Para avaliar a planificação e execução orçamental
A medida, a primeira de género, visa descrever os pontos fortes e fracos da gestão financeira e orçamental do MISAU, de modo que sejam recomendadas acções concretas para resolução das fraquezas que forem identificadas. O arrolamento das situações deve estar pronto até Janeiro de 2009
O Governo da Suíça vai financiar a monitoria da avaliação da gestão financeira do Ministério da Saúde (MISAU) com intuito de saber, exclusivamente, se os fundos geridos por esta instituição são ou não sujeitos a planificação, orçamentação e execução de qualidade aceitável. A medida é dada a conhecer pela Cooperação Suíça e surge no âmbito da Avaliação Diagnóstica Abrangente da Gestão Financeira, um instrumento que permite aos Parceiros de Cooperação fazer a monitoria dos desenvolvimentos na evolução dos sistemas e práticas do MISAU previsto no Memorando de Entendimento relativo a PROSAUDE II.
O financiamento da monitoria pela Suíça, visa igualmente saber se os fundos locados ao MISAU são usados para os propósitos visados para a implementação das estratégias e serviços do sector da saúde. A avaliação vai também procurar saber se os fundos são sujeitos a uma prestação de contas apropriada e auditorias internas e externas regulares e, finalmente, se o seu uso alcança a eficiência económica.
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