Moçambique para todos

A Máquina da Desigualdade

Concentração dos meios de produção, orientação do mercado para exportação e o consumo de luxo, atuação oligopolizadora do Estado, mentalidade senhorial das classes altas: esses quatro fatores estão na raiz dos abismos sociais e regionais. Mas há sinais promissores de mudanças.
Por Tânia Bacelar*
O Brasil aparece no cenário internacional como um exemplo de país capaz de realizar grandes avanços econômicos - colocando-se entre as mais importantes bases produtivas do mundo em desenvolvimento - sem deixar de ser uma sociedade fraturada, marcada por enormes diferenças de padrões de vida e de oportunidades entre seus habitantes. Ao mesmo tempo, esse país continental e magnificamente diversificado exibe acentuadas desigualdades entre suas regiões, expondo hiatos inaceitáveis.
Esse perfil foi-se estruturando ao longo de séculos e se exacerbou quando, no século XX, o país se urbanizou e industrializou de forma acelerada. Por quê? - devemos nos perguntar. Parecem existir algumas causas fundamentais..
Para explicar a produção (e reprodução) das desigualdades sociais, quatro causas merecem destaque. Primeiro, esse quadro tem a ver com a forma como a população do Brasil tem acesso aos meios de produção. A concentração da riqueza e a dificuldade de acesso aos meios de produção são traços históricos na formação brasileira. A terra, ativo fortemente concentrado em mãos de poucos, é um meio de produção importante em um país que se apresenta ainda hoje como uma das potências agroindustriais do planeta e promete ser, no futuro próximo, um dos lideres mundiais da produção de energia com base na biomassa.
Passando da agricultura para a indústria, verifica-se que o perfil de acesso aos meios de produção necessários à atividade industrial também é muito concentrado. O Brasil está entre os países onde o padrão oligopolizado no setor secundário é dos mais fortes. Dos bens mais simples aos mais complexos, o perfil produtivo brasileiro tem a marca da concentração. um intenso processo de oligopolização predominou na maioria dos setores industriais, e a ampliação recente do grau de desnacionalização só fortaleceu esse traço. Se a forma de organizar a producão é essa, a apropriação da renda gerada pela atividade industrial só pode ser concentrada.
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Songo: a vida em torno de um gigante energético

PATRÍCIA VIEGAS
enviada ao Songo

Moçambique. Um ano depois de os moçambicanos terem assumido o controlo de Cahora Bassa, a vila que nasceu para servir a barragem celebrou a data. E se alguns dos seus 15 mil habitantes não estão felizes com o isolamento a que estão sujeitos, outros, como o dono do restaurante O Teles, apreciam-na
Número de portugueses está hoje resumido a 15
Embondeiros, palhotas, cabritos, muitos cabritos, que como as pessoas caminham despreocupadamente no meio da estrada e tornam-se invisíveis com o cair da noite e a ausência de electricidade. Cento e cinquenta quilómetros mais tarde e já no cimo de um planalto subido a pique este cenário altera-se de forma radical. No Songo, vila da província do Tete, no centro de Moçambique, há passeios, casas, relvados, piscinas, bombas de gasolina, restaurantes e, sobretudo, electricidade. Não fosse este o berço da famosa central hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Aqui a vida girava e gira ainda muito em torno do gigante energético, embora de forma diferente porque o contexto político, económico e demográfico foi mudando até o empreendi- mento passar de vez para os moçambicanos. O que aconteceu em 2007, quase 40 anos depois de os portugueses terem começado a erguer a barragem no rio Zambeze.
"O Songo não tinha nada e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa foi tudo", diz Orlando Carrilho, um dos poucos trabalhadores portugueses que ainda estão aqui, pois o número reduziu-se de 500, nos anos 80 e 90, para os actuais 15. "Isto é muito diferente do resto de Moçambique, há electricidade, os trabalhadores têm casas, nos bairros Norte e Sul da vila, que são da empresa, tal como a mobília", refere, explicando que as habitações estão divididas em categorias que vão da letra A à T. As que pertencem à administração da empresa são as melhores. "Aqui as ruas não têm nome, só letras e números, sempre foi assim, só agora querem mudar", explica o vizinho, Raul Torcida, um dos muitos trabalhadores moçambicanos. Ao contrário de Orlando, que só chegou em 1981, Torcida veio em 1972. O que aconteceu antes da independência marcou o Songo, mas muito mais o marcou a guerra civil.
"Esta zona estava cercada por minas, era intocável, as pessoas fugiam para aqui. Nunca faltou segurança e nunca dormi fora de casa por causa da guerra", garante Torcida, de 56 anos, natural de Boroma, também no Tete. O isolamento, sublinha, era o preço a pagar. "Só podíamos sair de avião, não de carro, ninguém podia entrar sem revista. Isto era tão isolado que quando soube que o meu pai tinha morrido num acidente demorei dois dias a confirmar que, afinal, era mentira", exemplifica Orlando, de 55 anos, lisboeta, contando que muitos técnicos jovens não aguentam viver aqui. Mesmo ele e o vizinho não estão certos de quererem acabar os seus dias nesta espécie de oásis no deserto.
Quem não pensa bem assim é Manuel Teles, lisboeta que detesta Lisboa, dono d'O Teles, o restaurante que ocupa o antigo Centro Social dos Trabalhadores. Apesar de odiar aquele isolamento, que era forçado, o empresário gosta do isolamento, opcional, que o Songo hoje proporciona. "Isto esteve fechado até depois da independência e só quando o assunto foi levado ao Parlamento é que se passou da categoria de estaleiro, onde ninguém mexia, para vila. Aí algumas pessoas, como eu, puderam construir habitação própria,", diz o empresário, de 59 anos, que chegou à HCB em 1989.
Apesar de toda a evolução da vila, que tem hoje 15 mil habitantes, e da existência de outras actividades como a pesca do Tigre e Kapenta, as autoridades moçambicanas querem mantê-la direccionada para Cahora Bassa e projectos de energia. "Decidiu-se mudar a capital do distrito de Cahora Bassa do Songo para Chitima. E gradualmente queremos que as comunidades desçam para aí e que fique apenas a população crítica para as actividades de Cahora Bassa", explicou o governador da província de Tete, Ildefonso Muananthata, garantindo que o objectivo é "criar aqui um ambiente estudantil, de formação, ligado às energias". Quer-se voltar ao tempo do estaleiro, sim, mas um estaleiro livre.
A jornalista viajou a convite da Hidroeléctrica de Cahora Bassa
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Lisboa) - 30.11.2008

Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo: ATAQUE A MINIBUS NA ENI 1 A vez do Conselho de Estado reunir-se?

Um simples ataque por homens armados na estrada pode ter muitas implicações e significar diferentes coisas para muitas pessoas. O que se sabe sobre os que perpetraram o ataque de há dias a uma viatura transportando passageiros na Estrada Nacional 1 (EN1), entre Caia e o cruzamento de Inhamitanga com a Estrada de Inhaminga, é quase nada ou simplesmente nada.
Muita especulação pode resultar do ataque e decerto que certas correntes de opinião vão correr e considerar que os atacantes são parte dos homens armados da Renamo que vivem perto da região onde se verificou o ataque.
Banditismo existe muito no país e não tem sido os ditos homens armados da Renamo que o tem protagonizado. Muitos dos delinquentes encontrados e detidos pela Polícia como se sabe provém até das fileiras do exército governamental e mesmo da PRM. Mas quando convém politicamente a recorrência tem sido acusar os homens armados da Renamo.
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Auditoria às Eleições de 5 de Setembro revela graves irregularidades

“Nas eleições de 5 de Setembro, foram utilizados mais boletins de voto do que aqueles que foram oficialmente encomendados e adquiridos pela Comissão Nacional Eleitoral. Além disso, o número de boletins de voto que saiu dos armazéns não foi o mesmo que chegou às Assembleias de Voto.”
Um relatório de auditoria elaborado pela UNITA às eleições de 5 de Setembro aponta casos graves de violação da lei eleitoral. O relatório, que já foi apresentado às autoridades competentes, afirma que “sem cadernos eleitorais, com membros das mesas substituídos por agentes secretos sob o controlo do Partido/Estado, com os boletins de voto sob controlo de agentes manipuladores estranhos à CNE, com mesas fantasmas escrutinadas, e sem fiscalização, o processo de votação, apuramento e demais actos eleitorais relativos às eleições de 5 de Setembro de 2008 padece dos seguintes vícios, irregularidades e indícios de fraude:
a.) Não é possível concluir que todos os votos expressos sejam legítimos.
b.) Não foi dado destino legítimo aos boletins de voto que entraram em Angola e ficaram sob custódia da Valleysoft e da Casa Militar do Presidente da República.
c.) Houve boletins de voto não controlados pelo sistema da CNE e que, apesar de contabilizados como “não utilizados” terão sido, de facto, utilizados;
d.) Poderá ter havido boletins que foram utilizados mas não foram contados.
e.) O escrutínio foi efectuado com base em actas de mesas de voto fantasmas produzidas por agentes secretos e sem fiscalização, numa operação que terá sido controlada pelos serviços da Casa Militar do Presidente da República.
f.) Não se pode garantir que cada eleitor tenha votado uma só vez. O uso da tinta indelével sem os cadernos eleitorais é insuficiente para assegurar a unicidade do voto.
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Desfasado dos camponeses ministro reafirma «Revolução Verde»

Governo moçambicano persistente
Apesar dos vários debates em que se tem concluído que a Revolução Verde por que o governo enveredou e na qual insiste será um autêntico fracasso, o executivo moçambicano não arreda o pé dessa e mantém a sua defesa. Chega-se a essa conclusão a partir do pronunciamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor Venâncio Massingue, ontem, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. Foi categórico: “o Governo não se vai descartar da «Revolução Verde»”. Só e só “porque”, voltamos a citar Massingue: “quem lançou o programa foi o Chefe do Estado!”.
Há agora duas tendências claramente opostas. Por um lado os camponeses e por outro o Governo.
No passado mês de Outubro a cidade da Matola acolheu uma conferência internacional de camponeses em que estes concluíram que essa tal «Revolução Verde» decretada pelo executivo chefiado por Armando Guebuza, será “um autêntico fracasso”.
Venâncio Massingue, que voltou ontem nas suas considerações durante o encontro do Consultive Group on International Agricultural Research, (CGIAR) a defender a chamada «Revolução Verde» insistindo em contrariar os camponeses, disse que esta reunião em que se pronunciava aparecia num bom momento “porque de certo modo vai suscitar debates a volta da revolução verde por académicos, científicos e outras figuras ligadas a agricultura”.
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Arcelor Mittal suspende construção de fundição de aço na província do Maputo

A Arcelor Mittal, uma produtora de aço com sede no Luxemburgo, suspendeu temporariamente a construção da sua fábrica em Beluluane, distrito de Boane, na província de Maputo, soube a macauhub em Maputo junto do Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
O projecto, um investimento de 40 milhões de dólares, deverá criar 200 postos de trabalho, após a sua conclusão.
A primeira pedra para a edificação da fundição de aço foi há cerca de nove meses, segundo a fonte do CPI.
O projecto encontra-se inserido no Parque Industrial de Beluluane, uma zona franca industrial, local onde também se encontra a Mozambique Alluminium Smelter (Mozal), uma fundição de alumínio, um investimento da Bhp Billiton.
Segundo a macauhub apurou, a Arcel Mittal pondera tomar medidas similares em outros países africanos, não tendo sido avançada qualquer razão para esta decisão.
Quando a fábrica em Moçambique foi projectada tinha mercados garantidos nos Estados Unidos da América, China e países do Médio Oriente.
Especula-se que a fraca procura de produtos de aço e a crise financeira mundial esteja por detrás da decisão tomada pela Arcelor Mittal e que o projecto poderá avançar dependendo do mercado à partir dos meados de 2009.
Este empreendimento deveria produzir numa primeira fase 30 mil toneladas de aço por ano para depois atingir uma capacidade de 200 mil toneladas/ano.
(macauhub)- 01.12.2008

Afectados pelo amarelecimento letal: Um milhão de coqueiros prestes a ser derrubados

CERCA de um milhão de coqueiros afectados pela doença de amarelecimento letal será abatido nas províncias da Zambézia e Nampula, para dar lugar à replantação de novas mudas, assim que ocorrerem as primeiras chuvas na presente campanha agrícola, num programa que irá absorver 17.4 milhões de dólares norte-americanos.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Dezembro de 2008:: Notícias

No total, o programa irá beneficiar 50 mil famílias dos distritos costeiros da Zambézia, designadamente Chinde, Inhassunge, Maganja da Costa, Nicoadala, Namacurra e Pebane e de Nampula, os distritos  de Angoche e Moma.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que fez o lançamento do Projecto de Combate ao Amarelecimento Letal do Coqueiro  e o de Apoio ao Rendimento dos Agricultores para as duas províncias ontem na cidade de Quelimane, referiu que o novo programa vai proporcionar fontes alternativas de rendimento na fase de crescimento dos novos coqueiros.

Segundo o governante, este projecto tem em vista elevar o rendimento agrícola do sector familiar, melhorar a produtividade dos derivados do coco e encorajar a diversificação de produção doutras culturas de rendimento.

Outros intervenientes da cadeia de valor de coco para além do sector familiar, nomeadamente processadores, transportadores e os comerciantes  irão, igualmente,  no contexto deste projecto, beneficiar de um fundo na ordem de um milhão de dólares para o desenvolvimento de negócios. Trata-se de um fundo competitivo concedido em regime de donativo, visando estimular ideias inovadoras nas componentes de processamento, marketing, comercialização, entre outras actividades primárias.

O Governo está na expectativa de que o projecto irá contribuir para  o aumento da produção e produtividade, com ganhos significativos para as comunidades e empresas rurais.

Com a implementação do projecto espera-se, igualmente,  o aumento das vendas de coco e produtos derivados  dos agricultores, cuja renda se situa actualmente em 1500 mil dólares, duplicar as vendas dos excedentes agrícolas das culturais intercalares introduzidas nas áreas replantadas com coqueiro.

Entretanto, o governador da Zambézia, Carvalho Muária, afirmou na ocasião que a província possui neste momento 77 por cento do palmar existente no país, ocupando uma área de 110 mil hectares. Destes, 47 por cento pertencem ao sector empresarial e os restantes 63 ao sector familiar.

Devido à doença do amarelecimento letal do coqueiro, segundo o governador, foram já abatidos 137544 coqueiros e distribuídas  60 mil mudas ao sector familiar nos distritos de Inhassunge e Nicoadala.

Informações disponíveis indicam que  Moçambique  é o maior  exportador de coco e seus derivados a nível de África. O coqueiro é uma cultura importante para a segurança alimentar  e económica  de cerca de  1.7 milhão de pessoas  na costa da Zambézia e Nampula.   

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Incremento do movimento de navios: Nacala congestionado

O MOVIMENTO de navios está a aumentar nas últimas semanas no Porto de Nacala tendência que se prevê venha a manter-se ao longo do presente mês de Dezembro. Só na semana passada, o porto recebeu treze navios de grande calado, contra uma previsão inicial de nove, situação que levou a que algumas embarcações tivessem que aguardar ao largo esperando a sua vez para atracar.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Dezembro de 2008:: Notícias

O incremento do tráfego naquele porto, um dos maiores da costa oriental de África, está a impor uma mudança de atitude por parte do operador, o consórcio Corredor de Desenvolvimento do Norte - CDN, que procura formas de garantir o rápido manuseamento da carga e consequente entrega aos clientes em tempo útil, de modo a criar espaço para uma maior rapidez na entrada de navios que aguardam no alto mar.

Fontes ligadas às operações no Porto de Nacala disseram ao “Notícias” que uma das causas da demora no processo de carga e descarga dos navios é a fraca capacidade dos operadores.

“O problema é que os navios não só vêm descarregar como também carregam mercadorias de exportação, operações que levam tempo a ser executadas, acabando por fazer com que outros navios fiquem semanas no alto mar, à espera que chegue a sua vez para entrar no porto”, explicou a fonte.

O director executivo do porto, Agostinho Langa, disse que a maioria dos navios que atracam em Nacala transporta carga contentorizada. O terminal de contentores tem a capacidade para receber apenas dois navios simultaneamente, contra quatro do terminal de carga geral, situação que cria alguns embaraços no atendimento às embarcações que assim são forçadas a esperar no canal de acesso ao porto. Agostinho Langa explicou que no mês de Novembro, o porto manuseou mais de quatro mil contentores, quantidade que supera as metas que a empresa estabelecera para aquele período.

Segundo soubemos, o movimento de navios no Porto de Nacala poderá aumentar nos próximos tempos, tendência que será favorecida pela industrialização do Malawi, potencial utilizador daquele sistema ferro-portuário, que tem um plano de importar 60 mil toneladas de trigo por ano, além de clinker em quantidades não especificadas, para alimentar a indústria de produção de cimento.

O minério de ferro descoberto nos jazigos do Gilé, na Zambézia, e Lalaua, em Nampula, será escoado através do Porto de Nacala para diferentes mercados pelo mundo fora.

A fonte referiu, igualmente, a dificuldades financeiras que a empresa Navique enfrenta, situação que ditou a retirada de navios de cabotagem que agora procuram alternativas para escoar as suas mercadorias.

“Aí vamos assistir à chegada ao Porto de Nacala de um número maior de navios internacionais transportando mercadorias nacionais, sobretudo a cerveja e outras a partir de Maputo, para abastecer o mercado regional”, explica.

Desportivo bicampeão africano de basquetebol

O DESPORTIVO de Maputo conquistou, sábado último, pela segunda vez consecutiva, o Campeonato Africano de Basquetebol Sénior Feminino, depois de derrotar, na final, o 1º de Agosto de Angola, por 70-63.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Dezembro de 2008:: Notícias

 

A equipa “alvi-negra” esteve sempre em vantagem, tendo chegado ao intervalo a vencer por 29-26, uma margem pontual que veria a dilatar na etapa complementar, graças a uma excelente exibição das comandadas de Nazir Salé, onde se destaca a norte-americana Yolanda Jones, melhor marcadora do encontro com 27 pontos.

A equipa moçambicana, que no ano passado tinha entrado para a história da bola-ao-cesto no continente, volta assim, a fazer furor e a mostrar que é já uma grande potência.

O Desportivo teve uma prestação sem sobressaltos nesta que foi a 14ª edição, tendo somado por vitórias todos os oitos jogos realizados. Aliás, à entrada para a final, Desportivo e 1º de Agosto eram as únicas equipas que ainda não tinham perdido.

A turma “alvi-negra” esteve muito bem, tanto a nível colectivo como individual. Em relação a este último aspecto, nota de realce para a eleição de Deolinda Ngolela como a jogadora mais valiosa (MVP).