O GOVERNO e a oposição do Zimbabwe chegaram a consenso para a formação de um Governo de Unidade Nacional (GUN), devendo o primeiro-ministro designado, Morgan Tsvangirai, e o seu vice, Arthur Mutambara, tomar posse no próximo dia 11 de Fevereiro. O entendimento, que põe termo a quatro meses de impasse, foi alcançado após várias horas de debates dos chefes de Estado e de Governo da SADC, reunidos de emergência na segunda-feira em Pretória para aproximar as partes.
A investidura dos dois líderes da oposição nos cargos que lhes são atribuídos pelo acordo global sobre a partilha de poder, assinado a 15 de Setembro do ano passado, será, entretanto, antecedida de uma emenda ao artigo 19 da Constituição, para acomodar legalmente estes postos não previstos na actual lei-mãe do Zimbabwe. Para este fim, o Parlamento deverá reunir-se já no próximo dia 5 de Fevereiro.
Os ministros e vice-ministros do Governo inclusivo tomam posse a 13 de Fevereiro, num processo que será concluído gradualmente. A atribuição das pastas ministeriais, em conformidade com a decisão da organização regional de 9 de Novembro, será revista seis meses após a tomada de posse do GUN.
O Governo e as duas formações do MDC terão de se encontrar dentro dos próximos dias para tratar de questões ligadas ao Conselho Nacional de Segurança, um órgão proposto pelo MDC de Tsvangirai, e estudar a forma de indicação dos governadores provinciais.
O entendimento alcançado na madrugada de terça-feira e que abre caminho para a normalização da vida no Zimbabwe foi conseguido com base na mesma proposta apresentada semana passada em Harare pela SADC e recusada pelo partido de Tsvangirai. O consenso foi transmitido à Imprensa internacional cerca das 5.00 horas de ontem, numa conferência de Imprensa dada pelo presidente em exercício das SADC, o estadista sul-africano Kgalema Montlanthe, na presença do mediador das negociações inter-zimbabweanas, Thabo Mbeki, e do secretário executivo da SADC, Tomaz Salomão.
Segundo Montlanthe e Mbeki, o consenso alcançado entre o Governo e a oposição zimbabweanos tem valor por ter resultado de debates abertos e francos entre as partes, a quem foi dada a possibilidade de se expressarem livremente sobre as suas preocupações, receios e desacordos.
O secretário executivo da SADC indicou que o ambiente vivido nos debates foi próprio de um processo em que as partes partiam de divergências que pareciam insanáveis, mas que depois tiveram que fazer esforço e colocar os interesses do povo acima dos seus.
Não foi possível colher as primeiras declarações das partes em negociação no final da cimeira, que começou às 15.00 horas da segunda-feira e terminou pouco depois das 4.00 horas de madrugada de ontem, altura em que os chefes de Estado e de Governo da SADC, incluindo o Presidente Armando Guebuza, deixaram o palácio presidencial sul-africano onde decorreu o evento.
- LÁZARO MANHIÇA, nosso enviado
NOTA:
"O que torto nasce, tarde ou nunca se endireita". Oxalá não seja o caso.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
