O Tribunal recebeu, de 26 de Junho a 07 de Julho do corrente ano, 34 requerimentos de candidaturas às legislativas de Setembro próximo, 10 dos quais de coligações partidárias.
Luanda - O Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu, para as eleições legislativas de 5 de Setembro, candidaturas de dez partidos políticos e quatro coligações. Os resultados foram anunciados quarta-feira (23)
Após o estudo dos processos, o plenário do tribunal deu parecer favorável ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional de Independência Total de Angola (Unita), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido de Renovação Social (PRS).
Igualmente admitiu as candidaturas dos partidos Renovador Democrático (PRD), Liberal Democrático (PLD), de Aliança Juventude, Operários e Camponeses de Angola (PAJOCA), de Apoio Democrático e Progresso de Angola (PADEPA), Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA) e a Frente para a Democracia (FpD).
Foram também aprovadas as coligações AD - Coligação, Nova Democracia (ND), Plataforma Política Eleitoral e Fórum Fraternal Angolano Coligação (FOFAC).
Ainda quarta-feira, o tribunal rejeitou as candidaturas dos partidos Democrático de Angola (PDA), liderado por Alberto Neto que, tendo concorrido às presidenciais de 1992, foi o terceiro mais votado, Social Democrático (PSD) e Republicano de Angola (PREA).
Ficaram também de fora do processo eleitoral os partidos PSA, PNDA, PACIA, UNDA, MPR/SN, PDUNA, PDPA - NTO BAKO e PSPA, que têm um prazo de 24 horas para apresentarem ao Tribunal Constitucional reclamações relativas à apreciação das candidaturas.
As coligações Conselho Político da Oposição (CPO) e Partidos da Oposição Civil (POC) não foram admitidos por este órgão de soberania, presidido pelo jurista Rui Ferreira.
O tribunal começou a publicar as listas definitivas dos partidos e coligações por volta das 21h20 de quarta-feira.
As cópias das listas dos concorrentes às legislativas serão encaminhadas à Comissão Nacional Eleitoral, que fará o sorteio para a ordem nos boletins de voto, nos três dias subsequentes à entrega.
O TC recebeu, de 26 de Junho a 07 de Julho do corrente ano, 34 requerimentos de candidaturas às legislativas de Setembro próximo, 10 dos quais de coligações partidárias. As informações são da Angop.
AFRICA21 - 24.07.2008