Moçambique para todos

Cinco milhões de ha vão ser fiscalizados

POUCO mais de cinco milhões de hectares com direitos de uso e aproveitamento de terra serão fiscalizadas este ano, para aferir o nível do seu aproveitamento para a produção de alimentos. Esta decisão tem em vista garantir que, de facto, as terras consideradas ociosas sejam devidamente aproveitadas, atendendo ao seu potencial agrícola.
Maputo, Segunda-Feira, 1 de Setembro de 2008:: Notícias
Os cinco milhões e oitocentos e vinte e dois mil hectares que estão a ser objecto desta fiscalização são terras consideradas prioritárias, de um total de pouco mais de 12.3 milhões que possuem direitos de uso e aproveitamento de terra.
Segundo o Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, esta decisão tem em vista uma melhor utilização da terra, podendo resultar em multas para os que não estão a cumprir os planos de exploração, para o caso dos moçambicanos, e dos projectos de investimento, no caso de estrangeiros.
De acordo com a nossa fonte, está-se a pôr em marcha um plano nacional visando intensificar a fiscalização e cobrança de DUAT’s, porque, por um lado, tem-se notado que os cidadãos pedem terra e nem sempre a usam de acordo com o regulamentado e nem todas as terras adjudicadas estão a pagar os direitos devidos. Nos casos em que se comprovar falta de cumprimento, quer do plano de exploração, quer do pagamento dos DUAT’s, para além das multas podem sofrer um redimensionamento das terras concedidas.
“Temos situações de cidadãos que, a título de exemplo, solicitaram dez mil hectares e apresentaram o respectivo plano de exploração. Acontecem casos em que, passados dez anos, ainda não conseguiram explorar mais do que cem hectares. São estas situações que vamos procurar verificar, porque o plano de exploração indica até quando toda a área deve ser explorada. Caso contrário, estaremos a colocar a terra em situação ociosa, enquanto pretendemos uma maior produtividade da mesma”, disse a nossa fonte.
O Ministro da Agricultura afirmou que ainda não foram marcadas datas para o início da campanha, uma vez que se pretende, primeiro, formar os fiscais que vão levar a cabo esta actividade. Garantiu, entretanto, que a campanha arranca ainda este ano, atendendo aos objectivos do Governo no que se refere à produção de alimentos, que passam por um maior aproveitamento das terras consideradas com grande potencial e que estão ociosas.
“Vai ser este ano. Nesta campanha agrícola vai haver fiscalização. Ainda não há datas, mas a campanha agrícola vai arrancar a 16 de Outubro. Antes desta data vai haver formação dos fiscais no sentido de que a actuação seja uniforme. Um fiscal que está em Cabo Delgado deve realizar a sua actividade da mesma maneira que aquele baseado em Maputo”, disse Soares Nhaca.
De recordar que o nosso país possui pouco mais de 36 milhões de hectares de terra arável, 40.1 milhões cobertas por florestas, da qual 26.9 milhões é a considerada produtiva.

Chicamba contaminada por mercúrio

O EMPREGO de mercúrio na actividade de mineração artesanal, vulgo garimpo, está a provocar sérios problemas ambientais no distrito de Manica, província do mesmo nome, caracterizados pela contaminação das águas dos rios que correm nas zonas afectadas, incluindo a albufeira de Chicamba, o maior centro pesqueiro da província de Manica.
Maputo, Segunda-Feira, 1 de Setembro de 2008:: Notícias
Esta revelação foi feita recentemente ao governador de Manica, Maurício Vieira Jacob, durante um encontro que manteve com os trabalhadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável para os Recursos Naturais (CDS-RN), integrado no âmbito da visita que efectuou àquela instituição pública de investigação.
De acordo com Dulcineia Sara Baquete, directora do referido centro, devido à referida actividade de mineração artesanal e, sobretudo, do uso de mercúrio, a saúde pública está em risco nas regiões de Penhalonga, Ndiriri, Pungoe-sul e Munhena, onde milhares de garimpeiros usam aquela substância tóxica no processo de concentração do ouro.
O maior perigo, segundo a fonte, reside na contaminação das águas dos rios Revue e Messica, em cuja confluência se forma a albufeira de Chicamba, com a construção da barragem com o mesmo nome. Esta Albufeira constitui o maior centro pesqueiro da província de Manica, cuja produção, feita maioritariamente por operadores artesanais, abastece de peixe tilápia, vulgo “pende”, aos mercados de Chimoio, Manica, Sussundenga e outros pontos da região centro do país.
O peixe “Chicamba”, como é vulgarmente conhecida a tilápia naquela província de Manica, constitui uma das maiores fontes de geração de renda para centenas de famílias pescadoras e base de alimentação de milhares de pessoas a nível da província de Manica.
O mercúrio é uma substância extremamente nociva à saúde pública e o seu emprego no processo de concentração de ouro aluvionar contamina as águas que, entretanto, continuam a ser consumidas pela população, bem como os peixes que ali crescem.
Para além da contaminação, por mercúrio, das águas dos rios, a fonte indicou a erosão e a degradação dos solos e a desflorestação como sendo alguns dos graves problemas ambientais que decorrem da mineração artesanal, devido à falta de reposição dos solos e de repovoamento das espécies florestais abatidas.
No encontro, Dulcineia Baquete apontou as queimadas descontroladas como sendo outro maior problema ambiental que a província enfrenta, cuja prevalência resulta de âmbitos culturais e conceitos tradicionais retrógrados sustentados por lacunas legais no tratamento desta matéria e pelo analfabetismo no seio da maioria da população camponesa.
Dados recentemente divulgados indicam que mais de metade da superfície da província ardeu durante o ano passado e apesar de a tendência ser de baixar, pelo menos 56 por cento do território de Manica arde anualmente, devido às queimadas descontroladas. A ausência de medidas punitivas contra os infractores, segundo analistas, é descrita como sendo impulsionadora do problema, cuja solução não deve ser encontrada via sensibilização e discursos de condenação.
Para os camponeses nas zonas rurais, incendiar florestas e capim não constitui nenhum crime, sendo crime somente nos casos em que nesta queimada descontrolada sejam incendiados bens, como casas e machambas. Aliás, as autoridades policiais ou judiciais, devido às referidas lacunas legais, libertam impunes todos os acusados de cometer queimadas descontroladas, desde que essas queimadas não tenham resultado em danos aos bens de outras pessoas.
Reagindo ao informe, o governador de Manica disse que o Centro de Desenvolvimento Sustentável para os Recursos Naturais, uma vez identificados os principais problemas ambientais com que a província se debate, não se deve limitar a lamentar, sendo sua missão encontrar soluções para a sua mitigação.
Sobre a poluição das águas, Maurício Vieira disse ser grave o comportamento dos garimpeiros e recomendou medidas correctivas da situação, com o envolvimento dos vários sectores do Estado que directa ou indirectamente lidam com esse tipo de matérias, nomeadamente Recursos Minerais, Energia e MICOA.
* VICTOR MACHIRICA

Morreu David Aloni

MORREU sábado último, em Maputo, David Sulemane Aloni, membro do Conselho de Estado e destacado quadro da Renamo-União Eleitoral, segundo deu a conheceu ao “Notícias” o porta-voz da organização, Fernando Mazanga.
Maputo, Segunda-Feira, 1 de Setembro de 2008:: Notícias
De 68 anos de idade, David Aloni nasceu em Ulónguè, em Tete. Filiou-se à Renamo logo após a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), em 1992, tendo sido eleito deputado da Assembleia da República nas duas primeiras legislaturas. Na AR ocupou as funções de vice-chefe da bancada parlamentar. O malogrado integrou o grupo que elaborou a Agenda 2025. Pela morte de David Aloni, o Presidente da República, Armando Guebuza, na sua qualidade de Presidente do Conselho de Estado, endereçou, em mensagem emitida ontem, condolências à família enlutada e ao Partido Renamo, do qual Aloni era membro. Diz Guebuza, na mensagem, que David Aloni Selemane deu, em vida, uma valiosa contribuição para o estabelecimento e funcionamento do Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República.

‘Vitória’ recorda fuga de África

Drama: Emoções fortes na nova novela da SIC

Acabada de chegar da Nova Zelândia, Danae Magalhães está radiante com a participação na futura novela ‘Vitória’, que a SIC vai transmitir e cujo enredo assenta na vivência dramática dos portugueses, que tiveram de abandonar as colónias africanas e deixar tudo para trás, regressando sem bens e, em muitos casos, sem familiares.
"É uma experiência muito rica e que me toca de forma especial. Os meus pais tiveram de sair de Moçambique", contou ontem a actriz e antiga miss, nas filmagens da novela em Viana do Castelo, junto ao navio ‘Gil Eanes’, que transportou milhares de retornados de África.
A recriação do ambiente de 1975 – que inclui o porto de Alcântara – promete ser um dos aspectos mais marcantes da novela, produzida pela SP Televisão, que mobilizou 300 figurantes, usando em muitos casos roupas e objectos da época cedidos por famílias de retornados.
"Como psicóloga e apaixonada por História e investigação, este é um trabalho estimulante", frisou Danae Magalhães, empenhada no papel de ‘Alice’, mãe de ‘Rodrigo’ – o protagonista da novela, representado por Diogo Morgado, que contracena com Joana Seixas. O elenco inclui Virgílio Teixeira, a apresentadora Helena Ramos e o cantor Carlos Mendes.
Os laços de amizade e de ódio despoletados por antepassados na fuga à guerra da descolonização vão marcar as relações familiares dos novos tempos. "Esta novela vai provocar o debate e a atenção que são devidos às pessoas que viveram o drama da descolonização e que o Estado português procurou escamotear", assegurou Sofia Almeida, chefe de produção, convicta de que ‘Vitória’ vai emocionar os portugueses, e sobretudo os que "viveram o drama de perder tudo mas venceram, assumindo-se os grandes impulsionadores da economia portuguesa".
Mário Fernandes - CORREIO DA MANHÃ(Lisboa) - 31.08.2008

O tráfico de drogas é o maior negócio em Moçambique

Numa investigação especial para o metical, Joseph Hanlon analisa a economia de Moçambique dos últimos anos para concluir que muito do seu crescimento é devido ao tráfico de drogas.
(Maputo) - O tráfico de drogas é o maior negócio em Moçambique. O valor das drogas ilegais que passam através de Moçambique representa provavelmente mais do que todo o comércio externo legal combinado, de acordo com peritos internacionais. O rendimento desta actividade, embora não declarado, deve ter hoje um enorme impacto na economia moçambicana. De facto, o dinheiro da droga deve ser um dos factores que pesa no crescimento recorde de Moçambique nos últimos anos.
Moçambique ainda não passa de um actor secundário no cenário internacional da droga. Mas porque se trata de um país muito pobre, estas relativamente pequenas quantidades de dinheiro devem produzir um grande impacto social e económico. Os especialistas estimam que por Moçambique, actualmente, passam por mês mais de uma tonelada de cocaína e heroína. O preço de retalho destas drogas é de cerca de 50 milhões de US$. Parte deste dinheiro, talvez 2,5 milhões de US$, ficam com traficantes dentro de Moçambique.
Este negócio só é possível com o acordo da polícia e funcionários muito importantes de Moçambique. O Guardian de Londres reportou recentemente que o antigo governador de uma província do México recebia 500 000 US$ por cada carregamento de cocaína passando pela sua província. Se o mesmo não se passa em Moçambique, é altura de os altos funcionários renegociarem com os traficantes a sua parte.
O comércio da droga tornou-se importante em Moçambique apenas nos finais dos anos 90 quando os grandes traficantes começaram a procurar rotas alternativas, menos acessíveis ao controlo das agências internacionais. Moçambique passou a ser mais atractivo com o fim da guerra quando se restabeleceram as comunicações através do país. A longa linha costeira, com muitas ilhas e sem marinha, facilita a movimentação de droga. Os baixos salários e o clima de corrupção tornam fácil corromper polícias e outros funcionários.
Os peritos internacionais afirmam que a polícia moçambicana é quase toda corrupta e o aeroporto é considerado "aberto" e acessível a idas e vindas dos portadores de droga. O resultado é que Moçambique é não só um país de trânsito mas também um centro de armazenagem. Como em qualquer negócio, os traficantes precisam de fazer "stocks". Em muitos países isto é arriscado por causa das rusgas a armazéns – mas não em Moçambique. O traficante pode manter a droga aqui armazenada enquanto aguarda encomendas.
Parece haver duas importantes rotas de droga. A heroína movimenta-se do Paquistão para o Dubai para a Tanzânia e para Moçambique, e depois para a Europa. A cocaína vai da Colômbia para o Brasil para Moçambique e segue para a Europa e Ásia de Leste.
Durante muito tempo Moçambique tem sido também grande centro de trânsito para a resina de cânhamo (Cannabis sativa), ou haxixe. As autoridades internacionais consideram-na uma droga leve e dão-lhe menos atenção. Mas ela acrescenta largos milhões de dólares aos lucros dos traficantes.
Quase toda a droga é transportada para fora da África Austral, mas o consumo na África do Sul está em crescimento e os traficantes a partir de Moçambique estão a estabelecer presença no país vizinho. Este comércio deve valer vários milhões de dólares por ano.
Há finalmente o Mandrax (metaquolona) que é consumido quase exclusivamente na África do Sul. Muito do mandrax transita por Moçambique, ou é feito aqui, mas os peritos em drogas dizem que o consumo está em declínio à medida que os consumidores passam para a cocaína.
Como se dispõe do dinheiro:
Os lucros de moçambicanos envolvidos no comércio da droga devem ser de milhões de dólares por ano. Parte deste dinheiro é depositado em bancos no estrangeiro e usado para investimentos no exterior – o que significa que bancos, casas de câmbio e casinos em Moçambique são provavelmente usados para lavagem de dinheiro.
Moçambique tem actualmente 10 bancos e cerca de trinta casas de câmbio, provavelmente mais do que o tamanho da economia legal justificaria. Vários destes bancos parecem ter pouca ligação com a economia interna e fazem os seus lucros à base de transacções cambiais de moeda estrangeira, particularmente proveniente da indústria da ajuda internacional. Não surpreenderia se também fizessem lavagem de dinheiro.
Mas fica em Moçambique uma parte significativa deste dinheiro. Onde?
Algum é usado para consumo – casas e carros de luxo, festas requintadas, etc.
Mas os traficantes tentam também converter uma quantidade substancial de dinheiro da droga em propriedades legais que podem render ou ser vendidas mais tarde, sem que se façam perguntas. Este dinheiro tem provavelmente contribuído para a explosão de novas construções em Maputo (e talvez Nampula ou Pemba). Aí não seriam apenas mansões, mas também novos prédios e hotéis.
O investimento no turismo é útil porque é sempre possível declarar mais hóspedes do que os reais, por exemplo num hotel, e com isto esconder lucros futuros provenientes da droga. Hotéis são também uma base segura para portadores de droga.
O turismo e a banca representam 18 por cento do investimento total dos anos 90, de acordo com um estudo de Carlos Nuno Castel-Branco. Não surpreenderia que uma parte importante dele fosse dinheiro da droga.
Uma área importante de investimento para dinheiro ilegítimo são acções e títulos – o comprador pode pagar em dinheiro com poucas explicações a dar. Mas ao revender títulos e acções, os rendimentos passam a ser honestos.
O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Jussub Nurmamade, disse a 7 de Junho que o rápido crescimento da BVM era "único": "começámos com 3 milhões de US$ e ainda não passaram dois anos" – disse aos jornalistas. Hoje o valor das cinco companhias listadas na bolsa mais os títulos do tesouro e dos bancos somam 60 milhões de US$ e Nurmamade prevê chegar aos 100 milhões em Outubro. No ano passado o BIM passou a ser a primeira companhia privada a emitir os seus próprios títulos, que são agora negociados na BVM. A emissão de títulos foi para 80 biliões de Meticais (na altura mais de 5 milhões US$), vencendo em cinco anos.
Como pode uma economia tão pequena como a de Moçambique encontrar 100 milhões de US$ em tão curto espaço de tempo? O que torna Moçambique "único" deve ser o dinheiro da droga.
Assim, olhando para a rapidíssima expansão da banca e da bolsa de valores, o "boom" na construção, o crescimento do investimento no turismo e, finalmente, o aumento do consumo de bens de luxo, podemos provavelmente contabilizar uma porção significativa de dezenas de milhões de dólares anuais de lucros da droga.
(Joseph Hanlon) - METICAL

Ordem dos Médicos ameaça não reconhecer graduados da UEM

A Ordem dos Médicos de Moçambique afirmou quinta-feira que não `certificará´ como médicos os graduados da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a principal do país.
O Conselho Universitário da UEM aprovou recentemente o novo currículo da Faculdade de Medicina e a sua entrada em vigor está prevista para o próximo ano lectivo, que começa em Fevereiro de 2009.
A principal inovação será a redução de seis para três anos a duração da formação em Medicina na principal instituição de ensino superior em Moçambique e a substituição do grau de licenciatura pelo bacharelato.
Essa mudança tem sido fortemente contestada pelos estudantes, professores e classe médica do país, que consideram não haver condições na instituição e no país, para acomodar um currículo com tal formato a Medicina.
Falando hoje em Maputo, o bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, Aurélio Zilhão, ex-ministro da Saúde moçambicano entre 1994 e 1999, disse que os estudantes que saírem do currículo que a Faculdade de Medicina pretende introduzir no próximo ano lectivo não serão reconhecidos como médicos.
`A Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane ignorou a Ordem dos Médicos de Moçambique e aprovou o novo currículo, apesar de a lei impor que a ordem deve ser ouvida nos casos do género´, sublinhou Zilhão.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, `tentar ouvir a agremiação a esta altura será inútil, pois na prática o novo programa do curso de Medicina na UEM está já em vigor, concretamente, ao nível do segundo ano´.
Confrontado com esta ameaça, o director da Faculdade de Medicina das UEM, Rafique Mamudo, afirmou que `a Faculdade de Medicina não se irá reduzir às `ameaças da Ordem´, até porque o processo de revisão curricular continua e até lá todos os interessados serão ouvidos´.
`A revisão curricular é um processo ainda não terminado, e todos os interessados serão ouvidos, por forma a que todos contribuam para a melhoria do novo currículo´, sublinhou Mamudo.
LUSA - 29.08.2008

Neste Domingo, para variar (47)

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Portuguesa Portucel prepara investimentos em Moçambique

A papeleira portuguesa Portucel anunciou quinta-feira em Setúbal ter assinado acordos de princípio com os governos do Uruguai e de Moçambique para construir unidades fabris naqueles dois países.
Em Moçambique, a Portucel chegou a um acordo de princípio que visa “concretizar um projecto de investimento de desenvolvimento florestal, de produção de pasta e produção de papel”.
Esta fábrica terá uma capacidade de produção não inferior a um milhão de toneladas por ano.
No caso do Uruguai, o acordo visa a “concretização de um projecto de investimento compreendendo uma base integrada de desenvolvimento florestal, de produção de pasta e, posteriormente, de produção de papel”.
A futura fábrica deverá produzir 1,3 milhões de toneladas por ano.
No total, as duas fábricas terão uma capacidade de produção de 2,3 milhões de toneladas por ano.
Em 2007, a produção total de pasta da Portucel totalizou 1,32 milhões de toneladas, enquanto a produção de papel ultrapassou ligeiramente um milhão de toneladas.
(macauhub) - 29.08.2008

Corvo indiano: Maputo sem dinheiro para combater as aves

O EXECUTIVO de Maputo não conseguiu mobilizar vinte mil dólares para operacionalizar um plano apresentado por especialistas do Museu da História Natural nos meados de 2006, que visava o abate e erradicação do corvo indiano que invadiu a capital em finais de 2005.
Maputo, Sábado, 30 de Agosto de 2008:: Notícias
Na altura, falava-se apenas de alguns pares daquelas aves de rapina na zona militar, Mercado Janet, Sommerschield e Praça Robert Mugabe, mas agora calcula-se em centenas e estão a conquistar mais áreas, o que já está a criar alguns problemas na capital.
São aves exóticas com uma grande capacidade de reprodução (um corvo pode reproduzir seis vezes ao ano, com uma ninhada de 4 a 5 crias cada), o que é visto como uma grande ameaça para a sanidade ambiental, para além de carregar consigo o perigo de propagação de doenças como a cólera, visto ser seu habitat preferido o lixo.
Para além da cólera, o corvo indiano pode transportar facilmente bactérias que provocam doenças como entamailes, giadis e sulmanilla, sem contar com outros estragos que estes animais podem proporcionar, entre eles a destruição da rede eléctrica, barulho que pode afugentar turistas.
De acordo com Carlos Bento, investigador do Museu da História Natural, dois anos depois que o estudo foi apresentado ao Conselho Municipal, os custos para o abate já duplicaram e quanto mais tempo se levar difícil ainda se tornará o seu combate, pois a sua população vai aumentando e os custos vão ficando mais elevados.
“Quando realizamos o estudo de erradicação do corvo indiano há dois anos eram necessários vinte mil dólares para mobilizar recursos e organizar equipas que se encarregariam de fazer o abate. Na altura, os animais estavam em pontos muito bem localizados e era mais fácil fazer o abate através da combinação de diferentes métodos e com o envolvimento de alguns sectores como a Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal, Exército, Veterinária, Universidade Eduardo Mondlane, MICOA, órgãos de informação, entre outros, mas de lá para cá nada foi feito por parte da edilidade. Nós tínhamos a responsabilidade de garantir a parte da mobilização, explicando as pessoas sobre o que iria acontecer, bem como recolher todas as informações para a criação de um banco de dados sobre o que iria acontecer”, disse Bento, para quem daqui a dois ou quatro anos a cidade de Maputo vai se tornar insuportável com a multiplicação dos corvos caso as autoridades não tomem medidas apropriadas enquanto é tempo.
Entretanto, João Schwalbach, vereador da Saúde e Salubridade no Conselho Municipal de Maputo, disse que desde a aprovação do plano a esta parte o Executivo tem estado a procurar mobilizar os fundos, mas ainda não conseguiu arranjar o dinheiro necessário para fazer andar esta iniciativa.
Reconheceu que a multiplicação daquelas aves representa um grande perigo para a cidade de Maputo e tem consciência de que os custos estão a aumentar com o passar do tempo, mas, conforme deixou claro, nada se pode fazer sem dinheiro.
“Sabemos o que isto representa em termos de prejuízo, mas sem dinheiro nada podemos fazer. São animais que facilmente propagam doenças e criam desconforto para os turistas porque fazem muito barulho, mas não podemos fazer nada sem fundos”, lamentou Schwalbach, sem dar qualquer perspectiva de solução para este problema.
Antes da cidade de Maputo o corvo indiano já vinha criando pânico na Ilha da Inhaca, onde estão espalhados em toda a parte, com maior concentração no bairro Ribiene. Um estudo foi realizado em 1998, mas nada foi feito até ao momento. Informações dão conta da presença desta ave nas cidades da Beira e Nampula, havendo a necessidade de uma acção coordenada para a sua erradicação.
NOTA:
Tudo isto é balela: basta acabar com o lixo. Simples!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/06/depois_de_maput.html

Ilha de Moçambique : “Vila do Milénio” melhora acesso à água e educação

A implementação da iniciativa “Vila do Milénio” no município da Ilha de Moçambique, província de Nampula, vai melhorar os actuais níveis de cobertura de abastecimento de água, uma questão considerada problemática neste momento e aumentar o acesso à educação, com a construção de novas escolas.
Maputo, Sábado, 30 de Agosto de 2008:: Notícias
O estabelecimento de um programa visando o combate ao HIV/SIDA, cuja incidência é considerada alta, sobretudo para os jovens, é outro ganho para aquela zona.
Com efeito, os líderes das comunidades beneficiárias da iniciativa, nomeadamente Sanculo, Lumbo e da parte insular da Ilha de Moçambique, defendem a necessidade da sua criação dado o êxodo rural que se assiste actualmente. O abrandamento do êxodo passa pela adopção de medidas visando a melhoria de abastecimento de água, cujos níveis são muito baixos.
Esta situação foi reportada no seminário de aprovação do Plano Económico e Social do projecto “Vila do Milénio” realizado recentemente na Ilha de Moçambique, onde apurámos que cerca de 80 por cento dos 48.839 habitantes consomem água imprópria retirada de poços a céu aberto e de riachos.
Soubemos ainda que a escassez de água potável faz com que as pessoas gastem o tempo que deveriam dedicar à actividade agrícola à busca da água. Estudos efectuados aconselham a construção de reservatórios subterrâneos e tanques elevados de água e substituição das condutas adutoras para o transporte do recurso aos consumidores, na parte insular da cidade da Ilha de Moçambique e parte continental do Lumbo e Sanculo.
Em relação à rede escolar, o consenso é de que deve ser expandida para permitir que mais crianças em idade escolar possam estudar. Actualmente, devido à falta de escolas, as crianças aprendem somente o islão e depois dos 14 anos contraem casamentos religiosos, o que eleva a taxa de analfabetismo e de casamentos prematuros.
O HIV/SIDA é outro problema na Ilha de Moçambique, onde as estatísticas da Saúde apontam para a duplicação da taxa de incidência da doença todos os anos. Neste momento, estima-se que seis em cada dez ilhéus estejam afectados pelo HIV/SIDA. Os participantes do evento acordaram sobre a adopção de um plano de combate e prevenção do HIV/SIDA, atendendo às especificidades culturais das comunidades.

Cesta básica de produtos alimentares em Maputo

Quadro de indicação de preços médios de produtos alimentares
da cesta básica nos diferentes mercados da cidade de Maputo
Produto	Origem	Unid. mon.	Mercado Central 29/08/08-04/09/08	Mercado Malanga 29/08/08-04/09/08	Mercado Janet 29/08/08-04/09/08
Açúcar branco	Nacional	1Kg	22,00	22,00	23,00
Carne de vaca lisa	Nacional	1Kg	170,00	160,00	170,00
Carne de vaca moida	Nacional	1Kg	160,00	140,00	160,00
Farinha de milho	Nacional	1Kg	24,00	24,00	24,00
Farinha de trigo	Nacional	1Kg	25,00	25,00	25,00
Arroz Dona Ana	Nacional	1Kg	32,00	30,00	30,00
Arroz bonzão	Nacional	1Kg	30,00	28,00	32,00
Óleo alimentar	Nacional	1Lt	55,00	55,00	60,00
Frango congelado	Nacional	1Kg	90,00	90,00	95,00
Carapau(16cm)	Nacional	1Kg	50,00	45,00	50,00
Carapau(20cm)	Nacional	1Kg	60,00	55,00	60,00
Carapau(25cm)	Nacional	1Kg	65,00	60,00	65,00
Tomate	Nacional	1Kg	20,00	20,00	25,00
Batata	Nacional	1Kg	25,00	25,00	25,00
Ovos	Nacional	1Duz	40,00	35,00	40,00
Feijão manteiga	Nacional	1Kg	50,00	45,00	50,00
Cebola	Nacional	1Kg	25,00	25,00	25,00
Cenoura	Nacional	1Kg	40,00	35,00	40,00
Repolho	Nacional	1Kg	25,00	20,00	25,00
Pão	Nacional	250g	5,50	5,50	5,50
Alho	Nacional	1Kg	85,00	90,00	95,00
Amendoim	Nacional	1Kg	50,00	50,00	50,00
Batata doce Mandioca	Nacional Nacional	1Kg1Kg	20,00 20,00	15,00 15,00	20,00 20,00

NOTA: 1 Euro = a 36MT(aproximadamente) - MEDIA FAX - 29.08.2008

Sentença relativa ao Jornalistas do Semanário ZAMBEZE

O Tribunal do Distrito Urbano Nº1, 3.ªSecção, condenou hoje os jornalistas Fernando Veloso, director, Luís Nhachote, editor-adjunto, e Alvarito de Carvalho a 6 meses de cadeia com pena suspensa, mas com multa de 30 MT ao dia, tendo rejeitado alegação de "crime contra segurança do Estado" e pedido de indemnização de $450,000.
Alegou que a falta do Boletim da República poderia ser problema do Notário.
Os jornalistas têm 5 dias para recorrer da sentença.

AS FESTAS ACABARAM, MAS A VERGONHA FICOU!..

APONTAMENTO Por: Luís Rodrigues
Como é do domínio público, Nampula celebrou na última Sexta-feira, mais um aniversário, desde que, a 22 de Agosto de1956, foi elevada a categoria de cidade.
Como é habitual nestas datas, foi um dia de muita festa. E porque festa é comer, beber, cantar, dançar, conversar e jogar o Conselho Municipal proporcionou aos seus munícipes, o momento de lazer.
O Parque popular foi o local preferido para um reencontro entre amigos, familiares, casados e, até, de namorados.
Todavia, o mesmo local serviu, igualmente, para, de forma estranha, suportar com tanto xixi municipal e outros excrementos, que, de lagoa em lagoa, iam poluindo o ambiente urbano, num autêntico e aberto atentado à saúde pública, ante o olhar sereno e atento dos nossos visitantes.
Os moradores da Avenida Francisco Manyanga viram-se forçados, durante toda a semana, a fecharem as janelas, em consequência do cheiro nauseabundo de tudo que é nocivo e prejudicial à vida humana.
Os proprietários de algumas barracas construídas por ocasião das festividades, sentiram-se obrigados, igualmente, a improvisar balneários móveis, feitos de recipientes que, à medida que iam enchendo de urina, eram transportados nas mãos para fora do recinto.
A Praça da OMM foi pequena para acolher tanta moldura humana que, na noite de 22 para 23, acorreu em massa para assistir alguns dos famosos músicos moçambicanos. Para além dos talhões, pertencentes à Rádio Moçambique e ao Instituto Nacional de Segurança Social terem sido transformados em retretes, a nova relva plantada pela edilidade não escapou da pesada dos munícipes.
De quem foi a culpa disto tudo?!. Digase, em abono de verdade que o esquema da organização das celebrações foi uma lástima, porque, de contrário, a questão das casas de banho nesses locais seria prioritária.
Não se trata de uma nova experiência, porque me recordo que, em 2006, quando a cidade celebrava o seu quinquagésimo aniversário, a Praça da OMM foi banhada de muita imundície, incluindo rios de urina, provocando cheiros insuportáveis. Que o digam os estudantes da Universidade Pedagógica e aqueles que vivem na residência oficial do governador da província.
Nisto, deixo um TPC para todos, incluindo a mim próprio: Que ao comemorarmos 53 anos da nossa bela cidade, tenhamos em conta as condições higiénicas, porque assim preservaremos a nossa saúde e evitaremos passar por vergonha.
Quem avisa amigo é. (x)
Wamphula Fax Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008

Novo jornal em circulação

FOI lançado esta semana em Maputo um novo jornal. Trata-se do semanário @Verdade, tablóide de 32 páginas, o primeiro jornal generalista do país de distribuição gratuita.
Maputo, Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2008:: Notícias
O facto é justificado pelos seus proprietários como surgindo da necessidade de uma informação de qualidade e rigor, adequada e dirigida ao grande público que não tem possibilidade de comprar um jornal tradicional, apesar de ter direito à informação. Numa primeira fase, o @Verdade será distribuído na cidade de Maputo e, “muito rapidamente”, a ideia é expandi-lo para todo o território nacional.

«Caso Zambeze» sobre a nacionalidade de Luisa Diogo

Hoje é um dia “D” no jornalismo moçambicano
O Tribunal do Distrito Urbano Nº1, 3.ªSecção, deverá proferir na manhã de hoje, às11 horas, a sentença do julgamento realizado dia 12 de Agosto em que o MP- Ministério Público acusa três jornalistas do semanário «Zambeze», respectivamente Fernando Veloso, director, Luís Nhachote, editor-adjunto, e Alvarito de Carvalho, de difamarem a primeira-ministra por terem perguntado se ela é moçambicana. Os mesmos jornalistas por terem perguntado se Luisa Diogo é moçambicana são ainda acusados de atentarem contra a segurança do Estado.
Os três referidos jornalistas assinaram um artigo, no dia 1.º deMaio, no semanário Zambeze, em que questionam a nacionalidade da Primeira- Ministra, Luísa Diogo, com base na legislação moçambicana vigente quando ambos se casaram (07 de Novembro de 1981) e em documentos de uma Conservatória da República portuguesa em que o casamento foi averbado na certidão de nascimento de António Albano Silva, a 31 de Outubro de 1991, isto é, dez anos depois.
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http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4369

SADC nega ter encorajado Mugabe a formar governo

ZIMBABWE
O director da SADC para a área da defesa, Dankie Mothaie, negou que a organização regional tivesse encorajado Robert Mugabe a formar um novo governo enquanto prosseguem as negociações sob mediação sul-africana visando alcançar uma solução para a crise política prevalecente no Zimbabwe. Ontem, o chefe do regime de Harare havia declarado que “em breve formaria um novo governo após ter concluído que o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) não desejava fazer parte do elenco governativo”. Bright Matonga, porta-voz do regime, disse que Mugabe “estava apenas a implementar aquilo que a SADC lhe havia pedido”.
O secretário-geral do MDC, Tendai Biti, disse que o seu partido tencionava “apresentar uma objecção formal junto do presidente sul-africano, Thabo Mbeki, em face da intenção do chefe do regime de Harare em formar um novo governo sem que se tivesse ainda chegado a acordo quanto a uma solução para a crise”.
Entretanto, o MDC acusou o regime encabeçado por Robert Mugabe de pretender reconquistar a maioria no Parlamento através de uma manobra jurídica destinada a condenar a penas de cadeia cinco deputados daquele partido, presos em Harare esta semana. A polícia alegou que os cinco deputados do MDC haviam sido detidos sob a acusação de “violência pública”. De acordo com o MDC, uma vez os cinco deputados atrás das grandes a cumprirem penas de prisão, o regime anunciaria a realização de eleições intercalares. Mediante a conhecida política de intimidação, o regime poderia eleger membros da ZANU-PF para o Parlamento.
(Redacção /SABCNews / SW Radio Africa) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.08.2008

Primeira-ministra diz que marido tem muito medo de violência

Albano Silva não foi comando mas foi dos GEP´s do exército colonial
A primeira–ministra do Governo de Moçambique, Luísa Diogo, veio recentemente a público desmentir o que até agora o visado, o seu esposo Albano Silva, ainda não o tinha feito. Em entrevista à edição mais recente da revista «Prestígio», Luísa Dias Diogo disse: “Albano Silva tem muito medo de violência. Demonstrou isso quando lhe recrutaram para ser comando. Recusou até as últimas consequências, inclusive sofreu castigos, violentos, porque recusava entrar para uma força de elite e extremamente violenta”.
No entanto os factos parecem indiciar que a primeira-ministra do Governo de Moçambique não conhece o passado da pessoa com quem partilha o mesmo leito há vários anos pois aquando do recente julgamento do «caso do atentado contra Albano Silva», caso esse em que todos os réus foram absolvidos, o próprio “advogado à americana” como já o catalogou um articulista do jornal «Domingo», disse qualquer coisa como que pertencera a um comando e que entendia bem de armas e que matara muita gente em combate.
Alguns anos antes, mais precisamente em 2006, Salomão Moyana, actual director do semanário «Magazine Independente» escreveu no jornal «Zambeze» quando era director deste hebdomadário que “Albano Silva serviu fielmente o Estado português, como Alferes-miliciano dos GEP- Grupo Especial de Pára-quedistas uma força militar de elite, para a qual se entrava em regime de voluntariado, para quem achasse que o SMO não lhe satisfazia os apetites, e especialmente concebida para matar populações moçambicanas suspeitas de apoiar a Luta de Libertação Nacional”.
Que se saiba as palavras de Salomão Moyana nunca foram desmentidas pelo ilustre e proeminente advogado Albano Silva.
Quem mente?
Perante os factos reportados, a questão que se coloca agora é saber quem estará a mentir.
(Celso Manguana) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.08.2008

Sérgio Vieira Ordenou Pilotos da LAM a “Manterem-se Calados”

ACIDENTE DE MBUZINI
Luís Brito Dias *
Li com muita atenção as declarações do Sr. Sérgio Vieira a respeito do desastre de Mbuzini (jornal O País, 15 de Agosto de 2008), assunto que me interessa sobremaneira, pois trabalhei em Moçambique como piloto da DETA /LAM durante 17 anos. Presentemente trabalho no Extremo Oriente como comandante de uma transportadora aérea, pilotando aviões do tipo Boeing 747-400.
É evidente que o Sr. Sérgio Vieira mente descaradamente pois ele era na altura do acidente o Ministro da Segurança, portanto com responsabilidade no que veio a acontecer. Samora teve uma morte inglória e claro que ele também foi o responsável pelo que aconteceu pois entregou a sua própria vida nas mãos de pilotos que revelaram desleixo, negligência e incúria.
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Presidência do Município da Beira : Manuel Pereira candidato da Renamo

MANUEL Pereira é o candidato da Renamo à presidência do Município da Beira. Membro do Conselho Nacional e deputado da Assembleia da República, Pereira foi o escolhido pela base durante as consultas que foram sendo feitas ao longo dos últimos dias pela delegação provincial do partido. Assim, prevaleceu a vontade dos membros da base, que preteriram a candidatura de Daviz Simango, actual Presidente do Município.
Maputo, Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2008:: Notícias
O delegado político provincial da Renamo, Fernando Mbararano, anunciou o facto ontem numa conferência de imprensa convocada especialmente para este efeito. Ele esclareceu que tudo aconteceu depois da consulta feita aos membros da base, incluindo a própria delegação, por parte do Conselho Nacional e do próprio líder, Afonso Dhlakama.
Inicialmente, a Renamo apareceu publicamente a garantir que Daviz Simango seria o seu candidato ao sufrágio de Novembro próximo, posição a que Manuel Pereira também pretendia concorrer.
“Fomos forçados a encontrar um candidato consensual, porque, como sabem, estamos neste momento num processo de candidaturas e não tínhamos sido consultados para a indicação do nosso candidato a nível das autarquias em Sofala, especialmente para a cidade da Beira. Tal aconteceu somente agora, sobretudo depois da polémica sobre quem seria, entre Daviz Simango e Manuel Pereira. Fomos às bases e o resultado que apurámos foi de que as bases querem o deputado Manuel Pereira como seu candidato”, disse.
“O que terá pesado também é o facto de os nossos militantes a nível da base terem sabido que o actual presidente, que fez um grande e bom trabalho durante o seu mandato, pertenceu ao PCN”, apontou, tendo pedido aos militantes para que apoiassem o novo pretendente ao cargo de presidente da segunda maior autarquia do país.
Entretanto, a Comissão Política da Renamo esteve reunida ontem em Maputo, tendo confirmado a candidatura de Manuel Pereira.
Fernando Mazanga, porta-voz do partido, disse ao “Notícias” que a posição daquele órgão surge em respeito à vontade manifestada por uma larga maioria dos membros da Renamo na cidade da Beira. Informou ainda que o Gabinete Eleitoral iniciou ainda ontem o processo visando legalizar a candidatura junto dos órgãos eleitorais.
Mazanga negou que Daviz Simango tenha alguma vez sido membro do então Partido de Convenção Nacional (PCN), liderado por Lutero Simango, irmão do actual presidente do Município da Beira. Disse que Daviz possui cartão de membro da Renamo e foi como tal que concorreu ao cargo que hoje ocupa.

Atores exaltam a língua portuguesa por meio da arte

O Piauí acolhe até sábado seu I Festival de Teatro Lusófono. O África 21 Digital falou com vários participantes. Conclusão: o intercâmbio cultural existe mesmo.
Daise Lisboa
Brasília - O idioma dos atores é o mesmo, porém os países são diferentes. Essa é uma das características que marcam o I Festival de Teatro Lusófono do Piauí, que está acontecendo no Theatro 4 e no Teatro Municipal João Paulo II, na capital do Piauí, até o próximo sábado, 30 de agosto.
O evento é promovido pelo Grupo Harém de Teatro, que conta com apoio do Governo do Estado, e tem garantido bons momentos para atores e público, com uma mistura de ritmos e cultura do Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Um mesmo espaço foi aberto para brasileiros de diversas partes do país, para portugueses, moçambicanos, angolanos, cabo-verdeanos e são-tomenses, que falam a mesma língua no dia-a-dia e também na arte. Dos 10 grupos que participam desse encontro, três deles falaram ao África 21 Digital sobre a magia que os envolve nessa turnê.
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Esperança de vida em Moçambique desce para menos de 37 anos

De acordo com o African Economic Outlook 2008, divulgado a 11 de Maio passado, o rendimento anual per capita em Moçambique é de USD 348 e a esperança de vida é cada vez menor (36.9 anos) numa população de 21 milhões com uma taxa de analfabetismo de 47%.
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NOTA:
Independentemente do claro direito à Independência, foi a mesma alcançada para estes resultados? E não vamos comparar, como é hábito dos políticos, com o que acontecia em 1975. Do modo que falam até parece que nada mais se faria nestes 33 anos. Antes de comparar façam-se projecções honestas e correctas e, então sim, façam-se comparações.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Crimes que ocorrem no pais. Devem-se a mudança de estratégias por parte de quem os pratica

- diz ministro do Interior José Pacheco em visita à província de Manica.
O ministro do Interior, José Pacheco, afirmou aqui em Chimoio, capital provincial de Manica, que os crimes que ocorrem no país nos últimos tempos “constituem o resultado da mudança de estratégias por parte dos praticantes, por forma a que não caiam nas mãos da polícia nas suas actuações”.
Pacheco indicou que é neste contexto que o país atravessa uma onda de criminalidade de carácter pouco vulgar, numa clara alusão aos recentes casos de sequestro ocorridos na cidade de Maputo, onde os praticantes exigiram valores monetários elevados de resgate às famílias como condição para que não tirassem a vida às suas vítimas.
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FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS, ACESSO À COMUNICAÇÃO SOCIAL PÚBLICA

Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS, ACESSO À COMUNICAÇÃO SOCIAL PÚBLICA
A democracia de que frequentemente se fala e se contesta que não esta sendo aplicada ou exercida é um processo com dinâmica e leis próprias. As leis ou preceitos são por muitos sobejamente conhecidos mas a aplicação prática dos mesmos não acontece em geral por vontade e poder de quem exerce o poder numa determinada altura.
Em Moçambique já ficou evidente que um modus vivendi verdadeiramente democrático faria perigar e mesmo desaparecer um reinado de cidadãos especiais com direito a tudo e mais alguma coisa em resultado da sua participação no processo de libertação de Moçambique. Está claro que todos os que beneficiam dos privilégios que a sua posição oferece ou concede não estão minimamente interessados em que a democracia se concretize.
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Renamo pretende aumentar seu espaço de governação

Nas autárquicas de 19 de Novembro
- Ivone Soares, do Gabinete Eleitoral do partido, que ontem se inscreveu na CNE
O partido «Renamo – Resistência Nacional de Moçambique» foi ontem de manhã, quarta-feira inscrever a sua candidatura nas instalações do «CNE – Conselho Nacional de Eleições» para concorrer nas autárquicas municipais de Novembro de 2008. Em contacto com a respectiva porta-voz do Gabinete Central de Eleições, Ivone Soares, esta disse que "os munícipes moçambicanos vão testemunhar a entrada da Renamo em mais municípios do país e por isso estamos a proceder à nossa inscrição".
"Já governamos cinco municípios do país, a Cidade da Beira, Marromeu, Angoche, Ilha de Moçambique, e Nacala como também pretendemos aumentar o número de municípios sob nossa governação uma vez que são considerados exemplos de boa governação no país", disse Ivone Soares.
Ainda segundo ela "em breve anunciaremos a data de apresentação dos candidatos que vão concorrer nas 43 autarquias municipais".
Frisar que para se concorrer nas autarquias municipais os partidos concorrentes tem que estar munidos de requisitos tais como a sigla do partido, emblema, estatuto, certificado de registo e resolução do conselho nacional.
Questionada sobre o que estão a fazer em torno do processo autárquico, Ivone Soares disse: "internamente estamos num processo extremamente avançado mas decidimos para já não fazer qualquer aparato publicitário dos candidatos".
Ivone Soares disse ainda que “em breve” as listas dos candidatos concorrentes às autarquias municipais e membros das assembleias municipais serão do domínio público.
Segundo fontes próximas do partido Renamo, são potenciais candidatos a candidatos pela Renamo à presidência do Municípico de Maputo nas próximas eleições municipais, três candidatos: o actual porta-voz do partido, Fernando Mazanga, Jeremias Pondeca, membro do Conselho de Estado e delegado do partido na cidade capital do país, e o deputado da Assembleia da República pela Renamo, Dr. Eduardo Namburete. O mais provável candidato destes três é este último, que é natural da cidade e um muito apreciado comentador da STV, com credenciais como docente universitário.
De referir que o partido presidido por Afonso Dhlakama está a governar actualmente cinco autarquias municipais, designadamente a Cidade da Beira e a Vila de Marromeu, na província de Sofala, e as cidades de Angoche, Ilha de Moçambique e Nacala-Porto, todas elas na província de Nampula.
(Conceição Vitorino) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.08.2008

Sai romance “A Bíblia dos Pretos”

Maputo, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008:: Notícias
SAI hoje pelas 17.30 horas o livro “A Bíblia dos Pretos” do escritor moçambicano Midó das Dores.
É um romance editado pela Índico Editores, membro da União dos Escritores Moçambicanos, residente na cidade de Xai-Xai.
Segundo um comunicado de Imprensa da Índico Editores, trata-se do primeiro livro do escritor editado por aquela editora, a qual já está nas principais livrarias do país.
Trata-se de um livro que coloca alguns questionamentos sobre o livro sagrado, com as respostas a serem dadas pelos próprios leitores que lerem as vastas páginas que compõem essa obra.
Entretanto, a nota da editora não indica o local da cerimónia de lançamento deste “A Bíblia dos Pretos”.

Descoberto jazigo de ferro em Laláua

UM consórcio indiano está neste momento envolvido em trabalhos de prospecção e pesquisa visando avaliar o potencial de um jazigo de ferro descoberto no posto administrativo de Meti, distrito de Laláua, província de Nampula. Trata-se da Damodar-Ferro, que tem indicações, baseadas em estudos preliminares, da existência de reservas de ferro que podem ser exploradas durante algumas décadas.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008:: Notícias
O consórcio iniciou no último sábado a abertura de uma via de acesso que vai permitir a ligação entre o posto administrativo de Meti e o de Iapala, no vizinho distrito de Ribáuè, no corredor ferroviário de Nacala. Esta acção visa, fundamentalmente, facilitar o escoamento do ferro em bruto de Iapala para o Porto de Nacala e deste local para os diferentes mercados internacionais interessados no produto.
Araújo Momade, administrador de Laláua, referiu que a rodovia, com cerca de 75 quilómetros, atravessa o rio Laláua, o que impõe a construção de uma ponte de betão capaz de suportar o peso das viaturas que estarão envolvidas no processo de escoamento da produção mineira do local de extracção para a estação ferroviária de Iapala.
Acrescentou que as informações relacionadas com a existência de ferro em Meti começaram a ganhar consistência a partir do final de 2002, quando um outro consórcio envolvendo empresas europeia e sul-africana decidiu realizar estudos de prospecção e pesquisa para confirmar a existência do minério, tendo sido positivo o resultado obtido.
Nessa ocasião, a concretização da fase de exploração do ferro não chegou a acontecer, devido ao impasse nas negociações atinentes à abertura de uma via rodoviária alternativa para o escoamento da produção para a região de Nioce, no distrito vizinho de Malema, por onde passa a linha férrea de Nacala, pois acarretava um investimento substancial que, no entender do proponente do projecto, devia ser repartido com o Governo.
O administrador de Laláua revelou que dos primeiros contactos entre o Governo local e o consórcio indiano em relação às vantagens da implementação do projecto naquele ponto recôndito da província de Nampula foi alcançado um acordo para a construção de salas de aula e uma unidade sanitária no regulado de Namacalo, localidade de Namarrepo, para benefício das populações.
Araújo Momade acrescentou haver outras acções prescritas pelo consórcio indiano no âmbito da sua responsabilidade social, mas que a sua aprovação será feita de forma conjunta, visando não somente prevenir o desperdício de fundos, mas sobretudo para responder às reais preocupações das populações.
Soubemos da nossa fonte que as empresas fomentadoras de culturas como tabaco e algodão, além dos produtores do sector familiar, entre outros intervenientes no processo de comercialização de produtos alimentares, terão as suas operações de escoamento facilitadas com a abertura de novas vias de acesso ligando o interior e o corredor ferroviário na zona de Iapala.

STP Airways retoma voos para Lisboa e TAP quer reforçar ligação com S. Tomé

O presidente do conselho de administração da STP Airways, Felisberto Neto, anunciou esta terça-feira o reinicio dos voos de ligação da companhia de bandeira nacional com Lisboa. Os voos são retomados já na próxima semana e serão efectuados todas as segunda-feira e acontecem um ano depois da União Europeia ter suspendido os aviões da Transportadora Angolana, TAAG de sobrevoar o espaço europeu, alegadamente por razões de segurança. O anuncio da retomada dos voos da STP Airways surge numa altura em que a
Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) anunciou também a sua intenção de reforçar os voos de ligação com o arquipélago, passando-os para duas vezes semanais e aplicando tarifas promocionais de 500 euros por
bilhete.
Sobre esse assunto, o presidente do conselho de administração, Felisberto Neto, disse esperar que a Transportadora Aérea Portuguesa negoceie com a companhia de bandeira nacional a sua intenção de reforçar a ligação com São Tomé.
A reacção surge na sequência das intenções anunciadas pela TAP de duplicar a partir de Outubro próximo o seu voo semanal de ligação com São Tomé.
"Nós vimos, de facto na imprensa, que esse voo está previsto e pensamos que haverá negociações com a STP-Airways. A TAP manifestou o interesse em colocar mais uma frequência, mas não negociou connosco
ainda para definirmos como vai ser feito essa frequência", afirmou Felisberto Neto.
O presidente do conselho de administração anunciou, contudo, o reinício dos voos de ligação com a capital portuguesa da companhia de bandeira, STP Airways. Os voos serão efectuados a partir da próxima semana, todas as segundas feiras, com um avião boing 767 de 190 lugares, da EuroAtlantic, sócio maioritário da STP Airways, com 37 por cento de capital.
A TAP pretende lançar no mercado, a partir desta segunda frequência, tarifas de promoção de 590 euros além das taxas, validas para viagens a ser efectuadas a partir de 23 de Outubro.
Felisberto Neto recusa considerar que a TAP queira fazer "concorrência desleal" a companhia são-tomense.
"Pensamos que não sejam essas as intenções da TAP", disse.
Os voos da companhia são-tomense, constituída a partir de uma sociedade entre o estado são-tomense (35%), EuroAtlantic (37%), Banco Equador (17%) e GIAS (17%) surgem cerca de um ano depois que a União Europeia proibiu os aviões da TAG sobrevoarem a Europa.
O boing da EuroAtlantic ficará baseado em Lisboa donde partirá todas as segunda-feira para São Tomé.
Segundo o presidente do conselho de administração da STP Airways, dentro de um mês, a EuroAtlantic que tem a gestão da companhia prometeu colocar em S. Tomé uma aeronave menor para efectuar ligações com a ilha do Príncipe e capitais de países da sub-região, nomeadamente Gabão, Camarões, e Guiné Equatorial. M. Barros
VITRINA - 27.08.08

Zimbabwe : Mugabe promete formar Governo

O PRESIDENTE zimbabweano, Robert Mugabe, afirmou que iria formar um Governo no Zimbabwe, apesar da ausência de um acordo de partilha do poder com a oposição, que entretanto, avisou que não participará nesse Executivo, enquanto as negociações não forem concluídas.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008:: Notícias
“Em breve iremos nomear um Governo”, garantiu o Presidente ao jornal diário “The Herald”, na sua edição de ontem, um dia depois da sessão inaugural do Parlamento em que Mugabe foi apupado pelos parlamentares do Movimento para a Mudança Democrática (MDC). “Aparentemente, o MDC não quer fazer parte (do Governo)”, adiantou o Presidente eleito numa segunda volta eleitoral contestada e na ausência do seu rival do MDC, Morgan Tsvangirai, o mais votado na primeira volta.
“Desta vez, eles (o MDC) ouviram a promessa dos britânicos de que as sanções serão ainda mais devastadoras e que em seis meses o Governo se afundará”, afirmou Robert Mugabe. O Presidente zimbabweano denuncia o seu Governo cessante como o “pior da história do país”. “Eles consideram-se o centro de tudo, não podemos confiar neles. Enfim, não em todos”, afirmou o Presidente relativamente aos ministros, garantindo que vai nomear pessoas prontas a “trabalhar para o país”.
As duas formações da oposição do Zimbabwe recusaram ontem participar num Governo formado por Mugabe, enquanto as negociações para a partilha de poder não estiverem concluídas. “É evidente que se (Mugabe) quer anunciar um novo Governo isso será considerado uma declaração de guerra contra o povo”, afirmou Nelson Chamisa, porta-voz do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), dirigido por Morgan Tsvangirai. “(Mugabe) pensa que nos está a pressionar quando diz que vai formar um Governo em breve. Mas nós recusamos qualquer participação num Governo que seja em benefício pessoal (...)”, afirmou Chamisa.
“Temos o tempo do nosso lado, temos o povo connosco”, advertiu.
A facção dissidente do MDC que, com os seus 10 deputados eleitos, pode fazer maioria no Parlamento com o MDC ou, aliando-se à União Nacional Africana - Frente Patriótica (ZANU-PF) manterá maioritário o partido de Mugabe, recusou também fazer parte do Governo, apesar de ter havido um acordo, numa primeira fase, com o Chefe do Estado, durante as negociações.
Dos 210 deputados, 100 pertencem ao MDC, 99 à ZANU-PF, 10 à facção dissidente do MDC, havendo ainda um independente.
“O que nós esperamos é a conclusão do diálogo e a formação de um governo de transição com Mugabe e Tsvangirai”, disse o porta-voz da facção dissidente do MDC, Edwin Mushoriwa. O Governo e a oposição encetaram negociações há várias semanas para uma partilha de poder, mas as conversações estão num impasse desde meados deste mês.

MINT procura fabricante do passaporte biométrico

SERÁ lançado dentro em breve pelo Ministério do Interior um concurso internacional com vista a encontrar a empresa que irá produzir o passaporte com dados biométricos. Espera-se que a circulação efectiva do novo passaporte venha a acontecer dentro de aproximadamente um ano. Neste momento, segundo a directora nacional de Migração, Mariam Jamalail, encontra-se na fase de preparação a documentação necessária para que seja lançado o concurso.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008:: Notícias
Conforme explicou, a introdução deste tipo de passaporte enquadra-se nos vários desafios da instituição, tendo como objectivo fundamental evitar a contrafacção do referido documento.
Mariam Jamalail explicou que o passaporte com dados biométricos responde àquilo que são as imposições internacionais, e a sua introdução irá galvanizar a resposta às solicitações de pedidos feitos pelos cidadãos, uma vez que se terá saído do sistema manual.
Quando o documento entrar em circulação, para além das direcções nacional e provinciais, serão montados centros de recolha nos vários postos administrativos e distritos municipais. Igualmente, está-se a pensar-se na montagem de três centros regionais (Maputo, Sofala e Nampula) para a emissão do passaporte, com intuito de dar vazão à demanda.
“Acreditamos que com o passaporte biométrico teremos contornado a contrafacção. A luta é no sentido de conseguir acabar com as redes de falsificadores”, disse.
Sabe-se que neste momento a Direcção Nacional de Migração está empenhada no combate à contrafacção de passaportes, em que alguns documentos, ao caírem nas mãos dos agentes do crime, são revendidos a terceiros. Com alguma perícia, mudam a fotografia original e os nomes. A maior parte destes passaportes é detectada ao longo dos postos fronteiriços, quando os supostos donos procuram atravessar a fronteira.
Para além da introdução do passaporte com dados biométricos, a Direcção Nacional de Migração tem como desafios imediatos a informatização do sistema de emissão de documentos, bem como a expansão dos serviços de pedidos de emissão de passaportes para as sedes distritais.

Numa individual na Fortezza da Basso - Florença - Bertina Lopes aborda a revolução

A pintora moçambicana Bertina Lopes, que se encontra a residir na Itália há mais de quatro décadas, apresenta, a partir deste sábado, na Fortezza da Basso, em Florença, Itália, a sua mais recente exposição individual intitulada “A força maior de uma revolução é o amor”.
Para Bertina Lopes, amor e paixão são sinónimos de revolução e evolução. Actualmente dona de um sucesso invejável na arena internacional, a pintora Bertina Lopes nasceu em Maputo. Filha de mãe africana e de pai português, Bertina Lopes reúne em si as origens e a integração de povos, culturas e continentes que hoje caracterizam a sua personalidade humana e artística.
“O amor é também paixão – lê-se no catálogo da exposição –, é o sentimento que faz desfalecer e transformar, é a revolução por excelência que te faz ser tu e o outro no mesmo instante. E é também o amor de uma vida que continua, no caso dela, há mais de quarenta anos”.
Para Bertina, amor e paixão são sinónimos de revolução e evolução assim como nas tantas fases que têm caracterizado a sua arte, desde o figurativo ao abstracto, desde as técnicas tradicionais aos materiais novos e eversivos.
Com a sua arte a mensagem de Bertina irrompe com força entre as pessoas, envolve o espectador, fala uma língua universal que transmite valores universais. A ajuda para os mais fracos, a luta contra a fome, o repúdio à guerra, a revolta contra cada forma de violência, a emancipação da mulher, são os temas que atravessam as suas obras e que marcam também “A força maior de uma revolução é o amor”, na Fortezza da Basso, uma fortaleza construída pela família Médicis, no século XVI, e que hoje hospeda as mais prestigiadas exposições da cidade de Florença.
Depois de frequentar a escola em Moçambique, a artista completou os seus estudos em Lisboa, onde obteve um diploma do curso de pintura e escultura. Bertina Lopes regressou a Moçambique em 1953 e durante nove anos leccionou desenho numa escola técnica.
Os contactos com a poesia de Noémia de Sousa e com José Craveirinha influenciam a sua sensibilidade artística e as suas motivações, daí que a sua pintura tenha assumido, nessa época, um carácter de violenta denúncia social. O peso da situação colonial salazarista fez com que, após uma bolsa da Fundação Gulbenkian para estudar cerâmica em Portugal com Oueribum Lapa, resolvesse não regressar a Moçambique. Em 1963, obtida nova bolsa da Gulbenkian, Bertina Lopes deixou Portugal e foi para Roma, onde vive até hoje. Em Roma, entrou em contacto com artistas como Marino Marino e Renato Guttuso. A sua primeira exposição foi em Roma, na galeria “Astrolabio”, e a partir daí as suas obras têm dado volta ao mundo: Portugal, Luxemburgo, Espanha, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Estados Unidos, Brasil, Arábia Saudita, ex-União Soviética, Grécia.
Em 1975, recebeu a seu primeiro prémio internacional de pintura em Corfú, do Centro Internacional de Arte e Cultura Mediterrânica. Em 1988, a União Europeia dos Críticos de Arte outorga-lhe a “Grand Prix d’Honneur” e, em 1991, recebeu o “Prémio Mundial Carson”, da Rachel Memorial Foundation de Nova Iorque, pelos seus méritos artísticos e humanitários e pela sua fidelidade às origens africanas. Recentemente, na Sala do Cenáculo da Câmara de Deputados de Roma, Bertina Lopes recebeu o prémio internacional “La Plejade” para a Arte.
De referir que a Fortezza da Basso (fortaleza) foi mandada construir pela família Médici, no séc. XVI. Actualmente, a Fortezza hospeda as mais prestigiadas exposições da cidade de Florença.
SAVANA - 22.08.2008

“O poder absoluto corrompe”

John Marcum
• Entrou clandestino em Angola em 1962; insurgiu-se contra a intervenção dos EUA na guerra civil angolana; publicou obras de referência sobre a libertação nacional. Nesta entrevista, John Marcum, académico norte-americano ligado a Angola desde 1958, olha o país de frente e defende uma maior abertura democrática.
Por Pedro Cardoso
Tem várias obras e artigos sobre a luta pela libertação nacional angolana. Como surgiu este interesse?
Em 1958 estava a fazer uma pesquisa na costa ocidental africana sobre como os franceses incorporavam os seus territórios nos últimos dias de colonização. A dada altura recebi uma carta de Nova Iorque onde me avisavam que estava prestes a acontecer no Gana a primeira Conferência dos Povos Africanos. Fui então para Accra, onde assisti ao encontro que reuniu líderes como Patrice Lumumba e Kwame Nkrumah. Havia um único representante de Angola, que me apresentaram como sendo “José Gilmore”. Era o nome de código de Holden Roberto.
Mas a sua primeira vinda a Angola aconteceria só em 1962.
Entre 1958 e 1962, enquanto professor da Lincoln University, contactei com estudantes africanos, que me puseram a par do que ia acontecendo por cá. Pouco tempo depois da luta armada em Angola começar, em 1961, a NBC noticiou que o conflito tinha acabado. Um amigo meu, George Houser [então director do American Commitee on Africa], que tinha bons contactos com Holden Roberto, disse que não acreditava nisso e então decidimos vir até cá para ver o que se passava. Chegámos em Janeiro de 1962 a Leopoldville, actual Kinshasa, e de lá partimos em direcção ao norte de Angola. O carro em que viajávamos, a dada altura atolou na lama. Resultado: em vez de atravessar a fronteira de noite, para não sermos detectados, quando desenterrámos o carro, já o sol brilhava com toda a intensidade (risos). Mas não encontrámos nenhum posto de controlo, nem sabíamos ao certo onde era a fronteira. Algum tempo depois chegámos ao quartel-general da UPA, comandado por João Baptista.
Leia em:
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União Africana (UA) versus Democracia

David Aloni
Quer-me parecer que o que há de mais violento e dramático, na vida de um ser humano, é pensar e ter que pensar, queira ou não; porque o simples facto de viver a isso o obriga, imperativamente. E toda a problemática se resume no simples facto de o homem ser um animal, não só racional, como também político, como nos ensina o estagirita, Aristóteles.
Por conseguinte, pensar e ter, necessariamente, que pensar é, também, o drama do articulista destas linhas sobretudo quando, por amor, que presume sentir pela sua pátria e pelo seu Continente, o Continente Negro, é obrigado a ter que pensar e reflectir sobre a diversidade e multiplicidade de factos e fenómenos sociais, económicos e políticos que ocorrem e acontecem em África. Por isso, seria caso e motivo suficiente para se vociferar e gritar: Quem me dera não poder pensar, para não sofrer tanto! ... Só que o meu fado é que tenho mesmo que pensar, por causa da minha racionalidade, que me distingue dos irracionais.
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Um descontentamento chamado Comiche

Espinhos da Micaia
Por Fernando Lima
Nas democracias evoluídas fala-se habitualmente em alternância democrática ao movimento saudável e salutar de mudanças partidárias na gestão do poder político. As mudanças de cor políticas, desejáveis e desejadas, são complementadas por mudanças de candidatos, por mudanças de geração, por mudanças de estilos e até mudanças ideológicas no seio da mesma força política.
O que teve que penar o velho “Labour” britânico para afastar o carisma da “Dama de Ferro” conservadora que varreu dogmas e sindicatos do mapa político do seu país. Harold Wilson, se voltasse ao reino dos vivos, teria imensa dificuldade em perceber a “terceira via” blairista como o ideário pós-moderno do novo “Labour”.
Aqui também temos as nossas nuances. Muito do discurso político da campanha que colocou Guebuza no poder era muito mais virado para o reformular de políticas no interior do seu próprio partido do que virado para a oposição. A referência ao “deixa andar” ainda hoje deixa um sector magoado e a lamber as feridas.
Comiche em Maputo parecia não pertencer ao partido do seu antecessor Canana. O seu discurso e o desmontar de situações assemelhavam-se mais aos informais do “Juntos pela Cidade”. E por isso mesmo esvaziou politicamente este movimento de cidadãos que resolveu dar um murro na apatia e no clientelismo que gere grande parte da máquina burocrática da Frelimo.
Comiche tem agora cinco anos de gestão autárquica em cima mas o seu partido parece atacado de uma estranha esquizofrenia. Não se trata de oxigenação da democracia ou da tal alternância e renovação que se fala em ciência política.
Os ressabiados da balalaica e do caciquismo partidário, os que construíram os seus pequenos nichos de poder na especulação de terrenos, na distribuição de favores, na concessão de licenças e alvarás por baixo da mesa, estão descontentes com Comiche.
O “mayor” da capital até de racista é chamado porque o seu elenco, na opinião dos críticos, é demasiado policromático, demasiado apelativo a fantasmas samorianos. Comiche detesta os pobres e o subúrbio por contrapartida ao amor pelo conforto, pelos ricos e pelo cimento.
Há provavelmente outras individualidades, quadros políticos ou competências técnicas capazes de fazer melhor que Comiche. Não duvido e o próprio Comiche será o primeiro a concordar, apesar da sua proverbial e conhecida casmurrice.
Só que 30 anos depois, a capital de Moçambique, dada às mais fantasiosas experiências de comissários políticos, pouco destros em matérias urbanas e afins, tem um edil que é um filho da cidade, preocupa-se verdadeiramente com as suas dores e maleitas e conseguiu os ingredientes para fazer as omeletes que os seus antecessores não conseguiram fazer.
Será que as suas realizações são inimigas da sua sucessão. Ou serão políticas de estratosfera, politiquice barata, a roçar o mesquinho e a mais trivial inveja que atiram Comiche para a viela da intriga e do boato conspirativo no seio do seu próprio partido.
O desiderato é tanto mais caricato quando o “mayor” da cidade se senta na mesma comissão política que é suposta de tratar as grandes questões da nação. Será que essa comissão avalizou provocações anteriores criando cargos para a cidade que aumentaram o erário das mordomias, a confusão dass competências e o desconforto de alguém que, possivelmente, bem poderia ser mais útil que providenciar o triste espectáculo de barata tonta à procura do seu próprio espaço no balcão de atendimento único da capital.
Felizmente para Comiche, a taquicardia e a ansiedade, se não recorreu ao “prozac”, já acabam por volta do fim-de-semana. Quer fique, quer saia da dança das cadeiras pela maçaroca plantada junto à Praça da Independência.
Os munícipes, os que devem ser os alicerces principais nos anseios da autarquia, para já ficam de fora na contenda. Nem sequer compraram bilhete para ir ver o circo.
A maioria, faça sol ou faça chuva, não vota. Nem no pleito da semana, nem no outro, o de Novembro. Porque ainda não perceberam bem do porquê de votar.
Pelo contrário, os que votam esta semana, esses, sabem claramente porque votam.
SAVANA - 22.08.2008

A ajuda externa e a lealdade ao povo

É mais fácil dizer que é capaz de ser uma luz o facto de um país doador decidir reduzir o apoio que presta ao país por não se sentir satisfeito com o desempenho do governo em certas áreas previamente acordadas. Mas talvez é um pouco mais complicado gerir as consequências de uma tal decisão sobre os planos de desenvolvimento do país.
De qualquer modo, os próprios países da Europa possivelmente não estariam onde estão hoje se depois da segunda grande guerra não tivessem beneficiado do Plano Marshal que ajudou-os a reconstruir as suas economias.
As relações entre o doador e o recipiente da ajuda são inevitavelmente problemáticas, particularmente quando questões políticas sensíveis entram em jogo, numa situação em que o país receptor da ajuda vê-se obrigado a ter que fazer um realinhamento político interno para garantir que os fluxos da ajuda continuem ininterruptos, e literalmente ter que prestar contas ao doador.
Mas a condição de dependência tem inevitavelmente essa dinâmica por vezes intragável. Ninguém quer que alguém de fora tenha que lhe ditar como é que deve gerir a vida política interna do seu próprio país.
Acontece, porém, que Moçambique é um país altamente dependente da ajuda externa, e possui por isso poucas alternativas de afirmar em pleno a sua soberania.
É por isso que a luta pela soberania económica afigura-se de uma importância crucial como o pressuposto básico para o pleno exercício da soberania política.
É nesse contexto que devem ser interpretados os anúncios que têm estado a ser feitos por alguns países, notavelmente a Suécia, de reduzir ou de manter a sua ajuda aos actuais níveis.
Mas será imprudente concluir que essas decisões são completamente descabidas, ou que constituam actos de ingerência externa nos assuntos internos de Moçambique. Em alguns casos as exigências dos doadores reflectem também algumas preocupações internas que têm sido levantadas pelos vários sectores que constituem a sociedade moçambicana.
Para não falarmos em termos vagos, é preciso notar que questões relacionadas com os procedimentos administrativos no que diz respeito à utilização dos fundos públicos são preocupações que transcendem a visão dos doadores sobre o processo moçambicano.
No passado já fizemos referência à maneira como alguns concursos públicos são realizados, girando invariavelmente em torno dos mesmos actores, enquanto outros agentes económicos continuam acantonados na periferia.
Há uma segunda questão que tem sido insistentemente levantada mas cuja resposta recusa-se a surgir. Trata-se de situações de conflito de interesses envolvendo figuras seniores do governo, em concorrência com outros actores, mas que são eles próprios quem em última instância deve tomar a decisão final.
O conflito de interesses neste caso provoca situações em que o governante, no lugar de concentrar todos os seus esforços na acção governativa, passa a dedicar uma parte considerável do seu tempo e talento a gerir negócios e negociar contratos.
Moçambique pode perfeitamente poupar-se dos embaraços pelo que tem que passar se o governo fazer passar ao nível do parlamento um instrumento legal no qual esteja claramente definido quais são os limites de acção na esfera empresarial que devem ser impostos a figuras ligadas ao governo.
Há uma terceira área cuja importância não pode ser descurada. É a área da justiça, onde a transparência na tramitação de casos e a integridade dos funcionários a ela ligados é de suprema importância. Infelizmente há uma multiplicação de incidentes envolvendo este sector que levam a concluir que o governo está a ficar habituado a dar-se tiros nos pés.
O governo não terá que corresponder às exigências que lhe estão as ser feitas como forma de dar satisfações aos doadores e levá-los a aumentarem os seus pacotes de ajuda.
O governo deve, em primeiro lugar, lealdade ao povo moçambicano, que é quem lhe dá confiança com o seu voto.
SAVANA - 22.08.2008

“Governo não está a cumprir com os seus compromissos”

- Diz Giorgino Dhima, da Cooperação Suíça em Moçambique, que confirma e justifica a redução do apoio directo ao OE a partir de 2009
Por Ericino de Salema
A não existência de progressos no combate à corrupção e na observância das regras da boa governação no país está a levar alguns dos doadores que prestam apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) a reverem as suas estratégias. Os mais cautelosos estão a optar por manter, para 2009, o que deram este ano, enquanto que outros estão a reduzir o seu bolo. Depois da Suécia, agora é a vez da Suíça confirmar a redução do seu apoio ao OE. O SAVANA apurou que, afinal, os doadores escreveram uma carta a Aiúba Cuereneia a 22 de Maio último, comunicando-lhe, de entre outros, da redução do apoio por parte de dois países. É caso para dizer que a procissão ainda nem saiu da igreja…
A Suíça decidiu, efectivamente, em reduzir, a partir do próximo ano, o apoio directo ao OE moçambicano, em virtude de o governo não estar a cumprir com os seus compromissos estabelecidos com os Parceiros de Apoio Programático (PAP), conforme revelou esta quarta-feira ao SAVANA Giorgino Dhima, director residente adjunto da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC) no país.
“A redução do apoio que prestamos ao OE deriva do facto de não estarmos satisfeitos com o desempenho do governo no domínio da governação, em termos gerais, e do combate à corrupção, muito em particular. Achamos, sinceramente, que o governo não está a cumprir com os seus compromissos”, sublinhou.
Dhima precisou que a referida redução “é simbólica”, pelo que, no lugar dos 8 milhões de francos suíços concedidos este ano, “no próximo vamos desembolsar 7.5 milhões de francos suíços”. A relação entre o franco suíço e o dólar norte-americano é quase de um para um.
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ZAMBEZE em apuros, imprensa intimidada

Julgamento mediático gera duplo impacto
Por Armando Nenane e Raul Senda
O julgamento dos jornalistas do semanário ZAMBEZE, designadamente Fernando Veloso, Luís Nhachote e Alvarito de Carvalho, acusados pelo Ministério Público de terem cometido um crime de difamação e contra a segurança do Estado devido a um artigo publicado no dia 1 de Maio questionando a nacionalidade da Primeira Ministra, Luisa Diogo, continua a alimentar calorosos debates no seio da opinião pública.
A sentença do caso está marcada para o dia 29 de Agosto.
Alguns sectores da opinião pública consideram mesmo que os três jornalistas nem sequer deviam ter sido pronunciados, uma vez que a acusação foi feita na base de uma lei já ultrapassada pela actual constituição, assim como por uma série de tratados internacionais ratificados pelo Estado moçambicano.
Enquanto se aguarda pela sentença, cada cabeça vai fazendo a sua sentença, construindo-se assim uma opinião pública que para efeitos de registo vale a pena tê-la em conta. Na sequência do referido julgamento, realizado à «porta fechada» na 1ª Secção do Tribunal Distrital Urbano Nº1, presidido pelo juiz João Paulo Peixoto, o SAVANA confrontou algumas sensibilidades, tendo chegado à conclusão de que existe algum consenso em torno do qual se considera «estranho» o facto de se ter elevado ao estatuto de «crime contra a segurança do Estado» um acto que, embora possa eventualmente se consubstanciar como um crime de imprensa – injúria, calúnia ou difamação –, somente se enquadra no âmbito de um crime particular e não necessariamente de um crime público, tal como acusou o Ministério Público. E, conforme referiram fontes abalizadas, como um crime particular e não público, a acusação devia ter sido feita pela pessoa supostamente lesada ou através do seu assistente particular e não pelo Ministério Público, que representa o Estado.
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Encontro de naturais e ex-residentes de Cabo Delgado em Moçambique

Realiza-se dia 13 de Setembro próximo, sábado, nos Missionários da Consolata em Fátima - Portugal, o 31º. encontro de naturais e ex-residentes de Cabo Delgado em Moçambique.
A imagem acima não está muito clara mas, maiores detalhes ou informações, assim como reservas e inscrições poderão ser feitas através de contacto com:
Lau Ah King (China) - Tim 969 542 642 (rede Portugal);
Mª. Antónia Cristina (Tita) - Tim 933 852 253 (rede Portugal);
Lya Sofia King - Tim 964 238 330 (rede Portugal).

Banco Mundial indica aumento da pobreza na África Subsaariana

A redução do número de pobres verifica-se em todas as regiões do planeta, à excepção da África Subssariana, onde tem vindo a aumentar, segundo o estudo do Banco Mundial (Bird).
Há, actualmente, em todo o mundo, 1,4 bilhão de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia. Em 1989, 1,9 bilhões de pessoas viviam nessas condições, de acordo com relatório do Banco Mundial, divulgado terça-feira em Washington.
A redução do número de pobres verifica-se em todas as regiões do planeta, à excepção da África Subssariana, onde tem vindo a aumentar, segundo estudo do Banco Mundial (Bird).
A África Subsaariana é a única grande região onde a pobreza se manteve estável em termos de percentual (50% em 2005, contra 51% em 1981, mas com um pico de 58% em 1996) e aumentou em dados absolutos (384 milhões em 2005 contra 202 milhões em 1981).
O banco elevou a linha de pobreza para US$ 1,25, contra US$ 1 em 1981. Este limite corresponde à média da linha de pobreza nos 20 países mais pobres do mundo, usados como referência neste cálculo.
Sem esta revisão, que leva em conta o aumento do custo de vida, o número de pobres teria caído para menos de 1 bilhão.
"Com a melhora no levantamento de dados dos preços, descobrimos que o custo de vida é mais elevado no mundo em desenvolvimento do que pensávamos", reconheceu o Banco Mundial.
Nos países em desenvolvimento, "o percentual da população que vive com menos de US$ 1,25 caiu para a metade, de 52% para 26% entre 1981 e 2005", indicou o Banco Mundial, acrescentando que a queda da taxa global de pobreza foi de um ponto ao ano.
Na América Latina e no Caribe, caiu em percentual: 8% em 2005 contra 12% em 1981. Porém, se manteve estável em número (45 milhões em 2005, assim como em 1981, com um teto em 59 milhões em 1999).
O Banco Mundial observou uma nítida redução da pobreza na região do leste da Ásia e do Pacífico em dados absolutos (337 milhões abaixo da linha de pobreza em 2005, contra 1,088 bilhão em 1981), mas principalmente em percentual (18% em 2005, contra 80% em 1981).
AFRICA21 - 27.08.2008
NOTA:
Não são apontadas razões. Quem as conhece?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Mercados informais em Maputo não beneficiam de investimentos

Enquanto persiste a imundice e desordem
“Com a excepção do Mercado Luís Cabral que se beneficiou da construção de novas bancas e sanitários, os nossos mercados se forem analisados na perspectiva do tempo colonial e hoje, podemos dizer que pouco foi feito. Mas mesmo assim é questionável a qualidade das obras realizadas naquele e noutros que supostamente foram reabilitados” – Carlos Tembe, chefe da Bancada dos «Juntos Pela Cidade»
Os problemas gritantes que se verificam nos mercados informais da Capital do País, ligados à desordem, saúde, crescimento insuportável, criminalidade, de entre outros, têm a ver com a falta de investimentos. Esses mercados, apesar de “arrecadarem a maior parte de receitas que vão para os cofres do município” ainda não beneficiaram de qualquer tipo de investimento de vulto com vista a atraírem os vendedores que deambulam pelas diferentes artérias da cidade.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4350

Este país requer clarificação !...

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo, DITADURAS ESCONDEM-SE SOB VÉUS DE SECRETISMO Este país requer clarificação !...
Beira (Canal de Moçambique) - Quando deparamos com tentativas de subverter a Constituição de um país é fácil verificar manobras de apropriação da legalidade. O caminho dos que pretendem uma agenda ditatorial para o país passa pela apropriação da legalidade pois isto é que permite a ampliação dos seus poderes e prerrogativas.
As encenações ou insinuações, os processos judiciais fabricados ou encomendados por interesses sinistros, a promiscuidade dos poderes democráticos, o sistema de uso excessivo do poder executivo para ditar práticas e comportamentos ilícitos, as forças de defesa e segurança extremamente dependentes ao executivo e não da Constituição do país, tudo isso são sintomas concretos da existência de políticos que se querem subtrair a normalidade democrática genuína. Sem querer interferir nem ingerir com assuntos que dizem respeito legítimo a sectores sensíveis da segurança nacional, não podemos porém deixar de afirmar que a mesma não deve ser capturada por interesses que efectivamente não cabem no seu domínio.
Leia em:
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Do "chumbo" de Comiche ao conceito de "bases"

Canal de Opinião: por Celso Manguana
Dizer que Comiche perdeu as eleições internas que elegem o candidato do partido Frelimo as eleições para edil de Maputo a favor de David Simango é já um lugar comum. Muito foi dito, muito outro foi escrito. O que me preocupa é o argumento vindo de dentro do partido Frelimo de que, “foi opção das bases”. O que aconteceu nas instalações do Centro de Conferências das TDM serve de pretexto para nos questionarmos: “afinal quem são as bases do Partidão". Comecemos com um argumento matemático. Nas referidas eleições inte nas votaram tão só 89 eleitores. Trocando em miúdos: 53 votaram em David Simango, 25 em Eneias Comiche e 1 em Generosa Cossa. Não houve referência a abstenções.
Sabe a caricato quando figuras com cargo nos órgãos do partido presidido por Armando Guebuza dizem publicamente que, “o resultado das eleições internas reflecte a vontade das bases do partido”. Para um partido que se orgulha de ter milhões de filiados sabe a pouco quando quase nove dezenas de indivíduos são a mostra para um Município que detém quase 2 milhões de habitantes.
Em suma quem votou nas já referidas eleições internas foram os “barões dopartido" ao nível da cidade de Maputo. E o seu voto não descartou os interesses que Comiche não salvaguardou no tempo em que dura o seu mandato.
Não podemos olvidar que de uns tempos para cá, ser membro do partido Frelimo pressupõe retirar benefícios do Estado aos mais diversos níveis.
Patético é quando se quer manipular a opinião pública e dizer que as eleições internas no partido Frelimo reflectem a vontade das bases. Pode até ser que sim. Mas no caso vertente estamos a falar da vontade das bases do topo. Porque quem votou não foi a mamana da Inhaca que disse às câmaras da televisão que apoia David Simango sem argumentar porquê. Votaram pessoas composição de proa no partido nem que seja só a nível da cidade de Maputo.
O que aconteceu no partido Frelimo a nível da cidade de Maputo, merece uma reflexão sobre a democracia que impera nos partidos políticos que se dizem jogar democraticamente no cenário político moçambicano. Não só o partido Frelimo. Mas todos os outros que exigem democracia ao vizinho mas em casa são os maiores Espartanos.
(Celso Manguana) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.08.2008

Cinco anos depois: Ilha de Moçambique rende-se ao fecalismo

AS AUTORIDADES municipais da cidade da Ilha de Moçambique reconhecem ter perdido a “guerra” contra o fecalismo a céu aberto, uma prática que a edilidade se tinha comprometido a combater, passam já cinco anos.
Maputo, Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008: Notícias
Gulamo Mamudo, presidente do Conselho Municipal, reconhece ser difícil controlar as pouco mais de 14 mil pessoas que diariamente buscam nas praias da urbe a satisfação das suas necessidades fisiológicas, devido à reconhecida insuficiência de latrinas e da falta de hábito de uso daquele tipo de infra-estruturas, o que de certo modo obriga os visitantes a “evitar” certos locais daquele local histórico de valor mundial.
Com este “exército” dos sem-latrinas, que diariamente usa as praias para defecar, o edil daquela urbe não esconde a preocupação face aos efeitos colaterais que daí advêm, chegando mesmo a considerar a situação de ...muito séria.
Ao longo dos cerca de cinco anos da governação municipal foi construído um total de 100 latrinas, número que a própria edilidade reconhece ser insignificante.
A Ilha de Moçambique está superpovoada. Antes éramos pouco mais de seis mil pessoas, mas este número duplicou ou mesmo triplicou. Assistimos actualmente casos insólitos de famílias com mais de quinze pessoas no seu agregados - comentou a fonte.
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Italianos da ENI optmistas quanto à descoberta de petróleo em Moçambique

A petrolífera italiana ENI está optimista quanto à descoberta de petróleo no norte de Moçambique, informou na sua edição de segunda-feira o jornal Diário Económico, de Lisboa.
O jornal cita declarações do vice-ministro italiano para o Desenvolvimento Económico, Adolfo Urso, que afirmou que o governo de Itália está optimista em relação à descoberta de grandes quantidades de petróleo na bacia do Rio Rovuma, no norte de Moçambique.
A ENI trabalha há cerca de um ano num bloco "offshore" sendo a operadora com 80 por cento, sendo os restantes 20 por cento detidos em partes iguais pela portuguesa Galp Energia e pela estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.
O bloco está localizado em águas profundas que atingem dois mil metros, tem um período de exploração de 8 anos e de 30 anos para a fase de produção.
O governo de Moçambique atribuiu a concessão à ENI em 2007 bem como a três outras companhias que já investiram 300 milhões de dólares na perfuração de oito poços de exploração.
(macauhub) - 26.08.2008

Angola devolve propriedades aos alemães

Porque é que a Alemanha consegue e Portugal não?
■ Que faz Sócrates? Nada!
«Por que motivo os alemães vêem as suas fazendas devolvidas por Angola e nós portugueses continuamos a aguardar justiça há mais de 33 anos, senhor Primeiro-Ministro ?» É esta a pergunta que as duas associações de espoliados do Ultramar deixam ao Governo de Sócrates
ISABEL GUERREIRO
NOTÍCIAS vindas de Luanda dão conta de que o Governo angolano está a devolver dezenas de fazendas a cidadãos alemães que abandonaram o território africano por altura da independência, em 1975.
Segundo o jornal «Africa Monitor» «o incremento por que estão a passar as relações angolano-alemães é devido a uma política condescendente de Angola face a exigências da Alemanha, tendo em vista a devolução de fazendas de que cidadãos alemães foram desapropriados a seguir à independência do território».
A notícia acrescenta ainda: «os processos de reclamação das fazendas, movidos pelos antigos proprietários alemães (ou herdeiros), vinham deparando com a dificuldade acrescida de algumas delas, em especial as situadas na província Cuanza-Sul, estarem ocupadas ou serem usufruto de personalidades da elite. A Alemanha alegou que os seus nacionais residentes no território à época de independência abandonaram Angola por razões de força maior —desordem violenta, que inclusive provocou mortes».
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Renamo mantém tropas armadas no distrito de Marínguè, na província de Sofala

A população de Marínguè acusa os homens armados da Renamo de continuarem a praticar desmandos contra civis, incluindo violação de mulheres.
Milhares de residentes do distrito de Marínguè, província de Sofala, expressaram perante o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, a sua repulsa pela contínua presença na região "de um numeroso e agressivo batalhão da Renamo", tendo lhe pedido encarecidamente que persuadisse o líder desta formação política, Afonso Dhlakama, a tirar, sem mais delongas, estes seus homens armados, noticia nesta segunda-feira o jornal Notícias, de Maputo, que cita a AIM.
Vários residentes deste distrito pediram a Guebuza que, caso seja necessário, volte a negociar com Dhlakama para remover o que chamam de seus homens armados.
A população de Marínguè acusa os homens armados da Renamo de continuarem a praticar desmandos contra civis, incluindo violação de mulheres. Praticamente todos os que falaram perante Guebuza vincaram que esses homens armados que Dhlakama continua a manter nesta região não têm deixado em paz a população.
“Aqui em Marínguè ainda não vivemos numa paz total como acontece no resto do país desde que se assinou o Acordo Geral de Paz (AGP)”, disse Ezequiel Fainda, um dos residentes e que falou durante o comício orientado por Guebuza.
Segundo a AIM, "o modo sério e convicto com que falaram contra estes homens armados surpreendeu muitos dos que acorreram ao comício, porque a ideia que prevalecia era de que a maioria dos habitantes de Marínguè era pró-Renamo e, portanto, a favor da presença deste mesmo batalhão".
Esta foi a primeira visita de Guebuza a este distrito tido como bastião da Renamo. "Tanto os que falaram no comício, como os que prestaram os seus depoimentos à AIM, arrolaram cenas horríveis que têm sido protagonizadas pelos homens armados que a Renamo teima em manter nas florestas deste distrito de cerca de 100 mil habitantes. Todos disseram que os homens armados saem de tempos a tempos da base em que vivem, na mata, forçando as pessoas que encontram a dar-lhes mantimentos e que, em caso de recusa, espancam-nas, para além de forçarem as senhoras e, acima de tudo, as meninas a manterem com eles relações sexuais", segundo a imprensa moçambicana.
De acordo com testemunhos da população de Marínguè, referidos pela AIM, "os homens armados não deixam que a população se desloque à mata para desenvolver a actividade agrícola". “Eles ocuparam as zonas férteis onde devíamos desenvolver a agricultura. Não nos deixam desbravar a mata, mas eles fazem as suas vontades até nas nossas casas”, queixaram-se alguns residentes locais.
Guebuza disse, na ocasião, que o segredo para qualquer vitória, mesmo na luta contra a pobreza, é a unidade nacional. Ele reiterou que a população moçambicana já alcançou importantes vitórias graças à unidade, como foi o caso da histórica luta contra a dominação colonial estrangeira.
NOTA:
Esta é uma notícia da AIM. Será que da parte do Governo, tudo o que Armando Guebuza assinou em Roma foi cumprido? Ou acabará por cumprir como Presidente da República? Será que, na realidade, eram milhares os que "expressaram perante o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, a sua repulsa pela contínua presença na região "de um numeroso e agressivo batalhão da Renamo"?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Robert Mugabe é vaiado na sessão de abertura do Parlamento

Zimbabwe
A oposição controla actualmente o Parlamento com um total de 110 deputados, contra 99 para o partido de Mugabe (ZANU-PF).
Os deputados da oposição vaiaram nesta terça-feira (26) o presidente zimbabweano, Robert Mugabe, durante o seu discurso de abertura oficial do Parlamento.
Alguns deputados começaram a cantar quando Mugabe lia o seu discurso, perturbando às vezes a sua apresentação. Esta é a primeira vez que Mugabe, contestado pela oposição, é apupado no Parlamento.
As zombarias intensificaram-se quando Mugabe falava sobre controversas questões como a regularidade das eleições legislativas e presidenciais em Março e Junho e a violência que marcou o escrutínio.
Os deputados da oposição haviam ameaçado boicotar a abertura oficial do Parlamento.
A oposição controla actualmente o Parlamento com um total de 110 deputados, contra 99 para o partido de Mugabe (ZANU-PF).
É a primeira vez na história do Zimbabwe após 28 anos de independência que a oposição é maioritária no Parlamento.
Entretanto, a oposição ameaçou suspender a sua participação nas negociações sobre a partilha do poder devido à convocação do Parlamento.
O principal partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), manifestou a sua oposição à convocação do Parlamento antes da assinatura de um acordo sobre a partilha do poder.
As duas partes estão a negociar a partilha do poder sob mediação do presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, na sequência das controversas eleições de Março e Junho passados.
O MDC considera que a abetura do Parlamento é uma violação dos acordos concluídos antes e ameaça suspender a sua participação nestas discussões.
Os novos deputados eleitos em Março prestaram juramento segunda- feira e Lovemore Moyo, do MDC, foi eleito presidente do Parlamento, por 110 votos contra 98 e uma abstenção.
AFRICA21 - 26.08.2008

Fauvet da AIM de novo contra o ZAMBEZE

Canal de Opinião: por João Chamusse Fauvet da AIM de novo contra o ZAMBEZE
Num artigo da AIM com data de 21 de Agosto Paul Fauvet volta a carga contra o semanário ZAMBEZE na sequência do processo que o Ministério entendeu levantar contra aquele semanário devido ao artigo publicado em Maio em que questionava a nacionalidade da actual Primeira Ministra, Luísa Diogo com base na lei da nacionalidade que foi aplicada na altura a milhares de mulheres de moçambicanas para as fazer perder a nacionalidade por via do casamento com estrangeiros mas que no caso desta ilustre cidadã se está a querer fazer passar a ideia de que a lei para ela não se aplica.
Como sempre, Fauvet começa por chamar o jornal como sendo da extrema direita. Quer ignorar a lei e passar por si do caso de milhares de outras mulheres que perderam a nacionalidade por causa do casamento com estrangeiros. Essas outras mulheres não contam?
Leia em:
Download fauvet_da_aim_de_novo_contra_o_zambeze.doc

Cinquenta e dois anos de uma cidade a exigir reparos

Nampula
… mas as barracas vão até ao próximo 25 de Setembro, dia do início da Luta de Libertação Nacional
Nampula (Canal de Moçambique) - Caiu o pano das comemorações dos cinquenta e dois anos da elevação a categoria de cidade do terceiro maior centro urbano do país, a cidade de Nampula, também conhecida como a capital do Norte. A coisa já começou a mexer com os círculos locais de interesse e muitos munícipes divergem nas suas opiniões mas de uma forma ampla discordam dos caminhos que tem estado a ser seguidos pela actual edilidade e dos alegados progressos alcançados pelo elenco chefiado pelo economista Castro Namuaca, durante o mandato autárquico prestes a findar.
Muitos dos munícipes que falaram à reportagem do Canal de Moçambique chumbam na sua totalidade a prestação da edilidade, pois alegam que as realizações são projectos do Estado e não da edilidade.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4347

Pascoal Mocumbi, aluno do Liceu Salazar, em 1960

À porta do Liceu que à época se chamava Salazar, um grupo de alunos finalistas fardados da Mocidade Portuguesa, e um único negro, Pascoal Mocumbi. Reconhecem mais alguém?

NOTA:
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Grupo empresarial de Macau investe 5,1 milhões de dólares em Moçambique

Durante o primeiro semestre do corrente ano Macau investiu 5,1 milhões de dólares em Moçambique segundo informação do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), instituição governamental que analisa e aprova os investimentos em Moçambique.
No mesmo período foram aprovados cinco projectos de investimento da República Popular da China avaliados em 2,8 milhões de dólares.
Fontes do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) disse à Macauhub que o investimento directo estrangeiro aprovado no primeiro semestre deste ano foi de 152,8 milhões de dólares norte-americanos.
A África do Sul lídera a lista dos maiores investidores estrangeiros, com 60 milhões de dólares norte-americanos, aplicados em 30 projectos.
Na mesma lista Macau e a República Popular da China ocupam a sétima e a nona posições respectivamente.
Portugal encontra-se na quinta posição com 15,8 milhões de dólares, depois da Itália que tem investimentos aprovados da ordem dos 26 milhões de dólares norte-americanos.
O Centro de Promoção de Investimentos (CPI) não revelou a proveniência do investimento de Macau mas fontes bancárias indicaram tratar-se do investimento da Geocapital no Moza Banco que abriu em Junho passado em Moçambique.
A Geocapital, empresa de Stanley Ho e Jorge Ferro Ribeiro com sede em Macau, possui 49 por cento do capital do Moza Banco.
(macauhub) - 25.08.2008