O EMPREGO de mercúrio na actividade de mineração artesanal, vulgo garimpo, está a provocar sérios problemas ambientais no distrito de Manica, província do mesmo nome, caracterizados pela contaminação das águas dos rios que correm nas zonas afectadas, incluindo a albufeira de Chicamba, o maior centro pesqueiro da província de Manica.
Maputo, Segunda-Feira, 1 de Setembro de 2008:: Notícias
Esta revelação foi feita recentemente ao governador de Manica, Maurício Vieira Jacob, durante um encontro que manteve com os trabalhadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável para os Recursos Naturais (CDS-RN), integrado no âmbito da visita que efectuou àquela instituição pública de investigação.
De acordo com Dulcineia Sara Baquete, directora do referido centro, devido à referida actividade de mineração artesanal e, sobretudo, do uso de mercúrio, a saúde pública está em risco nas regiões de Penhalonga, Ndiriri, Pungoe-sul e Munhena, onde milhares de garimpeiros usam aquela substância tóxica no processo de concentração do ouro.
O maior perigo, segundo a fonte, reside na contaminação das águas dos rios Revue e Messica, em cuja confluência se forma a albufeira de Chicamba, com a construção da barragem com o mesmo nome. Esta Albufeira constitui o maior centro pesqueiro da província de Manica, cuja produção, feita maioritariamente por operadores artesanais, abastece de peixe tilápia, vulgo “pende”, aos mercados de Chimoio, Manica, Sussundenga e outros pontos da região centro do país.
O peixe “Chicamba”, como é vulgarmente conhecida a tilápia naquela província de Manica, constitui uma das maiores fontes de geração de renda para centenas de famílias pescadoras e base de alimentação de milhares de pessoas a nível da província de Manica.
O mercúrio é uma substância extremamente nociva à saúde pública e o seu emprego no processo de concentração de ouro aluvionar contamina as águas que, entretanto, continuam a ser consumidas pela população, bem como os peixes que ali crescem.
Para além da contaminação, por mercúrio, das águas dos rios, a fonte indicou a erosão e a degradação dos solos e a desflorestação como sendo alguns dos graves problemas ambientais que decorrem da mineração artesanal, devido à falta de reposição dos solos e de repovoamento das espécies florestais abatidas.
No encontro, Dulcineia Baquete apontou as queimadas descontroladas como sendo outro maior problema ambiental que a província enfrenta, cuja prevalência resulta de âmbitos culturais e conceitos tradicionais retrógrados sustentados por lacunas legais no tratamento desta matéria e pelo analfabetismo no seio da maioria da população camponesa.
Dados recentemente divulgados indicam que mais de metade da superfície da província ardeu durante o ano passado e apesar de a tendência ser de baixar, pelo menos 56 por cento do território de Manica arde anualmente, devido às queimadas descontroladas. A ausência de medidas punitivas contra os infractores, segundo analistas, é descrita como sendo impulsionadora do problema, cuja solução não deve ser encontrada via sensibilização e discursos de condenação.
Para os camponeses nas zonas rurais, incendiar florestas e capim não constitui nenhum crime, sendo crime somente nos casos em que nesta queimada descontrolada sejam incendiados bens, como casas e machambas. Aliás, as autoridades policiais ou judiciais, devido às referidas lacunas legais, libertam impunes todos os acusados de cometer queimadas descontroladas, desde que essas queimadas não tenham resultado em danos aos bens de outras pessoas.
Reagindo ao informe, o governador de Manica disse que o Centro de Desenvolvimento Sustentável para os Recursos Naturais, uma vez identificados os principais problemas ambientais com que a província se debate, não se deve limitar a lamentar, sendo sua missão encontrar soluções para a sua mitigação.
Sobre a poluição das águas, Maurício Vieira disse ser grave o comportamento dos garimpeiros e recomendou medidas correctivas da situação, com o envolvimento dos vários sectores do Estado que directa ou indirectamente lidam com esse tipo de matérias, nomeadamente Recursos Minerais, Energia e MICOA.
* VICTOR MACHIRICA
