Na abertura do julgamento do caso Angolagate em Paris, os primeiros ataques não vieram dos advogados de defesa dos 42 réus acusados de envolvimento no escândalo de venda ilegal de armas.
Foi o estado de Angola que pôs um recurso para retirar do julgamento todos os documentos que possam violar o “segredo de defesa” de um país soberano.
Angola opõe-se à discussão pública de informação num tribunal estrangeiro”, explicou à Agência France Press (AFP) o advogado de Angola, Francis Teitgen.
“Os direitos de um estado soberano foram violados com este julgamento”, acrescentou Teigten.
Celebridades
Hoje, em Paris, fotófrafos concentraram-se à porta do tribunal, à espera das celebridades.
O filho de um presidente, um antigo ministro, um célebre economista e até um escritor de romances policiais, o desfile era digno de um evento social da elite francesa.
Jean-Christophe Miterrand, Charles Pasqua, o economista Jacques Attali e o escritor Paul-Loup Sulitzer fazem parte dos acusados.
Em causa está um negócio de 790 milhões de dólares que forneceu armas a Angola no auge da guerra civil, entre 1993 e 1998.
Falcone
Mas o nome mais famoso de todos, sem dúvida, é o de Pierre Falcone.
Um jornalista da AFP descreveu a chegada de Falcone ao tribunal como um cenário de Cannes, ofuscado pelos flashes dos media.
Pierre Falcone – juntamente com o bilionário Arcadi Gaydamak – é considerado o organizador do “tráfico de armas”.
Pierre Falcone tentou invocar “imunidade diplomática” – ele está desde 2003 ao serviço de Angola na UNESCO – mas a acusação refutou, dizendo que a imunidade se circunscreve ao exercício de funções e portanto não se estende aos anos noventa.
Angola defendeu Falcone, declarando que este tinha agido como um representante do governo angolano, e que portanto todos os actos de que é acusado foram executados segundo ordens de Luanda.
Gaydamak encontra-se em Israel e deverá ser ouvido em Paris apenas em Novembro.
Ambos enfrentam um pena máxima de 10 anos de prisão.
Já Jean-Christophe Mitterrand enfrenta uma pena de cinco anos de prisão, por “cumplicidade em comércio ilegal” e por ter aceite subornos num total de 2,6 milhões de dólares.
Relações Angola-França
O caso prejudicou as relações entre Luanda e Paris e o julgamento surge numa altura inconveniente para as autoridades francesas, empenhadas em renovar laços com o Governo de José Eduardo dos Santos.
Os juízes acreditam que o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, recorreu aos serviços de Falcone, patrão da firma Brenco International e o seu sócio, Gaydamak, em 1992, após a França ter recusado vender ao MPLA tanques para a sua guerra contra a UNITA.
Nos cinco anos subsequentes, 420 tanques, 150 mil munições de vários tipos e seis navios de guerra foram traficados para Angola.
O governo angolano argumenta que tinha o direito de se defender.
Nenhum angolano está acusado pelo tribunal francês, mas o processo alega que cerca de 30 funcionários do governo – incluindo o Presidente José Eduardo dos Santos – receberam dezenas de milhões de dólares.
Espera-se que o julgamento se prolongue por cinco meses.
BBC - 05.12.2008
