Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo
…ou director instruído a ceder mini-bus para transporte de simpatizantes do partido no poder para não perder o cargo?
Com os pleitos eleitorais que se avizinham todos os esforços devem ser feitos para que não haja razões para disputas extra-legais e que os processos decorram na estreita observância daquilo que está prescrito na lei.
Nenhum candidato deve usar de meios do Estado para promover suas campanhas políticas.
Quando o director da Escola Secundaria Samora Machel na Beira permite que a viatura a seu cargo seja usada para transportar simpatizantes da Frelimo para a reunião publica de apresentação de Lourenço bulha ao cargo de Presidente do Município na Beira como se verificou ontem dia 27 de Setembro de 2008 isso deve motivo de interrogação pela Direcção Provincial de Educação, da Comissão Provincial de Eleições, da CNE, do Ministério de Educação.
Não se pode permitir que meios do Estado sejam usados para a promoção de actividades políticas pois isso contraria a lei vigente no país.
Nisto estamos claros e não vale a pena alguém dizer que não viu ou que não foi consultado para que isso acontecesse.
É nas pequenas anomalias e nas chamadas pequenas irregularidades que se cria o ambiente propício para a manipulação da vontade popular em momentos de votação.
O importante e o que dará credibilidade aos processos eleitorais é que os órgãos eleitorais actuem com uma equidistância e rigor que provem de facto, que são órgãos independentes e ao serviço da democracia em Moçambique.
Não interessa entrar em joguinhos de permitir que uns façam e actuem contra a lei e depois mostrar o peso da mesma quando os prevaricadores são de outros partidos.
A democracia constrói-se com pequenos actos como a proibição de uso de fundos do Estado para a execução de tarefas que não estão previstas para as instituições estatais. O combustível que abasteceu as viaturas que foram vistas transportando gente para assistir a apresentação pública do candidato Bulha na Beira saíu dos cofres do Estado e isto é simplesmente ilegal. Os responsáveis para que isso acontecesse devem ser penalizados conforme está previsto na lei e ninguém deve ser visto como acima da lei só porque pertence ao partido que está no poder.
A capacidade da sociedade civil em participar nas eleições e contribuir para o seu sucesso requer a sua intervenção em tudo o que diga respeito a maneira como tudo é feito e organizado.
Não queremos que amanhã nos digam que o processo foi justo e transparente quando desde o princípio se jogou fora da lei.
O país não deve permitir que os órgãos criados para velar pelo bom funcionamento da máquina eleitoral se deixem embrulhar em jogadas políticas destinadas a favorecer uns contra os outros. Os garantes da legalidade no país devem estar atentos a tudo o que ponha em causa a manifestação legítima dos cidadãos aquando da realização das eleições.
É agora que se afinam as máquinas dos partidos e da administração eleitoral que se deve trabalhar para que a lei seja respeitada. O facto de um partido estar no poder não significa e nem deve levar a que lhe seja permitido usar os meios que são de todos para a realização das suas actividades políticas. Toda e qualquer violação ao espírito e letra das leis que regem os processos eleitorais no país devem ser vigorosamente denunciadas pelo dano que representam e não tendo em conta o prevaricador.
Interessa velar para que tanto no conteúdo como na forma os próximos eleitorais decorram de forma irrepreensível e de acordo com a legislação em vigor.
Qualquer tentativa de facilitar e comungar com praticas não previstas na lei vai conduzir a adulteração do conteúdo democrático que devem ter as eleições para que sejam justas, livres e transparentes.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.09.2008