Um grupo de estudantes iniciou domingo uma vigília defronte da embaixada de Portugal em São Tomé como protesto pela recusa de atribuição de vistos, situação que as autoridades diplomáticas portuguesas no arquipélago justificam com o cumprimento da lei.
"Pretendemos permanecer aqui até o embaixador resolver o nosso problema. Queremos formar-nos e ter o nosso emprego", disse à Agência Lusa Bruno Nascimento, um dos 63 estudantes são-tomenses.
"Temos tudo. Temos matrícula feita em Lisboa, temos termo de responsabilidade. Mas a embaixada de Portugal (em São Tomé) não quer conceder-nos o visto e não entendemos porquê", acrescentou.
Bruno Nascimento integra o grupo de alunos que concluíram a formação liceal em São Tomé e Príncipe e que pretendem fazer a formação profissional em Portugal.
Os alunos são-tomenses acusam o chefe da missão diplomática portuguesa no arquipélago de "não respeitar" os acordos de entrada e circulação a nível dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e prometeram continuar com a vigília, "de forma pacífica", até que o assunto seja ultrapassado.
Segundo fonte oficial, o embaixador de Portugal em São Tomé foi recebido hoje à tarde pela ministra da Defesa Nacional são-tomense, que substitui o chefe da diplomacia local, Carlos Tiny, ausente do país.
Fonte do Governo são-tomense confirmou à Lusa que o ponto único da conversa foi o problema da atribuição de vistos.
Vasco Seruya, responsável consular da embaixada de Portugal, disse à Lusa que a questão tem a ver "com um problema que existe com os estudantes com mais de 21 anos".
"Actualmente, existe legislação que não possibilita a concessão de vistos de estudo para o ensino secundário e técnicoprofissional a estudantes com mais de 21 anos", acrescentou.
Vasco Seruya, que falava no final de uma cerimónia de entrega de equipamentos à polícia nacional de São Tomé, indicou ter recebido hoje os estudantes, a quem explicou a situação.
"A embaixada tem estado sempre aberta para falar com os estudantes. O problema está a ser acompanhado em Lisboa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e outros ministérios competentes", disse, acrescentando que "não se pode contornar" a legislação que vigora em Portugal desde 2007.
Sábado, o presidente da Câmara Distrital de Água Grande, João Viegas, acusou a embaixada de Portugal em São Tomé de agir com "má-fé", numa reacção à impossibilidade de 25 estudantes são-tomenses poderem seguir para Portugal, onde iriam efectuar uma formação superior e profissional no quadro de um protocolo assinado com a sua congénere da Maia (arredores do Porto).
João Viegas sublinhou que o grupo de estudantes deveria chegar hoje a Lisboa, seguindo, depois, de imediato, para a Maia de autocarro, uma vez que as aulas começam a 02 de Outubro.
O presidente da câmara, que falava à comunicação social, lamentou que, no momento em que é necessária a obtenção de visto, se ter de confrontar "com todo o género de dificuldades".
"Isto não é normal para um país como S. Tomé e Príncipe, que está integrado na CPLP. Isso é inadmissível", disse.
MYB. - LUSA - 29.09.2008
