Moçambique para todos

"Não se podem confundir as espécies que podem ser exportadas"

Ainda sobre a exportação da Madeira em toro
- Himede Falume, chefe dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia, SPFFB, na DPA de Nampula
Depois de termos reportado numa das nossas últimas edições que a exportação de madeira em toro a partir do porto de Nacala, na província de Nampula, ainda é uma realidade, chegamos a conversar com Himede Falume, chefe dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia, SPFFB, na direcção provincial da Agricultura, DPA em Nampula, o qual nos disse que "não se podem confundir as espécies da madeira que podem ser exportadas em toros".
Himede sublinhou igualmente que apenas as espécies da primeira classe, como são os casos de mondzo, pau-ferro, muanga, chanato, entre outras que fazem parte da madeira sujeita a restrições, são as que devem passar por um processamento antes da sua exportação.
O nosso interlocutor disse igualmente que em relação à inspecção que trabalhou na cidade de Nacala, esta detectou apenas duas irregularidades, sendo uma ligada ao corte de madeira com diâmetro não recomendado e a outra pelo facto de existir nos estaleiros locais, madeira há mais de dois anos, o que segundo a Lei, é considerada abandonada.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4872

Novas restrições da Europa ao Zimbabue

A União Europeia anunciou a extensão da lista de oficiais zimbabueanos banidos do seu território.

As restrições que surgem no mesmo dia em que o grupo dos anciãos apelou ao afastamento do Presidente Mugabe para que o país possa sair da crise em que se encontra mergulhado.

A medida punitiva da UE foi anunciada pela França, que actualmente preside o bloco europeu, após um encontro entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da união.

Bruxelas tem já uma lista de 160 Zimbabueanos banidos de entrar em território europeu, por violações de direitos humanos.

Os ministros europeus apoiaram também um apelo global para o afastamento do Presidente Mugabe. O presidente francês Nicolas Sarkozy encontrou-se hoje com o grupo dos Anciãos - que inclui Kofi Annan, Jimmy Carter e Graça Machel - que apelaram directamente a Mugabe para abandonar o cargo.

"Digo hoje que o Presidente Mugabe tem que ir. Que o Zimbábue já sofreu o suficiente, que já foi lançado todo o tipo de discussão e que tem que ser feito um tributo à África do Sul e ao Presidente Mbeki".

"Mas quando um ditador não ouve nem compreende, então pessoalmente penso que os chefes de Estado têm que deixar de discutir", defendeu Sarkozy apelando à acção internacional.

Descontentamento

O grupo dos anciãos, disse haver um 'forte descontentamento' com a actual liderança zimbabueana e apelou à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, para ajudar a conter o surto de cólera.

"O governo de Robert Mugabe é incapaz de fazer com que o Zimbábue ultrapasse a sua actual crise humanitária", defenderam.

Por sua vez, o Primeiro Ministro queniano, Raila Odinga, apelou à União Africana para convocar um encontro de emergência e enviar militares para o Zimbábue:

"O Presidente Kikwete da Tanzânia deve convocar uma cimeira urgente dos chefes de estado da União Africana, para elaborar uma resolução que permita o envio de militares para o Zimbábue."

Odinga acrescentou que se não houver tropas disponíveis, a União Africana deve aceitar que a ONU envie as suas forças para o país com efeito imediato.

O Primeiro Ministro queniano defendeu que estas forças devem assumir o controlo do Zimbábue e assegurar a assistência humanitária às pessoas que estão a morrer de cólera e à fome.

Agências humanitárias afirmam que a epidemia já provocou cerca de 600 mortos até à data.

Sofrimento do povo

Graça Machel, a mulher do fundador do grupo e antigo Presidente sul-africano, Nelson Mandela, disse que os líderes do Zimbábue não compreendem o quanto o povo está a sofrer, ou "não se importam."

Kofi Annan, Graça Machel e Jimmy Carter viram os seus pedidos de visto recusados quando pretendiam visitar o Zimbábue.

O seu relatório baseia-se nas conversações com trabalhadores humanitários, políticos e outros e dirige-se aos líderes do Zimbábue, da SADC e aos doadores.

O relatório apela à SADC para assumir um papel mais activo para acelerar a transição do Zimbábue para um governo inclusivo de partilha do poder.

O grupo chama também a atenção à SADC para a gravidade da crise dos refugiados na região e para ajudar a conter a epidemia da cólera do Zimbábue.

Jimmy Carter disse que "o Zimbábue precisa de uma formação rápida de um governo operacional."

Carter acrescentou que "o regime tem estado em negação perante o que está a acontecer no país e a região também parece não estar verdadeiramente interessada em saber."

Agência humanitárias internacionais mostraram o seu contentamento perante o aumento da pressão de líderes mundiais sobre o regime de Mugabe.

A Organização Mundial de Saúde disse foram registados que perto de 14 mil casos de cólera no Zimbábue mas podem existir muitos mais.

A Oxfam alertou que uma grave falta de alimentos vai atingir o país dentro de algumas semanas e as agências de ajuda podem ser forçadas a racionar os abastecimentos.

BBC - 07.12.2008

SG da Renamo nas ex-bases da guerrilha

O SECRETÁRIO-GERAL da Renamo, Ossufo Momade, iniciou semana passada uma visita às antigas bases de guerrilha em Namilasse, distrito de Morrupula, Nantícua e Namahia, distrito de Muecate, e Namige em Mongicual, todas localizadas na província de Nampula.

Maputo, Terça-Feira, 9 de Dezembro de 2008:: Notícias

De acordo com uma fonte do “Notícias”, Ossufo Momade, que semana passada pediu uma suspensão temporária do seu mandato na Assembleia da República, estaria a realizar um trabalho de incitamento aos homens ainda armados do movimento, no sentido de liderarem manifestações violentas de protesto nos municípios onde a Renamo perdeu as terceiras eleições autárquicas a favor da Frelimo e seus concorrentes.

“É estranho que o deputado Ossufo Momade tenha pedido a suspensão temporária do seu mandato na Assembleia da República, exactamente quando estamos há menos de um mês do término da plenária, e logo após a Comissão Nacional de Eleições (CNE), ter anunciado a derrota da Renamo nas eleições autárquicas. Aliás, estas visitas surgem também numa altura em que membros da cúpula da Renamo, em Maputo, Montepuez e Nacala, vieram a público ameaçar com manifestações caso os seus concorrentes não fossem declarados vencedores”, explicou.

O candidato derrotado daquela formação política em Montepuez, em Cabo Delgado, Tomé Fernando, chegou mesmo a dizer ao nosso Jornal, que tais manifestações seriam de consequências imprevisíveis e que ele não teria capacidade de controlar os ânimos dos seus correligionários.

Estas declarações  foram feitas dias depois de ex-guerrilheiros do antigo movimento rebelde terem simulado fazer refém Ossufo Momade, em Nampula, alegando pretenderem receber ordens para realizarem manifestações violentas contra os resultados das eleições que deram vitória à Frelimo. 

Na semana passada, diversas organizações da sociedade civil, académicos e religiosas vieram a público condenar qualquer tentativa de alteração da ordem e da tranquilidade públicas por via de manifestações violentas.

Segundo os interlocutores do “Noticias” nada justifica que os perdedores das eleições locais recorram à violência para fazer valer as suas reivindicações, sabido que a Renamo já submeteu ao Conselho Constitucional  os seus protestos.

De acordo com a Lei Eleitoral, caberá àquele órgão de recurso validar e proclamar os resultados finais do pleito de 19 de Novembro.

Aliás, observadores nacionais e estrangeiros que fiscalizaram o processo consideraram que as eleições municipais foram justas, livres e transparentes, apesar da ocorrência de irregularidades que, no seu conjunto, não punham em causa os resultados finais da votação.

O próprio líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foi um dos primeiros a vir a público elogiar o desempenho e grau de profissionalismo dos órgãos eleitorais na condução das municipais.

Entrevista Pires Veloso "Não se pode ensinar às crianças que Eanes foi um herói"

Eanes não foi o herói do 25 de Novembro de 1975. A guerra civil esteve iminente e, se os comunistas desistiram, foi devido à acção da Região Militar do Norte e dos Comandos de Jaime Neves. Cunhal teve as malas feitas para fugir, mas foi protegido por Melo Antunes e... Eanes. O perigo da contra-revolução foi inventado, mas alguns oficiais da RMN apoiavam a rede bombista da direita. A História segundo o então comandante da RMN, Pires Veloso, a quem chamaram fascista, bombista, neocolonialista, vice-rei do Norte.
Por Paulo Moura

Trinta e três anos depois do golpe que marcou o fim, em Portugal, do Período Revolucionário em Curso (PREC), Pires Veloso considerou chegada a altura de contar o que diz ser a verdade sobre o 25 de Novembro de 1975. Escreveu um livro de memórias, Vice-rei do Norte, editado pela Âncora, onde apresenta a sua versão da História quando comandava a Região Militar do Norte.
O que faltou para que tivesse havido, em 1975, uma guerra civil?
Esteve mesmo para acontecer, não tenha dúvidas.
Os líderes de todos os partidos à direita do PC chegaram a instalar-se no Norte?
Pelo menos o Mário Soares veio. E havia muitos oficiais que já tinham lugares marcados nas casas de familiares e amigos, aqui no Norte, para fugir.
Essa "fuga" foi coordenada consigo?
Não. Dizem isso, mas é mentira. Como também é mentira que tenha entregue armas em Bragança. Nunca entreguei armas a civis. Só tinha a minha tropa.
Alguém entregou armas a civis?
Os UEC [União dos Estudantes Comunistas] estavam todos em casa à espera que lhes fossem entregues armas, na noite de 25 de Novembro. Se o Partido Comunista tivesse entregado essas armas, como estava previsto, teria havido guerra civil. O país teria sido dividido em dois.
E teriam força para criar uma "Comuna de Lisboa"?
Talvez sim. Porque o Comando da Amadora, onde estavam o [Ramalho)] Eanes, o Garcia dos Santos, o Monteiro Pereira, era fictício. Não tinham tropas com eles e não mandavam nada.
E quem teria aderido a essa "Comuna de Lisboa"? Costa Gomes (Presidente da República)?
Não digo que não. O Costa Gomes fazia sempre um jogo muito complicado. Uma vez, uma multidão da UDP, vinda lá das Almadas, dos Barreiros, foi protestar contra qualquer coisa que o Presidente dissera. Ele chegou à varanda, levantou os braços e gritou: "Camaradas!" Acalmaram logo. Era um homem muito inteligente.
Quem impediu que tivesse havido a guerra civil, a 25 de Novembro?
Se houve algum herói, foi o Jaime Neves [líder do Regimento de Comandos]. Eu falava com ele quase todos os dias e perguntava: "Neves, como vai isso?" Ele respondia: "Se não fosse o meu digníssimo, não sei." Ele tratava-me por digníssimo. "Era capaz de não me aguentar aqui." Eu só lhe dizia: "Aguente-se! Se for preciso, tem aqui a minha ajuda."
Houve coordenação consigo, nas operações do 25 de Novembro?
Houve sempre. No dia 25 de Novembro, não. Ele é que fez tudo.
Então como é que a Região Militar do Norte (RMN) ajudou o 25 de Novembro?
Porque estava ali uma força coesa e disciplinada, que levou os que queriam a guerra civil a pensar: "Alto!" À última hora, inopinadamente, o Cunhal mandou desmobilizar. Porque sabia que perdia. O Norte tinha dois mil homens disciplinados. O Jaime Neves lá em baixo com o Regimento de Comandos disciplinado. Sabia que perdia.
A RMN não teve uma participação concreta.
No dia 25, não. Depois é que me pediram, de Lisboa, para enviar três batalhões, porque estavam muito aflitos. Eu pensei: "Três batalhões são dois mil homens. Querem esvaziar-me." Eu não confiava muito neles.
E não enviou.
Enviei 500 homens, que desfilaram em Lisboa. O Vasco Lourenço era governador militar e foi ele que controlou a situação. O Eanes, na altura, não passava de um adjunto do Vasco Lourenço.
Mas logo a seguir é nomeado chefe de Estado-Maior.
Ainda há dias falei com o Vasco Lourenço e perguntei-lhe: "Olha lá, como é que ele no dia 25 era teu adjunto e depois, no dia 27, aparece como chefe de Estado-Maior, e tu ficas-te?" E ele respondeu-me: "Olha, pá, custou-me, mas não queria fazer barulho."
No seu livro, diz que Eanes não teve nenhuma participação no 25 de Novembro.
Ele não fez nada. No entanto, apareceu depois como o herói do 25 de Novembro.
Como é que isso acontece?
Foi o Melo Antunes que assim decidiu. Eram os dois muito amigos, da escola do Exército. Então o Melo Antunes decidiu dizer que o Eanes foi o herói do 25 de Novembro e ilibar o Partido Comunista do golpe. Porque o PC preparava-se para tomar o poder naquela noite. Mas o Melo Antunes, que era comunista, veio à televisão ilibá-lo.
O Melo Antunes era comunista? Sempre surgiu como um moderado, líder do Grupo dos Nove...
Eu sei que o Melo Antunes era comunista. E também sei que o Álvaro Cunhal e amigos estiveram com as malas feitas, para fugir, depois do 25 de Novembro. Mas o Melo Antunes surgiu na televisão a dizer que o Cunhal não seria preso e o PC não seria ilegalizado. E os comunistas continuaram a ter muito poder, ajudados pelo Melo Antunes e pelo Eanes.
Herói ou não do 25 de Novembro, Eanes tornou-se importante a partir dessa altura. Foi eleito Presidente da República.
Uma vez, numa reunião em São Julião da Barra, o Melo Antunes diz: "Meus senhores, temos de escolher o candidato das Forças Armadas à Presidência da República. Em meu entender, deve ser um homem com óculos, com patilhas..." E eu disse: "Melo Antunes, por que não dizes logo que é o Eanes?" Mas ele fez de conta que não ouviu.
Por que decidiu agora escrever um livro para atacar Eanes?
Não é para atacar o Eanes, é para contar a verdade sobre o 25 de Novembro. Porque acho que está na altura. Odeio a mentira. É preciso explicar a importância do 25 de Novembro; se não tivesse existido, o 25 de Abril teria desaparecido. É uma data de uma importância extraordinária, mas que sempre tentaram fazer esquecer. E não se pode ensinar às crianças, na História de Portugal, que o Eanes foi um herói. Pois se ele não fez nada! O Vasco da Gama é um herói, descobriu o caminho marítimo para a Índia. O Camões foi herói, escreveu os Lusíadas. Mas o Eanes? Se me explicarem o que é que ele fez, eu retiro o que disse e peço-lhe desculpa.
Mas ficou a ideia de que foi ele que travou o avanço do comunismo...
Sabe porquê? Ao Pinheiro de Azevedo, que é um homem de valor mas muito inconstante, disseram: "Senhor primeiro-ministro, é preciso ir à televisão dizer que o Eanes é que foi um gajo bestial." E ele foi. Em frente das câmaras disse: "Obrigado, Eanes!"
O Pinheiro de Azevedo era manipulável?
Nesse aspecto, era.
Irresponsável?
Não. Quando ele esteve sequestrado, com todo o Governo, eu disse: "Eh pá, temos de fazer alguma coisa pelo primeiro-ministro." E telefonei-lhe para dizer que íamos organizar uma grande manifestação de apoio, aqui no Porto, e queríamos que ele estivesse presente. Mas não me passavam a chamada. Diziam que estava numa reunião. À terceira ou quarta tentativa eu disse: "Porra! Ligue lá ao primeiro-ministro ou vou aí com a minha tropa!" Ligaram logo.
Por que não o queriam deixar falar com Pinheiro de Azevedo?
Porque ele estava rodeado daquela gente de esquerda, e eu era um reaccionário e um fascista. Mas ele veio à manifestação, e disse-me: "Sabe que aqueles gajos estiveram ontem, até meio da noite, a tentar convencer-me a não vir."
Mas quem eram esses assessores? Militantes do PCP?
Também. E de outros partidos. Era essa gente de Lisboa e de esquerda. Eram os patriotas.
Havia realmente uma divisão norte-sul?
Havia. Como ainda hoje há. São os mesmos que não podem com o Norte e o querem destruir.
Na altura dizia-se que no Norte estava a extrema-direita e que havia o perigo da contra-revolução. Esse perigo nunca existiu?
Para mim, isso foi tudo inventado. Diziam que havia uma Maria da Fonte, e o cónego Melo, e tal. Eu nunca contactei com ninguém dessa gente. O que havia era um clima de terror. As pessoas tinham de vir para a rua dizer que eram de esquerda, por medo.
As pessoas não vinham para a rua, por verdadeiro entusiasmo, com os ideais do 25 de Abril?
Também. Durante o PREC, havia entusiasmo e terror ao mesmo tempo. Muitas pessoas foram agredidas, ou presas, por serem, alegadamente, fascistas. De mim sempre disseram que era um fascista e um bombista...
Não esteve ligado à rede bombista?
Não. Que rede bombista? Disseram-me que havia o ELP e o MDLP, que tinham muitas armas. Para mim, o ELP era uma fantasia, para meter medo. O MDLP, do Alpoim Galvão, onde eu sabia que estavam muitos oficiais meus...
Sabia que os seus oficiais pertenciam à rede bombista?
Sim. Quer dizer, não sei. Bombistas havia por todos os lados.
Mas estava informado de que oficiais seus pertenciam a alguns desses grupos armados?
Pois, constava. Mas o que eles queriam, no fundo, era ordem e disciplina. Não digo que pertencessem a esses movimentos. Mas havia um apoio tácito.
Da sua parte também havia um apoio tácito, então.
Não. Não havia nenhum.
Se sabia que os seus homens estavam lá e não os punha na ordem...
Eu não sabia. Constava. Um dia, um major que se dizia meu amigo entrou no meu gabinete e disse: "Meu brigadeiro, sabe, os comunistas estão a pôr bombas. Acho que nós também devíamos pôr." Eu respondi-lhe logo: "Major, ponha-se na rua!"
Sempre resistiu ao método da bomba.
Claro. Quando, a certa altura, me deitaram abaixo do helicóptero, estava eu no hospital com trinta e tal ossos partidos, foi visitar-me o chefe da Polícia Judiciária Militar. "Meu brigadeiro, venho informá-lo de que se passam coisas gravíssimas aqui na sua região militar. E por isso vou levar preso o comandante da Polícia, Mota Freitas, e o subcomandante, o major Cerveira, porque estão ligados à rede bombista."
Era verdade?
Não sei. Mas disse logo: "O Mota Freitas não vai preso. E o Cerveira também não." Eu parecia uma múmia, todo engessado. Só tinha a cabeça de fora. O que eles queriam era meter-se com a RMN, esse "antro", como diziam.
A queda do helicóptero não foi um acidente?
Acho que não. O helicóptero não embateu em nada, não houve nenhuma razão para ter caído. Disseram que foi um "erro humano". Ora o piloto não era o que vinha habitualmente. Ele próprio me disse: "Substituíram o piloto à última hora."
Mas o piloto morreu no acidente. Quem estaria por trás do atentado?
Não sei. Era a máfia instalada.
A queda do avião que matou Sá Carneiro também não foi um acidente?
Foi um atentado. Sabe, eu tive seis comissões na guerra colonial. Em Angola, em Moçambique, andava sempre de helicóptero. Tive acidentes de todo o tipo, em todo o tipo de aeronaves. Posso dizer-lhe: acidentes como aquele não acontecem.
Fez toda a guerra colonial, sem concordar com ela.
Tinha de estar lá. Era uma missão.
Algumas pessoas fugiram do país...
Fugiram mas foi por entre os tiros. Eu era oficial, tinha de cumprir as minhas ordens. Mas, nas operações, eu ordenava: "Vão, mas não fazem fogo. É proibido matar."
Era sempre proibido matar?
Sempre... não digo. Mas em várias ocasiões. Dizia: "Evitem. Só se forem atacados."
Por humanidade ou por não concordar com a guerra?
Por não concordar.
Dava razão ao outro lado?
Com certeza. Se eu fosse negro, também andaria lá a lutar. Daria cá um guerrilheiro!
É possível fazer a guerra contra alguém que achamos que tem razão?
É difícil. Põem-se problemas de consciência.
Mas o seu sentido de dever e de obediência era mais forte do que os problemas de consciência.
Era. Porque, se eu refilasse, punham-me na prisão e seria um inútil. Assim, considerava-me útil.
Se achava a guerra um erro, era útil colaborar?
Tentava amenizar o erro. Não matar, criticar...
Não sofreu represálias por causa disso?
Não. Os meus amigos admiravam-se de eu nunca ter sido preso.
Por que não foi? Muitos foram.
Não sei. Sempre critiquei, sempre disse que não concordava...
O regime, afinal, permitia a liberdade de opinião.
Bem, eu também não dizia muito. Não andava por aí pelos jornais, com altifalantes... Não tinha vagar para isso.
Depois do 25 de Abril, foi mandado em missão para São Tomé e Príncipe. Tentou travar a descolonização?
Não. Nem ia com esse propósito. O objectivo era que houvesse uma descolonização pacífica. Eles tentaram roubar armas, etc., mas eu troquei-lhes as voltas.
Foi uma descolonização diferente das outras?
Foi a possível. Quando cheguei, estavam absolutamente embriagados com a ideia da independência. Há uns dois anos, falei com um dos líderes guerrilheiros, Filinto Costa Alegre. Contei-lhe: "Sabe que eu pensei, na altura, falar convosco e propor que ficassem com uma situação idêntica à da Madeira e dos Açores, uma região autónoma de Portugal. Mas não cheguei a dizer nada, porque pensariam que eu era um neocolonialista." Sabe o que ele me respondeu? "Senhor general, e não seria possível fazer isso agora?"
PÚBLICO - 08.12.2008

Faleceu o Dr. Eduardo Fernando Alves, último Presidente da Câmara de Nacala

Faleceu hoje o último Presidente da Câmara de Nacala (antes da Independência de Moçambique), Dr. Eduardo Fernando Alves, sendo rezada Missa de Corpo Presente, pelas 14H00, amanhã( dia 9) no Centro Paroquial de Oeiras(junto à PSP), donde sairá o funeral.
Eduardo Alves é sogro do actual selecionador nacional de futebol de Portugal, Prf. Carlos Queirós.
A toda a família, um abraço solidário do MOÇAMBIQUE PARA TODOS.
Fernando Gil

Desconhecidos dispararam contra residência de Juiz

Dois indivíduos, ainda a monte, atentaram, domingo à noite, contra a residência de um Juiz do Tribunal Constitucional, no Bairro da Polana.

Segundo um agente da PRM, que guarnecia a residência do Juiz Orlando da Graça, os indivíduos chegaram ao local cerca das 20 horas munidos de duas armas, uma do tipo AKM e uma pistola, transportadas numa sacola de plástico.
Dispararam vários tiros, primeiro contra a residência e após terem sido surpreendidos pela resposta do agente da PRM tentaram abatê-lo sem sucesso.
De seguida, puseram-se em fuga numa viatura que os aguardava a alguns metros da residência.
Os tiros foram disparados em direcção ao gabinete de trabalho do juiz Orlando da Graça tendo alguns estilhaços caído na sua mesa de trabalho.
O juiz não falou às Câmaras da TVM mas estã bem de saúde. A PRM diz estar no encalço dos assaltantes.

TVM - 08.12.2008

Situação dos empregados dos exportadores não é agradável

Ainda sobre a exportação da madeira em toro
situação dos trabalhadores das empresas que se dedicam à exportação da madeira através do porto de Nacala, na província de Nampula, não é das melhores. Eles clamam por tratamento condigno e humano por parte dos seus patrões, sobretudo os chineses.
Trabalhadores de muitas firmas e concessões dizem serem vítimas de maus tratos e que quando tentam reclamar são expulsos das suas funções. Para evitar ficar sem trabalho, os operários dizem que nada podem e nem sabem a quem recorrer, porque sempre que tentam fazer algo para se defenderem os patrões são os que ganham as causas em tribunal, tudo porque eles podem pagar e assim as instituições de justiça se pautam para por ponto final nos processos.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4860

Arcebispo de York exige que Mugabe seja julgado em Haia

Por crimes contra a Humanidade
O Arcebispo de York, Dr. John Sentamu, afirmou “ter chegado o momento de Robert Mugabe comparecer perante o Tribunal Internacional de Haia para responder pelos crimes que cometeu contra a Humanidade e contra o seu próprio povo”. Sentamu afirmou que “os ventos da mudança que foram como que um sinal de esperança para o Zimbabwe e os países vizinhos, haviam-se tornado num furacão destruidor, patente na epidemia de cólera, na fome e no abuso sistemático do poder.” O dirigente religioso salienta que “numa altura em que o país apela para que se faça justiça, não podemos mais permanecer indiferentes”.
O prelado anglicano junta assim a sua voz à de outras figuras de renome, como o Prémio Nobel da Paz, o sul-africano Desmond Tutu, que num passado recente igualmente condenou Mugabe.
As declarações do Dr. John Sentamu surgem numa altura em que a África do Sul se prepara para enviar ajuda de emergência a diversas instituições governamentais no Zimbabwe como forma de socorrer este país que é tido entre círculos oficiais sul-africanos, como estando à beira do colapso. Uma fonte oficial do governo sul-africano considera que Mugabe “perdeu o controlo da situação, o que constitui um perigo para a região.”
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 560 pessoas morreram desde o deflagrar da epidemia de cólera no Zimbabwe o mês passado. Cerca de 12.000 outras pessoas são tidas como tendo contraído a doença, havendo indícios de que a epidemia está a alastrar para a África do Sul e outras partes da África Austral, designadamente Moçambique.
(Redacção /Sky News /Sunday Times) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 08.12.2008
NOTA:
Quem deu "corda" a Mugabe, deveria ir com ele...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Tolerância de ponto para muçulmanos

HOJE há tolerância de ponto para todos os trabalhadores moçambicanos que professam a religião muçulmana, por ocasião do Ide-Ul-Adhá, festa que assinala o fim da peregrinação à cidade de Meca, segundo indica um comunicado do Ministério do Trabalho enviado à nossa Redacção.

Maputo, Segunda-Feira, 8 de Dezembro de 2008:: Notícias

Porém, segundo o mesmo comunicado, a tolerância não abrange aqueles trabalhadores cuja natureza da sua actividade não pode ser interrompida, no interesse público. Entretanto, o Presidente da República, Armando Guebuza, endereçou ontem à comunidade muçulmana uma mensagem de saudação por ocasião do Ide-Ul-Adha. Na sua comunicação, o Chefe do Estado afirma que a celebração desta efeméride constitui uma oportunidade para a demonstração da devoção a Allah e para a exaltação dos valores mais sublimes que guiam aquela comunidade, com destaque para a crença, o sacrifício, a paz e a solidariedade humana. De acordo com a mensagem do Presidente da República, estes valores enriquecem a matriz da  moçambicanidade, rica na sua diversidade e dinâmica na sua vitalidade.

África/Europa: Cimeira de Lisboa ainda sem impacto entre as partes

UM ano após a Cimeira África/Europa, o impacto que deveria reflectir-se nas relações entre os dois continentes é "nulo", havendo ainda um "longo caminho a percorrer" para que algo mude nos contextos económico, financeiro e social.

Maputo, Segunda-Feira, 8 de Dezembro de 2008:: Notícias

A conclusão retira-se das palavras dos responsáveis por três das principais organizações não-governamentais (ONG´s) africanas a quem a Agência Lusa pediu um balanço do primeiro ano após a II Cimeira África/Europa, realizada a 8 e 9 de Dezembro de 2007, em Lisboa.

Taoufik Ben Abdallah, presidente da ENDA Tier Monde e responsável pelo Grupo Africano no Fórum Mundial da Sociedade Civil, que decorreu também em Lisboa nos dias que antecederam a cimeira, justificou a conclusão com o facto de a Europa nada ter mudado nas suas estratégias e políticas.

"De uma maneira geral, a cimeira não teve qualquer impacto nas relações entre a Europa e África. A Europa não mudou nas suas estratégias e políticas e ficou demonstrado que, no contexto da crise económica, a Europa não agirá com solidariedade, mas apenas na defesa dos seus próprios interesses", sublinhou Abdallah.

As críticas abarcam sobretudo a relação comercial, com a "pressão" europeia para a assinatura dos Acordos de Parceria Económica (APE) e a "exclusão" de África das negociações para a reforma do sistema monetário e financeiro mundial, em plena crise internacional.

Também a prevenção e gestão dos conflitos é alvo de críticas, uma vez que nada se adiantou em relação aos conflitos no Sudão e República Democrática do Congo e à crise política no Zimbabwe, face à "descoordenação e a contradições" da União Europeia.

Na questão da imigração surgiu a política migratória mais extremista do mundo, transformando a Europa "numa espécie de muralha inacessível aos imigrantes", disse Abdallah.

"A Europa deve deixar de impor o primado do direito económico e comercial sobre os direitos sociais e culturais dos povos dos países em desenvolvimento", disse Avelino Bonifácio Lopes, presidente da Plataforma das ONG´s de Cabo Verde e um dos relatores do texto final do Fórum da Sociedade Civil.

No seu entender, a Europa deve começar a contribuir para uma "alteração profunda" dos princípios e modalidades da ajuda pública ao desenvolvimento, tendo em conta que não se pode continuar a financiar os aparelhos de Estado, "mormente de governos sem legitimidade e sem escrúpulos".

"Se se colocar os objectivos (da cimeira) numa perspectiva muito alta, então o balanço é negativo. Mas se tivermos consciência de que as cimeiras são um processo evolutivo, isso ajuda a aumentar a consciência pública", afirmou o angolano Carlos Figueiredo, vice-presidente da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA).

No entanto, Taoufik Ben Abdallah vê nisso uma "fraca consolação", sustentando que, após a cimeira, "são poucas as coisas que respondem aos anseios dos africanos", tal como referiram à Lusa, em meados de Novembro, várias ONG’s portuguesas, que divulgarão, hoje, segunda-feira, em Lisboa, uma tomada de posição crítica sobre a actuação da Europa no pós-cimeira.

"Anibalzinho" foge da prisão pela 3ª vez

Aníbal dos Santos Júnior, "Anibalzinho", líder do grupo que assassinou o jornalista moçambicano Carlos Cardoso, em Novembro de 2000, fugiu esta manhã, pela terceira vez, da prisão.

Além de "Anibalzinho" evadiram-se também das celas do Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Maputo, mais dois reclusos, disse aos jornalistas o director da Polícia de Investigação Criminal (PIC) de Moçambique, Dias Balate.

Tratam-se de "Todinho", indiciado na morte do director da Cadeia Central de Maputo, vulgo "B.O", e "Samito", acusado de prática de uma dezena de homicídios, entre os quais o assassínio de quatro agentes da polícia e de um cidadão de origem paquistanesa.

Ambos estavam detidos naquele estabelecimento prisional há aproximadamente um ano.

Segundo o director da PIC, os reclusos evadiram-se por "volta das 10:00", quando "abriram as paredes usando instrumentos contundentes".

A PRM está a investigar os seis agentes que estavam de serviço, incluindo o chefe do turno, por suspeitar que estes tenham auxiliado os reclusos a concretizar a fuga.

A polícia moçambicana mostrou aos jornalistas o minúsculo buraco feito numa sala contígua às quatro celas existentes, de onde, eventualmente, o trio conseguiu escapar-se. 

Nas buscas que se seguiram, a polícia descobriu apenas uma chave de fendas.

"Foi apanhada uma chave de fendas. Os técnicos estão a analisar se o material encontrado tem alguma ligação com a fuga destes três indivíduos", disse Balate.

Segundo aquele responsável, "a fuga foi às 10h00 e a descoberta foi às 11h00. Alguns populares viram-nos lá fora".

"Neste momento, os colegas que estavam de serviço estão a ser ouvidos. A Brigada Técnica está a analisar aquilo que são os vestígios recolhidos no local e brevemente vamos dar informação daquilo que aconteceu", acrescentou.

"Anibalzinho", condenado a cerca de 30 anos de prisão pela sua participação no assassinato do jornalista Carlos Cardoso, tem no seu currículo outras duas fugas da cadeia de alta segurança da Machava, a principal de Moçambique.

Entre os anos 2002 e 2004, o prisioneiro mais famoso do país conseguiu fugir daquela penitenciária, tendo chegado à África do Sul e ao Canadá, países de onde foi repatriado para Moçambique.

Desde a sua detenção há quase três anos nas celas do comando da PRM em Maputo, "Anibalzinho" já viu frustradas três tentativas de fuga.

No princípio deste ano, "Anibalzinho" tentou evadir-se da cela, serrando as grades numa altura em que chovia torrencialmente na cidade de Maputo, mas a sua acção foi descoberta pela polícia.

Ainda este ano, uma sobrinha de "Anibalzinho" foi surpreendida na posse de folhas de serra e de graxa que, escondidas no cesto da comida que levava para o prisioneiro, se destinariam a retirar as grades da cela.

Em finais de Novembro de 2005, ainda antes do segundo julgamento, "Anibalzinho" protagonizou também uma tentativa de fuga, que não resultou, mas que permitiu a evasão de outros detidos, mais tarde recapturados.

"Anibalzinho", condenado em Janeiro último a 29 anos, 11 meses e cinco dias de prisão por ter chefiado a quadrilha que assassinou Carlos Cardoso, deverá ser expulso para Portugal após cumprir a pena, por ter nacionalidade portuguesa.

Jornal Notícias - 07.12.2008(17H20)

"KANIMAMBO" de Tânia Jorge(2)

Agora também no YouTube, para quem não viu porque não pôde ou porque não tem o privilégio de ter o Porto Canal no seu serviço de TV por cabo.
 
http://uk.youtube.com/watch?v=rhQEppcMCDY
Recorde:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/11/kanimambo-de-l%C3%ADdia-jorge.html

Livro de Carlos Serra é lançado hoje

“Lichamentos” sempre na ordem do dia
É lançado hoje em Maputo o Livro do professor Carlos Serra, Linchamentos em Moçambique I - uma desordem que apela à ordem.
A publicação é da Imprensa Universitária, 2008.
O lançamento é hoje às 17 horas, no Sindicato Nacional dos Jornalistas, na av. 24 de Julho.
O livro, primeiro de dois sobre o tema, é o primeiro da Unidade de Diagnóstico Social do Centro de Centros Africanos da Universidade Eduardo Mondlane. 

Tem 16 autores e 20 textos.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 05.12.2008

Lançado oficialmente o Clube Moçambicano de Bilhares

Foi lançado oficialmente, no último sábado, o Clube Moçambicano de Bilhares, que pretende difundir a prática dos jogos de acordo com regras estabelecidas a nível nacional.

O Clube tem como meta a realização do primeiro Campeonato Nacional de Bilhares, em 2009.
Durante a cerimónia, que teve lugar na capital do país, o complexo Kalús Esplanada, foi a primeira casa de jogos a ter a sua mesa oficializada.
Na ocasião, foi feita a entrega do quadro que reconhece o Clube judicialmente, e a apresentação do Boletim da República com o devido despacho do Ministério da Justiça.
De acordo com a gerente do complexo Kalús Esplanada, que teve a mesa oficializada, a iniciativa traz melhorias para a prática de Bilhares e vai permitir a realização de torneios.
Segundo o Presidente do Clube Moçambicano de Bilhares, Rosaldo Matusse, a oficialização da primeira casa de bilhares, deve-se ao facto das actuais mesas estarem a praticar a modalidade sem as devidas regras.
O Clube tem como projectos a expansão do processo de oficialização para as restantes províncias do país. Para o ano de 2009, o objectivo é a realização do primeiro Campeonato Nacional de Bilhares.

TVM - 02.12.2008

Zimbabwe: Mugabe admite novas eleições

O PRESIDENTE do Zimbabwe, Robert Mugabe, vai organizar novas eleições num prazo de dois anos se o acordo de partilha do poder com a oposição fracassar, afirmou ontem a Imprensa governamental em Harare.

Maputo, Sábado, 6 de Dezembro de 2008:: Notícias

“Pusemo-nos de acordo para dar (à oposição) 13 ministérios e para partilhar a pasta do Interior. Mas se este acordo não funcionar no próximo ano e meio ou dois anos, organizaremos eleições”, declarou Mugabe, citado pelo jornal diário público “The Herald”.

O Movimento para a Mudança Democrática (MDC), de Morgan Tsvangirai, “deve-nos dizer se recusa fazer parte do governo de unidade”, adiantou Mugabe durante um discurso perante simpatizantes da ZANU-PF (União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica, no poder), refere ainda o jornal.

Mugabe e Tsvangirai concluíram um acordo a 15 de Setembro para partilhar o poder com vista a sair da crise desencadeada pelo processo eleitoral.

Leia em:

Download Zimbabwe Mugabe admite novas eleições

FFP financia projectos pesqueiros em Nampula

O FUNDO de Fomento Pesqueiro (FFP) desembolsou mais de 17 milhões de meticais para financiar projectos de pesca em cinco distritos costeiros da província de Nampula, segundo noticiou ontem a Rádio Moçambique.

Maputo, Sábado, 6 de Dezembro de 2008:: Notícias

Trata-se de projectos virados à captura e processamento de pescado e carpintaria naval. O chefe da estação pesqueira de Nacala-Porto disse que os fundos foram desembolsados pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Ainda no âmbito do apoio à pesca das comunidades costeiras, a estação pesqueira de Nacala está a financiar a reabilitação das vias que dão acesso às zonas de captura do pescado.

Mais 15 estradas vão ser concessionadas em Moçambique

O modelo de estradas concessionadas, até agora apenas aplicado na estrada conhecida por Maputo-Witbank, vai ser alargado a mais 15 vias principais de comunicação, afirmou em Maputo o ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias.
Ao responder na Assembleia da República a questões apresentadas pelos deputados, o ministro adiantou ter já lançado os concursos públicos para a atribuição das concessões de estradas como Inchope/Caia, Beira/Machipanda, Cuchamano/Zóbuè, Maputo/Catembe/Ponta d’Ouro e Boane/Bela Vista.
Por seu turno, o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, referiu-se ao licenciamento de 40 novos operadores para o transporte rodoviário interprovincial e o aumento da frota de transporte público a nível da cidade de Maputo para 150 unidades.
Aliás, no que respeita ao transporte urbano, Paulo Zucula disse que, à excepção das cidades de Chimoio e Lichinga, todas as capitais provinciais estão neste momento providas de autocarros.
Falando no final da sessão, a primeira-ministra, Luísa Diogo, disse que as acções enumeradas reafirmam o empenho do Executivo na solução dos problemas que preocupam a população.
Reafirmou a determinação do Governo de materializar acções para o aumento da produção de alimentos, prosseguimento do programa de electrificação rural, expansão da telefonia fixa e móvel e a melhoria da qualidade do ensino.
(macauhub)- 05.12.2008

Quadros do Partido confirmam que estão a sofrer ameaças

Liderança da Renamo irritada
— alguns nomes dos que ameaçam os membros, já foram identificados e a qualquer momento poderão ser tornados públicos. Ao «Canal de Moçambique» foram avançados alguns, mas pediram-nos para já confidencialidade
Destacados membros da Renamo, queixam-se de estarem a ser alvos de perseguições e de severas ameaças de expulsão, morte, e outras consequências físicas, por pessoas que se lhes têm dirigido via telefone,
e são importantes e ligadas à liderança do partido.
Segundo os ameaçados, tais casos têm ocorrido nos últimos dias. Disem eles que as “severas ameaças”, provém de pessoas “bem colocadas dentro do partido”, alegadamente na sequência das suas
opiniões, que têm vindo a assumir publicamente, em torno da alegada crise sem precedentes em que se encontra mergulhada a maior formação política da oposição e que nestas eleições autárquicas perdeu quase tudo o que já tinha conquistado averbando a sua maior derrota de todos os tempos.
Durante o dia de ontem, um proeminente membro deste partido, contactou insistentemente a reportagem deste jornal, para informar que estava a ser
suspeito pela Direcção do seu partido, de pertencer a ala dos "Quelhas", nome que é atribuído aos que têm apelado para a realização de um congresso para que o "partido possa se reencontrar".
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=4851

Procuradoria da República na Beira averigua Lourenço Bulha

Comprovada venda ilícita de terra na Beira
A procuradora provincial-chefe, Dra. Beatriz Buchili reconhece que “a compra e venda de terra constitui de facto um negócio ilícito que sem duvidas pode dar origem a um processo criminal”. Duas semanas após a publicação do artigo pelos jornais ZAMBEZE e Canal de Moçambique, em que se fazia referência a provas documentais do envolvimento do cidadão Lourenço Ferreira Bulha em negócio de um talhão na Beira, que nos termos da Constituição da República e da demais legislação do Terra tem vindo a ser considerado ilegal, o ZAMBEZE e o Canal de Moçambique conseguiram finalmente entrar em contacto com a Procuradora Provincial de Sofala e obter desta representante do Ministério Público um pronunciamento que dá conta que vai ter início um processo de averiguação com a finalidade de apurar os factos materiais que indicie a prática de crime. Esta declaração é da procuradora chefe- provincial em Sofala, Dra. Beatriz Buchili. Coloca a PGR no encalço do 1.º Secretário Provincial do Partido Frelimo na mesma província em que acaba de perder a eleição para Edil da Beira a favor do reeleito Daviz Mbepo Simango.
Durante a campanha para as autárquicas Lourenço Bulha, como candidato, gozava de imunidade. Agora pode estar sujeito a consequências. Reina grande ansiedade porque a questão de terra continua a ser polémica, com uma grande parte dos cidadãos a comprarem e venderem terra e outra a defender que a terra deve continuar a ser propriedade exclusiva do Estado.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4856

A Renamo escangalhada como está opõe-se a quem e a quê?

Editorial: Digam-nos lá senhores Dhlakama e Mazanga
A partir de agora de que Oposição estamos a falar? Será que a Renamo no estado em que está, com uma direcção totalmente desasjustada e a dar sinais de uma desorganização sem precedentes, rodeada por militantes espalhados por todo o país, revoltados com os insucessos do seu partido, ainda é alguma oposição? Se é, opõe-se a quê?
Digam lá senhores Afonso Dhlakama e o seu porta-voz, dr. Fernando Mazanga!...
Quem tem aparecido em público a falar em nome do Partido fala de tudo menos do desastre eleitoral. Está claramente a querer desviar as atenções do essencial. E o fundamental de que Dhlakama não fala e Mazanga também não, tem a ver com o descalabro dos candidatos escolhidos pela direcção da Renamo em quase todos os municípios. Dizem mal de Dionísio Quelhas, de Colaço, de Manuel Araújo, de Ismael Mussa, de Agostinho Ussore e de muitos outros, mas esquecem-se de dizer que eles estiveram no terreno a ajudar a Renamo a vencer na Beira e a conseguir actas e editais de todas as assembleias e por lá não se viu ninguém dos que Mazanga elogia. Nem ao menos se viu Dhlakama ou Mazanga a apoiar o candidato oficial do seu Partido. Ninguém os viu no País. Porquê? Para culparem os outros do descalabro? Quem tem nas suas mãos os cofres do Partido? Quem deixou as províncias depenadas e sem dinheiro enquanto por Maputo o fausto de certos membros da Renamo continua a ser notório.
Saberá Mazanga, que foi com todas as actas e editais, que o Gabinete Eleitoral de Daviz Mbepo Simango juntou, que a Renamo que Mazanga elogia foi capaz de interpor o recurso sobre os resultados para a Assembleia Municipal da Beira que dão maioria absoluta à Frelimo que de facto não a tem? Será que Mazanga é capaz de reconhecer que se não fossem os militantes da Renamo que mandaram passear Manuel Pereira e empurraram Daviz Simango para se recandidatar contra a decisão da direcção da Renamo em Maputo, a Renamo levava uma abada de 100% na Beira e nem um deputado metia? Já reparou na diferença entre os votos da Renamo, que são dos que foram atrás de Daviz Simango, e os votos do candidato Pereira? Várias dezenas de milhar de votos de diferença. Pereira conseguiu apenas pouco mais de 2 mil votos. Mazanga ignora isso?
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=4858

Angola recorre no caso Angolagate

Na abertura do julgamento do caso Angolagate em Paris, os primeiros ataques não vieram dos advogados de defesa dos 42 réus acusados de envolvimento no escândalo de venda ilegal de armas.

Foi o estado de Angola que pôs um recurso para retirar do julgamento todos os documentos que possam violar o “segredo de defesa” de um país soberano.

Angola opõe-se à discussão pública de informação num tribunal estrangeiro”, explicou à Agência France Press (AFP) o advogado de Angola, Francis Teitgen.

“Os direitos de um estado soberano foram violados com este julgamento”, acrescentou Teigten.

Celebridades

Hoje, em Paris, fotófrafos concentraram-se à porta do tribunal, à espera das celebridades.

O filho de um presidente, um antigo ministro, um célebre economista e até um escritor de romances policiais, o desfile era digno de um evento social da elite francesa.

Jean-Christophe Miterrand, Charles Pasqua, o economista Jacques Attali e o escritor Paul-Loup Sulitzer fazem parte dos acusados.

Em causa está um negócio de 790 milhões de dólares que forneceu armas a Angola no auge da guerra civil, entre 1993 e 1998.

Falcone

Mas o nome mais famoso de todos, sem dúvida, é o de Pierre Falcone.

Um jornalista da AFP descreveu a chegada de Falcone ao tribunal como um cenário de Cannes, ofuscado pelos flashes dos media.

Pierre Falcone – juntamente com o bilionário Arcadi Gaydamak – é considerado o organizador do “tráfico de armas”.

Pierre Falcone tentou invocar “imunidade diplomática” – ele está desde 2003 ao serviço de Angola na UNESCO – mas a acusação refutou, dizendo que a imunidade se circunscreve ao exercício de funções e portanto não se estende aos anos noventa.

Angola defendeu Falcone, declarando que este tinha agido como um representante do governo angolano, e que portanto todos os actos de que é acusado foram executados segundo ordens de Luanda.

Gaydamak encontra-se em Israel e deverá ser ouvido em Paris apenas em Novembro.

Ambos enfrentam um pena máxima de 10 anos de prisão.

Já Jean-Christophe Mitterrand enfrenta uma pena de cinco anos de prisão, por “cumplicidade em comércio ilegal” e por ter aceite subornos num total de 2,6 milhões de dólares.

Relações Angola-França

O caso prejudicou as relações entre Luanda e Paris e o julgamento surge numa altura inconveniente para as autoridades francesas, empenhadas em renovar laços com o Governo de José Eduardo dos Santos.

Os juízes acreditam que o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, recorreu aos serviços de Falcone, patrão da firma Brenco International e o seu sócio, Gaydamak, em 1992, após a França ter recusado vender ao MPLA tanques para a sua guerra contra a UNITA.

Nos cinco anos subsequentes, 420 tanques, 150 mil munições de vários tipos e seis navios de guerra foram traficados para Angola.

O governo angolano argumenta que tinha o direito de se defender.

Nenhum angolano está acusado pelo tribunal francês, mas o processo alega que cerca de 30 funcionários do governo – incluindo o Presidente José Eduardo dos Santos – receberam dezenas de milhões de dólares.

Espera-se que o julgamento se prolongue por cinco meses.

BBC - 05.12.2008

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS : Há 2ª volta em Nacala

O presidente da CNE apresenta os resultados eleitorais (C. Bernardo)

A AUTARQUIA da cidade de Nacala-Porto vai realizar uma segunda volta das eleições para a presidência do município, visto que nenhum dos concorrentes que se posicionaram nos dois primeiros lugares conseguiu obter mais de 50 por cento dos votos. O facto foi revelado ontem, em Maputo, pelo presidente da Comissão Nacional de eleições (CNE), Leopoldo da Costa, quando anunciava os resultados do apuramento geral das autárquicas de 19 de Novembro, que dão vitória ao partido Frelimo para as assembleias dos 43 municípios e em 41 para as presidenciais. O candidato Daviz Simango, que concorreu pelo Grupo de Reflexão e Mudança, triunfou na Beira.

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Dezembro de 2008:: Notícias

Os dados do apuramento geral indicam que o candidato da Frelimo à presidência da autarquia de Nacala-Porto, Chale Ossufo, conseguiu amealhar 22736 votos, o correspondente a 49.84 por cento dos votos validamente expressos, contra 21812 (47.81 por cento), do concorrente da Renamo, Manuel José dos Santos.

A Lei Eleitoral das Autarquias Locais refere, no seu artigo 126, que é logo eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se contando os votos nulos, em branco e as abstenções. No artigo seguinte reza ainda que se nenhum dos candidatos obtiver essa maioria, procede-se a um segundo escrutínio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados na primeira volta.

A marcação da data de realização da segunda volta é feita pelo Conselho de Ministros, sob proposta da CNE, e deve ter lugar até 30 dias após a publicação dos resultados.

A CNE confirmou a vitória da Frelimo em todas as autarquias, incluindo em três dos cinco municípios onde a Renamo ganhou no pleito local de 2003, nomeadamente Angoche, Ilha de Moçambique e Dondo.

Os dados divulgados ontem revelam uma significativa participação popular na votação comparativamente ao último sufrágio local, realizado em 2003. Com efeito, as abstenções baixaram dos cerca de 72 por cento verificadas em 2003 para um intervalo entre 45 e 50 por cento este ano.

Durante a apresentação dos resultados destas eleições, o presidente da CNE destacou não só a grande afluência dos eleitores, como também a forma ordeira, pacífica e a grande urbanidade com que os moçambicanos participaram neste sufrágio.

Leopoldo da Costa deu a conhecer, como exige a lei, os detalhes do trabalho feito para o apuramento dos resultados finais. Neste contexto, referiu-se aos votos reclamados, destacando aqui em municípios como Ilha de Moçambique, Xai-Xai, Beira, Quelimane ou Nacala-Porto, onde tanto a Frelimo como a Renamo apresentaram queixas, num total de 24, que não influenciaram o resultado da votação. Disse também que a Renamo apresentou reclamações de vária ordem, a maioria das quais foram “chumbadas” por insuficiência de provas.

Entretanto, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse, no final da cerimónia de publicação dos resultados eleitorais, que o seu partido não os reconhece e que irá, dentro dos prazos legais, pedir a sua impugnação, devido a “várias irregularidades que aconteceram ao longo do processo” e que afirma terem um grande impacto no resultado final do pleito.

AVIAÇÃO - Novos aviões da LAM chegam para semana

A EMPRESA Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vai receber, na próxima semana, os primeiros dois aviões “Bombardier Q400”, cada um com mais de 70 lugares. Trata-se  da materialização do compromisso assumido pela empresa de  renovar toda a sua frota, doméstica e regional, com vista ao aumento das frequências  de voos dentro do território moçambicano e para Angola, Quénia e África do Sul.

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Dezembro de 2008:: Notícias

Em declarações esta semana à jornalistas, em Maputo, o presidente do conselho de administração da LAM, José Viegas, disse que em Julho e Agosto de 2009, a sua empresa irá receber dois aviões a jacto "Embraer 190" , cada um dos quais providenciando 93 lugares e que  vão tornar a frota moçambicana numa das mais modernas de todo o continente. Os aparelhos permitem uma significativa redução de combustível, o que também significa melhores resultados a nível ambiental e a nível económico.

“A renovação da frota não é um sonho. Os aviões já estão em Joanesburgo (África do Sul)  e em princípio, no dia 10 de Dezembro corrente os “Bombardier Q400” estarão aqui em Moçambique, altura em que pensamos que teremos um primeiro inaugural e estarão já na linha de promoção a partir do dia 20 em diante”, disse José Viegas.

A LAM explora uma frota de aeronaves composta por quatro aviões a jacto e dois turbo-hélice. Dos aviões que fazem parte da frota  quatro são da marca  Boeing 737 - 200, dois dos quais oferecem doze (12) lugares em Classe Executiva e noventa e seis (96) em classe económica e que têm sido utilizados para o transporte de passageiros e carga para percursos de médio curso, nas ligações domésticas e regionais.

Para além destas aeronaves, a LAM explora através da sua subsidiária e feeder, a MEX-Mozambique Express, dois (2) JetStream 41 que são aviões turbo-hélice modernos e pressurizados com capacidade para vinte e nove (29) passageiros em classe económica. Estes aviões operam voos regionais (até Joanesburgo e Durban) e voos domésticos incluindo alguns destinos turísticos, como é o caso de Vilanculos e Inhambane.

José Viega, disse que até ao final de 2009 três  dos actuais “Boeing” serão retirados da frota, e o último (quarto) em 2010.

“A substituição completa estará concluída em 2010", disse o presidente do conselho de administração da LAM.

A fonte, realçou ainda que a sua empresa está a materializar um plano que prevê um investimento, nos próximos três anos,  de 100 milhões de dólares norte-americanos.

INVESTIR EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Dezembro de 2008:: Notícias

“O investimento em frota não basta, estamos também a investir nas tecnologias de informação que é o suporte de venda dos lugares de avião. Como sabe, estes são investimentos caros que têm que ser rentabilizados. Estamos a investir muito no “Bilhete Electrónico”. No dia 27 de Janeiro próximo, começaremos em princípio a vender os bilhetes pela Internet e por cartão de crédito, então, estamos a facilitar a vida ao cliente e esse é o nosso objectivo. Pretendemos  aumentar a nossa receita de vendas e ocupar melhor os lugares dos aviões”, disse José Viegas.

O presidente do conselho de administração da LAM, disse que  “o que precipitou estes investimentos foi a crise do petróleo e aquilo que se chama hoje de  elevados níveis de poluição que os actuais aviões levam para a atmosfera”.

“São dois factores determinantes que nos levaram a acelerar o projecto de investimento e isto é uma realidade em África e em todo o mundo, em que aviões de geração muito antiga hoje têm os dias praticamente contados e estarão limitados a voar sobre determinados aeroportos congestionados, porque as suas tecnologias não oferecem um ambiente amigo e  também pelos elevados custos operacionais por causa dos elevados consumos de combustível”, disse José Viegas.

Relativamente ao impacto da  actual crise financeira internacional na LAM, José Viegas disse ser um fenómeno cujo efeito ainda não se faz sentir na sua empresa.

“O fluxo de tráfego mantém-se estável. É verdade que estamos agora numa época alta, por isso estamos na expectativa para ver o que é que vai acontecer, mas para nós ainda é uma incógnita”.

A LAM foi recentemente considerada a melhor Companhia Aérea Africana do ano, de âmbito regional, pela AFRAA - Associação Africana das companhias aéreas. O  reconhecimento da AFRAA deve-se ao facto desta associação, que congrega a generalidade das companhias aéreas filiadas a IATA - Associação Internacional dos Transportadores Aéreos, considerar notáveis as realizações da companhia aérea nacional, em prol do desenvolvimento da indústria de aviação civil em África, em particular devido ao elevado grau de eficiência na prestação dos serviços de transporte aéreo no que se refere aos padrões de segurança, pontualidade e qualidade dos serviços oferecidos aos seus clientes.

Quiterajo: Populares cobram a Machava promessas do antigo governador

O COMICIO    que se previa durasse uma hora e trinta minutos, na aldeia Mitacata, Posto Administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia,

em Cabo Delgado

, dirigido pelo governador Provincial, Eliseu Machava, acabou precipitado para durar menos de metade deste tempo em razão do embaraço que intervenções populares criaram ao dirigente e sua comitiva ao condicionarem  a realização cabal da reunião à satisfação completa das promessas feitas pelo seu antecessor, Lázaro Mathe, numa das suas visitas àquele povoado.

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Dezembro de 2008:: Notícias

O primeiro a falar, dos cinco que haviam sido pedidos para intervir, foi um aldeão de nome Sumail  que lamentou que  o posto de saúde local não estivesse a servir convenientemente às populações por ser pequeno e pediu ao governador para que lhe indicasse quem era o dono dos elefantes que todos os dias fazem estragos em bens e vidas humanas.

Sumail disse a Eliseu Machava que não gostaria que o governador falasse mais nada antes que se comprometesse a acabar com a fome naquele momento ou viagem, se bem que todos os esforços das populações são desvalorizados pela acção dos animais bravios, em particular os elefantes, entretanto defendidos pelo Governo.

“Enganaram-nos dizendo que conservássemos os elefantes, porque seriam fechados e em consequência disso teríamos um hospital, uma escola, uma estrada melhorada. Disseram-nos aqui que por sermos criadores de elefantes teríamos todas estas condições, mas nada está a acontecer. Hoje vem o governador falar-nos da luta contra a fome! Por favor, acaba o senhor hoje! Não sai daqui sem acabar a fome”, disse o orador, para terminar pedindo que a delegação de Machava não voltasse a enganar as populações.

Leia em:

Download Quiterajo populares cobram

PONTO DE VISTA - Ameaças veladas

TRÊS horas antes de a CNE vir a público anunciar oficialmente o resultado final das terceiras eleições autárquicas realizadas nas 43 cidades e vilas municipais do país e que deram vitória à Frelimo e aos seus concorrentes em 41 autarquias, sabido que na Beira a vitória coube ao candidato do Grupo e Reflexão e Mudanças (GRM), Daviz Simango, enquanto que em Nacala-Porto, na província de Nampula,  haverá uma segunda volta no pleito, o deputado da bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral, Luís Boavida,  veio adensar os receios de tumultos que poderão ser protagonizados por alguns sectores radicais da Renamo, encabeçados por antigos guerrilheiros do ex-movimento rebelde.

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Dezembro de 2008:: Notícias

Estas ameaças não podem ser encaradas de ânimo leve e nem surgem por acaso. São ameaças com um enquadramento e muito bem contextualizadas.

Na semana passada, recordo, o líder do maior partido da oposição deu instruções aos seus antigos oficiais da guerrilha para liderarem manifestações violentas nos municípios de Montepuez e Mocímboa da Praia, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto, Angoche e Monapo e outros onde o seu partido foi derrotado no pleito de 19 de Novembro, alegando fraude no escrutínio.

Vinte e quatro horas após Dhlakama ter dado tais instruções, homens armados ainda não identificados e que se supõe integrem efectivos residuais da Renamo ainda não desarmados, atacaram, na zona entre Ndoro, no distrito de Caia e Nhamapandza, em Gorongosa, província de Sofala, um mini-autocarro de transporte de passageiros, proveniente da Zambézia e com destino a Chimoio, em Manica, tendo ferido quatro pessoas, duas das quais com gravidade.

Leia em:

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IAN SMITH WAS RIGHT!

http://www.ajc.com
By JIMMY CARTER
Tuesday, December 02, 2008
As president, I worked actively with African leaders and the British to change the apartheid regime of Rhodesia into a democratic Zimbabwe in 1980.
Eight years later, The Carter Center established one of our first agriculture projects in Zimbabwe, at that time known as a breadbasket for the region and setting an example in economic stability, education and health care.
Now, after almost three decades of governmental corruption, mismanagement and oppression, Zimbabwe has become a basket case and an international embarrassment. A group of leaders known as the Elders, to which I belong, have monitored this crisis, while realizing that its resolution must come from within Africa. Time for action is now running out, a reality forcefully conveyed to me on a recent five-day fact-finding trip to the region.
There is great aversion among even the most enlightened African leaders to "interference" from former colonial powers and their allies, including the United States. However, these same leaders have been reluctant to assume responsibility for resolving the political stalemate and the escalating humanitarian catastrophe.
I joined former U.N. Secretary-General Kofi Annan and Graça Machel, women's activist and wife of Nelson Mandela, in South Africa on Nov. 21 with the intention of traveling on to Harare, the capital of Zimbabwe. However, when we met with former South African president Thabo Mbeki, the facilitator designated by other African leaders to mediate the political dispute in Zimbabwe, he delivered a message from Harare that our visas were denied and we could not proceed.
We had anticipated this possibility and held a series of comprehensive discussions in Johannesburg with delegations that came from Zimbabwe to meet us, including executives of international nonprofit and governmental agencies and a wide range of other stakeholders including leaders of Zimbabwe's civil society. What we learned of the situation was even worse than our expectations. We also met with Botswana President Ian Khama, South African President Kgalema Motlanthe, ANC Party President (and prospective South African President) Jacob Zuma, and Zimbabwe's opposition party leaders Morgan Tsvangirai and Arthur Mutambara.
The current political and humanitarian crisis originated with a fraudulent presidential election in March 2008, with Tsvangirai probably winning an actual majority against President Robert Mugabe. Orchestrated violence and brutal persecution of Tsvangirai and his supporters forced him to withdraw from the forced runoff and leave the country. Mugabe then declared himself president. African political leaders largely ignored reports of fraud by
their own election observers, and eventually negotiated a power-sharing agreement that Mugabe and Tsvangirai signed on Sept. 15. Unfortunately, Mugabe has not ceded any real power to his opponent and the trend toward a national tragedy has accelerated.
The official inflation rate is now 231 million percent, and actually 2,000 times greater. Thousands of people stand in line daily to receive a tiny allowance from their own bank accounts - approximately 2 cents - an amount
that is insufficient to buy even half a loaf of bread. Meanwhile, top government officials and other privileged people can exchange Zimbabwe money at a favorable rate and profit greatly from these transactions. They shop in special stores.
Schoolteachers receive only one U.S. dollar a month, and cannot afford transportation to work. Attendance has dropped from 85 to 20 percent, with attending students mostly wanting to obtain a morsel of food. All universities are closed.
A planting shortage of seed and fertilizer will result in a failed harvest, and the World Food Program estimates that 50 percent of the population will need food assistance before April 2009. Relief agencies report that available food supplies are channeled to ruling party loyalists, deliberately starving opposition party leaders.
All major hospitals and most emergency clinics no longer operate, and police have clashed with doctors and nurses who insist on treating their patients.
Uncontrolled sewage and lack of clean water has resulted in cholera outbreaks in all 10 provinces.
Zimbabwe is battling a nationwide cholera epidemic that has killed 425 people since late August and infected more than 11,000, according to government statistics.
As many as 4 million people have left Zimbabwe, seeking food, medical care and freedom from abuse, and the cholera outbreak has made neighboring nations increasingly wary of accepting immigrants. There are courageous people in Johannesburg who with limited means are helping alleviate the immense suffering. We visited Central Methodist church, where Bishop Paul Verryn feeds and houses 2,000 refugees in the church's rooms and corridors each night.
Without a political solution, the economic and social fabric of society will continue its free-fall. When Mugabe cannot pay his army and enormous civil service, the result may be a resort to internecine violence and a failed
state, similar to Somalia.
African leaders, especially in the neighboring Southern African Development Community, must confront Mugabe and force him to comply with negotiated political agreements and share real governing authority with Tsvangirai and the opposition party. If action by these leaders continues to be ineffective, the African Union and the United Nations must take action. A first step, short of intercession, could be to send independent fact-finding teams to Zimbabwe to obtain information directly from major donors, international relief agencies, medical doctors, teachers, farmers and other citizens who have described their experiences to us.
In the meantime, there is a desperate need for food, medicine and cash contributions to established humanitarian agencies including CARE, World Vision and Save the Children - or to Bishop Verryn. It is counterproductive to contribute money that can be confiscated by the Zimbabwe government.
*Jimmy Carter, the 39th president of the United States, leads The Carter Center.

Odinga apela ao afastamento de Mugabe

A partilha do poder no Zimbabué não tem qualquer hipótese de sucesso e está na altura dos governos africanos afastarem o Presidente Robert Mugabe, disse o Primeiro Ministro queniano, Raila Odinga.

Depois de conversações com o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, em Nairobi, Odinga disse à BBC que Mugabe não tinha qualquer interesse em partilhar o poder.

O Zimbabué está num impasse político uma vez que não está a ser possível chegar a acordo sobre a partilha de poder.

Odinga disse à BBC que "uma partilha do poder não funciona com um ditador que não acredita em partilhar o poder."

A correspondente da BBC em Nairobi, Karen Allen, afirma que o Primeiro Ministro queniano também se encontrou com Jacob Zuma, Presidente do Congresso Nacional Africano ou na África do Sul.

Zuma declarou uma nova aliança entre o seu partido e o líder queniano, que pretende chamar a atenção para a questão do Zimbabué, disse Karen Allen.

odinga disse que se Mugabe fosse isolado, não teria outra alternativa senão afastar-se.

A nossa correspondente afirma que os seus comentários são dos mais críticos efectuados por um líder africano e podem indicar um aumento da pressão contra Mugabe.

Tsvangirai tem estado a visitar vários países africanos para pedir ajuda.

'Emergência Nacional'

Entretanto, um surto de cólera já provocou pelo menos 565 mortos no Zimbabué, e foram registados 12. 435 casos desde agosto, enquanto na África do Sul já há mais de 470 casos.

As autoridades do país que na semana passada disseram que não havia nenhuma crise, declararam agora um estado de emergência nacional

Em declarações ao jornal Tehe Heradl, o Ministro da Saúde, David Parirenyatwa alertou na quarta-feira que os hospitais precisavem urgentemente de abastecimentos médicos básicos, equipamento e pessoal qualificado.

A maior parte da capital do Zimbabué tem estado sem água desde domingo.

Os média estatais disseram que a água foi cortada devido à falta de desinfectantes específicos para o tratamento da água que ajudam a conter a propagação da cólera.

A Comissão Europeia prometeu mais de 12 milhões de dólares para a aquisição de medicamentos e água potável no Zimbabué.

O governo zimbabueano disse que a crise se devia às sanções ocidentais que pretendem derrubar Mugabe.

As as sanções foram impostas depois das alegações de fraude eleitoral e violência política e destinam-se ao Presidente e aos seus aliados mais próximos, consistindo em proibições de viagem e congelamento de bens no estrangeiro.

Entretanto, os média estatais deram conta da detenção de dez soldados que alegadamente protestaram quando um banco na capital, Harare, os informou que não tinha dinheiro para lhes pagar os seus salários.

Outros seis soldados acusados de pilhagem na semana passada também foram detidos.

Formamos quadros que depois morrem com sida/aids, diz governador de Sofala, em Moçambique

Alberto Vaquina, governador da província de Sofala, centro de Moçambique, esteve recentemente em Portugal. Médico de formação, falou à revista África 21 sobre as realidades do país.
Leonardo Júnior, revista África 21
Lisboa - Alberto Vaquina, governador da província de Sofala, centro de Moçambique, esteve recentemente em Portugal. Médico de formação, falou à revista África 21 sobre aspectos ligados à saúde, educação e as áreas que contribuem para o crescimento da província que tem a segunda maior cidade do país, a Beira.
África 21 - A prevalência do VIH/sida é um dos problemas de saúde mais preocupantes em Moçambique. Como descreve a situação na província de Sofala?
Alberto Vaquina - Sofala tem uma taxa muito elevada do VIH/sida. Há um ano tínhamos 26,5 por cento. Agora baixou para 23 por cento. Ainda é uma taxa muito alta, mas baixou. Uma das classes afectadas é a profissionalizada. Significa que formamos quadros que depois morrem por causa do VIH/sida.
O que se tem feito para minimizar o problema?
Tem havido um esforço muito grande de alargar a cobertura do território de modo a que hoje, só para dar um exemplo, fazemos tratamento anti-retroviral em todos os distritos da nossa província, havendo distritos onde temos mais do que um foco de tratamento. Temos centros de saúde em todas as sedes distritais e em todas as sedes dos postos administrativos, para além de várias aldeias.
Quais são as principais dificuldades dos serviços de saúde na província de Sofala?
Temos um desafio muito grande na nossa província, tanto na educação como na saúde, que é a dispersão da população. Há uma grande dificuldade de conseguirmos reagrupar as populações de modo a que facilmente coloquemos as infra-estruturas. Estamos a preparar-nos para ver como reforçar o diálogo com as populações, para resolver a questão dos reagrupamentos, que facilitariam as coberturas de saúde e da educação, além de outras infra-estruturas e serviços.
Educação
Outra área importante para o desenvolvimento é a educação. Como está a rede escolar na província?
O governo tem feito um investimento muito grande no sentido de que a educação chegue cada vez mais às comunidades. Podemos dizer com muita alegria que, hoje, todos os distritos têm pelo menos uma escola secundária, e que a absorção de crianças em idade escolar aumentou de tal forma que poucas crianças ainda não são cobertas pelas oportunidades que nós temos de ensino, umas públicas outras privadas.
E a formação profissional?
A aposta, ultimamente, tem sido trabalhar muito o ensino técnico, para que haja mais profissionalização, para que as pessoas aprendam a saber fazer e vivam num ambiente de empreendedorismo e auto-emprego, ao contrário daquilo que oferece o ensino secundário comum.
Pode facultar-nos alguns dados sobre a evolução do ensino em Sofala?
Só na cidade da Beira temos cinco escolas de ensino superior. Mas temos de dizer que precisamos de continuar a apostar na formação da comunidade. Hoje temos, infelizmente, ainda 47 por cento da população analfabeta. Mas se compararmos aos 93 por cento que tínhamos em 1975, facilmente veremos que o caminho que estamos a seguir está correcto. Na nossa província estamos a desenvolver um programa chamado «Família sem analfabetismo». É um programa baseado na alfabetização dos adultos pelos seus próprios filhos. O desafio que fazemos às crianças é: «se tu já estudaste, os teus pais ajudaram-te a estudar e é bom saber ler e escrever, porque não ajudares os teus pais?» Acreditamos que, desta forma, atingimos mais pessoas e poderemos reduzir os índices de analfabetismo dos 47 para 25 a 35 por cento.
Economia
Beira é a segunda cidade do país e acredita-se que é o motor de desenvolvimento do centro de Moçambique. Como tem sido o crescimento económico?
De 2006 a 2007 teve um crescimento de 12 por cento. Se tivéssemos o porto da Beira com muito mais actividade – e a actividade do porto aumenta em função de factores como o volume de carga mas também as capacidades logísticas – o crescimento seria maior. Estou a falar nas dificuldades que existem no acesso, neste momento, ao porto, por causa dos problemas do assoreamento. E depois há a questão do volume da carga em si, que tem a ver com a economia moçambicana e a utilização dos nossos corredores para as outras economias da região. Neste momento temos a crise do Zimbabwe, mas também temos situações de desvios sistemáticos de alguns armadores para portos sul-africanos, desvios que nem sempre têm a ver com a incapacidade do porto da Beira em receber os navios. Tem a ver com estratégias que nós desconhecemos, mas que são reforçadas pelo facto do porto da Beira ter, de vez em quando, problema de encalhamento de navios. Entendemos que uma maior utilização do porto, associada à pujança da nossa economia na área da agricultura, turismo, transportes e comunicações e construção poderiam catapultar a nossa economia para valores bastante acima dos que hoje estamos a alcançar.
Como está o sector da pesca?
É uma das mais importantes áreas de catalisação da nossa economia porque o banco de Sofala é a maior reserva de produtos pesqueiros no nosso território. O camarão que é pescado no banco de Sofala é o mais saboroso do mundo, portanto tem mercado. Mas infelizmente, nos últimos tempos, tem havido uma queda de produção, em consequência, por um lado, de os estudos mostrarem que começa a haver uma redução do próprio camarão, mas também de questões relacionadas com problemas de assistência das empresas, como a crise dos preços dos combustíveis e a obsolescência do equipamento usado pelos principais armadores de pescas.
Turismo
Mas tem-se dito que o turismo é o petróleo de Moçambique e o Parque Nacional da Gorongosa (PNG) é, nesse aspecto, uma das grandes reservas do país.
O turismo é também uma das nossas mais importantes potencialidades. Em primeiro lugar, podemos falar da beleza global da província inteira e, depois, a beleza da margem direita e do delta do rio Zambeze, que tem aquilo que se chama de terras húmidas de importância mundial, assim como todo o curso do rio Save e de outros rios que são importantes para o turismo. Ao longo da nossa costa, logo acima da Beira, já se pode contar com água boa e límpida que concorre com outras praias moçambicanas. De todas essas potencialidades o PNG é o expoente daquilo que é a beleza da nossa província. Temos uma riqueza em biodiversidade vegetal, animal e disponibilidade de recursos complementares, nomeadamente águas termais, assim como grutas e falésias de extraordinária beleza. Tudo isso junto, sobretudo a beleza daquela zona que é o vale do Rift, onde se concentra aquela importante vida animal, faz com que o nosso PNG seja, neste momento, um dos parques mais ricos do mundo em termos de biodiversidade.
O que está a ser feito para o desenvolvimento do parque?
Ultimamente foram actualizados os limites do parque de modo a que a Serra da Gorongosa, que estava fora do parque, também fosse integrada como unidade autónoma no PNG. Estão neste momento a ser desenvolvidos esforços pelo governo para acelerar o repovoamento do parque com a construção de um santuário, que é um local de multiplicação acelerada de animais, longe dos predadores, e que, progressivamente, vão sendo libertos, mas também com aquisição de animais em outros parques. Todos esses esforços correm lado a lado com o esforço enorme no sentido de evitarmos a caça furtiva e organizamos os camponeses para utilizarem os recursos que existem. Mas utilizarem-nos de forma a que sejam mais sustentáveis.
Médico e governador
Alberto Clementino Vaquina é licenciado em medicina pela Universidade Porto (Portugal), onde se destacou pela sua acção cívica. Foi um activo dirigente da Associação de Estudantes Moçambicanos em Portugal (AEMOP). Organizou o primeiro e único Encontro de Estudantes Moçambicanos de Medicina em Portugal. Concluídos os estudos, regressou a Moçambique, onde foi trabalhar como médico. Assumiu funções directivas na área da saúde a nível distrital e provincial. O bom desempenho das tarefas que lhe foram sendo sucessivamente confiadas, tanto em Nampula como em Cabo Delgado, acabou por justificar a nomeação, pelo presidente Armando Guebuza, para governador da província de Sofala.
* Artigo publicado na edição de novembro da revista África 21

Um cubano em Angola

Canal de Opinião, por Jorge Olivera Castillo (*)
Fui para Angola como um cão, trouxeram-me como um cão e continuam a tratar-me como a um cão
Angola foi um destino de calvário. As noites intensamente frias. Os amanheceres como preâmbulo de calores que convertiam a atmosfera num forno. O sono perturbado pelo cochicho dos ratos. As cobras vadiando pelos arredores a qualquer hora. Era uma grande conspiração contra o sistema nervoso. Temia-se pela vida e por aquela soma de hostilidades que deixava um vazio interno. Um vácuo de incertezas que bloqueava o acesso à razão.
Reflexões de um "Cão"
A esperança de regressar a Cuba são e salvo flutuava, com torpeza, na imaginação. Não havia garantia de consegui-lo. Bastava uma bala inimiga, uma rajada de metralhadora, uma morteirada desintegradora. Sobravam medos para deixar em suspenso a alegria de voltar ao seio da família, sentir o abraço da mãe, brindar com os amigos, pisar o asfalto para se esquecer do mato e os depredadores da selva.
A guerra arredando as suas cortinas para exibir o seu drama, os seus sobressaltos, a agonia dos moribundos, a passagem do bom senso e a demência.
Vários companheiros regressaram loucos, não puderam resistir ao peso das tensões, isso me disse Braulio do seu assento de condutor de um bici-Taxi. Sua copiosamente depois de acabar uma das suas extenuantes viagens. Nas suas pernas está o sustento da sua esposa e filhos. É a única opção num ambiente com outras crispações. "Este agora é o meu campo de batalha", assegurou-me com certo ar de resignação.
"Aqui não vou a morrer de uma "chumbada" no coração, mas entre a pedalada pelas ruas desniveladas, o clima dos trópicos, a perseguição da polícia e a dor que sinto pelo abandono das autoridades depois que expus a minha vida em Angola, é lógico que pense noutro tipo de morte". Um cancro na próstata, um enfarte, uma depressão nervosa como prévio escalão para a loucura. Isso significa o atribulado veterano como parte da sorte que poderia ocorrer nos próximos meses.
Com 18 anos fui enviado para esse país africano. Era uma missão a que não podia renunciar por causa da Lei do Serviço Militar Obrigatório imposta pelo governo actual a partir da década de 60 do século XX.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4842

Exportação de madeira não processada é uma realidade

A partir do Porto de Nacala

“A situação já mexe com os operadores nacionais, alegadamente porque o governo e a Frelimo favorecem os estrangeiros, sobretudo chineses e mais uma vez a ADECOR é chamada a intervir”

Nampula (Canal de Moçambique) - A exportação da madeira em toros, não processada, apesar de proibida legalmente pelo governo moçambicano, ainda persiste a partir do porto de Nacala, na província de Nampula, no norte do país. De acordo com uma denuncia efectuada por alguns operadores madeireiros e pela Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, ADECOR, muitas são as concessões que fazem o empacotamento da madeira em toro e ainda fresca perante olhar impávido das autoridades da agricultura ao nível daquela província nortenha. Os denunciantes dizem que os operadores nacionais são obrigados a processarem a madeira, mas meia volta os chineses que nem se quer tem uma carpintaria fazem a exportação da madeira em toro e como se não bastasse ainda bastante fresca. Na semana finda, uma brigada ligada ao sector de Florestas, trabalhou naquele distrito, junto dos estaleiros de parte dos exportadores, como é o caso do Tsay, nos arredores daquela cidade ferro-portuária e no local, testemunharam que ainda era feita a exportação da madeira em toros.

Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4850

Em quatro anos : Investimento estrangeiro criou 73500 empregos

MAIS de 73500 novos empregos foram criados nos últimos quatro anos no país, como resultado da entrada em funcionamento de vários projectos de investimento directo estrangeiro, orçados em cerca de 6,2 biliões de dólares. No mesmo período, a inflação manteve-se controlada e a moeda nacional estável, configurando um cenário que ajudou o país a registar um crescimento económico a uma média anual de sete a oito por cento. Foi compulsando estes e outros indicadores que a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, assegurou ontem aos deputados da Assembleia da República que o programa quinquenal do Governo está a ser cumprido.

Maputo, Quinta-Feira, 4 de Dezembro de 2008:: Notícias

Intervindo na sessão de resposta às perguntas das bancadas parlamentares ao Governo, no reatamento da IX sessão ordinária da AR, Luísa Diogo disse que em relação às exportações o país também cresceu, tendo partido de um cenário de 1,5 bilião de dólares em 2004 para cerca de 2,6 biliões previstos para o presente ano económico.

Numa das questões colocadas ao Executivo, a Frelimo pretendeu saber do impacto do Fundo de Investimento para Iniciativas Locais na erradicação da pobreza. Sobre isso, Luísa Diogo explicou que foram financiados 7810 projectos de produção de comida, geração de renda e outras actividades no período de 2006 e 2008, do que resultou a criação de mais de 20 mil empregos e consequente melhoria da renda de muitas famílias.

Paralelamente, o Governo apostou na expansão da rede bancária às zonas rurais, tendo para o efeito introduzido um programa de apoio às finanças rurais, incentivando a instalação de instituições de microfinanças, que actualmente cobrem 36 distritos.

Estas informações foram reforçadas pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que explicou que a alocação de fundos aos distritos iniciou-se em 2006, tendo sido disponibilizados 910 milhões de meticais. No ano seguinte os distritos receberam 1.017 milhões de meticais, contra 1.323 milhões do ano económico de 2008. Para 2009 está prevista a  alocação de 1.425 milhões de meticais.

Na sua intervenção introdutória, Luísa Diogo falou da reabilitação, construção e manutenção periódica das estradas como um aspecto importante do programa do Governo, realçando que a rede viária desempenha um papel preponderante no desenvolvimento das iniciativas dos cidadãos, além de facilitar a circulação de pessoas e bens.

O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, foi ao pódio garantir que em Março de 2009 vai-se iniciar a reabilitação do troço Xai-Xai/Chissibuca, na EN1, ressalvando que o Governo continua à procura de fundos para custear as obras noutros troços onde os vários empreiteiros que apresentaram propostas colocaram a fasquia muito acima da capacidade financeira do Estado. Garantiu que na componente abastecimento de água, será cumprido o plano de aumentar a taxa de cobertura da rede urbana, abarcando mais de cinco milhões de pessoas e quatro milhões a nível das zonas rurais.

Com efeito, segundo Felício Zacarias, dos oito mil furos inscritos no plano quinquenal, já foram executados 6090 em vários pontos do país, beneficiando mais de sete milhões de pessoas. Para 2008 o plano indicava a construção de 1500 fontes, tendo sido já feitas 1031, que beneficiam cerca de 515 mil pessoas nas zonas rurais.

Na componente energia, o Governo deu enfoque à componente electrificação rural, destacando que, com a reversão da HCB, o processo ganhou celeridade em termos de construção de novas centrais térmicas, linhas de transporte e distribuição e diversificação das fontes de produção. Com efeito, nos últimos quatro anos de governação o país passou de 51 sedes distritais iluminadas com energia da HCB para 78.

O Governo fez igualmente uma incursão pelas áreas de Transportes e Comunicações, para explicar que em 2004 eram 68 os distritos que tinham telefonia fixa e móvel, mas hoje o número subiu para 116, mercê do esforço de parceria público-privado.

Considerando a Educação como uma prioridade da governação, a Primeira-Ministra disse que de

2004 a

2008 o sistema de ensino absorveu 1.273 alunos em todo o país, tendo sido recrutados 40 mil professores e construídas 1796 escolas de diversos níveis.

Baia de I'bane : Pontes-cais devolvem segurança na travessia

A CIRCULAÇÃO de pessoas e bens na baia de Inhambane já está a ser feita em condições aceitáveis de segurança como resultado da conclusão das obras de reabilitação das pontes-cais das cidades de Inhambane e Maxixe, levadas a cabo com o financiamento do Governo e do Banco Mundial.

Maputo, Quinta-Feira, 4 de Dezembro de 2008:: Notícias

As duas infra-estruturas de acostagem de embarcações que nos últimos anos punham em risco a vida dos utentes foram fim-da-semana reinauguradas pelo Governador de Inhambane, Itae Meque, pondo fim às precárias condições de travessia a que estavam sujeitas cerca de três mil pessoas que diariamente cruzam a baia.

As obras executadas pela empresa Teixeira Duarte, num período de doze meses, consistiram na remodelação das plataformas das pontes-cais, reabilitação dos pilares, construção das salas de embarque em ambos os lados, bem como na colocação de iluminação.

Para conferir maior segurança para a atracagem de embarcações de passageiros, foram montados acessórios nas duas novas estruturas que permitem acostagem de mais de uma embarcação.

O governador, que presidiu a cerimónia da reinauguração das pontes, cuja construção data de há mais de duas centenas de anos, disse que o esforço do Executivo visa promover o bem-estar da população, razão pela qual tudo é feito e idealizado para disponibilizar melhores condições de segurança na travessia da baia de Inhambane.

Para completar a comodidade que se pretende, tal como anunciou Itae Meque, a província poderá receber nos próximos dias duas embarcações de passageiros com grande capacidade, situação que poderá reduzir cada vez mais o perigo que se vive nas pequenas jangadas que diariamente estabelecem ligação das duas cidades.

“O nosso objectivo não termina aqui, estamos a trabalhar para ligar as duas cidades através de uma ponte e os contactos para o efeito estão numa fase bastante avançada com os nossos parceiros”, disse o governador, referindo-se aos contactos já realizados com empresários chineses que inclusive visitaram o objecto da obra e calculam em pouco mais de cinquenta milhões de dólares a construção da ponte na baia de Inhambane.

Operam naquela baia cerca de oitenta embarcações de transporte de pessoas e bens, sendo trinta a motor e vinte a vela. A degradação das pontes, inviabilizou por algum período a atracagem de grandes navios de carga bem como de pesca, embarcações que poderão voltar a escalar a cidade de Inhambane.

Todavia, tal como disseram os utilizadores, restabelecida a segurança no que diz respeito às condições de acostagem, pede-se prudência e disciplina aos transportadores, devendo obedecer rigorosamente a lotação das embarcações, mau cenário que neste momento se vive na baia, levando a que muitos passageiros viagem sob tensão. Os utentes das embarcações de passageiros acusam fiscais da administração escalados nos fins da semana  no cais da Maxixe em colaborar com marinheiros para exceder a lotação pondo em perigo os passageiros.

Paralelamente a esta actividade, segundo explicou o governador de Inhambane, na cerimónia da entrega oficial das duas infra-estruturas de cabotagem, foi reabilitada a marginal da cidade de Inhambane, acção levada a cabo pelo Município de Inhambane que tinha como objectivo travar a erosão que ameaçava a cidade com constantes perfurações pelas águas do mar da muralha que protege a capital provincial.

• Victorino Xavier

O Natal que eu quero

Daniel Sampaio

Ninguém me pediu opinião, eu sei. Na escola é costume não ligar muito ao que pensam os alunos. Mas eu gramo a escola, gosto dos meus amigos e há uma data de professores que até são fixes.
Ando no 8.º, tenho bué de disciplinas, algumas não dá para entender. Estudo acompanhado para um gajo de 14 anos? Formação Cívica? Não percebo bem, é uma coisa de 90 minutos por semana em que o stôr, que é o director de turma (nós dizemos DT), está sempre a mandar vir, a dizer para nos portarmos bem. Da Matemática não me apetece falar, o stôr tem pouca pachorra para tirar dúvidas. História é um bocado seca e percebo mal o livro, faço confusão porque não contam a vida dos reis como o meu avô me explicava, por isso estudo para os testes e depois esqueço tudo.
Não, não pensem que venho aqui criticar a escola, já disse que gosto de lá andar. O problema é que aquilo anda mesmo esquisito, podem crer. Já o ano passado os stôres andavam às turras com a ministra e apareciam nas aulas chateados, um gajo mandava uma boca e levava logo um sermão, às vezes diziam mesmo para nos queixarmos à ministra, como se chibar fosse coisa que desse jeito. Mas este ano está bem pior: falamos com os professores nos intervalos, "olá, stôr!" e eles andam mesmo tristes, a minha stôra de Inglês, que eu curto bué, diz que está "desmotivada" e que está farta de grelhas de avaliação e de pensar em objectivos. Eu de grelhas não percebo nada e, quanto aos objectivos, os meus são divertir-me uma beca e passar o ano, não quero mesmo ficar para trás porque os meus pais dão-me nas orelhas e fico sem os meus amigos, que é uma das coisas porreiras que a escola tem.
Por isso peço a todos que se entendam. Ver os professores aos berros na rua é uma coisa que eu compreendo, têm todo o direito porque nós às vezes também andamos, o problema é que assim ainda há menos gente a preocupar-se connosco. Os nossos pais não têm tempo, andam sempre a trabalhar e ficam descansados porque estamos na escola a aprender e a lutar pelo nosso futuro, mas agora a coisa está preta, os nossos stôres estão cansados, o que é mau para nós: quem nos ajuda quando estamos aflitos? Eu sempre contei com um ou dois dos meus stôres, o ano passado quando me achava um monstro (cheio de borbulhas e a sentir que as miúdas não olhavam para mim) foi a stôra de Português que me chamou no fim da aula e conversou comigo, bastou ela ouvir com atenção e dizer que compreendia o que eu sentia para me sentir muito melhor. E quando o Tavares disse que se ia matar porque a rapariga com quem andava foi vista a curtir com um gajo qualquer, foi o nosso DT que falou com ele e lhe arranjou uma consulta no psicólogo.
Não percebo nada da guerra dos professores, só sei que deve ser justa porque eles esforçam-se muito, já pensaram no que é aturar a malta, sobretudo alguns que só querem fazer porcaria, põem-se aos berros nas aulas e não obedecem, às vezes até palavrões dizem para os stôres? Muitos de nós querem aprender, mas o barulho é grande e há muita confusão, há lá gajos, repetentes e isso, que só lá estão porque são obrigados, depois há outros que são de fora e não percebem bem português, outros ainda têm problemas em casa e passam mal, a Vanessa que tem um pai alcoólico e que chora quase todos os dias ainda por cima foi empurrada na aula por um colega que só lá está a armar confusão... o DT disse que nós devíamos ser responsáveis e que tínhamos de acabar com isso, mas eu acho que a ministra devia era dar força aos professores para serem melhores, o meu pai diz que ela às vezes está certa mas eu não concordo, se vejo todos, mesmo todos os stôres da minha escola contra ela devem ter razão, os professores às vezes erram mas são importantes para nós, precisamos de estudar para ver se nos livramos do desemprego, isso é que é verdade!
Por isso espalhem este mail, façam forward para quem quiserem. Digam aos que mandam para terminarem com as discussões que já estamos fartos e como na minha escola somos todos contra isso dos ovos (uma estupidez), digam à ministra e aos sindicatos que já chega! Façam uma escola melhor, ajudem os professores a resolver todos os problemas das aulas (ninguém pode fazer isso em vez dos stôres) e arranjem maneira de nós aprendermos mais, para ver se percebemos melhor o mundo e nos safamos, o que está a ser difícil.
Quem quiser dê opinião, o meu mail é [email protected], sou do 8.º E da Escola Básica 2/3 do Lá Vai Um. 

Revista PÚBLICA - 30.11.2008

Contestada modalidade de acesso ao Fundo

Expansão de serviços financeiros às zonas rurais
As regras estipuladas para se ter acesso ao Fundo disponibilizado pelos Governos de Moçambique
e Alemanha, avaliado em mil milhões de euros, pelas instituições que pretendem aderir ao Programa
de expansão dos serviços financeiros às zonas rurais do nosso país, não são bem acolhidas pela
maioria dos candidatos, alegadamente por favorecerem os mais fortes.
Para beneficiar do referido Fundo, cada candidato terá que dispor, entre outras exigências, de pelo menos 50 por cento do valor necessário para desenvolver os seus projectos, devendo ainda demonstrar a sustentabilidade destes no futuro.Terá ainda que desenhar e implementar produtos novos que estejam de acordo com os objectivos que se pretendem atingir com o Programa.
Perante este quadro, alguns dos candidatos ao Fundo sustentam que só os bancos comerciais serão beneficiados, em detrimento das instituições de micro-finanças. Por outro lado, o prazo estipulado para a entrega dos processos inerentes à candidatura, 3 de Fevereiro de 2009, é considerado curto.
De salientar que algumas instituições financeiras a actuar em Moçambique têm vindo a expandir os seus serviços aos distritos, em resposta ao apelo do Governo para se facultar maior apoio a estas zonas, consideradas pólos de desenvolvimento.
A população moçambicana com acesso ao crédito bancário está calculado em apenas dez por cento.
MM - MATINAL - 03.12.2008

País de imigração

"Alguns de nós temos dificuldade em aceitar o facto inevitável que pessoas diferentes vieram para ficar. Existe xenofobia na nossa maneira aparentemente lúdica e pacífica de receber o estrangeiro".

Pepetela *

Não tenho números a apoiar minhas intuições, mas o prometido Censo da População talvez me dê razão. Acho que Angola se tornou já num país de imigração e como tal vai permanecer durante muito tempo.
Terá havido fases distintas no decorrer da História. Primeiro esta era terra onde vinham se fixar as populações falando banto, empurradas do norte, dos Camarões ou da Região dos Grandes Lagos. País de imigração, onde se chegava. Depois mudou para país de emigração, quando passou a «exportar» escravos, «importando» apenas alguns europeus, por sinal de péssima qualidade, isto é, agentes do tráfico. Mais tarde acabou o tráfico e a balança se recompôs: vinham europeus pobres, na maioria camponeses analfabetos, saindo alguns tantos angolanos para o Congo, procurando lá melhores condições de vida.
Depois de 1974, passou a exportar outros «produtos» (colonos retornados, angolanos assustados com a Independência e a guerra, estudantes, trabalhadores mais ou menos clandestinos para as obras dos países do norte) em maior quantidade do que importava assessores e uns tantos negociantes mais espertos que outros.
Agora mudou de novo, Angola só «importa»: regressam cada vez mais os nacionais que fugiram da guerra ou das dificuldades e até os seus filhos; os que estudaram e se iam deixando ficar pelas estranjas agora descobrem ser mais fácil e melhor remunerado o emprego aqui; os das obras, que finalmente aqui redescobrem a dignidade tantas vezes recusada; e vêm cada vez mais estrangeiros, uns de qualidade, outros desgraçados vizinhos que tentam a kamanga, mantendo assim a tradição milenar banto de entrar pela Lunda e depois se espalharem; vem também muito Chico Esperto a tentar aldrabar o patrício, já não com missangas, mas com projectos de obras faraónicas.
Este tipo de Chico Esperto vem de muito sítio, desde a América à Ásia, embora o discurso seja rigorosamente o mesmo, acompanhando o ambicionado projecto.
Somos decididamente um país de imigração, o que não é forçosamente mau (Estados Unidos, Brasil, Alemanha e França depois da II Guerra Mundial, esses são bons exemplos de países que se fizeram ou desenvolveram recorrendo à mão-de-obra alheia), mas temos de controlar a qualidade do produto que entra.
Algum vem sem rótulo e outro muito fora do prazo de validade (quer nas habilitações quer nos propósitos). Para isso teria de haver uma política clara, fruto de um debate esclarecedor a nível nacional.
Esta afirmação suscita reacções alérgicas, sei bem. Alguns de nós temos dificuldade em aceitar o facto inevitável que pessoas diferentes vieram para ficar. Existe xenofobia na nossa maneira aparentemente lúdica e pacífica de receber o estrangeiro.
Neste momento, vemos a presença estrangeira como uma necessidade temporária e por isso admissível.
E devíamos integrar melhor os vizinhos aqui procurando a sobrevivência. Alguns vieram fugindo de guerras, como nós fizemos ainda há pouco tempo. E fomos acolhidos nos países deles. Outros vêm porque Angola oferece oportunidades. E o facto é que temos terreno sobrando e possibilidades para distribuir por todos.
Qual então a razão para os desprezarmos e expulsarmos? Se os soubermos integrar, não há perda de identidade, há antes riqueza da diversidade. São esses mambos que temos de discutir. Devagar, com calma, mas a sério. E com números.
* Pepetela, escritor angolano, assina crónica na edição de novembro da revista África 21

Anunciado para Março em Nampula 5.º Congresso da Renamo

Enquanto membros em Maputo querem Mazanga calado

O anúncio foi feito por Jeremias Pondeca, da Comissão Política deste partido e membro do Conselho de Estado pela Renamo

Os membros da Renamo na Cidade Maputo, repudiam veementemente a forma como o porta-voz desta formação política, a maior da oposição, Fernando Mazanga, vem tratando os quadros deste partido, sobretudo ao nível da imprensa, apelando para “quem o continua a mandar para falar em nome do partido na imprensa, deve rever se este é o homem certo ou não para falar em público sobre os assuntos meramente internos que dizem respeito aos membros e aos canais instituídos”. Está instalada a indignação na Renamo que vive um conturbado momento da sua existência. O «Canal de Moçambique» no último domingo, à margem da reunião denominada de encerramento do «ano político» deste partido ao nível da cidade de Maputo, realizada no Distrito Municipal N.º2, em Xipamanine, apurou que “Mazanga não deve continuar a tratar os assuntos internos do partido e os erros dos seus quadros, ao nível dos canais de imprensa”, como o fez recentemente em debate televisivo e ainda ontem na STV, quando tratou os deputados Ismael Mussa, Manuel de Araújo e José Colaço, de “gente nova que não pode exigir um congresso extraordinário do partido”. Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=4841

Urge acabar com uma cooperação sem sentido e sem resultados...

Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo: O FIM DA AJUDA É A MELHOR AJUDA A ÁFRICA Urge acabar com uma cooperação sem sentido e sem resultados...

Beira (Canal de Moçambique) - Não quero parecer nem ser radical, mas com o actual quadro de cooperação internacional que não tem produzido resultados, com uma cooperação política que nem tem a vergonha de convidar líderes ilegítimos a conferências internacionais, só resta apelar para que este estado de coisas conheçam um fim rápido. Para bem dos africanos há que parar com uma cooperação que coloca a maioria na miséria e só tem feito sentido para o bem de uma minoria, o bem de uma elite que não consegue situar-se ao nível de suas responsabilidades e só tem tido o condão de degradar o país.
A hipocrisia e a pouca vergonha têm de ser substituídos por algo viável e com impacto para os cidadãos.
Procurar culpados para situações que somente tem por explicação a governação ruinosa de países por pessoas bem identificadas é gastar recursos escassos numa aventura sem sentido.
A mentira não pode ganhar o estatuto de política oficial.
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Camponeses obrigados a usar sementes geneticamente modificadas

Drama no distrito de Boane
Os camponeses dos distritos de Boane, Marracuene e Manhiça queixam-se que não conseguem vender os seus produtos em tempo útil porque os extensionistas “sabotam” a sua actividade. Alegam que os extensionistas obrigam-nos a usar as sementes distribuídas pelo distrito, ou seja, os chamados organismos geneticamente modificados e não as sementes locais. Dizem que isso as está a prejudicar.
Contactada pelo «Canal de Moçambique», Setina Cossa, directora provincial de Agricultura, disse que a informação que os extensionistas tem levado para os camponeses é que num futuro muito breve eles passem a usar “sementes e não grão” como está acontecer e sempre aconteceu. Grão, a semente local, semente, os tais organismos geneticamente modificados que se diz mais resistentes a pragas e outras situações que têm posto em risco as sementeiras.
Setina Costa reconheceu ainda que “alguns extensionistas podem não estar a fazer chegar uma informação desejada, facto esse que está dividir os camponeses”.
“Somos pela aposta de sementes para os camponeses, mas ainda não as temos de forma suficiente”, afirmou.
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Governo proíbe documentário sobre intervenção militar cubana

As autoridades angolanas opuseram-se à exibição em Luanda de um documentário histórico, intitulado, “Cuba, uma Odisseia Africana” com trechos de uma versão pró - cubana sobre a participação militar dos soldados de Fidel em Angola cujo conteúdo contradiz a versão que o Estado angolano apresenta aos seus cidadãos.
O documentário foi realizado em 2007 pela francesa (de origem egípcia) Jihan El Tahri, e revela a história da Guerra Fria no seu cenário mais desconhecido em que Cuba de Fidel Castro exerce um papel central na nova estratégia ofensiva da nações do Terceiro Mundo contra o colonialismo dos novos e antigos impérios. Ilustra revolucionários africanos, como Patrice Lumumba, Almícar Cabral ou Agostinho Neto que chamam os guerrilheiros cubanos para lhes ajudarem na sua luta.
Das revelações feitas no documentário, destacam-se as seguintes:
- Número exacto de soldados cubanos em território angolano que é superior aos dados que é do conhecimento público;
- Revela que as tropas angolanas inicialmente sofreram revezes/derrota na batalha do Cuito Cuanavale;
- O documentário mostra que foram os cubanos que estiveram nas frentes estratégicas da mesma batalha;
- De um modo geral, o documentário ofusca a mensagem que as autoridades passaram desde Março último que apresenta o Presidente José Eduardo dos Santos como “o estratega da vitória das FAPLA contra o então exército do apartheid”. De acordo com a versão pró - cubana, o estratega foi Fidel de Castro que a partir de Cuba instruía os seus homens através do General Uchoa que, no terreno, liderava as tropas cubanas em Angola.
Há evidências de que o conteúdo do documentário inquietou a "Inteligência" angolana que segundo algumas interpretações, as suas acções destinam-se a impedir que o vídeo circule em Luanda:
- Um professor da Universidade Lusíada, Mário Andrade, mostrou o documentário aos seus alunos do curso de relações internacionais e dias depois foi chamado e advertido por elementos dos Serviços de Inteligência Militar (SIM), da linha do General José Maria, sobre a exibição do vídeo. O referido professor que é também analista político já não é visto na emissora estatal angolana, a RNA, nem na Televisão Pública de Angola (TPA) a fazer comentários da vida política;
- Um grupo de jovens cineastas que pretendia divulgar o mesmo filme/documentário por altura de um evento cinematográfico, o festival internacional de Cinema realizado desde o dia 22 Novembro em Luanda, recebeu telefonema "intimidatório" deixando-os inibidos. O documentário histórico não foi mais exibido;
- Um quadro sénior do Ministério da Cultura foi "discretamente" avisado sobre a "gravidade" do conteúdo do documentário despropositado para consumo público;
- O Semanário "Novo Jornal" trouxe como chamada de capa, na sua última edição, o título "censurado" constituindo evidencia que o referido documentário está a sofrer censura por parte das autoridades angolanas.
O Documentário no seu todo aborda a guerra fria e seus conflitos, desde o envolvimento de Che Guevara no Congo, até à batalha de Cuito Cuanavale, em Angola. A intervenção cubana no Congo em 1965 viria a trazer ao de cimo sérias divisões no seio dos movimentos nacionalistas, em que por um lado o MPLA de Agostinho Neto apoiava a política de Cuba, e, por outro, a Frelimo de Eduardo Mondlane, então fiel aliado dos Estados Unidos, adoptava uma posição irredutível em relação aos desígnios cubanos na África Austral. A Marcelino dos Santos coube então a ingrata tarefa de rejeitar, em nome da Frelimo, o plano cubano-soviético no decurso de uma missão que o levou, em Outubro de 1965, a Brazzaville onde se avistou com Jorge Risquet. (Redacção / Club-k.net)- CANAL DE MOÇAMBIQUE - 03.12.2008

Emprego de estrangeiros : Governo determina quotas

A CONTRATAÇÃO da mão-de-obra estrangeira passa a ser regida por um decreto ontem aprovado pelo Conselho de Ministros compreendendo três níveis. Assim, reserva-se às grandes empresas a fasquia limite de cinco por cento do efectivo global de trabalhadores, oito para as médias e dez para as pequenas. Entretanto, o decreto que aprova esta regulamentação da Lei do Trabalho remete ao ministro de tutela a decisão sobre a contratação, que só poderá ser por um período máximo de dois anos renováveis.

Maputo, Quarta-Feira, 3 de Dezembro de 2008:: Notícias

O porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Covane, disse à Imprensa que a fixação de quotas visa, essencialmente, desencorajar o recurso abusivo à contratação de estrangeiros, atendendo a que o país está a formar quadros em qualidade e quantidade, aos quais se destinam os postos de trabalho criados. No entanto, prevalecem necessidades adicionais em algumas áreas, pelo que desde que não haja nacionais com tais qualificações poder-se-á recorrer à mão-de-obra estrangeira.

Esta decisão, tomada no decurso da 28ª  Sessão do Conselho de Ministros, segue-se a um consenso após várias consultas com sectoreschave na área do emprego.

Covane esclareceu que a ideia subjacente não é penalizar as grandes ou pequenas empresas, mas criar um clima de harmonia nas relações laborais. Para este efeito, considera-se grande empresa, com direito a uma quota de cinco por cento, aquela que emprega mais de cem trabalhadores, enquanto que a média, com direito a oito por cento, é a que tem entre dez a cem trabalhadores. Finalmente, a pequena empresa, com uma quota de dez por cento, é a que possui até dez trabalhadores.

Luís Covane clarificou que o contrato é por um período máximo de dois anos e que o mesmo não se converte à figura de “por tempo indeterminado”.

Ainda ontem, o Conselho de Ministros avaliou positivamente o balanço da implementação da reforma do sector público durante o primeiro semestre de 2008, em que, entre outros feitos, foi destacada a contratação de 489 técnicos entre os de nível médio e superior, afectos posteriormente aos distritos. Desde 2007 perfazem 924 técnicos daquele nível afectos aos distritos, na tentativa de melhor operacionalizar a máquina burocrática.

No mesmo período, são assinaladas melhorias no atendimento e gestão de reclamações nas instituições públicas e nos serviços fronteiriços. Trinta e um distritos foram integrados no SISTAFE, para além de terem sido capacitados funcionários em matéria de gestão pública, financeira, recursos humanos e autarquias.

O Conselho de Ministros aprovou ainda alterações no decreto que cria a função de secretário permanente nos ministérios, que determina que doravante o cargo passa a ser ocupado por via de selecção em concurso público, estando vedado o acesso aos não contratados.

Até aqui eram os ministros que identificavam as pessoas a serem conduzidas para este cargo.

“Estamos a procurar a meritocracia e a excelência na Função Pública. Estamos a acelerar a profissionalização da Função Pública”, disse Luís Covane.

Neste âmbito, ficou determinado que a actividade do secretário permanente será regida com base num acordo de desempenho que permita a sua avaliação. Para a selecção será formado um júri constituído pelos ministros da Função Pública, das Finanças, da Planificação e Desenvolvimento e do sector em causa. A nomeação é feita pelo Primeiro-Ministro.

"Polana" vai a meio-gás

O HOTEL Polana, um dos maiores e quase secular, vai funcionar de forma parcial a partir deste mês. A medida visa dar espaço a obras de reabilitação de vulto que, segundo fonte daquele estabelecimento hoteleiro constituem um imperativo e consequentemente inadiáveis, a decorrerem de Janeiro próximo e com a reabertura prevista para o primeiro trimestre de 2010.

Maputo, Quarta-Feira, 3 de Dezembro de 2008:: Notícias

Como forma de sustentar a pretensão, a nossa fonte aponta que desde 1990 que aquele edifício não recebia obras de reabilitação, necessitando de reformas como forma de responder as expectativas do mercado e também de trazer para a capital de Moçambique um hotel com infra-estruturas mais avançadas.

Desde 1922 o hotel beneficiou de várias reabilitações que não alteraram a sua estruturar arquitectónica, por sinal um edifício emblemático da cidade de Maputo. Sobre se este aspecto será ou não salvaguardado, a nossa fonte refere que todas as mudanças serão interiores e nunca se pensou em alterar o seu traçado original.

A paralisação irá sem dúvida trazer implicações sob diversos aspectos, desde o uso dos recursos humanos até à redução financeira. Informação daquela instituição refere que  as obras terão duas fases. Enquanto decorrem numa ala, outra ainda que pequena estará operacional.

Todos os serviços estarão operacionais embora em número bastante reduzido tomando em conta que de um universo de 177 quartos apenas 55 é que vão funcionar.

Durante esse período o hotel não vai gerar recursos suficientes para manter a sua estrutura a funcionar em pleno mas, segundo soubemos, será feito um esforço adicional para que não haja um encerramento total.  

Sobre perdas que o estabelecimento hoteleiro vai sofrer decorrente das obras, soubemos igualmente que apesar de significarem uma baixa na geração de receitas, elas são um imperativo e que trata-se de um investimento necessário.

As obras de renovação do Hotel Polana vão custar algo como 25 milhões de dólares e durante esta fase, as receitas decorrentes dos serviço internos não irão cobrir.

No tocante à força laboral, os cerca de 300 trabalhadores continuarão no activo sendo que internamente e também fora do país haverá acções de treinamento e capacitação, com possibilidade de algumas pessoas serem remetidas para outras unidades internas e outros para fora do país, num processo que será claramente definido entre Janeiro a Fevereiro próximos.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Renamo espera deliberação da CNE em Montepuez

A RENAMO no município de Montepuez, em Cabo Delgado, está  à espera da deliberação da Comissão Nacional de Eleições sobre a reclamação que apresentou face aos resultados das eleições autárquicas e fala de alegada tensão popular.

Maputo, Quarta-Feira, 3 de Dezembro de 2008:: Notícias

Naquela autarquia, Tomé Fernando, disse que dois dias depois da votação submeteu à Comissão Distrital de Eleições um documento denunciando várias irregularidades ocorridas ao longo do processo e que na sua óptica tiveram influência nos resultados finais que lhe foram completamente desfavoráveis.

A Comissão Distrital de Eleições em Montepuez acusa a recepção de tal documento e afirma que o mesmo está a seguir os trâmites estabelecidos por lei.

Sobre o contencioso eleitoral, a Lei 18/2007, de 18 de Julho, relativa à eleição dos Órgãos das Autarquias Locais, estabelece, no seu artigo 148, que as irregularidades ocorridas no decurso da votação e no apuramento parcial e geral podem ser apreciadas em reclamação apresentada à Comissão Nacional de Eleições, desde que tenham sido objecto de reclamação ou protesto apresentados no acto em que se verificaram, quando delas se teve conhecimento.

Tomé Fernando  considera urgente que os órgãos eleitorais se pronunciem sobre a reclamação da Renamo, alegadamente porque os cidadãos que votaram na “perdiz” e seu candidato estão agastados e querem justiça.

Sobre tais irregularidades, Tomé Fernando falou de indivíduos bem identificados que se situaram a escassos metros das assembleias de voto promovendo campanha para a eleição de um candidato em detrimento do outro e de cidadãos “importados” de distritos circunvizinhos, fora da autarquia, para votarem na base de cadernos digitalizados.

Cólera mata quase 500 pessoas no Zimbabue

Um surto de cólera no Zimbabue já matou pelo menos 484 pessoas entre Agosto e finais de Novembro, segundo reportou a Organização Mundial de Saúde. A OMS afirmou que a doença afecta a maioria das regiões do país e mais de 11 700 casos foram registados no mesmo período.

"Surtos de cólera no Zimbabue ocorrem anualmente desde 1998, mas as epidemias anteriores nunca alcançaram as proporções de agora. O maior surto ocorreu em 1992, com 3 mil casos registrados", afirmou a OMS numa declaração no seu site.

A contaminação pela doença piorou com o colapso do sistema de saúde e saneamento do Zimbabue, no meio de uma prolongada crise económica e política.

A imprensa estatal informou que a maior parte da capital, Harare, está sem água, devido à escassez de produtos químicos para tratamento da água.

A OMS afirmou que os casos da doença "podem espalhar-se rapidamente para áreas sem acesso a saneamento e (fontes de) água segura".

"As taxas de mortes (pela doença) podem aumentar rapidamente em populações sem acesso rápido a tratamentos simples", acrescentou a Organização.

Hospitais

A doença pode ser tratada facilmente, mas os hospitais do Zimbabue não têm medicamentos ou funcionários.

Segundo a OMS, as instalações de saúde do país têm uma "grande lacuna" nas reservas de medicamentos devido à queda na capacidade de fabricação local destes remédios.

"A reactivação dos serviços de saúde primários deve ser tratada como uma questão de emergência", de acordo com a entidade.

Além do corte do fornecimento de água para a capital, Harare, o ministro da Saúde, David Parirenyatwa, afirmou que as pessoas devem suspender os apertos de mão quando se encontram, para evitar a contaminação.

O Zimbabue é afectado por uma longa crise política e económica, com a taxa anual de inflação em torno dos 231 milhões por cento, em Outubro.

Casos de cólera também foram registados além das fronteiras do Zimbabue, em países como África do Sul, Moçambique e Botswana.

Segundo Peter Biles, correspondente da BBC na cidade sul-africana de Musina, na fronteira entre os dois países, funcionários do sector de saúde da África do Sul estão a tentar conter a contaminação pela doença.

Instalações foram improvisadas no local para atender até cem pacientes de uma vez.

O Ministério da Saúde da África do Sul já confirmou mais de 160 casos de cólera e três mortes.

BBC - 02.12.2008

PROCANA promete produção de biocombustível a partir de 2012

No Distrito de Massingir

* Logo que a fábrica entrar em funcionamento 7.000 trabalhadores serão recrutados com vista a uma produção de 1.200.000 litros diários.

Maputo (Canal de Moçambique) – O Distrito de Massingir, na Província de Gaza, poderá vir a ter o maior projecto de produção de biocombustível em África, através da cana-de-açúcar, a partir de 2012. A sua implementação está orçada em quinhentos e dez milhões de dólares norte-americanos a serem investidos pela «Procana, Lda», empresa proprietária. O projecto de combustível etanol visa responder à crescente demanda mundial de biocombustíveis e reduzir a independência do País em relação aos combustíveis fósseis e sua sustentabilidade económica. O mesmo que em 2007 conheceu o lançamento da primeira pedra para o arranque das obras, está sendo desenvolvido numa área de 30.000 hectares, dos quais, 11.000 são destinados a produtores individuais e culturas alimentares com suporte da empresa em alusão. Estas afirmações são da própria direcção da empresa. Na última Sexta-feira, em Maputo, a direcção da «Procana» realizou um encontro para divulgar os seus objectivos e metas. Estiveram também presentes diversos convidados, incluindo estudantes universitários em agronomia e chefes dos regulados da Província de Gaza.

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Zimbabwe ignora tribunal e toma terras de fazendeiros brancos

Ao contrário das determinações, governo agilizará os esforços para tomar as terras que sobraram aos fazendeiros brancos e redistribuí-las a fazendeiros negros que praticam agricultura de subsistência.
O governo do Zimbabwe rejeitou a determinação de um tribunal internacional da SADC - Comunidade de Desenvolvimento da África Austral que exigiu que as autoridades parem de tomar terras dos fazendeiros brancos, informou ontem (1º) o diário estatal do Zimbabwe.
Ao contrário das determinações, o governo agilizará os esforços para tomar as terras que sobraram aos fazendeiros brancos e redistribuí-las a fazendeiros negros que praticam agricultura de subsistência, disse o ministro da Agricultura, Didymus Mutasa, de acordo com o diário The Herald.
A reforma agrária do presidente Robert Mugabe, muitas vezes violenta, forçou milhares de agricultores brancos a deixar suas terras desde o ano 2000 e gerou uma grave crise de desabastecimento de comida no Zimbabwe. O tribunal da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral determinou na sexta-feira que o governo do Zimbabwe deveria permitir a 78 fazendeiros brancos manterem suas fazendas comerciais, que foram tomadas pelo governo para expropriação.
O tribunal, sediado na Namíbia, também determinou que o governo do Zimbabwe precisa pagar compensações a três fazendeiros que já perderam as terras. Os fazendeiros comemoraram a decisão, mas disseram que é pouco provável que ela seja executada. O tribunal formado por 14 países, inclusive pelo Zimbabwe, pode receber apelos dos cidadãos, mas não tem poder para aplicar suas determinações.
O Zimbabwe teve no passado uma das economias mais dinâmicas da África, com uma boa infra-estrutura e um sistema de saúde público eficiente. A economia entrou em uma lenta decadência desde que Mugabe tomou o poder no país em 1980, após a independência, e agora ruma ao colapso, com hiperinflação, desemprego em massa e falta de alimentos e combustíveis.
Cerca de 5,5 milhões de zimbabuanos – metade da população – estão ameaçados pela fome iminente, provocada pela política de Mugabe e sua reforma agrária fracassada, que arruinou a agricultura comercial, informaram as Nações Unidas. Uma epidemia de cólera em curso no país já matou 425 pessoas, segundo informações do governo. "Muitas famílias no Vale do Zambeze estão tão famintas que retiram carne das carcaças de animais mortos, mesmo sabendo que os animais morreram de doenças, e dão a carne estragada aos filhos", informou em comunicado a organização não-governamental Save the Children. As informações são da France Press.
AFRICA21 - 02.12.2008

Tribunal da SADC em Windhoek encosta governo de Mugabe à parede

Farmeiros zimbabweanos ganham casos de expropriação de terras

• O juiz-presidente do grupo de 5 juízes é o moçambicano Luís Mondlane. O tribunal da SADC entrou em funcionamento em Abril do ano passado e esta decisão foi a primeira de grande vulto tomada por aquele órgão judicial regional que tem sede na capital da Namíbia “O governo do presidente Robert Mugabe no que se refere à descriminação está a violar o Tratado”, disse Mondlane no acórdão do Tribunal com 60 páginas, que já é visto como um teste da nova influência deste tribunal da SADC. “Os 78 queixosos têm títulos de propriedade das suas «farms», claramente legais, e foi-lhes negado acesso aos tribunais locais zimbabweanos”, sentenciou.

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ATCM na vice-presidência FIA-África Council

O AUTOMÓVEL Touring Clube de Moçambique (ATCM) ocupa a vice-presidência da FIA-África Council, uma instituição subordinada à Federação Internacional do Automobilismo e criada durante a assembleia-geral daquele organismo mundial, que se realizou recentemente em Paris, em que o nosso país foi representado por António Marques, presidente daquela agremiação.

Maputo, Terça-Feira, 2 de Dezembro de 2008:: Notícias

A FIA-África Council surge como proposta da FIA-SATC, que é a organização do desporto motorizado da Zona Subsahariana ligada à FIA, tendo como objectivo  abranger todo continente. A assembleia geral da FIA aprovou a proposta, que culminou com a eleição dos respectivos corpos gerentes, tendo Moçambique sido escolhido para assumir um dos cargos da vice-presidência com Uganda.

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Entre Beira e Marromeu: Regresso do comboio reaviva esperança das comunidades

O comboio da esperança

O PRIMEIRO comboio voltou, vinte e cinco anos depois, a apitar no último sábado no distrito de Marromeu, em Sofala, numa carreira experimental de passageiros e carga. Foi motivo de festa para as várias comunidades que habitam AS zonas ao longo dos cerca de 300 quilómetros de extensão da ferrovia, parte integrante da linha férrea de Sena, principal eixo de acesso ao porto da Beira para vários países do hinterland da África Austral.

Maputo, Terça-Feira, 2 de Dezembro de 2008:: Notícias

Manifestando uma alegria incontida, milhares de pessoas concentraram-se em cada uma das estações ao longo da via para testemunhar o regresso do comboio. Para uns, foi uma questão de recordar os velhos tempos  em que o comboio transportava vida ao longo da ferrovia, para outros, mais jovens, foi uma experiência única, quiçá a primeira na vida.

Para a viagem experimental, o comboio levava seis carruagens, ocupadas por passageiros distintos, entre governantes, políticos, diplomatas e outras individualidades que foram ver de perto o resultado do trabalho de reabilitação da linha que ainda decorre agora na sua fase final.

O governador de Sofala, Alberto Vaquina, que de estação em estação procedia à entrega simbólica do troço à população, foi transmitindo mensagens de esperança para as comunidades. Segundo ele, a linha férrea traz desenvolvimento, pelo que a população deve acompanhar o processo para acelerar o combate à pobreza.

Alberto Vaquina foi arrancando aplausos da população, satisfeita com a ideia de saber que é ela a dona da linha, que a reabertura da via e consequentemente da circulação do comboio era sinal de que o relacionamento entre as pessoas e o seu Governo é bom.

“Quando o Governo e as pessoas se entendem as coisas andam bem. Sempre que virem o comboio tenham em mente de que vos pertence e tenham orgulho de dizer “ este é o meu suor, são os meus calos”, disse Vaquina.

Sempre com intervenções curtas o governador de Sofala, foi explicando que o comboio é um meio de transporte preferido devido aos preços razoáveis que oferece comparativamente aos outros.

Contactado pelo “Notícias”, Nivaldo Ferreira, Director Fabril da Companhia de Sena, uma das maiores firmas açucareiras do país, disse que o comboio vai ajudar a rentabilizar a sua empresa quando esta começar a escoar o açúcar via ferroviária. Neste momento, o produto daquela açucareira é transportado via fluvial e rodoviária.

Ferreira não comentou sobre os custos que a sua empresa arca actualmente com o transporte da sua produção até ao Porto da Beira, mas assegurou que, com a linha férrea a operacional, a companhia de Sena vai escoar mais de 70 mil toneladas do açúcar que constituem a sua produção.

Por seu turno, Adelino Mesquita, Administrador Executivo dos CFM, disse que brevemente será formalmente entregue o troço Inhamitanga/Sena por, segundo afirmou, a fase de reconstrução encontrar-se bastante avançada. 

Já o director executivo da CCFB, Ghan Shyan Swaroop, que também esteve na cerimónia disse que a linha de Sena é estratégica na região do vale do Zambeze, que vai permitir que se transporte 80 por cento da carga nacional composta por açúcar, calcário, madeira, produtos agrícolas e outros.

Refira-se que a Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), que está a operar as linhas de Sena e de Machipanda, é uma empresa fundada em Moçambique pelas firmas RITES, IRCON, e CFM para gerir a concessão do corredor da Beira.

• RODRIGUES LUÍS

Até 2014: País vai gastar oito milhões anuais para desminagem

MOCAMBIQUE vai gastar anualmente cerca de oito milhões de dólares norte-americanos até 2014 para custear operações de desminagem que registam um atraso considerável, situação que põe em causa o cumprimento das metas traçadas pelas nações signatárias da Convenção de Otawa, segundo revelou ao “Notícias”, em Nampula, Henrique Banze, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Maputo, Terça-Feira, 2 de Dezembro de 2008:: Notícias

A fonte avancou  que o Executivo já está a empreender esforços no sentido de obter tal montante junto dos seus  parceiros.

Segundo o plano do Governo central, as operações de desminagem no país deveriam  terminar em finais  do próximo ano. Contudo, reconhece que muito trabalho ainda resta por realizar, e numa das recentes sessões de trabalho, o Conselho de Ministros decidiu estender o prazo de implementação do programa de limpeza dos engenhos para o ano de 2014, tomando conta as capacidades humanas e técnicas de que o país dispõe.

De acordo com Henrique Banze, as províncias do sul e centro do país, nomeadamente Maputo, Inhambane e Gaza, Sofala, Manica e Tete, registam alguns atrasos na implementação dos respectivos programas de desminagem.

No sentido contrário encontram-se as províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, incluindo a Zambézia, que registam avanços significativos no processo de limpeza de engenhos explosivos semeados durante a luta de libertação nacional e  no conflito armado  que duraram cerca de três décadas.

Segundo a mesma fonte,  apesar daquelas províncias terem conduzido com sucesso os respectivos processos de desminagem,  urge a realizar de um trabalho residual de limpeza com vista a obter garantias da não existência de quaisquer engenhos mortíferos, situação que pode motivar os investidores nacionais e estrangeiros a implantar projectos sociais e económicos.

MAOMÉ – APENAS UM AREAL DE PROJECÇÃO? O Impasse Cultural

António Justo

Muhammed Sven Kalisc, o primeiro Professor universitário para teologia islâmica em Münster, Alemanha, duvida da existência histórica do profeta Maomé. Diz que não se pode provar a existência nem a não existência mas que ele tende para a não existência. “Maomé foi sempre uma área de projecção. Na realidade não se trata duma verdade histórica, mas duma ficção teológica” refere o professor em “DIE ZEIT”. Argumenta que uma teologia ensinada numa universidade moderna tem que se submeter aos métodos do esclarecimento (iluminismo) tal como aconteceu com o Judaísmo e com o Cristianismo.          

Não será exigir demais querer aplicar a grelha modernista, também ela míope, a uma cultura ainda encerrada em plena idade média?

Com as suas afirmações o professor é contestado pelas organizações muçulmanas na Alemanha e desiludirá a conveniência da política alemã condicionada a dar graxa e interessada em integrar os muçulmanos no intuito de transformar os grémios muçulmanos em organizações semelhantes às cristãs. Para o professor Kalisc o problema está no facto dos grémios islâmicos titulares do ensino da religião “excluírem a investigação crítica histórica na universidade”, por estarem mais aferidos ao poder e apenas interessados em estruturas autoritárias. Kalisc justifica-se referindo-se à fidelidade à Constituição da RFA (na defesa dos direitos fundamentais do cidadão) a que também as agremiações muçulmanas se deverão submeter.

A sua missão de Professor compromete-o a tomar posição em favor da liberdade científica. Ele questiona-se pelo facto de no tempo de origem do Islão não haver fontes históricas de referência fora dele além da grande diferença entre os testemunhos arqueológicos das fontes muçulmanas e os das fontes não islâmicas. Não se encontram fontes originais escritas islâmicas nos dois primeiros séculos do islão e “onde as há põe-se a questão da autenticidade”.

À pergunta do problema da explicação da existência duma religião sem fundador, Muhammed Kalic responde “que uma nova religião pode originar-se a partir da cisão duma religião mais velha” e que vê como possível que “ o Corão, pelo menos em parte, é um texto cristão primitivo” e que no século VII, cristãos Árabes se terão separado do Irão e de Bizâncio podendo ter havido razões políticas para a variante do cristianismo para apoio do novo reino.

Para ele, o Islão seria uma forma de vida religiosa e uma tradição espiritual. Cada pessoa deve com a sua razão decidir o que deseja assumir da tradição. E continua: “A ideia de um islão uno é uma ficção cultivada tanto pelos fundamentalistas religiosos como pelos inimigos do islão.”

O Professor Kalic compreende-se como um muçulmano que apoia muçulmanos liberais.

Um islão que não coloque nada em questão e que se não deixe pôr em questão correrá sempre atrás do desenvolvimento da História entorpecendo em si mesmo. Por outro lado ao reduzir o estar do Homem à condição religiosa regulamentando-o em todos os sectores da vida criará muita frustração que se expressa depois na violência e numa sexualidade em estado de emergência. Isto conduz a uma atitude de hipocrisia que vive à custa do mais fraco. Por outro lado, o sentimento de impotência conduz à incapacidade de conseguir compreender o mundo e de o enfrentar de frente. A violência passa a ser um elemento integrante do próprio sistema, sempre à caça do mal fora dos próprios muros.

Esta crítica académica não será compreensível no meio islâmico habitualmente fechado em si mesmo e contribuirá para reacções ouriço-cacheiro e também para uma reflexão crítica por parte de muçulmanos liberais.

É verdade que a religião não pode ser submetida apenas à matriz racionalista. O agir da religião e daqueles que se reportam a ela deve ser, porém, submetido à razão. Uma pergunta à qual não escapam muçulmanos e não muçulmanos é o facto de o terrorismo a que se assiste no palco internacional ser quase de exclusiva responsabilidade muçulmana. Outra questão é o facto da exigência muçulmana de afirmar a sua religião nas sociedades para onde emigram e aceitarem, sem se pronunciarem contra, a perseguição dos cristãos em todos os estados de cultura muçulmana. Onde fundamentam a sua posição contra direitos humanos individuais bem como a discriminação da mulher. Até que ponto o Corão permite o diálogo e possibilita activamente a paz? Kalic luta, à sua maneira, pela abertura duma sociedade fechada e atolada na estagnação! Também o Cristianismo teve de dar a cara ao renascimento na passagem da Idade média para a Época moderna. Se é verdade que a filosofia renascentista se podia fundamentar biblicamente também é verdade que o Islão, se permitir o instrumentário duma teologia, não reduzida a mera jurisprudência, encontrará oportunidade de crescer na continuidade.

Quem aprisiona Deus faz do Homem verdugo do Homem

Os muçulmanos de cunho europeu poderão reformar o islão e abrir-lhe perspectivas para o futuro. Doutro modo este perpetuará a frustração e a inveja envergonhada no próprio povo e tornar-se-á um grande problema também para as sociedades para onde emigra. O potencial de conflito já presente nos guetos das grandes metrópoles, oportunistamente ignorado por políticos e intelectuais, no futuro, tornar-se-á fatal para a relação entre muçulmanos e não muçulmanos na Europa.

É irresponsável continuar a haver crianças turcas (da terceira geração) que nascidas na Alemanha chegam à escola sem saber alemão. Fechadas na sua sociedade não estão preparadas para responder aos desafios da sociedade maioritária. Sem perspectivas reais resta-lhes a frustração, o horizonte da Mesquita ou o ressentimento contra uma sociedade que os não soube defender e promover, ou ainda a revolta inconsciente contra os pais que os mantiveram prisioneiros no hermetismo da própria cultura.

Nenhuma cultura, nenhuma religião tem o direito de aprisionar Deus para depois, em nome dele, aprisionar o Homem. O mesmo se diga em relação à política – Estado e Povo. Deus não quer súbditos nem a nação precisa de escravos. Também, nenhum pai ou ideologia deve arrogar-se o direito de acorrentar o filho, o membro à própria mundivisão, tolhendo-lhe um caminho e um horizonte próprio. Toda a religião tem muita riqueza a transmitir. Perde porém a razão quando se torna um estorvo à emancipação e não se deixa questionar criticamente por conhecimentos novos. Ela terá de manter a balance da relação indivíduo-comunidade, apostando prevalentemente na pessoa para que esta se descubra comunidade.

A religião corre o perigo de se tornar anacrónico quando se tem de argumentar com a Constituição para defender o cidadão de arbitrariedades da religião, como acontece na questão da discriminação da mulher e da privação de direitos humanos. O islão é intrinsecamente contra a laicidade, não admitindo a liberdade de pensamento e de consciência, nem outra referência ética e religiosa que não seja Maomé e Corão no sentido duma hegemonia teocrática. O Islão terá que ter lugar para a sociedade civil com espaço para o cidadão.

António da Cunha Duarte Justo

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