A ser aprovado para 2009
O Orçamento de 2009, que deverá ser aprovado na presente sessão ordinária da Assembleia da República, contém gastos do Estado expressamente “excessivos” para um país que depende do apoio externo em cerca de 50%. Estes gastos acontecem numa altura em que sobem de tom as ameaças dos doadores em não aumentar os apoios. O dispendioso orçamento foi elaborado no mesmo ano em que o Governo veio a terreiro anunciar que procura perseguir uma política de contenção de gastos devido à escalada dos preços do petróleo e de cereais no mercado internacional. Anunciou que iria reduzir a frota das viaturas dos dirigentes. Porém, a avaliar pelas despesas inscritas no Orçamento, tal não passou de um discurso de ocasião. Moçambique é um dos países mais dependentes da ajuda externa no mundo. A ajuda ao desenvolvimento correspondeu a mais de 50% do Orçamento do Estado nos últimos anos. Contudo, a dependência da ajuda como percentagem do Rendimento Nacional Bruto (RNB) reduziu de 87,1% no fim da guerra civil em 1992, para 29,5% em 1997 e 25,1% em 2003. Apesar do Governo ter conseguido um avanço substancial no aumento das receitas e na melhoria da gestão das finanças públicas através da implementação de um sistema integrado de gestão das finanças públicas e da acção com vista ao combate à corrupção, os recursos gerados pelo Governo para financiar os objectivos de desenvolvimento a médio prazo são ainda insuficientes para reduzir substancialmente a dependência externa. Gastos de Guebuza Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2009 na posse do SAVANA, o executivo orçamentou cerca de 20.6 milhões de dólares para as despesas da Presidência da República, dos quais 8.2 milhões de dólares serão canalizados para as despesas com o pessoal. Com a reabilitação e apetrechamento das insfraestruturas da Presidência, os contribuintes vão desembolsar dois milhões de dólares norte-americanos. Em visitas presidenciais, muitas vezes criticadas pela oposição, com destaque para a Renamo, por considerá-las dispendiosas, o Presidente Guebuza vai gastar 1.3 milhões de dólares. Leia em:
