Moçambique para todos

CPLP discute negócios

A COMUNIDADE dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai promover, este ano, uma série de eventos e adoptar um conjunto de medidas para fomentar o ambiente de negócios entre os países membros, sendo que o primeiro destes eventos terá lugar em Lisboa entre 29 e 30 de Maio.

Maputo, Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2009:: Notícias

De acordo com o presidente eleito da direcção do Conselho Empresarial da CPLP, o guineense Braima Camará, que é também presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura da Guiné-Bissau, é preciso uma maior "articulação estrutural e económica” para ser possível melhorar o ambiente de negócios.

No primeiro evento, a ter lugar na capital portuguesa, a realizar em parceria com a Fundação Luso-Brasileira, serão lançadas as bases de uma rede de políticas culturais e de negócios.

Seguidamente, terá lugar entre 28 e 29 de Setembro o 5º Encontro Empresarial Negócios na Língua Portuguesa, em Fortaleza, no Brasil.

“Vai ser criado um portal que vai ligar todos os países membros através de uma rede de negócios e vão realizar-se quatro eventos anuais, mediáticos, que levem um conjunto de empresários para uma bolsa de negócios e permita uma inter-comunicabilidade entre eles”, explicou, por sua vez, Murteira Nabo, da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e Cooperação no Conselho Empresarial da CPLP.

Para já, a próxima reunião do Conselho Empresarial tem lugar a 12 de Março, em Bissau, capital guineense, segundo indica a agência noticiosa Macau Hub. (IPEXinfo)

VENDA DE PETRÓLEO BATEU RECORDE EM DEZEMBRO

A Petrobras informou que bateu recordes de exportação de petróleo e derivados em Dezembro. Sem mencionar números que permitam verificar o impacto do seu comércio na balança comercial, a Petrobras informou que exportou 620 mil barris/dia de petróleo no mês. O volume é maior que a média de 400 mil barris/dia de Novembro e 8 por cento superior à média de 574 mil barris/dia de Outubro, mês que detinha o recorde de exportação.

O director de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, contesta os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, que mostram déficit superior a USD 13 biliões. Segundo ele, até Novembro o déficit era de USD1,1 bilião.

Costa ressaltou que esse cálculo se refere apenas às importações e exportações de "líquidos", ou seja, petróleo e combustíveis, excluídas as importações de gás natural da Bolívia e os produtos petroquímicos trazidos directamente pelas centrais. Citou como exemplo a Braskem, que importa directamente 30 por cento da nafta que consome.

"Em Dezembro fizemos um esforço gigantesco de exportação e também as importações de diesel caíram muito. Os números exactos só vou conhecer dentro de alguns dias, mas posso garantir que não tivemos déficit de USD 11 biliões e muito menos de USD 13 biliões", afirmou.

Lembrado sobre o impacto negativo dos altos preços do petróleo e do diesel importados, que são mais caros do que o petróleo nacional, Costa disse que o problema na comparação de 2008 com 2007 está nos preços. "Tivemos fases em que o petróleo teve preços muito diferentes. Chegamos a exportar o petróleo Marlim por USD 110 a USD 115 o barril, e lembre-se que é um petróleo pesado, e agora o petróleo brent, que é leve, está sendo negociado a USD 42. E com essa diferença há um problema nas exportações com relação a preços", diz Costa.

Segundo ele, só quando o Brasil for exportador líquido de diesel, e a tendência é de crescimento das exportações desse derivado com novas refinarias, o país vai se livrar de déficits na balança comercial. O Brasil importou muito diesel caro no início de 2008 para atender a necessidade de geração de energia por termoeléctricas e por causa da safra agrícola. Já as exportações de petróleo (uma mercadoria que é vendida com desconto) trazem receita menor e dados às características do óleo brasileiro (do tipo pesado).

A Petrobras registra crescimento de 9 por cento das importações de diesel em 2008 em relação a 2007. A média de crescimento dos derivados é de 2,5 por cento a 3 por cento ano a ano. As receitas em Dezembro foram de USD 574 milhões.

Festival da Marrabenta: É a hora das velhas glórias

ELES andavam esquecidos. Pareciam peças ornamentativas num museu de arte. Alguns chegaram até a aventar a hipótese de “pendurar” as guitarras. Mas, em boa hora, alguém lembrou-se deles e pretende colocá-los no seu lugar merecido. Estamos a falar dos músicos da velha guarda. O panteão formado por Alberto Mhula, António Marcos, Dilon Djindje, Alberto Mutcheka, Galtons, Xidiminguana e o conjunto Vhutu Gaza, Gabriel Chiau e Conjunto Djambo 70.

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2009:: Notícias

Assim, a partir do dia 30 estes artistas serão o centro de atenção dos amantes da música, numa cerimónia que arranca no Centro Cultural Franco-Moçambicano a partir das 20.30 horas.

Para além deste concerto inaugural estão ainda agendados outros espectáculos para os dias 2,3 e 7 de Fevereiro. Ou seja, na Vila de Marracuene e no Centro Cultural de Matalane e Chibuto na província de Gaza.

Neste momento, os músicos da velha guarda e também bandas jovens apostados nesse ritmo  ensaiam na Casa da Cultura do Alto-Maé em Maputo. Trata-se da Banda Maningue Nice e  Rádio Marrabenta. A ideia é de promover um intercâmbio entre as duas gerações. Estes jovens aparecem apadrinhados pelos grupos dos “mais velhos”.

O evento que está a ser organizado pela Logarítimo e tem por objectivo resgatar a música moçambicana na c mponente marrabenta, valorizando os seus praticantes e apreciadores.

Por outro lado, o “Festival Marrabenta” pretende contribuir na preservação e promoção da cultura moçambicana, através da assunção de atitudes, prática de composição entre outros.

No decorrer deste evento haverá workshops, palestras, debates, estúdios abertos, espectáculos musicais e o comboio da marrabenta.

Os espectáculos são antecedidos de seis dias de estúdios abertos e três workshops para elevar a qualidade da exibição artística.

Com efeito, os músicos farão abordagens sobre como demonstrar as suas habilidades e vão expôs os instrumentos de uso nas suas composições musicais, e procederão à demonstração das várias formas de dançar a marrabenta desde os anos 60 até aos dias de hoje.

“Marrabentar” a bordo do comboio

Inserido nesta iniciativa, será levada a cabo uma experiência ímpar. Um comboio com marrabentistas a bordo irão fazer história.

Tratar-se-á de um espectáculo em que será feito dentro do comboio que partirá de Maputo, na estação dos Caminhos-de-Ferro para Marracuene.

Nele viajarão músicos e passageiros que vão interagir durante o percurso através da dança, música e conversa em torno da música moçambicana. O destino do comboio será Gwaza Muthini, local de celebração da festa guerreira, que coincide com a época do ucanhu.

A ideia da produtora em fazer o comboio marrabenta vem da vontade de criar uma ponte entre os dois principais palcos do festival, que são a cidade de Maputo e a Vila de Marracuene.

Segundo estes organizadores, levar o Comboio a Marracuene integrando o festival é um meio de comunicação forte.

Assim, a Logaritmo é sua ideia integrar este “Comboio Marrabenta” em todas as edições deste festival. Ou seja, anualmente.

AGREGAR VÁRIAS FAIXAS E GERAÇÕES

Segundo os organizadores, definem a música como um dos elementos potencialmente capaz de agregar várias faixas etárias e gerações num único prisma, sendo este um instrumento poderoso de mobilização e crítica social, capaz de provocar mudanças compor­tamentais numa sociedade. Deste modo o festival de marrabenta não se dissocia dos demais problemas que afectam os moçambicanos, que de uma forma transversal e bem patente nos conteúdos das músicas e workshops de intercâmbio e nos estúdios abertos serão abordados.

Recordar que a primeira edição do festival de marrabenta aconteceu no ano passado teve como convidados artistas que simbolizam este género tendo em conta que a maior parte dos que trilharam por este estilo musical já desapareceram fisicamente. Nele tomaram parte Xidimigwana e o conjunto Vuthu Gaza, os Galtones, Alberto Mutcheca, Dilon Djinji, conjunto Estrela de Marracuene e Manjacaziano (Alberto Mula).

Foram três dias de demonstração da força da marrabenta, da força dos seus praticantes que mesmo com idade avançada continuam grandes executores de uma das expressões mais significativas da música popular moçambicana, a avaliar pela participação do público nos três concertos e pela reacção muito positiva da crítica jornalística, da opinião pública e do próprio governo através do ministro da Educação e Cultura, Aires Aly, que afirmou no primeiro dia do festival que era uma realização que dignifica a música moçambicana e o país no seu todo.

DIOGO - Um jovem de Pemba que é Marine nos Estados Unidos

Com orgulho envio três fotos do benjamim da familia: O Diogo, meu filho com 21 anos, Marine dos US em serviço no Japão.
Estudou em Pemba até a 4ª classe, entre o colégio, a escola primária ao pé da camara, colégio Verney e Craveirinha em Maputo.
Por fim numa passagem rápida por Portugal rumou aos Estados Unidos e aí aos 15 anos foi para o estado de Virginia foi para o colegio e aos 17 anos concretisou o sonho de ser marine.
Está na base de Okinawua no Japão, é da logistica e segurança e viaja desde todo o pacifico aos países arabes.
Ao enviar isto queria referir África que lhe deu tudo e onde viveu dede1993 a 2000.
Voltará ao Wimbe para ver os seus amigos da praia em uma homenagem do jovem Diogo(Delgado) a todos que lá estão. Foi lá que sentiu a necessidade de dar e ajudar o semelhante.
Na foto de gala é o que está ao meio ajoelhado.
Nas outras é o da esquerda.
"Foi neste país onde nasci que não foi em vão o amor do Luis Faria e Familia, o general Chipande, Pachinuápa, Gena Carrilho, Baixinho, Calica, Soeiros, Fatinha, Ratomire, a professora esposa do adminitrador de Mecufi, a toda a comunidade indiana de Pemba, aos aldeões da Mareja,do Alto Gingone... Estais todos no coração deste jovem que em breve vos irá abraçar."

Fatinha Fernandes Pinto - 22 de Janeiro de 2009

                                          

In http://pembabardatininha.multiply.com/

CABRA É PRESA ACUSADA DE ASSALTO NA NIGÉRIA

Do UOL Tabloide

Está difícil saber em quem confiar. Na Nigéria, uma cabra foi presa acusada de assalto a mão armada. Não, você não leu errado, caro leitor. Não foi "um cabra", como dizem no Nordeste, e sim o animal.

A PRINCIPAL "SUSPEITA

• Pensando bem, a cabra tem um olhar meio sinistro. Não sei não..
  Tudo aconteceu quando um Mazda 323 foi roubado no Estado de Kwara, na Nigéria. Testemunhas juram que o assaltante se transformou em uma cabra, usando magia negra, para fugir da polícia.
  
  Segundo o porta-voz da polícia local, Tunde Mohammed, um suspeito fugiu e o outro foi cercado por moradores quando, encurralado por uma parede, se transformou em uma cabra. O animal, então, foi levado para a delegacia.
  
  O departamento de polícia informou que, por via das dúvidas, irá manter a cabra presa até que se confirme a tal "teoria da transformação em cabra". De qualquer maneira, a polícia também avisou que outros carros foram roubados na mesma região durante a semana e os suspeitos já foram capturados - todos humanos e nenhuma cabra.
  
  As informações são do jornal Vanguard.

Vale Moçambique constrói em Moatize

VAI ter lugar dentro de dias, o início da construção das infra-estruturas inscritas no quadro da reactivação da exploração do carvão mineral de Moatize, na província de Tete, cujo projecto foi adjudicado a Vale Moçambique, subsidiárias da brasileira Companhia Vale do Rio Dece (CVRD). Fonte ligada ao empreendimento garantiu esta semana à nossa reportagem, o cumprimento do calendário estabelecido, que preconiza o arranque da extracção do mineral nos primeiros seis meses de 2011.

Maputo, Sábado, 24 de Janeiro de 2009:: Notícias

O Projecto de Moatize prevê a exploração de mina de carvão a céu aberto por um período de 35 anos, com produção média anual estimada em 12 milhões de toneladas de produtos de carvão (carvão metalúrgico e térmico), tendo como principais mercados Brasil, Ásia, Médio Oriente e Europa, tradicionais consumidores deste recurso, para alem do mercado interno, incluindo o abastecimento de uma central térmica a ser construída também no quadro do empreendimento.

Foram já lançadas as bases para a construção de escritórios e um bairro residencial que irá alojar parte dos trabalhadores da mina, que poderá proporcionar 1500 empregos directos na fase de operação.

Conforme dados a que tivemos acesso, estão em curso as obras de construção de infra-estruturas de base nas zonas de reassentamento da população que terá que ser transferida, uma vez provado que está residir em áreas do jazigo.

Entre as infra-estruturas em construção na zona destinadas ao reassentamento, a fonte da Vale destacou escolas e centro de saúde.

Segundo estudos recentes, as reservas de carvão de Moatize são estimadas em dois biliões de toneladas, devendo ser canalizados 1,398 bilião de dólares norte-americanos.

A concessionária prepara-se para uma nova fase de investimentos em Moatize, orçada em 170 milhões de dólares norte-americanos, nas áreas da Saúde, Educação, Agricultura e desenvolvimento de infra-estruturas.

Recentemente, a companhia concluiu uma outra etapa que custou 250 milhões de dólares, montante gasto em estudos e projectos. Apenas em projectos sociais, a Vale Moçambique já despendeu  6,9 milhões de dólares nas áreas de Saúde, Agricultura, Infra-estrutura e Educação.

O plano de desenvolvimento do projecto de extracção de carvão mineral foi aprovado pelo Governo moçambicano em 2006, validando assim um estudo de viabilidade técnico-económica levado a cabo pela concessionária.

Feitas à sua chegada a Maputo: Declarações de Samito infundadas e sem nexo - reage Custódio Pinto, ex-comandante-geral da Polícia, às alegações do cadastrado que o aponta como tendo sido a pessoa que ordenou a “fuga” dele e Todinho para proteg

O EX-COMANDANTE-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) Custódio Luís Pinto, contactado ontem pelo nosso Jornal, negou que esteja envolvido seu na fuga de Anibalzinho, Samito e Todinho, este último encontrado morto há dias no município da Matola. Custódio Pinto afirmou que as declarações proferidas por Samito, segundo as quais ele tê-lo-ia solicitado a acompanhar Anibalzinho na fuga não têm nexo, são infundadas e enquadram-se nos sistemáticos actos de chantagem e perseguição que vem sofrendo elaboradas por algumas pessoas da corporação, que tudo fazem para o desacreditar.

Maputo, Sábado, 24 de Janeiro de 2009:: Notícias

Entretanto, o Ministro do Interior, José Pacheco, anunciou, também ontem, que as autoridades policiais não se vão basear somente no pronunciamento de Samito para se chegar à verdade sobre o que aconteceu para a consumação da fuga de 7 de  Dezembro no Comando da  PRM. Segundo o governante, será necessário aprofundar as investigações e provar tal acusação com factos e tudo o que rodeou as circunstâncias que propiciaram a fuga.

“Ninguém está acima da lei. O pronunciamento de Samito tem que ser estudado e aprofundado. Fique claro que a exoneração de Custódio Pinto teve a ver com o processo normal de rotação de quadros e não foi por uma eventual desconfiança do quadro no seu envolvimento na fuga dos três criminosos” –  clarificou Pacheco.

Nas suas primeiras declarações à Imprensa na última quinta-feira, ao desembarcar em Maputo, 24 horas depois de ter sido recapturado em Caia, Sofala, após a evasão de 7 de Dezembro na companhia de Anibalzinho e do finado Todinho, Samito disse, falando às câmaras da TVM, que quem “ordenou a soltura do trio foi o ex-comandante-geral da Polícia Custódio Pinto”. No referido dia, acrescentou Samito, “fomos escoltados, por ordens dele, por quatro agentes da Polícia e levados a uma residência em Malhampsene. Aqui recebi dinheiro de Anibalzinho com instruções de fugir para Quelimane. Tiraram com o propósito de proteger Anibalzinho. Não fugimos, tiraram-nos da porta principal e fomos escoltados até Malhampsene” – disse Samito.

Para o ex-comandante-geral da Polícia, estas acusações são graves e infundadas, e tudo o que ele revelou insere-se na estratégia de uma orquestração desmedida contra a sua pessoa.

“Estou profundamente surpreendido com estas declarações que de longe não fazem sentido. É mais uma manobra com vista a desgastar a minha imagem na praça pública, como tentaram fazer algumas pessoas que nunca me desejaram bem. Quando estava a frente da Polícia sempre procuraram manchar o meu bom nome. Agora que estou fora da Polícia, que deixei as coisas para eles mesmos, continuam a manipular a opinião pública no sentido de mancharem ainda mais o meu nome e me associarem a coisas que em nada se familiarizam comigo. Qualquer pessoa de bom senso, analisando bem os factos, pode deduzir imediatamente que as declarações de Samito não têm nexo, são infundadas e visam me atingir. Estou tranquilo e não vergarei perante esse tipo de chantagem. Mantenho a minha consciência tranquila e mais cedo ou mais tarde ficará provado que tudo isto não passa de uma manipulação daqueles que nunca me quiseram na chefia da PRM” – desabafou o ex-comandante-geral da Polícia.

Custódio Pinto não se referiu a  nomes de pessoas que estariam apostadas a manchar a sua imagem, mas disse serem pessoas que nunca se simpatizaram com a sua direcção. Porém, deixou claro, tratar-se de alguns quadros da própria corporação.

SAMITO CONTINUA A SER INTERROGADO

Entretanto, a Polícia garantiu que Samito continua a ser interrogado por forma a colher mais subsídios sobre as circunstâncias que ditaram a sua evasão das celas do Comando da Cidade.

“O processo está em curso, as investigações continuam e, neste momento, não podemos dizer nada. É claro que nem tudo o que está a ser colhido será para consumo público por se tratar de materiais de natureza policial, mas o essencial será conhecido, logo que o caso estiver esclarecido. Por enquanto não há nada” – disse a fonte.

Recorde-se que a Polícia já garantiu que a recaptura de Samito será determinante para  esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a evasão.

Admissão para o “Jornalismo”: Candidatos reclamam do exame de História

Parte dos 577 candidatos aos cursos médio e superior de Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Marketing na Escola de Jornalismo reclamou o tipo de matéria avaliada na cadeira de História, comentando que esteve fora do que tiveram como preparação. Os exames realizaram-se na passada terça-feira nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, com a finalidade de seleccionar 60 estudantes para o nível médio e 75 para o superior.

Maputo, Sábado, 24 de Janeiro de 2009:: Notícias

Tanto para os cursos médios como os superiores, e do Jornalismo é o mais atractivo, com 345 candidatos no total, seguido de Publicidade e Marketing (130) e por último o de Relações Públicas, com 102 aspirantes.

No fim dos exames, vários alunos queixaram-se das dificuldades enfrentadas na resolução do exame de História, considerando que o teste apresentava mais questões sobre cultura geral que assuntos predominantes nos manuais da disciplina.

Alguns aspirantes que falaram à nossa Reportagem, como Eugénio Manjate e Helena Gonçalves, candidatos aos cursos de Publicidade e Marketing e de Jornalismo respectivamente, foram unânimes ao afirmar que tiveram sérias dificuldades na realização do exame de História, porque, para além de cultura geral, as questões não estavam explícitas, o que criou, de certa forma, confusão com o que tinham estudado para aquela prova.

Enquanto para Jusaída Ngomane, candidata ao Jornalismo naquele estabelecimento de ensino médio e superior, os dois exames não foram nada acessíveis. Diz ter-se deparado com questões que não são do seu domínio e isso pode concorrer para a obtenção de resultados negativos.

Por outro lado, Adam Joresse, concorrente ao curso superior de Publicidade e Marketing,  disse ao “Notícias” que “para a realização daqueles  exames era necessário ter tido uma preparação acima da média, principalmente na cadeira de História que tinha muita cultura geral, e isso deixou a maior parte dos candidatos para o ingresso na Escola de Jornalismo desesperada.

Contudo, o Director da Escola de Jornalismo, Américo Xavier, disse que os exames decorreram sem sobressaltos apenas exigiam conhecimento geral sobre questões específicas de História e de gramática, que considera fundamentais para admissão naquele estabelecimento de ensino  médio e superior.

Xavier disse que nalgum momento sentiu que a maior parte dos candidatos não teve uma preparação adequada para a realização daquelas provas, o que fez com no final houvesse comentários negativos.

Quanto aos resultados a fonte disse que estes serão divulgados no início de Fevereiro para que os admitidos possam organizar-se melhor.

NOTA:

MOÇAMBIQUE PARA TODOS gostaria de publicar o texto deste exame. Alguém lho envia?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇBIQUE

Produção de alimentos: Camponeses recebem juntas para tracção

POUCO mais de duas mil juntas de bois estarão à disposição dos camponeses na presente campanha agrícola, no âmbito do plano governamental visando o aumento da produção e produtividade e da colocação de um meio que lhes pode permitir intervir no mercado.

Maputo, Sábado, 24 de Janeiro de 2009:: Notícias

No total, segundo dados a que a nossa Reportagem teve acesso, são 2247 juntas que correspondem a um total de 7132 bovinos.

De acordo com dados que nos foram facultados pelo Director Nacional dos Serviços Agrários, Boaventura Nuvunga, no âmbito da parceria entre o Ministério da  Agricultura e as empresas algodoeiras (programa de diversificação da produção nas zonas de algodão),foram adquiridas, treinados e distribuídos 220 “kits” de tracção animal compostos por três bovinos (dois machos e uma fêmea), uma carroça, charrua e sachadeira. Estes “kits” foram destinados às províncias de Nampula (150), Sofala (50) e Cabo Delgado os restantes vinte.

De igual modo, através de iniciativas provinciais, foram ainda adquiridos e distribuídos aos camponeses 230 juntas de tracção animal, 87 charruas e 10 carroças beneficiando as províncias de Maputo, Tete, Sofala e Nampula.

De acordo com a mesma informação, está em curso a aquisição de um total de 1797 juntas de gado bovino para tracção animal, o equivalente a 5582 animais, estando-se na fase de adjudicação e assinatura dos contratos para o respectivo fornecimento incluindo dos implementos.

A ideia do MINAG com  relação a tracção animal, segundo apuramos, é que paulatinamente os camponeses possam ter capacidade de maior realização, saindo de áreas até um hectare que actualmente exploram para três/quatro isto é, para condições mais ambiciosas.

A aposta com a tracção animal é por se considerar uma opção sustentável na impossibilidade prática de se poder massificar o uso de tractores no país por falta de condições para o efeito.

A nossa Reportagem recebeu garantias de que existe dinheiro para massificar a tracção animal e é o que está a ser feito na expectativa de que gradualmente os camponeses, também considerados  os líderes da revolução verde, estarão capacitados para adquirirem meios mais complexos como tractores.

Com relação aos tractores, dados da DNSA dão conta que deverão estar disponíveis até ao primeiro trimestre do próximo ano um total de 160 tractores no âmbito da Revolução Verde.

Até este momento, já foram adquiridos um total de 50 tractores com os respectivos implementos para além de 50 atrelados de cinco toneladas. Destes 46 foram destinados aos produtores e quatro aos centros zonais do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).

Do total de 50 tractores, 10 já foram entregues  sendo quatro unidades em Inhambane, 3 Sofala e igual número para Zambézia. A expectativa é que os cinquenta tenham sido entregues até ao final deste mês.

Os equipamentos estão a ser repassados aos produtores sob a forma de crédito por cinco anos, com um ano de deferimento, pagando no momento da assinatura cinco por cento do valor, á taxas de juro de cinco por cento ao ano. O Fundo de Desenvolvimento Agrário é a parte contratante neste processo.

Neste momento, está em curso o processo de aquisição de 110 tractores  com respectivos implementos e acessórios, no âmbito do Programa Commodity Aid. Prevê-se que estes equipamentos cheguem ao país à partir do primeiro trimestre de 2009, o que irá totalizar 160 tractores disponibilizados no âmbito da Revolução Verde.

Entretanto, o governo líbio disponibilizou equipamento para a preparação de terras, constituído por oito tractores e respectivas alfaias. As duas partes estão a elaborar um memorando que irá regular o uso do equipamento.

Qatar vai financiar construção de oleoduto entre Beira e Malawi

O Qatar vai financiar a construção de um oleoduto ligando o porto da Beira, província de Sofala, e o Malawi, disse à macauhub fonte do Centro de Promoção de Investimentos de Moçambique (CPI).
O Qatar vai igualmente financiar a construção de um depósito de combustível.
A fonte não avançou os valores envolvidos para estes dois projectos mas disse que o estudo de viabilidade económica já foi efectuado.
Recentemente foi anunciado também um projecto de construção de uma linha de transmissão de energia entre Cahora Bassa e o Malawi, um projecto que contará com o financiamento do Banco Mundial.

(macauhub) - 23.01.2009

Recaptura esclarecerá evasão de Anibalzinho

A RECAPTURA de Samuel Januário Nhare, conhecido nos meandros do crime por Samito, é descrita pelas autoridades policiais como um importante passo para se esclarecerem as circunstâncias em que ocorreu a evasão dos calabouços do Comando da  Polícia na Cidade de Maputo, a 7 de Dezembro do ano passado, de três detidos, tendo à cabeça Aníbal António dos Santos Júnior (Anibalzinho). Da ocorrência, conseguiram se escapulir Samito, recapturado na tarde da última quarta-feira em Caia, Sofala, e Custódio Luís de Jesus (Todinho), encontrado morto há dias no município da Matola.

Maputo, Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2009:: Notícias

Falando a jornalistas, Carlos Comé, Director Nacional da Polícia de Investigação Criminal (PIC), apontou que Samito é peça-chave para desvendar o mistério da evasão de 7 de Dezembro. O recapturado voltou a ser encaminhado aos calabouços do Comando da capital do país, agora com  as condições de segurança reforçadas.

“Achamos que aqui (celas da PRM) ele estará bem seguro. É a partir dele que pretendemos chegar a Anibalzinho, embora estejamos a desencadear outras operações com vista à sua recaptura. Desde a fuga dos arguidos foram tomadas medidas de perseguição do grupo. É um trabalho de busca e captura que, no caso vertente de Samito, começámos a seguir os seus passos a partir de Nampula e que culminou com a sua recaptura em Caia, depois de terem participado no sequestro de uma criança e do respectivo pai” – disse, confirmando ainda a recuperação de parte dos 700 mil meticais que a cúpula de Samito havia exigido de resgate aos progenitores do menor.

Quanto a Guidione António, encontrado na companhia de Samito, o director da PIC  disse que se trata, também, de um cadastrado que vinha sendo procurado pela Polícia e com vários processos abertos na PIC e outros no tribunal. Guidione, segundo a nossa fonte, é acusado de assaltos à mão armada, homicídios e roubos, tudo com recurso à mão armada.

Expropriação de bens em Milange: Reis promete recorrer a instâncias externas

Carlos Alexandre Reis

O PRESIDENTE da União Nacional Moçambicana (UNAMO), Carlos Alexandre Reis, promete recorrer a instâncias de justiça internacionais no caso da rejeição pelo Tribunal Administrativo do recurso por si interposto sobre a alegada expropriação de seus bens pelo Estado através da Administração do Distrito de Milange, na província da Zambézia.

Maputo, Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2009:: Notícias

Pelo Acórdão número 151/2008, de 30 de Dezembro último, o Tribunal Administrativo, através da sua Primeira Secção, rejeitou o recurso interposto pelo presidente da UNAMO sobre a alegada reversão de seus bens a favor do Estado, por presunção de abandono, num acto que teve lugar em Milange, província da Zambézia, em 1984. A rejeição tem como fundamento manifesta falta de objecto do recurso.

Consta do Acórdão do Tribunal Administrativo que Carlos Alexandre Reis é comerciante, industrial e criador de gado no distrito de Milange, onde reside, mas no princípio da década de 80 refugiou-se, primeiro no Malawi e, posteriormente, em Portugal, onde viveu durante cerca de uma década, na sequência das perseguições que lhe eram movidas pelo Governo, tendo estado “à margem de um fuzilamento”.

Alega Carlos Reis no recurso que o Estado, através da Administração do Distrito de Milange, apropriou-se de seus bens (Estalagem Santo António e gado), em conformidade com o Edital publicado no Boletim da República número-19, de 9 de Maio de 1984, III Série. A referida Estalagem encontrava-se em pleno funcionamento e o gado tinha pastores, os quais recebiam os seus salários, ainda de acordo com o recorrente.

Refere que a gestão dos bens arrolados no edital era exercida, de forma pública, pela sua filha e bastante procuradora de nome Carolina da Piedade Alexandre dos Reis, que na altura não foi notificada pela Administração do Distrito de Milange sobre o acto.

Compulsando sobre o recurso, o Tribunal Administrativo considera que o Edital, como tal, não constitui prova do acto recorrido, ou seja, do acto através do qual os bens do recorrente foram, alegadamente, declarados revertidos a favor do Estado, por presunção de abandono dos memos pelo seu proprietário.

Baseando-se no Decreto-Lei número 16/75, de 13 de Fevereiro, o Tribunal Administrativo cita dois momentos do processo que pode conduzir à reversão dos bens. O primeiro consiste na publicação de éditos, por presunção de abandono pelo seu proprietário, para que este, dentro do prazo que lhe for fixado, afaste a ocorrência da situação presumida pelo Estado e, o segundo momento, ocorre quando a entidade competente, uma vez não afastada a presunção de abandono dos bens, emite despacho no qual se declara a sua reversão a favor do Estado, constituindo, assim, o verdadeiro e único acto com a virtualidade de ser objecto de eventual recurso.

Segundo o Acórdão, Carlos Reis não trouxe aos autos qualquer prova material da ocorrência do segundo momento, isto é, do despacho em que a Administração tivesse ordenado ou declarado a reversão a favor do Estado dos bens reclamados, o que constituiria o acto recorrido. O Edital trata-se duma formalidade processual necessária e imprescindível, que prece o acto que declara os bens revertidos a favor do Estado.

Considera o Tribunal Administrativo que a falta do documento comprovativo do despacho que terá declarado os bens revertidos a favor do Estado equivale, assim, à falta de indicação do acto recorrido e, por consequência, a ausência do próprio objecto do recurso.

Reagindo ao Acórdão, Carlos Reis disse que vai recorrer do caso às instâncias internacionais de justiça. “Vou recorrer às instâncias internacionais de justiça. Conheço os mecanismos. Aqui não há justiça. Por que razão não pagam os meus bens? Não querem pagar os meus bens, selaram tudo através do Tribunal Administrativo, composto por juízes fantoches da Frelimo. Porque não dão a César o que é de César? O Acórdão não tem sentido. Isso é gatunisse da Frelimo”, disse.

O presidente da UNAMO considera-se perseguido, mas afirma que não tem medo de morrer. Reis contou-nos que para além da Estalagem tinha também acima de 120 cabeças de gado, que foram apropriadas pelo Estado.

Contou-nos ainda que já esteve preso pela PIDE em Quelimane em 1965-67, alegadamente porque recrutava nacionalistas para a Frelimo na Tanzania.

 “Eu fui da Frelimo. Lutei pela independência de Moçambique. Fui preso por isso. Refugiei-me ao Malawi por causa da PIDE, donde regressei em 1974, com o fim da guerra. Depois da independência, não concordei com a política da Frelimo e fui considerado rebelde. Quem podia, nos anos 80, reclamar uma medida tomada pela Frelimo? Tudo era ditadura. Refugiei-me a Portugal. Em 1990, pediram-me para voltar ao país e queriam me convencer a ser membro da Frelimo, mas eu recusei. Eu considero isso uma perseguição, mas enquanto estiver vivo, não paro por aqui”, disse.

Cólera atinge zonas rurais no Zimbabwe

O principal impacto da epidemia de cólera passou dos centros urbanos para as zonas rurais, tornando o seu controla ainda mais difícil, afirmou a agência humanitária, Médicos Sem Fronteiras, MSF.

A estação das chuvas pode fazer aumentar o número de casos, com a contaminação de fotes de água, dizem trabalhaores de auxílio. O colapso do sitema de saúde no Zimbabwe é também um dos factores wue fez espalhar o surto.

Segundo a Organização Mundial de Saúde mais de 2700 pessoas já morreram em consequência da epidemia, com o número de infectados a atingir os 50 mil.

Mais de cinco milhões de zimbabweanos estão a passar por uma garve carência alimentar e dependem inteiramente do auxílio internacional.

Por ouro lado as várias ONG's que intervêm para fazer frente às várias crises queixam-se de interferências nas suas operações humanitárias no terreno, por parte do partido ZANU-PF, no poder.

Pressões

Estes dados são divulgados numa altura em que a organização para a defesa dos direitos humanos, Human Rights Watch apelou aos líderes africanos para que durante a Cimeira da União Africana da próxima semana, na Etiópia, exerçam uma pressão política concertada sobre o Presidente Robert Mugabe para pôr fim à crise no seu país.

Durante uma visita a um centro de tratamento de cólera, próximo da capital zimbabweana, Harare, esta quinta-feira, o líder da oposição, Morgan Tsvangirai disse que a epidemia constituía um fardo adicional ao sofrimento prolongado dos zimbabueanos.

" Tenho a certeza que todos assistem à deterioração da situação sanitária no Zimbabwe. Estou certo que o surto de cólera torna a situação mais evidente."

Tsvangirai disse que o MDC estava determinado a intervir num governo que dê um novo rumo as instituições e a sociedade.

"O sistema de educação e a saúde estão a entrar em colapso. As indústrias fecharam as portas, a situação alimentar apresenta-se em estado crítico. Estamos a par de todas estas coisas e faremos de tudo o que pudermos para garantir que, uma vez mais, possamos assumir de forma responsável a resolução destes problemas a bem da nação e das pessoas."

Depois do fracasso das conversações para resolver o impasse político zimbabweano, a capital sul-africana, Pretória voltará, na próxima segunda-feira, a ser o palco das negociações para formação de um governo de unidade nacional.

Será a quarta ronda de alto nível, em menos de um ano. Segundo a Human Rights Watch os líderes regionais estão ignorar de forma repetitiva as violações dos direitos humanos ao não tomarem medidas mais sérias para pôr fim ao sofrimento dos zimbabweanos.

BBC - 23.01.2009

GARE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MAPUTO - A 7ª MAIS BELA DO MUNDO

Complementando e corrigindo a notícia anterior do MOÇAMBIQUE HOJE:

A Gare da Estação Central dos Caminhos de Ferro em Maputo foi considerada pela Revista americana Newsweek como sendo a mais bela de toda a África e a sétima colocada numa lista que compreende nove (9) Estações ferroviárias eleitas mediante monitoria especializada feita em todos os continentes.

Segundo a Revista Newsweek, 'A Estação Central de Maputo, provavelmente a mais bela de África, foi desenhada por Gustave Eiffel em 1910 e a ideia era que a sua aparência se assemelhasse a um Palácio com pilares de mármore e enfeites em ferro fundido'.
A Revista descreve de forma resumida as nove melhores Estações Ferroviárias do mundo e apresenta no fim a classificação das mesmas pela seguinte ordem: 

1. St. Pancras, Londres
2. Grand Central Terminal, Nova York
3. Chhatrapati Shivaji, Mumbai
4. Central Station, Antwerp, Bélgica
5. Dare des Bénédictins, Limoges, França
6. Lahore Railway Station, Paquistão
7. Gare da Estação Central dos Caminhos de Ferro, Maputo, Moçambique
8. Hua Hin Railway Station, Thailand
9. Atocha Station, Madrid.

Um pouco de História:
O edifício sede dos CFM
A construção da estação central dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques (hoje Maputo), hoje totalmente encoberta pela imponente fachada que depois se lhe acrescentou encimada pela magnífica cúpula em cobre com a esfera armilar, havia sido começada no ano de 1908. Veio substituir a antiga - de madeira e zinco, construída pela companhia concessionária, que existia do outro lado da avenida 18 de Maio, defronte do actual Posto médico dos CFM.
Tendo sido dada por concluída, ela foi solenemente inaugurada no dia 19 de Março de 1910. Tratava-se de um melhoramento importante que se ficava a dever ao engenheiro Lisboa de Lima, autor do projecto.
Freire de Andrade, então Governador geral, solicitara ao Ministro e  Secretário do Estado da Marinha e do Ultramar que fossem enviados «dois escudos de Armas Reais portuguesas, lavrados em mármore, para serem afixados nos pórticos». Mas elas só chegariam em 1911, depois de
proclamada a República, e as armas tiveram que ser alteradas. Mesmo assim, jamais lá seriam colocadas por incúria dos que sucederam a Freire de Andrade:
Para o pórtico da estação, por iniciativa, do Governador geral, Freire de Andrade fora requisitada de Lisboa um Escudo Nacional em mármore lavrado, o qual tendo chegado a Lourenço Marques (Maputo) em 1911 a bordo do paquete «Beira», depois se perdeu.
Por fim recuperado nos nossos dias, foi solenemente colocado no seu ugar em Julho de 1970 por iniciativa do Gabinete de História dos Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM. O Escudo Nacional, trabalhado em pedra de liós, é uma obra de arte de muita valia, tendo sido executado em Lisboa nas oficinas de Germano José de Salles & Filhos.
Ao acto solene da inauguração da nova estação, mesmo sem o escudo das Armas Reais, fez-se nesse dia aos 19 de Março de 1910, com a saída dos dois primeiros comboios para S. José de Lhanguene, onde se celebrava a festa de S. José, padroeiro daquela missão, presidiu o Governador geral Freire de Andrade. sete meses depois deste acontecimento proclamava-se a República. Uma vez implantado o novo regime, passado o período de entusiasmo pela vitória da revolução, inicia-se o da fúria demagógica na perseguição movida pelos «carbonários» de Lourenço Marques, que se intitulavam de «vigilantes da República», contra Freire de Andrade e certos directores e chefes de serviços públicos tidos por desafectos à República e por «reaccionários e traidores ao novo regime». Exige-se a demissão imediata de tais entidades e a sua expulsão de Moçambique, o que por fim veio a verificar-se em 8 de Abril de 1911. Era então nomeado Governador geral da Província (Moçambique), o capitão-tenente Freitas Ribeiro.
O engenheiro Lisboa de Lima, vítima também dessa desconcertante incompreensão popular fomentado pelos «carbonários», demite-se do cargo de director de porto e do Caminho de Ferro de Lourenço Marques. É substituído pelo engenheiro Lopes Galvão. Este, por sua vez, é substituído em 1912 pelo engenheiro João Henrique Von Haffe.
Porém, a confusão política, com reflexos na administração pública da Província, continua. Em 14 de Março de 1912 regressam a Lourenço Marques os cidadãos que em 2 e 5 de Julho de 1911 haviam sido, pelo Alto Comissário Azevedo e Silva, mandados desterrar para diferentes pontos da Província, como «carbonários».
As grandes figuras republicanas da época julgam então ter chegado a altura de submeter ao Ministro das Colónias uma representação-protesto reclamando melhoramentos imediatos para Moçambique. Em sessão magna reuniram-se os dirigentes da Associação dos Proprietários, dos Empregados de Comércio e da Indústria, dos Lojistas e da Câmara de Comércio.
Os Serviços dos Caminhos de Ferro de Moçambique, estiveram sempre em mãos de engenheiros distintos, com sobejas provas da sua capacidade e a eles coube solucionar diversos e intrincados problemas do pôs-guerra, num ambiente de ligeira trégua política.
Assim, deu-se por concluído o majestoso edifício sede dos CFM, um dos mais belos de Lourenço Marques e de Maputo; construíram-se em Ressano Garcia 4 casas de alvenaria para a moradia de 10 famílias de empregados dos CFM; construção de uma nova ponte metálica de 80 metros de vão sobre o Rio Matola; construção de 3 novos hangares para o serviço dos armazéns gerais; nova gare de triagem ao quilómetro 3; assentamento de novas feixes de linhas para o serviço da carvoeira; ampliação das linhas da estação de Ressano Garcia para se adequarem ao novo serviço de carvão; construção de 2 reservatórios de cimento armado de 200 metros quadrados de capacidade; instalação de um aparelho central de manobra e encravamento de agulhas e sinais na
estação de Lourenço marques; instalação de agulhas automáticas nas estações de Moamba e Incomáti; construção de triângulos de inversão em Lourenço marques, Moamba e Ressano Garcia [...].
Compilação: Paulino Sicavele (editor)

(In http://www.cfmnet.co.mz/newsweek.html)
Emídio Gardé
http://ehgarde.planetaclix.pt/

Zimbabué: Chefes de Estado da SADC em Pretória dia 26 para discutir a crise

O Presidente sul-africano Kgalema Motlanthe convocou para segunda-feira, em Pretória, uma cimeira extraordinária da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para de novo ser discutida a crise no Zimbabué.

Segundo um comunicado do Governo sul-africano emitido na noite de quarta-feira, “a cimeira de chefes de Estado da SADC tem por objectivo primário discutir a implementação do Acordo Político Global assinado em 2008 entre a Zanu-FP e as duas facções do MDC e facilitado pelo antigo Presidente sul-africano Thabo Mbeki na qualidade de mediador da SADC para o diálogo zimbabueano”.

“A convocação da cimeira de segunda-feira segue-se a uma decisão tomada no decorrer de um encontro em Harare, no dia 19 de Janeiro, no qual participaram os presidentes Mottlanthe e Armando Guebuza, na sua qualidade de vice-presidente do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, o intermediário Thabo Mbeki e o Presidente Robert Mugabe, Morgan Tsvangirai e Arthur Mutambara”, conclui o comunicado.

A Presidência sul-africana afirma contar com a participação na cimeira dos chefes de Estado e de governo de todos os Estados-membros, bem como dos líderes das duas facções do MDC.

LUSA - 22.01.2009

Monopólios dos voos da TAP e LAM terminam em 2009 - Governo

Moçambique vai liberalizar o seu espaço aéreo a partir do fim do primeiro semestre, terminando os monopólios como os das companhias aéreas "de bandeira" TAP e LAM na rota Lisboa-Maputo, disse quarta-feira o ministro do Turismo.

"O monopólio acaba, mas não significa que TAP ou LAM sejam sacrificadas, estamos até a estimulá-las para investir mais. Gostaríamos que TAP tivesse maior frequência para Moçambique e o Governo já está a investir em mais aviões para a LAM, para que possa competir", disse Fernando Sumbana à Lusa em Lisboa, à margem da feira de turismo BTL. "A abertura é querer corresponder aos padrões internacionais. Queremos que haja mais companhias, Queremos que a Lufthansa venha a Moçambique, a British Airways, a Emirates, a China Airways... Não somos um mercado fechado, somos um país muito aberto", referiu. A abertura do espaço aéreo, ao abrigo do tratado "Open Skies" está prevista para final do primeiro semestre e princípio do segundo, referiu. "Queremos que todas as companhias venham e tragam turistas porque é a única maneira de conseguirmos encher os nossos hotéis e reduzir custos [das tarifas], que são elevados, muito elevados. A única maneira é ter maior frequência que vai trazer escala", afirmou o ministro moçambicano, após a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação com Portugal.

Segundo Fernando Sumbana, a liberalização será antecedida da criação de um quadro legal que "garanta a segurança" e que "as regras do jogo sejam para todos".

O Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) tem vindo a rever todos os acordos de transporte aéreo de Portugal com os países africanos lusófonos. Com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau as negociações sobre a abertura das ligações entre a capital portuguesa foram rápidas, ao contrário do que aconteceu com Moçambique e Angola. Os novos acordos de transporte aéreo permitem passar da "unidesignação" - uma companhia designada por cada país - para a chamada "multidesignação", deixando de haver limite.

Com o acordo, que introduz os mais recentes avanços na legislação comunitária sobre a matéria, Portugal passa também a poder designar não apenas companhias aéreas portuguesas, como também de outros países da União Europeia, desde que estabelecidas no país. Igualmente introduzida é a possibilidade de operação em regime de partilha de voo ("code-share") entre as companhias aéreas designadas pelos dois países e terceiras.

LUSA - 22.01.2009

Autarca da Beira pressionado para liderar novo partido em formação

O presidente do município moçambicano da Beira, Daviz Simango, deverá liderar um novo partido político que está a ser criado pelos seus apoiantes e que pretende ser uma alternativa eleitoral à FRELIMO e RENAMO já este ano.

Segundo o porta-voz do autarca, Geraldo Carvalho, o novo partido "está a passar de um sonho à realidade" e "desde há oito dias está a ser feita a auscultação minuciosa" de personalidades que aceitarão integrar a formação política. Ao mesmo tempo, estão a ser verificados "quaisquer constrangimentos" que possam existir à liderança do partido por Daviz Simango, já que o autarca da segunda maior cidade moçambicana foi reeleito para mais um mandato nas eleições de 19 de Novembro de 2008. "As bases têm vindo a pressionar Daviz Simango no sentido de avançar para a liderança da nova formação política", afirmou o porta-voz do autarca, acrescentando: "não estou a ver o engenheiro Simango a resistir a esta pressão". O novo partido político, que ainda não tem nome nem símbolo, deverá ser anunciado "no final de Janeiro ou início de Fevereiro", para cumprir os prazos para se apresentar às eleições Provinciais e Gerais (legislativas e presidenciais), previstas para este ano. O objectivo do novo partido, segundo Geraldo Carvalho, será contrariar o enfraquecimento da oposição em Moçambique, tendo em conta que a RENAMO sofreu uma pesada derrota nas eleições autárquicas, ao não conseguir a presidência de nenhum dos 43 municípios, enquanto a FRELIMO, no poder, conquistou 41. As excepções foram a Beira, ganha por Daviz Simango, e Nacala-Porto, onde nenhum candidato conseguiu mais de 50 por cento dos votos, sendo necessária uma segunda volta marcada para 11 de Fevereiro. "Transpondo os resultados das autárquicas para as legislativas, a RENAMO teria perdido 89 dos 90 deputados que ainda tem na Assembleia da República. Ou seja, a democracia estaria em causa e estaríamos em risco de voltar a ser um sistema monopartidário", considerou o porta-voz de Simango. Daviz Simango foi eleito presidente da câmara da Beira pela RENAMO em 2003, e o município foi considerado por várias avaliações nacionais e internacionais como um dos melhores de África em termos de gestão, pelo que a renovação do apoio à sua recandidatura foi dada como certa. No entanto, foi surpreendentemente preterido pela RENAMO em vésperas de terminar o prazo para se apresentar como candidato e avançou como independente, tendo sido expulso do partido. Simango, um engenheiro civil com curso de Ciências Políticas concluído em Portugal, era desde há muito apontado como um dos dirigentes da RENAMO mais bem posicionados para suceder a Afonso Dhlakama no partido e para candidato a futuras eleições presidenciais, o que cautelosamente sempre rejeitou. Muitos analistas relacionaram, de resto, o afastamento de Simango com o "perigo" que representaria para a liderança de Afonso Dhlakama, que preside ao partido há 30 anos, desde os tempos em que a RENAMO era ainda uma força de guerrilha contra o Governo da FRELIMO. Nascido a 07 de Fevereiro de 1964, Daviz Simango é o segundo filho do reverendo Uria Timóteo Simango, ex-vice-presidente da FRELIMO, e de Selina Tabua Obedias Muchanga, ambos desaparecidos juntamente com outros dissidentes do movimento independentista em circunstâncias até agora não esclarecidas.

LUSA - 22.01.2009

NOTA:

Será que LUSA está subordinada à FRELIMO para que o seu correspondente em Maputo escreva "Daviz Simango é o segundo filho do reverendo Uria Timóteo Simango, ex-vice-presidente da FRELIMO, e de Selina Tabua Obedias Muchanga, ambos desaparecidos juntamente com outros dissidentes do movimento independentista em circunstâncias até agora não esclarecidas." Então a LUSA não sabe como "desapareceram" os pais de Deviz Simango?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Estação ferroviária de Maputo é a sétima mais bela do mundo

A estação ferroviária  de Maputo é a sétima mais bela do mundo, de acordo com a última edição da revista norte-americana Newsweek publicada na terça-feira, dia 19 de Janeiro.

De acordo com a revista, a estação dos CFM, desenhada por Gustave Eifell - autor da Torre Eifell-, apresenta um alto nível de conservação, apesar dos seus quase cem anos de existência. A revista considerou a St. Pancras, de Londres como a mais bela do mundo.

(Moçambique Hoje) - 22.01.2009

LAM reduz tarifas nos voos domésticos

A partir de quinta-feira, dia 22 de Janeiro, é mais barato viajar nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A empresa pública anunciou a redução de tarifas em todos os seus voos domésticos entre cinco a 77 por cento.

De acordo com a empresa, as novas tarifas a aplicar, que variam dos 720 meticais até os 4.400 meticais, incluem seguros, taxa de embarque e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) que não estavam inclusos nas actualmente em vigor. A redução das tarifas, segundo a direcção da LAM, é resultado de factores conjugados, como a rentabilidade das aeronaves e a redução dos preços dos combustíveis.

(Moçambique Hoje) - 22.01.2009

Simango vai criar partido

Maputo, 21 Jan (AIM) –

Daviz Simango, o edil da Beira, a segunda maior cidade moçambicana, vai criar um partido político que irá se candidatar nas primeiras eleições provinciais a acontecer este ano em todas as 11 províncias do país.

Segundo a Rádio Moçambique, a emissora pública nacional, uma brigada de apoiantes de Simango encontra-se agora a trabalhar em todas as províncias do país e em alguns distritos da província de Sofala onde vai recolher assinaturas destinadas a sustentar a iniciativa de criação do novo partido.

Semana passada, o porta-voz do Gabinete Eleitoral de Simango, Geraldo Carvalho, disse que os apoiantes do Presidente eleito do Município da Beira (bases da Renamo) o pressionavam no sentido dele criar uma nova formação política.

Simango foi expulso da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, em Setembro último, depois deste ter decidido se recandidatar para a Presidência do Município da Beira como independente.

Inicialmente, a própria Renamo havia confiado em Simango para as autárquicas de Novembro passado, mas logo depois decidiu trocar o seu candidato, indicando Manuel Pereira, deputado na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.

Nas eleições de 19 de Novembro, Pereira foi derrotado de forma humilhante ao amealhar apenas 2,7 por cento do total de votos expressos, contra 61,6 por cento adquiridos por Daviz Simango, que beneficiou de um fervoroso apoio das bases da Renamo.

FARTOS DA “DIPLOMACIA SILENCIOSA” E POR CONSIDERAREM QUE ELE ESTÁ “COMPROMETIDO”

Religiosos sul-africanos exortam Mbeki a abandonar mediação da crise zimbabueana

Os líderes das maiores igrejas da África do Sul exortaram terça-feira o ex-presidente Thabo Mbeki a demitir-se do cargo de mediador do processo de resolução da crise do Zimbabué.

O cardeal católico Wilfred Napier, o bispo metodista Ivan Abrahams, o arcebispo anglicano Thabo Makgoba, o pastor Ray McCauley, da Igreja Rhema, Eddie Makue, representando o Conselho Sul-africano das Igrejas, e outros líderes religiosos consideram, numa declaração

conjunta, que o mediador está “comprometido” e, como tal, deveria afastar-se do processo.

“O Zimbabué está em colapso. O antigo presidente Thabo Mbeki está comprometido e não é a pessoa apropriada para liderar o processo de mediação”, refere o comunicado do Conselho de Consulta Inter-Denominal, que se reuniu durante dois dias em Stellenbosch, província do Cabo Ocidental.

Para os líderes religiosos, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Governo sul-africano traíram as expectativas do povo zimbabueano e do continente insistindo na chamada “diplomacia silenciosa”.

“Respeitosamente pedimos a intervenção da União Africana e a nomeação de um novo mediador para as conversações sobre o futuro do Zimbabué”, refere o comunicado subscrito por mais de 30 líderes religiosos.

“Pensamos que Robert Mugabe está agarrado de forma ilegítima ao poder. O povo do Zimbabué falou em 31 de Março de 2008 elegendo uma nova liderança; apelamos por isso a

Robert Mugabe para que se demita de forma a permitir que a democracia prevaleça”, salienta o grupo de consulta.

O grupo pede também a todas as igrejas, associações cívicas e líderes políticos da África Austral que dêem apoio humanitário ao Zimbabué, de forma unida e consertada com as igrejas zimbabueanas.

CORREIO DA MANHÃ – 22.01.2009

Raptado menor de 10 anos

* Pela libertação os raptores exigem pagamento de dez milhões de meticais

Foi raptado há quatro dias, na cidade de Nacala-a-Porto, aqui na província nortenha de Nampula, um menor de 10 anos de idade. A ocorrência deu-se na residência dos seus pais naquela cidade ferro-portuária. De acordo com fontes próximas da vítima, trata-se de um dos filhos do empresário Remane, do grupo CAGENA. Por se tratar de um menor preferimos omitir a identidade. Conforme descrição que nos fizeram do sucedido, a criança foi raptada por um grupo de três indivíduos que se introduziu na residência dos pais da vítima, depois de ter passado folgadamente por um agente de segurança privada que guarnece a casa. Já no interior da casa pediram à mãe da criança para lhes dar dinheiro. Não tendo sido satisfeito o desejo, alegadamente por a mãe do menor ter defendido que ali não havia dinheiro, os meliantes esbofetearam a senhora e de seguida levaram consigo a vítima. Neste momento a sua vida está dependente da soltura do valor exigido aos pais.

Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5076

Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo: DIAGNÓSTICO MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DO INTERIOR: Entre o profissionalismo e a ingerência de um partido...

Falar abertamente do funcionamento deste ministério tem dificuldades acrescidas em virtude do manto de secretismo que encobre quase tudo o que se refere a defesa e segurança entre nós. Mesmo que seja um assunto trivial e de domínio público a tendência é de fechar os canais de comunicação e não permitir que haja qualquer coisa como bisbilhotice ou investigação independente ao sector. Tentar perceber a actuação do corpo mais visível deste ministério, a polícia, requer que se entenda um pouco a sua génese. Com uma pronunciada pressa e vontade de escangalhar o aparelho de estado colonial assisitiu-se ao desmantelamento da PSP. O corpo de polícia criado em sua substituição passou a ter elementos inteiramente provenientes das Forças Populares de Libertação de Moçambique. Politicamente foi o caminho encontrado para lidar com o fardo da provável infiltração que representaria assimilar alguns dos integrantes da polícia colonial. Contra a história não podemos fazer nada neste momento. Foi uma medida que teve as suas consequências pois no processo perdeu-se alguma competência técnica acumulada. Com o desmantelamento da PSP, a Polícia Judiciária, corpo investigativo da polícia, também sofreu o mesmo destino. Estas escolhas que se enquadravam nos propósitos da Frelimo na altura e provavelmente a conselho dos seus conselheiros do Leste teve consequências que talvez estejamos sofrendo até aos dias de hoje. O esclarecimento de crimes nunca foi tão dificil e o desempenho da polícia em geral nunca foi tão questionado. Com a transformação da Frelimo em partido marxista assistiu-se a uma agudização do controle do partido em todas as esferas da sociedade. Tudo tinha que obedecer a agenda do partido visto que era tido como força dirigente da sociedade. Nem o advento do multipartidarismo no país provocou as transformações que se apresentavam necessárias de modo a acomodar uma maneira nova de estar na vida pública. Fruto do seu poder e influência na hierarquia e porque de facto podia dispor dos mecanismos de nomeações, foi sempre garantido que a ascendência a cargos de chefia fosse inteiramente confiada a pessoas conhecidas e de confiança do partido no poder. A competência técnica muitas vezes não constituía o critério para decidir quem ocupava as pastas. Muito tempo passou e não se vislumbra uma mudança na qualidade das actuações que a polícia oferece aos cidadãos. Parece que o que amarrava a polícia e a impedia de cumprir suas funções persiste e domina. Julgo que em face da realidade se deve conduzir ou encaminhar as discussões sobre a polícia nacional para as forças políticas e o parlamento. E daqui de regresso para o governo visto que este não se tem mostrado capaz de agir a altura de responder com o vigor, firmeza e profundidade necessários. As fronteiras porosas que temos, a definição do tipo de migração que se pretende, o tratamento dos casos de narco-tráfico como se exige requerem uma definição política de modo claro, sem ambiguidades para que os interesses nacionais sejam acautelados. A Comissão Política da Frelimo entanto que partido no poder está sendo omissa neste assunto que afecta a segurança nacional. Não está oferecendo a liderança que se impõe em relação a um assunto que toca e afecta a estabilidade e soberania da nação. Parece evidente que o alinhamento das forças policiais com o partido no poder, através da nomeação de quadros de direcção politicamente seguros e de confiança, sossega a liderança partidária. Mas a questão não se resume ou se esgota por aí. A segurança pública, a integridade territorial, ultrapassam a esfera dos interesses partidártios e é dessa maneira que a questão deve ser olhada e tratada. O país é mais do que a Frelimo e sua liderança. Julgo que alguma da incapacidade de lidar com determinados fenómenos que minam polícia nacional tem de ser encontrada nesta recusa de tornar a polícia num corpo efectivamente sem influência e ingerência de partidos políticos. Moçambique necessita de uma polícia profissional altamente treinada, obediente à Constituição e defensora dos cidadãos. Enquadrada e estruturada de modo que suas funções sejam executadas com brio e orgulho. Um sistema de salários, progressão na carreira, segurança social, e reforma devem ser desenhados de tal forma que a polícia tenha orgulho de sê-lo e colocá-la longe das malhas do suborno e da corrupção. O vulgo cinzentinho não deve almejar a ser trânsito ou PIC sob a alegacão de só aí é que se come. Importunar vendedores ambulantes e cidadãos respeitadores da lei não é função de uma polícia digna desse nome. Enquanto houver recusa de tornar a polícia num corpo verdadeiramente independente dos partidos políticos não haverá condições mínimas para em fórum próprio, se discutir ou debater o que se pretende com a polícia deste país. Transferências, nomeações, exonerações não são suficientes para modificar um cenário sombrio e preocupante como o actual. Após um determinado tempo em que as competências técnicas eram presentes e visíveis, fruto de cooperação e assesssoria com países como a ex-RDA, actualmente não existe uma cooperação daquele tipo e os resultados estão à vista de todos. Nem o estabelecimento da ACIPOL não está trazendo os efeitos que a situação no terreno exige. O know-how e meios técnicos para esclarecer crimes continuam ausentes. Os criminosos aos poucos ganharam a dianteira e colocaram a polícia na defensiva. Embora sob direcção de um civil como noutros países democráticos é norma, qualquer semelhança quanto ao modo de actuação termina por aqui, Moçambique não tem sido capaz de conferir maiores capacidades aos seus polícias. Entre nós simplesmente não há resultados. Aumento de efectivos formados nas diversas escolas existentes tem significado maior circulação de polícias mas dificilmente maior qualidade de trabalho. Há que reconhecer que uma polícia faminta como a nossa é bastante vulnerável ao suborno e à fuga de informções. Pode ser que alguns dos polícias assassinados tenham sucumbido por informações fornecidas por colegas seus. É extremamente perigoso o que se passa dentro da polícia na medida em nem mesmo os seus agentes se sentem seguros. A eliminação física virou a método utilizado sempre que haja necessidade de gaantir que as coisas continuem na mesma. O dinheiro transformou-se em obsessão tal no seio da corporação que não se olha a meios para consegui-lo. Uma situação como esta é complexa e não se pode dizer que seja fácil aos quadros e direcção do MINT e ao próprio PR lidar com a mesma. Só que são estas mesmas pessoas que por força das sua funções devem oferecer soluções independentemente da complexidade existente. As nomeações pouco ortodoxas do PR para determinadas pastas ministeriais podem ter alguns efeitos nocivos na qualidade final do trabalho do Ministério do Interior. Embora se possa referir que não interessa ser polícia para dirigir o MINT, esperava-se que no mínimo a escolha fosse de alguém com domínio perfeito das leis, um jurista ou na melhor das hipóteses um militar que tivesse tido formação em direito ou policial específica. Não se pode prescindir dos aspectos técnicos numa área em que muitas das soluções são encontradas através da técnica. Um engenheiro civil dificilmente poderá dirigir uma exploração agrícola e isso não é difícil de ver. A primazia dos aspectos políticos nas nomeações presidenciais deixa algo a desejar no capítulo de resultados apresentados pelo trabalho das suas escolhas. Uma prerrogativa deve ser utilizada para [produzir os melhores resultados possíveis e não para assegurar obediência ou qualquer outra agenda. Diagnosticar Moçambique é um exercício interessante e necessário. Julgo que cada um pode oferecer o seu ponto de vista e quem de direito pode no final decidir o que interessa. Ficar calado é que decerto não constitui a opção. (Noé Nhantumbo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 22.01.2009

António Carneiro Gonçalves morreu há 35 anos

Escritor e jornalista vítima de acidente em Vilankulo

Foi há 35 anos que o escritor e jornalista António Augusto Carneiro Gonçalves, aos 32 anos de idade, na noite de 20 de Janeiro de 1974, faleceu em acidente de viação, (a poucos quilómetros de Vilankulos). O Canal de Moçambique e o ZAMBEZE dão a conhecer hoje, em exclusivo, uma das várias cartas que se encontram na herança da família, escritas por ele a seu irmão Dinis – o poeta Sebastião Alba, também já falecido em Braga. Sem data, presume-se que tenha sido escrita já no derradeiro mês do ano de 1973. Chefe da redacção do Jornal "Noticias da Beira" residia, como não podia deixar de ser, na cidade da Beira. Esta e outras cartas, serão publicadas numa obra (em projecto), que constará de uma "Foto-Biografia" conjunta, disse-nos um dos irmãos. Desta obra, devem constar, além das cartas de um para o outro irmão, vários outros textos de apoio às fotos de ambos os escritores. António Carneiro Gonçalves, é autor de "Contos e Lendas", obra publicada postumamente por Sebastião Alba. Antom, como era tratado em família, tem publicados muitos e variados textos escritos ao longo de sua curta vida e mais curta ainda como jornalista, em todos os jornais que então eram publicados em Moçambique e em algumas edições estrangeiras. Desses textos, resultou uma outra obra recentemente publicada com o tìtulo "A ESCRITA DE ANTON", depois de aturada pesquisa nas várias publicações donde resultaram as possíveis recolhas. Mano caríssimo: (carta de António Carneiro Gonçalves para Sebastião Alba. Foi assinalada por este, como sendo a última de seu irmão "Anton".) Como levo as minhas horas a ... (rasura) e a estudar, mal tenho tempo para escrever meia dúzia de linhas apressadas. De quando em vez esgalho umas prosas para mim (de cunho acentuadamente pessoal, porque quanto mais pessoal mais universal) e depois, ao fim do dia (e o meu dia termina tarde) estou cansado. Cheguei ontem de Lourenço Marques onde fui "escrever " mais um exame ( l ) . Só estive com o Craveirinha, poeta a sério, a escrever muito e muito bem, com uma garra do raio. Em poesia, na nossa terra, só acredito nele e em ti. Tu estás com génio e vem de longe a minha simpática predisposição para te escrever a biografia que conheço e a que os teus poemas tornam pública para os que sabem lêr. Sabes que só o talento dá duas biografias (duas ou mais) à mesma pessoa. E eu tive sempre uma presunção e uma mania – a de que te conheço bem e a de escrever isso. Reúnes em altíssimo grau aquela auréola romântica que o vinho e uma quase amoralidade absoluta emprestam aos tipos com génio. Do meu ponto de vista, isto é, de gajo que quer escrever uma história ou a história de um gajo assim, tu és mais que um bom personagem – és a personagem. E isto só era cínico se os teus poemas não fossem das únicas coisas de que eu autenticamente me orgulho. Não quis escrever "amoralidade" mas "moral particular". Creio mesmo que só na cama consigo aquela espécie de paz interior e justificação absoluta que os teus poemas me dão. A propósito, gostei do testamento que Monterland assinou dias antes de se suicidar, aos setenta anos: Apenas duas forças me mantiveram vivo – a criação literária e o impulso sexual. Terminada esta... Ele escreveu isto doutra maneira, mas disse isto. Interrompo esta coisa e, como o Heliodoro vai agora, escrevo-te amanhã ou depois com mais vagar. Beijinhos Toni. ( l ) Nota: Frequentava na altura, o curso de História ( 3º ano) na Universidade de Lourenço Marques. * Sebastião Alba, veio a falecer também por acidente de viação, (coisa que sempre repudiou) em 14 de Outubro de 2000. Viveu amargurado com o desaparecimento do "Anton" até à morte. Esta foi, (tenho a certeza pelas razões que me assistem), a principal causa da vida trágica que o levou aos extremos mais inconcebíveis, porque é inconcebível, que um ser humano possa suportar tanto sofrimento fisico e espiritual como Sebastião Alba, ao longo de mais de vinte anos. O "Anton", nunca mais teve "vagar" para lhe voltar a escrever mas teve tempo, em tão poucos anos de vida, de nos deixar para sempre, belas páginas escritas com garra, talento e o estilo que lhe é peculiar, dignas de qualquer bom escritor, com contos, lendas e outros textos que retratam a terra e a dignidade do povo que tanto amava. (Cheina)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 22.01.2009

Caros amigos, amigas, irmãs e irmãos, compatriotas!

Canal de Opinião, por Manuel Araújo

"Nós confiamos por muito tempo e já é altura de dizermos aos nossos lideres que reclamamos as vidas de todos aqueles que morreram nas mãos dos lideres da SADC porque eles têm a responsabilidade de travar aquela confusão", Graca Machel

"Nós confiamos por muito tempo e já é altura de dizermos aos nossos lideres que reclamamos as vidas de todos aqueles que morreram nas mãos dos lideres da SADC porque eles têm a responsabilidade de travar aquela confusão", Graca Machel, citada pela agência sul-africana de notícias "Mail and Guardian". O povo Zimbabweano está a ser martirizado por alguém que não respeita o seu direito soberano e muito menos os seus direitos mais elementares e inalienáveis! Vítima de um “libertador” que se acha dono do país e do povo Zimbabweano! Vítima de torturas pelas forcas policiais que tem a missão constitucional de proteger esse mesmo povo. Martirizado pela galopante inflação que obriga o pacato cidadão zimbabweano a apertar cada vez mais o cinto, enquanto a Mama Grace Mugabe faz compras na Singapura ou na Malasia! Martirizado pela cólera que ceifa a vida de inocentes crianças, jovens, mulheres! Martirizado por nós, que com o nosso silêncio cúmplice acabamos nos aliando ao mais forte, à carnificina, ao opressor! É altura de dizermos basta! Sem violência, como nos ensinaram Jawarlal Nehru, Ghandi e Martin Luther King! Por cada segundo, minuto, hora, dia, semana, mês e ano que nos mantemos calados, o nosso silêncio começa a colocar-nos não do lado da justiça mas do lado da injustiça. Não do lado do oprimido mas do lado do opressor; não do lado das vítimas mas do lado do perpetrador da violência; não do lado lei mas dos fora da lei que transformaram os instrumentos legítimos do Estado em instrumentos de opressão do povo, esquecendo-se de que a soberania reside no povo e que a democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo! Nós como moçambicanos temos uma responsabilidade maior para com o destino do povo do Zimbabwe! foram irmãos nossos que empunhando armas lutaram lado a lado com os verdadeiros patriotas como Tongogara! Foram irmãs nossas que lado a lado com as irmãs Zimbabweanas desafiaram o regime minoritário de Ian Smith! Foram os nossos primos, e primas, sobrinhos e sobrinhas que deram suas vidas para que o povo do Zimbabwe fosse livre! Foram moçambicanos como Aquino de Bragança e Fernando Honwana que ajudaram a desbloquear o impasse em que se encontravam as negociações de Lancaster House! Foi Moçambique que “forçou” Mugabe a assinar Lancaster House! Foram moçambicanos que morreram em Nhazonia, nos ataques do exército de Ian smith! Foi a economia moçambicana que teve que aguentar com o embargo decretado pelas Nações Unidas, e até hoje continuamos a pagar o preço dessa decisão corajosa! Por isso, caros compatriotas, nós como moçambicanos, mais do que outro povo da região, temos que fazer eco às palavras da Mama Graça! Temos que assumir a nossa missão libertadora, porque quando libertamos o Zimbabwe, quando demos nossas vidas, não o fizemos para um partido, para um homem ou para um elite, fizemo-lo sim para o POVO DO ZIMBABWE! Chega! É pois chegada a hora de a juventude E A SOCIEDADE moçambicana em Maputo, Beira, Quelimane, Nampula, Pemba, Lichinga, Cuamba, Gurue, Xai-Xai, Mocuba, Chokwe, Chibuto e outras cidades e localidades se organizar e mostrarmos aos nossos dirigentes que basta! E tempo de mostrarmos a nossa solidariedade, convocando uma marcha pacifica de solidariedade para com o povo do Zimbabwe, ANTES, DURANTE OU DEPOIS DA CIMEIRA DA SADC DA SEGUNDA FEIRA! Se tínhamos medo, temos uma apoiante forte, a Mama Graça! VEJAM O ARTIGO abaixo SOBRE A POSICAO DA MAMA GRACA MACHEL! Temos medo jovens? QUANDO NOSSOS FILHOS NOS PERGUNTAREM , “PAI O QUE É QUE VOCÊ FEZ QUANDO MUGABE MATAVA O SEU POVO”, que respostas lhes daremos? SE BARACK VENCEU, PORQUE É QUE NÓS NÃO PODEMOS VENCER NA JUSTEZA DA NOSSA LUTA? Na clareza da nossa causa? Um abraço, (Manuel de Araújo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 22.01.2009

MAPUTO VERSUS LOURENÇO MARQUES

Recordando:

Município de Maputo, anuncia o regresso da Metrópole

Comiche reconhece ter sido um erro libertar-se do colono e se for a fazer uso racional da cabeça, talvez ainda, no exercício do seu mandato propõe a assembleia municipal a erradicação do nome Maputo pelo Lourenço Marques, acto semelhante ao que tem vindo a culminar com a mudança do nome das avenidas e ruas da artéria, havendo caso de avenidas que já passaram por três ou mais nomes, tendo em atenção que primeiro foi o governo da republica a lutar contra a história, erradicando vestígios do colono, talvez justificação plausível para a não construção de novas rodovias, pois primeiro acabar com aqueles nomes expressivos do colonialismo – era o lema.

Sem vergonha ou com medo da reacção dos populares que tem demonstrado ter outros meios de luta, democráticos, pelos seus direitos, quando omitidos ou simplesmente violados por quem é incumbido o direito e a obrigação de garanti-los e numa altura em que os populares, se mostram cheios de força para, finalmente, pô-los em exercício constante ou porque não perguntar, será que o colono condenou o avançado estado de deterioração que caracteriza o município herdado do colono, com os edifícios sem cor, as estradas esburacadas e sem sinalização adequada, montes de lixo por recolher e o sistema de saneamento básico por alterar dado o surgimento nas artérias de grandes urbanizações de lata, anteriormente não previstas pelo colono aquando da construção de Lourenço Marques.

Segundo, Comiche “ A proliferação de montes de lixo, particularmente nos mercados e mesmo nas zonas residenciais tem os dias contados nas diversas zonas do Município de Maputo - Trata-se da empresa portuguesa EGF, uma empresa sob-holding do grupo águas de Portugal, para o negocio de resíduos sólidos (http://www.markelink.com/directorios/Amb2007/egf-qq.htm) que irá executar o trabalho de recolha e tratamento dos resíduos. Será desta que voltaremos a ver a limpeza e lavagens das vias públicas? Ou continuaremos com o sistema de limpeza e lavagem da via publica natural (vento e chuva).

O que quer dizer que o governo municipal não tem capacidades para por a empresa municipal herdada do colono em pleno funcionamento, a DSU – DIRECÇÃO DE SALUBRIDADE URBANA, e também não conseguiu criar solução dentro do país, recorrendo a metrópole, o que será bastante custoso aos munícipes e a republica, de salientar que 60% do orçamento geral do estado, vem de fora e que a divida pública é sempre crescente. Será que no país não existe capacidade para satisfazer as necessidades básicas do país, de recordar que Eneias Comiche é um economista. E não foi capaz de ver a vantagem que adviria por apenas privatizar a gestão da empresa municipal responsável pela recolha e tratamento dos resíduos sólidos no município, tornando a DSU numa empresa municipal. Ou é mais um tacho para multiplicar fortunas da nova burguesia (?)

Publicada por MOZVOZ - 19.02.2008

Quem aceita o desafio de uma nova era entre nós?

Nós também podemos!

Barack Obama inaugurou uma nova era de relações com povos de todo o Mundo. Prometeu isso quando tomou posse como Novo presidente dos Estados Unidos esta terça-feira. Entre vários desafios a que se propôs e que propôs aos seus concidadãos, desafiou os americanos a enfrentar a grave crise económica que assola o país. São avisos também para nós deste país em que os dirigentes nos habituaram a crer em soluções vindas de fora para depois se apregoarem obreiros das obras conseguidas essencialmente com o suor dos outros. A esperança nos Estados Unidos foi renovada. Com a aposta num jovem, com novas ideias e uma nova forma de estar na política acabou-se por conseguir um movimento que cativou os americanos que já estavam desesperados e sem esperança. Valeu a pena. Esta já é a primeira semana de tempos novos na América.

O mesmo projecto se experimentado entre nós pode ser que dê certo.

Na América dependeu dos eleitores. Aqui entre nós também poderá ser esse o caso de os moçambicanos quiserem e disserem também: “Sim nós podemos!”

Muito poucos andam felizes entre nós. Porque não tentar coisa nova?

Na cerimónia que contou com a presença de milhões de pessoas que enchiam a alameda defronte do Capitólio, a sede do poder legislativo norte-americano, no seu discurso inaugural, o presidente Barack Obama lembrou aos americanos que os desafios são “reais, graves e de grandes proporções”. e “não seriam enfrentados facilmente ou num curto espaço de tempo”.

Obama reconheceu que a economia dos Estados Unidos encontra-se deveras enfraquecida, atribuindo isso à “ganância e irresponsabilidade da parte de alguns”. Não atirou as culpas aos outros. Disse claramente que chegaram a onde chegaram “por não termos, todos nós feito, as escolhas difíceis e preparado a nação para uma nova era.”

Obama lembrou “aqueles que permanecem agarrados ao poder por meio da corrupção e da fraude e do silenciar de dissidências” que “saibam que estão do lado errado da história”.

E é aqui precisamente que somos catapultados para dentro de nós. Essas dificuldades vão reflectir-se por todo o lado e Moçambique não vai escapar.

Entre nós, os sucessos apregoados por quem tem vindo a fazer juízos em causa própria, não correspondem à realidade. Os números mostram o que não se consegue ver na realidade. A realidade é bem diferente. A esmagadora maioria das pessoas viviam mal e continuam a viver mal. São poucos os que melhoraram realmente as suas vidas. O que muitos aparentam é dívida à banca. E cada vez tem mais e maiores dificuldades. O ambiente social e a nossa segurança interna está a degradar-se de dia para dia e o clima de terror que nos rodeia prova-o inequivocamente. Só vive bem quem trabalha muito mas entre nós, sobretudo vive bem quem anda muito pendurado nos outros e a tirar benefícios pessoais dos cargos públicos que ao exercerem deveriam antes proporcionar aos outros melhores condições de vida, mas não, só os beneficia a eles…

A FORÇA DA MUDANÇA deu nisto. Um autêntico descalabro. Tratou-se de uma falsa promessa do “Messias”. As réstias de esperança esgotaram-se. A própria Oposição foi falindo e agora estoirou.

Para onde vamos sem termos entre portas as bases adequadas e sem que dos tradicionais doadores nos cheguem sinais de ajuda?

Estamos em ano de eleições. Temos de ser nós próprios a escolher uma nova direcção.

Não serão seguramente as eleições que nos vão trazer a felicidade, mas serão seguramente as eleições, o voto, o instrumento ideal para pormos os freios em quem deixou de ter limites para a sua arrogância e obsessão por ser dono e senhor de tudo o que nos rodeia.

“Aqueles que permanecem agarrados ao poder por meio da corrupção e da fraude e do silenciar de dissidências, saibam que estão do lado errado da história”, lembrou Barack Obama.

Tentámos ver alguém parecido com ele a apregoar o mesmo entre nós. Obviamente que não encontrámos àquele nível quem possa servir-se das mesmas palavras para voltar a convencer os moçambicanos. Por muito que tente, por muito que à última hora se ensaie, não tarda apercebermo-nos que tudo não passou de fogo de vista, de uma grande ilusão. Diríamos que temos vindo de esperança em esperança até esta grande desilusão.

A partir de agora, disse Obama aos americanos, “devemo-nos erguer, sacudir a poeira que transportamos em nós e iniciar de novo o trabalho de reconstruir a América.”

Nós também devemos reflectir sobre o que devemos fazer

em Moçambique. Seguramente

que encontraremos soluções. Porque nós também podemos! É só querermos. Quem se recusa a tentar?

O novo presidente norte-americano transmitiu a todo o Mundo a mensagem de que os Estados Unidos pretendem regressar aos princípios que nortearam os fundadores da nação americana: “a garantia de um Estado de Direito e de respeito pelos Direitos Humanos”, ideais que o seu governo “não renunciará por uma questão de expediente”, ao contrário da Administração Bush que nos últimos oito anos traçou das mais negras páginas da história dos Estados Unidos, invadindo e ocupando países soberanos sob falsos pretextos, subvertendo o poder judicial, pilar da mais poderosa democracia do planeta, e pondo em perigo as relações entre nações soberanas.

Tudo isto na boca de um chefe de Estado de um país com políticos “fossilizados”, era impensável. Mas foi possível.

A ascensão de Barack Obama foi construída. Poucos meses antes das primárias no seu partido era um quase desconhecido. Apenas o conheciam como senador de um dos estados como se fora uma das nossas províncias. De um momento para o outro, em eleições internas a que concorreu a competir com quem tinha absoluta visibilidade, provou que quem for capaz de devolver a esperança a um povo nos momentos mais críticos, tem oportunidade de vencer.

Num dos momentos mais difíceis da história dos Estados Unidos desde a crise de 1929, Obama acabou sendo levado aos ombros pelos membros e simpatizantes do seu partido onde as convenções internas são respeitadas.

No caso americano não foi preciso criar-se uma nova organização política para levar o novo “Messias” à Casa Branca. Ninguém se preocupou de onde ele é originário, nem de que estado é. O povo americano só quis saber para onde o americano Barack Obama o quer levar. Acreditou no projecto de mudança efectiva e não cosmética. E assim Obama é o 44.º Presidente do país.

Se perguntassem aos tradicionais líderes do país se Obama tinha condições para ser o que é hoje, ouvir-se-iam logo as tretas do costume. Mas o povo virou as costas à conversa fiada e de sempre. Tentou e venceu. Obama já é presidente da América.

O caso Obama pode servir de referência para nós, desde que saibamos olhar para o futuro com olhos livres e sem as mãos algemadas. O passado passou e os que passaram já não tem ideias para o futuro. O mundo mudou. Os tempos são outros.

Se formos capazes de perceber que estamos a necessitar de descontinuidade o mais depressa possível; se formos capazes de entender que se impõe uma mudança urgente da geração do poder, talvez entre nós possamos ainda este ano retomar a esperança e iniciarmos o ano que vem com novas perspectivas e com motivos suficientes para celebrarmos algo novo em que saibamos apostar. Devemos. Nós também podemos!

ZAMBEZE - 22.01.2009

10 melhores praias de Moçambique

Na abertura do Verão, e como já demos conta na anterior revista, a ÍNDICO escolheu as 10 Melhores Praias de Moçambique. Os critérios de escolha basearam-se no equilíbrio ambiental e na beleza da paisagem.

Sem qualquer outra ordem que a geográfica (Morrungulo, Pomene, Sailfi sh Bay (Bazaruto), Medjumbe e Vamizi.de sul para norte) elas são: Ponta Malongane, Milibangalala, Farol (Inhaca), Zongoene, Baía dos Cocos, Morrungulo, Pomene, Sailfi sh Bay (Bazaruto), Medjumbe e Vamizi.

 

Veja em: Download Praias_Indico

Que fazer para estancar este fiasco escandaloso?

Por: Noé Nhantumbo

O panorama internacional apresenta-se negro, sombrio e sem esperanças. Por mais que os líderes mundiais se manifestem comprometidos com a paz internacional e progresso, suas proclamações não passam de pronunciamentos furados na medida em que muito pouco resulta em termos práticos. Os governos estão confrontando-se com problemas nacionais e ao mesmo tempo tem de lidar com suas relações internacionais onde os problemas não param de aumentar.

Aqui o terreno é movediço e consome-se tempo e recursos enormes procurando angariar ou garantir posições de força que permitam colher vantagens unilaterais. Este é mais ou menos o jogo em que estão entretidos os diplomatas. A falta de resultados na resolução de conflitos, a emergência de guerras tudo tem uma explicação. Quando uns se querem impor como únicos centros de decisão de assuntos que afectam a todos caí-se numa situação de conflito permanente. Acusações mútuas multiplicam-se e as soluções não aparecem. Onde já não há condições para o diktat antigo existem os que pretendem

continuar decidindo que todos devem fazer. Não é por acaso que acaso que a diplomacia internacional e transformou um fiasco escandaloso. Enquanto os governantes dos países que se consideram potências não aceitarem que o mudo mudou, que não estamos mais numa situação de unipolaridade ou

bipolaridade ou um feudo de um grupo restrito de países como o G7 continuaremos a dar voltas sem direcção sem perspectivas válidas para lidar com os diferentes problemas.

Leia em: Download Que fazer para estancar este fiasco

Tubarão, algas marinhas, atum e peixe de gamba pescados ilegalmente para China

SADC PERDE POR ANO CINCO BILIÕES DE USD POR AQUELA PRÁTICA

Várias espécies marinhas como tubarão, algas marinhas, atum e peixe de gamba estão a reduzir consideravelmente na costa moçambicana, devido à pesca ilegal por embarcações estrangeiras, predominantemente, da China, segundo Augusto Nhampule, director nacional adjunto da Administração Pesqueira, instituição dependente do Ministério das Pescas.

Nhampule estimou em cerca de cinco biliões/ano de dólares americanos os prejuízos causados aos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) pela pesca ilegal, “praticada por asiáticos, em destaque chineses”, realçou, falando ontem, terça-feira, ao Correio da manhã á margem do Segundo Fórum da África Austral e Oriental de Luta Contra a Pesca Ilegal, a terminar hoje, quarta-feira, em Maputo.

A maior parte dos casos regista-se a partir do Norte da província de Inhambane até Cabo Delgado “e as espécies mais procuradas estão a reduzir consideravelmente, mas não podemos falar já na sua extinção”, referiu Nhampule, respondendo a uma pergunta do jornal sobre se a pesca ilegal estava a criar condições para o desaparecimento do pescado mais procurado.

Quanto aos prejuízos financeiros causados pela prática, tanto Nhampule quanto o vice-ministro das Pescas, Victor Borges, disseram que Moçambique ainda não está em condições de determinar, “porque não temos meios suficientes para contabilizar as quantidades do pescado transaccionado ilegalmente, contrariamente ao que se passa noutros países da região e no mundo”, realçou Borges.

Um representante do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), presente no encontro de Maputo, estimou em cerca de 12 biliões de dólares americanos os prejuízos causados pela pesca ilegal no mundo.

(F. Saveca) CORREIO DA MANHÃ – 21.01.2009

Mommad Zulficar assassinado por rival

DE ACORDO COM DADOS TRAZIDOS POR SEU PARENTE

É longa e intricada a investigação para se chegar à conclusão do que estaria envolto ao assassinato de Mommad Zulficar. A polícia diz que foi uma morte encomendada. Esta é a hipótese mais honesta a avaliar por aquilo que este jornal pôde apurar de fontes próximas ao malogrado.

Com efeito, a referida fonte, que falou em anonimato por temer possíveis represálias, disse possuir um laço de familiaridade com o malogrado e que nos últimos três meses lhe teria revelado acerca das ameaças que vinha sofrendo de alguns indivíduos da mesma comunidade, sem, contudo, revelar o porquê alegadamente “ para a minha própria segurança”.

A pedido do informador deste jornal, vai se tratar por Abdul a pessoa da comunidade maometana que ameaçava Mommed Zulficar. A mesma fonte, revelou ainda que nos últimos tempos, era saliente a marca de mal-estar no seu parente. Mas o que estava por detrás de tudo? Tráfico de drogas. Foi esta a resposta que o Diário de Notícias encontrou, sem, portanto, se alarmar pois Mommad Zulficar já esteve associado às quarenta toneladas de haxixe, apreendidas pela polícia num tempo não muito recuado.

Mommad Zulficar supostamente tinha ligações com alguns traficantes de drogas na Índia e ele era o ponto focal em Moçambique com a função de distribuir o mesmo produto para alguns países da região, com destaque para a vizinha África do Sul.

Só que para Zulficar chegar a este “cargo” importante, Abdul teve de ser afastado, tendo, no entanto, prometido vingança.

Ainda de acordo com a fonte  insuspeita deste jornal, várias foram as vezes que Mommad Zulficar foi atentado, só que de forma subtil daí a razão de o assunto nunca ter sido de domínio público. Nos últimos meses a marcação ao malogrado foi intensificada, facto que desaguou no seu assassinato.

A mesma fonte revelou que alguns membros da comunidade maometana suspeitam de quem encomendou o assassinato, mas a sua inércia associa-se ao facto de Abdul ser “intocável”.

Este jornal, com ajuda da mesma fonte, promete trazer mais peças similares no sentido de ajudar a esclarecer o assassinato.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 21.01.2009

Segurança das «Modas Niza» abate e fere supostos criminosos

Em plena Av. Eduardo Mondlane, em Maputo

....e PRM tenta ganhar protagonismo da situação

Um dos seguranças em serviço de guarnição e protecção privada às «Modas Niza», Nandzu, alvejou mortalmente um suposto criminoso e baleou outro nas pernas quando eles se preparavam para assaltar os seus cofres na tarde de ontem por volta das 13h15 no estabelecimento comercial «Modas Niza» localizado em plena Av. Eduardo Mondlane, na capital moçambicana, Maputo. Com mais esta ocorrência Maputo continua a estar a «ferro e fogo», sucedendo-se assaltos e assassinatos a um ritmo que tem quebrado o sossego relativo que se vive normalmente. Segundo informações apuradas pelo «Canal de Moçambique» no local do sucedido os dois assaltantes tencionavam roubar valores monetários no interior do estabelecimento comercial que está vocacionado à venda de electrodomésticos, no bairro central. Leia em:   http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5068

Conselho Constitucional aprova 1.ª lista da Renamo

Para a Assembleia Municipal da Beira

Apesar da alegada controvérsia que se instalou em Novembro do ano passado, desde antes da data das eleições, em torno de uma segunda lista que a Renamo tinha apresentado à Comissão Nacional de Eleições (CNE), propondo nela a alteração e substituição dos nomes dos candidatos a membros da Assembleia Municipal da Beira, a primeira lista acabou por ser a aprovada pelo Conselho Constitucional (CC) tal como consta de uma versão de todos os eleitos para a assembleia municipal da Beira, assinada pelo Dr. Ruy Baltazar dos Santos Alves.
Tal controvérsia foi suscitada pelo facto da Renamo ter enviado à CNE uma segunda lista depois de ter entregue uma outra que fora feita ainda quando era suposto ser Daviz Simango o candidato a Edil pela Renamo.
Segundo apurámos da lista de eleitos para a Assembleia Municipal da Beira, publicada pelo Conselho Constitucional, no seu acórdão de validação e proclamação dos resultados das terceiras eleições autárquicas de 19 de Novembro de 2008, os eleitos foram os mesmos que tinham sido propostos pela primeira lista da Renamo. As alterações que a Renamo quis introduzir com uma segunda lista já depois de Manuel Pereira ter sido indicado como candidato a Edil pela Renamo, chegaram a ser validadas pelo presidente da CNE, passando a haver duas listas certificadas por João Leopoldo da Costa. Mas a polémica terminou. O Conselho Constitucional validou a primeira lista por proposta que acabou por partir da própria CNE.
O Conselho Constitucional (CC) que no passado dia 16 de Janeiro em curso proclamou os resultados das mais recentes eleições autárquicas deu por válida a primeira lista dos concorrentes a membros da Assembleia Municipal da Beira, pondo-se assim termo a uma controvérsia suscitada por ter surgido entretanto uma segunda lista a circular também assinada pelo Presidente da CNE, João Leopoldo da Costa.
Este é o fim de um cenário em que houve troca de acusações entre a CNE e os candidatos da Renamo que fazendo parte da primeira lista se diziam prejudicados pelo facto dos seus nomes terem aparecido noutras posições menos elegíveis ou até preteridos na tal segunda lista. Diziam-se lesados pelo próprio partido com a conivência da CNE que suspeitavam estivesse a entrar no ilegal por conveniência do partido Frelimo.
Valeu para que se considerasse a primeira lista, a decisão do Conselho Constitucional, que considerara a deliberação da CNE 105/CNE/2008, de 8 de Outubro, como sendo ilegal, no âmbito da Lei número 18/2007 de 18 de Julho.
Para já, fica definitivamente esclarecido e sem fundamento, a reclamação dos mesmos concorrentes, segundo as quais não tinha havido solução por parte da CNE, da petição que estes haviam submetido àquele órgão a 17 de Novembro ou seja dois dias antes das eleição.
A verdade é que, os candidatos que se achavam injustiçados, nomeadamente Borge Cada Cassacussa, Maria Dulce Gonçalves Carrelo, João José Cazonda, Isabel Armando, Maria Chale Chamessembe e João António Jorge, nunca tinham sido notificados pela mesma CNE, para esclarecimentos que haviam solicitado ao órgão. O Conselho Constitucional no seu acórdão recusara a troca das listas.
Os reclamantes que haviam interposto o protesto junto da CNE por se verem prejudicados em flagrante violação da Lei acabaram sendo mantidos na lista aprovada e vão tomar posse dentro de dias.
Esclarecimentos da CNE
Entretanto o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, justificou a decisão daquele organismo, em breves declarações ao «Canal de Moçambique», que a sua deliberação sobre a troca de lista dos concorrentes do partido Renamo para a Assembleia Municipal da Cidade da Beira, tinha sido “um acto de bom censo, e preservação e garantia do exercício democrático e de cidadania”.
Conselho Constitucional
Ainda quanto às eleições recorda-se que o Conselho Constitucional considerou no seu acórdão número 02/CC/2009, de proclamação e validação dos resultados das eleições autárquicas de 2008, que o encerramento das mesas das assembleias de voto no dia da votação, isto é, a 19 de Novembro passado, “enquanto havia filas de pessoas que ainda queriam votar, prejudicou o direito de o cidadão eleger”.
É verdade que no dia da eleição, muitas pessoas foram impedidas de votar nalgumas mesas de voto, sobretudo nas principais autarquias, como é o caso de Maputo, por alegação de que tinha chegado a hora de fechar as urnas.
Tendo em conta estes factos, o CC apelou no seu acórdão para que no futuro, sejam tomadas medidas com vista ao cumprimento rigoroso das disposições da legislação eleitoral, dado que “a razão de ser destas (disposições), é evitar o encerramento da votação as 18 horas com eleitores presentes ainda por votar”.
CNE agiu tardiamente
Quanto ao contencioso eleitoral, o CC entendeu que a CNE, em alguns casos decidiu reclamações ou notificou as suas decisões tardiamente, o que de certo modo, segundo aquele órgão constitucional, repercutiu-se de forma negativa no decurso do contencioso.
Tomada de posse dos eleitos
O «Canal de Moçambique», apurou ontem na sede da Comissão Nacional de Eleições, que este órgão eleitoral, reúne hoje, quarta-feira, para deliberar o que propor ao Conselho de Ministros sobre a data da tomada de posse dos presidentes dos Municípios e membros das Assembleias das 42 autarquias eleitos a 19 de Novembro de 2008, nas terceiras eleições autárquicas na história do país.
A data da tomada de posse dos órgãos das autarquias eleitos, é fixada pelo Conselho de Ministros, sob uma proposta da Comissão Nacional de Eleições.

(Bernardo Álvaro - CANAL DE MOÇAMBQUE - 21.01.2009

Estadistas ou comediantes africanos?

Que o presidente moçambicano, Armando Guebuza, tenha vindo a terreiro, recentemente, dizer que o “Estado da Nação é bom”, não me surpreendeu. Também, uns dias antes, perante a cólera que se abate sobre o Zimbabwe, não me surpreendeu que o seu homólogo vizinho, tivesse dito que tudo está bem, que a cólera é uma doença fabricada pelo Ocidente (para ele o ocidente é uma encarnação do diabo que o persegue desde que virou um tirano).
Alguns ficaram surpreendidos com afirmações grotescas daqueles “nacionalistas”. Habituado que estou a “declarações não sérias” ficaria surpreso caso fosse proferido um novo tipo de discurso pelos homens desta elite libertadora da África. Não que seja indiferente ao que nos vem a acostumar, mas pelo modelo comediante… Os balanços dos governos dos países africanos são sempre positivos, e os resultados vão sempre de 90 a 100 porcento, as eleições por si sempre ganhas são genuinamente limpas. Está sempre tudo bom. O contrário seria anormal… Sempre juízes em causa própria.
África é uma ampla sala de teatro, onde há encenação trágico-cómica e se cruzam diferentes tipos de protagonistas. Nos antípodas das balbúrdias que se vão proferindo por esta sala lotada de espectadores estranhos e com figurinos (cidadãos nativos) tratados como indigentes, já em 1999 um primeiro-ministro moçambicano, Pascoal Mocumbi, afirmara que Moçambique é propriedade da Frelimo. Mugabe disse agora praticamente o mesmo: que detém direitos de propriedade sobre o Zimbabwe (leia-se que o presidente está acima da constituição), na Guiné-Conacrky o derrubado Conté se afirmou Deus à rádio estatal, e fico-me por aqui. São tantos os casos...
É caricato como os representantes de milhões do povo suplantaram-se, destituindo a soberania que hipocritamente evocam, em nome do nacionalismo, dos seus povos. E lá na plateia e tribuna, os seus encenadores do FMI e Banco Mundial, estão impotentes. Em Angola a MPLA cuida da sua aparência, no Quénia, onde há um governo de unidade nacional (leia-se conveniência para delapidação de riqueza) consequência de um quase “golpe do estado”, o sadismo não é diferente.
Nos bastidores da sala de teatro, a União Africana é quem move os actores internos, os facínoras dos povos, organiza trépidos papéis, a farsa, toda uma cumplicidade audaciosa. A União Africana move-se com o mesmo cinismo dos seus tribunos. Perante a insensatez e indiferença ante a crise do “país das pedras”, a União Africana é a mostra, de que a África precisa de reformas profundas da base ao topo. Uma União Africana que é o sustentáculo de uma elite de déspotas, é o principal responsável das crises, da miséria, pobreza absoluta, subjacente a esta parcela do mundo.
É impressionante como neste século XXI os actores aprenderam a cartilha dos encenadores: a “revolução verde”; os “objectivos globais do milénio”; a “democracia”; “boa governação”, e como simulam crença em tudo isso cada um no seu palco de actuação.
A África alberga os maiores déspotas de que há memória, sendo por isso o motivo do êxodo de muitos dos seus habitantes. É o que se justifica quando num ciclo-vicioso os refugiados multiplicam-se, em vagas que atingem países ocidentais, muitos deles, anteriormente, seus colonos. A razão da procura de refúgio em terras de seus antigos opressores revela bem o que hoje, aqui internamente, se vive: um teatro atroz, desumano e desesperante. No dia em que os Africanos tivessem uma ponta de escape para refúgio, acredito que cá só restariam os déspotas, os seus acólitos e os bajuladores. Mas como tal é uma utopia, por muito mais tempo, já que aqueles actuam a soldo dos seus financiadores, o espectro do novo jugo colonial tenderá a matar esperanças de um continente em que seja passível viver-se com Justiça, Transparência e termos profundas mudanças.
É impressionante como neste século XXI os tribunos de mãos totalmente revestidas de sangue gozam de imunidade. O aparato de protecção dos próprios estados que assim se revelam destituídos do seu papel superior, ainda mais perturba. E ainda incomoda mais ver que ninguém acorda.
Como espectador desta ampla sala de teatro, tenho estado a reparar que ao longo dos tempos os tribunos criaram slogans sob o lema “mudanças” mas em vez daquilo que propagam, interiormente eles vivem bem longe disso, alheios a qualquer esforço de transformação de si próprios, numa boa, a usufruírem das esperanças dos iludidos que se mantém eternamente vãs. Até que um dia acordam!!!... Estaremos longe? Hossana!…
A maior riqueza da elite política africana é o da predicação de “mudanças” que eles não experimentarão nunca. E assim, sonegado o que tanto evocam, vamo-nos deparando com a forma como eles sofisticam os métodos da devastação do tesouro público (citamos alguns escassos exemplos de Moçambique, Angola, Guiné-Conacry, Congo) de emersas nações, onde os discípulos dos antigos colonos são relativamente ricos, mais até dos que os seus mestres.
Mais do que limitar-me à lamúria, o que acontece neste palco de teatro é que as oposições estão corrompidas com os dinheiros dos partidos dominantes, muitos dos quais há mais de 40 anos penhoraram para si próprios as benesses da independência.
Acontece que das diferentes guerrilhas que depois das independências emergiram em África, emergiram precisamente partidos cuja génese surge como contrapeso das elites “nacionalistas”, para se oporem aos excessos dos libertadores que se passaram a julgar omnipotentes, donos e senhores de bens e pessoas.
Todos, uns e outros, os primeiros libertadores e os segundos, estes últimos os libertadores dos novos opressores, entretanto, converteram-se numa espécie de grande família e fazem hoje o simulacro de servidores do interesse público. E, como nos dias decorrentes pouco conta o jogo ideológico, chega até a haver conexões de que os eleitorados só muito lentamente se apercebem até que depois se torna relativamente tarde para parar com os compadrios – até que um dia acordam!...
No caso actual nada desmente que os inimigos de ontem não estejam a comer no mesmo prato (vide os governos de unidade nacional, chantagens emocionais de Dhlakama, no caso nacional), tudo afinal a atestar o falhanço das oposições africanas. Nos factores de peso e contrapeso há circulação de muito dinheiro. Sente-se. E a isso só um eleitorado decidido pode com o seu voto ajudar a por termo.
Em Moçambique, quando se supunha que a flagelação da Renamo tinha que ver com a robustez da hegemonia frelimista a “mudança” parecia um assunto improvável. A Renamo no entanto foi apanhada na contra-mão e hoje já não engana ninguém. Está co-corrompida pelos interesses económicos e também pelos pessoais da sua liderança e dos aduladores deste.
O nosso caso é apenas a mostra do que se está a passar com a MDC, do Zimbabwe, que ao aderir ao Governo de unidade nacional se prepara para ser engolido pela ZANU-FP. O tempo o dirá. Já com Joshua Nkomo se passou o que hoje se está a pretender fazer com a liderança da Renamo e esta, cansada, a render-se, a acomodar-se e a vender-nos a todos os que queremos um país a sério.
Com o emergir de Daviz Simango, como candidato independente na Beira, consegue-se revigorar a esperança em que radica uma renovada crença. A ansiedade, de muitos cidadãos, vulgo pés descalços, e de intelectuais, abre caminho a uma oposição renovada, numa primeira análise, mas com perspectiva de vir a servir de tábua de salvação aos que já haviam perdido a esperança mas têm no voto a arma secreta para mudar Moçambique e recolocá-lo do trilho das suas mais amplas aspirações, que já foram em tempos dos que hoje se apresentam bem servidos…
Diz-se que uma terceira força poderá ser alternativa aos dois partidos políticos armados, e não uma Renamo renovada. Seria o primeiro movimento novo com alguma história já de sucesso. Se os desiludidos voltarem a acreditar o país prepara-se para entrar no terceiro ciclo político. Pode acontecer. Aos eleitores, em ano decisivo, de eleições gerais e provinciais, cabe acreditar que é possível a mudança. Uma mudança efectiva. Não a “mudança” dos que dizem que fazem e nada fazem; não a dos prometem e só enganam. Ver-se-á se os eleitores vão aperceber-se de que “é possível” e que a eles, só a eles cabem as grandes decisões que podem meter na ordem aqueles que fogem a ser seus servidores e passam a ameaçar os cidadãos como se nossos donos fossem.

(Adelino Timóteo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.01.2009

Zimbabwe: Falhou mas nada perdido - Presidente da República, Armando Guebuza

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, disse ontem antes de deixar Harare de regresso a Maputo, que as negociações inter-zimbabweanas de terça-feira não produziram resultados, mas a batalha não está perdida. Armando Guebuza esteve na capital zimbabweana na qualidade de vice-presidente do Órgão de Defesa e Segurança da SADC.

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2009:: Notícias

O estadista moçambicano e o seu homólogo da África do Sul, Kgalema Motlanthe, que chefia a presidência rotativa da SADC, foram solicitados pelas partes, no decurso das negociações, para dar o seu parecer nos esforços da procura de solução que leve à formação de um Governo inclusivo no Zimbabwe.

Pouco antes de partir de regresso a Maputo, o Presidente Armando Guebuza disse a jornalistas moçambicanos que os zimbabweanos e a região devem ter coragem de continuar a trabalhar. “Chegamos ao fim e não houve resultados. A cimeira foi inconclusiva e é assim que decidimos de novo convocar uma reunião da SADC para Botswana (sede da SADC). Vamos apresentar um relatório para ser apreciado e, provavelmente, novas decisões poderão ser tomadas”, afirmou Armando Guebuza.

O estadista moçambicano entende que os zimbabweanos encontrarão uma saída, pois o povo não pode continuar refém da situação que está a viver neste momento.

Fazendo o paralelismo com o caso moçambicano, Armando Guebuza lembrou que também em Moçambique houve muitos impasses, durante as negociações para a paz, tendo havido situações em que parecia que não haveria saída e com algumas pessoas impacientes por se sentirem desesperadas.

“Isto pode estar a acontecer em relação ao Zimbabwe. Mas não penso que nada está perdido”, disse o Presidente da República que liderou a delegação do Governo moçambicano às negociações de Roma para a paz no nosso país.

Reagindo à tomada de posse, ontem, do novo Presidente dos Estados Unidos, o primeiro negro a chegar à Casa Branca em mais de 230 anos da história do país independente, Armando Guebuza disse que é um dia de festa e de esperança para os americanos e não só. Tendo em conta as actuais crises mundiais, principalmente a que assola o sistema financeira mundial, o estadista moçambicano espera que a tomada de posse de Barack Obama represente um momento de arranque ao encontro de soluções para esses problemas que afectam a todo o mundo, incluindo Moçambique.  

Empresa estatal à procura de parceiros internacionais para explorar gás natural

A estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) está à procura de parceiros internacionais para explorar gás no bloco do Búzi, informou na sua edição de segunda-feira o jornal Notícias, de Maputo.
Em 2008, o governo atribuiu uma licença de 8 anos à ENH para explorar o bloco, que tem reservas estimadas entre 10 mil milhões e 17 mil milhões de pés cúbicos de gás.
O Notícias cita Guilhermino Fortes, assessor técnico da ENH, que afirmou que o processo regista algum atraso devido à crise financeira internacional que dificulta a alocação de financiamentos para projectos desta natureza.
A ENH estima que serão necessários cerca de 30 milhões de dólares para a viabilização do projecto, tendo Guilhermino Fortes dito que para além das reservas já identificadas há necessidade de se proceder a mais pesquisas sísmicas e geofísicas na zona.
“Pelas características da zona acredita-se que se possa descobrir mais gás, daí que a ENH tenha optado por contactar uma série de companhias com tecnologia adequada para a realização de trabalhos necessários", observou.
Pesquisas efectuadas noutras áreas de Inhambane permitiram a descoberta, em finais do ano passado, de dois novos reservatórios de gás natural, mais concretamente nos blocos 16 e 19 da bacia sedimentar de Moçambique, ao abrigo de um contrato de pesquisa e produção de hidrocarbonetos que está a ser executado pelo consórcio que integra a Sasol Petroleum Sofala, Petronas Carrigali Moçambique e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

(macauhub) - 20.01.2009 

Obama instalado na Casa Branca

“EU, Barack Hussein Obama, juro solenemente que cumprirei fielmente as funções de Presidente dos Estados Unidos e farei o melhor que estiver ao meu alcance para preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos”. Com a mão sobre a mesma Bíblia usada por Abraham Lincoln na tomada de posse, em 1861, Barack Obama tornou-se ontem oficialmente o 44º Presidente dos EUA. Aos 47 anos, o democrata é o primeiro negro a assumir a liderança dos EUA, num momento em que o país atravessa uma grave crise económica e continua enredado em duas guerras.

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2009:: Notícias

Além dos convidados, cerca de dois milhões de pessoas assistiram à cerimónia em Washington concentradas no Mall, um grande parque de três quilómetros que se estende aos pés do Capitólio norte-americano. Sendo um dos mais novos presidentes dos EUA, Obama chega à Casa Branca com um forte apoio popular e uma projecção internacional sem precedentes, depois de uma campanha eleitoral mobilizadora, assente na palavra “mudança” e na reconquista do “sonho americano”. Mas pela frente, terá aquela que é já considerada a maior crise económica internacional desde a Grande Depressão, traduzida já numa economia em recessão e com uma elevada taxa de desemprego e na situação de pré-falência de grandes grupos económicos. A guerra do Iraque, que o democrata se comprometeu a terminar no prazo de 16 meses, será outra dor de cabeça, já que a prometida retirada militar só será possível com uma passagem de testemunho sem mácula para as novas autoridades iraquianas. Obama comprometeu-se também a vencer a guerra no Afeganistão, enviando mais reforços para combater os rebeldes taliban e os seus aliados da Al-Qaeda. Na véspera da tomada de posse, Obama voltou a lançar um apelo à unidade do povo norte-americano, superando as diferenças raciais e económicas, as divergências ideológicas e religiosas.

Bandidos não desarmam na capital: Criminosos abatidos num assalto à “Niza”

Um provável criminoso foi ontem abatido e o outro gravemente ferido numa tentativa frustrada de assalto à mão armada à “Niza”, um estabelecimento de venda de electrodomésticos e diversos outros aparelhos localizado na Avenida Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo. Dois outros integrantes da quadrilha fugiram numa viatura em que se fizeram ao terreno, tendo instantes depois abandonando-a algures na urbe com mais uma arma. 

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2009:: Notícias

 

Dos quatro supostos assaltantes, dois entraram na loja com uma metralhadora e uma pistola, pouco antes das 12.30 horas, mas depararam com os agentes de segurança interna do estabelecimento sob alerta de ataque, tendo saído em debandada e aos tiros em direcção à Electricidade de Moçambique.      Contudo, a fuga foi curta. Os agentes da “Nandzu Segurança” conseguiram imobilizá-los a escassos metros depois da entrada das Edições Paulinas, numa troca de tiros descrita como “violentíssima”, embora a Polícia reivindique a neutralização do duo. Um morreu no local e o outro foi atingido por balas em várias partes do corpo, incluindo na perna esquerda. Os dois aparentam ter idades entre os 25 e 28 anos.

Leia em: Download Bandidos não desarmam na capital

Suposto cadastrado alvejado em Pemba

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Cabo Delgado, alvejou semana passada um indivíduo de nome R. Sumail, considerado perigoso cadastrado que se havia escapulido da Cadeia Civil da Cidade de Pemba.

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2009:: Notícias

R. Sumail, mais conhecido pelo nome de Muanenda, foi atingido num dos seus membros inferiores por projecteis disparados pelos agentes da Polícia que o perseguiam com o objectivo de o recapturar.

A operação foi possível depois de uma denúncia secreta, segundo a qual o procurado cadastrado andava a circular num bairro daquela cidade na companhia de outros comparsas do mundo do crime.

Esta informação consta num relatório sobre a situação criminal do país, durante a última semana, distribuído pelo Comando-Geral da PRM. Entretanto, este documento não avança muitos detalhes sobre o caso.

Ainda na semana passada a Polícia recapturou um outro cadastrado há muito procurado pelas autoridades por ter cometido vários crimes. Trata-se de Momad Ali, vulgarmente conhecido por Manonga, que havia fugido da Penitenciária da Cidade de Nampula, na província com mesmo nome.

de uma forma geral a PRM registou, em todo o país, 247 casos criminais durante a semana passada, nomeadamente 66 homicídios e ofensas corporais, 171 roubos e furtos, entre outros crimes de pequena monta.

Em conexão com estes e outros casos, as autoridades policiais detiveram 199 pessoas que deverão aguardar o decorrer das investigações para que possa se apurar ou não o seu envolvimento nos crimes de que são indiciados.

Foram detidos ainda outros 528 indivíduos indiciados de violação de fronteiras, dentre eles se encontram 203 moçambicanos, 251 zimbabweanos, 35 malawianos, 38 tanzanianos e um zambiano.

Ainda ao longo deste período, a Polícia registou a ocorrência de 75 acidentes de viação, tendo provocado 18 mortos, 50 feridos graves e ferimentos ligeiros a outras 46 pessoas.

Estes sinistros resultaram da condução em estado de embriaguez, excesso de velocidade, má travessia de peões, ultrapassagem irregular, excesso de lotação das viaturas, entre outras razões.

Na tentativa de inverter o cenário sombrio causado pelos acidentes de viação, a Polícia fiscalizou 10230 viaturas e multou 1906 multas a inúmeros condutores devido à violação do Código de Estrada.

Portugal apoia Ensino Técnico-Profissional

PORTUGAL definiu como uma das suas grandes prioridades para os próximos anos, conceder apoio necessário ao sector da Educação e Cultura do nosso país, sobretudo no que concerne à área técnico-profissional, formação de professores, estruturação e funcionamento do recém-criado Instituto Superior de Artes e Cultura.

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2009:: Notícias

Igualmente, segundo informações avançadas num encontro havido em Lisboa, entre o Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, e a sua homóloga lusitana, as apostas passam pela potenciação do Instituto Áudio-Visual e Cinema, tidos como sectores-chave. Para além de manter encontros oficiais com os ministros da Educação e da Cultura e com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, entre outras entidades, Aires Ali visitará diversos estabelecimentos de ensino, para além de um encontro com os estudantes moçambicanos em Portugal. 

Escrutínio em Nacala será a 11 de Fevereiro

A SEGUNDA volta da eleição autárquica no município de Nacala-Porto, província de Nampula, será a 11 de Fevereiro, segundo decidiu ontem o Conselho de Ministros, reunido na sua 1ª Sessão Extraordinária.

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2009:: Notícias

A fixação da data para este escrutínio segue-se à aprovação da proposta apresentada, para o efeito, pela Comissão Nacional de Eleições. A segunda volta da eleição para a escolha do presidente do município de Nacala-Porto contará com a participação dos dois candidatos mais votados no escrutínio de 19 de Novembro, designadamente Chale Ossufo, da Frelimo, e Manuel dos Santos, da Renamo.  

Mphanda Nkuwa comprometida

DEVIDO À FALTA DE FUNDOS

  O Governo moçambicano está a enfrentar uma série de dificuldades na angariação de fundos – cerca de um bilião de dólares norte-americanos – para a viabilização das obras de construção da barragem de Mphanda Nkuwa, algures na província central de Tete que deveriam arrancar ainda este ano.

Fonte competente do Governo moçambicano apontou a vertente grave crise financeira mundial como sendo a principal causa das dificuldades que se assistem nos esforços da busca daquele valor, realçando que “

os empreendimentos que irão avante serão os que já se encontram em execução ou que possuam financiamento assegurado, como são os casos de construção de um oleoduto entre o porto de Maputo e a África do Sul”.

Na mesma esteira, já praticamente suspensa, em Moçambique, está a construção de uma fábrica de aço pela multinacional sul-africana Arcelor Mittal, segundo aquela fonte.

Refira-se que a construção da central eléctrica de Mphanda Nkuwa visa permitir a expansão da capacidade produtiva da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e aumentar os níveis de fornecimento de energia eléctrica para a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

(J. Ubisse) - CORREIO DA MANHÃ - 20.01.2009

Governo desembolsa mais de dois biliões de meticais

 PARA MELHORAR O PORTO DA BEIRA

-Até 2010, o Governo prevê gastar dois biliões e 250 milhões de meticais na limpeza do Porto da Beira, cujo terá três novos terminais.

O trabalho a ser financiado pelo Executivo de Maputo irá reiniciar com a entrada de navios de grande porte. É por isso que destacam-se trabalhos intensivos de limpeza para que o acesso ao Porto da Beira seja melhorado, explicou o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Camimnhos de Ferro de Moçambique (CFM), Rui Fonseca.

Fonseca disse ainda que “com este valor vamos também adquirir uma grada oceânica, e vamos realizar uma dragagem capital e para tal já existem parceiros internacionais que já garantiram disponibilizar todo o dinheiro necessário para o efeito”.

Este jornal soube na Beira que aquele importante porto deixou de receber navios de grande porte há mais de dez anos e tudo deveu-se ao assoreamento do canal que da acesso ao Porto da Beira.

A quantidade acumulada de sedimentação no canal principal que da entrada ao Porto da Beira é de cerca de 7.9 milhões de metros cúbicos, e com a aquisição de novos meios o volume poderá ser removido no espaço médio de um ano.

“Enquanto esta situação não se resolve o Porto da Beira vai continuar a funcionar como um simples terminal de cabotagem”, explicou o PCA dos CFM.

Segundo a nossa fonte, actualmente os navios da Ásia, Europa e América atracam no Porto de Durban, na África do Sul, sendo que a sua carga é transportada em pequenas embarcações até ao Porto da Beira, e outros moçambicanos.

A situação, acrescentou Rui Fonseca, faz com que se verifique uma redução acentuada de produtividade assim como rentabilidade do próprio porto cujas infra-estruturas estão capacitadas para receber e atender qualquer tipo de navio.

O Governo, através do ministro dos Transportes e Comunicações, reconhece o problema, mas assegura que tal é questão de tempo, pois está a fazer tudo para inverter a situação. Aliás, Paulo Zucula disse ser obrigação do Governo resolver os problemas do Porto da Beira.

Saliente-se que o Porto da Beira é considerado o maior empreendimento económico da província de Sofala e tem ajudado alguns países da região como Zimbabwe, Malawi, Zâmbia, Botswana e República Democrática de Condo (RDC).

(António Mavila) – DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 20.01.2009

Minimizado o problema de transferência de restos mortais

Em Mititicoma

O drástico problema de transferência de restos mortais na localidade de Topuito, posto administrativo de Larde, distrito de Moma, na província nortenha de Nampula, sobretudo para os residentes do bairro de Mititicoma, ora transferidos da localidade Namalope, onde actualmente é efectuada a exploração das areias pesadas de Moma, através de um mega-projecto da Kenmare, “já tem uma solução” em curso.
Segundo apuramos, depois de muito contestarem a transferência de restos mortais dos seus ente queridos de Namalope para Topuito-sede, porque se defendia que os princípios tradicionais daquela comunidade estavam a ser desrespeitados, os residentes de Mititicoma foram brindados com a abertura de um novo cemitério na sua zona, com vista a minimizar os problemas decorrentes do imbróglio. As transferências da forma como estavam a ser feitas suscitavam até negócios de ossadas.
Leia em:

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5060

Assassinado do comerciante “foi uma encomenda”

Crime de sábado em Maputo

- afirma Arnaldo Chefo, porta-voz do Comando da PRM da Cidade de Maputo

A Polícia da República de Moçambique (PRM) refere que a morte de Momade Zulficar Hassan, comerciante baleado no último sábado cerca das 21h30, em Maputo, na Av. Mão Tse Tung, “foi uma encomenda”. Quem o afirma, durante mais uma sessão do informe semanal a imprensa, é o porta-voz do Comando da PRM da Cidade de Maputo, Arnaldo Chefo. Momade Zulficar Hassan, natural de Nampula e de 50 anos de idade foi assassinado com três tiros que atingiram o seu organismo. A autoria é atribuída pela PRM a um grupo de cinco homens armados e ainda a monte.
A ocorrência deu-se no cruzamento das avs. Mão Tse Tung e Kim Il Sung, na zona da Polana.
Segundo fontes que se pronunciaram ao «Canal de Moçambique» a viatura do finado, da marca Toyota Rava e com a chapa de inscrição MMI-94-88, foi encontrada nas proximidades do edifício do Comité Central do Partido Frelimo, no Bairro da Sommerchild.
Arnaldo Chefo disse que os homens armados que tiraram a vida à Momade Zulficar Hassan se faziam transportar numa viatura da marca Nissan Sunny MLK – 44 – 74 de cor branca e depois de consumar o acto macabro escaparam das mãos da corporação policial.
Acrescenta ainda que graças a pronta intervenção de dois membros da polícia de serviço nas proximidades do local do assassinato conseguiram momentos depois inviabilizar a tal viatura na posse dos homens armados.
Questionado pelo «Canal» se os elementos da polícia conseguiram encontrar os homens armados que tiraram a vida ao comerciante, Arnaldo Chefo disse que “infelizmente não porque os mesmos de imediato se puseram em fuga”.
“Conseguimos recuperar a viatura crivada de balas que transportava os homens armados que tiraram a vida do comerciante porque de imediato uma equipa policial com aparato de 10 agentes se fez ao local”, afirmou.
Acrescenta depois que das investigações levadas a cabo pela equipa de investigação do processo se presume que um dos bandidos armados, ou seja, o motorista da viatura que transportava os criminosos, foi também alvejado.
Chefo assegurou igualmente que existem indícios palpáveis para se poder encontrar os criminosos que tiraram a vida do comerciante.
Por outro lado instado a pronunciar-se sobre a ligação do comerciante no caso de Haxixe de Quissanga, Chefo diz: “Não tenho informações sobre uma possível ligação a droga”.
Registo criminal e acidentes de viação
Durante o pretérito fim-de-semana, na cidade de Maputo registaram-se, segundo Chefo: três casos criminais sendo homicídio voluntário, roubo de uma viatura com uso de força física e furto qualificado.
Paralelamente no fim-de-semana houve também 12 acidentes de viação dos quais 8 choques entre carros, dois despistes, um atropelamento, um ferido grave, 6 danos materiais avultados, 12 ligeiros e 7 óbitos.
Cocaína
Érica Cristiano, de 25 anos de idade, de nacionalidade brasileira, de São Paulo, proveniente de Portugal, Lisboa, foi encontrada por uma equipa de segurança da corporação policial, às 7 horas de sábado, a desembarcar no Aeroporto Internacional de Maputo com três barras de cocaína.
O porta-voz do Comando da PRM da Cidade de Maputo deu a conhecer à imprensa que a brasileira ora detida na 18ª esquadra da PRM, Brigada Montada, continha as três barras de cocaína no interior da sua mala de viajem e que o seu destino era a capital moçambicana, Maputo.
Enquanto isso
Dos 43 casos criminais, em 28 foram conhecidos os seus autores. Os crimes de que são acusados são contra pessoas, por porte ilegal de armas de fogo, homicídios voluntários, violação sexual, contra a ordem e tranquilidade públicas.
Houve também 42 detidos.
Bens recuperados e viaturas apreendidas
A PRM recuperou durante a semana passada três viaturas, uma arma de fogo, diversos tipos de aparelhagens sonoras, equipamento informático e telemóveis.
Também fiscalizou 684 viaturas, impôs 229 multas, apreendeu 95 cartas de condução e colectou 46.000,00MT para os cofres do Estado.
Chefo anunciou também que foram registados 23 casos de acidentes de viação, cinco atropelamentos, 10 choques contra carros, quatro feridos graves, 4 ligeiros e dois óbitos.

(Conceição Vitorino) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 20.01.2009

Negociações no Zimbabué falham

Os mediadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, dizem que foi infrutífera a ronda negocial de 12 horas entre o presidente Robert Mugabe e o líder da oposição Morgan Tsvangirai.

Anteriormente ambos haviam dito que esta era a última oportunidade de concluir o processo de formação de um governo de unidade nacional acordado há quatro meses.

Os mediadores da SADC, entre os quais o presidente de Moçambique, Armando Guebuza e o presidente da África do Sul, Kgalema Monthlanthe, dizem que os líderes regionais vão discutir a crise zimbabuena numa cimeira a realizar na próxima semana.

Em declarações à BBC, Miguel de Brito, director do Instituto Eleitoral da África Austral, EISA, acredita que a SADC "tem de ter um papel mais interventivo no Zimbabué".

No domingo, o Presidente Robert Mugabe disse que não faria mais concessões ao Movimento para a Mudança Democrática, MDC, liderado por Morgan Tsvangirai.

O MDC esteve reunido no último fim-de-semana e disse que o processo negocial deve ser concluído - quer tenha sucesso ou fracasse.

O MDC diz que os zimbabweanos não podem esperar mais, numa altura em que o país enfrenta uma epidemia de cólera, a falta de alimentos e o colapso da economia e de serviços básicos como a saúde e a educação.

Condições

Nelson Chamisa, um porta-voz do MDC, tinha dito à BBC que o seu partido só integraria o governo se as suas exigências forem satisfeitas:

"Não vamos cometer suicídio político juntando-nos a um governo da Zanu-FP. Queremos um governo abrangente onde não se seja capaz de impôr posições autocráticas e autoritárias no funcionamento das instituições".

Morgan Tsvangirai - que regressou ao Zimbabwe no último fim-de-semana depois de dois meses no estrangeiro - disse que o MDC não será forçado a aceitar um acordo.

Ele insiste que todas as questões pendentes precisam de ser resolvidas antes da formação de um governo de poderes partilhados.

O Presidente Mugabe diz que se o MDC não assinar agora o acordo para a partilha do poder, ele avança com a formação unilateral de um executivo.

A verdade é que, se o fizer, arrisca-se a perder as ajudas vitais que a comunidade internacional atribuiu ao Zimbabwe para tentar recuperar a sua devastada economia.

BBC - 20.01.2009

País conta com 243 juízes

O CONSELHO Superior da Magistratura Judicial nomeou, em 2007, 22 juízes, 20 dos quais recém-formados no Centro de Formação Jurídica e Judiciaria, e os outros dois saídos do Centro de Estudos Jurídicos de Lisboa. Estas nomeações fizeram com que Moçambique passasse a contar com 243 juízes.

Maputo, Terça-Feira, 20 de Janeiro de 2009:: Notícias

Estes números vão sendo acompanhados com os do Conselho Superior da  Magistratura Judicial que, segundo o seu Presidente, Augusto Paulino, por sinal Procurador-Geral da República, passou de 79 para 90 dos 128 distritos do país que contam com procuradorias. Para ele, o défice continua, pois existem distritos com tribunais mas sem procuradorias.

“Saudar especialmente ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária, pelo esforço que tem mantido no cumprimento do seu dever de formar quadros para as magistraturas e não só, para todo o sector legal do nosso Estado” – disse.

Para melhorar o desempenho o sistema judicial foi reforçado com o ingresso de 181 novos funcionários e oficiais de justiça e exarados 230 despachos relativos a nomeações, promoções, reconversões e progressões relativas às carreiras de natureza comum e específica.

Os dados sobre o movimento global da população prisional por ordem dos tribunais indicam que ao longo do ano de 2007, os detidos constituíram apenas 34 por cento da população reclusória, o que significa que os restantes 66 por cento constituíram pessoas já julgadas.

O acesso aos serviços de justiça alcançou progressos assinaláveis em 2007, tendo registado a entrada de um total de 109.582 processos e julgado mais de 24200, comparativamente a igual período do ano anterior. Estes números representam um incremento de desempenho em 24 por cento.

Dos 102452 processos que estavam pendentes nos tribunais judiciais das províncias à entrada do ano de 2005, entrou-se para 2008 com apenas 61617 processos transitados de 2007. Tendo em vista a disseminação da jurisprudência do Tribunal Supremo, foi concluído o processo de compilação de cerca de 900 acórdãos em matéria civil e penal.

No âmbito da prevenção e combate aos crimes de corrupção, a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) realizou visitas as províncias de Nampula, Zambézia, Niassa, Cabo Delgado e Maputo durante as quais foram proferidas palestras para funcionários e membros da sociedade.

No concernente a situação disciplinar no Aparelho do Estado, foram instaurados 2415 processos disciplinares contra funcionários que violaram as normas que regem o sector. Destes processos disciplinares, 38 foram contra funcionários do nível de chefia.

Do total dos processados 813 foram expulsos, 380 arcaram com multas e 247 foram despromovidos, o que segundo o documento, vem reforçar o princípio de integridade e combate sem tréguas à impunidade no sector.

Negociações cruciais no Zimbabwe

Reactaram esta segunda-feira em Harare as negociações com vista à formação de um governo de unidade nacional no Zimbabwe, as quais são vistas como cruciais por ambas as partes.

O governo e os partidos da oposição insistem que esta é a última oportunidade para se salvar o acordo de partilha do poder assinado há quatro meses.

As negociações de Harare estão a ser mediadas pelos presidentes da África do Sul, Kgalema Mothlanthe, e de Moçambique, Armando Guebuza, e pelo antigo líder sul-africano, Thabo Mbeki.

No domingo, o Presidente Robert Mugabe disse que não faria mais concessões ao Movimento para a Mudança Democrática, MDC, liderado por Morgan Tsvangirai.

O MDC esteve reunido no último fim-de-semana e disse que o processo negocial deve ser concluído - quer tenha sucesso ou fracasse.

O MDC diz que os zimbabweanos não podem esperar mais, numa altura em que o país enfrenta uma epidemia de cólera, a falta de alimentos e o colapso da economia e de serviços básicos como a saúde e a educação.

Condições

Nelson Chamisa, um porta-voz do MDC, disse à BBC que o seu partido só integra o governo se as suas exigências forem satisfeitas:

"Não vamos cometer suicídio político juntando-nos a um governo da Zanu-FP. Queremos um governo abrangente onde não se seja capaz de impôr posições autocráticas e autoritárias no funcionamento das instituições".

Morgan Tsvangirai - que regressou ao Zimbabwe no último fim-de-semana depois de dois meses no estrangeiro - diz que o MDC não será forçado a aceitar um acordo.

Ele insiste que todas as questões pendentes precisam de ser resolvidas antes da formação de um governo de poderes partilhados.

O Presidente Mugabe diz que se o MDC não assinar agora o acordo para a partilha do poder, ele avança com a formação unilateral de um executivo.

A verdade é que, se o fizer, arrisca-se a perder as ajudas vitais que a comunidade internacional atribuiu ao Zimbabwe para tentar recuperar a sua devastada economia.

 BBC - 19.01.2009

Mais um assassinato em plena via pública

Maputo continua a «ferro e fogo»

Um cidadão cujo nome ainda não foi oficialmente declarado pela PRM foi assassinado, com tiros de rajada de AK-47, em plena via pública, no cruzamento das avenidas Kim Il Sung e Mao Tse Tung, em Maputo, cerca das 21h30 de sábado último.
O referido cidadão fazia-se transportar numa viatura Toyota Rava, de cor azul. Circulava na Av. Kim Il Sung vindo do lado da Cadeia Civil. Estava parado, com o sinal vermelho, na esquina dos serviços culturais da Embaixada americana em Maputo, quando uma testemunha ocular, que ocasionalmente se encontrava estacionada naquele cruzamento, ouvida pelo «Canal de Moçambique» diz ter-se ouvido um estrondo forte. De seguida, segundo essa mesma fonte, o carro da vítima arrancou, virou à direita, e estacionou logo no jardim entre as duas faixas da Mão Tse Tung. O condutor saiu do carro a correr e a dirigir-se para um café “de um libanês” quando, ainda de acordo com a mesma testemunha, de uma viatura ligeira, de cor escura ou preta, saírem dois indivíduos armados de AK-47 que de rajada puseram termo à vida do finado e de seguida se puseram em fuga na viatura em que vinham em perseguição da vítima.
Várias fontes dizem que o funeral do finado, por ser muçulmano, foi realizado logo na manhã de ontem, cerca das 10 horas.
Embora a vítima ainda não tenha sido identificada oficialmente sabe-se que se trata de alguém que usa o nome de Zulficar e é originário de Cabo Delgado. Vivia do comércio entre Moçambique, África do Sul e Portugal.
Ainda não há explicação para o sucedido mas fontes do «Canal de Moçambique» alegam ter-se tratado de “ajuste de contas”. Especula-se que o finado estava ligado ao caso da Haxixe de Quissanga.
A Polícia ainda não deu a sua versão do sucedido.

CANAL DE MOÇAMBIQUE  - 19.01.2009

NOTA:

Recebido de um amigo que foi colega de escola do finado:

Trata-se de Mohmad Zulficar Hassan.

O pai dele teve uma casa  comercial em Ancuabe, e, depois mudou-se para Porto Amélia, chamava-se Assamo Yacub. De certeza que conheces o pai. Também era proprietário da casa de fotografias, na baixa.

Acabo de receber esta Informação Moçambique: 

"Segundo o relato da Polícia, às Televisões ele vinha a ser perseguido por uma viatura ligeira Toyota Corolla pela Avenida Mao Tse Tung (antiga Massano de Amorim onde fica o Consulado Geral de Portugal), quando ele se apercebeu disso e fatalmente resolveu parar (uns 300 metros há uma esquadra da Polícia, não sei porque não parou lá) e ver se o carro passava. O carro parou e de lá saiu um tipo com um AKM e deu-lhe 3 tiros fatais. Morreu no local. Eram cerca das 21 horas de Sábado. O assassino voltou para o Toyota Corolla e arrancaram em direcção a Sommerchild, só que um polícia que estava próximo do local apercebendo-se do que se estava a passar metralhou o Corolla tendo atingido o depósito de combustível. Assim, o carro foi abandonado numa rua interior do Bairro da Sommerchild e os 5 bandidos seguiram a pé para o Bairro Polana Caniço.
A suspeita da Polícia é que se trate de uma morte encomendada. Os meliantes nem se preocuparam com mais nada, nem com o jeep que o malogrado conduzia (Toyota Rav).
O finado tinha um armazém de mercadoria geral ao pé da antiga Praça de Toiros onde ao lado agora tem um Shopping. Falava-se por aí que ele poderia estar envolvido em trafego de drogas. É o que se diz por aí, mas pode ser apenas má língua, mas com este tipo de morte que ele teve traz à ribalta esta suspeita de novo. O certo e triste é que ele já não está entre nós.
O funeral será realizado logo que o filho chegue. Estava em Londres quando esta fatalidade ocorreu."

À familia enlutada um abraço de solidariedade.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Autoridades moçambicanas acusadas de complacência e corrupção

Caça furtiva de rinocerontes

* Implicado veterano da luta armada

“A forma como a lei é aplicada em Moçambique contribui para o problema” (…) “Nem um único caçador furtivo preso em Moçambique pelo abate de rinocerontes esteve sujeito aos temos da lei da conservação” (…) “A legislação moçambicana não consegue lidar com os métodos modernos de caça furtiva, e os senhores da caça furtiva tiram partido disso” – fiscal de caça sul-africano

As autoridades moçambicanas foram acusadas de não tomarem medidas eficazes para pôr cobro ao abate ilegal de rinocerontes, uma espécie animal em perigo de extinção. A acusação é de um fiscal de caça da província sul-africana de Mpumalanga, citado num artigo da autoria da jornalista Yolandi Groenewald do semanário «Mail & Guardian». A fonte refere que “o abate ilegal de pelo menos 12 rinocerontes durante a quadra festiva eleva para quase 100 o número de animais caçados furtivamente na África do Sul no último ano”. O número crescente de rinocerontes abatidos tem como pano de fundo alegações de que “as autoridades moçambicanas não estão a fazer o suficiente para combater conhecidos suspeitos de caça furtiva e em alguns casos poderão estar a apoiar essa actividade”. O referido fiscal de caça sul-africano seguiu as pegadas de caçadores a actuar na província de Mpumalanga, as quais foram dar ao território moçambicano. Segundo ele, “a forma como a lei é aplicada em Moçambique contribui para o problema”, acrescentando que “nem um único caçador furtivo preso em Moçambique pelo abate de rinocerontes esteve sujeito aos temos da lei da conservação”. Infelizmente, adiantou, “a legislação moçambicana não consegue lidar com os métodos modernos de caça furtiva, e os senhores da caça furtiva tiram partido disso”.

Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5057

Cidadãos questionam aplicação do dinheiro cobrado pelas estruturas

Obtenção da declaração do bairro

“Na minha opinião o que não está claro é como é que as estruturas do bairros cobram valores diferentes para o mesmo documento. Existem ou não valores fixados para cada tipo de declaração? E para onde vai o dinheiro?” – Guilhermina Cossa

A aplicação e gestão do dinheiro provenientes de algumas cobranças que ocorrem nos bairros da Cidade de Maputo para obtenção da “declaração do bairro” – passada pelas estruturas dos bairros para certificar a residência ou outros dados relativos ao cidadão – um documento solicitado por diversas instituições para aquisição de diferentes serviços, “não está a ser transparente”. Igualmente, “não há uniformidade na cobrança de tais valores ao nível de cada bairro”, ou seja cada secretário de bairro ou chefe de quarteirão cobra o que lhes convém no momento em que o munícipe/cidadão vai ao seu encontro solicitar aquele documento. A referida “declaração do bairro” geralmente é manuscrita num papel do tamanho A4 e não em documento concebido especialmente para esse efeito. A reportagem do «Canal de Moçambique» verificou ainda que na ausência de papel A4, algumas declarações são feitas em quaisquer outros tipos de papeis, num cenário em que não interessam os formalismos, mas sim, o conteúdo e a rúbrica/assinatura do secretário ou chefe do quarteirão. Na ronda efectuada por este diário por alguns bairros, a tónica dominante dos depoimentos registados é de que, para além da tal “declaração do bairro” ser passada em papel vulgar, “não se compreende a verdadeira aplicação do dinheiro e quem faz a sua gestão”. O assunto que até agora parece não preocupar as instituições de tutela, sobretudo municipais (administrações dos distritos), está a preocupar, sobremaneira, alguns cidadãos. Em contacto com «Canal de Moçambique» estes relataram os caminhos “sinuosos” pelos quais passam para obter tal “declaração do bairro” e, à semelhança dos depoimentos dos respectivos secretários dos bairros, disseram acreditar que o assunto ficará ultrapassado assim que cada bairro tiver uma sede encarregue de tomar conta de todos assuntos que ocorrem com os respectivos residentes. Acreditam que tais instituições locais que se venham a instalar em cada bairro poderão prestar contas à Edilidade. “Dinheiro para ele…” Venâncio Mandlate, residente no bairro George Dimitov é um jovem em idade militar. Contou-nos que na semana finda foi tratar da sua situação militar. “Para recensear-me exigiram declaração do bairro como acontece com qualquer pessoa, mas quando fui ter com o chefe do quarteirão ele exigiu-me 30 Meticais. Tive que pagar mesmo sabendo que o dinheiro era para ele e não para outros fins”. A um dado passo, Venâncio Mandlate disse que para o cúmulo da situação “os 30 Meticais que ele me cobrou não significam que seja um valor estipulado por alguma lei porque a uma outra pessoa cobrou 20 Meticais por esta ter dito que não tinha dinheiro completo. E todos precisavamos do mesmo tipo de declaração do bairro para o recenseamento militar”. Na sua alocução, o Mandlate disse também que “na falta de papel A4 as tais declarações são feitas em papéis improvisados como folhas do caderno que usamos nas escolas. Não há nenhum papel especial para tal”. “E eu não percebo para onde é que vai este dinheiro porque se fosse dinheiro para os serviços do bairro ou de uma outra instituição haveria regras na passagem da declaração do bairro. Haveria também papéis específicos para tal”. Uma outra interlocutora que se identificou por Guilhermina Cossa, residente no bairro de Inhagoia, começou por nos explicar que é mukherista e que faz o seu negócio com base nos empréstimos feitos junto aos bancos, mas “para se obter dinheiro no banco é preciso entre outros documentos ter declaração do bairro. E sempre que vou pedir este documento às estruturas do bairro cobram-me 50 Meticais. Quando digo que não tenho, às vezes, cobram-me 40 ou 30 Meticais”. “O que me preocupa não é pagar esse dinheiro porque mesmo que fossem 100 Meticais haveríamos de pagar desde que as coisas fossem claras”, disse Cossa para de seguida acrescentar: “Na minha opinião o que não está claro é como é que as estruturas do bairros cobram valores diferentes para o mesmo documento. Existem ou não valores fixados para cada tipo de declaração? E para onde vai o dinheiro?”, questionou. “O assunto é complicado” Entretanto, alguns responsáveis afectos aos Círculos de alguns bairros não quiseram prestar depoimentos ao Canal de Moçambique. Mas segredaram-nos que o assunto “é complicado”. Uma outra fonte precisou que “é verdade que há cobranças na emissão de declaração do bairro e há discrepância porque os valores não são fixados por qualquer norma. Não existe uma tipicidade em termos de regras da emissão do mesmo documento. Mas com a criação de sedes de bairros o assunto pode ficar ultrapassado”. Ver-se-á depois se este vaticínio se confirmará. O novo edil de Maputo, David Simango, vai tomar posse dentro de dias. (Emildo Sambo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 19.01.2009