Moçambique para todos

Expedição revela novas espécies em “paraíso perdido” de Moçambique(2)

Complementando e com o mesmo título veja:

http://news.bbc.co.uk/2/hi/7860561.stm

Encontra a notícia anterior em:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/12/expedi%C3%A7%C3%A3o-revela-novas-esp%C3%A9cies-em-para%C3%ADso-perdido-de-mo%C3%A7ambique.html

Com a "Tia preta, no Bairro da Flamenga (Lisboa)

Lizete Baessa é filha do saudoso Pedro Baessa que durante muitos anos foi Presidente da Câmara de Nampula. Pena não tenha conseguido a totalidade da reportagem apresentada pela SIC em 26.01.2009.

Conheça mais sobre a "Tia preta" em: Download Tia Preta Lizete

DR.RUI FERREIRA PINTO CARMO

Lena Vilas Boas recorda esta figura tão humana e amiga que Cabo Delgado tão bem conheceu e até "amou":

Como o recordo com tanta saudade!

Foi médico contratado da Companhia Agrícola da Nangororo, na década de 1950/60, onde por lá aparecia para detectar possíveis casos da "doença do sono", doença essa que era transmitida pela picada da mosca tsétsé.

O Dr. Carmo,-  nome pelo qual era vulgarmente conhecido entre todas as classes sociais -, possuía o curso de medicina tropical; como tal, era muito solicitado por todos aqueles que habitavam a cidade de Porto Amélia e arredores, que a ele recorriam buscando remédio para os seus males.

Era um homem muito comunicativo, franco e acima de tudo...muito simples!

Com os seus calções brancos e a sua balalaica a condizer, deslocava-se sempre com o seu passo lesto. Era um homem activo que levava uma vida muito regrada.

Pessoa de grande saber, não só adquirido nos livros por onde estudou, mas que soube valorizar os seus já vastos conhecimentos pelo contacto diário que tinha com os seus doentes e que não eram assim tão poucos! 

Era frontal e directo! 

Leia em: Download DR Pinto Carmo

Director das Finanças detido em Cabo Delgado

O DIRECTOR provincial das Finanças de Cabo Delgado, Paulo Risco, foi ontem detido, no prosseguimento das investigações em curso sobre um alegado desvio de fundos do Estado protagonizado por um grupo de funcionários daquela instituição, em conluio com reputados empresários locais.

Maputo, Sábado, 31 de Janeiro de 2009:: Notícias

Na sequência deste desvio, já havia recolhido às celas da Polícia o director adjunto, António Chamusso, bem como quatro chefes das repartições-chave, numa acção conduzida pela Procuradoria da República a nível daquela província. Os dois empresários que também haviam sido detidos, designadamente Salimo Minocher, proprietário de uma empresa de construção civil, e Ássia Yacubo, sócia-gerente da gasolineira Galp, foram, entretanto, restituídos à liberdade, sob termo de identidade e residência, alegadamente por motivos de saúde.

NOTA:

Continua o NOTÍCIAS a escrever tratar-se de Aissa Yacubo, quando se trata de AISSA ASSAMO SULEMAN.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Dos 128 existentes no país: Apenas dez distritos não possuem o ESG

APENAS dez dos 128 distritos do país continuam a aguardar a introdução do Ensino Secundário Geral (ESG), o que poderá acontecer muito em breve, dada a pressão que vem sendo exercida pelo rápido crescimento do Ensino Primário, que este ano conta com um efectivo de 5350 alunos. Esta informação foi avançada ontem, em Caia, Sofala, pelo Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, quando, na Escola Secundária Matias Kaphesse, dirigia as cerimónias centrais da abertura do ano lectivo 2009.

Maputo, Sábado, 31 de Janeiro de 2009:: Notícias

Em Maputo, as cerimónias foram orientadas pela governadora Rosa da Silva, que, paralelamente, inaugurou a Escola Primária Completa do Primeiro Grau (EP1) Guebu, no bairro das Mahotas, Distrito Municipal Quatro (DM4). Na ocasião, a governante prometeu construir uma escola em cada cinco quilómetros das comunidades, medida que visa reduzir as longas distâncias que as crianças percorrem para chegar aos estabelecimentos de ensino mais próximo.

Cerimónias idênticas tiveram lugar um pouco por todo o país, onde a grande novidade foi o anúncio da entrada em vigor, este ano, de um novo padrão de uniforme escolar. O mesmo está dividido por ciclos, devendo no primário os alunos envergar calças azuis escuras com uma camisa azul clara, e o secundária passar a identificar-se com calças pretas e camisa branca.

Conforme foi dito, por enquanto o uso do novo uniforme não sofrerá um controlo rígido, isto tendo em vista permitir que os pais e encarregados de educação tenham tempo de se preparar melhor mas, para o caso dos novos ingressos (1ª classe), o esforço deve ser feito no sentido de os encarregados assegurarem que os seus filhos o usem. Aliás, conforme ficou dito, enquanto os alunos das outras classes não conseguirem adquirir o novo uniforme, terão uma tolerância para o uso do antigo uniforme.

Nas cerimónias havidas em Caia, Aires Ali revelou que no presente ano lectivo o Ensino Secundário Geral irá absorver 497.778 alunos, contra os 190.148 de 2004, ano do arranque do quinquénio prestes a findar. Por outro lado, disse que em 2004 o sector contava com apenas 9484 escolas do Ensino Primário e um efectivo de 3.480.843 alunos neste nível. No ano que hoje se inicia, e porque se promove um programa de construção acelerada de escolas a custos controlados e com o envolvimento da comunidade, existem 12651 estabelecimentos, estando 5.350.587 alunos neles matriculados, o que representa um crescimento na ordem dos 75 e 65 por cento, respectivamente. Como resultado, a taxa líquida de escolarização no país passou de 75,5 por cento em 2004, para 94,1 por cento no presente ano de 2009.

“O sucesso alcançado no domínio do acesso ao Ensino Primário ditou um crescimento da  rede escolar do Ensino Secundário do primeiro e segundo ciclos, a qual passou de 170 escolas, com um efectivo de 190.148 alunos, no ano de 2004,  para  398 escolas, com  497778 alunos, no presente ano lectivo de 2009. Isto significa que durante o quinquénio em referência o número de escolas e de alunos no Ensino Secundário registou um crescimento na ordem dos 234 por cento para o ESG1 e 261 por cento para o ESG2. Este é, sem dúvida, um resultado das políticas adoptadas, graças às quais hoje temos o ESG presente em quase  todos os distritos do nosso país”, apontou o ministro.

Em mensagem lida pela presidente do Sindicato Nacional dos Professores, Beatriz Manjama, a sociedade civil exigiu que seja declarada tolerância zero a todos os violadores da rapariga no ensino, tendo reconhecido que há avanços no combate a este mal, que mais se faz sentir nas zonas do interior.

Eduardo Mondlane: Homem de grande dimensão visionária - consideram personalidades

O GOVERNO proclamou 2009 ano de exaltação e homenagem a Eduardo Chivambo Mondlane, arquitecto da unidade nacional e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), por ocasião da passagem do 40º aniversário do seu desaparecimento físico. Segundo o Executivo, a homenagem a Eduardo Mondlane, falecido a 3 de Fevereiro de 1969, em Dar-Es-Salam, na Tanzânia, é sinal de reconhecimento da simpatia, determinação, admiração e exemplo que granjeou a níveis nacional e internacional. Nwadjahane, distrito de Manjacaze, província de Gaza, será o palco da homenagem na próxima terça-feira, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República e na qual estarão presentes altos dignitários do Estado, dirigentes a vários níveis, familiares do malogrado, representantes de partidos políticos, líderes religiosos, líderes tradicionais, representantes do corpo diplomático e outros convidados.

Maputo, Sábado, 31 de Janeiro de 2009:: Notícias

 

Em Maputo, a reportagem do “Notícias” ouviu algumas figuras ligadas a vários sectores da vida do país, entre antigos combatentes, deputados da Assembleia da República, dirigentes políticos e desportivos.

Leia em: Download Eduardo Mondlane Homem de grande visão

NOTA:

Colocado na net desde 2001, leia LUTAR POR MOÇAMBIQUE em:

http://www.macua.org/documentos82.html

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Património Mundial: UNESCO como está "não serve para nada" - Historiador Pedro Dias

O catedrático Pedro Dias, conselheiro científico para as "Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo", disse hoje que a UNESCO "é um sorvedouro de dinheiro" e deverá ser extinta se não adoptar outro modo de funcionamento.

"A UNESCO, como está, não serve para nada. Devemos fazer um esforço para que haja uma inversão do seu funcionamento", declarou Pedro Dias à agência Lusa.

Ao admitir que Portugal deveria "repensar a sua presença" na organização, recordou que, devido ao peso alegadamente excessivo das "despesas de funcionamento", em prejuízo dos resultados, países como os Estados Unidos e o Reino Unido estiveram afastados "um longo período".

Na sua opinião, "no limite, a manter-se como está, não se perderia nada com a própria extinção" da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), com sede em Paris, França.

Na última década, Pedro Dias trabalhou durante cinco anos como investigador do projecto ACALAPI, com que a UNESCO pretende estudar e aprofundar as relações do Mundo Árabe com a América.

Confirmou na altura uma ideia que já tinha de anteriores contactos com aquela estrutura das Nações Unidas: "é uma organização autofágica e gastadora de dinheiro, cujos funcionários fazem muitas viagens pelo mundo sem quaisquer resultados".

"O dinheiro que é investido em obras é apenas uma percentagem ínfima das despesas administrativas e de funcionamento, com muitas estadias e viagens de avião em primeira classe", acusou.

Pedro Dias disse que a UNESCO "paga 3000 ou 4000 contos (15.000 ou 20.000 euros) por mês aos funcionários de topo" e não disponibiliza, por exemplo, "200 ou 300 contos (1000 ou 1500 euros) para restaurar um edifício na Ilha de Moçambique".

Situada na província de Nampula, norte de Moçambique, a Ilha de Moçambique dispõe de um importante património arquitectónico, tendo sido classificada pela UNESCO, em 1991, como Património Mundial da Humanidade.

"Há projectos há muitos anos e não se faz lá nada. Não se prega um prego numa parede, nem se caia uma casa", denunciou o professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Entre outros cargos, Pedro Dias ocupou o de director-geral do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, de 2004 a 2005, ano em que foi condecorado pelo Presidente da República com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique.

Na quinta-feira, a New 7 Wonders Portugal (N7WP) anunciou ter escolhido Pedro Dias, especialista na área do Património, História de Arte e Cultura Lusófona, para conselheiro científico do concurso "Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo".

CSS.

Lusa - 30.01.2009

Carvão proíbido deixa chadianos zangados

A proibição do uso de fogo a carvão no Chade está a complicar a vida de muitas pessoas, já afectadas pela actual subida dos preços dos alimentos.

Muitas famílias vêm-se obrigadas a queimar mobílias, estrume, lixo e raízes de plantas para lume.

Desde que a proibição do uso de carvão entrou em vigor é praticamente impossível encontrar carvão à venda no Chade. A justificação oficial avançada pelas autoridades foi a defesa do ambiente.

"Eu tenho estado a usar produtos que eu próprio colhi, como os frutos das palmeiras", disse à BBC Nangali Helene, que vive na capital N'Djamena.

"O problema é que isto está a deixar-nos doentes. Estes produtos não são bons para queimar, provocam um fumo horrível e deixam um mau cheiro. Ontem à noite começámos a queimar vigas do telhado do nosso anexo", acrescentou.

Como consequência da proibição do carvão, um pequeno molho de lenha disparou de apenas algumas centenas de francos CFA para cerca de 5,000, o equivalente a 12 dólares norte-americanos.

Desertificação

"Queremos que todas as manhãs a população batesse com os seus talheres nos tachos vazios, sem comida, para prestar solidariedade uns aos outros", apelou Saleh Kebzabo, da Coligação de Partidos para a Defesa da Constituição.

Manifestações de rua estão, para já, fora de questão. Na semana passada um comício organizado por um grupo de mulheres foi cancelado depois das autoridades terem recusado dar a autorização necessária para a sua realização.

As poucas mulheres que compareceram no protesto alegam terem sido vítimas de intimidação por parte da forte presença policial no local.

O governo justificou a proibição do carvão como uma resposta à "urgente ameaça" de desertificação no Chade, que se estende pelo Sahel, a região semi-árida que faz fronteira com o deserto do Sahara.

Posicionando-se na vanguarda da protecção ambiental, o Ministério do Ambiente chadiano diz que mais de 60 por cento da cobertura vegetal natural do país foi destruída pela população à procura de lenha para carvão.

"O povo chadiano tem de reconhecer este problema", afirmou o ministro do ambiente Ali Souleiman Dabye.

"Se não agirmos rapidamente, um destes dias quando acordarmos não há-de haver uma árvore de pé. E depois o que é que as pessoas vão queimar para lenha?", questionou o ministro.

Falta de realismo

Só que apesar de muitos reconhecerem a necessidade de proteger o ambiente, o descontentamento advém em especial da rapidez com que a proibição entrou em vigor.

No final do ano passado a polícia começou a confiscar camiões com carvão, dizendo que estavam a operar ilegalmente.

Vários veículos e as suas cargas acabaram por ser queimados nos arredores de N'Djamena, mas o governo nega responsabilidade pela sua destruição.

Poucas semanas depois o preço do carvão disparou nos mercados, antes de eventualmente desaparecer por completo.

Entretanto as alternativas oferecidas pelo governo parecem ser pouco realistas para o comum cidadão.

"Foi só na última década que os chadianos se tornaram dependentes do carvão, e como tal rapidamente se irão adaptar a novas técnicas", explicou o ministro do ambiente, em defesa da utilização do gás como substituto do carvão.

Mas no Chade 65% da população não tem acesso a equipamentos a gás, e aqueles que o têm vêm-se obrigados a viajar para os Camarões para comprarem as garrafas daquele combustível.

Recentemente a imprensa local publicou histórias com rumores de mulheres que acidentalmente pegaram fogo a si próprias por falta de conhecimentos na utilização de equipamentos a gás.

Recentemente o governo chadiano assinou um acordo com um empresário nigeriano para a promoção dos equipamentos a gás no país. Mas Marie Larlem, coordenadora da Associação Chadiana para a Promoção de Liberdades Fundamentais, a medida é insuficiente.

"Nós compreendemos a necessidade de proteger o ambiente, mas achamos muito estranho a tomada de medidas desta forma brutal e abrupta, porque ninguém foi avisado", disse.

"Porque é que não decidiram isto há mais tempo? O nosso povo já sofreu demais", rematou Marie Marlem.

Não obstante, o governo do Chade insiste que não há planos para aliviar a proibição do carvão.

BBC- 29.01.2009

Ten Wine da China constrói complexo imobiliário em Manica

A empresa chinesa Ten Wine vai construir um complexo imobiliário na cidade de Manica, na província com o mesmo nome, na zona centro de Moçambique, uma empreitada de 20 milhões de dólares.
A primeira pedra do projecto foi lançada pelo governador de Manica, Maurício Vieira, que destacou as "excelentes relações" entre Moçambique e a China.
Trata-se de um projecto singular na província de Manica, de acordo com o Centro de Promoção de Investimentos (CPI), entidade governamental que autoriza investimentos no país.
Para além de escritórios, vivendas, lojas e um hipermercado, o projecto contempla também a construção de um hotel.
As obras da construção do complexo vão durar quatro anos.
A China é um país que se destaca, entre vários, nas suas relações com Moçambique, sobretudo no sector da construção civil.

(macauhub) - 30.01.2009

PGR acusa 3 indivíduos de assassinarem ex-PCA do ex-Banco Austral

Um dos acusados, pelo Ministério Público, de autoria material do assassinato do Dr. António Siba-Siba Macuácua, era guarda da residência de Octávio Muthemba quando este era PCA do banco. No dia do crime, José Passaje trabalhava pela primeira vez na sede do Banco Austral, mas era ele que tinha as chaves do gabinete do PCA assassinado.

Maputo (Canal de Moçambique/ZAMBEZE) - O Ministério Público já produziu a acusação no processo de querela do vulgarmente conhecido «Caso Siba-Siba». António Siba-Siba Macuácua foi assassinado a 11 de Agosto de 2001, há oito anos, quando era presidente do Conselho de Administração Provisório do Banco Austral. Estão acusados como co-autores materiais Benigno Parente Júnior, Carlos Vasco Sitoe, segurança, e José Passaje, também um segurança, apurou a reportagem dos jornais Canal de Moçambique e do Semanário ZAMBEZE de suas fontes na 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde o mesmo está a correr. Luís Viegas, apesar de ser referido nos autos como co-autor do empurrão de Siba-Siba para o poço das escadas, não está acusado. Apesar de haver muitas outras pessoas a trabalhar no banco naquele dia, como as nossas fontes dizem constar da acusação, sabe-se que há apenas três acusados de co-autoria material. Sabe-se também que o arguido José Passaje, segundo a acusação, tinha em seu poder as chaves do gabinete do presidente do banco, António Siba-Siba Macuácua. Ainda de acordo com as nossas fontes na 6.ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, da acusação consta que José Passaje era segurança do banco e Siba-Siba, no dia do crime, foi ao banco sem estar acompanhado do seu guarda-costas habitual. No tempo em que o presidente do Conselho de Administração que precedeu Siba-Siba era Octávio Muthemba, o co-arguido José Passaje era guarda-vigilante da sua casa. No dia 11 de Agosto de 2001, dia do crime, segundo as nossas fontes, era o primeiro dia que O que diz o advogado de Benigno Parente? Passaje trabalhava na sede do banco onde se deu a ocorrência que pôs termo à vida de Siba-Siba. Siba-Siba e Beningno Parente estavam envolvidos a produzir a listas dos devedores do banco de que constam nomes sonantes da numenklatura no Poder, da Renamo e até alguns escribas de imprensa. As nossas fontes confirmam que a acusação refere que dois dos co-autores materiais, mais Luís Viegas, o director financeiro, atiraram juntos, os três, o corpo de Siba-Siba Macuácua pelas escadas abaixo. Dizem também que ao tentar provar isso a acusação afirma que Passaje foi arranhado por Siba-Siba, em várias partes do corpo, ao oferecer resistência. Uma das fontes acrescenta que a acusação não apresenta outras provas mais detalhadas sobre o envolvimento dos outros dois co-arguidos na luta que se afirma ter precedido o lançamento da vítima pelo poço das escadas, do 15.º andar para se estatelar no rés-do-chão, entre as 12h30 e as 13h30. E as nossas fontes confirmam também que apesar de ser considerado um dos três que terá atirado Siba-Siba pelo poço das escadas, Luís Viegas não está acusado como co-autor material do crime. Estão acusados pelo Ministério Público como co-autores materiais apenas Benigno Parente, administrador do banco, Carlos Vasco Sitoe e José Passaje, ambos guardas. Sitoe apenas porque terá tentado encobrir o envolvimento de Passaje no caso. Luís Viegas é português e deixou Maputo pouco depois da ocorrência. Reside presentemente em Portugal. Antes de ir para o Banco Austral trabalhava como consultor-auditor na «Ernest & Young». Benigno Parente, moçambicano, era vice-presidente do Banco Austral na altura do crime e Luís Viegas era o director de Finanças do ex-Banco Austral. José Passaje trabalhava como segurança. O dia do crime era o seu primeiro dia de trabalho no edifício onde morreu Siba-Siba. Passage tinha trabalhado na residência de Octávio Muthemba quando este era PCA do Banco no tempo dos sócios malaios que eram maioritários e levaram o banco ao descalabro, com uma carteira de crédito mal parado verdadeiramente volumosa. Passaje, mesmo sendo esse o seu primeiro dia de trabalho naquele edifico sede do banco, foi ele, segundo a acusação, quem terá subido ao andar do gabinete do PCA para abrir as portas para António Siba-Siba Macuácua trabalhar no dia fatal – 11 de Agosto de 2001. Sabe-se ainda que a reconstituição do crime no edifício do ex-Banco Austral, o mesmo em que hoje funciona o Barclays, na Av. 25 de Setembro em Maputo, foi feita o ano passado (2008), em Outubro. Contacto pela reportagem do Canal de Moçambique e do ZAMBEZE, o advogado Abdul Gani, que tem a seu cargo a defesa de Benigno Parente Júnior, este confirmou que de facto já existe acusação. Quando lhe perguntámos o que achava da acusação, Gani começou por ironizar com uma pergunta: “Qual acusação?” Depois de lhe explicarmos o que nos levara a procurá-lo, voltou a ironizar: “Qual acusação?” Acrescentou que “uma acusação tem de ter como suporte a prova produzida nos autos, isto é no processo. Ora, no caso sub júdice não se encontra uma única prova, por mais ténue que ela seja, que sirva para acusar o meu constituinte Benigno da Silva Parente Júnior no cometimento do crime”. O mesmo advogado considera que “há total e completa desconexão entre os autos e a acusação”. Nada mais quis acrescentar alegando que o caso ainda está em segredo de justiça e não o pode fazer. Ainda insistimos perguntando-lhe se sabe que um dos seguranças acusados era segurança do ex-PCA do banco, Octávio Muthemba, este já despronunciado pelo ministério público. “As minhas desculpas! Não posso discutir o processo nos órgãos de comunicação social pois como é sabido encontra-se em segredo de justiça”, respondeu Abdul Gani. Benigno Parente Benigno da Silva Parente Júnior foi funcionário do Standard Bank durante dezenas de anos. É um reformado daquela instituição onde gozou sempre de grande prestígio e estima quer dos seus colegas, quer dos clientes e público em geral. Na vida social foi sempre uma pessoa de família, muito pacato e nunca dado a distúrbios. É natural da Ilha de Moçambique, na província de Nampula. Em Janeiro ou Fevereiro do ano em que se deu o crime de Siba-Siba Macuácua, ainda sob administração dos malaios, já reformado do Standard, Parente entrou para director de crédito do Banco Austral. Depois da intervenção do Estado no Banco Austral Benigno Parente foi nomeado administrador da equipa de Siba-Siba. Quem o nomeou foi Adriano Maleiane, então governador do Banco de Moçambique, hoje PCA da Visabeira. A vítima, o Dr. António Siba-Siba Macuácua, antes de ser nomeado PCA do Conselho de Administração Provisório do Banco Austral logo após a intervenção do Estado em consequência da falência da instituição quando esta estava a cargo dos malaios, era o director de supervisão bancária do Banco Central. O caso de que Siba-Siba saiu vítima mortal, deu-se a 11 de Agosto de 2001. A reconstituição do crime, em que o Ministério Público se baseia para acusar agora Benigno Parente e os outros dois guardas de segurança de autores matérias da morte de Siba-Siba, foi feita o ano passado, em Outubro. Entre a data do crime e a data da reconstituição do crime o edifício passou por obras e pinturas. A peritagem feita por especialistas sul-africanos logo após o crime, consta dos autos. Há, entretanto, informações de que Siba-Siba possa ter estado à espera de alguém no seu gabinete até que apareceu estatelado no rés-do-chão, no enfiamento do poço das escadas onde agora há redes de gavião em corda, entre cada andar. O processo está em fase em que os advogados se preparam, querendo, para requerer a fase de instrução contraditória. O advogado Abdul Gabi já nos confirmou que vai apresentar as suas alegações em defesa de Benigno Parente que considera inocente. O juiz da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que tem a seu cargo o processo vulgarmente conhecido como «Caso Siba-Siba», é o Dr. Paulo Cinco Reis. (Fernando Veloso)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.01.2009

Venha o MDM! Está na hora! É preciso avançar já!

A Renamo está na agonia. O seu líder está a espalhar-se de dia para dia que passa, de forma irremediável. São disparates atrás de disparates. O seu brilhante passado como líder do movimento que impôs que o Partido Frelimo aceitasse a revisão da Constituição da República, a introdução do multipartidarismo, a economia de mercado e o respeito pelos direitos civis e políticos dos cidadãos, já perdeu importância, pois já ninguém acredita que a Renamo liderada por Afonso Dhlakama possa permitir a alternância de poder em Moçambique. Corre-se o risco, com o maior partido da oposição neste estado de desastre total, de virmos a ter no país de volta uma ditadura disfarçada de democracia. É preciso avançar-se. Já. Para que depois não seja tarde.
Dhlakama hoje já não tem quadros em que os eleitores acreditem. Os que davam da Renamo uma imagem que ainda conseguia cativar o eleitorado a fazer dela o segundo maior partido no País, foram tão mal tratados, publicamente, que a imagem que sobrou é de um Dhlakama isolado e que mete medo aos eleitores com a sua imensa tendência para fazer e desfazer, e maltratar os seus companheiros de partido.
Só Dhlakama se pode queixar do fim triste que está a ter como político. O medo de Daviz Simango foi fatal para a sua queda. Se tivesse tido a inteligência de se aliar sem condicionalismos ao filho de Urias, teria conseguido a sua consagração como homem intransigentemente pró-democracia. No entanto, o seu comportamento e dos seus comparsas que fazem dele o único líder de um partido de oposição tratado por “Excelência”, já não deixa dúvidas e já não convence mais ninguém. Nem mesmo Dhlakama acredita agora nas suas possibilidades. Quer negociar com Guebuza o quê? Não será por se achar totalmente só?
O espectro de eleitores que nunca votaram em qualquer das eleições é maior do que a soma dos que votaram no partido que tem governado sempre o país, e no maior partido da oposição e nos outros. Isso está estudado pelo IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos). Já aqui publicámos um trabalho do professor doutor António Francisco, desse mesmo instituto moçambicano, a chamar à atenção dos interessados para essa imensa oportunidade que a faixa de eleitores que não acreditam nem na Renamo nem na Frelimo – o chamado “eleitorado incapturável” – abre a quem estiver determinado a dar o passo decisivo pela alternância de poder no País.
Uma coisa parece estar também certa: a Renamo liderada por Afonso Dhlakama vai continuar a ser eternamente um partido da oposição em Moçambique. Se aparecer já, outra força, visionária, organizada, coerente, e acima de tudo responsável, estamos certos que outro galo cantará.
A Frelimo, está também hoje claro, delira em ter na oposição uma Renamo liderada por Afonso Dhlakama. Quando Dhlakama chora muito, Guebuza, com um sorriso cínico nos lábios, diz-lhe logo que está disposto a recebê-lo e Dhlakama fica todo “muito satisfeito” achando que é um “grande líder” porque foi recebido pelo Presidente da República. É confrangedor! Até dá pena a subserviência. Ao que chegou um homem da sua estatura em que tantos depositaram esperança e confiança!...
O movimento que está já em curso não pode parar. As bases da Renamo provaram na Beira que são capazes de mudar o estado de coisas deste país. A adesão que está a haver ao movimento surgido na Beira prova precisamente que a fama que a Renamo teve sempre de ser capaz de fazer mudar as coisas se deve às suas bases e não ao seu líder. Enquanto o seu líder não se deixou levar pelo conforto e pelas benesses dos “quatro biriões e meio de meticais” que recebe do Orçamento Geral do Estado todos os meses, o “probrema” não existia. As bases ainda assim tinham em Dhlakama o seu nome de referência. Agora já não acreditam mais nele. Entendem estar agora claro que o líder não quer levar a Renano à vitória, ao poder.
Ficou provado nas últimas eleições autárquicas que onde os eleitores não encontraram alternativa credível à Frelimo este partido e os seus candidatos venceram. Onde houve trabalho, gente decidida e motivada, venceu quem se opôs à Frelimo. Neste caso o líder chamou-se Daviz Simango.
Daviz Simango quer continuar a resumir a sua contribuição ao País, à presidência do Município da Beira. A sua principal razão para não querer avançar como líder de um partido é precisamente não se coadunar com as suas convicções a ideia de o tal partido pertencer-lhe, ser visto algum dia como o partido de fulano de tal.
Daviz Simango não quis avançar nunca contra a decisão da liderança da Renamo. Foram as bases que o induziram. As bases levaram o projecto à vitória por uma maioria esclarecedora.
As bases da Renamo em todo o país sabem hoje que com Daviz Simango e os seus colaboradores que o levaram à reeleição na Beira, o poder estará mais próximo.
A Frelimo anda assustada. O ambiente na nova oposição está empolgante. Com a perspectiva de um movimento de defesa da democracia em Moçambique, até já se ouve, quem nunca foi votar, dizer que chegou a hora de irmos todos às urnas.
O MDM não pode parar. O movimento já saiu da inércia. O comboio já ninguém o pode fazer parar. Daviz Simango tem razão em não se querer assumir como o líder imprescindível, mas, nesta fase, não pode esperar mais para dizer SIM, ESTAMOS JUNTOS PARA MUDAR MOÇAMBIQUE.
O país precisa de uma oposição forte, tem apregoado sistematicamente a Frelimo numa clara atitude reducionista de quem pensa que será eternamente poder. Edson Macuácua até já diz que Dhlakama é infantil.
Afonso Dhlakama na perspectiva que lhe passou pela cabeça de que Daviz lhe queria tirar o lugar, deixou à vista o seu mau carácter.
Se o MDM avançar ficará mais exposto o carácter de Armando Guebuza e todos ficaremos a saber se o seu compromisso com a democracia é verdadeiro, como tem vindo a apregoar, ou se em vez disso a sua estratégia é levar o País para a ditadura.
O apoio de Guebuza a Robert Mugabe já cria suspeitas dele ser um carácter semelhante. Mas pode ser que o líder da Frelimo esteja apenas a tratar o ditador zimbabweano com pés de lã, com a única e exclusiva motivação de querer levar Mugabe à razão.
Está tudo em aberto…
Com o MDM e com o filho de Urias Simango – um reverendo que a Frelimo decidiu matar – na liderança do MDM, o Senhor Guebuza deixará claro, pela forma como ele e o seu partido se comportarão, se ele e os seus correligionários estão realmente empenhados em deixar a democracia fluir em Moçambique, ou se a sua índole pouco ou nada difere da de Mugabe e seus acólitos.
Dhlakama já provou ser um ditador como Mugabe. O Zimbabwe é de Mugabe e Dhlakama acha que a Renamo é sua. Que fique com ela! Os militantes da Renamo têm agora uma responsabilidade acrescida. O MDM tem de acelerar o passo. Há muita gente à espera disso. Lembrar apenas que dinheiro não é o único factor importante. A vontade de levar o movimento por diante é o principal. Já não podem esperar mais. O grito tem de surgir. Já. Está na hora. A juventude tem responsabilidades acrescidas. Há muitos moçambicanos à espera de dar o seu voto a um projecto útil e consequente.

CANAL DE MOÇAMBIQUE - ZAMBEZE - 30.01.2009

Madagáscar: Subiu para 91 o número de mortos nos protestos

PELO menos 91 pessoas morreram em Madagáscar desde segunda-feira durante motins e pilhagens ligados às manifestações convocadas pelo presidente da câmara da capital contra o regime, noticiou ontem o jornal "La Verite", da capital Antananarivo, acrescentando que os feridos são aproximadamente 48.

Maputo, Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009:: Notícias

O jornal informou ainda que a Polícia prendeu 92 pessoas em todo o país por participar nos actos violentos relacionados com os protestos, que começaram na segunda-feira após uma manifestação liderada pelo presidente do Conselho Municipal de Antananarivo, Andry Rajoelina, e que culminou com o incêndio do edifício da emissora estatal de rádio e televisão. Dezenas de lojas e prédios públicos também foram incendiados e saqueados. Trinta e dois corpos carbonizados foram retirados de um armazém, ao qual vândalos atearam fogo, no bairro de Analaqueli.

Ontem a cidade de Antananarivo, a capital malgaxe, amanheceu quase deserta, após uma convocação do edil Rajoelina para uma greve geral "pacífica" contra o Governo. Na quarta-feira, a capital amanhecera sob toque de recolher, decretado pelo Governo.

Os distúrbios começaram na segunda-feira, após uma manifestação liderada por Rajoelina para exigir a libertação de três estudantes, que culminou com o incêndio criminoso do prédio da emissora estatal de rádio e televisão pública.

Em seguida, os protestos generalizaram-se e tiros atribuídos à Polícia causaram as duas primeiras mortes, após as quais os manifestantes quebraram escritórios e lojas no centro da cidade e queimaram as sedes de várias empresas, algumas relacionadas com o Presidente Ravalomanana.

O edil da capital defendeu abertamente um golpe de Estado nesta ilha africana. Ele acusa o Presidente Marc Ravalomanana de "desviar recursos públicos" e de "ameaçar a democracia", e pediu o "apoio militar" para dirigir um "governo de transição".

Por seu turno, o Presidente Ravalomanana acusa o presidente da Câmara (oposição) de ser o instigador dos distúrbios. Os dois homens mantêm relações tensas desde a eleição do presidente da Câmara, em Dezembro de 2007, como candidato independente.

O braço-de-ferro endureceu desde que o Governo encerrou a 13 de Dezembro de 2008 a televisão privada de Andry Rajoelina, "Viva", que divulgara uma entrevista do ex-presidente no exílio, Didier Ratsiraka.

"TGV", como é conhecido o presidente da Câmara em Madagáscar, critica também a ausência de liberdade de expressão e de democracia na Grande Ilha e a " espoliação " das terras malgaxes num colossal projecto agrícola liderado pelo grupo sul-coreano Daewoo.

Sociedade interbancária em constituição no país

O BANCO Central iniciou com as demarches que visam a criação de uma Sociedade Interbancária de Serviços no país. A iniciativa tem em vista assegurar a interoperabilidade das diferentes redes electrónicas de pagamento existentes e o processo de transacções a retalho, através do chamado sistema Switch doméstico.

Maputo, Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2009:: Notícias

Segundo o Governador do Banco de Moçambique (BM), Ernesto Gove, a acção surge exactamente tendo em conta a obtenção do preçário de serviços financeiros mais transparentes, harmonizados e competitivos juntamente com a Associação Moçambicana dos Bancos. Por isso mesmo, iniciou já um trabalho de profundidade, ainda em curso, assegurando-se que muito brevemente haverá resultados palpáveis neste domínio.

Com efeito, foi concluída a preparação da regulamentação específica para a rápida e confortável implementação da Lei 2/2008  - Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, aprovada pela Assembleia da República, estando assim criado o quadro legal para a operacionalidade dos vários sub-sistemas, incluindo a liquidação por grosso em tempo real.

Intervindo no decurso dos trabalhos do Conselho Consultivo da instituição, Gove disse que o Banco de Moçambique, na qualidade de supervisor do sistema financeiro moçambicano, tomou um conjunto de medidas preventivas e de persuasão, tendo em vista o reforço dos indicadores das instituições de crédito, para assim se acautelarem do efeito contagioso da crise financeira internacional.

Recordou que foi aprovada também no ano passado a segunda geração do plano estratégico do BM para o triénio 2008/2010, que incorpora melhorias substanciais face à avaliação crítica que se efectuou ao grau de cumprimento do anterior.

Consequentemente, baixou no ano passado o coeficiente de reserva obrigatória para nove por cento, visando alinhá-lo ainda mais à medida dos países da região no âmbito da integração de esforços na bancarização da economia nacional e na redução dos custos financeiros suportados pelas instituições de crédito.

Em face das previsões de 2008 em relação à inflação esperada, reduziram-se as taxas de intervenção, colocando a Facilidade Permanente de Cedência em 14,50 por cento e de Depósito em 10,25, cujos níveis se mantiveram durante todo aquele período. Isto, por outro lado, facilitou o processo de alinhamento das taxas de juro do mercado com o indicador de inflação.

A flexibilidade e a rentabilidade das aplicações do Banco de Moçambique no exterior, visando minimizar a deterioração das reservas nacionais no mercado internacional, aceleraram e diversificaram a carteira de divisas e intensificaram o controlo sobre os gestores externos.

Alguns Dados biográficos do Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, Fundador e Primeiro

Editado pelo partido Frelimo, leia aqui:

Download Vida e Obra de Vida de Eduardo Mondlane

Cimeira sobre o Zimbabwé

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Meu caro Antunes

Há muito que não te escrevo. Como estás, meu amigo, e a tua família?

Do meu lado tudo bem, felizmente.

Escrevo-te hoje por causa de mais esta cimeira sobre o Zimbabué, onde as notícias que vão saindo são cada vez mais desencontradas.

No final do encontro a SADC mostrava-se satisfeita dizendo que o impasse tinha sido quebrado e apresentava um calendário dos próximos acontecimentos.

Mas, logo a seguir, o MDC, de Morgan Tsvangirai, apareceu a deitar muita água nessa fervura, dizendo que não era bem assim, que não tinha acordado nada em tomar posse no Governo e criticando a SADC por não ter conseguido fazer melhor do que tinha feito Thabo Mbeki.

Até onde eu percebo as coisas, as longuíssimas horas que durou a cimeira serviram, essencialmente, para pressionar o MDC a aceitar que Tsvangirai tome posse como Primeiro-Ministro sem serem, previamente, aceites as suas exigências a respeito do controlo dos ministérios mais importantes e da nomeação de outros cargos governamentais essenciais para uma boa governação.

Em contrapartida a ZANU terá cedido no aspecto da alteração da Constituição para passar a definir claramente os poderes do Presidente da República e os do Primeiro-Ministro. Este aspecto é importante na medida em que, sem os votos dos deputados da ZANU no Parlamento, a emenda da Constituição não é possível.

Mas tudo isto parece muito frágil, muito colado com cuspo.

A SADC parece cheia de pressa de se retirar do problema, deixando uma qualquer solução em vigor, boa ou má. Depois os zimbabueanos que se amanhem lá entre eles. Mas o mesmo aconteceu com Thabo Mbeki, em Setembro passado, e vimos que aquilo não levou a lado nenhum.

E, caso seja formado o Governo, mantendo Mugabe o controlo das forças de defesa e segurança, as probabilidades de fracasso são muitas mais do que as de sucesso.

A SADC está com enormes dificuldades em aceitar a saída da cena política zimbabueana de Mugabe, antigo companheiro de luta de alguns dos seus dirigentes. E, com os rabos presos no passado, são incapazes de olhar para a realidade do presente e para as verdadeiras atrocidades que o velho ditador está a fazer ao seu povo.

Num momento em que as igrejas, os movimentos cívicos e até personalidades de enorme prestígio, como Graça Machel, declaram, alto e bom som, que a melhor solução é a saída de Mugabe, fica também difícil dizer que todas essas entidades estão a soldo do Ocidente, da Grã-Bretanhe e dos Estados Unidos.

Fica a teimosia surda, calada mas presente e activa, em apoio ao decrépito comrade.

Só que, enquanto esse apoio surdo permanece, mais e mais zimbabueanos vão morrendo de cólera e de outras doenças curáveis, vão mergulhando na miséria, vão sendo presos e torturados pela Polícia do regime.

Graça Machel não mastigou as palavras ao atribuir a responsabilidade dessas desgraças todas aos dirigentes da SADC pelo seu compadrio com o regime ilegítimo de Mugabe.

E, já agora, gostaria de colocar uma pergunta: Quando se fala da SADC, neste contexto, só se ouve falar de dois ou três países (África do Sul, Moçambique, Botsuana...). Qual é o papel dos outros todos? O que pensam os mauricianos, os malgaches, toda essa dezena de países que formam a organização para além dos citados? Estão lá só para fazer figura de corpo presente?

Lamento dizer-te, amigo Antunes, que não creio que esta cimeira tenha sido o fim do inferno em que o povo do Zimbabué está mergulhado. Como dizia alguém aqui há tempos, quando será que alguém o liberta dos seus libertadores?

Um abraço para ti do

Machado da Graça

Administradora acusada de usar métodos ditatoriais

No distrito de Machaze e em pleno século XXI

Quatro funcionários do Estado estão no olho da rua, por, alegadamente, terem ousado denunciar tais praticas ao governo provincial

Chimoio (Canal de Moçambique) - A Administradora do distrito de Machaze, Alice Tamela, esta sendo acusada por membros do governo distrital de estar a usar de métodos ditatoriais e falta de respeito para com os funcionários afectos naquele ponto da província de Manica. Informações em poder do «Canal de Moçambique», indicam que pesam para aquela governanta – usando métodos do tempo da ditadura – “a aplicação de métodos arbitrários na movimentação de funcionários de diferentes ministérios para lugares não bem destacados, alegados desvios de salários de professores, não pagamento ou corte de horas extras”. Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5113

Brechas por todo lado numa Renamo em polvorosa

* Maria Moreno e Eduardo Namburete dizem que não sabem como se toma posse como “edil paralelo” * Pode estar iminente a destituição da actual chefe de Bancada como também pode acontecer dentro de dias o anúncio da criação de um Movimento liderado por Daviz Simango

A Renamo está em polvorosa. Estão a abrir-se brechas por todos os lados. As estruturas do partido que pareciam finalmente aptas a governar o país, de repente começaram a desmoronar-se. A gota de água que fez transbordar o copo, como se costuma dizer, foram os acontecimentos de 28 de Agosto de 2008, na Munhava, na Beira, a poucos dias de terminar o prazo de inscrição dos candidatos às eleições autárquicas de 19 de Novembro último. O cenário prevalecente agora é de descalabro, mas enquanto isso as bases do partido abrem novos horizontes que podem ser anunciados dentro de dias, o mais tardar em Fevereiro. A purga está em marcha na Renamo, mas também está iminente o anúncio do MDM, movimento para defesa da democracia em Moçambique. Dhlakama, em Agosto, contra todas as expectativas, anunciara que o candidato a Edil da Beira já não seria o engenheiro Daviz Simango, mas, sim, o deputado da Renamo à Assembleia da República pelo círculo de Sofala, Manuel Pereira. Isso foi o bastante para começar em catadupa um suceder de acontecimentos que estão a fazer com que o líder tradicional esteja agora a perder todo o prestígio que granjeou com a luta que empreendeu contra o totalitarismo político da Frelimo. Com o que está agora a fazer, designadamente opondo-se à realização de um congresso que está atrasado há mais de três anos de acordo com os seus estatutos, o eleitorado está em fase adiantada de não acreditar mais que a Renomo com Afonso Dhlakama pretenda de facto a democracia em Moçambique e tomar o poder por via do voto defendido nas urnas. O maior partido da oposição está francamente a correr o risco de ser reduzido a um partido subalterno no futuro que se seguirá às eleições gerais e provinciais do corrente ano. A última estocada foi a recusa de Maria Moreno e Eduardo Namburete de alinharem no plano do presidente do seu partido, de fazer com que os candidatos derrotados da Renamo nas autárquicas tomem posse como presidentes paralelos das edilidades. Dhlakama inicialmente dissera que os edis “paralelos” seriam empossados nas regiões centro e norte, mas mais recentemente disse que daria posse a todos os 43 edis das autarquias existentes no país, com excepção de Nacala onde ainda está para ser disputada uma segunda volta. Chefe de Bancada diz que não sabe de que fala Dhlakama Maria Moreno foi candidata a edil de Cuamba e perdeu. Reconheceu a derrota e recusa-se a tomar posse como edil paralela. Ela é ainda a chefe da Bancada da Renamo na Assembleia da República. Contactada ontem pela Reportagem do diário «Canal de Moçambique» e do Semanário ZAMBEZE, Maria Morena diz que não vai tomar posse nenhuma. Disse que está no Niassa, em Cuamba, está de férias e que não vai tomar nenhuma posse. “Não sei como é que um candidato derrotado toma posse”, disse Maria Moreno, contrariando o anunciado propósito do presidente da Renamo, Afonso Marceta Macacho Dhlakama. Eduardo Namburete, também candidato a Edil da Cidade de Maputo e porta-voz da Bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República, quando ouvido ontem pela nossa reportagem, disse: “Eu sou candidato derrotado. Como é que vou tomar posse se já felicitei publicamente o vencedor?” Namburete disse que admitiria tomar posse “se a CNE (Comissão Nacional de Eleições) alterasse os resultados”. Estava assim dado o passo que faltava para também ele entrar em confronto com o líder do seu partido Afonso Dhlakama. Estão, entretanto, a correr no seio da Renamo em Maputo e noutras partes do país, informações segundo as quais Dhlakama terá ordenado a Salvador Murema, mandatário da Renamo junto da CNE, que fizesse uma carta em nome do Partido à Assembleia da República para mandar cessar Maria Moreno como chefe de bancada. Maria Moreno disse-nos que não tem conhecimento de nada. Dhlakama tinha o telefone desligado ontem cerca das 10h45. Constando que Dhlakama quer substituir Maria Moreno por Eduardo Namburete, pelo menos era essa informação até este confirmar que lhe vai desobedecer no que respeita à posse como “Edil paralelo” de Maputo, ontem colocámos a questão ao Dr. Namburete. Este disse-nos que esteve fora do país todo o mês de Janeiro, de férias, e não tem nenhuma informação nesse sentido. Dessa forma confirmaria que nada sabe sobre a ideia do líder da Renamo colocá-lo como chefe de Bancada na AR em substituição de Maria Moreno que muitas fontes nos dizem estar próxima de poder vir a aderir ao movimento que pretende colocar o Edil da Beira, Daviz Simango, como seu líder. Correm também informações segundo as quais Afonso Dhlakama está desesperado e sente-se rodeado por “traidores” daí que muitas fontes da Renamo admitam ser verdade que ele ordenou também a substituição dos actuais membros da Renamo e da coligação RUE, que assumem cargos nas comissões da Assembleia da República. Entre os nomes que nos disseram estarem em rota de colisão com Dhlakama constam os deputados Luís Boavida, que já participou em Maputo numa homenagem à vitória do candidato independente na Beira, Daviz Simango, e ainda outros tais como João Carlos Colaço, Lutero Simango, Artur Vilankulos, Máximo Dias, Manuel de Araújo, Agostinho Ussore, Luís Inácio, Ismael Mussa, Manecas Daniel, Cornélio Quivela, delegado político da Renamo em Cabo Delgado, Maria Moreno, chefe da Bancada na Assembleia da República e candidata a edil em Cuamba, Eduardo Namburete, ministro dos negócios estrangeiros sombra da Renamo e membro da Comissão de Relações Internacionais e porta-voz da bancada. O burburinho que está a acontecer na Renamo já chegou a Quelimane de onde várias fontes nos telefonaram a declarar apoio a qualquer iniciativa que parta do Gabinete Eleitoral constituído pelas bases da Renamo que levaram à vitória na Beira o edil Daviz Simango. De outras partes do país o movimento também está a ganhar corpo e simpatia. No Niassa a chefe da Liga Feminina da Renamo acaba de pedir a sua demissão por discordar do líder Dhlakama. Em Cabo Delegado o delegado político provincial Cornélio Quivela poderá ser a próxima vítima de Dhlakama na sua saga para se rodear apenas de quem não ousa questionar as suas decisões. Movimento para defesa da democracia Sabe-se, entretanto, que estão a avançar por todo o país trabalhos no terreno com vista à mobilização de membros e quadros para a formação de um movimento para a defesa da democracia em Moçambique. Os seus promotores deixaram já transparecer que o mesmo se designará por MDM. Trata-se de um movimento constituído pelas bases da Renamo na Beira e a ganhar dimensão por todo o território nacional onde se sente o mesmo pulsar de desacordo com a liderança da Renamo pelos sucessivos “tiros nos pés” que vem dando ultimamente e sobretudo pela percepção de que Dhlakama está feito com a Frelimo para ir vivendo bem, com bolsos cheios, adiando sucessivamente a vontade popular de ver o país experimentar algo novo e responsável que assegure uma transição democrática e pacífica por via do voto. O Movimento Democrático Moçambicano (MDM) quer a liderá-lo o filho do Reverendo Urias Simango, único vice-presidente que a Frente de Libertação de Moçambique teve quando ainda se lutava pela Independência Nacional. Daviz Simango, Edil reeleito da Beira, tem estado a protelar uma decisão mas sabe-se que a qualquer momento poderá ser anunciada a formalização da intenção de criar-se um movimento que de acordo com a Lei dos Partidos deverá ter a sua sede em Maputo, mas cuja génese está na já chamada Revolução de 28 de Agosto de 2008 das Bases da Renamo contra a sua direcção provincial em Sofala e central, por terem tentado destruir Daviz Simango como candidato à sua reeleição que acabou por acontecer por uma folgada margem de 62% sobre os dois seus mais directos rivais da Frelimo e da Renamo, respectivamente Lourenço Bulha e Manuel Pereira. Um exemplo de que a Renano está em decadência Um exemplo de que os ventos estão a soprar forte contra a direcção da Renamo liderada por Afonso Dhlakama está a ser usado pelas bases do ainda maior partido da oposição em Moçambique. É citado o caso da derrota do candidato da Renamo na Beira, mas agora também o facto da Renamo.no populoso distrito de Milange na Zambézia, ter passado a ter em vez da segunda, a terceira bancada na Assembleia Municipal local. Em eleições gerais admite-se que um movimento organizado que granjeie simpatias tanto de amplos sectores da Renano descontentes com a sua direcção e com Dhlakama, como de sectores da Frelimo desiludidos, mas sobretudo apoiado por eleitores que nunca foram votar por não se reverem nem na Frelimo, nem na Renamo, admite-se que possa haver alternância em Moçambique. (Fernando Veloso e Luís Nhachote) - CANAL DE MOÇAMBIQUE  - 29.01.2009

MONDLANE

Visão de Governador-Geral com Diagnóstico Americano

Em Lourenço Marques, no dia a seguir à morte de Eduardo Mondlane, o representante diplomático norte-americano em Moçambique pede uma audiência com o governador-geral, Baltazar Rebelo de Sousa. Os dois reúnem-se na Ponta Vermelha a 5 de Fevereiro de 1969, para um encontro de 10 minutos, conforme havia sido solicitado por John G. Gosset, cônsul dos Estados Unidos na província ultramarina. A audiência prolongar-se-ia por cerca de ¾ de hora. De regresso ao seu gabinete, o cônsul redige um “Memorando da Conversa” que acabara de travar com Rebelo de Sousa, expedindo-o de seguida para o Departamento de Estado em Washington, D.C. com o timbre de “confidencial”.

Ressalta do memorando de 4 páginas que John Gosset começou por recorrer a artifícios diplomáticos, tentando iludir Rebelo de Sousa de que “o pedido de audiência não se devera a nenhumas instruções do Departamento [de Estado], nem este lhe fizera quaisquer perguntas” sobre a morte de Mondlane, acrescentando que “solicitara a audiência por iniciativa própria”.  O governador-geral retribui, e ironiza na resposta que dá ao cônsul americano, dizendo-lhe que os seus “comentários seriam necessariamente pessoais e em estrita confidência, pois o objectivo dos consulados é fundamentalmente comercial”...

O cônsul cita Rebelo de Sousa como lhe tendo dito que as autoridades portuguesas “consideravam os terroristas como uma força viável apenas devido às bases e ao apoio tanzanianos, e à assistência que recebiam de outras potências”. Por conseguinte, “parecia ao governador-geral que a morte de Mondlane teria pouco ou nenhum impacto no desenrolar do terrorismo no norte.”

O cônsul acrescenta que Rebelo de Sousa “discorreu longamente sobre o curso cada vez mais favorável da luta no norte nos últimos meses, tendo dito que de momento as operações estavam na verdade a decorrer bastante bem para os portugueses nos distritos de Cabo Delgado e do Niassa, e ‘até mesmo em Tete onde Mondlane havia ameaçado interferir com Cabora Bassa’”.

No seu informe, John Gosset diz que o governador-geral “acreditava que a eventual derrota da Frelimo já devia ter sido prevista há algum tempo pela maior parte dos dirigentes da Frelimo, incluindo Mondlane; que tanto para a FRELIMO como para os portugueses, a circunstância mais importante que assegurava a eventual derrota do movimento não era a sua cada vez maior debilidade em combate, mas antes a sua incapacidade em alargar ou até mesmo manter níveis anteriores de subversão do povo.” Na opinião de Rebelo de Sousa, “este fracasso era em parte devido à sensatez e ao sucesso do programa português de ‘aldeamentos’, e em parte também à contenção das forças militares portuguesas quanto ao tipo e natureza de actividades contra-subversivas.”

FACTOR MACONDE

Na conversa tida com o cônsul norte-americano, Baltazar Rebelo de Sousa deixa transparecer a ideia de que houve a conivência de sectores da etnia maconde no assassinato de Mondlane. O governador-geral estabelece uma ligação “pertinente” entre a situação militar atrás descrita e a morte de Mondlane, argumentando que “a ajuda concedida à FRELIMO pelos Estados Unidos e outros círculos do Ocidente havia recentemente começado a escassear, e que por altura do 2° Congresso em meados de 1968, Mondlane sentira-se forçado não apenas a atacar os Estados Unidos e o Ocidente de forma ainda mais violenta, mas também a lidar de forma equilibrada e consistente com a China comunista e os russos.” Acrescenta o informe que na maneira de Rebelo de Sousa ver as coisas, “esta situação, a par dos revezes sofridos pela FRELIMO no terreno, havia reduzido de forma acentuada o valor de Mondlane em relação ao movimento, e poderá mesmo ter reduzido a sua influência junto de Nyerere. Por conseguinte”, acrescenta Rebelo de Sousa numa referência a Lázaro Kavandame, “quando um líder maconde foi recentemente demitido por Mondlane, os macondes provavelmente sentiram que este poderia ser dispensado e que havia chegada a altura de o eliminar.”

 No decurso da audiência, Baltazar Rebelo de Sousa volta a insistir no factor maconde como acessório da morte de Eduardo Mondlane, deixando escapar, porventura inadvertidamente, pormenores que apontavam para a hipótese de um conluio entre portugueses e macondes, e comprovavam o envolvimento do regime colonial no assassinato. O governador-geral manifesta-se “intrigado pelo facto dos primeiros despachos da Reuters dizerem que Mondlane havia sido morto por tiro de espingarda”. Salienta o cônsul, voltando a citar Rebelo de Sousa: “Ele disse que ‘os portugueses’ (provavelmente querendo dizer os seus próprios homens da polícia secreta local) achavam que o uso de uma bomba armadilhada seria muito mais típico dos macondes do que um assassinato por tiro de espingarda.”  

São hoje bem conhecidas as dissidências que abalaram a FRELIMO pouco antes da morte de Eduardo Mondlane. Outros documentos do Departamento de Estado recentemente divulgados revelam que à semelhança de Rebelo de Sousa, a Polícia de Investigação Criminal (CID) da Tanzânia, nas investigações sobre o assassinato do líder da Frelimo, passaria a centrar as suas atenções no elemento maconde. No momento em que a CID tanzaniana se preparava para interrogar Lázaro Kavandame em Mtwara, no sul da Tanzânia, este atravessava a fronteira, entregando-se aos portugueses cerca de um mês após a morte de Eduardo Mondlane. No entanto, de acordo com esses documentos, a CID tanzaniana consegue apurar que os elementos macondes dissidentes da FRELIMO, que já em Maio de 1968 haviam assaltado a sede do movimento em Dar-es -Salam no intuito de assassinar Eduardo Mondlane, contavam com fortes apoios no seio da TANU, partido no poder na Tanzânia. A CID tanzaniana sentiu-se impotente para actuar em Mtwara, pois o comandante da polícia local, por sinal maconde, ausentara-se para Lindi quando soube da iminente chegada do inspector da Polícia de Investigação Criminal, proveniente de Dar-es-Salam. Os mesmos documentos referem que os dissidentes da FRELIMO gozavam ainda do apoio do chairman regional da TANU em Mtwara, M. Kalimaga, do comissário tanzaniano para a Região Costeira, Mustafa Songambele, ambos da etnia maconde. A nível central, os apoios dos dissidentes da FRELIMO chegavam até ao gabinete do segundo vice-presidente tanzaniano, Lawi Sijaona. Num despacho “confidencial” expedido a 24 de Fevereiro de 1969 pela  Embaixada Americana em Adis Abeba para o Departamento de Estado, Sijaona é citado como tendo dito a Mondlane que “o governo tanzaniano não mais poderia garantir a sua segurança”. A velha ambição de um “Grande Tanganyika” nutrida pelos macondes a norte do Rovuma e abrangendo os irmãos a sul, não havia ainda sido abandonada.

Este envolvimento de elementos tanzanianos num assassinato planeado pelo regime colonial e que contou com o apoio de círculos dissidentes da FRELIMO constitui, sem dúvida, um embaraço para a Tanzânia. Terá sido certamente por isso que até hoje nunca foram divulgados todos os dados sobre a morte do primeiro presidente da FRELIMO, constantes de relatórios elaborados pela Missão de Formação Militar Canadiana na Tanzânia, a Interpol, a Scotland Yard e a própria CID tanzaniana. O comprometimento tanzaniano na morte de Eduardo Mondlane, e o silêncio daí resultante, tem permitido que sucessivas direcções da Frelimo, por tradição avessas ao rigor da História, contem as coisas à sua maneira, para assim justificar campanhas de descrédito ou legitimar medidas radicais posteriormente postas em prática.  

DIAGNÓSTICO DO CÔNSUL

No seu informe enviado ao Departamento de Estado, o Cônsul John Gosset inclui comentários quanto à forma como decorreu a audiência com o governador-geral, os maneirismos de Rebelo de Sousa, a forma como se comportara e os sinais que deixou transparecer. Diz Gosset  que “não houve nada particularmente novo ou surpreendente em tudo quanto o governador-geral disse, excepto talvez o tempo que levou a discutir as coisas e a falta, ou de franqueza ou de percepção. Havia-lhe pedido uma audiência de dez minutos e ele falou durante quase 40 minutos.” Acrescenta o cônsul americano: “Muito mais interessante do que o governador-geral tinha a dizer foi a maneira como ele o disse. Como político experiente, em todas as ocasiões anteriores em que o vi em público ou em privado ele havia mantido a compostura, era fluente, persuasivo e eficaz.” De acordo com o cônsul, Rebelo de Sousa “adoptara sempre uma posição completamente salazarista relativamente à política de Portugal, e eu esperava que independentemente do que ele havia dito, houvesse pelo menos um ligeiro ar de complacência e de satisfação pela morte de um velho inimigo. Pelo contrário, ele estava nervoso e não se sentia à vontade, e por vezes tinha dificuldades em se expressar. Pela primeira vez, notei uma contracção muscular ocasional na parte superior do olho esquerdo do governador, os lábios secos e com uma expressão um pouco cansada. Ao despedir-se foi, como sempre, cordial.” (Redação)

OPINIÃO DE SAMORA MACHEL: “O BALTAZAR NÃO ERA FASCISTA”

Na recente estada privada de cinco dias em Maputo, o ex-governador não passou despercebido. Foi o reencontro com velhas amizades. Quer cidadãos anónimos que o interpelavam na rua ou no hotel para o cumprimentar, quer dirigentes que lhe prestaram uma simbólica e discreta homenagem na Assembleia da República de Moçambique.

Rebelo de Sousa nota que muita coisa mudou com os acordos de paz assinados em Outubro de 1992 em Roma. Na memória do ex-governador fica o registo de gratidão para com o primeiro Presidente da República de Moçambique, Samora Machel: «Era um grande homem. Tratou-me sempre bem.»

Embora nunca tenha tido a oportunidade de conhecer pessoalmente Samora Machel, o ex-governador lembra que o seu nome, dado a uma rua da Matola, arredores de Maputo, foi retirado após a independência.

«Eu era classificado como um grande fascista e colonialista e outras coisas mais. Mas Samora fez questão de que fosse novamente reposta na rua a placa com o meu nome.»

Outra atitude de Samora Machel, que o marcou profundamente, ocorreu num comício em Maputo, após a independência.

Nesse comício, os responsáveis pela administração colonial estavam a ser severamente criticados, mas o então Presidente da República de Moçambique interrompeu um dos oradores: «Alto. O Baltazar não era fascista.»

O ex-governador teve conhecimento da posição de Machel através do seu amigo Alçada Baptista quando este o visitou no Brasil para onde fora após o 25 de Abril (e onde viveu 18 anos).

Na Assembleia da República, o ex-governador viveu um dos momentos políticos mais importantes da sua visita. O presidente da AR apresentou-o como «um velho amigo» aos dirigentes parlamentares, e o primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, fez igualmente questão de cumprimentar o casal. (in Expresso)

ZAMBEZE - 29.01.2009

Memorando da entrevista de Baltazar Rebelo de Sousa ao Consul dos EUA em Lourenço Marques:

Veja em: Download StateDepartmentmemorandomondlane

ZAMBEZE - 29.01.2009

África do Sul : Motlanthe sob fogo cruzado

AS notícias veiculadas segunda-feira pelos media sul-africanos sobre a vida privada do Presidente Kgalema Motlanthe, da África do Sul, constituem uma violação ao seu direito de privacidade e dignidade, referiu o Congresso Nacional Africano (ANC), num comunicado de imprensa divulgado na terça feira.

Maputo, Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2009:: Notícias

“Essas notícias são infundadas e injustificáveis”, destacou o comunicado.

O jornal “Sunday Independent” reportou no fim-de-semana que Motlanthe, actualmente separado da sua esposa, Mapula Motlanthe, estaria a manter uma relação muito íntima com outras duas mulheres, uma das quais uma jovem de 24 anos de idade, que se encontra já em estado de gravidez.

O porta-voz do ANC, Carl Niehaus, desvalorizou as alegações, afirmando que as mesmas fazem parte de uma campanha anónima de difamação.

Segundo Niehaus, no passado, Motlanthe disse repetidamente que a sua vida privada é de sua inteira responsabilidade.

“O ANC defende a posição do seu vice-presidente, e vai continuar a providenciar o seu apoio inabalável pelo facto de ele estar a desempenhar uma responsabilidade importante que lhe foi incumbido pelo partido, como Presidente da República”, refere o comunicado.

“O ANC não se vai deixar confundir no seu vital trabalho, que precisa de ser feito, para melhorar a vida do povo sul-africano”, acrescenta o texto.

Estas declarações surgem na sequência de uma notícia veiculada pelo “Sunday Times”, segundo a qual Motlanthe “estaria em rota de colisão” com o ANC por “recusar seguir as orientações do partido”. O referido jornal escreveu que existe uma “guerra acesa por detrás dos bastidores” entre o ANC e Motlanthe.

Segundo o “Sunday Times”, Motlanthe cometeu o erro de não retirar o seu apoio junto ao Supremo Tribunal de Apelação contra uma acção movida pelo antigo Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, para anular um decisão do tribunal que resultou no arquivamento das acusações contra o actual presidente do ANC, Jacob Zuma.

A demissão do antigo director da Procuradoria-Geral, Vusi Pikoli, sem informar previamente o ANC, também é outro ponto que, alegadamente, estaria a criar um mau estar entre Motlanthe e o ANC.

Contudo, Niehaus refuta a existência de tensões entre o seu partido e o vice-presidente.

Na segunda-feira o jornal “The STAR” citou Mapula Motlanthe a afirmar não ter conhecimento de que o seu marido estaria a manter uma relação extra-conjugal.

De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM) estas informações surgem numa altura em que o jornal “Sowetan” denuncia insistentes rumores sobre a eventualidade da efectiva separação de Motlanthe com a sua esposa, o que conduziu a Liga Juvenil do ANC (ANCYL) a acusar os “media” do país de estarem a orquestrar um “esforço concertado” para criar uma crise em torno da vida privada do Presidente da República Sul-Africana.

África do Sul : Tudo a postos para eleições gerais

A COMISSÃO Eleitoral Independente (CEI) informou terça-feira que até meados de Abril estará em condições de realizar as quartas eleições gerais na África do Sul.

Maputo, Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2009:: Notícias

Nestas eleições, o Congresso Nacional Africano (ANC), terá como um dos seus maiores adversários, o Congresso do Povo (COPE), um partido recém-criado, essencialmente a partir de indivíduos dissidentes do partido governamental.

“Segundo a nossa constituição, devemos ter tudo preparado, absolutamente preparado até ao dia 15 de Abril. Esse é o calendário que estamos a observar”, disse a presidente da CEI, Brigalia Bam. Falando no Parlamento, Bam disse prever que o presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, venha a anunciar a data das eleições gerais ainda este mês, após consultas com o órgão eleitoral.

Existem actualmente 150 partidos registados na África do Sul. Contudo, muitos não deverão participar n as eleições por não reunirem condições financeiras para o pagamento das suas inscrições, conforme noticiou ontem a AIM.

O ANC, que se encontra no poder desde a queda do apartheid em 1994, sofreu uma cisão nos finais do ano passado. A facção dissidente, o Congresso do Povo apresentou no último fim-de-semana o seu manifesto eleitoral, que tem algumas semelhanças ao do partido governamental, destacando-se, entre elas, o combate à pobreza e a melhoria dos serviços de saúde e de educação, numa tentativa de puxar para si maior número de votos.

Segundo Brigalia Bam, a CEI começou já os preparativos para a segunda fase do censo eleitoral, agendado para 7 e 8 de Fevereiro, uma medida que visa atingir a meta de 22 milhões de eleitores. Na primeira fase do recenseamento eleitoral foi registados 1,6 milhão de novos eleitores, havendo notícias de muitos cidadãos ainda por registar, sobretudo jovens, nas regiões rurais.

De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM) para as eleições municipais de 2006 a África do Sul registou pouco mais de 21 milhões de eleitores, mas este número poderá ter sofrido algumas alterações devido ao elevado índice de mortalidade associado ao HIV/SIDA.

A CEI referiu que o número de mortos na África do Sul varia de 25.000 a 44.000 por mês, defendendo, por isso mesmo, uma campanha massiva, porque se isso não acontecer as metas eleitorais poderão ser comprometidas devido ao elevado número de mortes. 

Director-adjunto das Finanças detido em Cabo Delgado

O DIRECTOR Provincial adjunto das Finanças em Cabo Delgado, António Chamusso, e mais quatro funcionários da instituição foram ontem detidos, no seguimento das investigações sobre o seu possível envolvimento no desvio de fundos do Estado, em montantes ainda não revelados, mas que terão desarticulado o funcionamento de sectores vitais na província.

Maputo, Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2009:: Notícias

Há três semanas, o Ministro do pelouro deslocou-se a Pemba para um trabalho que culminou com a suspensão dos primeiros três, aos quais se juntam agora outros dois e pelo menos dois empresários, nomeadamente Salimo Minocher, de uma empresa de construção civil, e Aissa Yacubo, sócia-gerente da gasolineira GALP em Pemba. O “Notícias” obteve a confirmação, ao fim da tarde de ontem, de fonte da Procuradoria da República em Cabo Delgado, que não entrou em detalhes por o assunto, que reputou de “delicado”, estar ainda em investigação. Os três funcionários, que já tinham sido suspensos há uma semana, são, nomeadamente, Eurico Neves, chefe da Repartição do Orçamento, Rogério Rodolfo Armando, que já foi chefe da Repartição da Administração e Finanças, ultimamente ligado ao Património, e Alzira Rafael, que também durante largo tempo chefiou aquele sector nevrálgico da Direcção Provincial das Finanças.

PODER AUTÁRQUICO: Querem nivelar-nos por baixo?

Linha D'água

Por Luís Loforte

Vão começar as tomadas de posse dos anunciados vencedores das autárquicas – 2008. Espero bem que se não lembrem de promover festanças por isso, uma vez que parece ter pegado moda comer, comer em tudo que é oportunidade. Mas não é das posses que pretendo falar. Sirvo-me delas apenas para enquadrar algo que me atravessou a garganta por aqueles fervilhantes dias de campanha eleitoral, quando 43 candidatos a presidente se desdobravam em comícios para convencerem as populações a confiarem-lhes os seus destinos.

Uma louvável iniciativa teve a rádio pública ao convidar (todos) os candidatos a exporem as suas principais ideias sobre aquilo a que se propunham desenvolver.

Nota dominante naquelas janelas de antena é que raros foram os candidatos que nos faziam acreditar que falavam algo que fosse do seu perfeito domínio, percebendo-se, com facilidade, que não estavam por dentro dos aspectos referenciados nos programas partidários, que estavam a ler, muitas vezes mal, ou simplesmente memorizavam passagens de programas para cuja elaboração não foram sequer tidos ou achados. Exactamente no mesmo figurino daqueles deputados-papagaio na Assembleia da República que se levantam para soletrarem textos feitos por um qualquer gabinete coordenador partidário, fazendo-nos concluir que os nossos representantes são-no apenas no papel, e não resultado de uma selecção entre os mais capazes.

Não sendo possível debruçar-me sobre todos aqueles a que tive oportunidade de escutar, vou apenas socorrer-me do programa radiofónico que mais me feriu a sensibilidade, justamente aquele em que foi convidado o candidato (que acabou vencendo o pleito) a edil da cidade da minha vida, para os curiosos, capital de uma província nortenha, ribeirinha do Índico e exibindo uma baía de nos cortar a respiração.

Depois de o jovem nos repetir a ladainha do costume, designadamente o combate à pobreza absoluta, a luta para resgatar a auto-estima, veio o pivot do programa interactivo da rádio pública perguntar ao jovem candidato qual fora o último livro a ler. Resposta pronta e sem rebuços do agora presidente do município: “último boletim da AWEPA”; último filme: “videoclip de um músico de Nampula”; a figura mundial que mais admira: “o meu professor de...”.

Numa qualquer passagem da entrevista, o jovem edil teve a oportunidade de nos dizer, num português deficiente, como aliás em toda a entrevista, que interrompera os estudos no terceiro ano do curso de Direito da Universidade Católica.

As questões que coloco a seguir, e muitas ficam por formular, são a expressão da dor que sinto, que qualquer moçambicano orgulhoso de o ser sente, por um partido nos propor um dirigente com um défice tão primário de cultura geral, mais de trinta anos depois da Independência: como é que alguém, que diz que atingiu o terceiro ano universitário, não é capaz de se expressar com lucidez, com lógica, com desenvoltura? Como é que alguém, que frequentou a universidade, que se candidata a dirigir um município de uma capital provincial, e como o demonstram as respostas que deu ao jornalista, nunca viu um filme, ou leu um livro, ou não conhece uma figura importante do nosso mundo?

Certo, certo é que estava ali um jovem a demonstrar-nos que não se candidatava para fazer coisa alguma, mas simplesmente para servir interesses mesquinhos deste ou daquele político de nível superior do seu partido, para os quais só o inepto serve, e nunca alguém com cultura, alguém a quem se possa tomar como referência cultural e intelectual para o povo.

Pergunto-me ainda: faz parte da estratégia da FRELIMO nivelar por baixo a sociedade moçambicana?

E a preocupação, traduzida nesta pergunta, tem sentido porque, como todos sabemos, a direcção dos municípios costuma, em todo o mundo, ser um patamar importante para cargos mais altos da nação. Quantos presidentes de câmara, pelo mundo fora, não chegaram a presidentes da República?

 

PS: Ouvi há dias o meu amigo Manuel Tomé apelando à RENAMO para assumir uma postura de Estado. É realmente incompreensível e de uma tremenda irresponsabilidade o que Dhlakama anda a fazer e a dizer.

Quero de igual forma apelar à FRELIMO para uma postura de Estado na cidade da Beira, abandonando as alianças sem sentido e irresponsáveis com a RENAMO na sabotagem à governação autárquica do Eng. David Simango. Este foi eleito pelo povo da Beira e este não tem que ser punido pela sede de vingança que persegue algumas formações políticas, em alguns casos desde a luta de libertação. A vingança é um sentimento baixo e não é digno de pessoas civilizadas, como suponho que são os nossos responsáveis políticos.

CORREIO DA MANHÃ – 28.01.2009

 

 

Jornalistas da RM em greve

REIVINDICAM AUMENTO SALARIAL

- Há iminência de greve na emissora radiofónica mais velha do País. Uma parte dos trabalhadores da pública Rádio Moçambique (RM) ameaçam paralisar os trabalhos por um dia, caso não sejam resolvidos os seus problemas.

 

A possível greve circunscreve-se ao facto de o Conselho de Administração da RM ter aumentado, em 50 por cento, os salários de todos os trabalhadores da área administrativa. Aos jornalistas e outros técnicos nada. Desprezando o facto de estes pertencer ao sector nevrálgico da instituição.

Caso o Conselho de Administração não tome outra atitude, “a greve será observada”, disseram as fontes deste jornal.

Paralelamente aquele facto, esclareceram, e por ordens do mesmo Conselho de Administração, entrou em vigor uma nova lei institucional que proíbe aos jornalistas de ler os noticiários durante o dia, podendo o fazer depois das vinte e uma horas.

Por isso e tudo mais, apurou o DN, hoje pelas 14 horas, o sindicato daquela instituição terá uma reunião geral com os trabalhadores com vista a resolver o descontentamente que reina no seio dos escribas.

Salienta-se que não é a primeira vez que o Conselho de Administração é motivo de insatisfação dos trabalhadores da RM.

Acusam este órgão de tomar decisões arbitrárias e mesmo o facto de Glória Muinga fazer parte do mesmo em nada alterou. Ela foi eleita para membro daquele conselho por unanimidade dos trabalhadores, uma vez que era próxima à massa laboral.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 28.01.2009

 

 

Preço do camarão em queda no mercado internacional

Segundo a Pescamar

No mercado internacional, o preço do camarão tem uma tendência de baixa originada principalmente pela grande concorrência do camarão de aquicultura, segundo dados avançados pela Sociedade de Pesca de Mariscos, Limitada, Pescamar, no seu relatório de gestão e contas anuais correspondentes ao exercício de 2007, ontem divulgado.

A Pescamar indica, no entanto, que o preço médio conseguido foi de 9 USD/Kg. No âmbito da manutenção do preço de exportação, a Pescamar, avança que hoje em dia tem de se concorrer não só com a referência de “camarão selvagem”, mas também com qualidade, pesca selectiva de tamanhos grandes, óptima classificação e uma comercial de prestigio.

Durante a campanha de pesca 2007 foram produzidas 1.465,7 toneladas de camarão, atingindo um rendimento médio diário de 680,4 Kg/dia. As capturas de empresas participadas e as resultantes de parcerias com outras empresas nacionais foram de 1.974,4 toneladas. Assim, a produção total atingiu 3.440,1 toneladas de camarão.

Refere a direcção da Pescamar que, neste período a Sociedade trabalho com 33 navios, dos quais, 13 pescaram a quota alocada à Pescamar, 19 pescaram para as empresas participadas ou administradas e um navio foi licenciado para a fundamental missão de apoio.

Em 2007 as exportações de Pescamar chegaram a 13,78 milhões de dólares, e adicionando as exportações das empresas participadas, administradas e parceiras, atingiu-se um volume de exportação de 29,5 milhões de dólares.

Refira-se que, os fundos próprios ao fim do ano 2007 eram de 240.674.815 meticais, correspondendo 24.849.343 meticais ao capital social e 4.969.868 de reserva legal.

Os resultados positivos acumulados de exercícios anteriores são de 203.970.238 meticais e o resultado liquido do exercício depois de impostos foi de 6.885.366 meticais.

MEDIAFAX – 28.01.2009

 

 

Zimbabwe : Governo de união dentro de 15 dias

O GOVERNO e a oposição do Zimbabwe chegaram a consenso para a formação de um Governo de Unidade Nacional (GUN), devendo o primeiro-ministro designado, Morgan Tsvangirai, e o seu vice, Arthur Mutambara, tomar posse no próximo dia 11 de Fevereiro. O entendimento, que põe termo a quatro meses de impasse, foi alcançado após várias horas de debates dos chefes de Estado e de Governo da SADC, reunidos de emergência na segunda-feira em Pretória para aproximar as partes.

Maputo, Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2009:: Notícias

A investidura dos dois líderes da oposição nos cargos que lhes são atribuídos pelo acordo global sobre a partilha de poder, assinado a 15 de Setembro do ano passado, será, entretanto, antecedida de uma emenda ao artigo 19 da Constituição, para acomodar legalmente estes postos não previstos na actual lei-mãe do Zimbabwe. Para este fim, o Parlamento deverá reunir-se já no próximo dia 5 de Fevereiro.

Os ministros e vice-ministros do Governo inclusivo tomam posse a 13 de Fevereiro, num processo que será concluído gradualmente. A atribuição das pastas ministeriais, em conformidade com a decisão da organização regional de 9 de Novembro, será revista seis meses após a tomada de posse do GUN.

O Governo e as duas formações do MDC terão de se encontrar dentro dos próximos dias para tratar de questões ligadas ao Conselho Nacional de Segurança, um órgão proposto pelo MDC de Tsvangirai, e estudar a forma de indicação dos governadores provinciais.

O entendimento alcançado na madrugada de terça-feira e que abre caminho para a normalização da vida no Zimbabwe foi conseguido com base na mesma proposta apresentada semana passada em Harare pela SADC e recusada pelo partido de Tsvangirai. O consenso foi transmitido à Imprensa internacional cerca das 5.00 horas de ontem, numa conferência de Imprensa dada pelo presidente em exercício das SADC, o estadista sul-africano Kgalema Montlanthe, na presença do mediador das negociações inter-zimbabweanas, Thabo Mbeki, e do secretário executivo da SADC, Tomaz Salomão.

Segundo Montlanthe e Mbeki, o consenso alcançado entre o Governo e a oposição zimbabweanos tem valor por ter resultado de debates abertos e francos entre as partes, a quem foi dada a possibilidade de se expressarem livremente sobre as suas preocupações, receios e desacordos.

O secretário executivo da SADC indicou que o ambiente vivido nos debates foi próprio de um processo em que as partes partiam de divergências que pareciam insanáveis, mas que depois tiveram que fazer esforço e colocar os interesses do povo acima dos seus.

Não foi possível colher as primeiras declarações das partes em negociação no final da cimeira, que começou às 15.00 horas da segunda-feira e terminou pouco depois das 4.00 horas de madrugada de ontem, altura em que os chefes de Estado e de Governo da SADC, incluindo o Presidente Armando Guebuza, deixaram o palácio presidencial sul-africano onde decorreu o evento.

• LÁZARO MANHIÇA, nosso enviado

NOTA:

"O que torto nasce, tarde ou nunca se endireita". Oxalá não seja o caso.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Contrabandistas malawinanos fogem fisco

Distrito do Gurué, na Zambézia

No distrito de Gurué, província central da Zambézia, as autoridades alfandegárias, acusam os operadores ilegais supostamente provenientes do vizinho Malawi, de fuga ao fisco, porque segundo deram a conhecer, estes não estão a pagar as taxas aduaneiras, quando cruzam as fronteiras daquele ponto do país, transportando para Moçambique as suas mercadorias.
De acordo com Pedro Mbebe, director da Área Fiscal de Gurué, os operadores malawianos, penetram no território moçambicano, na calada da noite com as suas mercadorias, nomeadamente, baldes, mantas e outros acessórios que trazem daquele país vizinho, sem pagar direitos aduaneiros.
Segundo a fonte, para além dos ilegais, que aproveitam-se da calada das noites, o sector fiscal de Gurué, enfrenta igualmente problemas que têm a ver com a carência de material de escritório.
Entretanto o Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributaria de Moçambique (ATM), considera que o Distrito de Gurué, alcançou no exercício económico de 2008, uma receita na ordem de 15 milhões de meticais, atingindo deste modo as metas que tinham sido traçadas.
Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5108

PROCURO SRº HIRONDINO COELHO

Procuro o meu Padrinho de Baptizado que não conheço e de quem os meus pais falam desde sempre muito bem. Nasci em Inhambane, tenho 32 anos e sou Paulo Renato Vitoria Duarte Santos Martinho e saí de Moçambique com a minha familia em 75.
Sou filho de Anibal Santos Martinho e de Idilia Vitoria Duarte.
Agradeço a quem tiver noticias deste Senhor, que me contacte.
Obrigado.

[email protected]

Agudiza-se crise no seio da Renamo

Em Moçambique há sinais crescentes de um crise interna no maior partido da oposição, acentuada pela estrondosa derrota sofrida nas últimas eleições municipais.

Numa entrevista à BBC, a Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, Maria Moreno, reconhece a existência da crise e questiona o anúncio do seu líder Afonso Dhlakam de que iría empossar à força os candidatos daquela formação política derrotados no escrutínio de Dezembro.

Os actos de tomada de posse paralela pelos candidatos da Renamo, em municípios do centro e norte do país, seríam segundo disse o próprio Afonso Dhlakama, em protesto contra o que ele considera ter sido "um crime eleitoral".

Dlakama refere-se a alegadas irregularidades que na sua opinião terão adulterado os resultados finais do escrutínio de Dezembro, do qual a Renamo saíu derrotada em todas os municípios, incluindo os que governava, à excepção de Nacala que ainda vai a uma segunda volta.

Um desses municípios chama-se Cuamba, por cuja presidência e pela Renamo concorreu Maria Moreno, por sinal chefe da bancada parlamentar do maior partido da oposição. Foi a partir daquela cidade que ela falou à BBCparaÁfrica.

“Não sei se a governação e tomada de posse paralela vão resolver os problemas agudíssimos que temos em Moçambique de liberdade política e falta de democracia. Eu penso que este não é o caminho”.

Questionada sobre se isto significava que ela não iria aderir à estratégia do seu líder, Afonso Dhlakama, respondeu taxativamente que “Não, não vou. Em princípio não vou porque para mim até agora ainda não faz sentido.”

Contestado

Mas não terá este posicionamento o potencial para minar a autoridade do líder da Renamo, por sinal contestado ainda que à boca fechada por outros sectores do partido?

“Nós aguardávamos que houvesse um encontro entre deputados e o presidente do partido o que não foi possível, de forma que ficamos um pouco à solta para encontrarmos soluções para os nossos problemas locais," continuou Maria Moreno.

" Não sei há falta de concertação. Não podemos falar de alas ou grupos mas realmente é um momento sensível que carece de um encontro que até agora ainda não aconteceu”.

Perguntamos se achava que a Renamo estava em crise, a chefe da bancada parlamentar da Renamo reconheceu que “com o resultado nas autarquias a Renamo está em crise”.

E o que reserva então o futuro político da Renamo? Maria Moreno junta-se às figuras de algum peso que a partir das fileiras daquela formação política defendem ser tempo para uma profunda reflexão.

“Estamos desfazados”, sentenciou. Mas passará a resolução da crise pela saída de Afonso Dhalakama, como tem sido defendido por alguns?

”Um membro não sugere a substituição de um membro do partido, mas um congresso podería resolver estes problemas, encaminhando a pessoa se assim ficasse decidido ou escolhendo uma outra pessoa. Era necessário que houvesse um Congresso”, disse Maria Moreno.

BBC - 27.01.2009

No próximo dia 27 de Janeiro a RTPN vai emitir, em directo, o programa Trio de Ataque da cidade de Maputo, Moçambique.

António-Pedro Vasconcelos, Rui Moreira e Rui Oliveira e Costa estarão na estação central de Maputo a falar do futebol português e também do futebol moçambicano. Como convidado especial a presença de Coluna

O programa estará em emissão na RTP África no dia 27 a partir das 22H00 e na RTPN a partir das 22H30. (A primeira meia-hora destina-se apenas ao público africano).

Depois da Ilha de Moçambique: Novas candidaturas à UNESCO para Património da Humanidade

Maputo, Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2009:: Notícias

MOÇAMBIQUE pretende ver alargado o número de locais considerados Património Histórico da Humanidade, dai que um estudo está sendo levado a cabo com vista a identificação de mais locais, segundo garantias dadas no final de semana, pelo Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali. O ministro falava à sua chegada de Portugal onde foi assegurar um importante apoio deste país na identificação de mais locais a serem declarados Património da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).  

Actualmente, Portugal apoia o restauro da Ilha de Moçambique, declarado Património da Humanidade. Até aqui, conforme apontou, o estudo está em curso e assim que os locais estiverem identificados a lista será enviada a UNESCO.

“Ainda não temos a lista dos novos potenciais candidatos. Dos locais que estão a ser observados figuram monumentos, bases usadas na Luta de Libertação Nacional e outros que nos parecem importantes de digno reconhecimento” – disse.

Recentemente, cerca de 730 mil dólares é o valor que o Reino dos Países Baixos, através da UNESCO, concedeu ao MEC, para a restauração da Ilha de Moçambique, Património Mundial da Humanidade. Ao todo precisam-se de cerca de 2,7 milhões de dólares para a reabilitação total da ilha, que incluiu a criação de serviços básicos para beneficiar a população.

Aires Ali defende haver muitos locais do nosso país que merecem uma outra cotação não só a nível interno, mais também internacional. São estes locais que a breve trecho devem ser apresentados como potenciais candidatos a designação de Património da Humanidade, à semelhança do que já é a Ilha de Moçambique.

Por outro lado, o ministro Aires Ali, que com o governo português passou em revista a cooperação bilateral no domínio da educação, bem como reforço das relações na área cultural, disse que Portugal compromete-se a apoiar o sector na conservação do material  áudio-visual, que muitas vezes se estraga por falta de um padrão adequado de conservação. Trata-se de um manancial antigo de Rádio e TV que, mais tarde, segundo ele, deve servir para as novas gerações.

Outro projecto de grande revelo apontado pelo titular do MEC é o da rede nacional de bibliotecas escolares, principalmente nos institutos de formação de professores. Depois, segundo ele, avançar-se-á para as técnicas e secundárias, tudo com vista a possibilitar que os alunos tenham consultas a altura de fazerem os seus ciclos.  

A implantação da rede nacional de bibliotecas pelo país visa, de acordo com a fonte, melhorar a qualidade de ensino, bem como para incentivar o hábito de leitura, baseando-se na experiência de Portugal.

“A intenção é potenciar a existência de bibliotecas a nível provincial e, até mesmo nos distritos do país. A prioridade seria a colocação de bibliotecas a nível dos institutos de formação de professores, seguindo-se as escolas secundárias e técnico-profissionais. Pretendemos fazer uma combinação de bibliotecas escolares e a rede de bibliotecas públicas. Agora a Biblioteca Nacional está em reabilitação, onde será reforçada com material didáctico. Queremos um movimento amplo, massivo de pôr livros nas escolas e pôr as pessoas a ler” – apontou o titular da pasta da Educação e  Cultura.

Para alcançar estes objectivos, o governante moçambicano referiu que o sector privado e outras instituições ligadas ou não a educação serão convidadas a contribuir.
Ficamos interessados pelo projecto que Portugal está a levar a cabo, que é das bibliotecas escolares. Está a fazer o lançamento da rede de bibliotecas pelo país. Esta experiência interessa-nos no âmbito da formação de docentes e melhoramento da qualidade de ensino. Queremos fazer com que mais escolas possam ter bibliotecas e condições para ter livros para que possam promover o gosto pela leitura” – disse.

Portugal assegurou interesse em apoiar o ensino técnico-profissional como também a formação de professores. Agricultura e agro-processamento é uma das apostas pelas quais o país pretende colher dos portugueses, isto para possibilitar uma rápida capacitação dos estudantes para as diferentes frentes de produção e garantia de alimentos para o combate a pobreza.

Com efeito, especialistas daquele país europeu, em número ainda não definido, virão a Moçambique para formar professores moçambicanos em diversas áreas, com destaque para agricultura e agro-processamento.

“Chegamos a um acordo de que alguns especialistas, portanto, professores com larga experiência nas áreas de agricultura e processamento, entre outras áreas, possam vir a Moçambique para formar os nossos professores nas nossas escolas em cursos a definir, mas em principio de média e longa duração. Este é um dado assente. O mesmo acordo é válido também para algumas áreas a nível do Ensino Superior. Portanto, vamos fazer alguns contactos no sentido de termos alguns docentes universitários e acordo entre universidades. Temos enviado quadros para cursos de pós – graduação e vamos continuar a mandar, mas vamos introduzir uma nova abordagem. Os portugueses deverão vir formar os nossos docentes aqui no país, orientando cursos de mestrado e doutoramento nas nossas universidades”, explicou.

Durante a sua estada em Portugal Aires Ali visitou várias instituições de ensino técnico-profissional, tendo ficado impressionado com uma escola que está a desenvolver uma iniciativa na componente de agro – processamento. Trata-se de um projecto que visa formar jovens para desenvolverem competências e habilidades na área do agro-processamento.

• HÉLIO FILIMONE

Líder da perdiz faz pré-campanha

Município de Nacala-Porto

O líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama, iniciou esta segunda-feira, no município de Nacala-Porto, na província de Nampula, a pré-campanha eleitoral para a segunda volta das eleições autárquicas, marcadas para dia 11 do próximo mês.
Falando momentos depois de desembarcar no aeroporto de Nampula, o líder da perdiz afirmou novamente, como tem vindo a insistir, que não reconhece os resultados das eleições de 19 de Novembro último, alegadamente porque “o que aconteceu foi mais do que uma fraude, foi, sim, um crime eleitoral e punível”.
Na larga e extensa conversa que teve com jornalistas no aeroporto, Afonso Dhlakama acusou o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, de ter sido a primeira pessoa que “rasgou a Constituição”, na medida em que “ele permitiu que pessoas que residem fora do perímetro autárquico fossem votar nas autarquias”.
A título de exemplo, Dhlakama sustentou terem vindo pessoas dos distritos de Muecate, Rapale e Meconta, para votarem na cidade de Nampula. Disse que o mesmo aconteceu nas restantes autarquias do país. São ao todo 43 autarquias
Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5097

SADC diz que há acordo no Zimbabué

Os líderes da África Austral dizem que a oposição zimbabueana concordou em formar um governo de unidade no próximo mês, mas a oposição diz que não é esse o caso.

Os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, emitiram um comunicado na manhã de terça-feira no final de uma cimeira em Pretória que durou toda a noite dixendo que a oposição tinha concordado com uma fórmula que resultaria no seu líder assumir o posto de primeiro-ministro num governo de unidade.

O comunicado indica que uma emenda constitucional será aprovada para criar o cargo no dia cinco de Fevereiro, com o líder da oposição a tomar posse seis dias mais tarde. Mas um porta-voz da oposição disse posteriormente que o partido não tinha subscrevido o acordo.

Enquanto os líderes da SADC procuravam uma solução para desbloquear o impasse político zimbabueano, intensificavam-se os sinais de impaciência da comunidade internacional.

O antigo presidente norte-americano, Jimmy Carter, disse ontem que o ex-presidente sul-africano, Thabo Mbeki tem sido inútil como mediador político na longa e violenta crise política no Zimbabwe e deveria demitir-se para que alguém possa dizer a Robert Mugabe para abandonar o poder.

Apreensões

A nova secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse estar muito preocupada, tendo o seu porta-voz indicado que os líderes da África Austral deviam fazer mais para convencer o presidente Mugabe a formar um governo de partilha de poder.

A conferência dos Bispos Católicos da África Austral acusou a SADC de cumplicidade no sofrimento do povo zimbabueano ao apoiar Robert Mugabe.

O arcebispo Buti Tilha-gale, da Arquidiocese Metropolitana de Joanesburgo, disse que a mediação tinha fracassado e que devia ser substituída para uma acção mais eficaz.

"As pessoas estão a morrer de fome, muitas delas atravessaram a fronteira para o Botswana e a África do Sul e outros países. Estamos a falar aqui de um genocídio passivo.

Denúncias

“Os líderes da SADC deviam assumir a liderança nesta matéria, instalar um governo de coligação para a reconstrução nacional, e ao mesmo tempo, trabalhar no sentido de preparar eleições presidenciais credíveis e supervisionadas internacionalmente. Se eles não fizerem isso, então o Zimbabwe está totalmente perdido", advertiu.

Mas da SADC a mensagem parece continuar a ser de apoio à forma como tem sido conduzida a mediação.

Em declarações à BBC o antigo ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, Leonardo Simão, insiste em que a mediação continua a ser o caminho a seguir.

Sanções

"A persuasão e o envolvimento constante levarão provavelmente as partes a uma solução. Nenhum tempo é suficiente para procurar a paz, nenhum esforço é suficiente.

“Queremos a paz, então temos que ir tão longe quanto possível. Se olharmos para a história de Moçambique, foram necessários dois anos para negociar a paz em Moçambique", comparou.

Enquanto isso, a União Europeia reforçou as sanções contra o governo do presidente Mugabe.

Os ministros europeus dos Negócios Estrangeiros acrescentaram dúzias de nomes de companhias e indivíduos relacionados com Mugabe a uma lista dos sujeitos a sanções, que incluem uma proibição de viajar e o congelamento de bens.

BBC - 27.01.2009

Cimeira da UA será crucial para o continente

O PRESIDENTE da Comissão da União Africana, Jean Ping, declarou ontem em Addis-Abeba que a 12ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, prevista para começar a 1 de Fevereiro, na capital etíope, tem uma grande importância devido às decisões que serão tomadas a respeito do Governo da União e da auditoria da organização continental.

Maputo, Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2009:: Notícias

Falando na abertura da 17ª sessão ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (COREP), Ping acrescentou que esta cimeira dará igualmente o primeiro sinal do processo de integração física do continente, através de projectos concretos de infra-estruturas, com vocação regional, inter-regional e continental.

Face a estas importantes iniciativas, Ping recordou "a imperiosa necessidade de dotar a Comissão da União Africana (CUA) de recursos humanos e financeiros necessários para lhe permitir assegurar eficazmente as suas responsabilidades".

O presidente da CUA congratulou-se com as relações entre a si e o COREP, doravante "gerido pelo que convém chamar do espírito de Nazaré, um espírito de franca cooperação e respeito mútuo, troca e compreensão, abertura e transparência".

Ping notou igualmente as boas disposições demonstradas pelos embaixadores na UA, durante discussões que abrangem o aumento do salário do pessoal da CUA.

"Chegou o tempo de criar condições de trabalho atractivas senão comparáveis com as outras organizações internacionais para encorajar a vinda na Comissão dos melhores e parar a hemorragia dos cérebros", declarou o diplomata gabonês, citado pela PANAPRESS.

"Certamente a via em que África se engajou será longa e difícil, mas estamos confiantes, tendo em conta a base e o espírito de diálogo construtivo e de consultas, que foi criado lealmente entre nós" (COREP e Comissão da UA), adiantou Ping.

Além do novo plano estratégico e o orçamento de 2009, o COREP examinará igualmente a cooperação afro-árabe, a cooperação multilateral, o diálogo África-União Europeia, a integração da NEPAD e a situação na Palestina.

A presente sessão do COREP termina hoje com recomendações destinadas ao Conselho Executivo da UA, que começa a sua sessão na próxima quinta-feira. 

Assalto ao Posto Policial da Maragra : Comando de Maputo só se pronuncia hoje

A Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da província do Maputo promete pronunciar-se hoje, terça-feira, acerca do assalto ao Posto Policial da Maragra, no distrito da Manhiça, perpetrado por um grupo de desconhecidos na noite de sábado. Até ao momento, as autoridades limitaram-se a confirmar a ocorrência, sendo que a nossa Reportagem soube que na ocasião os bandidos se apoderaram de diversas armas de fogo e respectivas munições.

Maputo, Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2009:: Notícias

Desconhece ainda o número de armas roubadas pelos bandidos, as circunstâncias em que o incidente se deu, bem como o paradeiro dos agentes afectos ao Posto Policial na altura em que a “gang” se introduziu na unidade, que se julgava um dos pontos mais seguros da zona.

O chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia, disse ontem num contacto telefónico com a nossa Reportagem que ainda era prematuro pronunciar-se, uma vez que se encontrava na Manhiça a averiguar a ocorrência.

“Não posso avançar qualquer informação agora. Estamos ainda a juntar os dados. Espero poder dizer algo substancial amanhã (hoje)”, disse Machava, que no primeiro telefonema garantira nada saber acerca do assalto ocorrido na unidade da PRM na Maragra.

O assalto foi inicialmente avançado ao nosso Jornal no domingo por fonte competente da corporação.

Pouco depois do assalto àquela unidade policial, registou-se roubo de uma viatura, no qual a “gang” assassinou o respectivo proprietário.

Segundo a Polícia, também não se conhecem os responsáveis por este crime, mas suspeita-se que os seus autores sejam os mesmos do assalto ao Posto da Polícia.

Não é a primeira vez que uma unidade policial é invadida por bandidos. Há semanas, uma quadrilha atacou a 2ª Esquadra da PRM na Matola, matando um guarda e ferindo gravemente um outro. No ano passado, a mesma esquadra foi assaltada por uma “gang”, que acabou se apoderando de uma viatura, que fora apreendida na tarde do mesmo dia, algures naquela município.

De salientar que como resultado do primeiro assalto, a direcção da 2ª Esquadra cessou funções.

Eleitos a 19 de Novembro: Órgãos autárquicos investidos amanhã

O MINISTÉRIO da Administração Estatal (MAE) garante que tudo está a postos para a investidura amanhã dos novos órgãos autárquicos eleitos a 19 de Novembro último. Fonte daquela instituição disse ao “Notícias” que a cerimónias da tomada de posse deverão ter lugar nas 10 novas autarquias com a duração de dois dias.

Maputo, Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2009:: Notícias

Segundo o calendário do MAE, amanhã e quinta-feira têm lugar cerimónias de investidura nos municípios da Namaacha, Macia, Massinga, Gorongosa, Gondola, Ulónguè, Alto Molócue, Ribáuè, Marrupa e Mueda.

Nos dias 4 e 5 de Fevereiro serão investidos os órgãos autárquicos eleitos na Matola, Manhiça, Xai-Xai, Chókwè, Inhambane, Maxixe, Dondo, Chimoio, Manica, Tete, Moatize, Quelimane, Mocuba, Nampula, Monapo, Lichinga, Cuamba, Pemba e Montepuez.

Os órgão autárquicos eleitos nos municípios da Cidade de Maputo, Mandlakazi, Chibuto, Vilanculo, Marromeu, Beira, Catandica, Milange, Gúrue, Ilha de Moçambique, Angoche, Metangula e Mocímboa da Praia serão empossados nos dias 6 e 7 de Fevereiro.

O MAE estabeleceu este calendário em função da deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo a Comissão Nacional de Eleições, o empossamento dos novos órgãos autárquicos obedecerá a dois momentos.

O primeiro deverá ter lugar até ao dia 29 de Janeiro, com o empossamento das assembleias municipais e dos presidentes dos conselhos municipais nas 10 novas autarquias. O segundo período ocorrerá até 14 de Fevereiro, com a investidura das assembleias municipais e dos presidentes dos conselhos municipais nas antigas 32 autarquias, com excepção de Nacala-Porto, para onde está agendada a segunda volta das eleições no dia 11 de Fevereiro, envolvendo os candidatos da Frelimo e da Renamo.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, a campanha eleitoral para a segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto arranca este sábado e termina no dia 9 de Fevereiro. O apuramento parcial nas mesas das assembleias de voto tem lugar imediatamente após as eleições, enquanto que o apuramento intermédio está agendado para o dia seguinte.

Após o apuramento geral, que deverá ocorrer entre os dias 14 e 20 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições dispõe de cinco dias para proceder à entrega da acta ao Conselho Constitucional, actividade que deverá ter lugar de 21 a 26 de Fevereiro. A tomada de posse do Presidente do Conselho Municipal eleito deverá ocorrer até 20 dias após o pronunciamento do Conselho Constitucional.

Os custos da segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto estão avaliados em cerca de 8 milhões de meticais. Uma equipa da Comissão Nacional de Eleições partiu sábado para Nampula, onde está a levar a cabo uma acção de capacitação dos membros da Comissão Provincial de Eleições e da cidade de Nacala-Porto em matéria eleitoral.

Entretanto, o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, desqualificou as declarações do líder das Renamo, Afonso Dhlakama, que disse que vai empossar os seus membros nas autarquias onde alegadamente ocorreram irregularidades nas eleições. Lucas Chomera afirmou que se trata de mais uma brincadeira do líder da “perdiz”.

Entra em funcionamento novo terminal aeroportuário

O NOVO terminal de carga do Aeroporto Internacional de Maputo encontra-se em funcionamento desde ontem, passando, deste modo, toda a mercadoria a ser processada nestas instalações, facto que coincide com o encerramento do actual terminal.

Maputo, Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2009:: Notícias

Assim, a partir de ontem, todos os utentes passaram a tramitar as suas cargas no novo terminal, cujo acesso é feito a partir da entrada da Base Aérea de Maputo, na zona do “007”. Com o novo terminal, o Aeroporto Internacional de Maputo ganha uma infra-estrutura de operação de carga mais ampla e modernizada. Para além deste passo, o projecto contempla a instalação de sistemas electrónicos como câmaras de vigilância e de Raios-X para a inspecção da carga, além de um software de controlo e registo de cargas, entre outros aspectos.

Orçamento do SISE

COMENTÁRIOS DE ALGUNS DOS G18

 O orçamento para 2009 do Serviço de Informações e de Segurança do Estado (SISE), fixado em cerca de 495.000,00 MT (USD 12 milhões), foi objecto de comentários depreciativos numa reunião do chamado G18 (representantes dos 18 países doadores). A grandeza do orçamento do SISE é considerada “exagerada ” face a outros organismos do Estado, cuja acção é tida como mais útil em termos de desenvolvimento da sociedade e da economia de Moçambique.

CORREIO DA MANHÃ - 26.01.2009

NOTA:

E fala quem paga...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Obama: três lições para o Mundo

Por O Régulo da Cabeça do Velho* 

Primeira Lição

Quando Obama foi proclamado vencedor interno pelo Partido Democrata,  para concorrer como seu candidato às presidenciais, falou longamente sobre a rival interna naquela corrida. Hillary Clinton, actualmente nomeada secretária de Estado Norte-Americana no Gabinete de Obama, uma espécie ou simbiose entre Ministra dos Negócios Estrangeiros e Primeira-Ministra.

Depois Obama, na sua viagem triunfal, venceu (e não trucidou como os Moçambicanos com mentes belicistas gostam de escrever) o Senador John McCain nas eleições presidenciais. No seu discurso também agradeceu ao seu adversário político e respectiva vice, a governadora Palin. Falou sobretudo de McCain em tom conciliador, do seu papel histórico como filho da grande nação Americana, na frente de combate no Vietname, no Senado, como um herói e patriota. Finalmente, no discurso da tomada de posse como Presidente dos EUA, Obama também falou de George W. Bush, da sua perseverança e ousadia, para o bem da nação Americana. Foi a lição de consideração para com os adversários políticos. A serem tratados com respeito e dignidade; não como uns antipatriotas, lacaios, vendidos, ao serviço de forças exteriores, com interesses estranhos e contra a sobrevivência e integridade territorial da nação comum a todos. Os adversários políticos são como Maxaquene e Desportivo em “derby” do ano. A existência dos dois é que apimenta o espectáculo. A ausência de um torna o espectáculo sensaborão, indigno de assistir.

O mesmo que sair de casa num Domingo à tarde, vestido às cores do seu clube favorito, para ir assistir a uma “falta de comparência” anunciada, para depois celebrar com pompa e circunstância ao cair da noite e/ou dias que se seguem (!?)

Segunda Lição

Fazia muitos anos que não me prostrava diante da televisão para escutar um discurso político; e fi-lo ontem, dia da investidura do Presidente dos EUA, com inusitado interesse. Surpreendeu-me tal gesto, a mim mesmo. Se a crença (falsa) é de que os políticos são uma classe de hipócritas, cínicos, mentirosos, fanfarrões, como estava então aí a escutar o discurso dum dos seus membros, esperançoso e crente no que houvia? A América é mesmo uma grande nação e potência mundial. Se 2 milhões de almas assistiam à investidura, crentes e esperançosas, por que não acreditar naquele “pedigri” político, raro, que tomava juramento para os servir, e não só? Ora as outras cinco nações poderosas do mundo nunca despertaram muito interesse em geral, para além das suas fronteiras territoriais. Falo da Inglaterra, da China, da Rússia, do Japão e da Alemanha. Alguém se lembra da tomada de posse, da transição e do discurso do último líder empossado nestes países e os respectivos nomes? Isso para não mencionar a situação “aqui” pertinho, do outro lado do muro, desde o Egipto, passando pelo Senegal, até à África do Sul. Obama no seu discurso, quando foi declarado vencedor das eleições disse, “ If there is anyone out there who still doubts that America is a place where all things are possible, (...) who still questions the power of our democracy, tonight is your answer”.

Terceira Lição

A passagem do testemunho foi sinceramente uma grande lição de civilização. Bush e Obama de mãos dadas, Bush pai e filho, Clinton, Carter, McCain, etc. com lugares cativos na “mesa” de honra. Estado Americano na dianteira da organização da cerimónia da tomada de posse. Segurança do Estado à frente.

Polícias bem identificados. Outros da “secreta” não tanto (claro), mas sem armas metralhadoras a tiracolo. Nenhum espectáculo gratuito de cacetadas e/ou chambocadas por parte de “cinzentinhos” sobre a população em dia festivo. Vimos, assistimos, imagens televisionadas, para todo o mundo, o antecessor e o actual inquilino da Casa Branca, em cavaqueira, posarem com as respectivas esposas para uma foto, para a posteridade. Vimos, não é mentira não, o Bush e esposa a serem acompanhados pelo Obama e esposa, até à porta do helicóptero, para a despedida. O destino de Bush e esposa era o seu “ranch” (“quinta” ou “machamba”, sei lá como se chama em Moçambique) privado e não com destino a “outra casa do estado”, para continuar a sugar  esse mesmo estado, que serviu como presidente pelo limite máximo de dois mandatos, conforme reza a consitutição, a qual jurou servir, defender e preservar, quando foi eleito. O helicóptero, a julgar pelas cores verde militar e branco, pertença do Estado Americano, não era privado pertença do G. W. Bush. Era coisa de Estado, colocado à sua disposição como símbolo (ainda) da nação, merecedor de todo o respeito e honras de um chefe de Estado. Vimos, não é mentira, o vice-presidente de G.W. Bush,  Dick Cheney, a sair das cerimónias da tomada de posse de Obama, transportado numa cadeira de rodas, devido ao seu estado de saúde débil,  até à sua viatura preta luxuosa e despedir-se daquela multidão toda. Vimos, não é mentira não, um artista (poetisa) com lugar à sombra e direito à palavra, na tomada de posse do Presidente da República. E até houve tempo para oração e... risos, muitos abraços, alegria e sobretudo muita celebração na passagem do testemunho. Humilhação, isso não vimos. Estariamos a mentir se dissessemos que vimos. Talvez no terreno ou nas “bases”, tal ocorreu. Na televisão, não vimos bandeiras dum partido político serem levantadas, em sinal de vitória. Também não vimos bandeiras dum outro partido político serem levantadas em protesto, desforra ou de resistência, em sinal de demonstração de força por ter sido “roubado” votos na boca das urnas ou manipulados a posterior. Vimos, não estamos a mentir, bandeiras dos EUA flutuarem por tudo que era canto. E queremos acreditar que as cerca de 2 milhões de almas que assistiram às cerimónias de tomada de posse de Obama e não só, muitas eram de partidos diferentes e muitas depositaram o seu voto no candidato derrotado.  Mas o dia 20 de Janeiro de 2009, para a história e para a América, era mesmo o dia do Presidente eleito Barack Usseine Obama, Presidente dos EUA! 

P.S. Cá entre nós, escutei algumas entrevistas de gente da nossa “selva política” pronunciar-se sobre a tomada de posse de Obama. Lições aprendidas? nicles! um disse que Obama ia ajudar África; outro disse, foi profetizado (por um tal profeta muçulmano, disse o nome que não retive) que Negro seria centro das atenções no mundo um dia; outro disse, “sou o Barack Obama de Moçambique, impus a democracia, acabei com guias de marcha”, blá, blá, blá; outro disse o Obama é Presidente dos EUA e não de África... acho que somos selvagens pelo local de nascimento, crescimento e vivência e não pela pigmentação da nossa pele, que o diga o Obama!

* Um sociólogo da praça bem identificado

SAVANA - 23.01.2009

Sobre o fracasso das negociações no Zimbabwe

Por Carlos Serra

Mais uma vez fracassou uma nova ronda negocial para a partilha do poder no Zimbabwe, para a formação do chamado governo inclusivo.

Este fracasso é, por um lado, o fracasso da SADC em sua sistemática política de diplomacia silenciosa: nem Guebuza nem Kgalema Motlanthe conseguiram qualquer êxito. Na verdade, nada mudou em termos da concepção de Thabo Mbeki.

É, por outro lado, um volte-face nas posições dos dois lados fundamentais do processo - ZANU-PF e MDC-T, pois a facção de Mutambara é, apenas, uma aliada confessa da ZANU-PF -, pois ao aceitarem nova ronda negocial para a próxima semana puseram de lado as intenções publicamente anunciadas de não mais negociarem, especialmente do lado da ZANU-PF.

Ambos os lados têm força e fraqueza.

Ninguém cede o poder quando é forte. A ZANU-PF é policial e militarmente forte - esteio dos seus múltiplos interesses enquanto élite no poder -, tem o passado da luta de libertação nacional (daí o apoio da União Africana), um bem-montado serviço de contra-propaganda que explora bem o papel de vítima africana da hipocrisia do imperialismo anglo-americano e tem, finalmente, consciência de que perderá força se abdicar do controlo total dos ministérios-chave do país, designadamente das Forças Armadas, do Interior, da Justiça e das Finanças. Mas a ZANU-PF está confrontada com o caos do país e com uma crescente onda de protestos nacionais, regionais e internacionais, especialmente por parte das Igrejas, protestos que vão, mesmo, até à exigência de julgamentos por genocídio. Aqui a sua fraqueza. A ZANU-PF e Mugabe sabem, no fundo, que jamais, agora, poderão caminhar sós: primeiro, porque já não basta invocar a luta de libertação nacional e o Ocidente vilão para justificar o caos do país; segundo, porque um governo inclusivo é um bom tira-nódoas político para certos tipos de crimes graves. Se o MDC-T e Tsvangirai o aceitam, aceitam também calar-se.

Por sua vez, o MDC-T também tem a sua força: o caos generalizado do país, o voto popular e o apoio de muitos sectores nacionais, regionais e internacionais. Mas o MDC-T não tem exército, não tem polícia, está constantemente à mercê do seu inimigo, muitos dos seus membros são sistematicamente ameaçados e presos. Esta a sua fraqueza básica. Por isso não aceita ser parte de um governo - um governo que seria não inclusivo, mas exclusivo da ZANU-PF - no qual seria simplesmente manietada e figura secundária de ministérios não-estratégicos. E porque manietada e figura secundária, pagaria severamente em próximas eleições o ónus do panoptismo zanuísta, acusada de gerir mal o país. Mas, também, jamais o MDC-T e Tsvangirai poderão ter a veleidade de pensar que podem apagar a história e inscrever num quadro branco, absoluta, a sua, unicamente a sua. Há casos em que o hermafrodismo político não resulta.

Este é um clássico e doloroso jogo político entre os estabelecidos e os-a-quererem estabelecer-se: os primeiros sempre verão os segundos como intrusivos, desordeiros, perigosos e estrangeiros. E nesse jogo também não podemos esquecer o papel intrusivo, muitas vezes hipócrita, que é jogado pelo imperialismo, venha ele da Europa, dos Estados Unidos, da Rússia ou da China, quando em jogo estão os seus interesses e a sua luta por recursos estratégicos.

Vamos agora ver de que maneira a SADC pode sair fora das fronteiras moles da diplomacia silenciosa e tomar, finalmente, partido firme, singrar caminho independente dos laços históricos que unem antigos camaradas de lutras armadas, num tabuleiro político complexo que é, faz anos, totalmente regional. Na verdade, o Zimbabwe deixou há muito de pertencer ao Zimbabwe apenas: também é nosso. E nós como outros, já pagámos facturas grandes recebendo os refugiados (com riscos, a não desprezar, de faíscas xenófobas internas), esperando que as dívidas a vários níveis nos sejam pagas, vendo que uma parte dos nossos sectores de serviços e turismo está ser duramente afectada pelo caos social do vizinho.

SAVANA - 23.01.2009

Excursão a Moçambique - 30 de Abril de 2009

 

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RENAMO EXIGE INVALIDAÇÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS

Com a ajuda da comunidade internacional

- Dhlakama promove manifestação pacifica e advoga criação de governo paralelo em todas as 43 autarquias do país

A Renamo, a maior força politica da oposição em Moçambique, solicita à comunidade internacional no sentido de intervir nas questões politicas do país, que têm como ponto fulcral as eleições autárquicas de 19 de Novembro passado.

Fracassadas as denúncias submetidas ao Conselho Constitucional, Afonso Dhlakama, líder daquele partido diz que a Comunidade dos Países da Africa Austral, as Nações Unidas e outros organismos internacionais devem pressionar o governo moçambicano a invalidar os resultados

do sufrágio autárquico.

De acordo com o líder da “perdiz”, a Renamo nunca irá reconhecer os órgãos autárquicos eleitos e, como forma de exigir a reposição da legalidade, será criado um governo paralelo em todos os 43 municípios, por alegadamente, o processo eleitoral ter sido caracterizado por várias irregularidades.

Sustenta esta sua afirmação pelo facto de, alegadamente, o Partido Frelimo, com a cumplicidade da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), ter realizado um recenseamento clandestino de eleitores.

Nós apresentamos estas reclamações durante o decurso do processo eleitoral, mas a CNE e o STAE instruíram os órgãos eleitorais para as desvalorizarem. Referiu aquele dirigente político.

Em Nampula, maior círculo eleitoral do país, a Renamo teve como candidatos ao cargo de presidente dos Conselhos Municipais, Ricardo Sebastião, em Nampula, Gulamo Mamudo, na Ilha de Moçambique, Manuel dos Santos, em Nacala-Porto, Gaspar Mulessiua, em Ribáuè, Hilário Latina, em Monapo, e Alberto Omar em Angoche. E três destes candidatos concorreram à sua própria sucessão ao cargo.

Apesar de não terem obtido resultados auspiciosos, Dhlakama diz que “eles são os verdadeiros titulares municipais”, ao invés dos seus adversários do Partido Frelimo.

Afonso Dhlakama encontra-se, desde o passado dia 24 deste mês, na província de Nampula para “afinar à máquina partidária” rumo à segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto. Do seu programa, constam visitas aos distritos de Moma, Malema, Angoche, Ilha de Moçambique,

Monapo e Eráti, onde irá reunir-se com membros e simpatizantes do seu Partido, e promover a realização de um seminário de capacitação dos quadros em matérias de legislação eleitoral na capital provincial.

WAMPHULA FAX – 26.01.2009

Samora Machel contra a execução de Uria Simango

Recordando, quando se aproxima o 3 de Fevereiro:

CRÓNICA exotérica 

Yahia ben Yokhanon

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por Yahia ben Yokhanon

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Samora Machel contra a execução de Uria Simango

(Segundo texto apócrifo de Zoao Kraveirinya na era do Tsuname) 

Nachingueia, Farm 17, sul de Tanzânia. Manhã de um dia diferente no mês de Janeiro de 1975. Alguns Homens e mulheres abatidos estão perfilados perante Samora Machel e o então 1º Ministro Joaquim Chissano, passando revista e verificando até que ponto a “sessão” da noite anterior no mato (até ao amanhecer), tinham causado danos físicos aos apresentados. O destino desses homens e mulheres estão em jogo.

Samora Machel dirige-se ao veterano nacionalista, Adelino Gwambe, com a saudação: - “kundjane uá li kaya?” (Como estás patrício da terra?).

- Adelino Gwambe responde com altivez de mãos nos bolsos: …”chauane mufana uá mina”…(olá meu miúdo) …

Valentim o Pide tetense, mestre da tortura, “reconvertido”, e os guardas de capacete de imediato tiram-lhe as mãos dos bolsos com rispidez. Mas Adelino uá kaGuambe, coloca-os de novo nos bolsos em desafio. E Samora sorri condescendente.

Adelino Gwambe (protegido de Kwame Nkrumah e de Mao – Tse - Tung). A. Gwambe, na década de 1950, sem dúvida o jovem moçambicano mais dinâmico no nacionalismo Africano clássico. E Marcelino dos Santos no exterior (na Europa e norte de África), outra “bandeira” do inconformismo nacionalista mais à esquerda. “Apadrinhado” pelo Rei Hassan de Marrocos, pelo francês George Marchais do Partido Comunista Francês e ainda por Mao - Tse -Tung líder da revolução chinesa. Conviveu com a resistência argelina de Ben Bela. 

Regressando a esse dia, algures do mês de Janeiro de 1975, em Nachingueia, estão também perfilados: - Uria Simango ex – vice-presidente e sua esposa Celina Muchanga ex Presidente da LIFEMO; Paulo Gumane (co-fundador da FRELIMO e Presidente do COREMO baseado em Zâmbia); o ex-comandante da FRELIMO, Januário Napulula (rendeu-se aos portugueses em 1971); Joaquim Nhaunga (idem em Cabo Delgado); Pedro Simango ex – 1º comandante de mísseis portáteis terra – ar (entregou-se em Tete em 1972); Judas Honwana (ex - representante da FRELIMO no Cairo apoiou Uria Simango em finais de 1969 depois do Manifesto “ Gloomy Situation in FRELIMO”. apresentou-se voluntariamente à FRELIMO em 1974); Lázaro Kavandame; Kambeu; Veronika; Pascoal Almeida Nhampulo, ex comandante em Cabo Delgado muito corajoso (do tempo de Filipe Magaia). João Craveirinha do DIP, desiludido e “refugiado” em Nairobi (Quénia). “Empurrado” entrega-se em Lourenço Marques em Junho 1972. Após “conversações à distância” apresenta-se em Dar – es – Salaam em 1 de Agosto de 1974 onde é preso numa cave subterrânea alagada, no centro da cidade. Mais tarde (1975/1976) levado para Nachingueia e Niassa. Amnistiado em Abril de 1976 por Samora Machel em Maputo.

Outro dissidente, Lourenço Mutaca, separado de todos “passeia” em Janeiro 1975, num jeep russo com Samora Machel que lhe mostra o campo de Nachingueia. O regressado (dissidente muito activo), Lourenço Mutaca, “apadrinhado” pela Suécia é poupado. Reintegrado mais cedo no Moçambique Independente como quadro superior. Todavia, misteriosamente anos mais tarde é assassinado em Adis Abeba (Etiópia) para onde tinha sido destacado por uma Organização Internacional, autorizado pela Frelimo.  

Da enorme lista de dissidentes detidos constam ainda os nomes de Casal Ribeiro (um dos fundadores da FRELIMO pela Unamo de Tete) e refugiado desde finais de 1969 no norte de Tanzânia. Narciso iNbule um dos fundadores da Frelimo e oposicionista da 1ª hora ao movimento. Basílio Banda ex – estudante do Inst. Moç. Unhai (médico com consultório na Beira em 1974). Marqueza (engenheiro agrónomo) e Júlio Razão todos bolseiros da FRELIMO. Presente Joana Simeão vítima de cálculos políticos errados e manipulada pelo General Costa Gomes e antes por Jorge Jardim (ambos portugueses). De Blantyre (Malawi), Joana Simeão é induzida em erro por Kambeu (Direito Internacional), professor de Liceu na Beira. Kambeu ingenuamente acreditava num multipartidarismo em Moçambique. Joana Simeão regressa e é presa no aeroporto.

O deputado de Salazar, Marcos Assahel Mazula, é preso em Niassa em finais de 1974. Ia visitar os familiares. Vinha de Nampula onde residia, quando não estava em Lisboa. A ordem de prisão partira de Mário Sive na regência do governo em Vila Cabral (hoje Lichinga).

…” Prendemos! Não matamos! Porque são inimigos políticos!”…Diria mais tarde, Samora Machel, em 12 de Maio de 1975 em Nachingueia num mega comício –, (centenas de recrutas e convidados), com a presença dos Presidentes da Zâmbia e Tanzânia.  

                              K. Kaunda, Samora M., J. Nyerere 

E numa entrevista concedida à RTP (Rádio Televisão Portuguesa), em 27 de Maio de 1975 (terça-feira), sobre a abolição das prisões e pena de morte depois da Independência, teria dito Samora Machel: …”Porque caso contrário teríamos permitido a criação de assassinos no nosso exército. Assassinos que não respeitam vidas humanas. Nós evitamos isso. Não queremos fuzilamentos.” (…)” Portanto, o trabalho político, o trabalho ideológico -, achamos que este é o instrumento fundamental para transformar o homem. Porque todo o homem se transforma não é preciso prisão (ou) paredes. O que há é a reeducação do povo.” (fim de citação). No entanto ele mesmo, Samora Machel, seria ultrapassado pelo demasiado Poder em mãos alheias, daí talvez, sem a consulta prévia, tenham surgido ordens para matar e deixar em cinzas a maioria dos que ali condenados e humilhados lhes prometera um dia conceder amnistia geral depois de apresentados em mega comício no Estádio da Machava. No fundo, reconhecendo o direito (humano), a “serem libertados e contribuir” apesar de “terem traído a Luta pela Independência”. Esse era o espírito de Samora Moisés Machel, dentro do seu peculiar pragmatismo um tanto ao quanto “naïve ou ingénuo”. 

E em 1975 indiferentes aos vários dramas e tragédias, o povo do Rovuma ao Maputo, continuava a entoar com fervor as canções militantes de Nachingueia (Nachingwea). “Tchengera, kapriconi ku Moçambique, lero. Tchengera, tiri, hokonguera, kumenha inkondo. Tchengera, ku Cabo (Delgado), ku lero, kuli ana uá Samora, tchengera. (tradução livre: atenção, hoje - agora, inimigos de Moçambique, atenção, com Samora estamos preparados para a luta, para a guerra, em Cabo Delgado, Niassa (etc)”.

Jornal “O Autarca” da Beira de 11 de Maio de 2006, quinta – feira. ■ 

Ministério das Obras Públicas e Habitação ou simplesmente da Obras Públicas...

Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo: DIAGNÓSTICO MOÇAMBIQUE

Talvez começar por dizer que este Ministério requer uma mudança de nome pois dos dois nomes que o compõem só um é que efectivamente funciona ou vai dando a cara. Quase sempre que se fala de Obras Públicas e Habitação só se ouve algo sobre obras públicas. A iniciativa de fomento da habitação que durante algum tempo mereceu tratamento público, praticamente está enterrada e do que sejam planos para a habitação neste país, se existem, estão no segredo dos deuses. Na verdade é uma cópia de algo que já teve esse nome no passado tendo sido também de Construção e Águas. Obras públicas existem e algumas de grande vulto. Só para citar algumas temos a ponte sobre o rio Zambeze, em Caia, que está caminhando a passos largos para a sua conclusão praticamente dentro dos prazos, com apenas ligeiro atraso. Esta empreitada como outras que o país tem, resultam de esforços multiformes e de uma capacidade de continuar a executar sobre planos desenhados durante a governação anterior. Na altura dos elogios, é necessário que o quadro técnico do ministério mesmo durante aquela governação geralmente condenada como a do «deixa andar», seja incluído. A concepção, planificação e execução de muitas empreitadas em estradas e pontes começou a ser feita naqueles dias e há que reconhecer que Moçambique deu alguns saltos em termos técnicos. Houve entretanto capacidade de gerir a transição e garantir a continuidade de processos. Isso poupou fundos e tempo pois não se teve que recomeçar do zero. Numa área sujeita a mutações dos preços das obras em decorrência de alguma dependência em relação ao mercado externo de onde provêm muito do que se usa, tem havido complicações que afectam prazos de execução e mesmo a qualidade final das obras. Muitas obras, especialmente as estradas não são entregues nos prazos contratuais e isso acarreta custos adicionais. E até ficam pedaços de estrada por concluir se confrontado o que há no terreno com o que consta dos projectos. Fica-se até com a impressão que muito “taco” levou sumiço sem que as autoridades competentes se preocupem a investigar o que se passou, não vá apanhar-se o “rabo” de algum “cabritão”… Acresce a isso que decorrente da dependência de fundos disponibilizados pelos doadores e parceiros internacionais pode-se afirmar que isso afecta negativamente os fluxos de trabalho. O Ministério em si não tem os fundos de que necessita para gerir com a independência desejável as suas obras. O seu trabalho de fiscalização está profundamente afectado pela origem dos fundos e qualidade de seus próprios avaliadores. Quando se dão casos abertos de incumprimento de empreitadas aparece todo um jogo político e diplomático tendente a não permitir que as regras estabelecidas se cumpram. É tristemente famoso o caso da construtora portuguesa Tamega que mesmo falhando na entrega do troço de estrada adjudicado, não é penalizada. Fala-se, mas no concreto nada acontece. Gerir obras, garantir qualidade dentro dos padrões estabelecidos envolve custos e capacidade de fiscalizar que cabe dizer ainda, é insuficiente entre nós. Este é o grande calcanhar de Aquiles do Ministério das Obras Públicas e Habitação. A qualidade final de uma obra depende de rotinas de fiscalização forte e independente. No entanto só se vêem facilidades…Está tudo numa boa!... Não é só o que se pode pagar mas fundamentalmente como se paga. Quando o processo é abertamente atropelado e enviado para os meandros da diplomacia fica mais difícil ao ministro do pelouro decidir mesmo quando tem razões para fazê-lo. À parte outras “condicionantes” de que às vezes também se ouve falar, entre casas e residenciais à beira-mar… De modo prático há que reconhecer que sendo ou não fundos doados, o governo do país de origem dos mesmos tem muita coisa a dizer sobre como se utilizam tais fundos, quem constrói, quem fiscaliza, o que é permitido e o que não é. São outro tipo de condicionantes. Os acidentes e percalços que acontecem um pouco por todo o país, relacionados com prazos e qualidade final de obras públicas, tem de ser vistos nesta óptica. Mas também se pode dizer que a força e qualidade negocial do governo receptor dos fundos conta, e desempenha um papel muito importante. Moçambique não só deve, como pode declarar que não está interessado em determinadas condições impostas por seus parceiros. Mas vezes há em que se sabe que quem nos representa tem o “rabo preso”. Aí está a independência política e defesa da soberania, mas por vezes comprometida. Os compromissos acabam por acabar em abraços… os resultados nem sempre são bons…Percebe-se quem uns e outros não são santos… O diálogo entre os parceiros, a consulta permanente, o envio de relatórios atempadamente relatando o estado de coisas e as opiniões do governo receptor jogam um papel importante pois permitem que assim os parceirtos fiquem sabendo a tempo o que pensa o outro lado. É importante enviar sinais de maneira oportuna e isso evita surpresas e reclamações de que não se tinha conhecimento sobre determinado dossier. Mas nem sempre os “rabos presos” permitem que o que se deve fazer, se faça. Daí que merece atenção especial, em qualquer análise que se faça deste sector, a vida útil das obras e a qualidade das mesmas. Vemos que raramente as mesmas coisas não têm de ser feitas repetidamente. Quando aparece um ministro a reclamar que houve obras em estradas que não obedeceram ao ideal e que por causa disso, foi por exemplo, temporariamente interropido o tráfego na EN1 em Massinga, isso demonstra que de facto existe um problema grave. Ainda vão sobrando casos para dar o show de comportamento governamental desejável. Embora não se possa evidentemente falar de um mar de rosas num sector que consome avultadas somas monetárias para realizar o seu trabalho, dinheiro esse quase todo de fontes externas, há que reconhecer no entanto que algum trabalho que está sendo feito. Alguns abortos como as ECMEPs, APIEs não mancham a imagem geral de desempenho que este ministério tem demonstrado ao longo dos anos. Só que há problemas de tal gravidade que não podem continnuar adiados sob pena de provocar danos incomensuráveis. Trata-se da manutenção periódica e preventiva nas obras de grande engenharia como as pontes sobre o Save na Vila Franca do mesmo nome e da ponte sobre o rio Zambeze em Tete só para citar dois casos. O trabalho que tem sido feito não reflecte a dimensão e importância das obras. Não se pode enveredar pela poupança e contratação de empresas sem o perfil necessário para executar obras daquele vulto. Mesmo sem um conhecimento profundo sobre a matéria, a julgar pela qualidade das intervenções, dá para dizer que algo não está sendo bem feito, em tempo útil e com a periodicidade exigida. Pode-se chegar a pagar muito caro por não se intervir hoje com a qualidade necessária. Numa situação de abertura do mercado não se pode travar a entrada de empresas construtoras internacionais. Mas algo mais tem de ser feito para promover o desenvolvimento e fortalecimento de empresas de construção civil nacionais. A tendência de funcionários públicos do Ministério das Obras Públicas e Habitação enveredarem pela obtenção de alvarás para assim intervirem no processo de construção de obras do Estado pode passar despercebida mas é um facto negativo na medida em provoca toda uma salada russa no processo de adjudicação de obras. A proliferação de empresas do ramo sujeitas a críticas em muitas províncias, por trabalho de fraca qualidade, deve ser motivo de reflexão urgente porque são fundos públicos que acabam sendo usados para pagar a quem não executou obras dentro dos padrões estabelecidos. Muitas moscas estão pousando no bolo que é a construção civil. Capacitar e promover os moçambicanos não deve ser feito em detrimento da qualidade das obras. Julgo que uma das coisas que este ministério deve engajar-se de maneira permanente é no diálogo com os diversos parceiros nomeadamente a Ordem dos Engenheiros, a associação dos empreiteiros nacionais para identificar lacunas e melhorar rotinas de trabalho. Facilitar a formação especializada para áreas em que se registem carências vai jogar um papel importante no desenvolvimento e fortalecimento do sector. Se o pelouro da habitação faz de facto parte deste ministério então é necessário que se comece a pensar seriamente na degradação rápida dos prédios urbanos. Alguma coisa tem de ser definida e ser feita antes que os desastres aconteçam. Importa desenhar soluções a alturas das nossas capacidades e possibilidades e ir fazendo alguma coisa. Deixar para depois e para os outros não é a opção válida. (Noé Nhantumbo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.01.2009

Resgate de menor custou 1 milhão e 200 mil meticais

Em Nacala-a-Porto

Nampula (Canal de Moçambique) - Depois de termos reportado na semana finda o rapto de um menor de dez anos de idade na cidade de Nacala-a-Porto, na província nortenha de Nampula, caso que tanto a Polícia como os parentes da vítima se recusavam a confirmar, na última sexta-feira, a comandante provincial da PRM, Arsénia Massingue, veio a terreiro e confirmou à imprensa que tinha sido pago o resgate que permitiu a libertação do menor. Mas disse que os raptores continuam a monte. Segundo a comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, os pais da vítima, ou melhor o empresário Abdul Remane do grupo CAGENA, desembolsou de resgate um total de um milhão e duzentos mil meticais (1.200.000,00MT). O resgate que estava a ser exigido pelos raptores era de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), valor equivalente, a título meramente comparativo, ao que o governo de Nampula necessitava para a operacionalização do Plano pós-Jokwé – o ciclone que em Março do ano passado assolou os distritos costeiros desta província. “A redução do valor do resgate foi possível graças a fortes negociações efectuadas pelo pai da vítima com os raptores”, disse a fonte. Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5094

ARTHUMAS quer vender concessões em Moçambique

A exploração de petróleo em Cabo Delgado pode estar comprometida. Notícias postas a circular por uma publicação francesa referem que a ARTUMAS, empresa com registo no Reino da Noruega, está preocupada com os gastos e uma das medidas que está a equacionar para reequilibrar as suas contas é a venda das suas licenças de exploração de petróleo em Moçambique e na República Unida da Tanzania.
Os interesses da ARTUMAS em Moçambique estão ao largo na província de Cabo Delgado, que faz fronteira com a Tanzânia.
Para além de poder vir a vender as suas concessões a mesma companhia admite a possibilidade de reduzir o seu pessoal em quarenta por cento (40%).

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.01.2009

África procura fim da crise zimbabweana

A UNIÃO Africana (UA) pretende jogar um papel preponderante nas negociações com vista a uma solução duradoura para a crise política no Zimbabwe, classificada na categoria quatro, de Estados em dificuldades.

Maputo, Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2009:: Notícias

O comissário da UA para a Paz e Segurança, o embaixador Ramtane Lamamra, disse em entrevista à PANA, na sexta-feira, que a Comissão espera que a cimeira da UA, que começa dentro de dias em Addis-Abeba, dote a organização de poderes para a tomada de medidas por forma a reforçar o seu envolvimento no Zimbabwe.

"Esperamos que os chefes de Estado enriqueçam o debate a tomem medidas para reforçar o envolvimento da UA nas negociações", afirmou o embaixador Lamamra, na sexta-feira, em Addis-Abeba. Adiantou que depois das discussões do ano passado sobre o Zimbabwe, durante a cimeira da UA em Sharm el-Sheikh, no Egipto, a Comissão estava à espera de orientações para a tomada de medidas mais enérgicas por forma a resolver a crise naquele país da África Austral. No entanto, esclareceu que a UA terá como papel coordenar os esforços para o fim de conflitos quando e onde quer que eles ocorram em África.

"A cimeira vai abordar a situação no Zimbabwe. O debate realizado durante a última cimeira foi substantivo, cândido e tomou em conta todas as preocupações", anunciou o diplomata argelino.

Líderes africanos que se reuniram no Egipto em Julho de 2008, alguns dias depois da segunda volta das eleições presidenciais no Zimbabwe, nas quais o Presidente Robert Mugabe foi o único candidato, apelaram para a formação de um Governo de união e instaram as partes zimbabweanas ao diálogo.

Mas o diálogo continua sem produzir resultados políticos reais para o fim do impasse, deixando os zimbabweanos no precipício de uma grande instabilidade civil que parecia real quando soldados saíram às ruas recentemente para roubar e pilhar bens alheios.

O embaixador Lamamra, que assumiu a função de chefe das questões de segurança em África, em Maio passado, indicou que a crise no Zimbabwe está entre os dois conflitos do ano sem solução, ao lado da crise no Sahara Ocidental.

"Há uma tendência geral para uma África mais pacífica, estável, profundamente empenhada na paz e na segurança", sublinhou.

O comissário para a Paz e Segurança disse que a suspensão do Zimbabwe da UA, como propõem alguns países-membros, não é a solução para a crise, adiantando que a organização deverá receber mais conselhos dos líderes africanos durante a cimeira prevista para 1 a 3 de Fevereiro.

Apesar da assinatura de um acordo de partilha do poder, o Governo do Presidente Mugabe e a oposição liderada por Morgan Tsvangirai foram incapazes de formar um Governo de coligação devido a divergências sobre a partilha dos postos-chave.

Os críticos do Presidente Mugabe intensificaram os seus apelos para a tomada de sanções mais rígidas contra o regime para acelerar o seu fim, mas o Governo sempre zombou de tal sugestão.

Com críticas ao ANC: COPE lança manifesto eleitoral

COM a promessa de defender “sem medo” a Constituição e o Estado de Direito, o recém-formado partido Congresso do Povo (com a sigla COPE) apresentou sábado na cidade de Port Elizabeth o seu manifesto eleitoral para 2009. Fundado por dissidentes do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder desde 1994), o novo partido político aposta forte na ocupação do mesmo espaço político e no crescimento à custa da tradicional base de apoio daquele partido.

Maputo, Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2009:: Notícias

O presidente do COPE e ex-ministro da Defesa, Mosiuoa Lekota, acusou na cerimónia de lançamento do documento, perante mais de 30 mil pessoas, o ANC de colocar em perigo a independência do sistema judicial para defender os seus membros envolvidos em actos de corrupção – designadamente o seu actual presidente, Jacob Zuma – e de punir aqueles que no seu seio se insurgem contra os corruptos que grassam nas suas fileiras.

“A autoridade judicial está investida nos tribunais. Eles são independentes e devem defender a lei fundamental e responder apenas perante a Constituição. Chegou a hora dos sul-africanos respeitarem este princípio constitucional e estarem preparados para o defenderem”, disse Lekota durante o discurso de apresentação do manifesto.

Fazendo referência clara a recentes movimentações do partido no poder, o líder do COPE afirmou que nenhum cidadão deveria ser autorizado “a pôr em causa os veredictos passados pelos tribunais sem possuir as necessárias provas de fundamentação e de uma forma que mina a autoridade e dignidade do judiciário”.

Na frente económica, o COPE promete consolidar e aperfeiçoar o sistema de segurança social para que os mais fracos, as mulheres e as crianças, sejam protegidos pelo Estado na necessidade, e promover o crescimento económico e a criação de emprego.

Ladeado pelos seus “vices”, o antigo vice-ministro da Defesa Mluleki George, e o ex-chefe do Governo provincial de Gauteng, Mbhanzima Shilowa, Mosiuoa Lekota defendeu igualmente a alteração do sistema eleitoral para que “o povo possa eleger directamente os seus representantes na chefia do Estado, Assembleia da República e municípios”.

Com toda a liderança do partido constituída por dissidentes do ANC – na sua maioria descontentes com o rumo político imposto pelo novo presidente, Jacob Zuma – e a maioria dos 30 mil apoiantes presentes também militantes e votantes descontentes com o partido no poder, a cerimónia de apresentação do manifesto eleitoral do COPE constituiu um sinal de alarme para o partido de Zuma, que corre o risco de perder um número significativo de deputados – hoje detém mais de 70 por cento dos assentos parlamentares – nas eleições gerais deste ano para a nova formação e a restante oposição já estabelecida.

A escolha do local para o lançamento do manifesto – no coração de um bastião tradicional do ANC, o Cabo Oriental, constituiu, por si só, uma afronta directa ao ex-movimento de libertação.

Catadores de lixo melhor organizados

UMA organização que superintende a actividade de catadores de lixo poderá ser criada a nível da cidade de Maputo, segundo pretensão das autoridades locais, no âmbito dos esforços visando o combate à proliferação de resíduos sólidos. De acordo com João Schwalbach, vereador municipal para o pelouro de Saúde e Salubridade, há uma necessidade urgente de orientar e fiscalizar a actividade dos catadores do lixo, por forma a tornar a sua acção menos perniciosa.

Maputo, Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2009:: Notícias

Segundo disse, o objectivo da edilidade é disciplinar a actividade daqueles, uma vez que nos tempos que correm são vistos como sendo os principais agentes do aparecimento do lixo fora dos depósitos (contentores).

Na busca dos seus achados, os catadores vezes sem conta têm despejado os resíduos depositados nos contentores, prejudicando desta forma toda a acção de limpeza da cidade.

Entretanto, João Schwalbach disse que ainda não está definido que tipo de organização será criada, mas uma das grandes hipóteses é a criação de uma associação que possa orientar a actividade dos catadores, como velar pelos seus interesses.

A acção perniciosa dos catadores do lixo surge numa altura que a edilidade debate-se com o problema da recolha do lixo dada a exiguidade financeira para fazer face às necessidades de limpeza da urbe.

Até ano passado a edilidade só tinha capacidade de remoção de cerca de 80 por cento das 1200 toneladas de lixo geradas diariamente em Maputo.

Sabe-se que a problemática da proliferação de montes de lixo na cidade de Maputo está dependente do cumprimento do Plano-Director de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, aprovado ano passado. Trata-se de um instrumento de planificação das acções a desenvolver durante os próximos dez anos, com vista a melhorar as condições de higiene e saneamento do meio. 

O plano-director faz a caracterização da actual situação de gestão de resíduos sólidos urbanos, assim como define as acções a desenvolver durante os próximos 10 anos. Para além do plano-director e da postura de gestão e de limpeza de resíduos sólidos urbanos, a edilidade da capital do país, dispõe de regulamentos sobre a fiscalização das actividades de limpeza, dos componentes da limpeza e da participação do sector privado na limpeza do município de Maputo.

Zona costeira de Nampula: Falta transparência nas obras de escavação

A ALEGADA falta de transparência nas operações da “Arquenauta World Wide”, uma empresa de capitais europeus actualmente envolvida em trabalhos de escavações aquáticas na costa de Nampula para identificação de objectos de valor histórico-cultural, particularmente na Ilha de Moçambique, fazem com que as autoridades da Administração Marítima naquela região do país, solicitem a afectação urgente de mergulhadores especializados para as equipas de fiscalização, em substituição dos actuais policias de protecção.

Maputo, Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2009:: Notícias

 

Agostinho Malissau, administrador marítimo afecto ao distrito da Ilha de Moçambique, considera improvável que ao longo dos últimos dois anos, período que coincide com o seu tempo de serviço naquela região, a empresa tenha conseguido resgatar das profundezas do mar, apenas uma determinada quantidade de ouro, algumas moedas de prata e um candelabro.

Eu penso que eles só entregam ou dão a conhecer as autoridades aquilo que acham que devem entregar e informar - referiu a nossa fonte.

Segundo ele, é a partir de 2007, altura em que foi afecto na Ilha de Moçambique, que as expedições da “Arquenauta” passaram a ser feitas sob o olhar das autoridades policiais.

Todavia, segundo admite a nossa fonte, esta nossa fiscalização não chega a ser eficiente porque o agente da Polícia de Protecção que vai com as equipas, fica no barco enquanto eles mergulham, daí que pouco ou nada sabe do que conseguem achar, dai que o nosso apelo é que fossem colocados mergulhadores especializados, das unidades militares da marinha.

Segundo pesquisas documentais feitas pela nossa Reportagem, cerca de duas dezenas de naus portugueses a caminho de e para as Índias, terão naufragado no mar da Ilha de Moçambique no intervalo entre os séculos XVI a XIX.

Não foi possível ouvir a “Arquenautas World Wide” por o pessoal afecto ao escritório local, se encontrar de férias colectivas.

Mário Intetepe, da Acção Cultural junto da Direcção Provincial de Educação e Cultura, confirma a existência de uma licença que autoriza aquela empresa a realizar actividades de pesquisas aquáticas para escavação de objectos do património cultural moçambicano.

De referir que a empresa “Arquenautas World Wide” é constituída de capitais de empresas de alguns países europeus. Formada em 1994, é a única que há mais de nove anos tem a permissão do Governo, para a realização das escavações aquáticas na localização de naus naufragados nas águas territoriais moçambicanas.

Apesar de as Nações Unidas referirem que o património aquático não deve ser explorado comercialmente tal medida parece não estar a ser respeitada.

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Constrangedor falta de conhecimento da história - segundo Jorge Rebelo, destacado membro da Frelimo

O ANTIGO ministro de Informação, Jorge Rebelo, disse ser constrangedor o facto de muitos jovens, em Moçambique, estarem alheios à realidade histórica do país, situação que deveria ser colmatada ainda no ensino primário.

Maputo, Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2009:: Notícias

Segundo Jorge Rebelo, que durante muitos anos desempenhou as funções de secretário da Frelimo para o Trabalho Ideológico, “um país ou povo sem história, está perdido. Não tem raízes”.

Jorge Rebelo, que também é poeta, falava sábado a um grupo de jovens da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) a nível da cidade de Maputo, por ocasião das celebrações do 30º aniversário da morte do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Eduardo Mondlane, que se assinala a 3 de Fevereiro próximo no país.

“Uma coisa triste, em Moçambique, é o facto de existirem muitos jovens que não conhecem o significado das datas históricas”, disse durante a palestra assistida por cerca de 300 jovens idos de diferentes distritos municipais da capital moçambicana e convidados.

Acrescentou que '' é no Ensino Primário onde se devia ensinar a história de Moçambique, para que as crianças cresçam a saber a realidade Histórica do país”.

Segundo afirmou, o que está acontecer, actualmente, em Moçambique é que as pessoas, particularmente os jovens, não se preocupam em aprofundar a história.

Entrevistas feitas por diferentes órgãos de informação a grupos de jovens nas vésperas de datas comemorativas mostraram um grande défice de conhecimentos nesta componente, mesmo entre aqueles que frequentam o Ensino Superior.

Durante a palestra, subordinada ao tema “A Vida e Obra de Mondlane', Jorge Rebelo contou aos jovens todo o percurso do arquitecto da unidade nacional, desde a infância passando pelas suas actividades académicas e profissionais até à sua morte a 3 de Fevereiro de 1969, em Dar-es-Saalam.

Nesta dissertação, o enfoque foi para o seu envolvimento na preparação e desencadeamento da luta armada contra o colonialismo português em Moçambique.

A sua explanação, apontou “o sentido humano” como tendo sido a característica mais notável em Mondlane, o qual soube “fundir-se e identificar-se com a realidade do seu país”.

“Ele compreendia e relacionava-se com todos os grupos sociais. Mondlane aceitou enfrentar todas as dificuldades de uma guerra, rejeitando as tentações de uma vida fácil e cómoda, e libertando-se da alienação”, disse Jorge Rebelo.

Enalteceu, igualmente, o facto de, na sua vida prática, Eduardo Mondlane ter exigido sempre a “coerência entre a palavra e a acção”.

Para Jorge Rebelo, o assassinato de Mondlane ocorreu porque o inimigo logo se apercebeu que ele havia conseguido estabelecer a unidade entre os moçambicanos, condição que veio fortificar o espírito nacionalista no país.

Disse ainda que o facto de Eduardo Mondlane ter dirigido o desencadeamento da luta armada, ensinado, com clareza, quem era o inimigo do povo moçambicano e inculcado a importância de ser independente terão sido os motivos que enervaram o inimigo a ponto de assassina-lo, pensando que, “com a sua morte a luta pela independência havia de fracassar.

Segundo este quadro da Frelimo, este pensamento foi contrariado, pois, no terreno, a luta armada intensificou-se sob a direcção de Samora Machel, segundo presidente da Frelimo e, mais tarde, fundador da Nação moçambicana.

A independência de Moçambique foi proclamada a 25 de Junho de 1975, depois de 10 anos de luta contra a colonização estrangeira.