SERÁ lançado dentro em breve pelo Ministério do Interior um concurso internacional com vista a encontrar a empresa que irá produzir o passaporte com dados biométricos. Espera-se que a circulação efectiva do novo passaporte venha a acontecer dentro de aproximadamente um ano. Neste momento, segundo a directora nacional de Migração, Mariam Jamalail, encontra-se na fase de preparação a documentação necessária para que seja lançado o concurso.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008:: Notícias
Conforme explicou, a introdução deste tipo de passaporte enquadra-se nos vários desafios da instituição, tendo como objectivo fundamental evitar a contrafacção do referido documento.
Mariam Jamalail explicou que o passaporte com dados biométricos responde àquilo que são as imposições internacionais, e a sua introdução irá galvanizar a resposta às solicitações de pedidos feitos pelos cidadãos, uma vez que se terá saído do sistema manual.
Quando o documento entrar em circulação, para além das direcções nacional e provinciais, serão montados centros de recolha nos vários postos administrativos e distritos municipais. Igualmente, está-se a pensar-se na montagem de três centros regionais (Maputo, Sofala e Nampula) para a emissão do passaporte, com intuito de dar vazão à demanda.
“Acreditamos que com o passaporte biométrico teremos contornado a contrafacção. A luta é no sentido de conseguir acabar com as redes de falsificadores”, disse.
Sabe-se que neste momento a Direcção Nacional de Migração está empenhada no combate à contrafacção de passaportes, em que alguns documentos, ao caírem nas mãos dos agentes do crime, são revendidos a terceiros. Com alguma perícia, mudam a fotografia original e os nomes. A maior parte destes passaportes é detectada ao longo dos postos fronteiriços, quando os supostos donos procuram atravessar a fronteira.
Para além da introdução do passaporte com dados biométricos, a Direcção Nacional de Migração tem como desafios imediatos a informatização do sistema de emissão de documentos, bem como a expansão dos serviços de pedidos de emissão de passaportes para as sedes distritais.