O presidente da CNE apresenta os resultados eleitorais (C. Bernardo)
A AUTARQUIA da cidade de Nacala-Porto vai realizar uma segunda volta das eleições para a presidência do município, visto que nenhum dos concorrentes que se posicionaram nos dois primeiros lugares conseguiu obter mais de 50 por cento dos votos. O facto foi revelado ontem, em Maputo, pelo presidente da Comissão Nacional de eleições (CNE), Leopoldo da Costa, quando anunciava os resultados do apuramento geral das autárquicas de 19 de Novembro, que dão vitória ao partido Frelimo para as assembleias dos 43 municípios e em 41 para as presidenciais. O candidato Daviz Simango, que concorreu pelo Grupo de Reflexão e Mudança, triunfou na Beira.
Os dados do apuramento geral indicam que o candidato da Frelimo à presidência da autarquia de Nacala-Porto, Chale Ossufo, conseguiu amealhar 22736 votos, o correspondente a 49.84 por cento dos votos validamente expressos, contra 21812 (47.81 por cento), do concorrente da Renamo, Manuel José dos Santos.
A Lei Eleitoral das Autarquias Locais refere, no seu artigo 126, que é logo eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se contando os votos nulos, em branco e as abstenções. No artigo seguinte reza ainda que se nenhum dos candidatos obtiver essa maioria, procede-se a um segundo escrutínio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados na primeira volta.
A marcação da data de realização da segunda volta é feita pelo Conselho de Ministros, sob proposta da CNE, e deve ter lugar até 30 dias após a publicação dos resultados.
A CNE confirmou a vitória da Frelimo em todas as autarquias, incluindo em três dos cinco municípios onde a Renamo ganhou no pleito local de 2003, nomeadamente Angoche, Ilha de Moçambique e Dondo.
Os dados divulgados ontem revelam uma significativa participação popular na votação comparativamente ao último sufrágio local, realizado em 2003. Com efeito, as abstenções baixaram dos cerca de 72 por cento verificadas em 2003 para um intervalo entre 45 e 50 por cento este ano.
Durante a apresentação dos resultados destas eleições, o presidente da CNE destacou não só a grande afluência dos eleitores, como também a forma ordeira, pacífica e a grande urbanidade com que os moçambicanos participaram neste sufrágio.
Leopoldo da Costa deu a conhecer, como exige a lei, os detalhes do trabalho feito para o apuramento dos resultados finais. Neste contexto, referiu-se aos votos reclamados, destacando aqui em municípios como Ilha de Moçambique, Xai-Xai, Beira, Quelimane ou Nacala-Porto, onde tanto a Frelimo como a Renamo apresentaram queixas, num total de 24, que não influenciaram o resultado da votação. Disse também que a Renamo apresentou reclamações de vária ordem, a maioria das quais foram “chumbadas” por insuficiência de provas.
Entretanto, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse, no final da cerimónia de publicação dos resultados eleitorais, que o seu partido não os reconhece e que irá, dentro dos prazos legais, pedir a sua impugnação, devido a “várias irregularidades que aconteceram ao longo do processo” e que afirma terem um grande impacto no resultado final do pleito.
