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Por Moçambique e para Moçambique! Um obrigado a todos! Fernando Gil - NOTA: Para aceder a todos os artigos click em "archives". Também pode aceder por temas. Não perca tempo e click na coluna da direita em "Subscribe to this blog's feed" para receber notificação imediata de uma nova entrada, ou subscreva a newsletter diária. O blog onde encontra todo o arquivo desde Abril de 2004. Os artigos de OPINIÃO são da responsabilidade dos respectivos autores.
MILHARES de
pessoas convergiram ontem para a luxuosa cidade de Sandton, a norte de
Joanesburgo, para a convenção do provável novo partido político a formar pelos
dissidentes do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), noticiou ontem a
LUSA.
Maputo,
Sábado, 1 de Novembro de 2008:: Notícias
Com os primeiros grupos de participantes já a chegar de
várias províncias sul-africanas e a registarem-se para o encontro que começa
hoje, a convenção nacional promovida pelo antigo ministro da Defesa e
secretário- executivo do ANC, Mosiuoa Lekota, o seu ex-vice-ministro Mluleki
George e o ex-chefe do governo provincial de Gauteng Mbhamzima Shilowa será à
partida e segundo definição dos seus promotores um fórum de diálogo e troca de
ideias sobre o estado da democracia na África do Sul.
1º Encontro Intercultural da
Cidade do Porto – 25 e 26-10-2008
2008 Ano Europeu para o
Diálogo Intercultural
O Porto, cidade que me acolheu em Portugal (1979), tem
mudado muito, felizmente para melhor, sempre.
Maugrado a perda gradual de preponderância a nível
económico, e ao desemprego que grassa na grande região da cidade.
Hoje quero-vos falar de “Diálogo Intercultural” (no Porto).
Em vários locais da cidade estavam profusamente e
antecipadamente espalhados, e em lugares de destaque, montinhos de folhetos a
anunciar o evento, nomeadamente nos espaços camarários da Porto Lazer E.M.
(piscinas, campos de jogos, etc).
Comissões de tráfico de armas passaram por contas
bancárias portuguesas
Ana Dias Cordeiro O caso envolve Eduardo dos Santos e outras figuras de Luanda. Foram pagas
"luvas" de 54 milhões de dólares por negócios ilícitos
Mais de 21 milhões de dólares recebidos por altos responsáveis do regime
angolano no negócio ilícito da venda de armas da Rússia a Angola passaram por
bancos portugueses.
Os dados constam da lista de transferências bancárias do caso Angolagate, cujo
julgamento começou em França no dia 6 de Outubro e que envolve altas figuras do
Estado francês (ver texto nestas páginas).
No despacho de pronúncia do juiz Philippe Courroye, a que o PÚBLICO teve
acesso, são elencadas as transferências bancárias que totalizam mais de 54
milhões de dólares (cerca de 41,5 milhões de euros ao câmbio actual), para
contas de dignitários de Angola e pessoas próximas do regime de Luanda em comissões
relativas a contratos de venda de armas entre 1993 e 2000.
Leia em:
Maputo, Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2008:: Notícias
UM
facto histórico! Pilotos nacionais vão pela primeira vez participar num
Campeonato Mundial de Karts, que se realizará de 8 a 9 de Novembro
próximo, em Alcaniz, na Espanha.
A participação moçambicana é
fruto do convite da IAME, uma companhia fabricante de motores de karts
filiada à Comissão Internacional da modalidade na Federação
Internacional de Automobilismo (FIA-CIK) e baseada em Itália, e que
promove anualmente o “Mundial” em Espanha.
O convite foi
dirigido ao Automóvel Touring Clube de Moçambique (ATCM) em Julho
último e também ao Motor Sport da África do Sul. São igualmente seis
pilotos sul-africanos que participarão no evento, que têm como patrono
o piloto espanhol da Fórmula 1 Fernando Alonso.
A selecção, a ser
dividida por duas equipas, é composta por seis pilotos, dos quais se
destacam Mauro Costa, da classe dos 125 Max Challenge, que é o mais
cotado nesta prática. Para além de Mauro Costa, merece especial atenção
a presença de Rui Vilela, também dos 125 Max Challenge e que
actualmente está em Portugal a estudar. Mauro Costa e Rui Vilela
conquistaram a 6ª e 7ª Provas Internacionais de Karts, envolvendo
pilotos nacionais e sul-africanos, em Abril e Julho último,
respectivamente.
Rui Vilela vai se juntar à selecção na capital
espanhola, Barcelona, saído de Lisboa. Na companhia de Rui Vilela
estará o piloto Pedro Perino, também dos 125 Max Challenge, que deixa
Maputo amanhã em direcção a Lisboa.
Os outros componentes da
lista são Bruno Campos, Cláudio Ferreira, todos dos 125 Max Challenge,
e Gitanila de Matos, única feminina e que entrará nas competições dos
125 Max Júnior. Estes juntar-se-ão à delegação sul-africana em
Joanesburgo, onde farão a ligação para Barcelona.
A selecção já
se prepara individualmente há sensivelmente três meses. Aliás, a
confirmação da participação moçambicana só foi possível graças ao apoio
concedido pelo Governo, através do Fundo de Promoção Desportiva (FPD),
e parceiros. O FPD assegurou passagens para a selecção. Porém, isso não
foi suficiente, pois os pilotos tiveram que individualmente encontrar
parceiros para suportar as despesas de alojamento, alimentação e
inscrição.
A ASSEMBLEIA da República aprovou ontem, na generalidade e
por unanimidade, o projecto de lei que altera a lei vigente sobre as
transacções em divisas. O projecto dá espaço para que qualquer cidadão residente em Moçambique seja capaz
de pagar bens e serviços em moeda estrangeira, sem necessitar de uma
autorização do banco central.
Maputo,
Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2008:: Notícias
Segundo a
fundamentação do Governo, o proponente, uma das maiores inovações que a proposta
de lei traz é a liberalização das transacções correntes. Com efeito,
contrariamente ao que acontece na lei vigente, onde a realização de quaisquer
transacções cambiais, incluindo as correntes, está sujeita a autorização do
Banco de Moçambique, na presente revisão pretende-se que todas as operações
cambiais classificadas como transacções correntes sejam livres de autorização.
Esta liberalização não se aplica às transferências de capital, que ainda
estarão sujeitas a autorização do Banco Central. Leia em:
Moçambique quer assegurar o lugar de segundo maior
beneficiário dos apoios da Dinamarca para o desenvolvimento, uma
posição que ocupa neste momento, afirmou em Copenhaga o embaixador de
Moçambique nos países nórdicos, Pedro Comissário.
Em declarações à agência noticiosa moçambicana AIM, Comissário disse
que actualmente a Dinamarca disponibiliza anualmente 400 milhões de
coroas dinamarquesas (cerca de 80 milhões de dólares) para Moçambique.
Deste montante, 60 milhões de coroas destinam-se ao Orçamento do Estado
(OE) e os restantes 340 milhões são repartidos por outros sectores de
actividade.
Mas estas relações ficaram fragilizadas por algum tempo devido à
descoberta, em 2005, de má utilização dos 84 milhões de dólares
destinados ao sector da Educação para o período 2002/2006.
Esta situação levou à suspensão de financiamentos da Dinamarca para
esta área. Depois deste problema, o governo da Dinamarca decidiu
reduzir o apoio directo ao OE, de 60 milhões de coroas em 2007 para 50
milhões em 2008.
A Dinamarca tinha manifestado a intenção de aumentar o seu apoio ao OE
para 2009, mas mais tarde recuou da sua decisão, mantendo os mesmos
níveis de contribuição orçamental de 50 milhões de DKK. Entretanto, há
promessa de aumento da ajuda para os próximos três anos.
As principais áreas de cooperação da Dinamarca com Moçambique são apoio
directo ao OE, agricultura e desenvolvimento rural, governação e
justiça, género e HIV/SIDA. (macauhub)- 31.10.2008
A invasão de áreas protegidas, tanto
contra os efeitos da natureza, como do homem, pela própria acção humana está
ganhando cada vez mais contornos desastrosos, pois são espécies animais e
florestais que cada dia que passa se vão extinguindo. No lugar de protecção
está-se a dar a destruição parcial de certas espécies, ou até ainda mesmo a
destruição total das mesmas. Para reverter este cenário, as autoridades, a
sociedade civil e as comunidades locais têm-se desdobrado com sentido de
preservar o pouco que existe. Os destruidores da natureza com protecção de
altos dignitários que se arvoram donos e senhores do país, esses vão
continuando a passear a sua arrogância. Os domésticos vão sendo tratados
implacavelmente sem que os bons exemplos os façam entender melhor que não devem
continuar a agir como até aqui.
Impedir os chineses, tidos como os maiores exploradores de recursos florestais
no país, é difícil ou mesmo até impossível devido a protecções mágicas a que o
governo não está alheio, mas tem sido relativamente fácil controlar os
exploradores furtivos.
Os Serviços das Actividades Económicas do distrito de Mecubúri, na província de
Nampula, capturaram cerca de oitenta e cinco caçadores furtivos nos últimos
tempos. Dedicavam-se a actividades ilegais na reserva de caça localizada
naquele distrito.
De acordo com Eduardo de Cândido, chefe dos Serviços das Actividades Económicas
de Mecubúri, a detenção dos supostos furtivos foi graças à intervenção dos
fiscais comunitários da reserva e, com efeito, foram também recolhidas um
número significativo de catanas, facas, arcos de caça, machados, entre outro
tipo de material usado pelos caçadores furtivos.
A fonte que estamos a citar avançou que foram igualmente recuperados os
materiais obtidos pelos caçadores durante a sua acção, com destaque para peles
de gazela, palapalas, os quais foram revertidos para os fiscais comunitários,
tendo em conta que eles não beneficiam de qualquer subsídio, com a excepção dos
quatro fiscais daquele sector treinados no Parque Nacional da Gorongosa, na
província de Sofala.
Localizada numa área estimada em dois mil, duzentos e trinta hectares, a
Reserva de Caça de Mecubúri, é potencial em diversos recursos faunísticos,
detendo animais de pequeno e grande porte, bem como em recursos florestais
diversificados.
(Aunício Silva) – CANAL DE MOÇAMBIQUE – 31.10.2008
Onde estão os 15 milhões de MT locados à «AGEMOD»?
"Estamos
a sofrer pressão de 3 mil desmobilizados das províncias. Querem avançar
para uma outra manifestação à escala nacional porque ficou claro que a
tendência do Governo é de nos jogar e nos mafiar" – Joaquim Manuel,
presidente do Conselho da Administração da «AGEMOD». "Há dias recebemos
quatro deputados, dois da Renamo e dois da Frelimo. No encontro que
tivemos falaram também dos 15 biliões de Meticais da antiga família que
a Primeira-ministra disse ter locado na AGEMOD enquanto na verdade
alguém comeu em nosso nome. Aconselharam-nos a não deixar o assunto
parado"
O
Ministro da Saúde, Ivo Garrido, mandou ontem encerrar a Farmácia
Biofarma, na cidade de Maputo, propriedade de Victor Gomes, um cidadão
de nacionalidade portuguesa detido pela Polícia a 14 de Outubro
corrente suspeito de pertencer a uma rede de importação ilegal de
medicamentos.
Maputo, Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2008:: Notícias
Para além da ordem de encerramento imediato, a farmácia deverá pagar uma multa em valores não apurados.
O
proprietário foi detido sob acusação de meter medicamentos sem licença
de importação de especialidade farmacêutica, documento passado pelo
Ministério da Saúde (MISAU).
A detenção daquele cidadão foi
possível graças a uma denúncia anónima, segundo a qual circulavam na
capital medicamentos importados e que eram comercializados na Biofarma,
uma farmácia privada.
Na mesma operação foram apreendidas duas
armas de fogo do tipo pistola, dois carregadores, punhais, catanas e
ainda quatro caixas de munições, tudo isto pertencente à mesma pessoa.
A
informação da detenção de Victor Gomes foi tornada pública pelo
porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, numa conferência
imprensa conjunta com o MISAU e as Alfândegas de Moçambique.
Nesse
sentido o porta-voz do MISAU, Martinho Djedje, explicou que os
medicamentos foram apreendidos por terem sido importados sem a devida
licença de importação de especialidade farmacêutica.
Djedje disse
igualmente que para além da falta deste importante documento,
detectou-se também que parte dos fármacos apreendidos não faziam parte
do formulário nacional de medicamentos.
MOCÍMBOA da Praia. Um município politicamente “quente”.
Frelimo e Renamo, os dois principais protagonistas do processo político
nacional, não arredam pé na disputa pelo controlo desta autarquia local. E os
resultados eleitorais da legislatura prestes a findar são bem elucidativos.
Maputo,
Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2008:: Notícias
Senão vejamos: na Assembleia Municipal, a Frelimo obteve a
maioria, com a diferença mínima de um assento sobre o seu rival – a Renamo.
Portanto, Frelimo sete assentos, Renamo seis. Por outro lado, a Frelimo
conquistou 51,7 por cento na corrida ao cargo de presidente da Assembleia
Municipal, assegurando assim a titularidade do cargo.
No decurso do mandato prestes a terminar a edilidade
deparou-se com uma dificuldade que se chama estabilização política. É que no
início do mandato houve uma manifesta desobediência civil caracterizada pela
recusa da população em pagar os impostos e outros emolumentos afins.
Dados estatísticos indicam que em Mocímboa da Praia residem
cerca de 50 mil habitantes. Todavia, no ano passado, do valor que se esperava
fosse colectado, sobretudo respeitante ao Imposto de Pessoal Autárquico, nada
foi realizado. As contribuições saldaram-se em apenas 380 mil meticais. As
receitas cobradas aos funcionários do Estado continuam a não chegar aos cofres
do município.
A RENAMO
ameaça inviabilizar as eleições autárquicas na vila da Gorongosa,
província de Sofala, caso o seu candidato à presidência daquele
município, Cristóvão Soares, seja excluído.
Maputo,
Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2008:: Notícias
O candidato da Renamo à presidência do município de
Gorongosa corre o risco de ser excluído da corrida, já que o seu expediente de candidatura
apresenta irregularidades.
Tudo porque a Renamo, ao submeter a documentação do seu
candidato à Comissão Nacional de Eleições (CNE), não incluiu um certificado de
residência válido.
Á luz da legislação, os candidatos à presidência de qualquer
município devem provar que vêm residindo nessa mesma autarquia há pelo menos
seis meses.
Porém, segundo a Rádio Moçambique (RM), o certificado
apresentado por Soares indica que reside em Gorongosa há quatro meses.
O porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, explicou que o problema
foi detectado em várias candidaturas. Porém, após a notificação pela CNE,
muitos dos candidatos conseguiram regularizar o problema, o que não aconteceu
com o candidato da Renamo.
'O prazo de três dias expirou na passada segunda-feira, mas
até agora não recebemos um documento válido de Cristóvão Soares', disse
Bucuane.
A CNE deverá tomar a decisão final deste caso hoje.
A CNE não pode esperar mais, porque tem de imprimir os
boletins de voto com os nomes dos candidatos”, disse Bucuane falando
quinta-feira à AIM. De acordo com ele, a impressão dos boletins de voto aguarda
apenas a lista final.
Entretanto,
o delegado provincial da Renamo em Sofala, Fernando Mbararano, citado ainda
pela Rádio Moçambique (RM), vincou que a sua formação política iria
inviabilizar o processo naquela autarquia caso não fosse reconsiderada a
decisão de se excluir Soares da corrida.
UM
contrato de concessão para a pesquisa e produção de petróleo no Bloco
do Búzi deverá ser assinado hoje entre o Governo, representado pela
Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, e a Empresa Nacional de
Hidrocarbonetos, ENH, EP.
Maputo, Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2008:: Notícias
A
cerimónia, a ter lugar na cidade da Beira, capital provincial de
Sofala, surge na sequência da aprovação, pelo Conselho de Ministros, na
sua 20ª Sessão Ordinária, da pesquisa e exploração de petróleo naquele
bloco que se localiza na Bacia Sedimentar de Moçambique, a favor da
ENH, E.P.
O Conselho de Segurança das Nações
Unidas condenou os confrontos armados na região leste da República Democrática
do Congo.
O Conselho de Segurança expressou-se
também gravemente preocupado com as consequências humanitárias do conflito.
No terreno, a missão de paz da ONU
disse que o exército congolês parece ter perdido o controlo sobre as suas
tropas na cidade de Goma.
Thomas Fessy, um repórter da BBC que
está em Goma, diz que milhares de pessoas fugidas dos combates entraram naquela
localidade. Mas não foram apenas os civis que se refugiaram em Goma.
"Os soldados congoleses
retiraram de Kibumba, a 30 quilómetros daqui, e também entraram em Goma, criando o
pânico entre a população."
Mas a presença dos soldados
governamentais em Goma parece ter sido breve, como explicou Tawite Anthony, um
congolês residente em Goma.
"Vi milhares dos nossos
soldados, com equipamentos pesados e artilharia pesada, a abandonar a cidade.
Eles fizeram-se transportar em carros, jeeps e motorizadas que confiscaram à
população."
"Alguns soldados descontrolados
estavam a pilhar lojas aqui na rua principal de Goma. Vi uma pessoa que foi
morta a tiro pela polícia quando tentava roubar uma loja."
Impasse
Em Nova Iorque, o Conselho de Segurança da ONU pediu ao líder rebelde,
Laurent Nkunda, cujas forças continuam a avançar em direcção a Goma, que faça
cumprir imediatamente o cessar-fogo que ele próprio declarou.
Nkunda disse que só vai parar o
avanço das suas tropas se a Missão de Paz da ONU, a MONUC, assumir o controlo
de Goma, de forma a impedir mais pilhagens das forças governamentais.
"Retirámos da área do aeroporto
para evitar confrontos com a MONUC. Sempre dissémos que não temos nada contra a
MONUC. Tudo o que queremos é que continue neutra e não apoie as forças
governamentais."
O líder rebelde congolês pediu à
MONUC que garanta a segurança em Goma para evitar que as forças governamentais
regressem e pilhem a cidade, tal como aconteceu esta quarta-feira à noite.
Jaya Murthy, um funcionário das
Nações Unidas em Goma, disse à BBC que os confrontos na região estavam a ter um
impacto severo sobre as populações.
"Os últimos combates criaram
uma situação humanitária muito grave. Dezenas de milhares de pessoas fugiram em
direcção a Goma e milhares de outras estão a escapar para Kane Byunga, uma
localidade a norte daqui."
Jaya Murthy acrescentou que muitos
dos refugiados estão a viver em escolas, igrejas e ao ar livre.
PREFÁCIO
Início da década de setenta.Cinco anos de vida militar no Brasil me apontavam
um caminho e um inimigo comum à Civilização Ocidental.
Por quê esperar que ele viesse à nossa casa, ao nosso País? Por quê não combatê-lo onde quer que estivesse? O nosso planeta entre as décadas de 60 e 70 estava em plena guerra fria,eufemismo para designar o confronto quente,sangrento entre EUA e URSS, hipocritamente terceirizado e espalhado em dezenas de pequenas guerras aparentemente locais e vivíamos o paradoxo de assistir os EUA enfrentar e imiscuir-se em assuntos internos de aliados. O utopismo,optimismo ingênuo,desconhecimento histórico dos outros povos,faziam com que a administração Kennedy tropeçasse a cada passo dado em nome da autodeterminação dos povos, baseados em um conceito anticolonialista paternal e inconseqüente,esquecidos que os EUA eram fruto da dominação colonial.Em busca do apoio africano na guerra fria, a nação mais poderosa da terra resolveu medir forças com países aliados,anticomunistas,mas que ainda mantinham suas colonias em Àfrica.Financiou e instigou o terrorismo bárbaro contra o colono branco,principalmente em Angola,colonia portuguesa onde,ao modelo das outras possessões lusas,vivia-se em paz e em progresso lento mas contínuo,sem a rapina que caracterizava outras nações colonialistas. O português,desde sempre com as costas voltadas para Europa,quase jogado ao mar pelo onipresente e único vizinho,Espanha,sentia-se mais africano que europeu em seu viver aventureiro, que o levou a construir um Império que chegava até a China.Salazar,um regente orgulhoso e com profunda noção histórica de Portugal no mundo, reagiu em força quando confrontado com os massacres da UPA de Holden Roberto no norte de Angola,recuperando o território em alguns meses,num notável feito de armas,dada a distância dos eventos e os poucos recursos com que contava. Em Àfrica,Ocidente e a Cortina de Ferro se defrontavam,com visível vitoria da URSS,muitas vezes facilitada pela intervenção equivocada de Kennedy.E a guerra colonial portuguesa prolongou-se em tres frentes,Guiné,Angola e Moçambique.Eram os valores ocidentais em jogo e foi neste palco de guerra que mergulhei sem pensar nas incongruências políticas,mas disposto unicamente a lutar o verdadeiro combate, destruir o inimigo onde estivesse e ocupar o terreno.Defender minha pátria em Africa!Aos 23 anos de idade era piloto de jato e para-quedista,mas teria que aprender a lutar com os pés no chão, na Infantaria,se quisesse sobreviver... Lancei-me ao desafio e os anos que se seguiram suplantaram até os meus mais audaciosos sonhos.
Da Força Aérea Brasileira a infante na Legião Estrangeira Francesa; de instrutor de Educação Física a chefe de Milícias na guerra colonial em Moçambique; de piloto de observação a comandante de um Grupo Blindado na guerra civil em Angola; de guerrilheiro a instrutor de comandos na Rhodésia; de agente de informações na Espanha a “escritor reacionário” em Portugal... Leia a obra completa, ou imprima, em: http://www.scribd.com/doc/6487398/A-Opcao-Pela-Espada-Revisada http://www.scribd.com/doc/7573949/A-Opcao-Pela-Espadapictures-Maps
Homens de negócios de nacionalidade chinesa são acusados pelos madeireiros na província de Sofala de ditarem as regras na venda da madeira, impondo preços baixos. Este facto foi tornado público na assembleia-geral da Associação de Operadores Florestais (ASOF), realizada há dias na Cidade da Beira.
Rui Gonçalves, presidente da ASOF, disse que a actual situação dos madeireiros é insustentável na medida em que o grosso número dos compradores, composto por chineses, dita os preços baixos, concorrendo, no entanto para a falência de outros operadores.
“O custo de produção da madeira é muito alto, ou seja, o corte, que implica muita movimentação de
máquinas, transporte, combustível e salários, faz com que o operador não tenha dinheiro. Aqui queremos, entre outras saídas, lutarmos contra esta posição dos nossos parceiros, que dão nos o chouriço e levam o porco”, disse. Gonçalves disse que os preços da madeira caíram na ordem de 150 por cento por cada metro cúbico, isso “ é absurdo porque, para além dos custos da operação serem elevados também pagamos as licenças, impostos e outras despesas que com os valores que nos dão, nada ajudam”.
Dividir para reinar
Os empresários chineses quando entraram no mercado madeireiro tanto na zona centro como no norte, foram tidos como melhores pagadores relativamente aos outros homens de negócios estrangeiros, tais como italianos, portugueses e sul africanos. Estes são apontados pelos madeireiros moçambicanos como pessoas que pagavam muito acima da tabela e com adiantamentos.
“Afinal aquela era uma estratégia para retirarem a concorrência, e tomarem o mercado e começarem a ditar as regras como agora estão fazendo”, disse um dos operadores que falou na condição do anonimato.
Para Rui Gonçalves, os chineses estão neste momento a pagar um valor muito baixo que os seus parceiros oferecem.
Na cubicagem da madeira, os chineses usam um método só deles, o que reduz drasticamente o campo de manobra para os nacionais.
“ Estamos preocupados porque desta maneira perdemos a oportunidade de empregar mais gente, e porque os rendimentos se vão baixando, isso terá implicações nos impostos, prejudicando deste modo a economia, concluiu Gonçalves.
(Domingos Bila) – MEDIA FAX – 30.10.2008
NOTA:
Apenas pergunto: Há alguma lei que obrigue a vender, por menos, aos empresários chineses? Suponho que não.
Jornalista do «Canal de Moçambique» * Charles Mpaka e Mike Chipalasa do «Blantyre Newspaper» do Malawi os grandes vencedores do «Jonh Manyarara» A jornalista do «Canal de Moçambique», Conceição Vitorino foi, na noite
desta terça-feira, anunciada pelo júri do MISA como a jornalista
revelação da África Austral na cerimónia anual do «Prémio John
Manyarara».
É a primeira vez que um jornalista de um país de expressão portuguesa é
laureado num prémio de dimensão regional, onde a expressão anglo
saxónica é dominante. Conceição Vitorino é jornalista do «Canal de
Moçambique» desde Março 2006. Vitorino submeteu ao «Jonh Manyarara»
cerca de nove artigos publicados este ano no «Canal de Moçambique», que
versavam sobre a problemática da saúde pública no Hospital Central da
Beira (HCB). De acordo com Charles Rukuni, um proeminente jornalista
zimbabweano, foram submetidos para este prémio cerca de noventa
trabalhos "oriundos de 18 países". Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4680
O vereador Obadias Simango, do Conselho Municipal
da Beira, está detido por denuncias a que a PGR deu provimento. O juiz já
legalizou a detenção. O advogado de defesa pediu entretanto a liberdade
condicional mediante caução. O despacho definitivo poderá ser conhecido a
qualquer momento. Mas saiba porque está detido o braço direito (para a área de
Comércio, Indústria e Turismo) de Daviz Simango, presidente da edilidade da
capital de Sofala, caso muito badalado na Beira e que muitos consideram um acto
de perseguição com contornos políticos para desacreditar o edil em vésperas das
terceiras eleições autárquicas. Tudo sugere que de facto o vereador está
inocente e que o denunciante tenha agido em acção de fuga para a frente. O
tempo o dirá. Para já os factos… Leia em:
Apelando para menos importações e mais produção nacional
«Mukheristas» denunciam que as Alfândegas também se recusam a aceitar pagamentos em rands nas fronteiras com a África do Sul
O governador do Banco de Moçambique,
Ernesto Gove, reconheceu ontem em declarações exclusivas ao nosso
jornal, a abstenção do uso do Rand sul-africano por parte de alguns
bancos comerciais e casas de câmbio nas praça nacionais, negando
contudo que tal se trata de alguma crise, pese embora tenha relacionado
o facto com a desvalorização daquela moeda face ao Metical, que segundo
afirmou tem estado a estabilizar nos últimos dias.
"É que muitas pessoas optam pelo metical do que pelo Rand, porque a
nossa moeda tem mais valor do que o Rand" afirmou a fonte,
acrescentando que apenas o dólar (USD) é que se está a valorizar, mesmo
em relação ao €uro.
Na XI.ª CASP O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique
(CTA), Salimo Abdula, criticou ontem aqui em Maputo, durante a sua
intervenção na Décima Primeira Conferência Anual do Sector Privado
(XI.ª CASP), o Governo moçambicano de estar a interferir de forma
excessiva na gestão das empresas privadas nacionais.
Segundo Salimo Abdula, tal interferência tem sido exercida pelo
Ministério do Trabalho, através dos seus inspectores, que não tem tido
outra missão, segundo o presidente da CTA, "senão matar as nossas
empresas", através de extorsões, multas desnecessárias, perguntas
excessivas durante as inspecções, bem como imposições na contratação da
mão de obra estrangeira". Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4682
A
ASSEMBLEIA da República concedeu ontem autorização legislativa ao
Governo para a alteração pontual dos códigos do Processo Civil e do
Mercado de Valores Mobiliários, dois instrumentos legais considerados
importantes no quadro do novo sistema de organização judiciária e do
dinamismo e funcionamento do mercado financeiro. O primeiro documento
foi aprovado por consenso e o segundo com a abstenção da Renamo-União
Eleitoral.
Maputo, Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2008:: Notícias
De
acordo com o Executivo, a introdução, pela Constituição da República,
de uma nova instância (os tribunais superiores de recurso) dentro da
organização judicial impõe que as disposições relativas à determinação
da competência dos tribunais e aos recursos constantes do Código do
Processo Civil sejam reformulados. Por outro lado, considera que a
publicação da Lei Orgânica do Ministério Público e do Estatuto dos
Magistrados do Ministério Público impõe, também, a tomada de medidas de
forma a compatibilizar as regras relativas à legitimidade do MP para
intervir, principal ou assessoriamente, nos processos cíveis. O papel
do MP nas acções relativas aos interesses difusos e na representação
dos incapazes e ausentes obriga a que se clarifique o regime da sua
intervenção.
Enquanto isso, ao pedir autorização legislativa para
a aprovação do Código do Mercado de Valores Mobiliários, o Governo
considera que decorridos oito anos sobre a publicação do respectivo
regulamento, constata-se que o mesmo carece de uma profunda revisão, no
sentido de adequá-lo às novas exigências de dinamismo e funcionamento
do mercado financeiro. Trata-se de um instrumento legal que pretende,
por um lado, recolher, sistematizar e aproveitar um conjunto de
experiências e ensinamentos que advêm de um funcionamento regular dos
mercados e, por outro, dotar a legislação da necessária flexibilidade e
elasticidade para acomodar futuros desenvolvimentos que decorrerão da
contínua evolução dos sectores económicos.
A proposta foi
aprovada em definitivo com o voto maioritário, com a abstenção da
bancada da Renamo-União Eleitoral, alegando que o Código do Mercado de
Valores Mobiliários deveria ser objecto de amplo debate, envolvendo a
sociedade civil, os agentes económicos e os parlamentares.
Na
opinião da RUE, o mercado de valores mobiliários não deve ser regulado
por Decreto-Lei (do Conselho de Ministros) sem o envolvimento da AR,
pois dele faz parte a Bolsa de Valores, e esta é a essência do
capitalismo, que nos dias correntes está a enfrentar uma crise
financeira.
Por seu turno, a Frelimo considera que o mesmo faz
parte do Código Comercial, aprovado o ano passado pela AR por via de
autorização legislativa, e permite ao Governo criar um instrumento que
visa melhorar o ambiente de negócios.
Foi clarificado que as
matérias nele não contempladas seriam tratadas com igual dignidade, ou
seja, também por via de Decreto-Lei.
O PRESIDENTE da República
Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, pediu ao seu homólogo angolano, José
Eduardo dos Santos, que intervenha no conflito entre os rebeldes e as forças
governamentais de Kinshasa no leste do país.
Maputo,
Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2008:: Notícias
O leste da RDCongo é desde o fim-de-semana palco de
violentos combates, havendo informações de que os rebeldes do Congresso
Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), do general Laurent Nkunda, estão a levar
a melhor.
Foi reportada a fuga de unidades das forças governamentais
congolesas, perante o avanço dos rebeldes sobre Goma, leste do país. A
guerrilha tomou o acampamento militar de Rumangabo e o quartel dos guardas da
reserva nacional de Virunga, no Kivu Norte.
O Ministro da Cooperação Internacional da RDCongo, Raymond
Tshibanda, foi recebido na terça-feira, em Luanda, por José Eduardo dos Santos,
a quem pediu, em nome de Joseph Kabila, que use a sua “sabedoria” de forma a
ajudar a encontrar uma solução para o conflito que opõe Kinshasa e o general
rebelde Laurent Nkunda, no leste da RDCongo.
“Vim pedir apoios ao Presidente José Eduardo dos Santos a
fim de se pôr cobro à difícil situação, pois queremos preservar a soberania da
RDCongo”, disse Tshibanda, citado pela Agência Angolana de Notícias (ANGOP),
sem no entanto especificar o tipo de apoio.
“O Presidente José Eduardo dos Santos é portador de uma
sabedoria reconhecida no continente e no mundo. Escutou atentamente a exposição
que fiz. Mostrou que está a par da situação que se vive na RDCongo e que se
pode empenhar para resolver a situação”, disse o enviado de Kabila a Luanda,
citado pelo “Jornal de Angola”.
O ministro congolês afirmou ainda que as acções dos
“rebeldes armados” continuam a “provocar a morte de um elevado número de pessoas
e o seu deslocamento para regiões mais seguras”.
Raymond Tshibanda defendeu que os problemas que afectam a
parte leste, na província do Kivu Norte, da RDCongo “devem preocupar a
comunidade internacional” e essa é uma das razões pelas quais Joseph Kabila
pede a intervenção do Presidente angolano.
A Presidência da República de Angola não avançou que tipo de
intervenção José Eduardo dos Santos pode protagonizar para pôr fim aos
conflitos entre Kinshasa e os rebeldes de Nkunda.
Angola tem a sua mais extensa fronteira com a RDCongo, a
norte e a leste, e existem informações não confirmadas por Luanda de que um
grupo de militares angolanos integra a guarda pessoal do Presidente Kabila.
Angola é um dos países da SADC que, com o Zimbabwe e
Namíbia, apoiou o Governo do Presidente Laurent Desire Kabila (pai do actual
chefe de Estado) na luta contra os rebeldes.
Recentemente, a SADC indicou, sem entrar em pormenores, que
apoiaria as forças governamentais da RDCongo, por entender que o país está a
ser alvo de uma agressão externa.
Ontem, em Manila, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban
Ki-moon, exigiu o fim imediato das hostilidades na RDCongo entre forças
governamentais e rebeldes, que estão a causar um grande número de deslocados.
Em entrevista em Manila, onde participa do 2º Fórum Global
sobre Migrações e Desenvolvimento, Ki-moon, que se mostrou muito preocupado com
as baixas de civis e refugiados, afirmou que “os combates devem terminar”.
O principal
responsável do organismo mundial revelou que estava em consultas sobre a crise
com os líderes congoleses e a nação vizinha de Ruanda, assim como com altos
representantes africanos e europeus para tentar solucionar pacificamente o
conflito.
COMENTÁRIO DO
ECONOMISTA-CHEFE DO BIRD PARA ÁFRICA
O economista-chefe
para África do Banco Mundial (BIRD), Shantayanan Devarajan, diz não
compreender o que faz a economia moçambicana estar a crescer ao ritmo anual de
7% sem uma ou com uma insignificante contribuição da banca comercial.
“Estou a tentar compreender
as razões da economia moçambicana estar a crescer, em média anual de 7%, desde
que estou aqui em Moçambique, mas sem chegar a uma conclusão, porque a banca
não contribui em quase nada para aquele crescimento”,sublinhou
Devarajan, falandoao Correio da manhã, realçandoestar
muito admiradocom os níveis que estão a seralcançados.
Ele falava ao jornal
logo após a sua oração feita durante o fórum Serviços Financeirosao
alcance de Moçambique que reuniu homens de negócios do sistema financeiro internacional,
em especial de São Tomé e Príncipe, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau, para
além de Moçambique, Brasil e Portugal.
Para consubstanciar as
suas inquietações, o economista-chefe do BIRD disse que a banca comercial
moçambicana apenas concedeu crédito ao sector privado numa percentagem de 15.6%
da produção global do país, em 2007, para além de que menos de 20% dos
nacionais tiveram acesso aos serviços
financeiros
moçambicanos, no mesmo período.
“Estas informações que
colhi durante encontros com o Governo e com a banca são ilustrativas de que o
sector financeiro moçambicano precisa muito de trabalhar e organizar-se para contribuir
no desenvolvimento económico do país”, realçou Devarajan.
Quanto à actual crise
financeira mundial, aquele funcionário sénior do Banco Mundial disse esperar
que não atinja, na mesma proporção, os países em desenvolvimento e aconselhou o
sistema financeiro dos Estados Unidos da América (EUA) e de outros países mais
desenvolvidos para encontrarem formas de a ultrapassar sem agravar a débil
economia dos países em vias de desenvolvimento.
Moçambique fracassará Perto de metade (45.9%) da população moçambicana subsiste com menos de 10 meticais/dia. Moçambique não logrará ter pelo menos 40% dos seus pouco mais de vinte milhões de habitantes fora dos níveis mais dramáticos de pobreza até 2015, conforme perspectiva a Organização das Nações Unidas (ONU). Tal quadro se deve basicamente ao facto de até hoje cerca de 45.9% do universo dos moçambicanos subsistirem com uma média de 8.5 meticais por dia. O Conselho de Ministros, no seu documento contendo balanço do Plano Económico e Social de 2008, referente ao primeiro semestre, admite claramente o fracasso. (F. Saveca) - CORREIO DA MANHÃ - 29.10.2008
São presas de
elefantes mortos por causas naturais ou que morreram sob controle oficial para
evitar a superpopulação.
O primeiro leilão de marfim em 10
anos na África Austral, que venderá ao todo 108 toneladas de presas de
elefantes em vários países da região, começou nesta terça-feira (28) na
Namíbia.
O ministro namibiano do Meio Ambiente, Leon Jooste, anunciou que três
compradores japoneses e três chineses arremataram ao todo 7,2 toneladas de
marfim por 1,18 milhão de dólares nesta primeira rodada do leilão, que teve
entrada proibida ao público e à imprensa.
"Colocamos em leilão nove toneladas, mas a 1,8 tonelada restante será utilizada
por joalheiros e escultores locais", indicou Jooste à imprensa.
Estas vendas continuarão em Botswana (onde se serão leiloadas 44 toneladas na
sexta), Zimbabwe (4 toneladas em 3 de novembro) e África do Sul (51 toneladas
em 6 de novembro).
O leilão de marfim foi aprovado em julho passado pela Convenção sobre Comércio
Internacional de Espécies da Fauna e Flora Salvagens ameaçadas de Extinção
(CITES). O marfim leiloado provém dos depósitos governamentais. São presas de
elefantes mortos por causas naturais ou que morreram sob controle oficial para
evitar a superpopulação. Mas os defensores da natureza denunciaram esta venda
por entender que "incentivará os caçadores furtivos a lavar seus estoques
ilegais".
A Ásia, muito interessada no marfim para confeccionar seu artesanato, é o
mercado mais importante das vendas ilegais do produto, enfatizou Michael
Wamithi, à frente do programa para os elefantes do Fundo Internacional para a Protecção
dos Animais (IFAW).
Mas tanto para a CITES como para TRAFFIC, um programa que vela pelo comércio as
espécies selvagens, estes leilões foram bem organizados e adotaram medidas para
garantir que os caçadores de marfim não sejam favorecidos.
Os lucros obtidos nesses leilões serão utilizados para a conservação dos
elefantes, segundo a CITES.
O último leilão, realizado em 1999, permitiu arrecadar US$ 5 milhões. No
entanto, a partir de 1997, os países da África Austral tiveram autorizada
apenas as vendas pontuais, caso a situação dos elefantes na região assim o
permitissem.
A população de elefantes na África Austral está crescendo e hoje em dia há mais
de 312 mil exemplares, segundo a CITES.
Reunião durou até a
madrugada de ontem, mas os participantes não chegaram a um acordo sobre o
Gabinete pactuado há seis semanas.
Os chefes de Estado de África do
Sul, Suazilândia, Angola e Moçambique fracassaram mais uma vez na busca de um
acordo para a formação de um Governo de união nacional no Zimbabwe, na reunião
que tiveram até a madrugada em Harare com representantes dos partidos do país.
A governista União Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Patriótica (Zanu-PF),
do presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, e o oposicionista Movimento por
Mudança Democrática (MDC), liderada por Morgan Tsvangirai, não chegaram a um
acordo sobre o Gabinete pactuado há seis semanas, informaram ontem (28) fontes
dos dois partidos.
O rei da Suazilândia, Mswati III; os presidentes da África do Sul, Kgalema
Motlanthe; de Angola, José Eduardo dos Santos; e de Moçambique, Armando
Guebuza; e o ex-presidente sul-africano e mediador nas negociações, Thabo
Mbeki, não conseguiram pôr a Zanu-PF e o MDC em acordo.
O secretário-geral do MDC, Tendai Biti, disse ontem aos jornalistas que
"não aconteceu nenhum tipo de progresso" nas conversas, nas quais
intervieram os governantes dos países-membros do conselho de Defesa e Segurança
da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Nas conversas, que duraram 13 horas, o único acordo fechado foi a realização de
uma cúpula que contará com a participação dos 15 chefes de Estado e de Governo
da SADC, com o exclusivo objetivo de tentar desbloquear as negociações.
As diferenças essenciais para a formação do Governo estão na distribuição dos
Ministérios de Finanças, Interior (que controla a Polícia) e Justiça, segundo
os próprios partidos. "Durante esta reunião extraordinária, foi
recomendada a realização de uma cúpula com a presença de todos os membros (da
SADC) para revisar a situação política no Zimbabwe com caráter de
urgência", disse à imprensa o secretário-geral da SADC, Tomaz Salomão.
Em comunicado conjunto dos governantes presentes à reunião, destacam que vêem
"com preocupação os desacordos que existem entre as duas partes quanto à
alocação dos diferentes ministérios" e pedem que "os partidos envolvidos
cheguem a um acordo".
Os membros do conselho de Defesa e Segurança da SADC também instaram os
adversários políticos a se comprometerem na busca de uma solução, pois "o
povo do Zimbabwe enfrenta graves problemas que podem ser resolvidos somente
depois da formação do Governo de unidade", disse a nota.
Embora Tsvangirai tenha expressado sua satisfação perante a possibilidade da
realização da cúpula na qual estariam presentes todos os integrantes da SADC, o
Zanu-PF não apoiou a iniciativa, já que os dois partidos deveriam ser capazes
de desbloquear a situação sem a ajuda de mais intermediários.
FOI já concluído o fecho entre o primeiro e o segundo tabuleiros dos seis necessários na água nas obras de construção da ponte sobre o Zambeze, ligando as províncias de Sofala e Zambézia através dos distritos de Caia e Mopeia, respectivamente. Trata-se da ligação entre a chamada ponte principal, no leito, e o encontro norte, situado em terra do lado de Chimuara.
Maputo, Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2008:: Notícias
Assim, de acordo com o director do gabinete de implementação daquele megaprojecto, engenheiro Elias Paulo, neste momento a empreitada atingiu um progresso global entre 65 e 70 por cento, sendo que todas as atenções estão viradas para os preparativos da presente época chuvosa, reforçando–se a pista de acesso à frente de trabalho, nomeadamente através do levantamento da quota e alargamento da plataforma da via.
Abordado ontem telefonicamente pela reportagem do “Notícias” na Beira, a fonte disse que a obra continua a seguir o cronograma inicialmente acordado entre o Estado e o consórcio português Mota-Engil e Soares da Costa. Com uma duração prevista de 36 meses, as obras arrancaram exactamente a 13 de Março de 2006 e terminam a 31 de Maio próximo.
Dos 35 pilares desenhados para a obra, foram já erguidos 29, dos quais cinco na água e 24 na ponte de aproximação, conhecida por viaduto, onde também foram colocados 80 mil metros cúbicos de solos previstos na estrada que faz parte da planície de inundação do lado de Caia.
De acordo com o ritmo actual dos trabalhos, espera-se que dentro de duas semanas se alcance uma média de três terços da execução do tabuleiro em terra firme, em que foram já betonados 20 dos 30 tramos (secções) previstos. Por outras palavras, foram executados 720 dos 1080 metros necessários do lugar onde vão circular pessoas e bens nos viadutos, enquanto no leito foram executados 72 dos 216 metros.
Também foram concluídas as fundações das 178 estacas e todas as 29 sapatas dos pilares na ponte de aproximação. Nesta zona, foram erguidos 24 dos 29 pilares. Na água, dos seis pilares necessários faltam apenas dois e terminaram as nove aduelas no sexto pilar do leito do Zambeze.
Com uma extensão total de 4900 metros, sendo 2370 sobre o rio e subdivididos em 710 na água e 1666 em terra firme do lado de Caia, a ponte sobre o rio Zambeze está orçada em perto de 80 milhões de euros, financiados pela Comissão Europeia com cerca de 25 mil, 20 da Itália, 18312 do Governo sueco, enquanto Moçambique comparticipa com 12800 euros.
Com mais de 400 trabalhadores nacionais e estrangeiros, as obras decorrem sob fiscalização da WSP/GRID/LBG.
Através da criação da Casa de África Visado dinamizar a cooperação entre África, Espanha e outros países da
América Latina, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento - AECID, através da Casa África reiterou, ontem em
Maputo, que irá continuar a apoiar Moçambique na implementação das suas
políticas. A escolha de Moçambique como pioneiro na implantação da
«Casa África» a nível do continente deve-se aos fortes laços de amizade
e cooperação entre estes dois países que vigoram desde já há muitos
anos e se avolumaram essencialmente com as pescas. Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4671
O
novo Estatuto vai permitir o rigoroso acatamento da legalidade na
administração Pública pelos órgãos do Estado e pelos Funcionários... –
considerou a ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, por
ocasião da aprovação da referida Lei.
Assembleia da República aprovou ontem,
por unanimidade e consenso, a Lei que altera o actual Estatuto Geral
dos Funcionários do Estado (EGFE), em vigor no País desde 20 de Maio de
1987, que era considerado desajustado perante o contexto actual dos
funcionários do aparelho do Estado. Uma das grandes inovações do actual
Estatuto é a abertura do espaço para a criação do Sindicato de
funcionários púiblicos, algo que não estava previsto no Estatuto até
aqui vigente.
A
CIRCULAÇÃO de embarcações na travessia Maputo/Catembe esteve
temporariamente interrompida nas primeiras horas de ontem para dar
lugar aos trabalhos de elevação das bases do tabuleiro na ponte-cais do
lado da capital, o que provocou uma relativa concentração de pessoas à
espera de atravessar.
Maputo, Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2008:: Notícias
Desde
que iniciaram as obras dos dois lados a circulação de pessoas e bens
tem vindo a ser feita de forma condicionada, observando-se períodos de
intervalos para não embaraçar o curso normal dos trabalhos.
Porém,
no que diz respeito ao próprio andamento da obra, segundo técnicos
envolvidos, esta vai num estágio bastante avançado, uma vez que já
foram colocados novos pilares e levantados os tabuleiro dos dois lados.
Isto irá permitir que mesmo nos dias de mau tempo deixem de acontecer
aquelas situações de ondas a atingirem viaturas ou pessoas que circulam
sobre as pontes.
Para além da reposição dos corrimãos que já
haviam se danificado, o tabuleiro será ligeiramente alargado, por forma
a permitir uma circulação em simultâneo de viaturas e pessoas sem
perigo.
As obras iniciaram em Junho passado e o empreiteiro está
a trabalhar de forma a permitir que até Dezembro estejam concluídas,
visto tratar-se de infra-estruturas consideradas de capital importância
para a circulação de mercadorias que abastecem a Catembe, Bela Vista,
Catuane e outros lugares, para além de ser largamente utilizado por
turistas que normalmente entram pela fronteira da Ponta DoOuro, entre o
nosso país e a África do Sul.
A obra está a ser executada pela
construtora Teixeira Duarte, com financiamento do Governo moçambicano e
o Banco Mundial, na ordem de 71 milhões de meticais. No mesmo esforço
serão também remodelados dos edifícios dos terminais e das
infra-estruturas de fornecimento de água e electricidade nos dois lados.
O
estado físico das pontes-cais era considerado um grande risco para os
utilizadores, uma vez que alguns pilares e zonas dos tabuleiros já
apresentavam rachas, para além de que os protectores metálicos laterais
já estavam incompletos.
AS
obras de construção de uma estrada de raiz no troço Chitima/Mágoè,
região central da província de Tete, vão arrancar em Novembro próximo,
num percurso de cerca de 200 quilómetros.
Maputo, Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2008:: Notícias
A empresa “Xicco”,
empreitada chinesa consignada a obra a 18 de Setembro último,
encontra-se presentemente empenhada na montagem dos estaleiros ao longo
da rodovia para lançar mãos à obra.
Brito Soca, director
provincial das Obras Públicas e Habitação em Tete, referiu que a obra
vai ser de asfalto, tudo na procura de medidas que resultem na
transitabilidade daquela rodovia ao longo da época chuvosa.
Recorde-se
que o Presidente da República, Armando Guebuza, anunciou durante as
cerimónias de reversão da Barragem de Cahora Bassa em Novembro último a
construção de raiz da estrada, cujas obras começarão dentro de dias.
“Esta
obra não termina este ano, mas já tem uma solução definitiva para os
próximos tempos, pois vão ser resolvidos de uma vez por todas os
problemas de transitabilidade. Estão perspectivadas várias acções a
serem desenvolvidas no vale de Chitima, que abarca os distritos de
Cahora Bassa e Mágoè, e que devido à falta de vias de acesso muitos
investimentos ainda não passaram à prática” , disse Soca.
Estão
actualmente em curso em Tete obras de manutenção de rotina de algumas
rodovias, com maior destaque para as que ligam a cidade de Tete às
sedes distritais de Zumbu e Mutarara, que ao longo da época chuvosa a
sua utilização é praticamente ineficiente.
Brito Soca apontou que
na estrada Muze/Zumbo está sendo preparado um desvio de cerca de 25
quilómetros na zona baixa do povoado de Lissico para uma outra zona um
pouco mais alta que facilita o trânsito durante o tempo chuvoso,
evitando deste modo os constantes cortes da via pelas águas do rio
Zambeze e outros pequenos cursos que galgam o traçado da rodovia.
Em
relação a Madamba/Nyamawabue, no distrito de Mutarara, está em curso a
abertura de um novo troço na zona alta, numa distância de cerca de 165
quilómetros, e as obras vão numa fase bastante adiantada, prevendo-se a
sua conclusão antes do final do ano.
“Estamos no terreno a
efectuar obras de manutenção de rotina nas pequenas intervenções no
âmbito de emergência. Podemos indicar o troço Madamba/Mutarara como uma
intervenção de emergência, restabelecimento da ponte sobre o rio
Mameme, que desabou com as chuvas de Dezembro último”, disse.
O
director das Obras Publicas e Habitação de Tete afirmou que a província
tem uma rede viária constituída por 4380 quilómetros, sendo 2932 da
estradas classificadas que ao longo do tempo seco são transitáveis em
100 porcento e na época chuvosa em apenas 70 porcento.
O
PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, inicia amanhã uma visita
oficial de dois dias ao Reino da Dinamarca, a convite do
Primeiro-Ministro daquela país, Anders Fogh Rasmussen.
Maputo, Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2008:: Notícias
A
visita do Chefe do Estado moçambicano à Dinamarca, enquadra-se no
contexto do aprofundamento das relações de amizade e cooperação entre
os dois países. Durante a visita, que se prolonga até ao dia 31 de
Outubro corrente, o Presidente da República vai manter encontros com a
Rainha Margrethe II da Dinamarca, com a Comissão das Relações
Exteriores do Parlamento, e com a comunidade moçambicana residente
naquele país. Nesta visita, Armando Guebuza far-se-á acompanhar pelos
ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, da
Agricultura, Soares Nhaca e pelo Vice-Ministro da Educação e Cultura,
Luís António Covane.
Foi aparentemente quebrado na madrugada de hoje em Harare, o impasse que se registava nas conversações sobre a partilha do poder no Zimbabwe, envolvendo a Zanu-FP de Robert Mugabe, o MDC de Morgan Tsvangirai, e a pequena facção deste Movimento, liderada por Arthur Mutambara.
Desenvolvimento da África Austral organizou a cimeira de Harare depois de Tsvangirai ter boicotado as conversações de há uma semana, na Swazilândia, em protesto pelo atraso na entrega dos seus documentos de viagem pelo governo de Robert Mugabe.
Há sensivelmente seis semanas, líderes regionais vieram a Harare para celebrar a assinatura do acordo de partilha do poder, a 15 de Setembro último, que conferia a Mugabe o direito de continuar Presidente, enquanto a Tsvangirai era atribuído o cargo de Primeiro-Ministro. Só que os dois acabaram por não se entender no tocante ao partido que deveria controlar os Ministérios mais importantes, particularmente o do Interior, que tutela a força policial.
Papel bem sucedido
Pelo resultado alcançado esta madrugada, pode depreender-se que foi bem sucedido o papel desempenhado pelos Presidentes Mottlanthe e Guebuza, o Primeiro-Ministro da Swazilândia, Barnabas Dlamini, e o Ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, Assunção dos Anjos, para
que as partes em conflito chegassem finalmente a acordo, ainda que parcialmente, pois fica em aberto a questão da pasta do Interior.
Antes da cimeira, o antigo Presidente sul-africano e mediador de todo o processo do diálogo, Thabo Mbeki, tinha afirmado que estava «muito optimista» com o estágio das conversações.
«Os progressos são muito bons», disse aos jornalistas, ao desembarcar em Harare.
Por seu turno, o líder da facção dissidente do MDC, Arthur Mutambara, afirmara que esperava da parte do bloco regional uma solução para as divergências na atribuição de postos no novo Gabinete. «As opções são limitadas. Devemos garantir que o acordo de 15 de Setembro funcione.
De modo algum Mugabe pode avançar sozinho, como também Mutambara e Tsvangirai não podem desistir».
Morgan Tsvangirai derrotou Robert Mugabe na primeira volta das eleições presidenciais, em Março, altura em que o MDC também forçou a Zanu-FP a uma posição de minoria no Parlamento, pela primeira vez desde que o Zimbabwe se tornou independente, em 1980. Todavia, Tsvangirai não conquistou o número de votos suficiente para uma vitória logo à primeira volta, vindo a ficar de
fora na segunda, em Junho, acusando o regime de coordenar uma campanha brutal de violência que provocou a morte de mais de 100 apoiantes seus. (AFP)
MATINAL – 28.10.2008
NOTA:
É pena, mas suponho que ninguém de boa fé acreditará que este governo funcione. Enquanto uma pessoa, Robert Mugabe, fôr mais importante que milhões de cidadãos..., nada há a esperar.
Moçambique está a trabalhar, dentro
das suas capacidades, por forma a conquistar o título de “campeão africano” na produção
da castanha de caju, superando, deste modo, a Nigéria e a Tanzânia, actuais
detentoras da hegemonia daquele produto alimentar e de rendimento.
De acordo com Soares Nhaca, para
liderar o processo de produção de castanha de caju, Moçambique ( que ocupa,
actualmente, o terceiro lugar ) deve elevar a sua capacidade de produção e de
tratamento dos cajueiros.
Segundo dados do Instituto de Fomento
do Caju ( INCAJU), no início da década 70, Moçambique foi considerado o maior
produtor mundial de castanha, com cerca de duzentas mil toneladas anuais
comercializadas e quase 40 por cento da quota do mercado mundial.
Com uma capacidade instalada de
setenta e cinco mil toneladas, o processamento era responsável pela exportação
de mais de 20 mil toneladas de amêndoa.
O INCAJU refere que a partir de 1975,
iniciou-se um ciclo de declínio da produção, tendo-se atingido o ponto mais
baixo nos anos 80, em que apenas se produziram dezoito mil toneladas,
aproximadamente..
O abandono de grandes extensões de
cajual, por parte dos produtores, associadas a grandes índices de pragas,
maneio deficiente, queimadas descontroladas, pouco interesse dos camponeses
pela cultura do cajueiro.Os fracos níveis de produtividade e baixos preços
aplicados
pelos comerciantes, são apontadas como
as principais causas que ditaram a baixa de produção da castanha de caju.
Para inverter este quadro, Nhaca apelou
aos produtores e aos técnicos do INCAJU a empenharem-se na multiplicação das
mudas, bem como na substituição dos cajueiros velhos.
O titular da Agricultura falava por ocasião
do lançamento da campanha de comercialização da castanha de caju, que, este
Sábado, juntou, no povoado de Namigonha, Posto Administrativo
de Anchilo, em Nampula, produtores,
técnicos da Agricultura e intervenientes do sector do Caju.
Ainda no seu discurso, apontou as
queimadas descontroladas e a aplicação dos preços injustos como questões que
não contribuem para o incremento da renda familiar e das fábricas de processamento
daquele produto.
Todavia, apesar dos bons resultados alcançados
nos últimos anos em Nampula os dados apresentados pelo INCAJU, referentes à
presente campanha, apontam para ligeira redução comparativamente à safra anterior.
O ciclone Jókwe que, em princípios do
ano, fustigou os distritos do sul da província, nomeadamente Mogincual, Angoche,
Mogovolas e Moma, por sinal os mais produtores da castanha de caju, contribuiu
para a redução dos níveis de produção e, consequentemente, de comercialização, por,
alegadamente, ter destruído milhares de cajueiros naquela região.
As previsões do INCAJU referem que,
este ano, serão comercializadas 43 mil toneladas, contra 45 mil toneladas do
ano passado. Na campanha 2007/ 2008 foram produzidas 513.672 mudas de cajueiros
nos viveiros de Nassuruma, Nametil, Liúpo, Chalaua e Mahile, nos distritos de
Meconta, Mogovolas, Mogincual, Moma e Angoche.
Moçambique está sob um alerta
laranja devido a iminência de seca. O país poderá ainda vir a ser atingido em
simultâneo por cheias e secas nos próximos meses.
Dada a situação, o Instituto
Nacional de Gestão de Calamidades activou mecanismos de monitoria e preparação.
A região mais afectada é o sul do
país, onde a escassez de chuva se deve manter até dezembro.
João Ribeiro, Director do Instituto
Nacional de Gestão de Calamidades, diz que apesar de algumas medidas de mitigação,
as populações já começam a ressentir-se da situação.
Ele testemunhou a ocorrência numa
visita à região efectuada há algumas semanas.
"Em alguns povoados, as
populações têm de percorrer até 20 Km para obterem água e muitas vezes salobre".
João Ribeiro acrescenta que em
muitos locais, poços onde era possível obter água a uma profundidade até 20 metros já secaram.
Mau tempo
O 'alerta laranja' institucional
significa que todas as instituições do Governo – incluindo a Admnistração local
e a polícia – devem estar atentas.
O nosso entrevistado explicou que o
'Alerta Laranja' abrange todo o país. "Sabemos que têm havido bolsas de
seca em todo o país. Neste momento estamos a assistir 350 famílias."
Isto representa aproximadamente 1500
pessoas, um número que poderá entretanto subir e juntar-se assim aos cerca de
300 mil moçambicanos que se estima que necessitem actualmente de ajuda de
emergência.
A combinação de cheias e secas
ocorridas nos últimos anos em Moçambique pode voltar a afectar o país dentro em
breve, como indicam as previsões meterológicas.
"Esta seca é pior do que a do
ano passado mas em 2007 tivemos mais pessoas a receber assistência."
João Ribeiro refere que isto
demonstra que as acções do Governo, na descentralização de fundos, está a
permitir desenvolver infraestruturas, já há mais furos e isto começa a reduzir
a vulnerabilidade da população.
A
nova ponte sobre o rio Lugela, na província da Zambézia, que vai substituir a
que foi destruída por cheias em 1998, foi quinta-feira inaugurada pelo
Presidente da República.
A decisão imediata do governo face à destruição da ponte foi a construção de
uma ponte alternativa num dos afluentes do Ligela mas também esta ponte foi
destruída por cheias, em 2001.
A ponte agora inaugurada custou 191 milhões de meticais (cerca de 7,6 milhões
de dólares) saídos do Orçamento de Estado e foi construída pelo consórcio de
empresas portuguesas Construtora do Tâmega e Conduril - Construtora Duriense.
A ponte tem
270 metros
de comprimento e duas faixas de rodagem e vai permitir a ligação directa entre
os distritos de Mocuba e Lugela, evitando um desvio de
100 quilómetros
necessário após a queda da primeira ponte.
O director geral da Administração Nacional de Estradas, Eusébio Siquela, disse
à agência noticiosa moçambicana AIM que esta nova ponte tem uma altura que
excede em
1 metro
a altura máxima de água alguma vez atingida pelo rio Lugela.
* Está instalado o conflito entre estes dois sectores de justiça na província de Manica
Chimoio (Canal de Moçambique) - Depois do instalado desentendimento
entre a Procuradoria Geral da República na província de Manica e a PRM
(Polícia da República de Moçambique) ao mesmo nível, o presidente da
comissão da legalidade de Manica, Tomé Gabriel Matuca, acabou por há
dias perante a imprensa, admitir que há este ambiente entre o Comando
Provincial da PRM e da Procuradoria provincial.
Enquanto a data das eleições autárquicas está cada vez mais próxima (9
de Novembro), a direcção da Renamo continua a mostrar-se cada vez mais
desorientada, como um fantasma surpreendido em pela luz do dia. Afinal, as suas
atenções estão centradas não para a caça ao voto, mas contra um “inimigo” que
de repente elegeu chamado Daviz Simango, mas figura com a qual este partido
içou a sua bandeira na cidade da Beira nas últimas eleições e que agora é
seguido pelas “bases” em desavenças nítidas com a direcção
em contramão. Presentemente
a direcção da Renamo, que ainda não mostrou nenhum trabalho sério relacionado
com as eleições que se avizinham, está entretida a tentar impedir que Simango
vá a votos a exercer o cargo e ao mesmo tempo a tentar encontrar pretextos para
impedir que o autarca seja candidato à sua própria reeleição a título
independente com forte suporte das bases do partido na Beira. Leia em:
Pela segunda vez consecutiva - em 2007 também o foi -, o
"Diário de um sociólogo" de Carlos Serra foi eleito pelo júri do
BOBs2008 um dos onze (11) melhores weblogs do mundo, em português, entre 400
concorrentes a essa categoria. A 27 de Novembro, em Berlim, saber-se-á qual
deles será escolhido como o melhor. Até lá, os leitores poderão votar online
para o prémio público. O concurso é anualmente organizado pela Deutsche Welle,
empresa de comunicação alemã de direito público e contou este ano com mais de
12 mil concorrentes disputando prémios em 11 categorias e 11 idiomas.
BOBs = best of blogs (o melhor dos blogs) é o mais conhecido e concorrido
concurso de blogs do mundo, com a vantagem de aceitar vários idiomas (este ano
11).
O
Atlético Muçulmano e o Chingale de Tete são os finalistas da Taça de
Moçambique, edição de 2008, após derrotarem nas meias-finais, os Ferroviários
de Nampula e da Beira, sábado e ontem, respectivamente,
pelas marcas de 2-1 e 1-0.
Os
muçulmanos, treinados por Arnaldo Salvado, venceram, na tarde de sábado, o
Ferroviário de Nampula por 2-1, numa partida disputada no terreno do
adversário. No Domingo, o Chingale, perante o seu público, fez história
ao vencer o Ferroviário da Beira no prolongamento, por 1-0, depois dos 90
minutos terem terminado com um nulo. A final, que será disputada no dia 23 de Novembro,
será inédita porque nenhuma das equipas tem história na prova e a mesma tem
sido dominada pelos “grandes” clubes da capital.
POR
ocasião do início do Ano Novo hindu, Vikram Savant 2065, que se
comemora amanhã (29 de Outubro), o Ministério do Trabalho decretou
tolerância de ponto para todos os trabalhadores pertencentes a esta
comunidade durante todo o dia, para lhes permitir que participem nas
actividades inerentes à data junto das suas famílias ou congregações.
Maputo, Terça-Feira, 28 de Outubro de 2008:: Notícias
A
tolerância não abrange os trabalhadores cuja natureza da sua actividade
não permite interrupção, no interesse público. O Ministério do Trabalho
endereça votos de feliz Ano Novo Hindu e aproveita esta ocasião para
apelar a todos os trabalhadores desta comunidade que continuem com o
espírito de luta para o engrandecimento do nosso país, para a paz e
justiça social, e que usem o momento para uma reflexão sobre os
diversos problemas que afectam não só os hindús como também todos os
moçambicanos e outros povos do mundo em geral.
A BELEZA da mulher nampulense, do tufo (dança típica de
Nampula), alguns ritos de iniciação, entre vários valores culturais, caracterizam a “Ilhoas Macuas”, uma exposição de pintura de Adelino Timóteo
patente no pólo da Beira do Instituto Camões/Centro Cultural Português desde semana
passada. O jornalista e autor procura, desta forma, evocar e homenagear
aquela que foi a primeira capital moçambicana, a Ilha de Moçambique.
Maputo, Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2008:: Notícias
Composta por 18 quadros, a mostra
“Ilhoas Macuas” procura evidenciar a mestiçagem cultural moçambicana por via da
beleza da mulher da Ilha de Moçambique, que predomina nos quadros que Adelino
Timóteo leva a público. Por outro lado, traz um histórico sobre a origem do
nome Moçambique, ao mesmo tempo que apresenta a característica peculiar daquela
região do país.
AS
AUTORIDADES policiais, em Sofala, neutralizaram, em menos de uma semana
dois autocarros transportando crianças do norte do país com o destino à
cidade de Maputo. São no total 64 petizes com idades compreendidas
entre sete e 15 anos, cujos acompanhantes foram citados pelos agentes
da lei e ordem como tendo justificado que o destino seria a capital
para uma presumível formação religiosa muçulmana.
Maputo, Terça-Feira, 28 de Outubro de 2008:: Notícias
Feliciano
Dique, porta-voz do Comando Provincial da PRM naquela parcela do país,
contou ao nosso Jornal que o distrito de Caia, a norte daquela
província foi o ponto de intercessão das crianças que vinham de Niassa
e Nampula, respectivamente. Na primeira vez, segundo ele, foram
encontradas 23 crianças e no domingo mais 41 crianças foram achadas no
autocarro proveniente de Niassa.
Dique afirmou que as crianças
foram encaminhadas para o destino, a cidade de Maputo, esperando-se
que as autoridades religiosas que têm efectuado o recrutamento de
petizes esclareçam estes factos, uma vez que se pensa que alguns destes
petizes tenham sido retiradas do sistema de educação normal.
Refira-se
que esta não é a primeira vez que acontecem casos do género, pois no
ano passado foram igualmente interceptadas crianças que viajavam em
péssimas condições para uma mesquita em Maputo, tendo as autoridades
diligenciado o retorno destas às suas origens.
COMPULSANDO a Lei 7/97 de 31 de Maio, relativa à Tutela
Administrativa dos Órgãos das Autarquias Locais, a Renamo encontra na alínea d)
do número dois do artigo 10 deste dispositivo jurídico legal protesto
para solicitar que o Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, Daviz
Simango perdesse o mandato. A referida alínea diz que Perdem o mandato os
titulares dos Órgãos das Autarquias Locais que após as eleições se inscrevem em
partido político diverso ou adiram a lista diferente daquela em que se
apresentaram ao sufrágio.
O CANDIDATO republicano à presidência dos Estados
Unidos, John McCain, foi defensor da Renamo, apoiado pelo regime do
“apartheid”, na década de 1980, numa altura em que mesmo a administração
republicana de Ronald Reagan recusou-se a ter qualquer ligação com a Renamo,
devido ao seu comportamento terrorista.
Maputo, Terça-Feira, 28 de Outubro de 2008:: Notícias
O prestigiado "site" americano, “The Huffington Post” trouxe à
superfície os registos da votação de McCain durante a década de 1980, revelando
que este candidato foi um dos senadores que se juntou ao notório racista da
Carolina do Norte, Jesse Helms, na tentativa de bloquear a nomeação de um novo
embaixador para Moçambique e exigindo que a administração norte-americana
mantivesse conversações incondicionais com a Renamo.
Quando Armando Guebuza negociou o Acordo Geral de Paz com a RENAMO sentava-se com "terroristas", tal como o ex-Presidente Joaquim Chissano quando assinou o AGP com "terroristas". Ou não?
- Numa acção envolto em penumbra, Victor Gomes Cruz, cidadão de nacionalidade portuguesa e detido no dia 11 do corrente mês na cidade de Maputo em virtude de a polícia o ter descoberto com armas de fogo e medicamentos ilegais na sua residência no Bairro da Polana, foi posto em liberdade condicional.
Continuam por esclarecer os vedadeiros motivos que levaram com que o cidadão retromenvionado fosse posto a fresco.
Fontes da Polícia de Investigação Criminal (PIC), no entanto, referem que Victor Gomes foi posto em liberdade porque a sua detenção não foi legalizada 48 horas depois, segundo os desígnios da legislação em vigor no País.
Gomes foi liberto por um juiz de instrução, quando este fora apresentado ao tribunal para a legalização da sua detenção.
Mesmo estando a ver o sol por inteiro, Vítor Gomes não deverá sair do território nacional, assim como é obrigado a apresentar-se periodicamente ao tribunal.
O cidadão português é proprietário da farmácia Biofarma sedeada na avenida 24 de Julho e foi detido poucos dias depois das autoridades policiais terem apreendido, numa das suas residências que servia de armazém na Polana, cerca de 600 quilos de medicamentos, várias caixas de munições de diversos calibres, armas de fogo e de caça, congeladores contendo carne de caça, nomeadamente,cudos e Gazelas, tendo permanecido quatro dias na cadeia civil. Fontes deste diário revelaram ainda que Vítor da Cruz entregou-se às autoridades policiais após ter sofrido pressão da PIC.
NA FRELIMO O “CASO” DA BEIRA É OBJECTO DE CONJECTURAS DE SENTIDO CONTRADITÓRIO
➢Na atitude dos apoiantes de Daviz Simango, aparentemente animados pela dinâmica de vitória que a candidatura adquiriu e tem vindo a expandir, uma eventual derrota do mesmo só poderia ter como causa uma ausência de transparência eleitoral – vulgarmente chamada “roubo eleitoral”
XAVIER DE FIGUEIREDO *
A candidatura independente de Daviz Simango à presidência do Município da Beira apresenta condições “vantajosas” para vencer as eleições de 19 de Novembro.
Este cenário e o processo que deu origem à apresentação da candidatura são vistos como um precedente na política moçambicana, susceptível de lhe dar nova feição no futuro.
De acordo com observações in loco da actual situação na Beira, Daviz Simango dispõe do apoio “praticamente total” do eleitorado da RENAMO, ali maioritário, acrescido de apoios expressivos na massa de votantes do PDD, de Raul Domingos, e MONAMO, de Máximo Dias, mas também em franjas da própria FRELIMO.
Factos apurados ou baseados em informações verificadas:
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