nação moçambicana o que ela tem de diversidade artística e cultural, o que transformou a cidade numa miniatura do nosso país.
Maputo, Sábado, 19 de Julho de 2008:: Notícias
Ontem, dia do encerramento da fase nacional do V Festival Nacional de Cultura, os organizadores do evento mostraram-se satisfeitos com a semana cultural que o país viveu, tal foi o envolvimento dos artistas e de gente de vários outros sectores nesta realização. O Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, aproveitou a ocasião para lançar aos moçambicanos um apelo no sentido de continuarem a valorizar e a promover a sua cultura.
“Esta festa é motivo de orgulho para todos nós, para os nossos filhos e para as gerações vindouras. Por isso, apelamos a que, através das acções de cada um de nós, de cada família, de cada comunidade, bem como das instituições de investigação, de formação de professores e de ensino, continuemos a valorizar e a promover a cultura, desenvolvendo iniciativas que assegurem que as gerações vindouras tenham oportunidade de estudar e aprofundar a dimensão cultural da nossa moçambicanidade”, afirmou Aires Ali, perante as 11 delegações provinciais presentes em Xai-Xai e outras cerca de três mil pessoas presentes no centro do bairro Marien Ngouabi, que há oito dias havia acolhido a cerimónia de abertura do festival, contando na ocasião com a presença do Presidente Armando Guebuza.
O próximo festival nacional e multidisciplinar de cultura terá lugar em 2010, em Manica.
Entretanto, o V Festival Nacional de Cultura ficou ensombrado pela morte, na madrugada de ontem, de um artista da delegação de Sofala. Segundo apurámos, o indivíduo, de nome Mbue Vindoca, de 44 anos, era instrumentista de um dos grupos de dança na comitiva daquela província do centro do país.
Os organizadores dizem que o artista Vindoca embarcou para o festival doente e o seu estado de saúde agravou-se já em Xai-Xai.
Durante a manhã, na cerimónia de encerramento de evento, já circulavam informações sobre a morte deste indivíduo, mas nenhuma fonte oficial, nem mesmo da delegação de Sofala, a confirmava. Dizia-se, apenas, já a meio da tarde, que o indivíduo se encontrava em coma profundo e que os médicos estavam a fazer de tudo para recuperá-lo.
A delegação de Sofala foi à cerimónia de encerramento já sabendo do sucedido. Ao que apurámos, a justificação foi de que “tínhamos o compromisso de actuar e não podíamos recuar”. Outro pretexto para a não divulgação da notícia foi de que se queria proteger a viúva do malogrado, que, por sinal, também estava no grupo como dançarina.
Enquanto isso, também da delegação de Sofala, uma artista deu à luz. Seu nome é Teresa Monteiro, tem 15 anos e é vocalista de um grupo de música tradicional. O bebé, do sexo feminino, nasceu de um parto normal e pesa 3,4 quilogramas. Tanto ela como a mãe encontram-se em bom estado de saúde.
* Gil Filipe

Pesca ilegal : Apreendido barco com 43 toneladas de tubarão

AS autoridades marítimas moçambicanas apreenderam uma embarcação de pesca ilegal denominada “Antillas Reefer”, de bandeira namibiana, que trazia a bordo 43 toneladas e 29 quilos de tubarão (dog fish), quatro toneladas e 95 quilogramas de barbatanas, uma tonelada e 795 quilos de cauda e onze toneladas e 328 quilos de fígado daquele pescado, avaliadas em mais de cinco milhões de dólares.
Maputo, Sábado, 19 de Julho de 2008:: Notícias
O Ministro das Pescas, Cadmiel Muthemba, em declarações ontem à comunicação social em Maputo, disse que a apreensão da embarcação foi possível após uma denúncia sobre a presença de um barco moderno em águas jurisdicionais moçambicanas (costa da província da Zambézia), feita por pescadores legais, no dia 23 de Junho último.
A embarcação “Antillas Reefer” é propriedade da empresa Ompala Fishing Pty Ltd, uma “joint-venture” entre a Mabenal, S.A., uruguaia e sediada na Espanha, e a Gongala Fishing, namibiana, com sede em Windhoek.
A empresa moçambicana SABPAL Pescas Lda. (armadora da embarcação), foi também responsabilizada pelas autoridades pesqueiras de cumplicidade na ilegalidade.
O ministro das Pescas disse que a tripulação da embarcação, constituída por 36 pessoas, na sua maioria espanhóis, encontra-se sob custódia das autoridades moçambicanas e que a mercadoria apreendida tinha como destino o mercado asiático.
“Após a denúncia e depois das diligências necessárias, conseguimos fazer com que a embarcação entrasse no Porto de Pesca de Maputo no dia 5 de Julho de 2008, para mais investigações. Concluímos que a embarcação não era portadora de licença de pesca emitida pelas autoridades pesqueiras moçambicanas para operar nas suas águas jurisdicionais, para além de que estava a exercer pesca de espécies (tubarão) cuja captura é, por precaução, proibida”, disse o ministro.
O ministro deu a conhecer ainda que a embarcação usava artes de pesca não autorizadas por lei, como âncoras e pesos que as permitiam manter-se a profundidades até 2000 metros, de modo a capturar espécies de profundidade.
“A nossa decisão foi aplicar uma multa de 4.507.000,00 dólares, confiscar e reverter a embarcação e todas as artes de pesca empregues na prática da infracção para o Estado moçambicano, bem como confiscar a totalidade das capturas encontradas a bordo e outros instrumentos usados na prática da infracção”, referiu o ministro.
Cadmiel Muthemba referiu ainda que a pesca ilegal está a preocupar a toda a sociedade moçambicana, sendo por isso que a sua instituição tem vindo a melhorar a sua organização para fazer frente ao fenómeno, através da capacitação dos seus técnicos e da aquisição de meios conducentes ao mesmo fim.

Aumenta receita cobrada a turistas

MOÇAMBIQUE arrecadou, durante o ano passado, cerca de 163 milhões de dólares norte-americanos provenientes de receita cobrada a turistas estrangeiros que entraram no país.
Maputo, Sábado, 19 de Julho de 2008:: Notícias
Falando em Songo, sede distrital de Cahora Bassa, na província de Tete, o Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, disse que aquele valor não inclui as receitas sem registo formal e mencionou que actualmente o número de camas é de 17000 contra os 15740 registados em 2006 e que a perspectiva é que o número supere as 25 mil camas projectadas até o ano 2010, altura de realização do Campeonato Mundial de fFutebol a se realizar na África do Sul.
Falando no encerramento do sexto Conselho Coordenador do Ministério de Turismo (MITUR) que esteve a decorrer desde o passado dia 15 do corrente mês até quinta-feira, o ministro de Turismo apontou o ciclone Jokwe, que fustigou a zona costeira da província de Nampula, com maior incidência para a Ilha de Moçambique, e a constante subida de preços dos combustíveis, como factores que influenciaram negativamente o sector do turismo.
Presentemente o país está a registar uma grande procura de oportunidades por parte dos investidores nacionais e internacionais em várias áreas de turismo, o que origina uma necessidade de acelerar o processo burocrático, bem como de disponibilizar espaços imediatamente, para além de eliminar quaisquer sintomas de corrupção e integrar os investidores no contexto social e legal.
“As direcções provinciais devem imprimir uma dinâmica a nível local no sentido de, o mais urgente possível, conduzir os processos às instâncias superiores para os demarches consequentes, porque ainda se verifica em muitos casos uma certa morosidade, o que influencia para as desistências de grande parte dos investidores”, referiu Sumbana.
Na sexta reunião do Conselho Coordenador do MITUR os participantes apontaram a necessidade do enquadramento imediato dos fiscais de caça do Projecto Tchuma Tchato em Tete, em sectores apropriados, e de haver maior dinamismo para que se aumente a quota de elefante e o respectivo zoneamento como medidas para redução do conflito Homem/fauna bravia.
Os participantes exortaram ainda para que se apresentem dados actualizados sobre os elefantes, incluindo o número de paquidermes mortos e suas causas, o que, na sua óptica, constitui um dos requisitos para o aumento da quota de elefantes conforme as regras da convenção internacional.
Recomendaram ainda ao Ministério de Turismo para encontrar o mais rapidamente possível soluções para minimizar os conflitos de uso de terra nas coutadas oficiais, bem como encontrar outros mecanismos de rentabilização da actividade de caça, sem que seja necessariamente através de quota do elefante e a efectivação de um inventário do “stock” de marfim existente no país para facilitar o seu respectivo controlo.
* Bernardo Carlos

Aqui o nosso tributo a Nelson Mandela:

Nelson Mandela, nosso ídolo !
Hoje à noite vai receber em África do Sul um pequeno presente nosso: um DVD com a nossa música e o nosso video para seu nonagésimo aniversário.
Você é um homem de um coração tão humanístico como há muito poucos neste mundo de hoje, cheio de egoístas e de líderes políticos cuja maioria persegue agendas individuais e não de índole nacional que possam beneficiar os seus compatriotas de que se proclamam seus representantes e defensores.
Muito obrigado pelo amável convite e a honra de poder cantar a nossa música no dia 10 de Agosto na festa em Maputo.
O seu nome será cantado pelos tempos que virão nos tempos.
Deus te abençoe, Mandela!
God bless you, Mandela!
Parabéns também pelos 10 anos de casamento!
Sempre Seguindo Sonhos
Links para música e para o vídeo em homenagem a Nelson Mandela:
http://www.mozambique-music.com/seguindosonhos.htm
http://www.myspace.com/seguindosonhos
Aprentação a 10 de Agosto no Birthday Party Nelson Mandela em Maputo no Centro de Coferências Joaquim Chissano, pelas 20h00.

Mandela recebe homenagens por seu aniversário de 90 anos

Entre as mensagens está a do último presidente branco da África do Sul, Frederik Willem de Klerk, com quem dividiu o prêmio Nobel de 1993

Abril.com com EFE - 17/07/2008
AFP
Primeiro presidente negro da África do Sul, Mandela completa 90 anos
Em comemoração aos 90 anos de Nelson Mandela, muitas mensagens de e-mail, cartas e telegramas estão sendo enviadas para sua casa em Johanesburgo e também à sede da fundação que leva seu nome.
Entre as de maior destaque estão a do último presidente branco da África do Sul, Frederik Willem de Klerk, que dividiu com Mandela o prêmio Nobel de 1993 por seus esforços conjuntos para conservar a paz durante o desmantelamento do regime segregacionista do apartheid e a transição à democracia.
"Mandela é o sul-africano mais famoso de toda a história e universalmente é considerado como uma das personalidades mais proeminentes do século XX", afirma De Klerk em sua carta.
De Klerk diz ficar surpreso como um jovem de Transkei, região rural da província sul-africana do Cabo Oriental, que passou sua infância arreando gado nos verdes colinas de Qunu - a aldeia natal de Mandela -, se transformou em uma das maiores e mais admiradas personalidades do mundo.
"Parte da resposta é que nasceu para ser um líder e foi capacitado para se transformar no conselheiro principal do cacique de sua tribo. Ele tem a segurança, a humildade e a graça de um verdadeiro aristocrata natural", afirma De Klerk.
Ele também lembra em sua nota os seis anos em que trabalhou junto a Mandela e disse ficar "honrado em poder chamá-lo de amigo".
As celebrações em honra do primeiro presidente negro da África do Sul após a queda do apartheid, em 1994, começaram há quase seis meses com exibições, diálogos e a Conferência Anual Nelson Mandela, responsabilidade este ano da presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf.
Um recente concerto de música popular em Londres em apoio de sua campanha de luta contra a aids, chamado de "46664" (o número que Mandela levou durante seus 27 anos como preso político), contou com a participação de todas as grandes figuras do mundo do espetáculo, que acabaram ficando em segundo plano quando o convidado de honra subiu ao palco.

Bacia do rio Save: Autorizada prospecção e pesquisa de diamantes

OITO empresas foram autorizadas a fazer prospecção e pesquisa de diamantes na bacia do rio Save, na província de Sofala, onde as condições geológicas dão indicações da provável existência daqueles minerais.
Maputo, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2008:: Notícias
Trata-se das empresas Save, M’panda Limitada, Preciosa - Sociedade de Exploração de Gemas e Pedras Preciosas, Limitada, Geominas, Monte Binga, Manica Land Mining, Limitada e SIVAS, além de um cidadão de nome Amílcar Octávio Paulo, todos seleccionados através de um concurso público lançado a 16 de Março último e participado por 15 concorrentes.
Na maioria dos casos, empresas estrangeiras coligaram-se com moçambicanas em regime de parceria, por forma a cumprir um dos requisitos exigidos pelo Estado, segundo o qual em projectos daquela natureza deve haver envolvimento de nacionais.
De acordo com o director nacional adjunto de Minas, Obete Matine, o Governo decidiu lançar um concurso público para a prospecção e pesquisa de diamantes por haver indicações de que este mineral existe no país, bem como pelo facto de se ter registado um elevado número de empresários interessados em pesquisar este produto para posterior exploração.
“Geologicamente pensa-se que ao longo da bacia do Save se pode encontrar algum diamante aluvionar que tenha sido transportado ao longo de anos por aquela via. Porque a estrutura geológica daquela área mostra tendências da provável existência de diamantes, decidimos lançar o concurso, além de que havia empresas que estavam a insistir com pedidos de licenciamento para a prospecção e pesquisa naquela área”, explicou.
Matine acrescentou que “dividimos o rio Save desde a fronteira até à foz em oito blocos e abrimos um concurso para cada bloco, onde o princípio era de que não haveria monopólio”.
Neste momento está em curso a elaboração de contratos para as referidas empresas assinarem, os quais apresentam algumas condições que as firmas deverão cumprir, como a garantia de que a parte moçambicana não será diluída nas parcerias efectuadas, bem como de que a empresa não será vendida a estrangeiros quando se descobrir o diamante, e que as licenças não serão transmitidas a terceiros. “Os contratos são a garantia de que as empresas vão cumprir as condições impostas pelo Governo”, acrescentou a fonte.
Espera-se que até Agosto próximo os contratos sejam assinados, para dois meses depois receberem o visto do Tribunal Administrativo, posto o que se deverá iniciar a actividade no terreno, ao que se pensa a partir de Novembro.
O director salientou que, paralelamente a este trabalho, será necessário avançar com a adesão de Moçambique ao Sistema de Certificação de Diamantes de Kimberly, que é um acordo firmado para eliminar o comércio de “diamantes de guerra”, pedras que são trocadas por armas de fogo financiando conflitos armados em países africanos.
* Fátima Mimbire, da AIM

Brasil quer cooperação com Portugal para difundir o idioma

Por Carla Mendes, da Agência Lusa
O assessor especial do Ministério da Educação, Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, defendeu uma cooperação maior entre Brasil e Portugal para a difusão da língua portuguesa no mundo, cuja influência, na sua opinião, não corresponde ao número de falantes.
"Brasil e Portugal têm que cooperar mais para que a língua portuguesa se expanda", defendeu.
O governo português aprovou na quarta-feira uma nova estratégia para a promoção e divulgação da língua portuguesa no mundo, com destaque para a criação de um fundo que terá verba inicial de 30 milhões de euros, mas estará aberto à contribuição de outros países.
A língua portuguesa é o tema da 7ª reunião de cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realiza em 24 e 25 de julho, em Lisboa, e é uma das prioridades do mandato de Portugal à frente da organização, nos próximos dois anos.
Ribeiro de Xavier defendeu à Agência Lusa a cooperação e o intercâmbio entre brasileiros e portugueses nas entidades de difusão cultural e do idioma, como no Instituto Camões e no futuro Instituto Machado de Assis (IMA), que o Brasil pretende criar.
A idéia de criar o Instituto Machado de Assis remonta à década de 1980. O órgão teria como objetivo formular e coordenar as políticas para a língua portuguesa no Brasil e no mundo em quatro eixos: difusão e ensino, documentação, pesquisa e políticas.
De acordo com Ribeiro de Xavier, existem ainda algumas dificuldades a serem superadas, mas a criação do IMA acontecerá em breve.
Na avaliação do assessor do ministro Fernando Haddad, o momento atual é propício para a intensificação de ações para difundir o português.
"Amadureceu a fruta. O momento atual, após todas as ratificações do acordo ortográfico por Portugal, é uma grande oportunidade para que os oito países da CPLP possam se firmar", declarou.
Xavier disse que a cooperação entre Brasil e Portugal no ensino do idioma nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e no Timor Leste sempre foi dificultada pelo fato de o acordo não ter entrado em vigor.
Segundo o assessor, o Brasil já tem intensificado a alfabetização de crianças em idade escolar, promovido campanhas de educação de jovens e adultos e encorajado empreendedores e editores para maior circulação da literatura dos países lusófonos dentro da CPLP.
Com o Timor Leste, a cooperação do Brasil, iniciada ainda no governo Fernando Henrique, manteve-se na administração de Lula e o programa que mantém 50 professores brasileiros formando docentes timorenses foi prorrogado até 2010.
Em relação aos Palop, a parceria foi reforçada no governo atual, com iniciativas como a promoção de cursos de formação técnica, programas de alfabetização de jovens e adultos e a ajuda do Brasil para a criação de uma universidade pública em Cabo Verde.
"Não se associavam projetos de Brasil e Portugal, porque cada um tocava a sua seara. E eu acredito que [com o acordo] a cooperação entre os dois países vai aumentar. A alfabetização e a profissionalização vão crescer muito na África", afirmou Xavier.
"Podemos utilizar, por exemplo, a grande rede de educação à distância que Portugal já disponibiliza para a África e que o Brasil não tem", acrescentou.
Carlos Alberto Xavier defendeu ainda que Brasil e Portugal devem "acertar de uma vez por todas as arestas" em relação à equivalência de títulos e diplomas de língua portuguesa.
"Portugal já avançou muito nesse sentido com o Instituto Camões. Já o Brasil, oferece para o ensino do português no estrangeiro apenas dois certificados do CELPE-Bras [Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros] e está muito aquém do que deve ser. Deveríamos ter vários níveis, como em Portugal", afirmou.
Na sua opinião, diplomatas brasileiros e portugueses devem entrar em campo agora para "tirar da gaveta" uma série de acordos e entendimentos que estão guardados.
Os projetos incluem a criação de uma comissão de equivalência de diplomas e de comissões interuniversitárias para intercâmbio de professores e alunos do ensino superior, além de um convênio entre o Instituto Camões e o Departamento Cultural do Itamaraty.
Outro ponto importante na difusão do português destacado por Xavier é a adoção do idioma por organismos internacionais, o que será facilitado pela existência de uma grafia comum da língua portuguesa.
"Este será um grande trunfo para o português circular mais no mundo", sublinhou o assessor especial do ministro, apostando também em um maior intercâmbio entre os países lusófonos em outros campos da cultura, como na música, no cinema e nas artes plásticas.
Carlos Alberto Xavier citou ainda Antônio Houaiss - professor, diplomata, filólogo, lexicógrafo e ensaísta brasileiro -, que dizia que, para povos como os índios do Brasil e comunidades tradicionais de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, "a língua portuguesa é uma necessidade absoluta".
"É preciso que a língua portuguesa seja o veículo para a transmissão dessas identidades e dessas culturas", disse o assessor de ministro da Educação.
"O mar só é grande porque teve a sabedoria de se colocar um nível abaixo de todos os rios e, assim, recebe água de todos eles. O mar da língua portuguesa deve levar, portanto, todas essas identidades e culturas sem desqualificá-las e sem homogeneizá-las", concluiu.
LUSA - 17.07.2008

Instituições do Governo implantam promiscuidade e condições desumanas

No Centro Aberto de Chiango, em Maputo
Um grupo de crianças que se encontra no Centro Aberto de Chiango, no Distrito Municipal nº 4, concretamente na zona do Costa do Sol, vive em condições terríveis, desumanas e de uma autêntica promiscuidade, devido à disputa daquele espaço entre as instituições do Governo moçambicano, nomeadamente, os Ministério do Interior, da Educação, da Justiça e a Acção Social. Estas e outras constatações foram verificadas no terreno pelos membros da Assembleia Municipal, que na sua XXIII Sessão Ordinária, dedicaram quase metade do tempo da reunião para denunciar a situação deplorável vivida no referido centro e, que comoveu a tudo e a todos, até o presidente da Município de Maputo, presente na sessão.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4162

Mbeki sofre novo revês na mediação da crise zimbabweana

* Líder do MDC, Morgan Tsvangirai, recusa-se a assinar acordo com regime de Robert Mugabe
O presidente sul-africano, Thabo Mbeki, cancelou uma importante visita que planeava efectuar ao Zimbabwe esta quarta-feira, dia 16, a fim de testemunhar a assinatura de um acordo entre o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) e a ZANU-PF. O acordo destinava-se a criar condições para a realização de conversações concretas tendo em vista a solução da crise política prevalecente no Zimbabwe. O cancelamento da visita deveu-se à recusa do líder do MDC, Morgan Tsvangirai, em assinar o acordo.
Trata-se do segundo revês sofrido por Mbeki desde que se empenhou em mediar uma solução para a crise zimbabweana. O MDC boicotou o primeiro encontro, pois exigia a participação de um representante da União Africana nas negociações dado que a linha seguida por Thabo Mbeki deixou de ter credibilidade entre a oposição democrática zimbabweana em face da sua posição ostensivamente favorável ao regime de Harare.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=4165

Mbeki apoia Mugabe para impedir Zuma de chegar ao poder em Pretória

Aspirando também voltar à liderança do ANC
– considera Xavier de Figueiredo, editor do África Monitor Intelligence
A lei impede o actual chefe de Estado sul-africano, Thabo Mbeki de se voltar a candidatar à Presidência da República, mas a intenção que o move de regressar à liderança do ANC, perdida no último congresso para Jacob Zuma, é a de promover a candidatura de Kgalema Mothlante como seu substituto na Presidência da República
A inflexibilidade que Thabo Mbeki denota em relação à sua atitude de “contemporização” com Robert Mugabe, é atribuída em primeira linha a razões de política interna e a interesses do próprio face à mesma, considera o África Monitor Intelligence de que é editor o jornalista Xavier de Figueiredo.
De acordo com aquele jornal português, o apoio a Thabo Mbeki nas fileiras do ANC (aparelho e bases) está nitidamente a crescer e uma das causas identificadas do fenómeno é o seu alinhamento com Robert Mugabe – figura admirada em certos meios da elite política sul-africana e da população por razões como a sua capacidade para “fazer frente” à Grã-Bretanha e Estados Unidos da América.
O crescimento do apoio interno ao presidente sul-africano Thabo Mbeki, é proporcional a um aparente isolamento de Jacob Zuma, presidente do ANC e um crítico acérrimo de Robert Mugabe. Supostamente por isso Zuma está a começar a sofrer consequências, considera o África Monitor.
Thabo Mbeki aspira a retomar a liderança do ANC num congresso extraordinário a convocar no seguimento de um provável revés de Jacob Zuma em tribunal conquanto venha a ser julgado, como se prevê, ainda este ano.
A lei impede o actual chefe de Estado sul-africano, Thabo Mbeki de se voltar a candidatar à Presidência da República, mas a intenção que o move de regressar à liderança do ANC, perdida no último congresso para Jacob Zuma, é a de promover a candidatura de Kgalema Mothlante como seu substituto na Presidência da República. Nas circunstâncias actuais seria o próprio Jacob Zuma a apresentar-se como candidato do ANC na sua condicção de actual líder do partido que tem maioria e governa a África do Sul.
O apoio de Thabo Mbeki a Robert Mugabe, na análise de Xavier de Figueiredo, também é internamente justificado pela conveniência de não deixar este à mercê de Angola e das suas influências.
Os conselheiros de Mbeki também consideram que na actual conjuntura, marcada por disputas com Jacob Zuma, o apoio a Robert Mugabe não o afecta especialmente no plano internacional.
Os grandes parceiros da África do Sul agem condicionados por lógicas como a de que criticar Mbeki é dar trunfos a Zuma nas lutas entre ambos. Recentemente a Alemanha mandou encerrar investigações sobre um caso corrupção detectado compra de equipamento naval pois o desenvolvimento das investigações, de acordo com conjecturas pertinentes, poderia comprometer Thabo Mbeki.
(Redacção / África Monitor Intelligence) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 18.07.2008

Chang reitera contenção de despesas públicas

O MINISTRO das Finanças, Manuel Chang, reitera a necessidade de o Governo introduzir medidas de contenção nas despesas públicas, inicialmente calculadas em cerca de 2,5 mil milhões de euros, como forma de fazer face a subida dos preços de combustíveis e de cereais, que actualmente afectam o mercado mundial e, obviamente, o interno.
Maputo, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2008:: Notícias
Falando em Nampula no decurso da abertura dos trabalhos do III Conselho Coordenador do seu Ministério, Chang referiu que já foi elaborada uma lista das medidas que, embora não anunciadas publicamente, a sua implementação poderá mitigar o impacto negativo desta situação crítica provocada pela conjuntura internacional.
Revelou que, não obstante o facto de o produto interno produto (PIB) ter registado um crescimento de 7,3 por cento, contra os 7 por cento planificados, as exportações cifraram-se em 2412 milhões de dólares, contra 2292 milhões, a taxa de câmbio se manteve-se estável, com a apreciação do metical em relação ao dólar americano e o rand na ordem de 8,3 e 5,6 por cento, respectivamente, entre outros indicadores, urge fazer um esforço adicional na área das alfândegas, uma das potenciais fontes de receitas, para robustecer a nossa economia.
Um apelo especial foi feito às Direcções das Alfândegas do norte e centro do país, cujo desempenho não foi para além de 97,7 e 95,2 por cento, do planificado, colocando a região sul no topo do “ranking”, ao ter alcançado a fasquia de 100 por cento.
Consideramos salutar o esforço realizado na cobrança das receitas cuja realização significou o cumprimento da meta prevista em 103,6 por cento, contudo, ainda que globalmente se tenha registado uma realização positiva, devemos realçar a necessidade de se desenvolver um esforço no sentido das direcções das áreas fiscais e Alfândegas do norte e centro conseguem cumprir com as metas - exortou.
O III Conselho Coordenador daquela pelouro é o primeiro que se realiza na província de Nampula e a ideia, segundo disse Chang, é colher a experiência na gestão das finanças públicas.
De referir que foi a província de Nampula a pioneira na implementação do programa de finanças descentralizadas, o mesmo que actualmente está em curso a nível de todos os distritos do país.
Cumprida esta tarefa, segundo o Governador de Nampula, Felismino Tocoli, a província está actualmente empenhada na busca de alternativas tecnológicas adaptáveis à realidade local, com vista a proporcionar um aumento de produção para fazer frente à crise mundial de alimentos, bem como a produtividade, para o alcance dos mercados externos e internos.
Apesar de a província ter registado um crescimento anual na ordem de 11,9 por cento, fruto do bom desempenho dos sectores económicos e sociais, urge a definição de estratégias que motivem os contribuintes a aderirem de forma voluntária e pacifica ao pagamento das suas obrigações fiscais.
Sendo Nampula uma província densamente populosa, congregando maior número de distritos, com cerca de 21 dos 128 existentes no país, uma das maiores sedes de instituições regionais, requer uma atenção especial na alocação do orçamento do Estado, de forma a minimizar as dificuldades que tem enfrentado, sobretudo no funcionamento dos sectores da Saúde, Justiça, ensino superior, entre outros.
Com a duração de três dias, este conselho coordenador das Finanças tem por tarefa analisar o impacto do perdão da dívida externa, avaliar a base tributária, planificar o orçamento do próximo ano, com a obrigação de conceber uma margem menor de dependência externa do orçamento de funcionamento do país, cuja contribuição dos parceiros, vulgo G-8, é de cera de 50 por cento.
* Assane Issa

Segundo determinação do Conselho de Ministros : Matchedje já é património nacional

MATCHEDJE, povoado onde se realizou o II Congresso da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em 1968, foi classificado património nacional.
Maputo, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2008:: Notícias
A decisão foi tomada pelo Governo moçambicano, na sessão ordinária do Conselho de Ministros realizada terça-feira última e presidida pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza.
Com efeito, o Executivo aprovou o decreto que classifica Matchedje como património nacional e cria a respectiva zona de protecção total.
De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Covane trata-se de uma área de 95 hectares, que passa a ser protegida e valorizada, devendo estar sob a gestão do Ministério da Educação e Cultura (MEC), instituição que tutela a área da cultura.
Luís Covane referiu que o MEC tem a responsabilidade de regulamentar a gestão do espaço e utilização deste local, que acolheu 170 delegados da FRELIMO ao II Congresso, considerado Congresso da vitória.
O Governo aprovou o decreto que classifica o local histórico de Matchedje como património nacional e cria a zona de protecção total. Neste local realizou-se o II Congresso da FRELIMO, em Julho de 1968. Trata-se de uma área de 95 hectares, que passa a ser protegida e valorizada e estará sob a gestão do MEC, que tutela a área da cultura, disse.
Luís Covane acrescentou que o que nós queremos é assegurar a conservação e gestão adequada deste espaço que orgulha todos os moçambicanos.
Matchedje é parte do inventário nacional de património cultural, no quadro da Lei 10/88 de 22 de Dezembro, que determina a protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural moçambicano.
O II Congresso da FRELIMO é considerado especial por ter sido o primeiro a decorrer no interior de Moçambique, durante a Luta Armada de Libertação Nacional. Matchedje, localizado no distrito de Sanga, era uma zona libertada da província do Niassa, no norte de Moçambique.
Naquele histórico evento, segundo se conta, foram tomadas importantes decisões que culminaram com a vitória do povo moçambicano sobre o colonialismo português, daí que seja conhecido como congresso da vitória.
Uma das medidas foi a reafirmação da política de lutar pela independência total e completa de Moçambique e não apenas de parte do país.
Neste Congresso, Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO, foi reeleito no seu cargo e Uria Simango foi eleito vice-presidente, assim como foi criado um Conselho Executivo, que incluía a presidência e os chefes dos departamentos.
Para acolher as festividades da passagem dos 40 anos está a ser reabilitada, em Niassa, a estrada que liga a região de Macaloge à localidade de Matchedje, um trabalho avaliado em um milhão de dólares norte-americanos.
Por outro lado, o local onde decorreu o Congresso está a ser reconstituído, para além de outras obras que se encontram na fase final com vista a dotar aquele povoado de condições para acolher as festividades.
As delegações que vão tomar parte ao grandioso evento já começaram a chegar, segundo informações da organização. Esta semana partiu uma caravana constituída por 250 jovens de todo o país, os quais irão emprestar ao povoado de Matchedje um ambiente de alegria, cor e emoção durante as comemorações.
* AIM

PGR investiga ex-PCA e Administradores do extinto Banco Austral

-Segundo fontes, trata-se de figuras sonantes da praça, como Octávio Muthemba, Parentes Júnior, Jamur Hassane e Álvaro Massinga.
A morte violenta, por assassinato, do antigo Presidente do Conselho de Administração do extinto Banco Austral, Siba-Siba Macuácua ressurge das cinzas para, novamente, alimentar as conversas e as investigações policiais.
Aparentemente, o mediático “caso Siba-Siba Macuácua” “regressa às páginas e antenas artesianas, com conotações de crime ou processo, segundo fontes, com “rostos”.
É assim, que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a nível da Cidade de Maputo ouviu, em auto de perguntas, algumas figuras sonantes da praça pública moçambicana e particularmente alguns ex-gestores da instituição bancária, na qual ocorreu, no distante mês de Agosto do ano de 2002 o violento crime, por assassinato, de um jovem economista que constituía um exemplo de profissionalismo para a juventude e da moralização da instituição que na altura se encontrava quase que na “falência”, devido a créditos malparados
sumarizados em milhões de dólares norte-americanos.
Quatro indivíduos indiciados de aparente envolvimento no “macabro” crime foram ouvidos, segundo apurou o Diário de Notícias de fontes próximas às instituições de investigação.
Trata-se do ex-PCA, Octávio Muthemba, Parentes Júnior, Jamur Hassane e Álvaro Massinga. Estes todos, na altura da morte violenta do jovem PCA do Banco Austral, se encontravam ligados à instituição tanto na gestão executivo e não executivo, bem como no elenco dos órgãos sociais, designadamente, Assembleia-Geral.Os quatro “indiciados” foram ouvidos em auto de perguntas na segunda e Terça-feira
A PGR não confirmou as audições, mas alguns funcionários da instituição fizeram saber terem estado os aludidos quatro indivíduos indiciados, na Procuradoria para responder algumas questões relacionadas com o processo acima referenciado.
Outras fontes, garantem que os indivíduos teriam sido até constituídos ”arguidos”, daí, que dependerá do rumo das investigações para continuarem em liberdade ou encaminhados para as celas de qualquer
penitenciária.
Sabe-se que, para além destes quatros indivíduos faltam ainda para serem ouvidos na mesmas condições três indivíduos conexados com o processo, que se vem arrastando desde o dia 4 de Agosto de 2001 e cuja identificação, as fontes, recusaram-se em revelar para não perturbar as investigações em curso.
Siba-Siba Macuácua foi assassinado em pleno edifício sede do Banco Austral, na Avenida 25 de Setembro quando, num belo Sábado decidiu ir trabalhar movido pelo seu espírito profissional, talvez, até a tentar deslindar o mistério dos 300 milhões de dólares malparados que constituíam uma autêntica dor de cabeça do Governo moçambicano, numa altura que, o executivo queria se livrar desta instituição bancária que se encontrava no caminho da falência.
Com as investigações em curso até dá para dizer que o “caso Siba-Siba Macuácua ressurge das cinzas.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 17.07.2008

HIV: mutações genéticas vulnerabilizam africanos

Ana Gerschenfeld - Público
Uma mutação genética presente apenas nas pessoas de ascendência africana, que em tempos as protegia contra a malária, faz hoje aumentar até 40 por cento a sua susceptibilidade ao vírus da sida. A descoberta, pela primeira vez, de um factor de risco genético face ao HIV nos africanos e seus descendentes, foi hoje publicada na revista “Cell Host & Microbe”.
Um dos mistérios em torno do HIV é a variabilidade, não só da vulnerabilidade de cada um ao vírus, como na progressão para a sida. Pensava-se que fosse devida ao vírus, mas sabe-se hoje que depende fortemente da genética humana individual. Esta é mais uma prova dessa realidade.
“A principal mensagem”, diz o co-autor Robin Weiss, do University College de Londres, “é que algo que protegia contra a malária no passado está a deixar o hóspede mais susceptível ao HIV.” O gene em questão chama-se DARC (“Duffy Antigen Receptor for Chemokines”). Fabrica uma proteína da membrana dos glóbulos vermelhos do sangue que se liga a substâncias inflamatórias, as quemoquinas, que são muito eficazes contra o HIV. Nos portadores da mutação, essa proteína de superfície não existe. A mutação confere resistência à malária transmitida pelo parasita “Plasmodium vivax”, que já terá sido o principal responsável pela doença (hoje, é o “Plasmodium falciparum”).
Os cientistas, liderados por Sunil Ahuja, da Universidade do Texas, analisaram os dados de mais de 1200 militares norte-americanos de diversas origens étnicas e constataram que, entre os de ascendência africana, a mutação do gene DARC era mais frequente nos seropositivos do que nos seronegativos. No continente africano, cerca de 90 por cento da população tem a mutação, razão pela qual ela poderá ser responsável por 11 por cento das infecções pelo HIV (nem os comportamentos sexuais nem outros factores sociais conseguem explicar as diferenças de prevalência do HIV entre este continente e outras regiões do mundo).
Uma vez infectados pelo HIV, porém, os portadores da mutação vivem cerca de dois anos mais do que os outros, acrescentam os cientistas.
Ana Gerschenfeld - Público - 16.07.2008

Durban quer permitir prostituição na Copa 2010

África do Sul
Proposta prevê área especial para entretenimento adulto durante o evento esportivo.
Debate já chegou ao Parlamento
Os planos da administração da cidade sul-africana de Durban para legalizar a prostituição no país por ocasião da Copa do Mundo, em 2010, estão sendo criticados por grupos religiosos e pela oposição, noticiou a BBC online.
A proposta do governo de Durban prevê a legalização das casas de entretenimento adulto durante os jogos da Copa do Mundo de futebol.
A ala jovem do partido Inkatha da Liberdade e o principal partido de oposição do país, a Aliança Democrática, condenaram a sugestão. A oposição teme que, caso seja introduzida durante o evento esportivo, a permissão possa se tornar permanente.
A idéia também não foi bem recebida pelo presidente do Movimento Africano Democrático Nazaré (ANDM, na sigla em inglês), Thokozani Hlatschwayo. De acordo com ele, a "proposta vai contra a palavra de Deus".
Uma das principais preocupações levantadas pela crítica é a Aids/Sida. Cerca de 5 milhões de pessoas são infectadas pelo vírus na África do Sul, tornando o país um dos mais afetados do mundo pela doença.
O município de Durban argumenta que a Alemanha tinha muitas casas de entretenimento adulto durante a Copa do Mundo de 2006 e que os locais eram populares entre os visitantes.
Segundo o governo local, apesar de a prostituição ser proibida no país, não se pode ignorar o fato de que a indústria do sexo faz muito sucesso durante eventos como a Copa do Mundo.
A proposta prevê que os centros de entretenimento como casas de strip-tease e agências de acompanhantes seriam localizadas em áreas especiais onde seriam seguros e de fácil acesso durante o evento.
Algumas autoridades admitem a existência de meninas jovens e mulheres trabalhando como prostitutas nas ruas de Durban.
De acordo com o governo local, já existe uma ação para ajudá-las a trabalhar em ambientes seguros.
Em janeiro, o deputado George Lekigetho, propôs que a legalização acontecesse durante o evento esportivo. "É uma das coisas que garantirá o sucesso [do evento]", disse.
Em uma declaração feita no Parlamento sul-africano, Lekigetho afirmou que a legalização ajudaria a reduzir os casos de estupro na cidade.
Segundo o correspondente da BBC em Joannesburgo, Mpho Lakaje, alguns deputados teriam zombado da proposta, mas ela teria sido bem recebida por um grupo que representava os trabalhadores da indústria do sexo.
"Nós apoiamos qualquer legalização do trabalho sexual, especialmente durante a Copa do Mundo de 2010", disse Nicola Fick, do grupo Força Tarefa de Apoio e Educação ao Trabalhadores do Sexo (Sweat, na sigla em inglês), à BBC.
A proposta de legalizar a prostituição foi apresentada pela primeira vez no ano passado pela comissária da polícia, Jackie Selebi, que foi suspensa por acusações de corrupção.
Lakaje afirma ainda que a decisão final sobre a aprovação da proposta depende da votação do Parlamento do país.
AFRICA21 - 17.07.2008

Presidente de Angola recebe primeiro-ministro português

Cooperação e investimentos estão no centro das conversações mantidas hoje, em Luanda, entre o primeiro-ministro português, José Sócrates, e o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
As relações e a cooperação entre Portugal e Angola foram analisadas nesta quinta-feira (17), em Luanda, durante encontro do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Sócrates iniciou hoje uma visita oficial de dois dias a Angola.
A reunião, que se prolongou por cerca de uma hora, decorreu num momento em que se regista significativo incremento dos investimentos portugueses em Angola e das relações de cooperação em várias áreas.
O governo português aprovou, recentemente, um decreto relativo a um acordo assinado com Angola, em Fevereiro deste ano, para a protecção recíproca de investimentos, tendo em vista aumentar a cooperação económica entre os dois países.
Até Maio, o volume de exportações portuguesas para Angola atingiu o valor de 800 milhões de euros.
O primeiro-ministro português irá reunir-se com o primeiro-ministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e visitará a Feira Internacional de Luanda, inaugurada terça-feira, onde será distinguido com um Leão de Ouro.
Na FIL, o dia de hoje é dedicado a Portugal, maior expositor estrangeiro, representado por mais de 120 empresas, e que recebe a visita do primeiro-ministro, José Sócrates.
Nesta 25ª edição da FIL, estão presentes empresas portuguesas de sectores como construção civil e obras públicas, siderúrgia, comércio, confecções e alimentar.
Actualmente, Angola é o maior mercado de exportação de Portugal fora da Europa. A feira encerra no dia 20 e nela participam 550 empresas entre nacionais e estrangeiras. As informações são da Angop.
AFRICA21 - 17.07.2008

Venezuela, Ucrânia e Croácia querem ser da CPLP

JORGE FIEL
Comunidade. Subitamente, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tornou-se um clube muito requisitado. Há dois anos, a Guiné Equatorial e o Maurício entraram, com o estatuto de países associados. Este ano, será a vez do Senegal. Na lista de espera, estão países do Leste e América Latina
Português pode ser língua oficial na Guiné Equatorial
O Senegal vai tornar-se este mês o terceiro país adquirir o estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas a lista de espera é longa e inclui nações de geografias tão improváveis como o Leste europeu.
Ucrânia, Croácia e Venezuela já fizeram chegar o seu interesse ao 32 da Rua de São Caetano, à Lapa, em Lisboa , onde a CPLP está instalada num palacete novecentista cedido pelo Governo português.
Constituída há 12 anos, com sete países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe), a CPLP alargou-se a oito, em 2002, com a adesão de Timor-Leste.
Em 2006, na Cimeira de Bissau, a comunidade aceitou os seus dois primeiros países associados: Maurício e Guiné Equatorial.
Maurício (país do Índico usualmente designado como Maurícias) é habitado por duas comunidades, uma de origem indiana e outra africana, originária de Moçambique, daí o interesse em participar na CPLP, com o actual estatuto de associado.
A Guiné Equatorial não descarta a hipótese de passar a ser o 9.º membro efectivo, depois de acrescentar o português às suas duas línguas oficiais; castelhano e francês.
Antiga colónia portuguesa, foi objecto, no século XVII, de um negócio com a Espanha, que. em privado, o Presidente da Guiné Equatorial faz questão de lamentar. Em troca, Portugal recebeu da Coroa espanhola um território na América do Sul que foi integrado no Brasil.
Na Cimeira de Lisboa, que terá lugar no Centro Cultural de Belém, nos próximos dias 25 e 26, será a vez da formalização da adesão do Senegal.
Mas na próxima cimeira de chefes de Estado, a realizar em Luanda em 2010, já deverá ser necessário pôr mais lugares à mesa.
"Temos sido abordados por diversos países que exprimiram informalmente o seu interesse em aproximarem-se e solicitar o estatuto de associados", reconheceu o embaixador Luís Fonseca, o diplomata de Cabo Verde que é secretário executivo da CPLP desde há quatro anos.
O embaixador escusou-se a nomear os país interessados, que são essencialmente de duas origens geográficas: Leste da Europa e América do Sul.
No continente sul-americano, a CPLP é atraente aos olhos de todos os países que fazem fronteira com o Brasil: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guyana, Paraguai, Suriname, Peru, Uruguai e Venezuela, em particular deste último onde existe uma forte comunidade portuguesa e o presidente Chávez se encontra em rota de colisão com o Governo de Madrid.
Ucrânia e Roménia são dois candidatos óbvios, devido aos laços que estreitaram com Portugal através de fluxos migratórios. Menos óbvio é o interesse croata.
O forte crescimento do Brasil e Angola ajuda a perceber esta explosão de interesse que a CPLP está a despertar em diversos cantos do Mundo.
Com o preço do barril do brent a roçar os 150 dólares, há muita gente a querer ser amiga de uma comunidade em que metade dos seus membros têm petróleo (Brasil, Angola, Timor e São Tomé).
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Lisboa) - 16.07.2008

Divergem opiniões sobre a prestação das edilidades

Nas cinco autarquias da Província de Nampula
Em nenhum dos municípios as administrações autarquicas conseguiram agradar aos seus munícipes quanto a abastecimento de água potável. Todos eles alegam que continua água boa continua a não haver suficientes pelo que continua a ser “a grande dor de cabeça”
Cidadãos residentes nas cinco autarquias existentes na província de Nampula, nomeadamente Monapo e cidade de Nampula, sob liderança da Frelimo, e Angoche, Nacala-a-Porto e Ilha de Moçambique, estas três geridas por elencos eleitos pelas listas do Partido Renamo, opinam de forma divergente sobre a prestação das edilidades no mandato prestes a findar.
Numa ronda efectuada pelo «Canal de Moçambique» nas cinco autarquias, as opiniões indicam que de entre elas apenas o Edil da cidade de Nampula leva uma nota negativa de forma significativa.
De acordo com as declarações dos munícipes que auscultámos na capital do norte, o elenco do economista Castro Sanfins Namuaca, não chegou a realizar, no mínimo, quarenta por cento daquilo que vinha expresso no seu manifesto eleitoral.
Os munícipes da cidade de Nampula ouvidos pelo Canal de Moçambique, alegam que as áreas em que a edilidade se fez notar mais foram as da Saúde e Educação. Segundo eles as respectivas redes e serviços, melhoraram de forma significativa. Mas sabe-se que tais áreas estão sob jurisdição do governo provincial.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4153

Líderes africanos devem falar das injustiças como a do Zimbabwe

- defende PR liberiana, Ellen Johnson Sirleaf, em homenagem a Nelson Mandela
“É dever de todos os lideres africanos falarem sobre a injustiça em lugares como o Zimbabwe”, defendeu a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, há dias, aqui em Joanesburgo, na sessão anual de sapiência em homenagem a Nelson Mandela que na próxima sexta-feira, dia 18, completa noventa anos de idade.
O homenageado Nelson Mandela, apelou na mesma sessão “por uma maior solidariedade para por fim a conflitos que tem semeado ódio e divisão no mundo”.
No seu discurso de apresentação que posteriormente foi precedido pela presidente Liberiana Ellen Johnson disse haver necessidade de preocupação com o centro de valores humanos “Há muito ódio, divisionismo, conflito e violência no globo desde o começo do século 21”.
Mandela, Prémio Nobel da Paz, congratulou Sirleaf por ser “um exemplo emergente para a África devido o seu esforço pela manutenção da paz em Africa”.
Antes da sessão de sapiência, um grupo de 200 residentes de KlipTown, próximo ao Hotel Soweto, centro do evento, fez chegar uma carta de protesto à Fundação Nelson Mandela afirmando que os seus propósitos de melhores condições de vida não foram atingidos.
Ellen Johnson Sirleaf , a primeira mulher Africana eleita a presidência em 2006 disse que “África esta próxima a atingir os seus objectivos económicos e políticos” contudo, ressalvou “muito ainda há por fazer”.
“A renascença africana está nas nossas mãos, e a nova África vislumbra-se aos nossos olhos”.
A vice-presidente sul africana, Phumzile Mlambo Ngcuka, falando à margem do evento disse que “a Libéria é um país a ter em conta em termos de investimento”. Ngcuka, referiu que aquele país contém uma reserva mineral considerável assim como um potencial turístico visível.
Em 2007 a África dos Sul exportou para aquele país um total de 9,85 milhões de dólares e importou 2,98 milhões de dólares.
(Estácios Valoi, em Joanesburgo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.07.2008

Inflação atinge cifra recorde de 2,2 milhões porcento

ZIMBABWE
- revela governador do Banco Central do país, Gideon Gono
O governador do banco emissor do Zimbabwe, Gideon Gono, revelou ontem que a taxa anual de inflação do país cifrava-se agora nos 2,2 milhões por cento. Gono citava dados fornecidos pelo Gabinete Central de Estatísticas (GSO). Da última vez que este gabinete anunciou dados sobre a galopante inflação no Zimbabwe, foi em Fevereiro do corrente ano, situando-se então a taxa nos 165.000 porcento.
O anúncio feito pelo governador do banco central surge numa altura em que os funcionários públicos do Zimbabwe exigem a tomada de medidas urgentes por parte do regime no poder em Harare para que se proceda a um ajuste salarial uma vez que o seu poder de compra ficou seriamente debilitado pela inflação. Em média, um funcionário público aufere 50 mil milhões de dólares zimbabweanos por mês, valor que só chega para comprar um pão de forma.
Gideon Gono foi forçado a admitir que a única solução para a crise prevalecente no país vizinho seria os zimbabweanos unirem-se e adoptarem uma posição consensual em que os interesses da nação teriam precedente sobre os demais.
(Redacção /AFP / The Zimbabwean) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.07.2008

Protecção costeira : Obras de emergência concluídas em Agosto

AS obras de emergência para a protecção costeira da erosão que afecta a zona da orla marítima da Costa do Sol, particularmente na faixa compreendida entre a Escola Primária do bairro Triunfo e o autódromo do ATCM encontram-se numa fase bastante adiantada devendo ser concluídas em Agosto próximo.
Maputo, Quinta-Feira, 17 de Julho de 2008:: Notícias
As obras, cuja execução iniciou nos princípios do presente ano, estão a ser levadas a cabo pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo em parceria com o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).
Os primeiros 200 metros do muro de protecção na zona do bairro Triunfo foram construídos com os fundos da própria edilidade da capital do país que, para o efeito, disponibilizou 6.435.510,58 meticais. A parte complementar, cuja extensão de barreira não foi possível apurar, mas que cobre toda a zona crítica situada defronte do ATCM, conta com o financiamento do Governo central, através do MICOA no valor de 10.560.000,00 meticais.
Com a execução das obras agora em curso, conforme consideram fontes das autoridades municipais da capital do país, será minimizado o problema da erosão que ameaça destruir parte dos troços da Avenida da Marginal, particularmente na zona compreendida entre o Clube Marítimo e o bairro Triunfo. Aliás, como resultado do acentuado estado de degradação em que se encontravam alguns dos troços daquela rodovia, os automobilistas corriam sérios riscos de se precipitarem para o mar com as suas viaturas.
Para a solução definitiva do problema, as autoridades municipais necessitam de cerca de 18 milhões de dólares norte-americanos, montante que neste momento se encontra em negociações junto de diversas instituições parceiras internacionais e do Governo central.
Estudos efectuados para a resolução do problema da erosão que afecta toda a zona costeira da cidade de Maputo apontam três fases de intervenção compreendendo, numa primeira fase, o troço compreendido entre a terminal do “ferry-boat” e o Clube Marítimo. A segunda compreende a intervenção entre este último ponto e o Restaurante Costa do Sol e a terceira e última, entre o restaurante e o bairro dos Pescadores.

Espécie marinha em perigo de extinção: Moçambique é exemplo na protecção de dugongos

MOÇAMBIQUE é o único país da costa oriental de África com ocorrência de dugongos, espécie marinha em perigo de extinção no mundo, que no país é protegido ao abrigo da Lei de Florestas e Fauna.
Maputo, Quinta-Feira, 17 de Julho de 2008:: Notícias
Com efeito, na última contagem aérea feita no ano passado com apoio da multinacional petroquímica Sasol, foram identificados pelo menos 230 animais ao longo da costa da província de Inhambane, acreditando-se que mais mamíferos serão identificados no Canal de Moçambique, à medida que se for alargando a área coberta pela contagem.
A contagem aérea foi realizada entre o rio Save e o distrito de Vilankulo, área que representa cerca de 60 por cento da área total da costa da província de Inhambane. As anteriores contagens foram feitas na costa dos distritos de Inhassoro e Vilankulo, que totalizam apenas quarenta por cento da área costeira daquela província.
Segundo dados apurados pela nossa reportagem junto de fonte do Fundo Mundial para a Natureza, as contagens feitas em princípios de 2000 na zona entre Inhassoro e Vilankulo e no território do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto resultaram na identificação de menos de uma centena de dugongos, facto que atesta a hipótese segundo a qual a região sul do Canal de Moçambique pode ter uma população considerável daqueles mamíferos.
Entretanto, segundo a nossa fonte, a crescente pressão do Homem sobre os recursos marinhos na região costeira de Inhambane poderá resultar no retorno à situação vivida na década de 90, altura em que praticamente não existia nenhum exemplar de dugongo na região. Recentemente, por exemplo, um operador turístico de Inhassoro denunciou o abate de um daqueles animais por um pescador da zona, tendo a investigação que se seguiu resultado na constatação de que, afinal, outras espécies em perigo, nomeadamente tartarugas marinhas, também estão a ser objecto de caça ilegal.
Jane Provancha, ecologista e consultora do Fundo Mundial para a Natureza, que em Maio deste ano participou numa das operações de contagem aérea de dugongos na área do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, a protecção daqueles animais protegidos passa também pela conservação dos seus habitats e suas rotas de migração, razão por que chamou à atenção sobre a necessidade de se exercer um maior controlo nas práticas pesqueiras com uso de redes inadequadas, sobretudo porque destroem ervas marinhas que constituem alimento para os dugongos.
Ligado ao esforço de educação para a conservação, mais de 25 pescadores de Vilankulo e Inhassoro receberam recentemente formação em matéria de protecção de dugongos, nomeadamente conceitos básicos sobre conservação e biodiversidade, importância ecológica e económica da espécie, legislação e multas em caso de prevaricação.
Paralelamente, foi promovida uma campanha visando directamente as comunidades e associações de pescadores, conselhos comunitários de pesca, escolas, autoridades governamentais, operadores turísticos e população em geral, que, baseada num contacto directo com estas entidades, permitiu a averiguação do ponto de situação em relação à conservação de dugongos na zona.
Nos termos da Lei de Florestas e Fauna Bravia em vigor no país, os indiciados no crime de caça e abate de animais protegidos, a exemplo do dugondo, incorrem à pena de três meses de prisão e ao pagamento de multas que podem atingir os 150 mil Meticais.