ANGOLA assumiu, formalmente, na quarta-feira, a presidência da OPEP (Organização dos países Exportadores de Petróleo), num momento bastante conturbado do mercado mundial, face à queda acentuada do preço do crude.
Nesse dia, o Cartel realizou na cidade argelina de Oran mais uma sessão ministerial ordinária, durante a qual o ministro angolano dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, assumiu o cargo que era presentemente ocupado pelo seu homólogo da Argélia, Chakib Khelil.
A OPEP, cuja quota de produção é determinada pelo próprio cartel, não excluiu a possibilidade de voltar a reduzir os seus níveis de produção estimados em mais de 30 milhões de barris de petróleo/dia. O cartel reduziu da sua produção 1,5 (um milhão e 500 mil barris/dia) na última reunião extraordinária, realizada em Outubro último em Viena, Áustria.
Como forma de condicionar a oferta do crude e buscar um preço de equilíbrio no mercado, a redução nos actuais níveis de produção foi apontada como uma das decisões saídas da reunião ministerial da OPEP do dia 17.
A República de Angola vai assumir o comando da OPEP, durante um ano, e terá como grande desafio contribuir para a estabilidade do mercado internacional do petróleo, numa altura em que se assiste a uma crise financeira generalizada.
Contra todas as expectativas, o barril de petróleo (cerca de 159 litros), de 147 dólares norte-americanos em Julho, é transaccionado actualmente a USD 46,45, uma situação que, invariavelmente, vai levar muitos, senão todos, os países a rever os seus orçamentos, por força dos efeitos acumulados da queda abrupta dos preços que se registou nos últimos cinco meses.
Os preços do crude têm grande incidência em vários sectores das economias nacionais. Segundo alguns estudos, o petróleo é responsável na ordem de 35 porcento da energia mundial e 90 porcento da energia consumida nos transportes públicos, factos que o tornam num factor económico importante e imprescindível.
Deste modo, a instabilidade no mercado Internacional do Crude desestabiliza o PIB (Produto Interno Bruto) de todos os países, um indicador macro-económico que serve de base para o estabelecimento do OGE (Orçamento Geral do Estado), independentemente da sua condição de produtor ou simples consumidor.
Os países membros da OPEP, um total de 13 Estados, somam, no seu conjunto, mais de 80 porcento das reservas mundiais do crude conhecidas, e contribuem com mais de 32 milhões de barris de petróleo/dia, cerca de 40 porcento da procura mundial calculada em 87 milhões de barris/dia.
Na sua condição de oligopólio e das grandes potencialidades que detêm no sector dos hidrocarbonetos, os países da OPEP podem jogar um papel importante na estabilização do mercado internacional do petróleo, concertando as suas estratégias e implementando com rigor as decisões adoptadas pelo cartel.A propósito dos grandes desafios da OPEP, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, defende uma contribuição activa e construtiva na busca de soluções para o equilíbrio no mercado internacional.
“Reduzir a volatilidade dos preços do petróleo, depois de fixados a níveis que remunerem de modo eficiente os capitais investidos e tendo em conta a correlação entre a oferta e a procura, como um objectivo a perseguir pelos grandes produtores e consumidores” foi defendido pelo estadista angolano na III Cimeira da OPEP, realizada nos dias 17 e 18 de Novembro de 2007 em Riyad, capital saudita.
“Angola pretende participar de modo construtivo e activo, com os outros membros do cartel na formulação das decisões sobre o abastecimento de petróleo bruto a nível mundial, de forma que haja um equilíbrio entre os interesses dos países produtores e dos países consumidores, contribuindo também para a estabilidade de preços”, dizia o estadista angolano.
Perspectivas da OPEP
A redução nos actuais níveis de produção da OPEP, embora os efeitos esperados não sejam sentidos de imediato no mercado, é uma das medidas que deverá ter sido adoptada pelos ministros da OPEP na sua reunião de quarta-feira.
Porque a questão de escassez de petróleo no mercado não se coloca, a concertação permanente entre a OPEP (países subdesenvolvidos, simples fornecedores de matéria prima) e outros principais agentes intervenientes no mercado internacional do crude, como os países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), uma organização de Estados industrializados, pode ser o caminho a seguir.
Este procedimento poderá contribuir para a redução dos efeitos corruptivos da especulação no mercado internacional do crude cujos agentes são responsáveis pelo empoleiramento de preços no “mercado futuro”.
A OPEP foi fundada em 1960 na cidade de Bagdad, capital do Iraque, no final de uma reunião realizada entre os dias 10 a 14 de Setembro, e foi registada no Secretariado das Nações Unidas como organização a seis de Novembro de 1962, com base na Resolução da ONU número 6363.
A Arábia Saudita, o Irão, Iraque, Kuwait e a Venezuela, que proclamaram a organização, são os membros fundadores.
Angola, Arábia Saudita, Argélia, Indonésia, Irão, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, Qatar, Emiratos Árabes Unidos, Venezuela e Equador são os outros países membros da OPEP..
Promover e desenvolver políticas que tenham em conta o crescimento económico e desenvolvimento social, a protecção do meio ambiente, a defesa dos interesses dos Estados membros e dos respectivos povos, figuram entre os vários objectivos e desafios permanentes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo”.