NA sequência das fortes precipitações que se vêm registando a montante, concretamente na República da Zâmbia, o caudal do rio Zambeze, em Caia, província de Sofala, atingiu terça-feira o nível de alerta, com 5.7 metros.
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« novembro 2008 | Main | janeiro 2009 »
NA sequência das fortes precipitações que se vêm registando a montante, concretamente na República da Zâmbia, o caudal do rio Zambeze, em Caia, província de Sofala, atingiu terça-feira o nível de alerta, com 5.7 metros.
Posted on 18/12/2008 at 01:45 in Ambiente - Ecologia - Calamidades | Permalink | Comments (0)
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OS habitantes da vila de Mueda, na província de Cabo Delgado, estão desde ontem privados do abastecimento de água potável por avaria do seu sistema de abastecimento localizado em Chude.
Posted on 18/12/2008 at 01:42 in Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)
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Desde o dia 12 de Dezembro corrente, a Suíça passou a emitir vistos válidos para o Espaço Schengen da União Europeia, salientando-se que o visto Schengen Suíço não só irá permitir viajar dentro da Suíça, mas também em todo o espaço Schengen e acima d tudo, os titulares de passaportes moçambicanos com visto Schengen válido emitidos por outros Estados Schengen serão igualmente capazes de entrar na Suíça sem um visto adicional emitido por esta. VERTICAL - 17.12.2008
Posted on 17/12/2008 at 15:27 in Europa - União Europeia | Permalink | Comments (8)
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O Procurador-Geral-Adjunto da República, Taíbo Mucobora, disse haver fortes indícios de que o incêndio que se registou em Outubro passado no edifício onde funciona a Direcção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública, em Maputo, foi resultado de “fogo posto”.
De acordo com Mucobora de todos os incêndios ocorridos em instituições públicas, o ocorrido no edifício da Direcção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública, no dia 22 de Outubro último, pode ter sido provocado.
O Procurador-Geral-Adjunto falava em Namaacha, província do Maputo, por ocasião do II Conselho Coordenador da PGR, que decorre naquela vila desde a última segunda-feira.
Taíbo Mucobora não avançou muitos detalhes, salientando apenas que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está ainda a investigar as causas do incêndio para posterior esclarecimento ao público.
“O relatório das actividades da PGR aponta que o incêndio no edifício da Direcção Nacional de Orçamento e Contabilidade Públicas apresenta indícios de fogo posto, mas continua o processo de investigação para os devidos esclarecimentos”, referiu.
O curto-circuito no sistema de distribuição de corrente eléctrica foi apontado inicialmente como a causa provável do incêndio, que ocorreu por volta das nove horas do dia 22 de Outubro do corrente ano, afectando o sexto e sétimo andares daquele edifício.
Na ocasião, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que os equipamentos e documentos mais importantes não foram afectados pelo incêndio.
O incêndio na Direcção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública ocorreu cinco dias depois de um outro - o segundo - ter ocorrido no edifício do Ministério da Agricultura (MINAG). Tratou-se de um incêndio de pequenas proporções que afectou uma fachada daquela instituição sem, no entanto, danificar quaisquer arquivos documentais e outros materiais de trabalho.- (AIM)
O primeiro incêndio no MINAG, que foi de grande proporções, ocorreu em Maio de 2007. Apesar de não ter causado vítimas humanas, reduziu a cinzas a fachada central do edifício daquela instituição.Posted on 17/12/2008 at 12:48 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)
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ÁFRICA DO SUL tem um novo partido
* Mosiuoa Lekota, ex-ministro da Defesa de Mbeki, confirmado como líder do COPE * Thabo Mbeki já declarou que continua no ANC
Realizou-se ontem em Bloemfontein a conferência constitutiva do Congresso do Povo, COPE, a nova formação política sul-africana surgida da cisão no seio do ANC, e que culminou com o afastamento de Thabo Mbeki da presidência da República. Mosiuoa Lekota, que foi ministro da defesa durante o mandato de Mbeki, foi eleito por aclamação como líder do COPE. O ex-dirigente sindicalista e antigo chefe do governo provincial de Gauteng, Mbhazima Shilowa, assume o cargo do vice-presidente do COPE. Lynda Odendaal ocupa o cargo de segundo vice-presidente do novo partido. Os dirigentes do COPE desempenharão os seus cargos até 2011 altura em que se realizarão eleições internas.
Falando durante a conferência constitutiva do COPE, que contou com a presença de cerca de 4.000 pessoas, Mosiuoa Lekota disse que “a história da África do Sul não voltará a ser a mesma”. Numa referência a Jacob Zuma, actual líder do ANC e que se prevê venha a ser o futuro presidente da África do Sul, Lekotha disse que nenhum país democrático poderia ter um presidente que havia sido constituído arguido em processos-crime.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4916
Posted on 17/12/2008 at 09:40 in África - SADC | Permalink | Comments (1)
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Ao estacionar viatura na sua própria residência
O director da Ordem e Segurança Pública da Cidade de Maputo, Feliciano Juvane, foi baleado na cabeça. Os tiros de rajada foram disparados com AK-47. A vítima corre sério risco de perder a vida
O director da Ordem e Segurança Pública do Comando da Cidade de Maputo, Feliciano Juvane, deu entrada ontem por volta das 21 horas e 40 minutos no Serviço de Urgências e Reanimação do Hospital Central de Maputo vítima de baleamento, na cabeça, na sua residência em Maputo, apurou o «Canal de Moçambique» no local. Dada a gravidade dos ferimentos, há hora do fecho desta edição havia poucas esperanças dele poder continuar com vida. Equipa médica ainda estava a tentar estabilizar o doente e a discutir o que fazer a seguir.
Feliciano Juvane foi baleado dentro da viatura em que se fazia transportar quando estava já estacionado na garagem de um prédio na Praceta Beato João de Brito, nº 283, onde reside, no 1.º andar. Trata-se de uma praceta na sua segunda entrada à direita de quem sobe a Av. Maguiguana vindo da Lenine no sentido da Av. Amílcar Cabral.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4917
Posted on 17/12/2008 at 09:35 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)
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O governo de Moçambique vai lançar, no primeiro semestre de 2009, um concurso público internacional para
conceder a terceira licença de telefonia móvel, noticiou terça-feira a imprensa moçambicana.
O miistro dos transportes e comunicações de Moçambique, Paulo Zucula disse que o processo está a ser preparado e o concurso será lançado antes de 20 de Junho de 2009.
Operam em Moçambique a mCel, controlado pelo governo, e a sul-africana Vodacom, onde a Vodafone tem uma participação maioritária.
A Vodacom Mozambique, que opera em Moçambique há cinco anos, tem 1,3 milhões de subscritores e a mCel, estabelecida em 1997, possuiu 3,5 milhões de clientes.
"Existem 20 milhões de pessoas em Moçambique e apenas uma fracção minima têm acesso a telemóveis pelo que existe um grande potencial de crescimento para uma nova operadora que certamente terá grandes possibilidades de expansão", afirmou o ministro.
A agência Reuters noticiou terça-feira que entre os potenciais interessados na terceira licença encontram-se a sul-africana MTN e a empresa Zain,
do Kuwait, para além de outras europeias e asiáticas que pretendem entrar no mercado africano.
(macauhub) - 17.12.2008
Posted on 17/12/2008 at 09:30 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink | Comments (0)
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MOÇAMBIQUE está a dar passos importantes em direcção ao enquadramento da arbitragem jurídica tendo em consideração a Lei 11/99 e instrumentos específicos como são os casos das leis do Trabalho e da Administração Pública, entre outras, segundo defendeu Eduardo Chiziane, membro directivo da Associação de Juristas do Oceano Índico-Moçambique, instituição criada para desenvolver pesquisas e partilhar informações na área de Direito e de outros interesses com outros países do Oceano Índico, nomeadamente Madagáscar, Maurícias, Seycheles, Ilhas Reunião, Comores e Ilhas Maiores.
“Nós decidimos filiarmo-nos nesta rede do Oceano Índico no sentido de conjugarmos um plano científico e de direito em várias áreas como as de poluição, circulação marítima, comércio, arbitragem, para além da própria história dos nossos antepassados que é comum”- disse.
Chiziane explicou que aquele organismo associativo jurídico entende que os países do Oceano Índico possuem um passado comum e cabe aos respectivos membros assegurar que os objectivos que os unem continuem históricos.
Reconhecida recentemente, a Associação de Juristas do Oceano Índico-Moçambique acolheu há dias na capital do país, Maputo, uma conferência internacional cujo tema foi “Arbitragem: aspectos de Direito interno e internacional”, tendo contado com a participação de 33 representantes de vários países situados no Oceano Índico. A referida conferência internacional teve como objectivo central a troca de experiência sobre a arbitragem que é uma alternativa para a resolução de conflitos.
“O que vimos na conferência foi que no plano de arbitragem estamos avançando, o que já não se reflecte na aplicação da mesma, mas, mesmo assim, não podemos desanimar, pois a arbitragem é um instrumento vantajoso comparativamente aos tribunais”- referiu.
Para o próximo ano, segundo a fonte, serão publicadas as comunicações da conferência internacional de Maputo para as quais já existem fundos, para além da promoção da arbitragem junto dos cidadãos. Espera-se igualmente que aquele organismo associativo jurídico participe na conferência internacional a ter lugar em Comores que abordará aspectos jurídicos relacionados com a integração.
Eduardo Chiziane disse ainda que a associação espera abrir delegações em todo o país e admitir mais membros, incluindo os que ainda estão em processo de formação em matéria de direito em várias instituições superiores existentes no país ou no exterior.
“Estamos abertos a todos os juristas, pois a arbitragem é um instrumento que deve ser vital para os cidadãos”- afirmou.
A Associação de Juristas do Oceano Índico-Moçambique é presidida por Madalena Chiconela, enquanto Mateus Saize ocupa o cargo de presidente do Conselho Fiscal e Eduardo Chiziane lidera o Conselho de Administração.
Posted on 17/12/2008 at 09:24 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (1)
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OS habitantes da localidade de Namilasse, no posto administrativo de Chinga, distrito de Murrupula, em Nampula, onde no período do conflito armado tinha sido instalada uma das bases regionais da Renamo, contam já com uma sede inaugurada em ambiente festivo pela população local.
Maputo, Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2008:: Notícias
Mesmo após a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992, forcas residuais da Renamo ainda armadas impediam que fosse reposta a autoridade do Estado naquela região sob alegação de que a localidade ainda estava sob seu controlo.
Com uma população estimada em mais de sete mil habitantes que tem na actividade agrícola a base do seu sustento, os residentes de Namilasse sentem-se satisfeitos com o funcionamento efectivo da administração estatal. Tudo porque as pessoas eram forçadas a percorrer longas distancias para tramitar qualquer documentação pessoal.
Aliás, as populações manifestaram a sua satisfação não somente pela entrada em funcionamento daqueles serviços, mas também pelo apoio que o Governo tem prestado a vários níveis. A título de exemplo apontaram a edificação de salas de aulas, da ponte sobre o rio Lalaua, residência do chefe da localidade, entre outras intervenções que devolveram ao local um ambiente tranquilo e onde as pessoas estão agora viradas para a produção.
Alguns cidadãos de Namilasse disseram ao nosso Jornal persistirem alguns problemas como a degradação das vias de acesso, a falta de transporte para a circulação regular de pessoas e bens.
“ Um outro problema que enfrentamos e gostaríamos de ver solucionado é o da falta de professores. Nós temos nove escolas do EP1 onde estão inscritos 2200 alunos da primeira a quinta classe e que são assistidos por 15 professores. Precisamos que o efectivo de docentes seja reforçado”, explicou Seferino Silvano, professor da EP1 de Namilasse.
Importa referir que a maior parte dos habitantes de Namilasse sofreu directamente os efeitos destruidores da guerra. Muitos dos guerrilheiros da Renamo que tiveram um envolvimento directo nesses actos habitam ainda em Namilasse, e a convivência com a população é normal.
“As marcas da guerra da Renamo ainda persistem mas a população não tem ressentimentos. Nós convivemos com eles e fomos nós que colaboramos com as autoridades competentes para indicar alguns esconderijos de armas que podiam perigar a paz”, disse um ancião que assistiu a cerimónia de inauguração da sede da localidade de Namilasse.
Posted on 17/12/2008 at 09:20 in História, Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)
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O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução a autorizar forças estrangeiras a combater piratas em território somali.
A resolução, de um ano de validade, diz que o governo somali de transição tem de autorizar qualquer operação antes que esta seja levada a cabo.
Ontem, piratas que se presume serem da Somália sequestraram mais duas embarcações na costa do Iémen em adição às dezenas que se encontram em seu poder.
Trata-se da quarta resolução aprovada pelo Conselho de Segurança desde Junho para o combate à pirataria na costa somali.
Meios
O documento, aprovado por unanimidade, confere aos países poderes para recorrem "a todos os meios necessários", em terra ou no mar, para deterem os que usam território somali para planear ou perpetrar actos de pirataria e roubo armado no mar.
Navios de guerra europeus, da Índia e dos Estados Unidos já patrulham a costa somali para impedirem acções de pirataria, que se tornaram mais frequentes nos últimos anos devido em grande parte ao Estado falhado e sem lei em que a Somália se tornou.
A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, salientou que a nova resolução, proposta pelo seu país, tinha sido apoiada pelos países de região.
Articulação
"Isto tinha sido pedido pela União Africana e por países que estão a enfrentar dificuldades no terreno. Embora as condições não sejam propícias para a manutenção de paz, elas seriam ainda menos se o caos reinar na Somália e temos de nos concentrar na pacificação do país. Prevenção é o que importa aqui", considerou.
Também presente na sessão do Conselho de Segurança esteve o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, David Milliband, que destacou o papel da Marinha Mercante no combate à pirataria.
"É importante que trabalhemos, não apenas na frente militar mas com a Marinha Mercante seja através dos respectivos governos ou da Organização Marítima Internacional", salientou.
Ontem piratas que se presume serem da Somália capturaram mais duas embarcações na costa do Iémen - um cargueiro turco e um rebocador indonésio contratado por uma petrolífera francesa que navegava com destino ao Iémen a partir da Malásia.
BBC - 17.12.2008
Posted on 17/12/2008 at 09:10 in África - SADC | Permalink | Comments (0)
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Na localidade de Topuito
- Quando chamado a intervir na resolução da situação governo ameaça deter a população
A transferência de restos mortais do cemitério velho para o novo, na localidade de Topuito, posto administrativo de Larde, no distrito de Moma, província de Nampula, devido à ao facto da área estar dentro do perímetro do projecto de extracção de areias pesadas, está a criar desavenças entre as comunidades residentes nos bairros de Topuito e de Mititicoma.
A desavença surge na medida em que os residentes de Topuito, segundo nos disse Momade Raúl, adjunto do secretário do bairro de Mititicoma, desenterram os restos mortais dos parentes dos residentes do outro bairro, alegadamente porque depois de terem sido transferidos do bairro de Namalope, onde outrora residiam, beneficiaram-se de casas melhoradas, construídas pela Kenmaré.
O facto é que o negócio dá dinheiro e por dinheiro vale tudo. São no total pouco mais de cinco mil e seiscentos meticais que podem receber ao indicarem e autorizarem a transferência de uma campa. Não se tratando de familiares seus, mas, sim, de antepassados de outros, tudo é mais fácil. E, sendo assim, os residentes do bairro de Topuito, têm vindo a indicar campas de parentes dos residentes de Mititicoma, o que localmente constitui um perigo para as tradições das duas comunidades. Está por isso tudo em alvoroço.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4905
Posted on 16/12/2008 at 09:55 in Antropologia - Sociologia, Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink | Comments (0)
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Conflitos na PRM em Chimoio
Um agente da Policia da República de Moçambique baleou mortalmente um colega. O caso teve como palco as instalações da 2.ª Esquadra da PRM, sedeada na zona residencial da Soalpo. Outros dois policias fortam mortos na capital de Moçambique (Maputo) no mesmo dia. É a desordem total na Policia que já começa a assustar os cidadãos.
O caso de Chimoio deu-se entre membros da Polícia da República de Moçambique (PRM). Um tirou a vida ao colega na noite do último domingo durante as horas normais de trabalho.
O policia que baleou mortalmente o colega causa responde pelo nome de Sidónio Francisco. Tem 22 anos. É guarda estagiário. Na altura estava escalado para trabalhar com Tomas Brito João que faleceu. Este era guarda da policia mas estava como chefe de secção da 2.ª esquadra da cidade do Chimoio. Tudo começa quando o policia detido, apareceu no seu local de trabalho sob efeitos de álcool e como tal viria a ignorar todas as decisões tomadas pelo malogrado.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4903
Posted on 16/12/2008 at 09:52 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)
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LUÍS Rusé Colete, um dos dois arguidos do caso 220 biliões do MINT, a quem o juiz Octávio Tchuma, da 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, concedeu liberdade condicional, está fora da Cadeia Civil desde a última quinta-feira, dia 11 de Dezembro. Com a autorização para deixar a cadeia no dia nove do mês em curso, mediante o pagamento de uma caução de 50 mil meticais, Luís Colete viria a fazê-lo dois dias depois, isto porque não conseguiu reunir de imediato o valor solicitado pelo tribunal.
Quem deixou a Cadeia Civil no próprio dia nove, depois de ter pago uma caução não revelada pelo seu causídico, foi o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Armando Pedro Júnior, um dos nove arguidos do processo.
O pagamento da caução foi decidido em resposta ao pedido formulado em tempo pelos advogados dos nove arguidos do caso, que tem à cabeça o ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, para que possam aguardar o decurso normal do processo em liberdade. Até aqui, segundo apurámos, analisando separadamente as matérias de que são acusados os arguidos, o juiz decidiu pela libertação, mediante pagamento de caução, de dois dos nove arguidos, nomeadamente Armando Pedro Júnior e Luís Rusé Colete.
Por tomar uma posição sobre uma eventual caução continuam os pedidos relacionados com os arguidos Almerino Manhenje, Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege.
O grupo foi conduzido à Cadeia Civil a 22 de Setembro último, por ordem da Procuradoria da República a nível da cidade de Maputo, todos acusados de desfalque de somas avultadas ao Ministério do Interior.
Neste momento decorre a instrução contraditória do processo, onde tanto o Ministério Público, como a defesa procuram apresentar as melhores provas sobre a culpabilidade ou não dos arguidos no desfalque havido no Ministério do Interior.Posted on 16/12/2008 at 01:02 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)
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MÚSICOS congregados na recém-criada associação “Passo a Passo” em Sofala deram passos gigantescos ao conseguirem angariar apoio diverso para minimizar o sofrimento da população da Ilha de Moçambique, na província de Nampula. Através dos serviços distritais da Educação, Juventude e Tecnologia e Saúde, Mulher e Acção Social, um grupo de artistas, encabeçado pelo cantor e compositor Jah Bee, conseguiu juntar quantidades assinaláveis de roupa diversa, 16 computadores, 17 camas hospitalares e sete cadeiras de rodas.
Maputo, Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2008:: Notícias
O nosso interlocutor explicou que tal acção de beneficência foi comparticipada pela associação Artist Take Action, da Dinamarca, um organismo de que faz parte o também músico moçambicano Gimo Remane, que reside naquele país escandinavo.
“A Artist Take Action juntou-se a Jah Bee e à associação “Passo a Passo” para dar o apoio à população da Ilha de Moçambique”, explicou o músico beirense, tendo acrescentado que no lote do apoio também foram canalizados instrumentos musicais, que já se encontram no Porto de Nacala.
Jah Bee disse ainda que a associação que lidera está a procurar um mecanismo para se alocar duas ambulâncias para aquela ilha, que integra a lista de património mundial da UNESCO.
Para ele, a organização é nova e é necessário que se trabalhe mais não só na arte como também no apoio social, pelo que “desde os finais do ano passado têm vindo a trabalhar e a contactar diversas entidades no sentido de apoiar ao próximo”.
Jah Bee, que é intérprete e compositor com obras sobejamente conhecidas no nosso país e no estrangeiro, referiu ainda que no âmbito da responsabilidade social, a sua organização, em coordenação com a Artist Take Action, está a agendar um concerto musical de troca de experiências, cuja receita reverterá a favor dos necessitados no país.
Posted on 16/12/2008 at 00:59 in Ilha de Moçambique | Permalink | Comments (0)
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NÃO é fácil discutir o Zimbabwe. Essa dificuldade não se prende apenas à própria natureza bicuda do assunto. Ela prende-se também ao facto de que o assunto polariza e conduz os intervenientes na discussão aos extremos. Talvez não fosse mau reflectir sobre esta polarização, pois em certa medida ela impede uma abordagem útil de um problema que precisa de ser ultrapassado. O meu palpite é de que é difícil discutir o problema do Zimbabwe porque são privilegiadas duas abordagens que me parecem incompatíveis entre si. E não só. Uma dessas abordagens já provou ser não só parte da solução, como também parte do problema. Para simplificar as coisas chamemos às duas abordagens de normativa e analítica.
Maputo, Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2008:: Notícias
A defesa de uma ou outra abordagem é, em princípio, legítima. Isso está, portanto, fora de questão. O que interessa saber, contudo, é se uma ou outra são úteis ou não para uma reflexão produtiva do caso zimbabweano. Por abordagem normativa podemos entender duas coisas. Uma é a tendência de procurar saber o que fazer perante a situação. Isto é patente na insistência em articular a solução do problema ao afastamento de Robert Mugabe do poder. Essa é a resposta para a questão de saber o que fazer no Zimbabwe. Afastar Mugabe, o tirano, como se diz. A outra coisa que podemos entender por abordagem normativa é a preferência por uma discussão que faz apelos morais como base de avaliação da plausibilidade do que se diz sobre o assunto.
Esta dimensão manifesta-se de várias maneiras, todas elas ligadas a problemas lógicos de argumentação que precisariam de mais espaço para serem expostos com cuidado. De momento, podemos reter o tipo de linguagem que é privilegiado, isto é, uma linguagem bastante emotiva, uma tendência de estabelecer relações de causalidade bastante problemáticas, bem como os ataques às pessoas que dizem coisas diferentes do que é defendido pela abordagem normativa. Tudo isto é feito no sentido de descrever o problema de maneira a que não sejam razões fundamentadas que contam para se perceber o problema, mas sim emoções. Talvez seja importante destacar aqui que a abordagem normativa não se limita apenas aos que defendem que Mugabe deve sair do poder como condição de resolução do problema; mesmo aqueles que defendem que tudo é conspiração de brancos contra pretos resvalam por aí. Interessam-me, contudo, os outros, porque são eles que tornam difícil uma intervenção menos normativa.
Leia em:
Posted on 16/12/2008 at 00:56 in África - SADC | Permalink | Comments (2)
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O PRESIDENTE Armando Guebuza saudou ontem a publicação oficial, no sábado, da emenda ao artigo 19 da Constituição do Zimbabwe, passo importante para a aplicação do Acordo Político Global na ordem jurídica daquele país.
Posted on 16/12/2008 at 00:44 in Política - Partidos, África - SADC | Permalink | Comments (3)
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O contrato de concessão da exploração das minas de grafite de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, deverá ser assinado até ao final do corrente ano segundo anunciou a ministra dos recursos minerais de Moçambique, Esperança Bias, citada hoje pelo Notícias.
A ministra disse que até ao final do primeiro trimestre do próximo ano podem já começar os trabalhos no terreno.
O empreendimento, que chegou a ser considerado na década 90, como o maior projecto mineiro em Moçambique, encerrou em 1999 em consequência da queda de preços e do aumento dos custos de produção.
“Se tudo correr conforme, provavelmente até ao final do ano teremos o contrato para a exploração da grafite assinado e, uma vez concluído o acordo esperamos que a partir do primeiro trimestre do próximo ano comecem acções concretas no terreno”, disse Esperança Bias.
O concurso de concessão de grafite de Ancuabe foi ganho pela EIMCOL, uma empresa ligada à IMERYS, de origem canadiana.
Empregando 270 trabalhadores e com uma produção de 700 toneladas/mês exportadas para 10 países da Europa e América Latina, a grafite de Ancuabe foi considerada como sendo a mais pura do mundo com 99 por cento de carbono.
A grafite é usada fundamentalmente na indústria química, incluindo a produção de lápis, bem como na indústria farmacêutica.
(macauhub) - 15.12.2008
Posted on 16/12/2008 at 00:40 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink | Comments (1)
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A ser aprovado para 2009
O Orçamento de 2009, que deverá ser aprovado na presente sessão ordinária da Assembleia da República, contém gastos do Estado expressamente “excessivos” para um país que depende do apoio externo em cerca de 50%. Estes gastos acontecem numa altura em que sobem de tom as ameaças dos doadores em não aumentar os apoios. O dispendioso orçamento foi elaborado no mesmo ano em que o Governo veio a terreiro anunciar que procura perseguir uma política de contenção de gastos devido à escalada dos preços do petróleo e de cereais no mercado internacional. Anunciou que iria reduzir a frota das viaturas dos dirigentes. Porém, a avaliar pelas despesas inscritas no Orçamento, tal não passou de um discurso de ocasião. Moçambique é um dos países mais dependentes da ajuda externa no mundo. A ajuda ao desenvolvimento correspondeu a mais de 50% do Orçamento do Estado nos últimos anos. Contudo, a dependência da ajuda como percentagem do Rendimento Nacional Bruto (RNB) reduziu de 87,1% no fim da guerra civil em 1992, para 29,5% em 1997 e 25,1% em 2003. Apesar do Governo ter conseguido um avanço substancial no aumento das receitas e na melhoria da gestão das finanças públicas através da implementação de um sistema integrado de gestão das finanças públicas e da acção com vista ao combate à corrupção, os recursos gerados pelo Governo para financiar os objectivos de desenvolvimento a médio prazo são ainda insuficientes para reduzir substancialmente a dependência externa. Gastos de Guebuza Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2009 na posse do SAVANA, o executivo orçamentou cerca de 20.6 milhões de dólares para as despesas da Presidência da República, dos quais 8.2 milhões de dólares serão canalizados para as despesas com o pessoal. Com a reabilitação e apetrechamento das insfraestruturas da Presidência, os contribuintes vão desembolsar dois milhões de dólares norte-americanos. Em visitas presidenciais, muitas vezes criticadas pela oposição, com destaque para a Renamo, por considerá-las dispendiosas, o Presidente Guebuza vai gastar 1.3 milhões de dólares. Leia em:
Posted on 15/12/2008 at 18:14 in Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)
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Governação conjunta do município da Beira
Simango: diálogo sim, negociações não
Por R. Senda e A. Nenane
Fotos de Naíta Ussene
O candidato independente e vencedor das últimas eleições autárquicas na cidade da Beira, Daviz Simango, de visita à capital, disse ao nosso jornal que haverá espaço para diálogo na futura administração municipal. Simango negou falar em negociações referindo que se negoceia onde há problemas e este não é o caso. Disse ainda que as últimas declarações de Afonso Dhlakama e Manuel Pereira sobre a sua pessoa não passam duma forma que estes encontraram para digerir a estrondosa derrota que sofreram. E foi dizendo que não tem intenção de formar um partido político.
É do conhecimento de Daviz Simango que muita gente está a prever um futuro choque entre ele como presidente e a assembleia municipal, pelo facto de os membros desde órgão legislativo serem de partidos adversários.
Sobre isso Daviz Simango respondeu-nos que: “é preciso entender que na cidade da Beira nenhum partido ou movimento cívico conseguiu a maioria, por isso os partidos e os grupos que estão na assembleia municipal, para fazer passar algo, terão que se juntar. Ninguém tem 50 por cento, ou seja, ninguém ganhou na Beira”.
Disse que é provável que eles não estejam do lado dele, mas é uma certeza que quererão ver os interesses dos munícipes da Beira salvaguardados.
“O que nós vamos fazer é criar uma equipa colectiva onde todos teremos que trabalhar para a nossa equipa crescer e penso que o bom senso vai prevalecer”, enalteceu.
Daviz que não vê necessidade de negociar, porque não se fala de problemas. “Negoceia-se quando há problemas e neste caso não há problemas”, frisou.
Simango negou que tenha solicitado um encontro com o ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, para concertar as modalidades de administração da cidade da Beira já que não conta com o apoio dos partidos que estão na assembleia municipal.
Leia em:
Posted on 15/12/2008 at 18:07 in Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)
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— defende jornalista Joseph Hanlon
Por Armando Nenane
A estratégia de encorajamento do investimento externo seguida por Moçambique não responde ao objectivo da erradicação da pobreza absoluta no país. Isto é, no essencial, o que defendeu, semana passada, o jornalista britânico Joseph Hanlon, falando num encontro promovido pelo Fórum Social Moçambicano.
Joseph Hanlon, que abordava algumas das principais ideias do seu último livro intitulado “Há mais bicicletas em Moçambique – Mas há desenvolvimento?”, defendeu a necessidade de haver uma intervenção directa do Estado no mercado, através de subsídios e créditos directos, assim como através do desenvolvimento de capacidades de negócios no seio dos produtores.
“Chegou o momento de Moçambique parar de pedir investimentos estrangeiros”, sugeriu Hanlon.
Nas últimas duas décadas, Moçambique optou por uma via em que o Estado assumiu a posição de fazer “apenas algumas coisas”, acreditando que, sem precisar de intervir no mercado, o sector privado iria surgir naturalmente. Mas, segundo Hanlon, o mercado não vai acontecer por si.
“Moçambique tem que compreender que as suas estratégias de desenvolvimento não estão a funcionar”, defendeu.
Leia em:
Download Moçambique tem que parar de pedir investimento estrangeiro
Posted on 15/12/2008 at 17:52 in Opinião | Permalink | Comments (3)
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Orçamento do Estado
*O Orçamento do Estado para 2009 está proposto em 98 mil milhões de Meticais contra os 104.326,6 mil milhões de Meticais erradamente submetidos à Assembleia da República
Mais de 50 por cento da população moçambicana continua a enfrentar problemas graves no acesso aos direitos básicos e/ou inerentes para sua sobrevivência, nomeadamente, alimentação, educação, saúde, acesso a água potável e saneamento. A Província da Zambézia é apenas um exemplo com diferenças significativas na locação de fundos per capita e é a mais prejudicada na distribuição de fundos". O facto vem ainda a ser agudizado pela locação desigual de recursos às províncias do País, em particular as mais desfavorecidas. A desconcentração e descentralização de fundos e processos continuam morosas. Estas e outras constatações foram feitas por alguns analistas da Proposta do Orçamento do Estado para 2009 reunidos na última Sexta-feira em Maputo.
Os analistas consideram ainda que há um elevado nível de dependência externa do Orçamento do Estado, com destaque para os sectores sociais chave para o desenvolvimento da criança, daí que há necessidade de se "aumentar a locação de fundos para os programas de protecção social para a redução da pobreza na infância".
Entretanto, a proposta do Orçamento do Estado para 2009 está fixada em 98 mil milhões de Meticais e não os 104.326,6 mil milhões de Meticais disponíveis no website do Governo, através da Direcção Nacional de Orçamento (DNO). Erradamente foram submetidos à Assembleia da República para respectiva verificação e aprovação valores que entretanto foram alterados. Precisa-se, no entanto, que o erro na fixação deste montante decorreu "de um problema constatado num dos investimentos que foi dado como se tivesse custado mais dinheiro enquanto foi menos".
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4899
Posted on 15/12/2008 at 17:42 in Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)
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TRÊS indivíduos ainda a monte tomaram de assalto na madrugada de ontem a 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), no bairro da Matola “B”, em Maputo, com recurso a armas de fogo, tendo morto um agente da corporação que na circunstância ocupava o posto de sentinela. Stélio Mabjaia não resistiu aos ferimentos que sofreu no abdómen e viria a perder a vida três horas mais tarde ao não reagir positivamente aos tratamentos a que foi submetido no Hospital Central de Maputo para onde foi levado de emergência.
Maputo, Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2008:: Notícias
No mesmo ataque sofreu ferimentos graves um outro agente policial, José Manjate, que ainda se encontra a lutar pela recuperação nos Serviços de Urgências e Reanimação daquela unidade sanitária.
Os bandidos chegaram à esquadra por volta da 1.40 hora, fazendo-se transportar numa viatura turismo, cujas características não foram reveladas por questões de segurança na investigação, tendo estacionado na parte frontal, do lado da Avenida 5 de Fevereiro. Desceram do veículo três indivíduos armados de AKM com cano cortado escondidas e dirigiram-se à entrada principal sem ninguém desconfiar das suas reais intenções, tendo colhido de surpresa o sentinela em serviço. Este teria pensado que os intrusos poderiam ser cidadãos comuns que iam procurar ajuda das autoridades, sem calcular que aquele era o princípio do fim da sua vida e da sua carreira acabada de iniciar.
Para surpresa de todos, os bandidos começaram a disparar, avançando para a varanda do edifício da esquadra onde se encontrava posicionado o agente, atingindo-o na perna e depois no abdómen, apesar de ter vergado o colete antibala. Isto leva a crer que o tiro fatal teria penetrado pela parte inferior daquele dispositivo de protecção ou das partes laterais que não são protegidas pelo colete, tendo caído de imediato.
Sacudido pelo barulho das armas, um dos colegas que se encontrava na sala de permanência, José Manjate, saiu para perceber do que realmente se tratava, tendo sido recebido pelos projécteis que lhe atingiram na garganta e outras partes do corpo, estando ainda a receber cuidados intensivos nos Serviços de Urgências e Reanimação do Hospital Central de Maputo.
Outros agentes que se encontravam no interior do edifício e nas traseiras não tiveram tempo sequer de responder ao ataque, tendo os malfeitores retornado à viatura, retirando-se imediatamente a grande velocidade, deixando para trás um rasto sangue, para além de paredes e portas perfuradas com balas de AKM.
A acção durou pouco tempo, mas foi muito forte que acordou toda a vizinhança. Porém ninguém reuniu coragem suficiente para sair até que a calma regressou.
É a segunda vez que esta esquadra é atacada pelos malfeitores desde a sua instalação há sensivelmente 10 anos, tendo a primeira ocorrido em 2006 quando indivíduos atiraram contra um agente ferindo-o no braço antes de levarem consigo uma viatura roubada que acabava de ser recuperada pela Polícia.
Na altura, esta ocorrência levou a direcção máxima da PRM em Maputo a decidir pela destituição da respectiva liderança, designadamente o comandante, chefe das Operações e outros elementos que passaram a desempenhar outras funções noutros pontos, incluindo no Comando Provincial.
Juarce Martins, porta-voz do Comando da PRM a nível da província do Maputo, disse que numa primeira avaliação da situação, tudo leva a crer que a intenção dos assaltantes era de se apoderar das armas, mas não foram a tempo de concretizar os seus propósitos. Disse que as autoridades estão na posse de elementos que possam conduzir à identificação e detenção dos autores deste crime.
Posted on 15/12/2008 at 15:56 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)
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Na sexta-feira passada, uma empresa de construção começou a vedar as infra-estruturas de modo a iniciar-se com as obras de redimensionamento do “Scala”, naquilo que é uma vitória do povo que desde sempre defendeu a manutenção da Pastelaria Scala.
A pequena alteração está a ser feita pelo Grupo Cannon Impex que adquiriu as infra-estruturas das mãos de Sadik Omar, antigo proprietário e gestor da Pastelaria Scala.
Tal põe fim a um imbróglio que se arrasta desde 2001, quando o antigo proprietário do “Scala” solicitou, sem sucesso, à Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo o cancelamento da licença por motivo de falência.
Na sua justificação, as autoridades recordavam que a Pastelaria Scala está situada na zona de protecção histórica e arquitectónica classificada nos termos da Lei número 10/88, de 22 de Dezembro, que determina que os imóveis localizados encontram-se forçosamente protegidos pelo mesmo instrumento legal.
Ademais, desde sempre, a Pastelaria Scala foi um local de referência e que serviu de ponto de convívio e de debates intelectuais sobre a vida da cidade e do país. Várias personalidades encontram ali um espaço tranquilo para a troca de impressões de vária ordem, o que não pode ser apagado nos termos apresentados por Sadik Omar.
É por isso que em respeito a estes factos, a Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo sentiu-se obrigada a colher sensibilidades dos cidadãos em quase todos os bairros da cidade de Maputo.De acordo com o director do Turismo da Cidade de Maputo, David Cângua, as novas alterações estão a ser feitas dentro das normas e por forma a respeitar os interesses do Governo e dos cidadãos que sempre defenderam a manutenção da Pastelaria Scala.
“Nós aceitamos a proposta de redimensionamento do “Scala” porque não contraria aquilo que sempre defendemos”, explicou Cângua, quando abordado pelo “Notícias”.
Na zona, a nossa Reportagem dialogou com alguns dos trabalhadores contratados para vedar a infra-estrutura. Embora sem detalhar, eles afirmaram que estão criadas as condições para se trabalhar de modo a trazer uma boa imagem ao “Scala”.
Os marginais já não têm mais espaço ali, o que é motivo de satisfação de cidadãos e dos que trabalham nas proximidades.
Posted on 15/12/2008 at 15:50 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink | Comments (0)
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Thabo Mbeki, um dos mais conhecidos defensores da NEPAD, admitiu os "fracos progressos" que a iniciativa produziu.
O ex-Presidente da África do Sul Thabo Mbeki considerou ontem (12), em Maputo, que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) "perdeu ímpeto" e não conseguiu resolver "a vergonha da pobreza e da violência em África".
Mbeki, um dos mais conhecidos defensores da NEPAD, admitiu os "fracos progressos" que a iniciativa produziu, quando falava no encerramento da IX Conferência de Todas as Igrejas de África (AACC), que começou domingo. "A NEPAD não conseguiu grandes resultados e perdeu o ímpeto. Há que revigorar a iniciativa, todos os africanos devem trabalhar nesse esforço", afirmou o ex-Presidente sul-africano, que ocupou o cargo entre 1999 e 2008.
Como resultado da incapacidade da NEPAD para resolver os problemas africanos, "a vergonha da pobreza e da violência continua a afectar centenas de milhões de africanos", disse Thabo Mbeki.
Para Mbeki, enquanto não forem solucionadas as guerras, o continente não terá desenvolvimento, porque "com guerra, não há desenvolvimento".
Por outro lado, é necessário que os processos democráticos em curso em África sejam genuínos e permitam que os povos do continente se sintam parte dessa dinâmica. "É também necessário procurar e encontrar soluções africanas para os problemas africanos, lidando com as dificuldades que afectam cada país, como um problema continental, devido ao potencial de contágio que um conflito local representa para outros países", acrescentou.
Durante os cinco dias da IX AACC, líderes e representantes religiosos de toda a África debateram em Maputo questões como os direitos humanos, a pobreza, ecumenismo africano, valorização da mulher e o envolvimento da juventude nos processos de desenvolvimento político, económico e social.
Posted on 14/12/2008 at 12:17 in África - SADC | Permalink | Comments (1)
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Ministro enfatiza que "o cólera é um ataque racista calculado sobre o Zimbabwe pela potência colonizadora, que conseguiu o apoio de seus aliados americanos e ocidentais para invadir nosso país".
Harare - O ministro da Informação zimbabuano, Sikhanyiso Ndlovu, acusou o Governo britânico de utilizar deliberadamente o cólera como uma arma de "guerra bacteriológica" para justificar uma invasão militar no Zimbabwe, informou hoje (13) o jornal governamental "The Herald".
Pelo menos 792 pessoas morreram e 16.700 foram atingidas pelo surto de cólera, detectado no Zimbabwe no início deste ano e que se intensificou em agosto, segundo números recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ndlovu, que qualificou a epidemia como uma "arma de guerra biológica e química muito séria", afirmou que o Reino Unido pretendia "exterminar o povo do Zimbabwe" e "derrubar o presidente Robert Mugabe". "O cólera é um ataque racista calculado sobre o Zimbabwe pela potência colonizadora, que conseguiu o apoio de seus aliados americanos e ocidentais para invadir nosso país", disse o ministro.
Segundo os organismos de ajuda humanitária, a causa da epidemia é a falta de investimento e manutenção por parte do Governo tanto da rede de águas e esgoto, quanto das estruturas de saúde do Zimbabue, em péssima situação há anos.
No entanto, o Executivo de Harare afirma que as sanções impostas pelo Ocidente sobre Mugabe são as que impediram que o Governo recuperasse as infra-estruturas danificadas e importasse produtos químicos para tratar a água.
Na quinta-feira passada, Mugabe anunciou, em declarações televisionadas, que a epidemia de cólera tinha sido controlada e reiterou suas denúncias sobre os Estados Unidos e o Reino Unido, aos quais acusa de querer invadir o Zimbabwe com a desculpa de controlar a doença.
Na sexta-feira, o embaixador americano no Zimbabwe, James McGee, acusou o regime de Mugabe de "abdicar a sua responsabilidade básica de proteger o povo zimbabuano", no momento em que o país enfrenta uma crise humanitária de enormes proporções.
Além disso, McGee desafiou os líderes do Zimbabwe a "deixar de lado sua avareza pessoal e destinar um quarto do que os EUA e outros doadores destinarão este ano às necessidades humanitárias do Zimbabwe".
Além disso, os vizinhos África do Sul e Moçambique, para onde a maioria dos zimbabuanos emigra em busca de melhores condições de vida, declararam o estado de emergência nas regiões fronteiriças.
Posted on 14/12/2008 at 11:59 in África - SADC | Permalink | Comments (4)
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Militante de esquerda, simpatizante do PC do B, o escritor angolano Nelson Pestana foi preso político em Angola. Ele conta que a tortura era feita pelo Exército cubano. Segundo ele, Fidel dilapidou o patrimônio de Angola, roubando até fábricas que eram levadas para Cuba. O exército cubano chegou a estuprar mulheres
DEPOIMENTO DE NELSON PESTANA, ESCRITOR ANGOLANO DE ESQUERDA
O papel de Cuba em Angola, do meu ponto de vista foi um papel de potência de segundo grau e de colonização. Os cubanos representaram um mercenarismo de Estado. Da mesma maneira que houve a intervenção de outros exércitos, como o sul-africano e o zairense, por parte dos outros movimentos de libertação, Cuba interveio para apoiar o MPLA. E interveio como força expedicionária que se apropriou da riqueza nacional, inclusive porque os cubanos, a uma determinada altura, mandavam no país. Os angolanos eram marionetes nas mãos dos cubanos. O poder angolano de Agostinho Neto dependia da força expedicionária cubana. Tanto é assim que, quando houve uma cisão dentro do MPLA e há um golpe de Estado em 27 de maio de 1977, esse golpe é controlado pelos cubanos, que estão do lado de Neto. São os cubanos que reprimem a tentativa de golpe de estado dessa corrente do MPLA, que era comandada por Nito Alves e que tinha o apoio da União Soviética. Os cubanos tinham interesses próprios, como potência regional de segunda ordem, e, nesse caso, ficaram em lado oposto aos soviéticos.
A intervenção em Angola trazia um desafogo para a própria economia cubana. O internacionalismo é discurso de propaganda. Os cubanos eram pagos e bem pagos, inclusive os soldados, não era só o pessoal civil que era pago. Lembra-me que, numa determinada altura, cada soldado cubano custava mil dólares para Angola, por mês. Era uma fatura muito elevada. O internacionalismo era apenas um discurso de legitimação. Essas quantias em dólares pagas aos cubanos deram um desafogo à economia de Cuba, que estava extremamente estrangulada na altura em que eles fizeram a intervenção em Angola. Daí os interesses diferentes de cubanos e soviéticos. Cuba apoiou Neto porque ele dava maior garantia aos cubanos de permanência no país. Cuba chegou a ter 60 mil pessoas em Angola, entre soldados e civis. Não eram os angolanos que diziam: "Agora, precisamos de 20 médicos". Cuba que mandava 30 médicos. Angola tinha que os aceitar e lhes pagar os salários, além de comprar todo o material que era operado pelos cubanos. Inclusive, antes de Angola estruturar sua própria força repressiva, os cubanos é que torturavam diretamente os angolanos.
Os cubanos são idolatrados como internacionalistas, sei que na América Latina eles têm essa imagem, mas, pelo lado da população angolana, eles são vistos como força de intervenção. Eles tiveram as práticas de todas as forças de intervenção, como violação de mulheres, apropriação de fábricas completas. Os cubanos, normalmente, eram os primeiros que chegavam às cidades desertadas pelas forças sul-africanas e de outros movimentos de libertação. Então, os cubanos se apropriavam de tudo aquilo que lhes interessava. Conta-se, inclusive, uma anedota, que acho que tem a ver com a realidade, que, numa primeira viagem de Estado que Agostinho Neto fez a Cuba, ele levou vários ministros, entre eles o ministro da Justiça, que teve a surpresa de ver, em Havana, o carro que lhe tinha sido roubado em Havana. Muitos carros circulavam em Havana com a matrícula "MP", que significava "matrícula pedida". Eram carros roubados em Angola, levados para Cuba e, depois, matriculados com uma nova chapa cubana. Mas não foram só carros. Foram roubadas até fábricas. Eram desmontadas as fábricas, postas em barcos e levadas para Cuba, assim como clínicas e hospitais.
Os cubanos fizeram uma depredação histórica em Angola, não só porque arrancavam coisas para levar para Cuba, mas também porque quebraram monumentos, alegando que eram alusivos ao colono. E a depredação dos cubanos não foi só na retirada deles, mas assim que chegaram. Era uma depredação organizada. Por exemplo, em Cabinda, que é uma região de floresta, que tem madeiras preciosas, eles cortavam a madeira, punham nos barcos e levavam, simplesmente não pagavam impostos, não pagavam a madeira, não pagavam nada. Faziam uma exploração da madeira, por conta própria, sem qualquer autorização ou acordo entre Cuba e Angola. Os cubanos destruíram a produção de cana-de-açúcar em Angola. Os cubanos comandaram, durante muito tempo, a marinha mercante angolana, e fretavam barcos para servirem à sua própria marinha mercante. E nós pagávamos frete de barcos cubanos que serviam à sua marinha mercante.
Eles fizeram imensas coisas. Há coisas que já estão sendo mais ou menos relatadas por cubanos dissidentes. De qualquer maneira, os cubanos não saíram totalmente de Angola. Saíram as tropas. Muitos deles converteram-se em negociantes e continuam em Angola, com lojas de comércio externo, clínicas, entre outros negócios. Alguns deles são uma força de reserva do próprio regime, porque um general que vira comerciante é sempre general. Há bem pouco tempo, o presidente angolano José Eduardo dos Santos visitou Cuba para um novo incremento da colaboração militar com Cuba. Apesar dos pesares, não temos uma atitude revanchista em relação aos cubanos. Naquilo que eles forem interessantes para Angola, conversamos muito bem, pode haver colaboração com Cuba.
Deixe me dizer que conheci Cuba, em 1981, e o que mais me chocou em Cuba foi o racismo contra os negros, pior do que no Brasil, mas como é uma revolução socialista, fala-se muito de Guevara, esconde-se muito isso. A guerra em África, tanto em Angola como na Etiópia, serviu, também, um bocado à comunidade negra cubana para a sua afirmação, para a sua promoção social, porque não se viam generais negros no Exercito cubano. Passou a haver numa determinada altura, porque a intervenção em África fez com que o discurso de Fidel incidisse sobre a recuperação das raízes africanas cubanas e isso motivou certa promoção da comunidade negra cubana. Há muito tempo que não vou a Cuba, mas, em 1981, quando estive lá, havia um racismo declarado em Cuba, a ponto de um branco não dançar com uma negra. E de eu me interessar por uma mulher que, nas circunstâncias, era negra e ela perguntar-me se eu efetivamente gostava dela, porque achava que um indivíduo com a minha pigmentação não poderia se interessar, de maneira nenhuma, por uma mulher de pele escura. Porque em Cuba havia essa separação, a separação das raças. Eu tinha companheiros cubanos desportistas que não dançavam num baile com brancas, porque se fossem pedir para dançar, elas não aceitavam porque eles eram negros. É um racismo que se pode encontrar mesmo nos textos do José Martí, quando ele fala no nosso "irmão mais novo", o negro, numa atitude paternalista, que é, também, uma forma de racismo.
Costumo dizer aos meus amigos brasileiros, alguns com militância no PT, que Fidel Castro, moralmente, está uns pontos abaixo de Pinochet. Porque Pinochet era um ditador, mas, hoje, pôs a sua cadeira à disposição de um referendo. Fidel Castro, apesar de ter sido aconselhado a fazer o mesmo, até para renovar a sua legitimidade, nunca o fez e continua a manter uma ditadura das mais retrógradas. Mas eu costumo dizer aos meus amigos brasileiros que o nosso ditador é sempre mais simpático que o ditador do outro. O Pinochet era o ditador da direita e, por isso, é aquela besta que reprimiu a república, que matou Allende. Sabemos disso e tenho muito respeito por essa resistência, mas eu vi um resistente do Chile a ir buscar o Pinochet em Londres, para que ele não fosse julgado por Baltazar Garzón. E ele explicava que a democracia tinha sido negociada com esse ditador, que decidiu renunciar ao poder porque perdeu um referendo.
Não tenho simpatia nenhuma por nenhum tipo de ditador, mas, como homem de esquerda, embora de uma esquerda democrática, que não aceita nenhuma forma de coação sobre as liberdades individuais e coletivas, não posso me identificar com um ditador como Fidel Castro. Eu me identifico mais com aqueles a quem ele chama de vendilhões da pátria, que são esses movimentos da sociedade civil que apenas têm a fragilidade de seus corpos para opor ao regime brutal de Fidel Castro. E é um regime verdadeiramente brutal. Não é por acaso que alguns intelectuais de esquerda que até há pouco tempo o apoiavam cortaram relações com ele. O último caso foi o do escritor José Saramago, que escreveu aquela célebre carta aberta.
Conheci Cuba e não vi as grandes conquistas do socialismo que eles vendem. Mas, mesmo que houvesse essas grandes conquistas do socialismo, nada justifica a opressão sobre as pessoas. Não é por um prato de arroz que um ditador qualquer tem direito a impor uma ditadura como a de Fidel Castro. Por isso, acho que o PT teria muito a ganhar demarcando-se desse tipo de ditadura, a não ser que ele concorde com uma política de dois pesos e duas medidas: por um lado, o PT que fez um percurso de 20 anos de luta e chegou ao poder pela legitimidade do voto popular; por outro, o PT que apóia Fidel Castro, um dinossauro que não tem legitimidade nenhuma.
Fidel não aceita pôr o seu poder ao referendo da população cubana, porque acha que isso é invenção do ianque. Mas não é. Ele pode organizar as manifestações que quiser, com a população que quiser, para dizer que aqueles ativistas cívicos cubanos que lutam pela liberdade do país não representam ninguém. Mas Ceaucescu, na Romênia, também tinha eleições com 90 por cento de aprovação, mas, de um dia para o outro, caiu e nós depois vimos o que era efetivamente esse poder. No Iraque, Saddam ganhou as últimas eleições que fez com 100 por cento dos votos, mas hoje vemos que as manifestações no Iraque contra a potência ocupante mostram uma pluralidade de movimentos e não 100 por cento em favor do ditador que foi derrubado pela intervenção americana. Fidel não tem, com certeza, 100 por cento da população do seu lado. Mas bastava que houvesse um cubano que pensasse diferente do Fidel para que ele tivesse o direito de pensar diferente.
Voltando ao PT, eu acho que há uma corrente no partido que, efetivamente, não aceita a democracia como modelo a seguir, que se submeteu a ela, nas circunstâncias do Brasil, e que, por isso, poderá ser sempre um risco para a própria democracia brasileira. E eu, não sendo brasileiro, sendo angolano, digo isso com preocupação, porque é normalmente nesses modelos ditatoriais que os nossos ditadores se inspiram. E, por isso, o exemplo brasileiro, nesse capítulo, pode ser um mau exemplo para Angola. E, como tal, eu tenho que me bater para que a própria democracia brasileira se fortaleça e se desenvolva naquele caminho que todos nós desejamos.
* José Maria e Silva
Fonte: Centro de midia independente:
In http://club-k-angola.com/index.php?option=com_content&task=view&id=1634&Itemid=11
Posted on 13/12/2008 at 21:21 in Angola - Cabinda, História | Permalink | Comments (4)
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AS províncias de Gaza e Inhambane já esgotaram as respectivas capacidades de alojamento, estando agora a projectar a utilização de locais alternativos para acomodar os turistas que deverão escalar aqueles pontos de sul de Moçambique durante a próxima quadra festiva.
Segundo Flávia Nicolau, da Direcção do Turismo em Gaza, esta província espera receber mais de 20 mil turistas que deverão escalar os distritos de Bilene, Xai-Xai e Manjacaze. A província, particularmente estes distritos, só tem capacidade de mil camas. “Serão criados parques de campismo que servirão para acomodar o maior número de turistas”, disse Flavia Nicolau. À semelhança de Gaza, na província de Inhambane também deverão esgotar todas as camas existentes nas principais cidades turísticas, designadamente Vilankulo e Inhambane. Neste momento, cerca de 90 por cento do total das 10 mil camas existentes naquelas cidades já foram reservadas, segundo o director do Turismo em Inhambane, Martinho Matchiua.
Posted on 12/12/2008 at 23:26 in Turismo - Parques Caça - Aviação | Permalink | Comments (0)
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O CONSELHO Constitucional considerou, em dois acórdãos separados, intempestivos os recursos a ele interpostos pelo partido Renamo, com o objectivo de impugnar as eleições autárquicas de 19 de Novembro último, alegando existência de irregularidades na aplicação da Lei Eleitoral por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Maputo, Sábado, 13 de Dezembro de 2008:: Notícias
Na primeira acção, o partido Renamo queixa-se da existência de dois cadernos eleitorais em cada mesa de voto, decisão tomada pela Deliberação número 125 da Comissão Nacional de Eleições, o que contraria o espírito e letra da legislação sobre esta matéria, que abre apenas espaço para a existência de um único caderno eleitoral, em cada posto de votação.
Leia em:
Posted on 12/12/2008 at 23:19 in Eleições 2008 Autárquicas | Permalink | Comments (1)
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A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) acusou o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, em conexão com o caso Aeroportos de Moçambique, empresa pública onde terá havido má gestão de fundos.
O facto foi confirmado pela PGR, na pessoa de Georgina Zandamela, assessora do Procurador-Geral da República. Em conexão com o mesmo caso, a PGR formalizou a acusação ao Diodino Cambaza, presidente do Conselho de Administração (PCA) da Aeroportos de Moçambique (ADM), que se encontra detido desde o passado dia 20 de Outubro. Diodino Cambaza foi detido no mesmo dia com o Altenor Pereira, administrador da mesma empresa, ambos indiciados de desvio de fundos da empresa. Entre as acusações constam alegados gastos pessoais efectuados por Diodino Cambaza e outros membros do Conselho de Administração com recurso a dinheiros da ADM para aquisição de casas de luxo e respectivo recheio, em Moçambique e na África do Sul.
Posted on 12/12/2008 at 23:03 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)
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Um total de 455 mil postos de trabalho deverá surgir até 2015 em Moçambique, com a entrada do país no lote dos produtores de biocombustíveis no mundo.
Esta estimativa é da responsabilidade do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), que explica que os postos estão paulatinamente sendo criados, basicamente para trabalhos de abertura de campos e plantio de cana sacarina para o fabrico de etanol para abastecer os mercados interno e internacional.
Segundo aquele pelouro dirigido por Aiuba Cuereneia , os biocombustíveis poderão contribuir anualmente com 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e no crescimento em 2,4% do sector da Agricultura, em Moçambique.
“Apesar do cepticismo de alguns sectores da sociedade, os biocombustíveis continuam uma aposta válida para fazerem face à constante oscilação de preço dos combustíveis fósseis no mercado mundial”- enfatiza o documento do Ministério de Planificação e Desenvolvimento em poder do Correio da manhã.
Refira-se, entretanto, que as fábricas de açúcar de Xinavane, na província de Maputo, e de Mafambisse, em Sofala, projectam produzir, em 2009, etanol e bagaço para geração de energia eléctrica para o consumo interno.
O referido plano está a ser financiado pela União Europeia (UE) no valor de 562 mil euros, tendo já produzido, na anterior campanha de 2007, cerca de 300 mil toneladas de açúcar e 85.700 toneladas de melaço para os mercados doméstico e externo.
(J. Ubisse) - CORREIO DA MANHÃ - 12.12.2008
Posted on 12/12/2008 at 18:49 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink | Comments (0)
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Zimbabwe
A dimensão do drama que se vive no vizinho Zimbabwe, originada pelo surto de cólera, em Agosto último, que já matou mais de 700 pessoas, está patente no extracto que segue, de um artigo daautoria de Celia W. Dugger, do New York Times. A tradução é da inteira responsabilidade do Matinal.
Com uma rapidez cruel e desconcertante, a cólera dizimou oscinco membros mais novos da família
Chigudu. Num Sábado recente, as cinco crianças corriam uma atrás da outra através das quase intransitáveis ruas cheias de imundícies repelidas por obsoletos canos de esgoto. Mas antes de dormir, tagarelavam alegremente. A investida da diarréia e vómitos começou por volta da meia-noite.
Freneticamente, os parentes prepararam soluções de água, açúcar e sal, para os mais novos, de 20 meses aos 12 anos, beberem. Pela manhã, estavam abatidos e de olhos encovados. A doença
estava a drenar os fluidos dos seus corpos! «Depois começaram a morrer», disse o irmão das crianças, Lovegot, de 18 anos. «Prisca foi a primeira, a seguir Sammy, depois Shantel, Clopas e Aisha, a mais pequenina».
Uma feroz epidemia de cólera, disseminada pela água contaminada com excrementos humanos, atacou mais de 16 mil pessoas no Zimbabwe, desde Agosto, tendo feito cerca de 780 vítimas mortais. As autoridades da saúde advertem que o número de casos poderá ultrapassar os 60 mil, e que metade dos 12 milhões de habitantes do país poderá estar em risco.
O surto é tão alarmante que os principais serviços públicos zimbabweanos, desde os sistemas de água e sanitários, às escolas e hospitais públicos, estão a encerrar. Muitas escolas, que já foram orgulho de África, produzindo uma população altamente educada, virtualmente deixaram de funcionar, já que os professores, cujos salários já não cobrem sequer o custo de um bilhete de autocarro para o trabalho, optaram abertamente pela desistência.
Com milhões de pessoas em situação de fome cada vez mais acentuada, e a cólera a extravasar para os países vizinhos, aumentam os apelos internacionais para Mugabe resignar, mas este opta apenas por se agarrar ao poder que detém há 28 anos, tendo chegado mesmo a declarar, na quinta-feira, que a epidemia da cólera tinha terminado, precisamente um dia depois de a Organização Mundial da Saúde ter alertado que o surto era suficientemente grave para colocar «graves implicações regionais».
Os cortes de água são frequentes e prolongados no país, e na semana passada quase todas as torneiras secaram em todos os densamente povoados subúrbios da capital Harare, onde a água tratada é essencial para as pessoas lavem as mãos e alimentos, medidas importantes para prevenir a cólera. Nas esburacadas ruas “convivem” crianças fora da escola, adultos desempregados e montes de lixo não recolhido. Nos dois maiores hospitais da capital, que em
tempos poderiam, numa crise idêntica, facultar sofisticados serviços de saúde, fecharam as portas há semanas, depois de médicos e enfermeiros terem, pura e simplesmente, deixado de ir trabalhar,
face à inutilidade dos seus salários, derivada da hiperinflação que grassa no país.
Soldados revoltam-se
A situação deteriorou-se de tal maneira que os soldados, permanente suporte de Mugabe, manifestaram-se semana passada nas ruas de Harare, quebrando montras e saqueando lojas,
após terem passado dias aguardando nas filas que se formam nos bancos, sem conseguir levantar os seus magros salários nos balcões a braços com escassez de dinheiro vivo. Um oficial de média patente que participou no motim, mas que declinou identificar-se por temer represálias, disse que os militares estavam enfurecidos pelo facto de já não poderem comprar comida ou mandar os filhos à escola. «Agora que estamos a falar, os filhos dos chefes estão em escolas privadas a estudar, enquanto os nossos brincam nas ruas sujas», disse, visivelmente amargurado e utilizando um termo local para figuras do poder.
Circularam rumores sobre este “anormal” descontentamento no seio do exército, com especulações de que a manifestação destinava-se a justificar a imposição de um eventual estado de emergência. Outros alimentam a esperança de que finalmente a revolta marca o início do fim de Robert Mugabe!
MATINAL – 12.12.2008
Posted on 12/12/2008 at 18:35 in África - SADC | Permalink | Comments (1)
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Falhas na prestação de serviços Responsáveis do Fundo Nacional de Energia, FUNAE, decidiram rescindir o contratocom a Mohan Energy Corporation,uma empresa de origem indiana, vocacionada na instalação de painéis solares e grupos geradores e envolvida num projecto de electrificação de 100 escolas e igual número de unidades sanitárias nas províncias de Nampula e Zambézia. Aponta-se como causa da rescisão a deficiente qualidade das obras executadas que terá influído no incumprimento dos prazos acordados contratualmente. Com efeito, o projecto, que iniciou no mês de Abril, deveria ter concluído em Novembro último, facto que não chegou a acontecer em face dasr eferidas irregularidades. Miquelina Meneses, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo Nacional de Energia, disse que esta situação afectou, negativamente, o processo de planificação dos projectos para outros Postos Administrativos. A PCA do FUNAE referiu que a electrificação das unidades sanitárias e educacionais nas regiões onde não há previsões de expansão da rede da Hidroeléctrica de Cahora- Bassanos próximos cinco anos, tem em vista a introdução do ensino nocturno, instalação de frigoríficos para a conservação de vacinas, electrificação das maternidades e dos bancos de socorro, por forma a melhorar a prestação de serviços nos referidos sectores. O projecto contou com um financiamento do Banco Mundial num montante avaliado em 2.8 milhões de meticais. Aquela responsável, que, recentemente, efectuou uma visita de trabalho à província de Nampula, revelou foi que, através de um concurso público, foi já contratada a Mocitaly, uma empresa de capitais moçambicanos, com larga experiência no ramo, que se vai encarregar pela execução do projecto, em substituição da Mohan Energy Corporation.
Nesta segunda fase contamos com um financiamento espanhol e os valores para o projecto são avaliados em cerca de 4.5 milhões de Euros.
Miquelina Meneses referiu, por outro lado, que para o próximo ano, está prevista a electrificação, através do sistema de painéis solares, de 40 vilas na província de Nampula. Nomeadamente, Nihessiue (no distrito de Murrupula), Lalaua, Quixaxe (Mogincual), Iulute (Mogovolas), Cabaceira Grande (Mossuril), Ilha de Catamoio e Apacue (Angoche), Milhana ( Mecúburi), Imala (Muecate), Saua-Saua (Nacâroa), entre varias comunidades, perfazendo um total de 110 instalações.
O Wamphula fax apurou que no âmbito do projecto está planificada a construção de quatro bombas de combustível líquido, nos distritos de Mogincual, Murrupula e Mossuril, numa gestão privada.
WAMPHULA FAX - 12.12.2008
Posted on 12/12/2008 at 17:56 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink | Comments (0)
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O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, afirmou esta quinta-feira que "já não há cólera" no seu país, porque os médicos conseguiram controlar a epidemia, que, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), já causou pelo menos 775 mortos.
“Tenho o prazer de anunciar que os nossos médicos, auxiliados por outros e pela OMS conseguiram domar a epidemia. Por isso já não há cólera”, garantiu Mugabe num discurso transmitido pela televisão.
O presidente do Zimbabué voltou também a criticar os apelos do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e do presidente norte-americano, George W. Bush, para abandonar o poder.
“Por causa da cólera, Brown quer a intervenção militar”, afirmou Mugabe, adiantando que também Bush pretende o mesmo. “Já não há motivos para uma guerra, uma vez que a cólera já não existe”, alegou.
CORREIO DA MANHÃ(Lisboa) - 11.12.2008
NOTA:
Claro que isto é patranha. Além dos zimbabweanos, moçambicanos, sul-africanos, outros irão morrer vítimas desta epidemia com origem no Zimbabwé. Responsáveis são também os Chefes de Estado e de Governo vizinhos pela morte destes seus compatriotas, pois que em vez de obrigarem e pressionarem o Governo de Mugabe a aceitar os resultados eleitorais, cumprindo a sua Constituição, ainda patrocinaram soluções anticonstitucionais que a nada levaram. Assim, cada moçambicano que morrer vítima desta epidemia será da responsabilidade do Partido Frelimo e do Governo de Moçambique.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Posted on 12/12/2008 at 12:53 in África - SADC | Permalink | Comments (4)
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Washington afirmou que o surto de cólera no Zimbabué é uma crise urgente e contínua e pode ser pior do que o que se pensa, contradizendo as reivindicações de Robert Mugabe de que a crise chegou ao fim.
A secção de assistência humanitária do Departamento de Estado, USAID, está também a trabalhar com a Organização Mundial de Saúde para substituir o sistema de saúde do Zimbabué.
Washington voltou a apelar ao afastamento de Robert Mugabe, ao afirmar que osurto de cólera era uma consequência directa da crise política que afecta o Zimbabué e das políticas económicas fracassadas do seu governo.
O embaixador dos Estados Unidos em Harare, James McGee, alertou que o país está a tornar-se rapidamente num 'estado falhado'.
James McGee disse que os hospitais na cidade continuavam fechados, não havia recolha do lixo e as pessoas bebiam de esgotos.
Ele acrescentou que os apelos ao afastamento de Mugabe estavam a começar a fazer eco em África e que organismos regionais como a SADEC tinha uma série de opções à sua disposição para pressionar Mugabe a abandonar o poder.
O Presidente zimbabueano disse antes que o seu governo tinha conseguido conter o surto da cólera.
Informações
Mas os últimos dados das Nações Unidas mostram que o número de mortes no Zimbabué está a aumentar e que existem agora perto de 16.500 casos de cólera no país.
O director-geral do Ministério da Saúde da África do Sul, Thami Mseleku, disse que o surto não tem precedentes.
"Embora tenham havido epidemias de cólera no Zimbabué tal como noutros países, esta não tem precedentes e está a alastrar-se para os países vizinhos e a África do Sul é um deles."
Por sua vez, o Ministro da Grã-Bretanha para as questões de África, Mark Malloch-Brown, disse numa visita a um campo de refugiados zimbabueanos em Joanesburgo, que os comentários de Mugabe eram absurdos.
"É impressionante que ele veja o seu país confrontado com 700 vítimas mortais e 16.500 casos de cólera, com um índice de mortalidade que é dez vezes superior a um surto de cólera normal e pergunte: que cólera?"
A OMS calcula que o número de casos ascenda aos 60 mil.
Centenas de zimbabueanos atravessaram a fronteira para a África do Sul em busca de tratamento porque os serviços de assistência médica e a infraestrutura do abastecimento de água entraram em colapso no Zimbabué.
BBC-12.12.2008
Posted on 12/12/2008 at 10:25 in África - SADC | Permalink | Comments (2)
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Em Catandica
Na vila de Catandica, distrito de Guro, província de Manica, indivíduos desconhecidos, ainda fora das malhas da polícia, exumaram há dias um corpo no cemitério local tendo extraído o coração e órgãos genitais supostamente para fins supersticiosos. O corpo teria sido sepultado no dia anterior e a violação da campa viria a ser descoberta por um dos familiares do malogrado.
O corpo que sofreu a acção destes malfeitores pertencia ao malogrado que em vida respondia pelo nome de Bernardo de 30 anos de idade. Entretanto, em contacto com o porta-voz da PRM este avança não tratar-se do primeiro caso que o ocorre na província. Referiu que nalguns casos, como já aconteceu em Chimoio, por exemplo, esteve envolvido um canibal, detido várias vezes por violação de túmulos para retirada de cadáveres humanos para seu consumo.
(José Jeco)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 12.12.2008
Posted on 12/12/2008 at 10:18 in Antropologia - Sociologia, Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)
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Posted on 12/12/2008 at 00:02 in Sociedade | Permalink | Comments (9)
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OS portos sul-africanos estão a perder a sua quota do mercado a favor do Porto de Maputo, que é considerado mais barato e menos burocrático.
Segundo Andrew Sturrock, Director executivo da Sturrock Shipping, uma das maiores empresas privadas de transporte marítimo da África Austral e Oriental, o volume de mercadorias processado no Porto de Maputo tem vindo a subir consideravelmente, particularmente no que respeita a mercadoria contentorizada, carvão, sucata para exportação e derivados de açúcar produzidos na Suazilândia.
A fonte considera que o Porto de Maputo melhorou a sua prestação, particularmente depois de passar para a gestão da Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), em 2003. Trata-se do consórcio constituído pelas empresas Grindrod International Ltd e o grupo Dubai Ports World, bem como pelo Governo moçambicano.
“Toda a gente sabe que quando um negocio está sob gestão privada o nível da burocracia reduz e as decisões são melhoradas e tomadas com maior rapidez”, disse Sturrock, citado pela agência de notícias MACAUHUB.
Contudo, outros empresários sul-africanos não concordam com a opinião do Director da empresa Sturrock Shipping.
Dave Rennie, Director Executivo da Grindrod Freight Services, uma empresa vocacionada à prestação de serviço de frete, considera o Porto de Maputo como um simples complemento dos portos sul-africanos e parte da rede que serve toda a região austral.
“Eu não o descreveria como um concorrente directo dos portos sul-africanos”, disse Rennie, para quem o porto moçambicano está melhor localizado para servir a parte interior da região e tem comunicação rodoviária e ferroviária com a África do Sul, Zimbabwe e Suazilândia.
Posted on 11/12/2008 at 23:53 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink | Comments (2)
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O GOVERNO acaba de aprovar um dispositivo legal que estende os poderes dos Governadores provinciais nas autarquias locais. Trata-se do decreto que estabelece o Regime Jurídico de Tutela Administrativa dos Governadores e dos Governos Provinciais nas autarquias locais, aprovado terça-feira última, durante a sessão semanal do Conselho de Ministros.
Entretanto, esta tutela dos governadores provinciais é válida apenas para as cidades a partir do nível “D”, vilas e localidades, ou seja para 33 municípios.
As grandes cidades, como Maputo, Matola, Beira e Nampula, bem como todas as capitais provinciais continuarão a ser tuteladas, a nível central, pelos Ministérios da Administração Estatal e das Finanças.
A luz deste dispositivo, os governadores provinciais passam a verificar a legalidade dos actos administrativos dos órgãos autárquicos, que compreendem a fiscalização que é feita através de inspecções, inquéritos, sindicâncias e auditorias.
“Os governadores provinciais vão fazer a verificação dos actos administrativos aplicados e contratos celebrados pelos órgãos e serviços das autarquias”, disse Luís Covane, porta-voz do Conselho de Ministros.
Antes da aprovação deste dispositivo, os municípios eram tutelados pelo Ministério da Administração Estatal e pelo Ministério das Finanças, responsável pelas auditorias.
“Para as cidades de nível “A”, “B” e “C”, os ministros que tutelam as áreas de Administração Estatal e Finanças podem ordenar essas auditorias e inspecções. Aos governadores provinciais cabem as cidades de nível “D” como Dondo e Chibuto e outras pequenas cidades, vilas e localidades”, explicou.
A ampliação dos poderes dos governadores provinciais para as autarquias locais acontece numa altura em que alguns municípios contam com a figura de representante do Estado, a quem compete a missão de agilizar um conjunto de serviços públicos que pela sua complexidade e natureza não podem ser transferidos para a gestão local.
Os municípios têm autonomia financeira e administrativa, apesar de receberem do Governo recursos para o seu funcionamento.Posted on 11/12/2008 at 23:43 in Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (1)
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JÁ se encontra em Maputo, o primeiro dos quatro aviões adquiridos pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), no quadro do projecto de renovação da sua frota, num investimento de cerca de cem milhões de dólares norte-americanos. A aeronave, que aterrou pela primeira vez em Moçambique por volta das 13.00 horas, é um “Bombardier Q400”, de 72 lugares, tendo sido baptizado com o nome de “Gorongosa”.
Trata-se de uma aeronave equipada com motores turbo hélice e é considerada de última geração, constando entre as suas características, a rapidez (fez Joanesburgo-Maputo em cerca de 50 minutos) e relativamente silencioso devido ao seu sistema de supressão de vibração e ruído – NVS.
O presidente do Conselho de Administração das LAM, José Viegas, disse a jornalistas que a chegada do “Gorongosa” constitui o concretizar de um “sonho” da sua empresa que preconiza melhores serviços para os seus clientes e em boas condições de segurança.
O avião, a ser operado pela MEX – uma das empresas participadas pelas LAM - deverá fazer, nalguns dias de semana, segundo José Viegas, as rotas Maputo-Joanesburgo; Beira-Joanesburgo; Maputo-Vilankulo-Inhambane-Joanesburgo e Maputo-Beira, entre outros destinos ainda por definir. O voo inaugural do “Gorongosa” está previsto para próxima semana, tendo como destino a cidade da Beira.
A aquisição dos aviões constitui a materialização do compromisso assumido pela empresa, nomeadamente de renovar toda a sua frota doméstica e regional com vista ao aumento das frequências de voos dentro do território moçambicano e para Angola, Quénia e África do Sul.
O segundo avião “Bombardier Q400” é esperado no domingo, enquanto que entre Julho e Agosto do próximo ano, as LAM esperam receber dois aviões a jacto “Embraer 190”, cada um providenciando 93 lugares e que vão tornar a frota moçambicana numa das mais modernas de todo o continente.
Os aparelhos permitem uma significativa redução dos gastos de combustível, o que também significa melhores resultados a nível ambiental e económico.
As LAM exploram uma frota de aeronaves composta por quatro aviões a jacto e dois turbo-hélice. Dos aviões que fazem parte da sua frota quatro são da marca Boeing 737 - 200, dois dos quais oferecem doze (12) lugares em classe executiva e noventa e seis (96) em classe económica e que têm sido utilizados para o transporte de passageiros e carga para percursos de médio curso, nas ligações domésticas e regionais.
Para além destas aeronaves, as LAM exploram através da sua subsidiária a MEX-Mozambique Express, dois (2) “JetStream 41” que são aviões turbo-hélice modernos e pressurizados, com capacidade para vinte e nove (29) passageiros em classe económica. Estes aviões operam voos regionais (até Joanesburgo e Durban) e voos domésticos incluindo alguns destinos turísticos, como é o caso de Vilankulo e Inhambane.Posted on 11/12/2008 at 23:37 in Turismo - Parques Caça - Aviação | Permalink | Comments (2)
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Eleições autárquicas 2008
- Presidente da CNE já entregou das actas dos resultados gerais ao presidente do CC
O presidente do Conselho Constitucional de Moçambique (CC), Rui Baltazar, disse este terça-feira, em Maputo, que a deliberação sobre a deliberação a validação ou não dos resultados das ultimas eleições autárquicas de 19 de Novembro de 2008, só será conhecida em Janeiro de 2009.
Segundo Baltazar, que falava a imprensa, momentos depois de ter recebido das mãos do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, as actas dos resultados eleitorais, o Conselho Constitucional vai-se reunir nos próximos dias para verificar e analisar os recursos submetidos pelos partidos políticos, com destaque para a Renamo, a reclamar irregularidades que supostamente teriam ocorrido durante o processo eleitoral.
Resultados anunciados semana passada aqui em Maputo pela CNE, deram vitória o partido Frelimo e os seus candidatos à presidências de municípios em 41 dos 43 municípios onde se realizou o pleito.
Em Nacala, segundo a CNE, vai ter que haver uma segunda volta pelo facto de nenhum dos concorrentes ter alcançado a margem de 50 por cento mais 1 voto, como manda a lei. Contudo, esta segunda volta, ainda segundo a lei, está dependente da deliberação do Conselho Constitucional, isto é se valida ou não os resultados anunciados. Após a deliberação a lei prevê que trinta dias depois haja então uma nova eleição, isto é a segunda volta.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4883
Posted on 11/12/2008 at 09:21 in Eleições 2008 Autárquicas | Permalink | Comments (0)
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Para avaliar a planificação e execução orçamental
A medida, a primeira de género, visa descrever os pontos fortes e fracos da gestão financeira e orçamental do MISAU, de modo que sejam recomendadas acções concretas para resolução das fraquezas que forem identificadas. O arrolamento das situações deve estar pronto até Janeiro de 2009
O Governo da Suíça vai financiar a monitoria da avaliação da gestão financeira do Ministério da Saúde (MISAU) com intuito de saber, exclusivamente, se os fundos geridos por esta instituição são ou não sujeitos a planificação, orçamentação e execução de qualidade aceitável. A medida é dada a conhecer pela Cooperação Suíça e surge no âmbito da Avaliação Diagnóstica Abrangente da Gestão Financeira, um instrumento que permite aos Parceiros de Cooperação fazer a monitoria dos desenvolvimentos na evolução dos sistemas e práticas do MISAU previsto no Memorando de Entendimento relativo a PROSAUDE II.
O financiamento da monitoria pela Suíça, visa igualmente saber se os fundos locados ao MISAU são usados para os propósitos visados para a implementação das estratégias e serviços do sector da saúde. A avaliação vai também procurar saber se os fundos são sujeitos a uma prestação de contas apropriada e auditorias internas e externas regulares e, finalmente, se o seu uso alcança a eficiência económica.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4881
Posted on 11/12/2008 at 09:12 | Permalink | Comments (0)
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O QUARTO indiciado no caso do presidente do Conselho de Administração Interino do Banco Austral, António Siba-Siba Macuácua, a quem a Procuradoria da República na Cidade de Maputo emitiu o respectivo mandado de captura, é de nacionalidade portuguesa e se encontra neste momento em terras lusas, segundo apurou o “Notícias” de fontes autorizadas. Maputo, Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2008:: Notícias
Posted on 10/12/2008 at 22:08 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (21)
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TRATA-SE DO ANTIGO ADMINISTRADOR E DOIS SEGURANÇAS DO BANCO A Procuradoria Geral da República, ao nível da cidade de Maputo, deteve à tarde da segunda feira, o antigo administrador do extinto Banco Austral, Parente Júnior, e mais dois seguranças da instituição, designadamente Carlos José Sitoe e José Carlos Figueredo. A detenção dos três indivíduos é em conexão com o assassinato do jovem economista e PCA interino do banco, António Siba Siba Macuácua. Lá vão sete anos desde que Siba Siba Macuácua foi assassinado e nunca uma detenção havia sido efectuada. Como que despertando de um sono profundo, a Procuradoria da cidade foi buscar os três indivíduos retromencionados. O facto foi confirmado por Georgina Zandamela, Assessora do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, sem contudo avançar detalhes nem nomes dos indivíduos detidos. Trata-se das primeiras detenções tornadas publicas desde o assassinato de Siba-Siba Macuacua, que havia sido indicado pelo Banco de Moçambique para Presidente do Conselho de Administração do então Banco Austral, hoje Barclays, com a missão especifica de produzir um relatório sobre a situação financeira daquele banco. Há sensivelmente três meses, Parente Júnior, que antes desempenhou as funções de director do Banco Austral para área do crédito, Álvaro Muthemba e outras pessoas foram ouvidas pela Procuradoria, devido as declarações de R. Mugatane que os implicava no assassinato do economista. Desde a data de 11 de Agosto de 2001, ano em que Siba Siba Macuácua foi macabramente assassinado, o poder político nunca mostrou vontade de investigar o caso, facto que, de acordo com especialistas em investigação criminal, terá facilitado com que as pistas do ocorrido esboroassem António Siba-Siba Macuacua foi morto na sede do extinto Banco Austral, quando se preparava para entregar ao ABSA, o relatório de contas mal paradas, que envolve alguns devedores pertencentes a nomenklatura política do dia. Volvidos sete anos após o assassinato do Presidente do Conselho da Administração daquela instituição bancária, função que assumia, interinamente, a Procuradoria Geral da Repúblicas, PGR, decidiu reabrir o “caso Siba Siba”, com o objectivo de encontrar o autor e o mandante da morte do jovem economista. As investigações da PGR recomeçaram com a audição de alguns declarantes, acção que, para alguns analistas, não passava de simples atirar areia aos olhos do povo, pois, o olho popular é céptico quanto ao esclarecimento do facto. Recorde-se que a PIC, dirigida à altura por António Frangulius, cujo assumia o cargo de director ao nível da cidade capital, iniciou com as investigações, mas, com explicações de baixo jaez, foram interrompidas. Frangoulis amiúde acusou o poder político de não alocar meios necessários para a continuação das investigações. Aliás, o mesmo Frangoulis dissera que, volvidos sete anos, os elementos que existem não são suficientes para se apurar o ocorrido naquele Agosto fatídico, são residuais. Ainda segundo ele, era necessário que, num processo equiparado, a investigação fosse mais alargada. A base da investigação não poderia ser restrita, só aos devedores do Banco Austral.Frangulius sublinhou ainda que a investigação levada a cabo pelos peritos sul-africanos não ajudou em nada à polícia moçambicana. Foi contra-producente. DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 10.12.2008
Posted on 10/12/2008 at 16:11 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (3)
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ENQUANTO O TRIBUNAL “NEGA“ CAUÇÃO DE ALMERINO MANHENJE
-O tribunal não aceita a caução do super- ministro de Joaquim Chissano, Almerino Manhenje. Para já, os que foram abençoados- porque foram caucionados por 150 e 50 milhões de meticais, respectivamente - são o PCA do Instituto de Segurança Social (INSS), Armando Pedro; e Luís Rusé Colete, do Ministério do Interior, que, a qualquer momento, podem abandonar a Cadeia Civil de Maputo, depois de quase três meses de clausura. Ao que tudo indica, Almerino Manhenje, então chefe de dois pelouros, designadamente o do Interior, e o de Assuntos de Defesa e Segurança. na Presidência- isto na segunda República -, não vai ter a chance de ver brevemente o sol por inteiro. O Diário de Notícias acaba de apurar que, Armando Pedro e Luís Musé Colete já foram caucionados por 150 e 50 milhões de meticais respectivamente, tendo o tribunal refutado a caução do famoso ministro nos tempos em que Anibalzinho brincava a fugas na tida cadeia de máxima segurança, vulgo BO. Aliás, o tribunal, segundo nossas fontes, estuda a possibilidade de caucionar- exceptuando Manhenje outros detidos em conexão com o rombo financeiro ao MINT. Trata-se do processo número 013/GCCC/PGR/2006, em que o antigo ministro é acusado de desvio de 220 biliões de meticais à altura que chefiava aquele pelouro. Recorde-se que estão detidos com Manhenje, Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Luís Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, todos antigos funcionários do Ministério do Interior, bem como Armando Pedro, actual PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Contudo, foi há , provavelmente, dois anos que o ex-ministro do Interior; o actual vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Ernesto Augusto; o então director das Finanças do Ministério do Interior, Rosário Fidelis, entre outros altos funcionários foram ouvidos no Gabinete Central de Combate á Corrupção, no processo relativo ao desvio de mais de 200 biliões de meticais da antiga família. Meses depois era extinto o Gabinete Anti-corrupção, dado que provocou muita contestação social, ainda que se soubesse que os juizes não reconheciam os processos dele provenientes. Volvido algum tempo, Joaquim Madeira, então Procurador Geral da República, é substituído por Augusto Paulino. José Pacheco, já ministro do Interior, junta coragem suficiente e decide revelar publicamente que a auditoria da Inspecção Geral das Finanças, por sí solicitada, para olhar pelas contas da gestão de Manhenje tinha apurado um sumiço de cerca de 220 biliões de meticais. Na altura a auditoria apurou que dos 260 biliões, que o Ministério do Interior recebeu das Finanças durante a gestão de Almerino Manhenje, apenas 40 biliões foram justificados. Ficou por explicar o uso de 220 biliões de meticais. Os tais que originaram um processo gordo levado pelo ministro José Pacheco à Procuradoria Geral da República em tempos não muito distantes. Notícias veiculadas na altura indicavam que a logistica da residência oficial de Almerino Manhenje alcançava um bilião por mês em compras. Almerino Manhenje era dos mais novos ministros do último Executivo do então Presidente Joaquim Chissano. Pode-se, portanto, dizer que Almerino Manhenje é um dos polémicos ministros- depois de Manuel António que passou pelo Ministério do Interior. O ora foragido Anibalzinho, disse em sede do julgamento que Manhenje participou, por via do malogrado Nyimpine Chissano, nas suas fugas quando ainda estava encarcerado na BO.Disse ainda que fora ele quem autorizou que a BO fosse guarnecida por uma força da elite da Presidência da República, os boinas vermelhas, facto inédito na história prisional moçambicana. Aliás, segundo o próprio Anibalzinho, a guarda presidencial tinha como missão, facilitar as suas fugas. Era o conluio de um governante com o crime organizado! DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 10.12.2008
Posted on 10/12/2008 at 16:01 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)
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“Fuga” de Anibalzinho das celas do Comando da Policia
Na Polícia da República de Moçambique (PRM), em Maputo, há quem acredita que a alegada fuga de Aníbal dos Santos Júnior, vulgo Anibalzinho, no último domingo, das celas do Comando da Cidade, se trata de “acto premeditado de chantagem”, protagonizado aos níveis mais altos da corporação e dizem que tal resulta de “ajuste de contas entre as lideranças”. “Visa desacreditar quem se acha que sabe mais trabalhar”.
Apelam, por isso, para que em vez da detenção apenas dos agentes que estavam de serviço no dia em que ocorreu a suposta fuga, o Ministério Público deveria abrir um inquérito contra a actual Direcção do Comando da Cidade, bem como contra o ministro do Interior, José Pacheco, este último a quem acusam de ter efectuado mudanças no comando da corporação ao nível da cidade dias antes da ocorrência que resultou no desaparecimento dos presos.
Dizem as mesmas fontes que o Ministério Público deveria também abrir um inquérito contra o actual director da PIC, Dr. Dias Balate, para se apurar dele, como é que soube com exactidão que Anibalzinho, Todinho e Samito, tinham fugido da cadeia as 10 horas. Lembram que “foi ele que se apressou a anunciar a ocorrência aos jornalistas, indicando a hora exacta da fuga dos presos, “antes que o assunto fosse do conhecimento de outros sectores da corporação”.
Pacheco está a ser acusado de ter posto muitos quadros da Polícia “fora das operações”, e de “marginalizar muitos generais e oficiais superiores” da corporação, através de ordens de cessação de funções e transferências alegadamente sem esclarecimentos aos visados.
Segundo as fontes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) na cidade de Maputo que falaram em anonimato a este jornal, dias antes da fuga de Anibalzinho e dos outros dois, Todinho e Samito, das celas do Comando da PRM na Cidade de Maputo, o ministro do Interior, numa acção que agora é vista como tendo sido para “baralhar o esquema de funcionamento”, empreendeu mexidas no Comando ao nível local que envolveram a transferência do próprio comandante e de outros oficiais importantes, num processo em que igualmente “não escaparam importantes figuras da PIC” na capital do país. Estranha-se por isso as referidas mudanças a coincidirem pouco depois com a ocorrência que continua a ser o assunto de momento em todo o País.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4880
Posted on 10/12/2008 at 09:20 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)
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Começo esta carta por lembrar-vos que é a terceira vez que me dirijo a vocês de forma escrita, sendo que normalmente o faço musicalmente. A primeira foi aquando da manifestação popular de 5 de Fevereiro último, onde declarei que apoiava o espirito de união que o povo demonstrou ao exigir que o governo moçambicano assumisse a sua responsabilidade em relação ao transporte público não permitindo desse modo a subida da tarifa, pois tal subida retiraria o pouco pão que restava da boca de milhões de moçambicanos e nos deixaria sem o mínimo para viver. Embora violenta, mesmo porquê é difícil esperar calma e racionalidade de alguém que está para ser retirado o direito fundamental de viver condignamente, aquela foi uma verdadeira prova do poder do povo, o poder da união em torno de um objectivo concreto, e o resultado foi ver os nossos “dirigentes” ficarem sem alternativas, obedecerem o povo, baixarem a tarifa do transporte, assumirem sua responsabilidade e “enfiarem o rabo entre as pernas”. De salientar que essa minha posição valeu-me uma intimação por parte da Procuradoria da República, à qual respondi prontamente.
A segunda carta esteve relacionada com a pouca vergonha a que se prestou o canal da Televisão de Moçambique ao sem motivos palpáveis, a não ser por pura censura e lambebotismo escravo, impedir-me de participar no programa Moçambique em Concerto após eu ter sido convidado. Sobre isto já muita tinta rolou e não é meu objectivo aqui alongar-me.
Hoje dirijo-me a vocês ainda dentro da minha linha de pensamento, para mais uma vez apoiar e juntar-me à vontade do povo, eu explico:
-Temos assistido nos últimos tempos, nos tempos das eleições “democráticas”, os dois maiores partidos em Moçambique, nomeadamente a Frelimo e a Renamo, mostrarem o “amor” que têm pelo povo moçambicano ao retirarem da corrida democrática os dois nomes mais dignos de reconhecimento pelo seu esforço e trabalho nas suas áreas, falo-vos de Eneas Comiche e Daviz Simango. Tanto um como outro presidentes de munícipio, Maputo e Beira, deram provas de competência e entrega ao longo do seu mandato. O aspecto e limpeza da cidade de Maputo conheceram os seus melhores dias sob a liderança de Comiche, acertos havia por se fazer, mas a cidade estava no bom caminho. Quanto a cidade da Beira, dizer o mesmo e acrescentar que como prova de boa governação, o edil daquela cidade recebera até premios internacionais, mas melhor prémio foi e é o reconhecimento dos munícipes da Beira que vêem em Daviz alguém dedicado e competente.
Eis que as grandes máquinas partidárias puseram os seu motores a trabalhar e pelo facto de supostamente estes homens recusarem-se a colaborarem com as “bases” E NÃO OFERECEREM TERRENOS AOS SANGUE-SUGAS DO PARTIDO, NÃO OFERECEREM “LUGARES” A GENTE QUE SE ACHA NO DIREITO PURA E SIMPLESMENTE POR PERTECER AO PARTIDO, RECUSAREM-SE A COLABORAR COM PESSOAS FANTOCHES COLOCADAS PARA VIGIAR E QUEM SABE MINAR OU ATRAPALHAR O SEU TRABALHO, estes homens que trabalhavam para o bem do povo foram afastados. Ora, se quem devia se benificiar do trabalho destes homens era o povo e o povo estava satisfeito, não é necessária muita lógica matemática para perceber que eles deviam ser mantidos onde estavam, continuar a dá-los a oportunidade de fazerem o seu trabalho até o dia que falhassem, aí sim, deviam ser condenados e afastados. É caso para perguntar, será que dentro desses partidos que se afirmam democratas as decisões são tomadas democraticamente ou ao sabor de acordos e negociatas baratas (bem, baratas não)?
Agora prestem atenção para um aspecto curioso, as posturas diferentes dos munícipes de Maputo e Beira perante o mesmo fenómeno, o que na minha opinião foi importante para a resposta de Comiche e Simango. Os cidadãos de Maputo, embora apoiassem e congratulassem o seu edil pelo bom trabalho, não sairam a rua para manifestá-lo publicamente e repudiarem a atitude do partido Frelimo por se colocar à cima do desejo do povo, este que se afirma representante desse mesmo povo. Os cidadãos da Beira sairam a rua, apoiantes declarados que são do seu edil, e exigiram que a Renamo não o afastasse da corrida democrática, este partido que se diz também representante do povo não deu ouvidos e continuou movido por interesses que não são os do povo mas aí é que tiveram uma surpresa. Coisa que eu também esperava de Comiche, Daviz contra todos esses combatentes da fortuna, à pedido do povo e do bom senso, candidatou-se como independente para o lugar de presidente do município.
Eu estou e estarei sempre do lado do povo, pois eu sou povo. O povo não é burro e os seus desejos são movidos pelos seus sentimentos, observação e sabedoria que metade desses políticos com os seus diplomas(?) jamais conhecerão. Se o povo está do lado de Daviz Simango eu também estou e quero aproveitar esta oportunidade para saudar a sua coragem em candidatar-se apenas com o apoio deste povo que é todos os dias vítima destes partidos políticos. Pela sua dedicação, competência, seriedade e compromisso o povo da Beira está com Daviz e eu também estou e acreditem, se Comiche tivesse se candidatado como independente e pelo povo, eu também estaria com ele.
Povo no pode
Mano Azagaia
Posted on 10/12/2008 at 09:02 in Opinião | Permalink | Comments (1)
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O GOVERNO vai iniciar ainda este ano, negociações directas com empresas privadas para a concepção, produção e distribuição de documentos de identificação civil, como forma de dar celeridade à disponibilização dos BI´s e passaportes. Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou ontem, entre outros, o decreto que autoriza a celebração do contrato de concessão a privados do processo de produção de documentos de identificação, marcando desta forma uma revolução no processo, desde que o país ascendeu à independência.
Maputo, Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2008:: Notícias
Cabe ao Ministério do Interior a coordenação geral do processo, ao Ministério das Finanças a celebração de concessão na modalidade de ajuste directo e de Ciência e Tecnologia a supervisão da componente técnico-científica.
O Governo vai negociar e fazer o contracto com o sector privado assegurando a inclusão de todos os elementos de segurança e garantir que os documentos cheguem aos cidadãos em tempo útil.
Segundo Luís Covane, os novos documentos de identificação emitidos nesta modalidade poderão estar disponíveis a partir do próximo ano.
“Por causa da delicadeza do assunto e envolver tecnologia de ponta, o Ministério da Ciência e Tecnologia é incluso no processo, mas quem tem agentes para a verificação de que os documentos contêm os elementos de segurança é o Ministério do Interior”, disse.
Luís Covane admitiu que este é um passo que revoluciona a maneira de fazer as coisas, sendo que para o efeito serão definidos termos de referência específicos contendo os elementos de identificação e de segurança.
“O objectivo é dar celeridade, qualidade e alta fiabilidade aos documentos. Com os mecanismos actuais não estamos a conseguir resolver. É uma forma de acelerar a resolução deste problema. Com esta decisão a esperança é termos todos os moçambicanos devidamente identificados e documentados”, disse Luís Covane.
O Ministério do Interior anunciou recentemente que há melhorias na produção dos BI`s, o que significou a produção de 534 mil bilhetes, em doze meses, graças a um investimento de cerca de 200 mil dólares norte-americanos na modernização do equipamento.
Entretanto, a resposta à demanda continua aquém e a principal queixa prende-se com o longo tempo que vai desde a remissão do pedido até à entrega do documento ao cidadão requerente.
Posted on 10/12/2008 at 08:55 in Nacionalidade-Cidadania - Direitos Humanos | Permalink | Comments (0)
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O DISTRITO de Mossurize, a sul da província de Manica, já
está a braços com a epidemia de cólera que desde há cerca de dois meses
flagela a província, onde pelo menos 66 pessoas já perderam a vida, dos 333
casos cumulativos notificados, na sua maioria do distrito de Guro que registou
313 com 62 mortos.
Maputo, Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2008:: Notícias
Informações obtidas ontem do
administrador distrital, Vasco David Gaspar, indicam que a epidemia de
diarreias e vómitos eclodiu no passado dia quatro deste mês na região de Macuo,
localidade fronteiriça de Garagua tendo já causado a morte de quatro pessoas,
dos 20 casos notificados até ontem.
Entre os mortos, consta uma criança
com menos de cinco anos de idade e Vasco David Gaspar explicou que dois dos
quatro óbitos ocorreram a nível domiciliário e os restantes no Centro de Saúde
de Macuo, para onde foram transportados em estado crítico.
Neste momento, de acordo com a
fonte, pelo menos 16 doentes encontram-se internados naquela unidade sanitária,
padecendo desta doença. Para acudir a situação e prevenir o alastramento da
doença, as autoridades sanitárias estão a distribuir cloro e a proceder a
desinfecção da água dos poços, ao mesmo tempo que posicionaram e reforçaram na
região, equipas médicas e respectivos medicamentos.
O administrador de Mossurize admite
que o surto seja resultante do consumo de água imprópria e contaminada, uma vez
que em Macuo as populações carecem deste precioso líquido, recorrendo a fontes
de água imprópria para o consumo.
Macuo fica a 10 quilómetros de Chichechue,
localidade zimbabweana pertencente ao distrito de Chinpingue, onde se
reportam casos de epidemia de cólera que flagela o Zimbabwe, onde pelo menos
600 pessoas já morreram.
Enquanto isso, no distrito de Guro,
a norte da província, a cólera tende a alastrar-se, desafiando todas as medidas
de prevenção que as autoridades sanitárias afirmam estar a accionar com vista a
minimizar o problema.
Dados ontem fornecidos pela administradora
local, Deolinda Bengula, referem que duas pessoas membros da mesma família e
crentes da Igreja Johan Malangue na região de Thanda, morreram em
consequência da cólera, elevando para 62 o número de mortos apenas
naquele distrito e na sua maioria na localidade de Chinda.
De acordo com a fonte, pelo menos
313 casos cumulativos da doença foram registados no distrito de Guro, onde a
doença está a alastrar-se, tendo já atingido os postos administrativos de
Mungari e Nhamassonje, cobrindo desta feita a totalidade dos postos
administrativos daquele distrito.
Sobre os “John Malangue”, Deolinda
Bengula disse que as autoridades locais foram obrigadas a usar a Polícia para
forçar os crentes daquela seita religiosa a aceitar o tratamento médico, facto
que salvou dois dos quatro afectados em Thanda.
Face à situação, o Governo
Distrital de Guro está a levar a cabo um processo de sensibilização com vista a
evitar que mais pessoas em Thanda continuem a prescindir da assistência médica,
evitando deste modo mais mortes pela doença.
Posted on 09/12/2008 at 22:22 in Saúde | Permalink | Comments (0)
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VICE-MINISTRO DO INTERIOR DIZ TER “CERTEZA” DE QUE ANIBALZINHO ESTÁ EM MOÇAMBIQUE
➢Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, apela à “manifestação popular” para exigir mudança de Governo
➢António Frangoulis, antigo director da PIC e que conhece “Anibalzinho”, diz que PR “deve fazer algo”
MIGUEL MUNGUAMBE
As autoridades governamentais moçambicanas garantem que na “caça” ao suposto foragido Aníbal dos Santos Júnior (Anibalzinho) está envolvida a Organização Internacional da Polícia Criminal (INTERPOL), juntamente com um contingente de três mil homens das forças moçambicanas de defesa e segurança fardados e outros à paisana.
Naqueles comentários próprios de oficiais da Polícia da República de Moçambique (PRM), Mandra disse ter “a plena certeza” de que “Anibalzinho e seus dois comparsas não estão fora do país”, justificando tal convicção com alegadas informações em sua posse.
Mandra disse que logo que o seu ministério tomou conhecimento da “fuga” de Anibalzinho e de dois perigosos cadastrados o oficialato do ministério da “Olof Palme” tratou de accionar um dispositivo para a caça e (re)captura do trio “com apoio da INTERPOL e forças locais dos países que fazem fronteira com Moçambique”.
Cepticismo
A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, manifestou o seu cepticismo em relação à tese de “fuga” de Anibalzinho e outros dois presumíveis perigosos bandidos da sede do Comando-Geral da PRM.
Para Mabota, das duas uma: foram retirados dos calabouços para serem eliminados fisicamente ou então postos bem longe para não implicarem graúdos em processos ainda por julgar.
Mabota vai mais longe e apela à população para sair à rua e exigir mudanças, “porque isto não é Governo”.
“Como é que a PRM pode, por exemplo, afirmar categoricamente que os três escaparam exactamente às 10h00?”, indagou-se a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, para consubstanciar as suas reservas.
António Frangoulis, antigo investigador do “Caso Cardoso”, diz que “o Presidente da República deve fazer algo, já que não há cultura de colocação de lugares à disposição em Moçambique”.
Ele, que é deputado pelo grupo parlamentar do partido FRELIMO, afirma estar “muito sentido”, porque estavam criadas as condições para o Chefe do Estado apresentar o “estado da Nação” no Parlamento
“com pompa, mas o que se passou domingo (fuga de Anibalzinho) veio deitar tudo por água abaixo”.
Mabota é secundada por muitos cidadãos ouvidos pelo nosso jornal que falam de “falta de profissionalismo” na “construção” da tese de “fuga” de Anibalzinho, que já havia saído por duas vezes da chamada Cadeia de Máxima Segurança de Moçambique, tendo sido recapturado no estrangeiro (Suazilândia e Canadá), e outros dois arguidos em outros processos-crime sangrentos.
Anibalzinho estava preso nos calabouços do Comando da PRM a cumprir uma pena de aproximadamente 30 anos depois de julgado e condenado por liderar o esquadrão que assassinou o jornalista Carlos Cardoso, em Novembro de 2000, em Maputo.
CORREIO DA MANHÃ – 09.12.2008
NOTA:
Como é possível, numa cadeia de "alta segurança", serem escalados para serviço apenas "estagiários", como li noutro jornal?
Isto cheira-me a esturro!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Posted on 09/12/2008 at 17:20 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (1)
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12 meses após a introdução do protocolo da SADC
- acusa Sudecar Novela O presidente da Associação Mukwero refere
ainda que a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) continua a cobrar
taxas aos produtos que, pelo Protocolo da SADC, deveriam estar isentos
Cerca de 12 meses após Moçambique ter aderido ao protocolo da SADC que
estabelece a zona livre de circulação de mercadoria, as Alfândegas de
Moçambique continuam a aplicar taxas às mercadorias não abrangidas pelo
protocolo. Esta afirmação foi feita à reportagem do «Canal de
Moçambique», em entrevista exclusiva, pelo presidente da Associação
Mukhero, Sudecar Novela, à margem do recente encontro da Organização
Mundial das Alfândegas (OMA), realizada em Maputo.
Novela referiu ainda que até agora, desde que Moçambique aderiu a este
protocolo, a 1 de Janeiro passado, ainda não são visíveis os benefícios
do mesmo, pois a administração aduaneira moçambicana continua a cobrar
taxas aos produtos não abrangidos.
“Passaram dez anos em que o nosso Governo teve que se preparar para
aderir a este protocolo. Mas o que estamos a verificar é que até agora
nada foi feito para nos beneficiarmos desta medida pois um certo número
de produtos que passaram para a taxa zero ainda estão a ser taxados”,
disse Sudecar Novela que acrescentou que “o Governo tem a consciência
disso”.
Para Sudecar Novela quer em Moçambique e ou mesmos nos países vizinhos
onde os operadores económicos vão buscar as suas mercadorias ainda não
há uma informação clara sobre a remoção das barreiras tarifárias e não
tarifárias. O presidente da Associação Mukhero considera absurdo o
comportamento dos funcionários das alfândegas no que concerne à
exigência do certificado de origem de determinados produtos através do
qual se deve isentar a taxa dos direitos aduaneiros.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4869
Posted on 09/12/2008 at 10:02 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink | Comments (1)
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