COM a promessa de defender “sem medo” a Constituição e o Estado de Direito, o recém-formado partido Congresso do Povo (com a sigla COPE) apresentou sábado na cidade de Port Elizabeth o seu manifesto eleitoral para 2009. Fundado por dissidentes do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder desde 1994), o novo partido político aposta forte na ocupação do mesmo espaço político e no crescimento à custa da tradicional base de apoio daquele partido.
O presidente do COPE e ex-ministro da Defesa, Mosiuoa Lekota, acusou na cerimónia de lançamento do documento, perante mais de 30 mil pessoas, o ANC de colocar em perigo a independência do sistema judicial para defender os seus membros envolvidos em actos de corrupção – designadamente o seu actual presidente, Jacob Zuma – e de punir aqueles que no seu seio se insurgem contra os corruptos que grassam nas suas fileiras.
“A autoridade judicial está investida nos tribunais. Eles são independentes e devem defender a lei fundamental e responder apenas perante a Constituição. Chegou a hora dos sul-africanos respeitarem este princípio constitucional e estarem preparados para o defenderem”, disse Lekota durante o discurso de apresentação do manifesto.
Fazendo referência clara a recentes movimentações do partido no poder, o líder do COPE afirmou que nenhum cidadão deveria ser autorizado “a pôr em causa os veredictos passados pelos tribunais sem possuir as necessárias provas de fundamentação e de uma forma que mina a autoridade e dignidade do judiciário”.
Na frente económica, o COPE promete consolidar e aperfeiçoar o sistema de segurança social para que os mais fracos, as mulheres e as crianças, sejam protegidos pelo Estado na necessidade, e promover o crescimento económico e a criação de emprego.
Ladeado pelos seus “vices”, o antigo vice-ministro da Defesa Mluleki George, e o ex-chefe do Governo provincial de Gauteng, Mbhanzima Shilowa, Mosiuoa Lekota defendeu igualmente a alteração do sistema eleitoral para que “o povo possa eleger directamente os seus representantes na chefia do Estado, Assembleia da República e municípios”.
Com toda a liderança do partido constituída por dissidentes do ANC – na sua maioria descontentes com o rumo político imposto pelo novo presidente, Jacob Zuma – e a maioria dos 30 mil apoiantes presentes também militantes e votantes descontentes com o partido no poder, a cerimónia de apresentação do manifesto eleitoral do COPE constituiu um sinal de alarme para o partido de Zuma, que corre o risco de perder um número significativo de deputados – hoje detém mais de 70 por cento dos assentos parlamentares – nas eleições gerais deste ano para a nova formação e a restante oposição já estabelecida.
A escolha do local para o lançamento do manifesto – no coração de um bastião tradicional do ANC, o Cabo Oriental, constituiu, por si só, uma afronta directa ao ex-movimento de libertação.
