MAIS de 73500 novos empregos foram criados nos últimos
quatro anos no país, como resultado da entrada em funcionamento de vários
projectos de investimento directo estrangeiro, orçados em cerca de 6,2 biliões
de dólares. No mesmo período, a inflação manteve-se controlada e a moeda
nacional estável, configurando um cenário que ajudou o país a registar um
crescimento económico a uma média anual de sete a oito por cento. Foi
compulsando estes e outros indicadores que a Primeira-Ministra, Luísa Diogo,
assegurou ontem aos deputados da Assembleia da República que o programa
quinquenal do Governo está a ser cumprido.
Maputo, Quinta-Feira, 4 de Dezembro de 2008
Intervindo na sessão de resposta às
perguntas das bancadas parlamentares ao Governo, no reatamento da IX sessão
ordinária da AR, Luísa Diogo disse que em relação às exportações o país também
cresceu, tendo partido de um cenário de 1,5 bilião de dólares em 2004 para
cerca de 2,6 biliões previstos para o presente ano económico.
Numa das questões colocadas ao
Executivo, a Frelimo pretendeu saber do impacto do Fundo de Investimento para
Iniciativas Locais na erradicação da pobreza. Sobre isso, Luísa Diogo explicou
que foram financiados 7810 projectos de produção de comida, geração de renda e
outras actividades no período de 2006 e 2008, do que resultou a criação de mais
de 20 mil empregos e consequente melhoria da renda de muitas famílias.
Paralelamente, o Governo apostou na
expansão da rede bancária às zonas rurais, tendo para o efeito introduzido um
programa de apoio às finanças rurais, incentivando a instalação de instituições
de microfinanças, que actualmente cobrem 36 distritos.
Estas informações foram reforçadas
pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que explicou
que a alocação de fundos aos distritos iniciou-se em 2006, tendo sido
disponibilizados 910 milhões de meticais. No ano seguinte os distritos
receberam 1.017 milhões de meticais, contra 1.323 milhões do ano económico de
2008. Para 2009 está prevista a alocação de 1.425 milhões de meticais.
Na sua intervenção introdutória,
Luísa Diogo falou da reabilitação, construção e manutenção periódica das
estradas como um aspecto importante do programa do Governo, realçando que a
rede viária desempenha um papel preponderante no desenvolvimento das
iniciativas dos cidadãos, além de facilitar a circulação de pessoas e bens.
O Ministro das Obras Públicas e
Habitação, Felício Zacarias, foi ao pódio garantir que em Março de 2009 vai-se
iniciar a reabilitação do troço Xai-Xai/Chissibuca, na EN1, ressalvando que o
Governo continua à procura de fundos para custear as obras noutros troços onde
os vários empreiteiros que apresentaram propostas colocaram a fasquia muito
acima da capacidade financeira do Estado. Garantiu que na componente
abastecimento de água, será cumprido o plano de aumentar a taxa de cobertura da
rede urbana, abarcando mais de cinco milhões de pessoas e quatro milhões a
nível das zonas rurais.
Com efeito, segundo Felício
Zacarias, dos oito mil furos inscritos no plano quinquenal, já foram executados
6090 em vários pontos do país, beneficiando mais de sete milhões de pessoas.
Para 2008 o plano indicava a construção de 1500 fontes, tendo sido já feitas
1031, que beneficiam cerca de 515 mil pessoas nas zonas rurais.
Na componente energia, o Governo
deu enfoque à componente electrificação rural, destacando que, com a reversão
da HCB, o processo ganhou celeridade em termos de construção de novas centrais
térmicas, linhas de transporte e distribuição e diversificação das fontes de
produção. Com efeito, nos últimos quatro anos de governação o país passou de 51
sedes distritais iluminadas com energia da HCB para 78.
O Governo fez igualmente uma
incursão pelas áreas de Transportes e Comunicações, para explicar que em 2004
eram 68 os distritos que tinham telefonia fixa e móvel, mas hoje o número subiu
para 116, mercê do esforço de parceria público-privado.
Considerando a Educação como uma
prioridade da governação, a Primeira-Ministra disse que de 2004 a