12 meses após a introdução do protocolo da SADC
- acusa Sudecar Novela O presidente da Associação Mukwero refere
ainda que a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) continua a cobrar
taxas aos produtos que, pelo Protocolo da SADC, deveriam estar isentos
Cerca de 12 meses após Moçambique ter aderido ao protocolo da SADC que
estabelece a zona livre de circulação de mercadoria, as Alfândegas de
Moçambique continuam a aplicar taxas às mercadorias não abrangidas pelo
protocolo. Esta afirmação foi feita à reportagem do «Canal de
Moçambique», em entrevista exclusiva, pelo presidente da Associação
Mukhero, Sudecar Novela, à margem do recente encontro da Organização
Mundial das Alfândegas (OMA), realizada em Maputo.
Novela referiu ainda que até agora, desde que Moçambique aderiu a este
protocolo, a 1 de Janeiro passado, ainda não são visíveis os benefícios
do mesmo, pois a administração aduaneira moçambicana continua a cobrar
taxas aos produtos não abrangidos.
“Passaram dez anos em que o nosso Governo teve que se preparar para
aderir a este protocolo. Mas o que estamos a verificar é que até agora
nada foi feito para nos beneficiarmos desta medida pois um certo número
de produtos que passaram para a taxa zero ainda estão a ser taxados”,
disse Sudecar Novela que acrescentou que “o Governo tem a consciência
disso”.
Para Sudecar Novela quer em Moçambique e ou mesmos nos países vizinhos
onde os operadores económicos vão buscar as suas mercadorias ainda não
há uma informação clara sobre a remoção das barreiras tarifárias e não
tarifárias. O presidente da Associação Mukhero considera absurdo o
comportamento dos funcionários das alfândegas no que concerne à
exigência do certificado de origem de determinados produtos através do
qual se deve isentar a taxa dos direitos aduaneiros.
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http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4869
