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Maputo (Canal de Moçambique/ZAMBEZE) - O Ministério Público já produziu a acusação no processo de querela do vulgarmente conhecido «Caso Siba-Siba». António Siba-Siba Macuácua foi assassinado a 11 de Agosto de 2001, há oito anos, quando era presidente do Conselho de Administração Provisório do Banco Austral. Estão acusados como co-autores materiais Benigno Parente Júnior, Carlos Vasco Sitoe, segurança, e José Passaje, também um segurança, apurou a reportagem dos jornais Canal de Moçambique e do Semanário ZAMBEZE de suas fontes na 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde o mesmo está a correr. Luís Viegas, apesar de ser referido nos autos como co-autor do empurrão de Siba-Siba para o poço das escadas, não está acusado.
Apesar de haver muitas outras pessoas a trabalhar no banco naquele dia, como as nossas fontes dizem constar da acusação, sabe-se que há apenas três acusados de co-autoria material. Sabe-se também que o arguido José Passaje, segundo a acusação, tinha em seu poder as chaves do gabinete do presidente do banco, António Siba-Siba Macuácua.
Ainda de acordo com as nossas fontes na 6.ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, da acusação consta que José Passaje era segurança do banco e Siba-Siba, no dia do crime, foi ao banco sem estar acompanhado do seu guarda-costas habitual.
No tempo em que o presidente do Conselho de Administração que precedeu Siba-Siba era Octávio Muthemba, o co-arguido José Passaje era guarda-vigilante da sua casa. No dia 11 de Agosto de 2001, dia do crime, segundo as nossas fontes, era o primeiro dia que O que diz o advogado de Benigno Parente? Passaje trabalhava na sede do banco onde se deu a ocorrência que pôs termo à vida de Siba-Siba.
Siba-Siba e Beningno Parente estavam envolvidos a produzir a listas dos devedores do banco de que constam nomes sonantes da numenklatura no Poder, da Renamo e até alguns escribas de imprensa.
As nossas fontes confirmam que a acusação refere que dois dos co-autores materiais, mais Luís Viegas, o director financeiro, atiraram juntos, os três, o corpo de Siba-Siba Macuácua pelas escadas abaixo. Dizem também que ao tentar provar isso a acusação afirma que Passaje foi arranhado por Siba-Siba, em várias partes do corpo, ao oferecer resistência. Uma das fontes acrescenta que a acusação não apresenta outras provas mais detalhadas sobre o envolvimento dos outros dois co-arguidos na luta que se afirma ter precedido o lançamento da vítima pelo poço das escadas, do 15.º andar para se estatelar no rés-do-chão, entre as 12h30 e as 13h30. E as nossas fontes confirmam também que apesar de ser considerado um dos três que terá atirado Siba-Siba pelo poço das escadas, Luís Viegas não está acusado como co-autor material do crime.
Estão acusados pelo Ministério Público como co-autores materiais apenas Benigno Parente, administrador do banco, Carlos Vasco Sitoe e José Passaje, ambos guardas. Sitoe apenas porque terá tentado encobrir o envolvimento de Passaje no caso.
Luís Viegas é português e deixou Maputo pouco depois da ocorrência. Reside presentemente em Portugal. Antes de ir para o Banco Austral trabalhava como consultor-auditor na «Ernest & Young».
Benigno Parente, moçambicano, era vice-presidente do Banco Austral na altura do crime e Luís Viegas era o director de Finanças do ex-Banco Austral.
José Passaje trabalhava como segurança. O dia do crime era o seu primeiro dia de trabalho no edifício onde morreu Siba-Siba. Passage tinha trabalhado na residência de Octávio Muthemba quando este era PCA do Banco no tempo dos sócios malaios que eram maioritários e levaram o banco ao descalabro, com uma carteira de crédito mal parado verdadeiramente volumosa. Passaje, mesmo sendo esse o seu primeiro dia de trabalho naquele edifico sede do banco, foi ele, segundo a acusação, quem terá subido ao andar do gabinete do PCA para abrir as portas para António Siba-Siba Macuácua trabalhar no dia fatal – 11 de Agosto de 2001.
Sabe-se ainda que a reconstituição do crime no edifício do ex-Banco Austral, o mesmo em que hoje funciona o Barclays, na Av. 25 de Setembro em Maputo, foi feita o ano passado (2008), em Outubro.
Contacto pela reportagem do Canal de Moçambique e do ZAMBEZE, o advogado Abdul Gani, que tem a seu cargo a defesa de Benigno Parente Júnior, este confirmou que de facto já existe acusação.
Quando lhe perguntámos o que achava da acusação, Gani começou por ironizar com uma pergunta: “Qual acusação?” Depois de lhe explicarmos o que nos levara a procurá-lo, voltou a ironizar: “Qual acusação?” Acrescentou que “uma acusação tem de ter como suporte a prova produzida nos autos, isto é no processo. Ora, no caso sub júdice não se encontra uma única prova, por mais ténue que ela seja, que sirva para acusar o meu constituinte Benigno da Silva Parente Júnior no cometimento do crime”.
O mesmo advogado considera que “há total e completa desconexão entre os autos e a acusação”. Nada mais quis acrescentar alegando que o caso ainda está em segredo de justiça e não o pode fazer.
Ainda insistimos perguntando-lhe se sabe que um dos seguranças acusados era segurança do ex-PCA do banco, Octávio Muthemba, este já despronunciado pelo ministério público. “As minhas desculpas! Não posso discutir o processo nos órgãos de comunicação social pois como é sabido encontra-se em segredo de justiça”, respondeu Abdul Gani.
Benigno Parente
Benigno da Silva Parente Júnior foi funcionário do Standard Bank durante dezenas de anos. É um reformado daquela instituição onde gozou sempre de grande prestígio e estima quer dos seus colegas, quer dos clientes e público em geral. Na vida social foi sempre uma pessoa de família, muito pacato e nunca dado a distúrbios. É natural da Ilha de Moçambique, na província de Nampula. Em Janeiro ou Fevereiro do ano em que se deu o crime de Siba-Siba Macuácua, ainda sob administração dos malaios, já reformado do Standard, Parente entrou para director de crédito do Banco Austral.
Depois da intervenção do Estado no Banco Austral Benigno Parente foi nomeado administrador da equipa de Siba-Siba. Quem o nomeou foi Adriano Maleiane, então governador do Banco de Moçambique, hoje PCA da Visabeira.
A vítima, o Dr. António Siba-Siba Macuácua, antes de ser nomeado PCA do Conselho de Administração Provisório do Banco Austral logo após a intervenção do Estado em consequência da falência da instituição quando esta estava a cargo dos malaios, era o director de supervisão bancária do Banco Central.
O caso de que Siba-Siba saiu vítima mortal, deu-se a 11 de Agosto de 2001.
A reconstituição do crime, em que o Ministério Público se baseia para acusar agora Benigno Parente e os outros dois guardas de segurança de autores matérias da morte de Siba-Siba, foi feita o ano passado, em Outubro. Entre a data do crime e a data da reconstituição do crime o edifício passou por obras e pinturas.
A peritagem feita por especialistas sul-africanos logo após o crime, consta dos autos.
Há, entretanto, informações de que Siba-Siba possa ter estado à espera de alguém no seu gabinete até que apareceu estatelado no rés-do-chão, no enfiamento do poço das escadas onde agora há redes de gavião em corda, entre cada andar.
O processo está em fase em que os advogados se preparam, querendo, para requerer a fase de instrução contraditória. O advogado Abdul Gabi já nos confirmou que vai apresentar as suas alegações em defesa de Benigno Parente que considera inocente.
O juiz da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que tem a seu cargo o processo vulgarmente conhecido como «Caso Siba-Siba», é o Dr. Paulo Cinco Reis. (Fernando Veloso)
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