O MINISTÉRIO da Administração Estatal (MAE) garante que tudo está a postos para a investidura amanhã dos novos órgãos autárquicos eleitos a 19 de Novembro último. Fonte daquela instituição disse ao “Notícias” que a cerimónias da tomada de posse deverão ter lugar nas 10 novas autarquias com a duração de dois dias.
Segundo o calendário do MAE, amanhã e quinta-feira têm lugar cerimónias de investidura nos municípios da Namaacha, Macia, Massinga, Gorongosa, Gondola, Ulónguè, Alto Molócue, Ribáuè, Marrupa e Mueda.
Nos dias 4 e 5 de Fevereiro serão investidos os órgãos autárquicos eleitos na Matola, Manhiça, Xai-Xai, Chókwè, Inhambane, Maxixe, Dondo, Chimoio, Manica, Tete, Moatize, Quelimane, Mocuba, Nampula, Monapo, Lichinga, Cuamba, Pemba e Montepuez.
Os órgão autárquicos eleitos nos municípios da Cidade de Maputo, Mandlakazi, Chibuto, Vilanculo, Marromeu, Beira, Catandica, Milange, Gúrue, Ilha de Moçambique, Angoche, Metangula e Mocímboa da Praia serão empossados nos dias 6 e 7 de Fevereiro.
O MAE estabeleceu este calendário em função da deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo a Comissão Nacional de Eleições, o empossamento dos novos órgãos autárquicos obedecerá a dois momentos.
O primeiro deverá ter lugar até ao dia 29 de Janeiro, com o empossamento das assembleias municipais e dos presidentes dos conselhos municipais nas 10 novas autarquias. O segundo período ocorrerá até 14 de Fevereiro, com a investidura das assembleias municipais e dos presidentes dos conselhos municipais nas antigas 32 autarquias, com excepção de Nacala-Porto, para onde está agendada a segunda volta das eleições no dia 11 de Fevereiro, envolvendo os candidatos da Frelimo e da Renamo.
Segundo a Comissão Nacional de Eleições, a campanha eleitoral para a segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto arranca este sábado e termina no dia 9 de Fevereiro. O apuramento parcial nas mesas das assembleias de voto tem lugar imediatamente após as eleições, enquanto que o apuramento intermédio está agendado para o dia seguinte.
Após o apuramento geral, que deverá ocorrer entre os dias 14 e 20 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições dispõe de cinco dias para proceder à entrega da acta ao Conselho Constitucional, actividade que deverá ter lugar de 21 a 26 de Fevereiro. A tomada de posse do Presidente do Conselho Municipal eleito deverá ocorrer até 20 dias após o pronunciamento do Conselho Constitucional.
Os custos da segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto estão avaliados em cerca de 8 milhões de meticais. Uma equipa da Comissão Nacional de Eleições partiu sábado para Nampula, onde está a levar a cabo uma acção de capacitação dos membros da Comissão Provincial de Eleições e da cidade de Nacala-Porto em matéria eleitoral.
Entretanto, o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, desqualificou as declarações do líder das Renamo, Afonso Dhlakama, que disse que vai empossar os seus membros nas autarquias onde alegadamente ocorreram irregularidades nas eleições. Lucas Chomera afirmou que se trata de mais uma brincadeira do líder da “perdiz”.
